RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
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NOTA: Este Relatório de Actividades foi elaborado de acordo com o determinado pelo decreto-lei nº 183/96, de 27 de Setembro e Lei nº66-B/2007 de 28 de Dezembro.
Ficha técnica: Título: Relatório de Actividades de 2009 Editor: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) Coordenador: DSGM (João D. R. Pires) Edição digital: disponível para consulta e download no sítio da DRELVT na internet em: www.drelvt.min-edu.pt, bem como na intranet da DRELVT. Edição impressa: foi feita uma tiragem de 20 exemplares Lisboa, Abril 2010
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Índice
I - Introdução Página Apresentação
5
Missão, competências, gestão por objectivos e orientação para resultados 9
II - Auto-Avaliação
Análise dos resultados do QUAR ( Quadro de Avaliação e Responsabilização)
13
Resultados de Inquérito aos utilizadores dos serviços da DRELVT
17
Avaliação do sistema de controlo interno (SCI)
19
Medidas lançadas para o reforço positivo do desempenho
21
Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto-avaliação
25
Resultados das actividades constantes do Plano de Actividades
27
Resultados das actividades não previstas no Plano de Actividades
28
Análise e mapas relativos aos recursos humanos, materiais e financeiros
29
III – Balanço Social
Dados mais relevantes relativos ao Balanço Social 35
IV - Avaliação Global de Desempenho
Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados
39
Menção proposta como resultado da auto-avaliação
43
Conclusões
45
V – Anexos
Actividades desenvolvidas em 2009: grau de cumprimento
49
Balanço Social
71
Siglas
106
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I - INTRODUÇÃO
Apresentação
O Relatório de Actividades da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo tem por finalidade proceder à recolha e análise da informação respeitante aos resultados alcançados, aferindo o grau de execução dos objectivos e metas fixados para as diversas unidades orgânicas da DRELVT para o ano de 2009. A partir desse trabalho constrói-se a auto-avaliação do serviço, peça fundamental e basilar da avaliação propriamente dita. O Relatório de Actividades encontra-se estruturado como previsto na Lei nº66-B/2007 de 28 de Dezembro, desenvolvendo-se tematicamente de acordo com a sequência indicada no índice. O SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do desempenho da Administração Pública), estabelecido pela Lei nº66-B/2007 de 28 de Dezembro, confere ao Relatório de Actividades, enquanto instrumento de gestão, grande relevância, dando especial enfoque à auto-avaliação do serviço a partir da qual será possível identificar zonas de bloqueio, apontar medidas correctivas que introduzam no organismo capacidade acrescida para produzir serviços com crescente qualidade, eficiência e eficácia.
O trabalho desenvolvido em 2009 abrangeu áreas diversificadas e níveis de intervenção diferentes, enquadradas na carta de missão, no QUAR e no Plano de Actividades, tendo como elemento orientador a gestão por objectivos.
No âmbito das intervenções prioritárias salientam-se as inscritas no QUAR, a saber: Objectivo Estratégico I - Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, para o reforço da qualificação da população, para a erradicação do abandono escolar e para o desenvolvimento da autonomia das escolas; Objectivo Estratégico II - Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as escolas, as autarquias, os estabelecimentos de ensino privado, os Centros de Novas Oportunidades e demais agentes da comunidade educativa; Objectivo Estratégico III - Contribuir para a generalização e consolidação do PTE - Plano Tecnológico da Educação.
A actuação prioritária da DRELVT, centrou-se na necessidade permanente de apoiar e acompanhar os estabelecimentos de ensino na execução e aplicação das medidas de política educativa, tais como o alargamento da autonomia das escolas, as medidas destinadas a diminuir o insucesso, absentismo e abandono escolares, como a Escola a Tempo Inteiro, a diversificação da oferta educativa e formativa com o programa Novas
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Oportunidades, o novo estatuto da carreira docente, implicando um novo modelo de avaliação dos docentes, e o Plano Tecnológico da Educação. Os esforços direccionados para a organização interna da DRELVT visaram introduzir mais racionalidade na gestão, tendo como consequência a obtenção de ganhos na eficácia e na redução de custos de funcionamento.
Gestão por Objectivos e Orientação para os Resultados No quadro da reestruturação da Administração Pública, a par da avaliação organizacional, foi desenvolvido e aplicado o processo de avaliação individual do desempenho para todos os trabalhadores e dirigentes, nos termos do SIADAP 2 e 3. Seguiu-se a metodologia de gestão por objectivos, tanto na perspectiva organizacional como na individual. Nesse processo, todas as Unidades Orgânicas foram envolvidas, conduzindo a um maior grau de responsabilização dos diferentes níveis – do topo até às unidades de base, naquilo que se designa como “objectivos em cascata”.
Para a elaboração do Relatório de Actividades cada unidade orgânica procedeu ao preenchimento de ficha de avaliação padronizada para toda a DRELVT, avaliando o nível de realização e o grau de cumprimento dos objectivos previstos nos Objectivos inscritos no Plano de Actividades de 2009. As actividades desenvolvidas correspondem à operacionalização dos objectivos de todas as unidades orgânicas da DRELVT, devidamente enquadrados nos Objectivos Estratégicos da DRELVT para 2009 e resultantes dos objectivos definidos na Carta de Missão e no QUAR.
Durante o ano de 2009 iniciou-se o processo de monitorização periódica para aferir os níveis de desempenho e os resultados atingidos em cada um dos objectivos propostos pelas diversas unidades orgânicas, possibilitando assim um controlo de gestão mais eficaz, indispensável a um sistema de gestão por objectivos, tendo como horizonte resultados e metas.
O processo de monitorização tem grande relevância do ponto de vista estratégico, não só porque dota a DRELVT e os seus dirigentes de informação de gestão permanentemente actualizada, permitindo definir medidas correctivas quando os resultados ficam aquém das metas estabelecidas, mas também porque potencia a criação ou a melhoria de mecanismos de controlo. A metodologia de gestão por objectivos gera um volume apreciável de informação, quer ao nível de indicadores de desempenho organizacional, quer no plano do desempenho individual, obtendo-se a máxima valia dessa informação quando sujeita a tratamento informático adequado. No contexto deste Relatório, visou-se aferir o grau de cumprimento dos objectivos, possibilitando uma apreciação do desempenho global da DRELVT em 2009.
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Partes Interessadas (stakeholders) A administração pública tem vindo a promover maior proximidade e abertura junto da comunidade, tendo a DRELVT, nessa linha de orientação, desenvolvido a sua acção em estreita articulação com autarquias, pais e encarregados de educação e outras entidades locais, relativamente à pluralidade de questões que respeitam à comunidade educativa. O grau de satisfação da comunidade educativa em relação aos serviços prestados pela DRELVT tem vindo a aumentar. Os resultados atingidos resultam do esforço dos dirigentes e trabalhadores da DRELVT, bem como da colaboração empenhada das partes interessadas (stakeholders) da comunidade educativa. A todos a Direcção está reconhecida.
Lisboa, 15 Abril de 2010
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Missão, competências e orientações decorrentes da carta de missão A Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) caracteriza-se por ser um serviço periférico da administração directa do Estado na dependência do Ministério da Educação, dotado de autonomia administrativa. (Art 1º do Decreto-Regulamentar nº 31/2007). A orgânica da DRELVT, bem como as respectivas competências e área de actuação encontram-se estabelecidas no decreto-lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, no Decreto-Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março e nas portarias nº 364/2007 e nº386/2007, ambas de 30 de Março. Missão da DRELVT O diploma regulamentar aponta como “missão essencial da DRELVT, no âmbito da sua circunscrição territorial, o desempenho das funções de administração periférica relativas às atribuições do Ministério da Educação e às competências dos serviços centrais”. Mais especificamente, a missão da DRELVT consiste em assegurar a orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas; o apoio e informação aos utentes do sistema educativo da região de Lisboa e Vale do Tejo, garantindo a articulação com as autarquias locais no exercício das atribuições destas na área do sistema educativo, bem como assegurar o serviço jurídico-contencioso decorrente da prossecução da sua missão. Visão Organismo visando a excelência, habilitado a prestar aos seus utentes (comunidade educativa) um serviço rápido, eficaz, tecnologicamente avançado e desburocratizado, com controlo de qualidade. Atribuições No âmbito da sua área territorial, a DRELVT, possui as seguintes atribuições:
Assegurar a execução de forma articulada das orientações da política relativa ao sistema educativo;
Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respectivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da sua autonomia;
Participar no planeamento da rede escolar; Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das
políticas de educação e formação; Assegurar a divulgação de orientações dos serviços centrais e da informação
técnica às escolas; Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização
de acções conjuntas em matéria de educação e formação profissional;
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Prestar apoio técnico aos municípios nas intervenções que estes realizem no parque escolar;
Acompanhar os procedimentos e as actividades desenvolvidas no âmbito do sistema educativo respeitantes ao controlo da qualidade do ensino;
Pronunciar-se sobre autorizações, provisórias ou definitivas, de funcionamento e suas alterações;
Pronunciar-se sobre a concessão de autonomia e paralelismo pedagógico e sua alteração ou extinção;
Decidir sobre questões relativas ao pessoal docente, designadamente autorizações provisórias de leccionação, a acumulação de funções e a certificação do tempo de serviço;
Decidir sobre assuntos relativos a alunos, designadamente matrículas, avaliação e acção disciplinar;
Propor a concessão de apoios financeiros, nos termos da lei e promover o respectivo processamento.
Estrutura Orgânica A DRELVT integra, além da direcção composta por 1 director regional e 2 directores regionais adjuntos, 3 direcções de serviço, 2 divisões, 3 equipas multidisciplinares, 10 equipas de apoio às escolas, bem como, por razões de operacionalidade, 2 gabinetes funcionais. Orientações estratégicas da carta de missão Centrar a actividade da Direcção Regional no acompanhamento do funcionamento das escolas, no apoio à consolidação da sua autonomia e assegurando as condições para a adequada execução das orientações de política educativa.
Principais serviços prestados no âmbito da carta de missão i. Junto das escolas, a DRELVT tem por principais atribuições apoiar o desenvolvimento e consolidação da sua autonomia, acompanhar a respectiva organização, funcionamento e gestão de recursos e assegurar a divulgação de orientações dos serviços centrais do ME; ii. Junto das autarquias, a intervenção da DRELVT visa contribuir para a criação das condições indispensáveis à transferência de competências para os municípios, em matéria de educação; iii. Junto de toda a comunidade educativa, a DRELVT assegura a prestação de informação e promove a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de educação.
