TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
2. ROTEIRO DE VERIFICAÇÃO DE PEÇAS E CONTEÚDOS – EXERCÍCIO 2007
Tomadas de Contas dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO/ENTIDADE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RECURSOS GERIDOS (art. 3º,§2 º DN)
RESPONSÁVEL PELA JUNTADA DOS DOCUMENTOS – PEÇAS EXIGIDAS (art. 14, IN/TC
U 47/2004)
LOCALIZAÇÃO (*) (Volume / fls.)
1. UNIDADE I. Declaração do dirigente máximo da unidade jurisdicionada sobre a fidedignidade de informações constantes do rol de responsáveis, contidas em banco de dados informatizado.
1
II. Relatório de Gestão com os conteúdos do anexo II apresentados em títulos específicos, destacando a localização dos itens abaixo discriminados.
2-143
Ø Demonstrativo sintético de TCE , conforme indicado no item 14 do anexo II (Deve ser apresentado e capeado em volume descartável das contas com numeração própria de suas folhas)
144
Ø Demonstrativo relacionado TCE, conforme indicado no item 12 do anexo II 145 Ø Demonstrativo contendo informações de danos ressarcido, conforme indicado no item 13 do
anexo II. 146
III. Informações Contábeis Ø Declaração do Contador Responsável pela unidade jurisdicionada sobre as informações
constantes no SIAFI. 147- 148
Ø Demonstrativo dos pagamentos de despesas de natureza sigilosa , incluindo aqueles efetuados mediante suprimento de fundos.
149
IV. Indicação de cada responsável arrolado nas contas, se está ou não em dias com a obrigação de apresentação da declaração de bens e rendas de que trata a Lei nº 8.730, de 10 de novembro 1993, perante a respectiva unidade de pessoal.
150
V. Relatório e pareceres de instância que devam se pronunciar sobre as contas ou sobre gestão. Ø Relatório emitido pelo órgão de correição com a descrição sucinta das Comissões de
Inquérito e Processo administrativos Disciplinares instaurados na unidade jurisdicionada no período, com intuito de apurar dano ao Erário, fraude ou corrupção.
151
LOCAL/DATA Ananindeua-PA, 28.02.2008
2. ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO VI. Relatório de auditoria de gestão, emitido pelo órgão de controle interno competente
VII. Certificado de auditoria emitido pelo órgão de controle interno competente SITUAÇÃO 1 ( ) A Tomada de Contas está constituída de todas as peças relacionadas no art. 14 da IN/TCU 47/2004 e conteúdo constante dos Anexos II a VIII da DN/TCU___/200___, estando em condições de ser encaminhada ao TCU. 2 ( ) Ausente(s) na Tomada de Contas a(s) peça(s)conteúdo(s) exigido(s) pela IN/TCU 47/2004 e pela DN/TCU___/200__, relacionado(s) abaixo, com a respectiva justificativa, se houver: Local / Data Assinatura/Carimbo do Responsável
2. ASSESSOR ESPECIAL/ SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO IX. Pronunciamento ministerial ou da autoridade equivalente
Local / Data Assinatura/Carimbo do Responsável
(*) Nos casos em que a UJ não tenha conteúdo objetivos para compor a peça requerida, escrever “Não se aplica”.
RELATÓRIO DE GESTÃO 2007
© 2008, MS/SVS/Instituto Evandro Chagas
Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva
Ministro da Saúde – MS José Gomes Temporão
Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS Secretário-Executivo
Gerson Oliveira Penna
Instituto Evandro Chagas – IEC Diretora
Elisabeth Conceição de Oliveira Santos
Serviços, Seções e Unidades de Apoio João Carlos Lopes da Silva Serviço de Administração
Gilberta Bensabath Serviço de Epidemiologia Margarete Maria de Figueiredo Garcia Serviço de Recursos Humanos
Pedro Fernando da Costa Vasconcelos Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas Maria Luiza Lopes Seção de Bacteriologia e Micologia
Raimundo Bahia Pantoja Seção de Criação e Produção de Animais de Lab. Manoel do Carmo Pereira Soares Seção de Hepatologia
Iracina Maura de Jesus Seção de Meio Ambiente Sebastião Aldo da Silva Valente Seção de Parasitologia
Manoel Gomes da Silva Filho Seção de Patologia Alexandre da Costa Linhares Seção de Virologia
Vânia Barbosa da Cunha Araújo Biblioteca Nelson Veiga Laboratório de Geoprocessamento
José António Picanço Diniz Junior Laboratório de Microscopia Eletrônica
Ministério da Saúde – MS Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS
Instituto Evandro Chagas – IEC Assessoria de Planejamento
RELATÓRIO DE GESTÃO 2007
Ananindeua, Pará Fevereiro de 2008
Consolidação do relatório Assessoria de Planejamento
Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves dos Santos Coordenação
Gilberto Alexandre Almeida João Geraldo Monteiro Alves
Nelson Fernando de Lisboa Soffiatti Equipe
Normalização e editoração Biblioteca do IEC
Colaboração Os textos de cada área são de autoria dos Serviços, Seções, e Unidades de apoio à Pesquisa .
