Regulamentação Profissional dos Técnicos em Histologia no Brasil
Leandro Medrado (EPSJV/FIOCRUZ)
Técnicos em Histologia, Histotécnicos ou Histotecnologistas
• Realizam as técnicas histológicas ouhistotecnologia
• Atuam nos laboratórios de histo e anátomo-patologia (Serviços de Saúde, Pesquisa epatologia (Serviços de Saúde, Pesquisa eControle de Qualidade).
• Formação profissional deficiente.
• Sem regulamentação profissional.
Educação Profissional • Campo problemático de estudos (Falta de registros).
• Formação de trabalhadores historicamente realizada dentrodos próprios serviços, tendo como base a repetição dastécnicas e o adestramento dos trabalhadores.
• Produz-se meros repetidores das técnicas, sem osconhecimentos teóricos das bases destas técnicas.
• Incapacidade de desenvolver um olhar crítico sobre seuprocesso de trabalho, impedindo a melhoria dos serviços e aintrodução de novas tecnologias.
• Se um indivíduo é capaz de realizar as tarefasmais básicas da rotina histológica a contento,possua ele uma formação adequada ou não, eleconsegue se inserir no mercado de trabalho.
• Isso se dá graças à demanda de profissionaispara esta área e à inexistência de uma políticade educação e regulação profissional efetivas.
Regulamentação e Regulação Profissional
• Regulamentação→ Conjunto de regras edisposições legais que balizam a formação e aprática profissional de um segmento trabalhista;
• Regulação→ Fiscalização e controle doexercício profissional, realizadomajoritariamente por organizações dospróprios pares profissionais (conselhosprofissionais).
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS)
• Propor, incentivar, acompanhar e elaborarpolíticas de Gestão, Planejamento e Regulação.
Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde
• Propor ações de regulação e assentir osmecanismos de regulamentação profissional.
• Na Classificação Brasileira de Ocupações(2002) do Ministério do Trabalho e Emprego,estão relacionadas +/- 40 ocupações na área dasaúde, e a maioria demanda regulamentação.
• A maioria das regulamentadas o são porpareceres do Conselho Federal de Educação(EXTINTO).
Técnicos em Histologia (CFE n°°°° 2934/75)
• Currículos Mínimos
• Cargas Horárias Mínimas• Cargas Horárias Mínimas
• Níveis de Escolaridade e Titulação
• Ultrapassadas com a nova LDB (9394/96)
Propostas de Regulamentação
Em Histotecnologia, desde 70, foram 3 projetos:
1 em 90→ arquivado em 91
2 em 91→ 1 retirado pelo autor em 921 aprovado (com emendas e
substitutivos), e publicado no DCD em 15 de abril de 2003, pg. 14974, coluna 1.
Projeto de Lei n°°°° 2090/91 apresentado pelo Dep. Marcelino Romano Machado
do PPR-SP • Com o substitutivo do senado Federal, passou aregulamentar o trabalho dos Técnicos emLaboratório (Patologia Clínica, Histologia,Citologia e Hemoterapia).Citologia e Hemoterapia).
• Encontra-se na Coordenadoria de ComissõesEspeciais aguardando a sua futura aprovaçãofinal. Foi retirado do esquecimento este ano(2012) a partir de iniciativa do Deputado IvanValente (PSOL-SP).