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I I – AUTO-AVALIAÇÃO
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Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2009
(QUAR 2009) Nos termos do nº1, alínea a) do art. 31º da Lei .nº66-B/2007, de 28 de Dezembro, elabora-se o presente relatório que inclui a auto-avaliação da DRELVT nos termos dos nºs 1 e 2 do art 15º da citada lei. Na página seguinte apresentam-se os resultados alcançados no Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2009 (QUAR 2009). Analisando os resultados das metas propostas no QUAR de 2009, constata-se o seguinte:
1. A meta foi superada em 6 dos 9 indicadores do QUAR, tendo os restantes 3 atingido a meta estabelecida;
2. Os desvios verificados nos indicadores dos objectivos operacionais são todos
positivos, podendo concluir-se que nos 3 onde o desvio é mais acentuado será necessário reflectir sobre a construção desses indicadores;
3. Recursos humanos – verificou-se um desvio de menos 153 UERHE/P (Unidade
Equivalente de Recursos Humanos Executados/Planeados) que se traduziu em menos 24 trabalhadores no fim do período;
4. Recursos financeiros – verifica-se um desvio de menos 4% no funcionamento total
que evidencia economia de meios e menos 31% no PIDDAC devido a um reforço de 21.967.518,00 euros, dos quais se executaram 8.923.494,26, no Programa de Modernização das Escolas (103);
Como nota final poderemos afirmar que os desvios verificados se traduziram em economia de meios em relação aos resultados alcançados, com excepção da verba destinada ao PIDDAC cujo desvio se deveu à baixa execução do Programa de Modernização das Escolas (103), cujas obras são da responsabilidade das Autarquias.
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Margem
Resultado superação
Ano 2008 Ano 2009 Superou AtingiuNão
Atingiu
Ob. 1 - OE1
Peso 40%
Peso 60%
Ob. 2 - OE2
6
Peso 50%
X 0Peso 50%
Ob. 3 - OE3
Peso 100%
EFICIÊNCIA 30%
6,94 6 5 6 X 0
Peso 100%
Ob.5 - OE1
Ind.7 nº de iniciativas promovidas ou apoiadas 30 30 35 52 X 22
Peso 100%
Ob. 6 - OE1 e OE 3 3,0 3,5 3.9 X
Peso 50%
3,7Peso 50%
100 90 95
na
Garantir a execução das medidas de política educativa em curso
Ind.1 % de escolas com acções de acompanhamento
60
Ind.2 nº médio de acções de acompanhamento por escola
% de autarquias com processos de transferência de
competências concluídos
Ind.3
Promover e consolidar a transferência de competências para as autarquias
10
3,0
% do peso da despesa com comunicações (voz, dados e
postal)
Ponderação de 60%
3,8
Ind.6
Ind.4nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução
X95 100
nível de satisfação dos utentes
Ponderação de 100%
Ind.9
QUALIDADE 10%
Prosseguir o esforço de modernização e redução de custos com o funcionamento dos serviços
5
X
n a 1,5
41
1
50 56
1
2 3
100 X
8 X
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2009
EFICÁCIA 60%
MINISTÉRIO: Ministério da Educação
SERVIÇO: DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
OBJECTIVOS OPERACIONAISResultado
OE 3 Contribuir para a generalização e consolidação do PTE - Plano Tecnológico da Educação
MISSÃO: Desempenhar, no âmbito da respectiva circunscrição territorial, funções de administração periférica relativas às atribuições do Ministério daEducação (ME) e dos seus serviços centrais, assegurando a orientação, a coordenação e o acompanhamento da
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE):
OE 1 Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, para o reforço da qualificação da população, para a erradicação do abandono escolar e para o desenvolvimento da autonomia das escolas.
Ob.4 - OE3 Ponderação de 40%
Ponderação de 30%
100
Ponderação de 35%
Meta
Ponderação de 35%
Concretização
Classificação
OE 2 Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as escolas, as autarquias, os estabelecimentos de ensino privado, os Centros de Novas Oportunidades e demais agentes da comunidade educativa
Desvios
100Melhorar a concretização do Plano Tecnológico da Educação nas escolas
Ind.5% de escolas com acções de
divulgação e acompanhamento do PTE
6
Promover as ofertas formativas no âmbito das Novas Oportunidades
3,5
Melhorar o serviço prestado à comunidade educativa
Ind.8 nível de satisfação das escolas
3,8
0,9
0,8X
Explicitação da fórmula utilizada
Meios disponíveis
Nº RH (31/12/08)
Planeados (UERHP)
Nº RH (31/12/09)
Desvio (UERHE/P)
3 60 3 0
8 128 8 0
115 1380 117 24
Pessoal docente 70 840 71 12
6 72 6 0
4 36 4 0
61 488 43 -144
0 0 0 0
0 0 0 0
20 100 11 -45
287 3104 263 -153
Desvio %
-4
-12
-31
Indicadores e fontes de verificação
Ind.4
Ind.5
2.052.234
52.763.352
852
2951
1.796.475
Orçamento (milhares de euros)
Funcionamento total
Funcionamento interno
PIDDAC
1.775.750
Ind.3 % de autarquias com processos de transferência de competências
Ind.2
Ind.1 % de escolas com acções de acompanhamento
Pontuação
Ind 6 - % do peso da despesa com comunicações (despesa com comunicações/ despesa de funcionamento interno)*100
Protocolos celebrados com as autarquias
nº médio de acções de acompanhamento por escola
8
Relatórios-tipo, com indicação do número e tipo de acções efectuadas e reporte de situações relevantes, disponibilizados no portal da Direcção Regional
22.386.667 36.328.777
344
55
0
0
nº de iniciativas de promoção do ensino profissional promovidas ou apoiadas Registo das iniciativas, disponibilizado no portal da Direcção Regional
nível de satisfação dos utentes
redução do peso da despesa com comunicações (voz, dados e postal)
Inquérito à qualidade dos serviços efectuado pelo GEPE (escala de 1 a 5)Ind.8 nível de satisfação das escolas
Ind.9
Relatórios de acompanhamento, com indicação de factores críticos de sucesso e de constrangimentos, disponibilizados no portal da Direcção Regional
Orçamento de funcionamento internoInd.6
Ind.7
% de escolas com acções de divulgação e acompanhamento do PTE
nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução
Inquérito à qualidade dos serviços efectuado pelo GEPE (escala de 1 a 5)
197.710.450
Estimado
242.908.465
RealizadoCorrigido
253.446.264
7
6
5
9
60Dirigente - Direcção Superior
Informático 12
12
16
72
1404
36
Justificação para os desvios
Ind 2 - nº médio de acções de acompanhamento por escola
Ind 4 - nº médio de acções de acompanhamento dos contratos de execução
128Dirigente - Direcção Intermédia
20
Ind 5 - % de escolas abrangidas - (nº de escolas acompanhadas/nº de escolas)*100
Executados (UERHE)
Técnico Superior 12
Recursos Humanos
Encarregado Geral Operacional
TOTAL
Assistente Operacional
Coordenador Técnico
Assistente Técnico
Encarregado Operacional
Ind 1 - % de escolas com acções de acompanhamento - (nº de escolas acompanhadas / nº de escolas total) *100
Ind 3 - % de autarquias com processos de transferência de competências concluídos - (nº de processos de transferência/nº de autarquias da área da DRELVT)*100
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Resultados de Inquérito aos utilizadores dos serviços da
DRELVT
1 – Inquérito sobre o nível de satisfação das escolas públicas
• Total de respostas 234 • Nível médio de satisfação 3,9 (numa escala de um a cinco).
Pergunta: Classifique o grau de satisfação relativo ao serviço prestado pela DRELVT no âmbito do apoio e informação disponibilizados.
7
4739
141
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1 - Nada ou quase nada satisfeito 2 3 4 5 - Muito Satisfeito
Notas:
1. O questionário foi lançado online entre os dias 24 de Março e 19 de Abril de 2010.
2. Em relação a 2008 verifica-se uma ligeira melhoria no nível de satisfação (3,8)
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2 – Inquérito sobre o nível de satisfação dos utentes
• Total de respostas 245 • Nível médio de satisfação 3,8 (numa escala de um a cinco).
Pergunta: Classifique o grau de satisfação relativo ao serviço prestado pela DRELVT no âmbito do apoio e informação disponibilizados.
12 14
3849
132
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1 - Nada ou quase nada satisfeito 2 3 4 5 - Muito Satisfeito
Notas: 1. O questionário foi lançado online entre os dias 24 de Março e 19 de Abril de
2010. 2. Em relação a 2008 verifica-se uma ligeira melhoria no nível de satisfação (3,7)
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Avaliação do sistema de controlo interno (SCI)
No seguimento das acções inspectivas ocorridas em 2007 e 2008 levadas a cabo pela IGE, Tribunal de Contas e IGF, a DRELVT tem-se empenhado proactivamente na execução das recomendações oriundas daquelas entidades inspectoras. Ambiente de controlo
o A DRELVT tem sido objecto de inspecções das entidades supervisoras. Relativamente ao SIADAP 2 e 3 (2008, 2009 e 2010) a DRELVT foi auditada pela IGF – Inspecção-Geral de Finanças, tendo a DRELVT fornecido a informação solicitada a 30-03-2010 em relatório intitulado: Controlo da aplicação do SIADAP em 2008/2009/2010 - objectivos individuais, avaliação do desempenho e órgãos do SIADAP;
o Regularmente a direcção reúne com as chefias intermédias para acompanhamento
das medidas de controlo, nomeadamente as relativas ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção.
Estrutura organizacional
o A DRELVT, conforme se refere na pág. 9, encontra-se organizada dentro dos padrões estabelecidos para a Administração Pública, com adequado enquadramento legal;
o Todos os trabalhadores do serviço foram avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3,
seja no sistema de avaliação por objectivos, seja avaliação por ponderação curricular;
o A formação constitui para a DRELVT uma premissa indissociável da melhoria
contínua do desempenho, tendo frequentado acções de formação 41% dos seus colaboradores.
Actividades e procedimentos de controlo administrativo
o Entrou em funcionamento em Janeiro de 2010, depois de um período experimental, o novo sistema de Gestão da Assiduidade, com características biométricas, denominado MillenniumPlus;
o Existem, a nível sectorial, manuais de procedimentos internos, actualizados de
acordo com as necessidades;
o Em 2010 foi elaborado e enviado à entidade competente o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção, supervisionando a execução do Plano a direcção de topo;
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o Com a introdução, em 2009, da aplicação de gestão documental SMARTDOCS
melhorou-se significativamente o fluxo dos documentos e processos, reduzindo-se as zonas de redundância.
Fiabilidade dos sistemas de informação
o Existem aplicações informáticas de suporte às diversas áreas de actividade da DRELVT, nomeadamente contabilidade, tesouraria, gestão documental, assiduidade;
o O grau de integração e interoperabilidade das aplicações ainda não é o desejável,
havendo, todavia, capacidade de cruzamento entre algumas aplicações. Estão em estudo soluções para a integração e interoperabilidade dos referidos sistemas e aplicações;
o A informação proveniente dos sistemas de informação é largamente utilizada nos
processos de decisão, tendo em consideração o grau de fiabilidade que a mesma oferece, sendo cumpridos os requisitos de segurança em relação ao acesso de terceiros;
o A existência de backups acrescenta segurança a todo o sistema de informação, bem
como salvaguarda os próprios conteúdos relativamente a perda ou dano.