S E R V I Ç O S
Serviço de Administração Serviço de Epidemiologia
Serviço de Recursos Humanos
S E Ç Õ E S C I E N T Í F I C A S
Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas Seção de Bacteriologia e Micologia
Seção de Criação e Produção de Animais de Laboratório Seção de Hepatologia
Seção de Meio Ambiente Seção de Parasitologia
Seção de Patologia Seção de Virologia
U N I D A D E D E A P O I O A P E S Q U I S A
Biblioteca Laboratório de Geoprocessamento
Laboratório de Microscopia Eletrônica
Instituto Evandro Chagas (Ananindeua – PA)
Relatório de gestão 2007. – Ananindeua, 2007.
152p.: il.
1. Relatório anual. 2. Gestão em saúde. 3 Instituto
Governamentais de Pesquisa I. Título.
CDU: 061.6 (075)
Lista de siglas e abreviaturas
ADCA Assessoria de Desenvolvimento Científico e Acadêmico
AEQ-MAL Avaliação Externa da Qualidade de Diagnóstico Laboratorial da Malária
AIDS Acquired Immunodeficiency Syndrome / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
ALBRAS Alumínio Brasileiro S/A
ALCOA Aluminum Company of America
ALUNORTE Alumina do Norte do Brasil S/A
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APS Associação Pioneiras Sociais
ASCOM Assessoria de Comunicação
ASPLAN Assessoria de Planejamento
ASO Anti-Streptolysin-O
BIREME Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde
BMPEG Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi
BPS Boletim de Pneumologia Sanitária
BVS Biblioteca Virtual em Saúde
C&T Ciência & Tecnologia
CACIC Configurador Automático e Coletor de Informações Computacionais
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEPAN Comitê de Ética em Pesquisa com Animais
CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CGE Controle Geral de Equipamentos
CGEPLO Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento
CGLAB Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública
CGPNCM Coordenação Geral do Programa Nacional para Controle da Malária
CGVAM Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
CIEE Centro de Integração Empresa e Escola
CIEVS Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CPL Comissão Permanente de Licitação
CPQRR Centro de Pesquisas René Rachou
CRPHF Centro de Referência Professor Hélio Fraga
CRVD Companhia Vale do Rio Doce
DNA Ácido desoxirribonucléico
DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral
DST Doenças Sexualmente Transmissíveis
EBV Epstein-Barr Virus / Vírus Epstein-Barr
ELETRONORTE Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
ELISA Enzyme-Linked Immunosorbent Assay
ESS Epidemiologia e Serviços de Saúde
FIDESA Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia
FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz
FR Fator reumatóide
FSCMP Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
FTA-Abs Fluorescente Treponemal Antibody Absorption
FTP File Transfer Protocol / Protocolo de Transferência de Arquivo
FUNED Fundação Ezequiel Dias
FVRD Fundação Vale do Rio Doce
GAB Gabinete da Diretoria
GFF Gestão Físico-Financeira
HCMV Human cytomegalovirus / Citomegalovírus Humano
HIV Human Immunodeficiency Virus / Vírus da Imunodeficiência humana
HPLC High Performance Liquid Chromatography / Cromatografia Líquida de Alta Qualidade
HHV-6 Human Herpesvirus Six / Herpesvirus Humano Tipo 6
HPV Human Papillomavirus / Papilomavírus Humano
HSV-2 Herpesvirus Tipo 2
HTLV Vírus Linfotrópico de Células T Humanas
i$ Índice de execução financeira
ICB Instituto de Ciências Biomédicas
IEC Instituto Evandro Chagas
IESUS Informe Epidemiológico do SUS
IFI Imunofluorescência Indireta
IgM Imunoglobina M
IL-10 Interleukin-10 / Interleucina-10
ILMD Instituto de Pesquisa Leônidas
IFN Interferon gama
INHEM Instituto Nacional de Higiene, Epidemiología y Microbiología
ISI Institute for Scientific Information
JCR Journal Citation Report
JICA Japan International Cooperation Agency / Agência de Cooperação Internacional do Japão
KUE Katholische Universitat Eichstatt / Universidade Católica de Eichstat
LABGEO Laboratório de Geoprocessamento
LACEN Laboratório Central
LCD Liquid Crystal Display
LCR Líquido cefalorraquidiano
LME Laboratório de Microscopia Eletrônica
METROBEL Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém
MPEG Museu Paraense Emílio Goeldi
MPT Ministério Público do Trabalho
MS Ministério da Saúde
OMS Organização Mundial da Saúde
OPAS Organização Pan-Americana da Saúde
PAC Pneumonias Adquiridas na Comunidade
PBS Pedido de Bens e Serviços
PCC Plano de Cargos e Carreiras
PETROBRAS Petróleo Brasileiro S.A.
