RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Estado: RIO DE JANEIRO
II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAFlorianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012
Equipe
• SIMONE AMORIM – Coordenadora (SEC-RJ)
• JULIANO BORGES – Coordenador
• PATRICIA OLIVIERI – Analista Técnica
Facilitadores estaduais• RENATO DANTAS – Coordenador Geral. Articulação
institucional, coordenação geral do processo de implantação do Sistema/Plano Estadual de Cultura no ERJ.
• SIMONE GRUBA – Gerência de atividades. Gestão de informações dos projetos do setor e monitoramento do cronograma de suas atividades. Produção dos eventos relacionados ao Plano - encontros regionais e setoriais.
• DELMAR CAVALCANTE - Coordenador Técnico do Sistema Estadual de Cultura. Articulação regional, planejamento e formulação de políticas públicas. Responsável pelas atividades de escopo regional da construção do Plano e do Sistema.
SISTEMA | PLANO | SETORIAIS
Governança – Grupo de Coordenação EstadualO Grupo de Coordenação Estadual é uma instância de articulação, colaboração e participação, representativa dos municípios e da sociedade civil no processo de elaboração do Plano Estadual e da Lei de Cultura do RJ.
Formado por representantes eleitos nas Conferências Regionais (do Plano Estadual de Cultura), em 2010, e por convidados que poderão contribuir na construção do Sistema Estadual de Cultura.
Processo de criação >> Características gerais >> Composição >> Atividades realizadas >> Lições aprendidas >> Estratégias de continuidade
Governança - Grupo de Planejamento Setorial
•Cinema•TV & Novas Mídias•Música popular•Música clássica•Teatro•Circo•Dança•Artes visuais•Livro e leitura•Museus•Patrimônio material•Patrimônio imaterial
Grupo de Planejamento
Setorial (GPS)
3 TEXTOSDiagnóstico e
PropostasEspecialistas
Consulta Pública
Contribuições de gestores,
artistas, sociedade...
Reunião Setorial
Texto FinalContribuições
Setoriais
Processo de criação >> Características gerais >> Composição >> Atividades realizadas >> Lições aprendidas >> Estratégias de continuidade
Etapa de Diagnóstico
Novembro de 2009 a 2010:Mobilização para a construção do plano, sensibilização dos parceiros, desenvolvimento do diagnóstico preliminar da cultura no ERJ, realização de 92 encontros municipais, 8 regionais e 01 Conferência estadual.
2011:Sistematização de diagnósticos; articulação com os municípios visitados e fortalecimento dos vínculos com gestores e agentes da cultura locais.
Participação
Noroeste470
Norte351
Baixadas Litorâneas
459
Serrana417Centro-Sul
300
Metropolitana497
Médio Paraíba465
Costa Verde203
participantes3.162
92 ENCONTROS MUNICIPAIS:
Participação
Noroeste
199
Norte
271
Baixadas Litorâneas
311
Serrana
192Centro Sul
262
Metropolitana
131
Médio Paraíba
275
Costa Verde
162
participantes1.803
8 CONFERÊNCIAS REGIONAIS:
Divulgação e interação na página do projeto, nas redes sociais, através do envio de cartazes para o interior do estado, de e-flyers informativos e releases para a imprensa.
Etapa de sensibilizaçãoEstratégias
Etapa de sensibilizaçãoEventos• Pré-evento: Divulgação
- Release para a imprensa;
- E-flyer para gestores públicos e agentes culturais;
- Matéria na página e no Portal da SEC;
- Cartazes - via integrantes do GCE - para interior do estado.
• Pós-evento
- Matéria na página e no Portal da SEC;
- Nota para a imprensa;
- Mala direta com um resumo do evento;
Etapa de sensibilizaçãoConsultas Públicas
• Destaque principal na home da página do Plano;
• Link no menu lateral da página;
• Divulgação nas redes sociais;
• Destaque no Portal da SEC (banner principal);
• Releases para a imprensa;
• Monitoramento e mediação online.
NOTAS DE DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DA CULTURA NAS 8 REGIÕES DO ESTADO
Etapa de diagnóstico - Produtos
Articulações municipais apresentação da metodologia de trabalho aos gestores locais.
Elaboração da minuta da Lei e do Plano Estadual de Cultura para submissão à consulta pública na internet.
Consulta pública via internet da Lei e do Plano Estadual de Cultura
Planejamento da nova rodada de Encontros Regionais
Etapa de consulta pública via internet das propostas setoriais
Rodada de Encontros Setoriais (presenciais)
Sistematização das contribuições advindas das consultas públicas
Atividades em Andamento
Cronograma previsto
Articular os diversos interesses de amplos segmentos da sociedade fluminense, em especial do meio artístico e cultural, na elaboração do Plano Estadual de Cultura.
DE COMUNICAÇÃO: Estimular a participação qualificada da sociedade no processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura.
DE MOBILIZAÇÃO: Envolver os diversos grupos da área da cultura nos debates setoriais.
DE INFRAESTRUTURA: Otimizar o uso da ferramenta de consulta na internet para responder com eficácia às expectativas despertadas pela mobilização.
POLÍTICO-ELEITORAL: Compatibilizar a agenda dos Encontros Regionais com o calendário eleitoral nos municípios.
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DESAFIOS
• Interesse político do gestor executivo local: a Secretária de Estado de Cultura do RJ ratifica o interesse em que o projeto de implementação do Sistema Estadual de Cultura seja concluído ainda em 2012;
• Suporte material da SEC-RJ ao projeto: infra-estrutura física, equipe agregada
aos 2 consultores contratados no escopo do projeto é de mais 5 pessoas, sendo 01 Cordenador Geral (Articulador), 02 outros Coordenadores, 01 Gerente de Atividades (Produtora), 01 Estagiária exclusiva para a comunicação e 01 parcialmente dedicada ao projeto, nas atividades de produção dos eventos e reuniões;
• Trabalho de diagnóstico e levantamento de dados já iniciado quando do início do convênio com o MinC. De fato, o estado do Rio de Janeiro já havia iniciado uma etapa de mobilização e levantamento de informações/diagnóstico para o Plano desde o final de 2009, o que agregou em redução de tempo de entrega das etapas.
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PONTOS POSITIVOS
ObrigadoEquipe Plano Estadual de Cultura - RJ
http://www.cultura.rj.gov.br