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Medidas lançadas para o reforço positivo do desempenho No ano de 2009 foram lançadas e continuadas várias iniciativas visando um reforço do desempenho da DRELVT, tanto na sua projecção para o exterior, junto da comunidade educativa, como internamente com o objectivo de modernizar e agilizar a capacidade de resposta dos serviços, bem como a sua qualidade.
Dessas iniciativas destacamos as que maior impacto tiveram na qualidade do serviço prestado: Gestão e Modernização
Consolidação da utilização do sistema de gestão documental e processual – a aplicação SMARTDOCS – permitindo a agilização de processos e diminuição de custos;
Continuação dos procedimentos conducente à desmaterialização no envio de faxes,
com ganhos na rapidez e redução de custos;
Incentivo à utilização do correio electrónico como meio preferencial de comunicação, por parte das comunidades educativas e demais utentes;
Elaboração e divulgação atempada de informação relevante nos sítios da internet e da
intranet DRELVT;
Aquisição de um sistema de suporte à decisão SIC (SSDSIC);
Aquisição de um sistema de gestão do património, em fase de implementação que acrescentará rigor e rapidez nessa área (SINGAP);
Aquisição de um sistema de gestão de assiduidade (SGA);
Concepção e entrada em funcionamento de aplicações informáticas destinadas a:
o Registo da receita de ASE (apoios sócio-educativos); o Declaração online para efeitos de IRS; o Tesouraria relativa a recibos de cadernos de encargos; o Conta corrente com aplicação aos investimentos:
Melhoria do parque informático, possibilitando ao pessoal da DRELVT a utilização de
equipamentos e programas de software mais produtivos; Promoção da Autonomia das Escolas
Prosseguimento da transferência do Pessoal Não Docente das escolas para as autarquias, com consequente diminuição do volume de trabalho associado ao pessoal e escolas transferidas;
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Acompanhamento da implementação do modelo de gestão, garantindo-se o acompanhamento do processo eleitoral para o cargo de Director em 359 das 369 Unidades Orgânicas da DRELVT;
Continuação da prestação do acompanhamento da implementação do modelo de
avaliação de desempenho do pessoal docente. Planeamento e Gestão de Rede Escolar
Consolidação da simplificação de processos e reorganização dos serviços com o
objectivo de diminuir o tempo de resposta aos utentes;
Consolidação da reestruturação do processo de concessão de autorização de funcionamento das IPSS e Ensino Particular e Cooperativo, no sentido de facilitar/agilizar as autorizações de funcionamento; Apoio Pedagógico, Organização Escolar, Inclusão e Sucesso Educativo e Escola a Tempo Inteiro
As Escolas de Referência para a educação bilingue de alunos surdos e as Escolas de
Referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão, homologadas em 2008,
foram, devidamente, equipadas, de acordo com as necessidades identificadas;
Criação de 20 unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro de autismo, traduzindo-se num crescimento de 43 % em unidades de apoio especializado nesta área;
Criação de 17 unidades de apoio especializado para educação de alunos com
multideficiência e surdocegueira congénita, traduzindo-se num crescimento de 36 % em unidades de apoio especializado nesta área;
Aumento do número de técnicos especializados (terapeutas da fala, terapeutas
ocupacionais, técnicos de orientação e mobilidade, formadores e intérpretes de língua gestual Portuguesa);
A rede dos CRTIC - Centros de Recursos TIC (tecnologias de informação e comunicação), foi apetrechada com novos equipamentos para fazer face às necessidades dos alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente (NEEcp) dos respectivos agrupamentos de escolas que apoiam;
Criação de uma aplicação, alojada na página da DRELVT na Internet, para recolha de informação sobre os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e IPSS, com vista à diminuição do tempo de tratamento dos pedidos de renovação de autonomia ou de paralelismo pedagógico;
Criação de aplicações electrónicas para recolha de informação, designadamente, dos Percursos Curriculares Alternativos (PCA), Despacho Normativo nº 50/2005, Planos de Acção, Projectos de Cooperação ao abrigo da Portaria 1102/97, revalidações dos acessos a instituições de educação especial e monitorização da rede de apoio aos alunos NEEcp;
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Construção e gestão de um Banco de Dados de suporte a toda a actividade deste
sector;
Divulgação, junto da comunidade educativa, através de reuniões de lançamento do ano lectivo 2008/2009 e de publicitação na página da DRELVT, de documentos com orientações para a implementação e execução das actividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico (AEC), nas vertentes pedagógica e financeira, com o objectivo de clarificar dúvidas recorrentes, promovendo a qualidade organizacional desses estabelecimentos;
Incentivo à apresentação das candidaturas via correio electrónico ou em suporte
digital, permitindo assim:
a) Diminuir o volume de correspondência entrada, em suporte de papel, na DRELVT; b) Diminuir o espaço reservado ao arquivamento destes processos; c) Aumentar a rapidez, quer de notificação das entidades promotoras da recepção das
candidaturas, quer da eventual correcção de irregularidades identificadas naquelas.
Divulgação de procedimentos junto dos órgãos de gestão das escolas conducentes a uma aplicação mais eficiente do Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, diminuindo, assim, o tempo de resposta e decisão por parte das escolas e da DRELVT;
Promoção de maior participação nas diversas actividades locais, regionais e nacionais do Desporto Escolar;
Criação de uma página Web do Desporto Escolar, ligada à página Web da DRELVT, com todas as actividades realizadas e a realizar;
Monitorização da implementação de PLNM – Português Língua Não Materna,
através de uma aplicação online – DN nº 7/2006 e DN nº 30/2007;
Monitorização dos resultados das Provas de Aferição através de uma aplicação online – Despacho nº 2351/2007;
Monitorização da implementação das ACND – Actividades Curriculares Não
Disciplinares, através de uma aplicação online – Despacho nº 19308/2008;
Acção de formação para professores de Francês em parceria com a embaixada de França, no âmbito do Protocolo;
Criação de uma turma piloto de Espanhol, no 2º Ciclo, na EB 2,3 José Relvas,
Alpiarça, nos termos da legislação em vigor.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
24
Novas Oportunidades
Divulgação junto da comunidade educativa e do público, em geral, das ofertas formativas da Iniciativa Novas Oportunidades, através de exposições realizadas pelas escolas no espaço da DRELVT, no Ministério da Educação, no Fórum de Qualificações 2009 e na 2.ª Expo de Emprego e Formação da Amadora;
Realização de reuniões com todas as escolas públicas, escolas profissionais privadas, estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado, com o objectivo de os sensibilizar a implementar as ofertas de cursos profissionais, CEF, EFA e cursos do ensino artístico especializado de música e dança.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
25
Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto-avaliação
No processo de elaboração do Relatório de Actividades, incluindo as matérias relativas à auto-avaliação, procedeu-se à audição dos dirigentes intermédios, bem como dos trabalhadores mais directamente envolvidos na execução das actividades da DRELVT. Esse contributo traduziu-se na preparação sectorial de informação relativa ao apuramento dos elementos constantes no QUAR e no Plano de Actividades de 2009, completando-se com a apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados durante 2009.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
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Resultados das actividades constantes do Plano de Actividades No Plano de Actividades de 2009 foram estabelecidos 3 objectivos estratégicos, desdobrados em 6 objectivos operacionais do QUAR e 124 objectivos das unidades orgânicas da DRELVT, alinhados com aqueles. Verifica-se que 109 metas foram inteiramente atingidas e 15 parcialmente atingidas, contudo num elevado grau.
QUADRO GERAL DO CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS OPERACIONAIS FIXADOS NO
PLANO DE ACTIVIDADES DE 2009
De referir que dos 124 objectivos 88% foram inteiramente atingidos, sendo os remanescentes 12 % parcialmente atingidos com um grau de cumprimento de 79%. Não constantes do PLANO DE ACTIVIDADES DE 2009 incluíram-se 4 objectivos 1 inteiramente atingido e 3 parcialmente atingidos.
METAS
Inteiramente atingidas
Parcialmente atingidas
Não atingidas Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
OBJECTIVOS
OPERACIONAIS /METAS
GRAU DE
CUMPRIMENTO
109
100
15
79
-
-
124
97
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
28
QUADRO SECTORIAL DO CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS OPERACIONAIS FIXADOS
NO PLANO DE ACTIVIDADES DE 2009
METAS
Inteiramente atingidas
Parcialmente atingidas
Não atingidas Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
OBJECTIVO ESTRATÉGICO – I
Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, para o reforço da qualificação da população, para a erradicação do abandono escolar e para o desenvolvimento da autonomia das escolas.
56
100
8
79
-
-
64
97
METAS
Inteiramente atingidas
Parcialmente atingidas
Não atingidas Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
OBJECTIVO
ESTRATÉGICO – II Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as escolas, as autarquias, os estabelecimentos de ensino privado, os Centros de Novas Oportunidades e demais agentes da comunidade educativa
34
100
3
77
-
-
37
98
METAS
Inteiramente atingidas
Parcialmente atingidas
Não atingidas Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
OBJECTIVO
ESTRATÉGICO – III Contribuir para a generalização e consolidação do PTE - Plano Tecnológico da Educação
19
100 4
80
-
-
23
97
METAS
Inteiramente atingidas
Parcialmente atingidas
Não atingidas Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
OBJECTIVOS NÃO PREVISTOS NO PLANO DE
ACTIVIDADES
1
100
3
97
-
-
4
98
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
29
Mapas relativos aos recursos humanos, materiais e financeiro Recursos Humanos Relativamente à evolução do efectivo ao serviço da DRELVT constata-se uma tendência de diminuição do mesmo, verificando-se em relação ao ano anterior uma redução de 8,3 % do efectivo, equivalente a 24 trabalhadores.
Mapa do Efectivo
Balanço Social Balanço Social Cargo / Categoria 31-12-2008 31-12-2009
Mapa de pessoal 2010
Director Regional 1 1 1 Director Regional Adjunto 2 2 2 Director de Serviços 3 3 3 Chefe Eq Multidisciplinar (DS) 2 2 2 Chefe de Divisão 2 2 2 Chefe Eq Multidisciplinar (CD) 1 1 1 Coordenadores de EAE´s 10 10 10 Técnico Superior 115 117 125 Professor 60 61 60 Especialista de Informática 3 3 3 Técnico de Informática 3 3 3 Coordenador Técnico 4 4 4 Assistente Técnico 61 43 50 Assistente Operacional 20 11 11
TOTAL 287 263 277
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
30
Recursos Financeiros O nível de execução do orçamento da DRELVT para 2009 apresenta desvios significativos em relação à dotação inicial aprovada que se prendem com a metodologia de gestão orçamental global da responsabilidade do GGF, patente, sobretudo, no orçamento de apoio às actividades das escolas. 1. Orçamento de Funcionamento da DRELVT
Valores em euros.