PCR Polymerase Chain Reaction / Reação em Cadeia da Polimerase
PFGE Pulsed Field Gel Electrophoresis
PGL-I Phenolic Glycolipid - I / Glicolipidio fenólico - I
PIATAM mar Potenciais Impactos Ambientais do Transporte de Petróleo e Derivados na Zona Costeira Amazônica
PIBIC Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
PMD Projeto Governamental de Macrodrenagem
PNCM Programa Nacional de Controle de Malária
PPA Plano Plurianual
PRO Procedimento Operacional Padrão
RAVREDA Rede de Avaliação de Drogas Antimaláricas
RCC Imerys Rio Capim Caulim
RNP Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
RPM Revista Paraense de Medicina
SAARB Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas
SABMI Seção de Bacteriologia e Micologia
SACPA Seção de Criação e Produção de Animais de Laboratório
SAHEP Seção de Hepatologia
SAMAM Seção de Meio Ambiente
SAOFI Seção de Execução Orçamentária e Financeira
SAPAR Seção de Parasitologia
SAPAT Seção de Patologia
SAVIR Seção de Virologia
SEAC Secretaria de Apoio aos Conselhos
SEADM Serviço de Administração
SEARH Serviço de Recursos Humanos
SEDECT Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
SESMA Secretaria Municipal de Saúde
SESPA Secretaria Estadual de Saúde do Pará
SEVEP Serviço de Epidemiologia
SGAC Sistema de Gerenciamento Administrativo de Compras
SGBD Gerenciador de Banco de Dados
SGE Serviços Gerais e Engenharia Ltda
SIAFI Sistema de Administração Financeira
SIAPE Sistema de Administração de Pessoal
SIDA/AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida / Aquirid Imunnodeficiency Syndrome
SIPAM Sistema de Proteção da Amazônia
SOALM Setor de Almoxarifado
SOCAD Setor de Cadastro
SOCOM Setor de Compras
SODRH Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos
SOINF Setor de Informática
SOMAN Setor de Manutenção
SOMAT Setor de Material e Patrimônio
SOPAG Setor de Pagamento
SOSAT Setor de Saúde do Trabalhador
SUS Sistema Único de Saúde
SVS Secretaria de Vigilância em Saúde
TCC Trabalho de Conclusão de Curso
TORCHS Infecções congênitas do grupo Toxoplasmose, Rubéola Citomegalovírus, Herpes e Sífilis
UFPA Universidade Federal do Pará
UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization / Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNIPAR Universidade Paraense
URL Uniform Resource Locator / Localizador Uniforme de Recursos
URR Unidades de Respostas Rápidas
USP Universidade de São Paulo
VDRL Veneral Disease Research Laboratory
Lista de gráfico, quadros e tabelas
Gráfico 1 – Execução do Crédito por Natureza de despesa em 2007...................................................................................... 62
Quadro 1 – Dados gerais do programa 1201.......................................... 58
Quadro 2 – Dados gerais sobre a ação 4386.......................................... 59
Quadro 3 – Indicador de produtividade em pesquisas realizadas no IEC, no período de jan. a dez. de 2007............................... 70
Quadro 4 – Indicador de efetividade da gestão orçamentária e financeira no IEC, no período de jan. a dez. de 2007.......... 71
Quadro 5 – Relação de convênios, cartas acordo e ajustes vigentes e/ou celebrados pelo Instituto Evandro Chagas – 2007....... 137
Tabela 1 – Quantitativo de profissionais que atuam nas áreas meio e fim do Instituto Evandro Chagas, no período de janeiro a dezembro de 2007.............................................................. 42
Tabela 2 – Vacância de cargos sem reposição no quadro de pessoal do IEC................................................................................... 52
Tabela 3 – Número de funcionários terceirizados que trabalham no IEC........................................................................................ 53
Tabela 4 – Quantitativo de servidores da ativa do IEC em 2007............ 53
Tabela 5 – Número de servidores por tipo de cargos e carreiras existentes no IEC.................................................................. 24
Tabela 6 – Metas e resultados da ação exercício de 2007 no Instituto Evandro Chagas................................................................... 60
Tabela 7 – Recursos aprovados, recebidos e executados no Instituto Evandro Chagas em 2007.................................................... 60
Tabela 8 – Execução do crédito por natureza de despesa, do IEC em 2007...................................................................................... 61
Tabela 9 – Demonstrativo da execução das despesas do IEC em 2007, por função programática............................................. 63
Tabela 10 – Consolidado da execução das despesas do IEC em 2007...................................................................................... 63