Classificação Brasileira de Ocupações - MTE
Ocupação n°°°° 3201 - Técnicos em Biologia
• 3201-05 - Técnicos em Biotério
• 3201-10 - Técnicos em Histologia
Descrição das Atividades(Técnico em Histologia)
A - MANEJAR ANIMAIS
Verificar idade de animais
Verificar aspecto físico de animais
Identificar animais (tatuagem, selos ou placas)
Pesar animais
Imobilizar animais (contenção)
B - CUIDAR DA SAÚDE DE ANIMAIS DE
C - AUXILIAR EM EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
Manipular produtos químicos
Coletar tecidos animais
Transplantar pele
Coletar fezes de animais
Coletar fluido de animais
Inserir tecido em parafina
Confeccionar lâminasB - CUIDAR DA SAÚDE DE ANIMAIS DE
BIOTÉRIO
Ministrar medicamentos em animais
Inocular substâncias em animais
Entubar animais
Fazer curativos em animais
Suturar animais
Confeccionar lâminas
Executar reações sorológicas
Semear meios de cultura
Enviar material biológico para análise
D - PREPARAR AMBIENTE E MATERIAIS
APLICADOS AO BIOTERISMO
Esterelizar materiais
Registrar dados
Acondicionar animais e materiais biológicos
para transporte
Fornecer informações a usuários
E - MONITORAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS E
FÍSICAS DE BIOTÉRIO
Providenciar serviços de manutenção
F - DESCARTAR MATERIAIS BIOLÓGICOS
Sacrificar animais
Classificar material descartado
Ensacar dejetos orgânicos e carcaças
Transportar materiais biológicos ensacados
Armazenar material descartado
Congelar carcaças
Destruir agentes contaminantes
Incinerar materiais biológicos
H - TRABALHAR COM BIOSSEGURANÇA
Submeter-se a exames de saúde
Vacinar-se contra agentes patogênicos
Tomar banhos
Utilizar produtos específicos para assepsia e
desinfecção
Vestir equipamentos de proteção individual
Utilizar equipamentos de proteção coletiva
Controlar entrada e saída de pessoas,
equipamentos e animais
Manusear extintores de incêndio
Aplicar cuidados de primeiros socorros
Incinerar materiais biológicos
G - OPERAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ajustar temperatura de equipamentos
Operar equipamentos de medição
Operar equipamentos de higienização
Operar equipamentos de esterilização
Operar fluxo laminar
Centrifugar materiais biológicos
Operar microscópio
Operar aparelho de microtomia
Z - DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS
Observar comportamento de animais
Tomar decisões
Expressar-se oralmente
Demonstrar concentração
Demonstrar paciência
Lidar com animais
Trabalhar em equipe
Demonstrar orientação para detalhes
Respeitar bem-estar de animais
• Enfraquecimento da formação, perpetuandoesse currículo básico.
• Modificar a base formativa apontada pelo MTE,• Modificar a base formativa apontada pelo MTE,para dar base a uma regulamentaçãoadequada, e uma regulação que garanta aqualidade e segurança dos serviços prestados àpopulação.
Programa Mais Saúde: direito de todos.
• Lançado em Dezembro de 2007
• Uma das suas diretrizes estratégicas: Ampliar e Qualificar a Força de Trabalho em Saúde.Qualificar a Força de Trabalho em Saúde.
Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS)• Objetivos: Qualificar e/ou habilitar 745.435trabalhadores para o setor saúde, no período deoito anos.
• Coordenação: Secretaria de Gestão do Trabalhoe da Educação em Saúde.
• Áreas diversas incluindo os Técnicos emCitologia.
Citologia
• Convite para representar a EPSJV, enquanto pesquisador da área da educação profissional em saúde.
Oficinas Ricas
• Representantes de várias regiões do Brasil = distintas demandas e realidades.
• Representantes de diversos interesses sobre a • Representantes de diversos interesses sobre a questão (Citotécnicos, Escolas Técnicas, e as Sociedades referentes aos profissionais médicos e farmacêuticos)
Trabalho das oficinas
• Desconstrução detalhada do Processo de Trabalho em Citologia;
• Identificação dos saberes associados ao • Identificação dos saberes associados ao desempenho das atividades;
• Construção das competências individuais;
• Construção do mapa de competências.
Etapas Posteriores
• Consulta Pública
• Validação
• Aguardar Publicação
Alguns dos Principais êxitos• Laudo Técnico
– Conflito com a classe médica;– Característica marcante deste profissional.
• Definição das nomenclaturas para a área– Trabalhador: Técnico em Citologia– Área de atuação: Citotecnologia
• Ampliação do espectro formativo– Ampliação dos conhecimentos de base
Texto Publicado
• Mudança de todos os pontos de êxito...
• Inserção das atividades mais básicas do técnicoem histologia no escopo das funçõesem histologia no escopo das funçõesespecíficas do técnico em citopatologia.
• Mudanças no texto originalmente construído evalidado coletivamente nas oficinas.
Que profissional sairia daí ? ? ?
• Nem Cito nem Histo:– Deformaria ambos profissionais
– “Extinguiria” o técnico em Histologia: mercado de trabalho e concursos públicos ?concursos públicos ?
– Formação limitada ao mais básico dos dois lados: Institucionalizar a precarização.
– Citotécnicos ficariam na rotina da histo ou da cito? Darão laudo técnico também na histologia?
– Dificulta muito o processo de Regulamentação Profissional.
“Em se tratando do setor Saúde, a situaçãotem-se tornado crítica nos últimos anos,considerando-se que grande parte dalegislação das profissões pertinentes aosetor contém, em seu arcabouço, funçõesque necessitam de atualização frente àsnovas conquistas técnico-científicas,
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NASAÚDE. Gestão do Trabalho e da Regulação Profissional em Saúde:agenda positiva do
Departamento de gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Brasília – DF: Ministério da Saúde,2005. pg. 34.
novas conquistas técnico-científicas,havendo, assim, a necessidade de revisãodessas leis”.
Obrigado!