2. Orçamento de Apoio à Actividades das Escolas
Código
Actividade Dotação inicial Dotação corrigida
Execução
256
Gestão de Recursos Humanos 255.738,00 204.163,00
189.367,00
258
Gestão Administrativa 1.470.012,00 1.837.077,00
1.607.108,00
199
Educação especial (parcial) 50.000,00 28.347,00 22.920,00
TOTAL (1) 1.775.750,00
2.069.587,00
1.819.395,00
Código
Actividade Dotação inicial Dotação corrigida
Execução
Pré-Escolar, Básico, Secundário e Particular
168.088.250,00 206.775.425,00 202.377.742,00
190
Educação Pré-Escolar 27.143.000,00 32.589.016,00 28.612.235,00
191
1º Ciclo do Ensino Básico 10.000,00 29.622.995,00 29.622.985,00
192
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário 257.250,00 284.373,00 238.931,00
196
Redes de Ensino Privado, Cooperativo e Solidário 121.757.500,00 125.050.952,00 124.932.616,00
199
Educação Especial (parcial) 18.650.000,00 18.658.664,00 18.656.689,00
112
Actividades desportivas 270.500,00 569.425,00 314.286,00
Acção Social Escolar 27.846.450,00 44.601.252,00 38.657.092,00
191 1º Ciclo do Ensino Básico 4.995.750,00 11.045.695,00 11.036.565,00
192 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário 22.006.672,00
30.744.529,00 24.810.128,00
196
Redes de Ensino Privado, Cooperativo e Solidário 744.028,00
2.811.028,00 2.810.399,00
199 Educação Especial 100.000,00 0,00 0,00
TOTAL (2) 195.934.700,00
251.376.677,00 241.034.834,00
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
31
3. Orçamento do PIDDAC
Recursos Materiais
Recursos Tecnológicos
Os recursos tecnológicos e informático sofreram uma ligeira alteração como se constata pelo quadro abaixo:
MATERIAL
2008
2009
Computadores portáteis
40
48
Computadores pessoais ligados em rede
240
235
Digitalizadores
14
18
Impressoras
80
70
Servidores
10
8
Instalações A DRELVT encontra-se instalada na Praça de Alvalade nos nº 11, 12 e parte do nº13 Frota automóvel
O parque automóvel afecto à DRELVT é composto actualmente por 10 viaturas. A frota automóvel permite à DRELVT responder às suas necessidades de transporte, nomeadamente nas suas constantes deslocações às escolas, tanto pelas Equipas de Apoio às Escolas como pelos técnicos e dirigentes da sede.
Código Actividade Dotação inicial Dotação corrigida
Execução
101 Apetrechamento 800.000,00 800.000,00 473.946,65102 Instalações 19.680.000,00 28.652.192,00 26.931.336,11103 Instalações /QREN 1.906.667,00 1.343.642,00 0,00103
Modernização das escolas 0,00 21.967.518,00 8.923.494,26 TOTAL (3) 22.386.667,00 52.763.352,00 36.328.777,02
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
33
III - Balanço Social
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
34
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
35
Dados mais relevantes relativos ao Balanço Social
O Balanço Social de 2009 da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
(DRELVT), elaborado de acordo com as orientações estabelecidas no decreto-lei nº
190/96, de 9 de Outubro, fornece um conjunto de informações relativas à caracterização
socioprofissional deste departamento do Ministério da Educação.
O Balanço Social, enquanto instrumento de gestão, permite ao organismo e, em
particular à direcção de topo, introduzir mais racionalidade no planeamento dos
recursos humanos.
Do Balanço Social de 2009 são de salientar os seguintes aspectos:
O total do efectivo da DRELVT em 2009, a 31 de Dezembro, era de 263
trabalhadores, 69 homens e 194 mulheres, representando estas 74 % do total.
Verificou-se em relação a período homólogo do ano anterior uma redução global
de 24 trabalhadores.
A idade média do efectivo é de 49 anos, menos um ano em relação ao ano
anterior. Concentram-se nos escalões etários dos 50-54 e 55-59 anos os grupos
com mais elementos (125). Estes 2 grupos representam 47 % do efectivo.
O nível médio de antiguidade é 25 anos, sendo de salientar que 100 elementos
têm mais de 30 anos de serviço, representando 37 % do efectivo.
O nível de escolaridade é elevado, apresentando 202 trabalhadores formação de
nível superior, equivalente a 77% do efectivo.
O principal motivo de ausência ao trabalho foi a doença, com 1751 dias de
ausência, verificando-se uma diminuição de 2426 dias de faltas por doença em
relação ao ano anterior.
Verificou-se, em relação a período homólogo de 2008, uma redução da taxa de
absentismo de 2,3%.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
36
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
37
III - AVALIAÇÃO GLOBAL DE DESEMPENHO
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
38
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
39
Apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados Considerando os resultados obtidos no conjunto de objectivos traçados e actividades desenvolvidas ao longo do ano de 2009 avaliamos positivamente o desempenho da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Os resultados e metas atingidos no QUAR mostram-nos que a execução das actividades planeadas se concretizou plenamente, verificando-se significativos desvios positivos em relação ao previsto. No Plano de Actividades de 2009 foram estabelecidos 3 objectivos estratégicos, desdobrados em 6 objectivos operacionais (constantes do QUAR) e 124 objectivos das unidades orgânicas da DRELVT, alinhados com aqueles. Verifica-se que 109 metas foram inteiramente atingidas e 15 parcialmente atingidas. Não previstos foram concretizados mais 4 objectivos, 1 inteiramente atingido e 3 parcialmente atingidos. Sectorialmente é patente a melhoria verificada em diversos domínios da actuação da DRELVT, nomeadamente:
A criação do interlocutor para prestar apoio específico aos públicos institucionais veio possibilitar a resolução mais rápida dos problemas colocados, traduzindo-se na melhoria do serviço prestado;
A consolidação da utilização do programa de gestão documental SMARTDOCS e a
elaboração e/ou desenvolvimento de várias aplicações informáticas permitiram a agilização de processos e diminuição de custos de funcionamento;
No domínio da gestão e modernização continuou-se a política do uso progressivo
do documento digital, quer na criação do documento original, quer na desmaterialização dos documentos em suporte papel, permitindo obter consideráveis ganhos na eficiência e na eficácia dos serviços prestados.
Investimentos em informática
2005
2006
2007
2008
2009
8.520,00 €
38.254,00 €
91.980,00€
83.328,00€
191.871,00€
Custos de comunicação postal
2006
2007
2008
2009
60.650,00 €
49.248,00 €
21.827,00€
22.591,00 €
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
40
Custos totais de comunicação
2006
2007
2008
2009
187.677,00 €
163.415,00 €
135.232,00€
125.246,00 €
Entradas de documentos (via ofício)
2006
2007
2008
2009
95.736
70.404
57.500
57.713
Saídas de documentos (via ofício)
2006
2007
2008
2009
68.643
48.106
31.438
30.215
Comunicação via Fax Server (documento desmaterializado)
Movimento
2008
2009
Faxes enviados
18.874
22.351
Faxes recebidos
1.862
4.355
Com a transferência do pessoal não docente resultante da celebração dos contratos de execução, verificou-se uma diminuição do volume de trabalho associado á gestão deste pessoal;
A concretização da implementação do Dec. – Lei n.º 75/2008, permitiu a eleição
para o cargo de director em 359 das 369 unidades orgânicas da DRELVT;
Foram assinados mais 3 Contratos de Transferência de Competências para as Autarquias, o que representa 46,1% do total de Municípios existentes na DRELVT; Procedeu-se ainda à negociação de Contratos de Execução com outros 9 municípios;
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
41
O recurso mais generalizado e eficiente das novas tecnologias, nomeadamente aproveitando as capacidades das páginas de internet e intranet, contribuiu para alavancar a projecção da DRELVT no alvo da sua acção – a comunidade educativa;
Concluíram-se os processos de negociação com 14 Autarquias, com vista à
celebração de Acordos de Colaboração para a requalificação de 25 Escolas Básicas de 2º e 3º ciclos, que se encontravam degradadas;
Concluiu-se a construção de 3 Escolas Básicas de 2º e 3º ciclos, a saber:
o EB João Villaret – concelho de Loures o EB Quinta da Boa Água – concelho de Sesimbra o EBS Bela Vista – concelho de Setúbal;
Concluiu-se a construção que tinha sido lançado no ano de 2007 nos seguintes
estabelecimentos escolares: • ES da Moita – concelho da Moita • EB Professor Lindley Cintra – concelho de Lisboa • EB Nun’Álvares – concelho do Seixal;
O Ministério da Educação aprovou, durante o ano de 2009 para a área geográfica da DRELVT, 31 projectos de intervenção, sendo que, destes, 17 se destinam a construções de raiz e 14 a ampliações / requalificações, no âmbito do Programa Nacional de Requalificação do Parque Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar;
A oferta formativa no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades continuou a
registar um aumento significativo, efectuando-se 52 iniciativas de promoção do ensino profissionalizante, que se reflectiram no aumento de 10% de alunos abrangidos pela oferta de cursos profissionais e no aumento de 38% de formandos abrangidos pelas ofertas de educação e formação de adultos, na área geográfica da DRELVT;
Realização de 14 reuniões preparatórias de rede com escolas públicas, escolas
públicas do ensino artístico especializado, escolas profissionais privadas, centros de formação do IEFP e autarquias, a fim de prestar esclarecimentos gerais relativos à oferta formativa para o ano lectivo 2009/2010 e articular a rede de oferta dos diversos operadores;
Monitorização dos cursos profissionais, CEF, EFA e cursos do ensino artístico
especializado de música e dança, a funcionar em todas as escolas da DRELVT;
A oferta formativa promotora do sucesso educativo, designadamente, turmas de percursos curriculares alternativos (PCA), turmas de programa integrado de educação e formação (PIEF) registou um aumento na ordem dos 44% e 17%, respectivamente;
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
42
Foram aprovados 220 planos de acção com centros de recursos para a inclusão para a colocação de técnicos especialistas para apoio a crianças com necessidades educativas de carácter permanente (NEECP) que se encontram a frequentar escolas da rede pública;
Foram aprovados 47 projectos de cooperação com instituições de educação especial
para apoio a crianças com necessidades educativas de carácter permanente (NEECP) que se encontram a frequentar escolas da rede pública;
Monitorização de toda a rede de apoio a crianças com NEECP;
Implementação e acompanhamento do Programa Mais Sucesso Escolar (pmse),
segundo as orientações emanadas pela tutela, designadamente, nas tipologias Fénix, Turma Mais e híbridas, com a participação de 27 agrupamentos de escolas;
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
43
Menção proposta como resultado da auto-avaliação
Os resultados apresentados neste relatório, tendo sido atingidos todos os objectivos do QUAR, com superação de cinco, apontam para a menção qualitativa de BOM, em conformidade com o nº1 do art. 18º da Lei nº 66-B/2007 de 28 de Dezembro.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
44
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
45
Conclusões
Verifica-se pela análise dos indicadores do presente relatório, nomeadamente os considerados no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) que a DRELVT conseguiu em 2009 atingir e, em vários objectivos, superar as metas fixadas. Estes resultados animadores incentivam-nos a continuar empenhados em melhorar a nossa capacidade de produzir mais e melhores serviços. Situando-se a DRELVT numa região de contrastes acentuados onde se observam factores potenciadores de exclusão social, constitui sua missão essencial, em articulação com escolas e agrupamentos de escolas, serviços centrais do Ministério da Educação, autarquias locais, movimento associativo dos pais e encarregados de educação, associações e entidades envolvidas no fenómeno educativo, contribuir para que no terreno sejam aplicadas as políticas educativas delineadas pelo Ministério da Educação visando aumentar os níveis de eficácia, eficiência e qualidade dos serviços prestados.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
46
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
47
V – Anexos
1. Actividades desenvolvidas em 2009: grau de cumprimento 2. Balanço Social de 2009 3. Siglas
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
48
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
49
1. Actividades desenvolvidas em 2009: grau de cumprimento
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
50
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
1
NÍVEL DE EXECUÇÃO DO OBJECTIVO ESRATÉGICO Nº I
METAS
Inteiramente atingidas
Parcialmente atingidas Não atingidas Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
OBJECTIVO ESTRATÉGICO – I (GLOBAL)
Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, para o reforço da qualificação da população, para a erradicação do abandono escolar e para o
desenvolvimento da autonomia das escolas.
56
100
8
79
-
-
64
97
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
I. 1.1
Promover a implementação das actividades de enriquecimento curricular
DSAPOE /DOPETI
X
I. 1.2
Acompanhar a implementação das actividades de enriquecimento curricular
DSAPOE /DOPETI
X
I. 1.3
Apoiar a formação de professores das AEC
DSAPOE /DOPETI
X
I.1.4 Realizar visitas aos Estabelecimentos de Ensino Particular e
Cooperativo e da Rede Solidária DSAPOE /DOPETI X
I.1.5
Recolher dados referentes à educação especial.
DSAPOE/ EMISE
X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
2
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente
atingidas Percentagem
Não atingidas
I.1.6
Acompanhar técnica e pedagogicamente os alunos e docentes no âmbito da deficiência visual, surdez, autismo e multi-deficiência.
DSAPOE/ EMISE
95%
I.1.7
Acompanhar os Centros de Recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação – Centros de Recursos TIC.
DSAPOE/ EMISE
95%
I.1.8
Analisar os Projectos de Parceria ao abrigo das alíneas b) e c) do Artº 1º da Portaria nº 1102/97, de 3/11 e Artº 11º da Portaria nº 1103/97, de 3/11.
DSAPOE/ EMISE
X
I.1.9
Analisar e tratar os pedidos de equipamento específico para alunos com NEE-cp
DSAPOE/ EMISE
60%
I.1.10
Analisar os protocolos de constituição de equipas de intervenção directa de apoio à Intervenção Precoce
DSAPOE/ EMISE 90%
I.1.11
Acompanhar as Escolas-sede de Intervenção Precoce
DSAPOE/ EMISE
50%
I.1.12
Analisar candidaturas a ofertas formativas diferenciadas, designadamente, Percursos Curriculares Alternativos (Despacho Normativo nº 1/2006) e Programa Integrado de Educação e Formação (Despacho Conjunto nº 948/2003, de 25.08)
DSAPOE/ EMISE X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
3
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
I.1.13
Acompanhar técnico e pedagogicamente a implementação do Despacho Normativo nº 50/2005, de 09.11
DSAPOE/ EMISE
X
I.1.14
Analisar solicitações referentes a encaminhamento, ingresso antecipado, adiamento, transferência, revalidações e reavaliação dos indeferimentos
DSAPOE/ EMISE X
I.1.15
Monitorizar os grupos de recrutamento de Educação Especial (910/920/930)
DSAPOE/ EMISE
X
I.1.16
Identificar as necessidades de técnicos especialistas para as unidades especializadas (Terapeutas, Intérpretes e Formadores de Língua Gestual)
DSAPOE/ EMISE 98%
I.1.17 Acompanhar dos projectos de Tele-Aula
DSAPOE/ EMISE
X
I.1.18
Acompanhar dos projectos DRELVT, nos Hospitais: consultas de desenvolvimento, de subvisão e de surdez
DSAPOE/EMISE
X
I.1.19
Facultar a informação sobre a revalidação dos alunos, à DGIDC, para a colocação de docentes em instituições de Solidariedade Social
DSAPOE/EMISE X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
4
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
I.1.20
Acompanhar o funcionamento das ofertas de Cursos Profissionais, CEF, EFA e Ensino Artístico Especializado
EMNOP
X
I.1.21
Acompanhar o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades, em articulação com a ANQ
EMNOP X
I.1.22
Acompanhar os projectos das escolas públicas parceiras dos estabelecimentos prisionais e centros educativos
EMNOP X
I.1.23
Acompanhar as escolas com Ensino Recorrente Secundário e Cursos de Educação Extra-Escolar
EMNOP X
I.1.24
Acções de formação aos coordenadores dos Cursos EFA e aos directores de curso e directores de turma de Cursos Profissionais e CEF
EMNOP
X
I.1.25
Análise dos pedidos de mobilidade/transferência entre as diferentes ofertas educativas
EMNOP X
I.1.26
Análise de exposições/queixas
EMNOP X
I.1.27
Apoiar a reforma do Ensino Artístico Especializado
EMNOP X
I.1.28
Acompanhar as diversas actualizações da plataforma SIGO
EMNOP X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
5
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
I.1.29
Propor a autorização de visitas de estudos
EMNOP
X
I.2.1
Promover e acompanhar a plena ocupação dos tempos escolares
DSAPOE /DOPETI
X
I.2.2
Apoiar os órgãos de gestão na aplicação dos normativos vigentes à gestão pedagógica dos estabelecimentos de ensino
DSAPOE /DOPETI
X
I.2.3
Reduzir o tempo de resposta às questões colocadas pelas escolas
DSAPOE - ECA
X
I.2.4
Apoiar as escolas na superação de dificuldades e dúvidas suscitadas pela aplicação dos normativos referentes ao ensino, no decurso do normal desenvolvimento da vida escolar
DSAPOE /EOFPE
X
I.2.5
Análise e decisão de medidas disciplinares (estatuto disciplinar do aluno)
DSAPOE /DOPETI
X
I.2.6
Análise e decisão de recursos hierárquicos disciplinares
DSAPOE /DOPETI
X
I.2.7
Análise e decisão sobre exposições / queixas
DSAPOE /DOPETI
X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
6
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
I.2.8 Preparar a Candidatura de 2009/1º CEB de acordo com as
orientações do Gab. Coordenador Nacional RBE e Autarquias Marília Afonso X
I.2.9
Consolidar o Programa RBE através da monitorização das escolas integradas pela Cand. 2008
Marília Afonso X
I.2.10
Colaborar com o Gab.RBE na execução das políticas de expansão previstas para 2009
Marília Afonso X
Integrar novos concelhos em rede
Marília Afonso X
I.2.11
Articular com as Autarquias no sentido de : Criar e formalizar novos
SABE Marília Afonso X
I.2.12
Apoio às escolas para eficácia do funcionamento das BE
Marília Afonso X
Melhorar o ambiente educativo contribuindo para o sucesso educativo
Antonieta Lourenço M.J. Ferreira
X
I.2.13
Executar o programa de Territorialização de Politicas Educativas de Intervenção Prioritária(TEIP) Criar condições que
favoreçam a ligação escola – vida activa
Antonieta Lourenço
M.J. Ferreira
X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
7
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
I.2.14
Responder em tempo às reclamações apresentadas junto dos serviços da DRELVT e das escolas do ensino público e do ensino particular / cooperativo.
Ass. Antonieta Lourenço
M.J. Ferreira
75%
I.2.15
Apoiar, monitorizar e acompanhar o processo de implementação e aplicação das provas de avaliação sumativa e aferida dos ensinos básico e secundário, nomeadamente no que se refere à :Selecção docentes supervisores; Relação de escolas de realização das provas; Implementação da rede de comunicações; Deslocação de alunos caso a escola se encontre em obras.
DSAPOE -ECA
X
I.2.16
Assegurar a concretização de orientações pedagógicas e didácticas da política educativa em curso, nomeadamente no que se refere à: Avaliação da concretização das orientações pedagógicas e didácticas; Produção de instrumentos de análise e concepção; Reorientação do percurso formativo dos estudantes; Monitorização e acompanhamento dos processos dos alunos itinerantes; Divulgação, esclarecimento e encaminhamento de solicitações sobre candidaturas ao ensino superior e respectivos concursos de acesso; Organização, instrução e acompanhamento dos processes relativos a: recursos hierárquicos de avaliação e exposições queixa; emissão de certificados de habilitações; desconformidades assinaladas pela IGE.
DSAPOE -ECA
X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
8
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
I.2.17
Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realizarão de acções conjuntas em matéria de educação e formação, nomeadamente: Na divulgação, implementação, acompanhamento, monitorização e avaliação de iniciativas, projectos, concursos e programas; No apoio de procedimentos que promovam o desenvolvimento de dinâmicas pedagógicas de cooperação e inovação;
DSAPOE -ECA
X
Aumentar o número de actividades externas
DSAPOE /EDE X
Sensibilizar as escolas para o aumento do nº de alunos e actividades
DSAPOE /EDE X
I.2.18
Promover a implementação das actividades de desporto escolar
Integrar alunos portadores de deficiência
DSAPOE /EDE X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
9
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
Sensibilização junto dos Conselhos executivos das Escolas para aderirem ou aumentarem a sua participação no projecto
DSAPOE /EDE X
1.2.19
Aumentar o n.º de participantes (escolas e alunos) no Desporto Escolar, nas Escolas do 2º, 3º Ciclos e Secundário
Actuação junto dos Conselhos Executivos das Escolas, preparando o reforço da sua acção de acompanhamento, controlo e intervenção nos respectivos projectos
DSAPOE /EDE X
1.2.20
Dinamizar a formação de alunos – árbitros/juízes por modalidade do QCN e cronometristas
DSAPOE /EDE
X
I.3.1
Realizar visitas a estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e IPPS para conceder autorizações para funcionamento ou para verificar a implementação das normas em vigor
DSPGR/GVTP 70%
I.4.1
Promover os serviços prestados pela área da informação na divulgação dos eventos
Gabinete de Atendimento
X
I.4.2
Organizar exposições internas e externas
Gabinete de Atendimento
X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
10
METAS
Parcialmente atingidas
OE I - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
1.4.3
Assegurar a qualidade do serviço prestado ao nível do atendimento
Gabinete Atendimento
X
1.5.1
Apresentar a candidatura e organizar uma visita de estudo do CEDEFOP – Programa Comunitário de Aprendizagem ao Longo da Vida ao nosso país.
T. Tomás A Lourenço M J Ferreira
X
1.5.2
Colaborar no estabelecimento de intercâmbios e parcerias entre as nossas escolas e escolas da Europa e fora da Europa
T. Tomás A Lourenço M J Ferreira
X
I.6.1
Desenvolver os procedimentos conducentes à celebração e ao acompanhamento da execução dos contratos de apoio financeiro, na modalidade de contratos de associação, de cooperação e de patrocínio, relativamente aos estabelecimentos complementares da rede pública, no que respeita ao ensino regular, ao ensino especial e ao ensino artístico especializado.
DSGM X
I.6.2
Desenvolver os procedimentos conducentes à celebração e ao acompanhamento da execução dos contratos de apoio financeiro na modalidade de contratos simples e de desenvolvimento da educação pré-escolar.
DSGM X
I.6.3
Proceder ao planeamento orçamental e ao controlo da execução orçamental das verbas necessárias ao apoio financeiro prestado pelos contratos.
DSGM X
I.6.4
Garantir aos alunos carenciados o apoio atempado das verbas previstas na lei, contribuindo deste modo para a diminuição do abandono escolar.
DSGM X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
11
NÍVEL DE EXECUÇÃO DO OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº I I
METAS
Inteiramente atingidas
Parcialmente atingidas Não atingidas Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
OBJECTIVO ESTRATÉGICO – I I (GLOBAL)
Contribuir para a definição da rede escolar, em articulação com o GEPE, as escolas, as autarquias, os estabelecimentos de ensino privado, os Centros de
Novas Oportunidades e demais agentes da comunidade educativa
34
100
3
77
-
-
37
98
METAS
Parcialmente atingidas
OE II - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
II.1.1
Analisar propostas de homologação de certificados de CEF ao abrigo do Despacho Conjunto 279/02
EMNOP X
II.1.2
Analisar pedidos de funcionamento de turmas com nº de alunos superior e inferior a 23 (C.Prof.); superior a 20 e inferior a 10 (CEF)
EMNOP X
II.1.3
Analisar pedidos de matrícula de alunos com idade superior a 25 anos (C.Prof.), inferior a 15 anos (CEF) e inferior a 18 anos (EFA)
EMNOP X
II.1.4
Apoiar as equipas de formação das diversas ofertas, na área técnico-pedagógica
EMNOP X
II.1.5
Colocação de estagiários de psicologia
EMNOP X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
12
METAS
Parcialmente atingidas
OE II - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
II.1.6
Apoiar os técnicos das escolas que desenvolvem o serviço de psicologia e orientação
EMNOP X
II.1.7
Verificar as condições de realização dos exames finais da Música
EMNOP X
II.2.1
Apoiar as escolas e as autarquias no lançamento de concursos para realização de empreitadas e para apetrechamento dos equipamentos
DSPGR / GAT
75%
II.2.2
Prestar apoio técnico à fiscalização e realização das obras
DSPGR / GAT
80%
II.3.1 Monitorizar a execução dos Contratos de Autonomia
celebrados entre o ME e as Escolas/Agrupamentos de Escolas EMPAAG X
II.3.2
Apoiar o exercício das competências delegadas e próprias da Direcção Executiva, no âmbito dos Contratos de Autonomia celebrados
EMPAAG X
II.3.3 Acompanhar a implementação do novo modelo de Gestão Escolar EMPAAG X
II.3.4 Apoiar a gestão escolar EMPAAG X
II.3.5 Acompanhar a implementação do modelo de avaliação de professores, em articulação com as Equipas de Apoio às Escolas e a DGRHE
EMPAAG X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
13
METAS
Parcialmente atingidas
OE II - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
II.3.6 Apreciar e analisar recursos e reclamações apresentados pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, designadamente em matérias como avaliação, vínculos, carreiras e remunerações
EMPAAG 75%
II.3.7 Acompanhar o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
EMPAAG
X
II.4.1
Organizar os dossiês por Concelho que permitam a transferência de competências para as autarquias sem contrato de execução assinado
DSPGR/ GAT
X
II.4.2
Realizar os procedimentos necessários à transferência do PND para as autarquias
EMPAAG X
II.5.1
Fomentar a realização de iniciativas de promoção dos CEF, C.Prof. e EFA
EMNOP X
II.5.2
Reuniões preparatórias da rede escolar para 2009/10
EMNOP X
II.5.3
Participação nas reuniões de rede escolar organizadas pela DSPGR
EMNOP X
II.5.4
Efectuar a análise técnico-pedagógica das candidaturas de cursos no SIGO
EMNOP X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
14
METAS
Parcialmente atingidas
OE II - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
II.5.5
Elaborar pareceres para a homologação dos diversos cursos EMNOP X
II.5.6
Verificar a conformidade dos Projectos Educativos dos Estabelecimentos Prisionais
EMNOP X
II.5.7
Verificar a conformidade das candidaturas a financiar no âmbito do POPH/QREN
EMNOP X
II.5.8
Elaborar propostas de procedimento para o financiamento das escolas profissionais privadas
EMNOP X
II.5.9
Verificar a conformidade das candidaturas das escolas profissionais privadas a financiar pela DRELVT
EMNOP X
II.5.10
Assinar os contratos entre a DRELVT e cada uma das Escolas profissionais privadas
EMNOP X
II.5.11
Elaborar propostas de aditamento dos novos cursos nas APF das escolas profissionais privadas
EMNOP X
II.5.12
Actualizar os dados estatísticos das ofertas formativas
EMNOP X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
15
METAS
Parcialmente atingidas
OE II - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
II.5.13
Propor a concessão/renovação do regime de Autonomia/Paralelismo Pedagógico às escolas do ensino artístico que o solicitarem
EMNOP X
II.5.14
Verificar a conformidade das candidaturas das escolas de música privadas a financiar pela DRELVT
EMNOP X
II. 6.1
Analisar as diferentes propostas apresentadas com vista à concretização das Cartas Educativas
DSPGR /GPRE
X
II. 6.2
Verificar a conformidade das propostas a financiar no âmbito do QREN, de acordo com a legislação em vigor
DSPGR /GPRE
X
II. 6.3
Articular autarquias locais e com os Serviços Centrais (EPE; DGRHE) o planeamento e gestão da rede educativa no âmbito das propostas de reordenamento contidas nas Cartas Educativas concelhias
DSPGR /GPRE X
II. 6.4
Proceder ao reordenamento e reajustamento anual da rede da educação pré-escolar, do ensino básico e secundário
DSPGR /GPRE
X
II. 6.5
Apresentar as previsões da rede escolar, aferindo o processo com os órgãos de gestão dos respectivos estabelecimentos de ensino e com as direcções dos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação
DSPGR /GPRE X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
16
NÍVEL DE EXECUÇÃO DO OBJECTIVO ESTRATÉGICO Nº III
METAS
Inteiramente atingidas
Parcialmente atingidas Não atingidas Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
OBJECTIVO ESTRATÉGICO – III (GLOBAL) Contribuir para a generalização e consolidação do PTE - Plano Tecnológico da
Educação
19
100 4
80
-
-
23
97
METAS
Parcialmente atingidas
OE III - Objectivos operacionais Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
III. 1.1
Participar nas reuniões preparatórias para o arranque dos vários eixos do PTE no GEPE e na Parque Escolar
PTE X
III. 1.2
Reunir com os conselhos executivos para divulgação e implementação do PTE
PTE X
III. 1.3
Reunir com os coordenadores das TIC para divulgação e formação do PTE
PTE X
III.2.1
Fazer levantamento das aplicações locais em Access para partilha em ambiente WEB
DSGM X
III.2.2
Fazer levantamento das necessidades das aplicações a elaborar baseadas em informação SIC específica
DSGM
X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
17
METAS
Parcialmente atingidas
OE III - Objectivos operacionais
Inteiramente atingidas
Percentagem
Não atingidas
III.2.3
Criar aplicação para registo de entradas e saídas de visitantes
DSGM X
III.2.4
Alargar as funcionalidades do projecto Conta Corrente aos Investimentos do PIDDAC
DSGM X
III.2.5
Construir e implementar um sistema de gestão de economato
em ambiente WEB.
DSGM X
III.2.6
Continuar a implementação do sistema de gestão de faxes por via electrónica
DSGM 90%
III.2.7
Desenvolver uma aplicação on-line de recolha de Dados das acções de formação do POPH – Português Para Todos
DSGM X
III.2.8
Continuar a implementação do sistema de gestão documental e processual “SmartDocs”
DSGM
80%
III.2.9
Acelerar o processo de Expedição, dotando o sector de meios mais céleres
DSGM 75%
III.2.10
Efectuar a Migração das Bases Dados existentes para SQL
DSGM 75%
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
18
METAS
Parcialmente atingidas
OE III - Objectivos operacionais Inteiramente atingidas
Percentagem Não atingidas
III.2.11
Executar Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Acordos de Cooperação com as Autarquias
DSGM
X
III.2.12
Criar aplicação que disponibilize as declarações para efeitos de IRS aos utilizadores da Conta Corrente do Funcionamento
DSGM
X
III.2.13
Programa de alargamento da rede de Educação Pré-Escolar
DSGM X
III.2.14
Programa Operacional do Potencial Humano Formação em Língua Portuguesa para Estrangeiros
DSGM X
III.2.15
Implementar o envio pelas escolas das receitas provenientes da venda de senhas de refeição e do prémio de seguro escolar, através do sistema de homebanking, contribuindo para uma maior eficiência e eficácia dos serviços e para a redução dos custos de comunicação.
DSGM X
III.2.16
Reduzir o número de formulários em papel
EMNOP X
III.2.17
Responder em prazo útil aos utentes em geral/escolas
EMNOP X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
19
METAS
Parcialmente atingidas
OE III - Objectivos operacionais Inteiramente atingidas
Percentagem Não atingidas
III.2.18
Reduzir a despesa com as comunicações com as diversas entidades
EMNOP
X
III.2.19
Reduzir o tempo de resposta às questões colocadas pelos estabelecimentos de ensino.
DSAPOE –
ECA
X
III.2.20
Reduzir a despesa postal em comunicações com as escolas e agrupamentos.
DSAPOE –
ECA X
Relatório de Actividades 2009
DRELVT
20
NÍVEL DE EXECUÇÃO DE OBJECTIVOS NÃO PREVISTOS NO PLANO DE ACTIVIDADES
METAS
Parcialmente atingidas
OBJECTIVOS NÃO PREVISTOS NO PLANO DE ACTIVIDADES
Inteiramente atingidas
Percentagem Não atingidas
Acções
Divulgação das medidas preventivas junto de pais, alunos e professores
Assessoria
Caracterização das situações de crise e divulgação das medidas a tomar
“
Caracterização das situações de crise e divulgação das medidas a tomar
“
1
Garantir a implementação das medidas preventivas contra a gripe A (H1N1)v acordadas entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação
Monitorização e informação permanente da evolução da pandemia
“
X
2
Reformular a rede de Psicólogos
DSAPOE/EMISE 95%
3
Apoiar a implementação do Programa Mais Sucesso Escolar
DSAPOE/ EMISE 98%
4
Redefinir a rede dos grupos de recrutamento 910, 920 e 93
DSAPOE/EMISE 99%
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
2. Balanço Social de 2009
Balanço Social 2009
DRELVT
2
Ficha técnica: Título: Balanço Social 2009 Editor: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) / DSGM Recolha dos dados: Antónia Teixeira Concepção/Elaboração: João D.R. Pires Edição digital: disponível para consulta e download na intranet da DRELVT. Edição impressa: foi feita uma tiragem de 10 exemplares na reprografia da DRELVT Lisboa, Abril de 2010
NOTA: Este Balanço Social foi elaborado de acordo com o determinado pelo decreto-lei nº 190/96, de 9 de Outubro.
Balanço Social 2009
DRELVT
3
Índice
Apresentação 5
Caracterização dos Recursos Humanos 7
Efectivo por modalidade de relação jurídica 9
Efectivo por grupo de pessoal e escalão etário 10
Efectivo por antiguidade 12
Efectivo por nível de escolaridade 13
Mobilidade dos Recursos Humanos 15
Admissões e regressos de trabalhadores 17
Saídas de trabalhadores 18
Mudanças de situação dos trabalhadores 19
Prestação de Trabalho e Absentismo 21
Modalidades de horário 23
Horas de trabalho extraordinário 24
Dias de ausência ao trabalho 24
Acidentes em serviço 26
Encargos com o Pessoal 27
Remunerações e encargos 29
Remunerações mensais íliquidas 30
Formação Profissional / Relações Profissionais / Disciplina 31
Número de acções de formação e participantes 33
Número de horas despendidas em acções de formação 34
Relações profissionais e disciplina 35
Balanço Social 2009
DRELVT
4
Balanço Social 2009
DRELVT
5
Apresentação
O Balanço Social de 2009 da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
(DRELVT), elaborado de acordo com as orientações estabelecidas no decreto-lei nº
190/96, de 9 de Outubro, fornece um conjunto de informações relativas à caracterização
socioprofissional deste departamento do Ministério da Educação.
O Balanço Social constitui um valioso instrumento de informação, permitindo à
organização e, em particular à direcção de topo, introduzir mais racionalidade no
planeamento e na gestão.
Do Balanço Social de 2009 são de salientar os seguintes aspectos:
O total do efectivo da DRELVT em 2009, a 31 de Dezembro, era de 263
trabalhadores, 69 homens e 194 mulheres, representando estas 74 % do total.
Verificou-se em relação a período homólogo do ano anterior uma redução global
de 24 trabalhadores.
A idade média do efectivo é de 49 anos, menos um ano em relação ao ano anterior.
Concentram-se nos escalões etários dos 50-54 e 55-59 anos os grupos com mais
elementos (125). Estes 2 grupos representam 47 % do efectivo.
O nível médio de antiguidade é 25 anos, sendo de salientar que 100 elementos têm
mais de 30 anos de serviço, representando 37 % do efectivo.
O nível de escolaridade é elevado, apresentando 202 trabalhadores formação de
nível superior, equivalente a 77% do efectivo.
O principal motivo de ausência ao trabalho foi a doença, com 1751 dias de
ausência, verificando-se uma diminuição de 2426 dias de faltas por doença em
relação ao ano anterior.
Verificou-se, em relação a período homólogo de 2008, uma redução da taxa de
absentismo de 2,3%.
Balanço Social 2009
DRELVT
6
Balanço Social 2009
DRELVT
7
CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Balanço Social 2009
DRELVT
8
Balanço Social 2009
DRELVT
9
Efectivo por modalidade de vinculação e género
Recursos humanos segundo vinculação
Dirigente Sup
Dirigente Inter
Técnico superior
Assistente Técnico
Assist Operacio
nal
Informático Docente
Tec Diag e terap
Total
M 2 4 28 7 4 3 21 69
F 1 4 85 40 7 3 50 4 194 Total efectivos
T 3 8 113 47 11 6 71 4 263
M 21 21
F 50 50 Nomeação definitiva
T 71 71
M 28 7 4 3 42
F 85 40 7 3 4 139 CT em funções públicas
por tempo indeterminado
T 113 47 11 6 4 181
M 2 4 6
F 1 4 5 Comissão de serviço no âmbito da LVCR
T 3 8 11
Efectivo por relação jurídica de emprego
27%
69%
4%Nomeaçãodefinitiva
CT em funçõespúblicas por tempoindeterminado
Comissão deserviço no âmbitoda LVCR
Balanço Social 2009
DRELVT
10
Efectivo por grupo de pessoal e género
0
20
40
60
80
100
120
F 1 4 85 40 7 3 50 4
M 2 4 28 7 4 3 21
Dirigente Sup
Dirigente Inter
Técnico superior
Assistente Técnico
Assist Operacional
Informático Docente Tec Diag e terap
Efectivo por escalão etário
Estrutura etária (em 31 de Dezembro) Homens Mulheres Total
Até 18 anos
18-24
25-29 1 1
30-34 5 6 11
35-39 7 24 31
40-44 9 33 42
45-49 6 25 31
50-54 22 39 61
55-59 15 49 64
60-64 4 14 18
65-69 1 3 4
70 e mais
TOTAL 69 194 263
Nível Médio de Idade = 49 anos
Balanço Social 2009
DRELVT
11
Efectivo por escalão etário (Global)
Nota: até aos 30 anos só há um trabalhador; os trabalhadores entre os 50 e os 59 anos representam 47% do efectivo.
4%12%
16%
12%23%
24%
7% 2%0%
25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69
Efectivo por escalão etário (Homem/Mulher)
0
20
40
60
Homens 5 7 9 6 22 15 4 1
Mulheres 1 6 24 33 25 39 49 14 3
25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69
Balanço Social 2009
DRELVT
12
Efectivo por antiguidade
Estrutura antiguidades (em 31
de Dezembro) Homens Mulheres Total
Até 5 anos 1 1
5-9 2 2 4
10-14 10 27 37
15-19 7 27 34
20-24 9 29 38
25-29 16 33 49
30-34 12 29 41
35-39 13 43 56
40 ou mais anos 3 3
TOTAL 69 194 263
Nível médio de antiguidade = 25 anos
Efectivo por antiguidade
0
10
20
30
40
50
60
Mulheres 1 2 27 27 29 33 29 43 3
Homens 2 10 7 9 16 12 13
Até 5 anos
5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40 ou mais
Balanço Social 2009
DRELVT
13
Efectivo por nível de escolaridade
Estrutura habilitacional (em 31 de Dezembro) Homens Mulheres Total
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade 1 1
6 anos de escolaridade 2 5 7
9 anos de escolaridade 3 18 21
11 anos de escolaridade 3 14 17
12 anos de escolaridade 3 12 15
Bacharelato ou curso médio 2 5 7
Licenciatura 50 130 180
Mestrado 4 10 14
Doutoramento 1 1
TOTAL 69 194 263
Efectivo por nível de escolaridade
3% 8%
6%
3%
69%
5%
6%
4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9 anos de escolaridade11 anos de escolaridade 12 anos de escolaridade Bacharelato ou curso médioLicenciatura Mestrado Doutoramento
Balanço Social 2009
DRELVT
14
Efectivo por nível de escolaridade e sexo
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Mulheres 5 18 14 12 5 130 10
Ho mens 1 2 3 3 3 2 50 4 1
4 ano s de es co laridade
6 ano s de es co la ridade
9 ano s de es co la ridade
11 ano s de es co la ridade
12 ano s de es co laridade
Bachare la to Licenc ia tura Mes tradoDo uto ramen
to
Trabalhadores portadores de deficiência
Total
45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 64 Trabalhadores portadores de
deficiência M F M F M F M F
M F Total
Dirigente Sup
Dirigente Inter
Técnico superior 1 2 1 1 1 3 3 6
Assistente Técnico
Assist Operacional 1 1 1
Informático
Docente
Tec Diag e terap
Total 7
Balanço Social 2009
DRELVT
15
MOBILIDADE DOS RECURSOS HUMANOS
Balanço Social 2009
DRELVT
16
Balanço Social 2009
DRELVT
17
Admissões e regressos de trabalhadores
Grupo de pessoal
Relação jurídica
Dirigente Sup
Dirigente Inter
Técnico superior
Assistente
Técnico
Assist Operacional
Informático Docente Tec Diag
e terap Total
H 2 9 11
M 1 13 1 23 4 42
Total efectivo
T 1 15 1 32 4 53 H M
Procedimento
concursal T
H
M
Cedência de
interesse público
T
H
M
Mobilidade
interna T
H
M
Regresso de
licença T
H
M 1 1
Comissão de
serviço T
H 2 9 11
M 13 1 23 4 41
Outras
situações T
Admissões e regressos de trabalhadores
0
5
10
15
20
25
M 2 9
F 1 13 1 23 4
Dirigente Sup
Dirigente Inter
Técnico superior
Assistente Técnico
Assist Operaciona
Informático Docente Tec Diag e terap
Balanço Social 2009
DRELVT
18
Saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço por motivo de
saída
Motivo das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço (Entre 1 de
Janeiro e 31 de Dezembro)
Dirigente Sup
Dirigente Inter
Técnico superior
Assistente Técnico
Assist Operaci
onal
Informático
Docente
Tec Diag e terap
Total
M Morte
F
M 2 1 3 Reforma/Aposentação
F 1 6 7
M Limite de idade
F 1 1
M Pena disciplinar expulsiva F
M Exoneração a pedido do trabalhador F
M Cessaçâo por mútuo acordo F
M 1 1 Cessaçâo da comissão de serviço F
M 11 5 6 11 33 Outros motivos
F 3 7 3 19 32
M 1 13 6 6 11 Total
F 5 13 3 19 77
Balanço Social 2009
DRELVT
19
Mudanças de situação dos trabalhadores
Mudança de situação dos trabalhadores
(Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro)
Dirigente Sup
Dirigente Inter
Técnico superior
Assistente Técnico
Assist Operacional Informático Docente
Tec Diag
e terap
Total
M 2 2 Alteração obrigatória do
posicionamento remuneratório F 1 4 9 14
M 1 10 4 3 18 Alteração obrigatória do
posicionamento remuneratório por opção
gestionária F 6 13 3 22
M Procedimento concursal
F
M Consolidação da
mobilidade na categoria F
Total 1 17 21 6 11 56
Balanço Social 2009
DRELVT
20
Balanço Social 2009
DRELVT
21
PRESTAÇÃO DE TRABALHO E ABSENTISMO
Balanço Social 2009
DRELVT
22
Balanço Social 2009
DRELVT
23
Trabalhadores por modalidade de horário de trabalho
Gr. Pessoal
Modalidades Dirigente
Sup Dirigente
Inter Técnico superior
Assistente
Técnico
Assist Operaci
onal
Informático Docente Tec Diag
e terap Total
Horário rígido 13 1 29 4 47
Horário flexíveL 86 35 9 5 31 166
Horários desfasado
Jornada contínua 11 8 2 1 3 25
Trabalho por turnos
Específico 2 2
Isenção de horário 3 8 1 3 8 23
TOTAL 3 8 113 47 11 6 71 4 263
Trabalhadores segundo o período normal de trabalho (PNT)
PNT inferior ao praticado a tempo completo
Total
Tempo completo
Regime especial
DL 325/99
Regime especial
DL 324/99
Tempo parcial ou outro regime
35 horas 28 horas 17h30 30 h/ jornada
contínua
Trabalhadores segundo o período normal de trabalho
(PNT)
M F M F M F M F
M F
Total
Dirigente Sup 2 1 2 1 3
Dirigente Inter 4 4 4 4 8
Técnico superior 27 73 1 1 1 10 28 85 113
Assistente Técnico 7 32 8 7 40 47
Assist Operacional 4 5 2 4 7 11
Informático 3 2 1 3 3 6
Docente 21 47 3 21 50 71
Tec Diag e terap 4 0 4 4
Total 68 168 1 1 1 24 69 194 263
Balanço Social 2009
DRELVT
24
Horas de trabalho extraordinário segundo modalidade de prestação
Horas de trabalho extraordinário, segundo prestação do trabalho e género (Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro)
M
F
Total
Trabalho extraordinário diurno 2.046 255 2.301
Trabalho em dias de descanso semanal complementar 177 268 445
TOTAL 2.223 523 2.746
Dias de ausência ao trabalho por motivo e género
Dias de ausência ao trabalho (Entre 1 de Janeiro e 31 de
Dezembro)
Dirigente Sup
Dirigente Inter
Técnico superior
Assistente Técnico
Assist Operacional Informático Docente
Tec Diag
e terap
M F Total M/F
M 50 10 60 Protecção na parentalidade F 103 101 204
264
M 2 3 3 3 11 Falecimento de familiar
F 22 10 8 2 4 46 57
M 120 22 2 7 151 Doença
F 4 936 295 83 12 244 26 16001751
M 44 84 209 337 Acidente em serviço ou doença profissional F 96 88 184
521
M 15 5 20 Assistência a familiares F 52 34 11 7 32 136
156
M 9 9 Trabalhador-estudante F 9 2 11
20
M 6 2 1 9 Por conta do período de férias F 38 20 3 1 1 2 65
74
M Greve
F 1 1 1
M 1 6 7 Outras
F 3 3 32 38 45
TOTAL 6 1243 598 108 165 741 28 604 2285 2889
Balanço Social 2009
DRELVT
25
Taxa de Absentismo (homens e mulheres)
2008 2009 Homens 2.6% 2.4% Mulheres 6.7% 3.2% Total 5.3% 3%
Dias de ausência por grupo de pessoal
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Dirigente Inter Técnicosuperior
AssistenteTécnico
AssistOperacional
Informático Docente Tec Diag e terap
Dias de ausência por motivo
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
Protecção naparentalidade
Falecimento defamiliar
Doença Acidente emserviço ou
doençaprofissional
Assistência afamiliares
Trabalhador-estudante
Por conta doperíodo de
férias
Outras
MF
Balanço Social 2009
DRELVT
26
Acidentes em serviço
Acidentes no local de trabalho
Tipos
Total
1 a 3 dias de
baixa 4 a 30 dias de
baixa Superior a 30 dias de baixa
Mortal
Número total de acidentes
Número de acidentes com baixa 7 2 5
Número de dias perdidos por acidentes ocorridos no ano
484
30 454
Número de dias perdidos por acidentes ocorridos em anos anteriores
153
48 105
Acidentes em serviço
Número casos
Incapacidade permanente declarados no ano
Incapacidade permanente absoluta
Incapacidade permanente parcial
Incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual
Incapacidade temporária e absoluta
7
Incapacidade temporária e parcial
1
Total 8
Balanço Social 2009
DRELVT
27
ENCARGOS COM OS TRABALHADORES
Balanço Social 2009
DRELVT
28
Balanço Social 2009
DRELVT
29
Total de encargos com pessoal
Tipo de encargo Valor em Euros
Remuneração base (*) 7.428.276,17
Suplementos remuneratórios 134.841,92
Prémios de desempenho 22.662,42
Prestações sociais 39.994,50
Benefícios sociais 250.512,42
Outros encargos com pessoal 26.631,23
Total 7.902.918,66
Nota: (*) incluindo subsídio de férias e de Natal.
94%
3%
0%1%
2% 0%
Remuneração base (*)
SuplementosremuneratóriosPrémios de desempenho
Prestações sociais
Benefícios sociais
Outros encargos compessoal
Encargos anuais com formação por tipo de acção
Tipo de acção Valor em Euros
Despesas com acções internas
Despesas com acções externas 7.740
TOTAL 7.740
Balanço Social 2009
DRELVT
30
Remunerações mensais ilíquidas referidas ao mês de Dezembro
Estrutura remuneratória
0
10
20
30
40
50
60
70
Até500 €
501-100 €
1001-1250 €
1251-1500 €
1501-1750 €
1751-2000 €
2001-2250 €
2251-2500 €
2501-2750 €
2751-3000 €
3001-3250 €
Escalão de remuneração/Género Masculino Feminino Total
Até 500 € 1 1
501-100 € 8 20 28
1001-1250 € 2 21 23
1251-1500 € 4 9 13
1501-1750 € 9 25 34
1751-2000 € 12 48 60
2001-2250 € 9 23 32
2251-2500 € 3 5 8
2501-2750 € 11 16 27
2751-3000 € 2 2 4
3001-3250 € 9 24 33
Total 69 194 263
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima 584 487
Máxima 3,174 3,174
Balanço Social 2009
DRELVT
31
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
RELAÇÕES PROFISSIONAIS
DISCIPLINA
Balanço Social 2009
DRELVT
32
Balanço Social 2009
DRELVT
33
Número de acções de formação por tipo e duração
Duração Tipo
Menos de 30 horas
De 30 a 59 horas
De 60 a 119 horas
120 horas ou mais
Total
Acções internas 21 13 34
Acções externas 9 10 19
Total 30 23 53
Número de participantes em acções de formação
Gr. Pessoal
Tipo Dirigente
Inter Técnico superior
Assistente Técnico
Assist Operaciona
l
Informático Docente Total
Acções internas Nº de participações 5 67 14 1 2 27 116
Acções externas Nº de participações 20 5 1 26
Nº de participações 5 87 19 1 3 27 142 Total
Nº de participantes 3 65 15 1 3 21 108
Número de participantes por grupo profissional
0
10
20
30
40
50
60
70
Diri
gent
eIn
ter
Técn
ico
supe
rior
Assi
sten
teTé
cnic
o
Assi
stO
pera
cion
al
Info
rmát
ico
Doc
ente
Participantes em acções deformação
Balanço Social 2009
DRELVT
34
Número de horas despendidas em formação
Gr. Pessoal
Tipo Dirigente
Inter Técnico superior
Assistente Técnico
Assist Operacion
al Informático Docente Total
Acções internas 96 1506 354 24 36 612 2628
Acções externas 471,3 120 591,3
Total 96 1977,3 474 24 36 612 3219,3
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
Diri
gent
eIn
ter
Técn
ico
supe
rior
Assi
sten
teTé
cnic
o
Assi
stO
pera
cion
al
Info
rmát
ico
Doc
ente
Horas despendidas, acçõesexternas
Horas despendidas, acçõesinternas
Balanço Social 2009
DRELVT
35
Relações profissionais
Em 2009 estavam sindicalizados 18 trabalhadores. Disciplina
Não foram instaurados processos durante o ano de 2009.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
3. Siglas
AEC Actividades de Enriquecimento Curricular (ME) ANQ Agência Nacional para a Qualificação CANTIC Centro de Avaliação em Novas Tecnologias de Informação e Comunicação CCEPC Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo (ME) CCPFC Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua CCRLVT Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo CDSSS Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social CEB Ciclo do Ensino Básico CEF Cursos de Educação e Formação (ME) CET Cursos de Especialização Tecnológica CFAE Centro de Formação de Associações de Escolas CGT Conselho Geral Transitório (ME) CIREP Centro de Informações e Relações Públicas (ME) CNAI Centro Nacional de Acolhimento ao Imigrante CNE Conselho Nacional de Educação CONFAP Confederação Nacional das Federações e Associações de Pais CRIE Computadores, Redes e Internet nas escolas CRSS Centro Regional de Segurança Social CRTIC Centro de Recursos em Tecnologias de Informação e Comunicação DAPO Divisão Administrativa Patrimonial e Orçamental (DRELVT) DGAEP Direcção Geral de Administração e do Emprego Público (MFAP) DGIDC Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (ME) DGO Direcção-Geral do Orçamento (MFAP) DGP Direcção-Geral do Património (MFAP) DOPETI Divisão de Organização Pedagógica e Escola a Tempo Inteiro (DSAPOE) DGRHE Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (ME) DRE Direcção Regional de Educação DRELVT Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (ME) DSAPOE Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar
(DRELVT) DSGM Direcção de Serviços de Gestão e Modernização (DRELVT) DSPGR Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DRELVT) EAE Equipa de Apoio às Escolas (ME) EB1, 2, 3 Escola Básica do 1º ciclo, do 2º ciclo, 3º ciclo (ME) EBI Escola Básica Integrada ECA Equipa de Currículo e Avaliação (DSAPOE) EAES Equipa do Acesso ao Ensino Superior (DSAPOE) ECD Estatuto da Carreira Docente EFA Educação e Formação de Adultos (ME) EMISE Equipa Multidisciplinar para a Inclusão e o Sucesso Educativo (DSAPOE) EMNOP Equipa Multidisciplinar Novas Oportunidades (DRELVT) EMPAAG Equipa Multidisciplinar para a Promoção da Autonomia e Apoio à Gestão
(DRELVT) EP Escola Profissional ES Escola Secundária ESE Escola Superior de Educação FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT
FENACERCI Federação Nacional da CERCI (Cooperativas de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas)
GA Gabinete de Atendimento (DRELVT) GAVE Gabinete de Avaliação Educacional (ME) GGF Gabinete de Gestão Financeira (ME) GS Gabinete de Segurança (DRELVT) IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional IGE Inspecção Geral da Educação (ME) IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social MAI Ministério da Administração Interna MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ME Ministério da Educação MFAP Ministério das Finanças e da Administração Pública MTSS Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NEE Necessidades Educativas Especiais PDM Plano Director Municipal PIB Produto Interno Bruto PIDDAC Plano de Investimento e de Desenvolvimento da Administração Central POEFDS Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social PORLVT Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo PRODEP Programa de Desenvolvimento da Educação em Portugal PRP Prevenção Rodoviária Portuguesa RBE Rede de Bibliotecas Escolares (ME) RLVT Região de Lisboa e Vale do Tejo SEAE Secretário de Estado Adjunto da Educação SEE Secretaria de Estado da Educação SIADAP Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública SIGO Sistema de Informação e Gestão das Ofertas Educativas e Formativas SNR Serviço Nacional de Reabilitação SPO Serviços de Psicologia e Orientação (ME) TEIP Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (ME) TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UE/FSE União Europeia / Fundo Social Europeu
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2009
DRELVT