Tabela 11 – Valores pagos aos profissionais que ministraram as atividades do Programa Geração Saúde, em 2007, no IEC........................................................................................ 66
Tabela 12 – Demonstrativo sobre as despesas com diárias, passagens e inscrições em eventos de capacitação dos servidores e consultores do IEC, em 2007................................................ 67
Tabela 13 – Quantitativo de pesquisas realizadas no IEC, incluindo as mantidas de anos anteriores e as iniciadas em 2007........... 68
Tabela 14 – Metas físicas previstas e realizadas nos anos de 2004 e 2005, no IEC........................................................................ 69
Tabela 15 –- Metas físicas previstas e realizadas nos anos de 2006 e 2007, no IEC......................................................................... 69
Tabela 16 – Coletânea dos resultados da produção intelectual do IEC, em 2007............................................................................... 74
Tabela 17 – Produção científica do Instituto Evandro Chagas indexada no ISI, analisada no ano de 2007 pela Biblioteca do IEC, em Ananindeua...................................................................... 76
Tabela 18 – Número de vezes que os trabalhos científicos publicados entre 1974-2007 foram citados nos últimos cinco anos..................................................................................... 76
Tabela 19 – Elaboração de páginas em HTML para a homepage do Instituto Evandro Chagas, no ano de 2007, na Biblioteca do IEC, em Ananindeua....................................................... 78
Tabela 20 – Contatos, via e-mail, realizados através da página do IEC, durante o período de agosto a dezembro de 2007...................................................................................... 78
Tabela 21 – Notícias e eventos divulgados na página do IEC, durante o período de agosto a dezembro de 2007............................... 79
Tabela 22 – Acessos por países à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007............................................. 79
Tabela 23 – Acessos por cidades brasileiras à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007....................... 80
Tabela 24 – Países e cidades estrangeiras que mais acessaram a página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007................................................................................. 81
Tabela 25 – Acessos por instituição nacional à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007........................ 82
Tabela 26 – Acessos por instituição internacional à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007.......... 82
Tabela 27 – Acessos por assunto à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007........................................ 83
Tabela 28 – Demonstrativo das despesas operacionais ocorridas por Serviços, Seções e Setores do IEC em 2007 ..................... 84
Tabela 29 – Demonstrativo dos atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão, praticados no exercício.............................. .................................................. 144
Sumário
1 Identificação........................................................... 17
2 Responsabilidades institucionais........................ 18
2.1 Papel da unidade na execução das políticas públicas........................................................................ 18
2.1.2 Ações relativas a vírus............................................................ 19
2.1.3 Ações que envolvem bactérias e micoses............................ 22
2.1.4 Investigações anátomo patológicas...................................... 25
2.1.5 Pesquisas parasitológicas...................................................... 26
2.1.5.1 Vigilância epidemiológica........................................................ 26
2.1.6 Estudos ambientais..................................................................... 31
2.1.6.1 Exposição ao mercúrio em populações amazônicas................. 31
2.1.6.2 Mercúrio na biota aquática de áreas de risco de poluição e em áreas controle............................................................................... 31
2.1.6.3 Geoquímica do mercúrio em solo ........................................... 31
2.1.6.4 Microorganismos, Ambiente e Saúde...................................... 32
2.1.6.5 Saneamento, Saúde e Sociedade............................................. 34
2.1.7 Produção de antígenos................................................................... 36
2.1.8 Surtos investigados...................................................................... 36
2.1.9 Descobertas.............................................................................. 36
2.1.10 Apoio à pesquisa científica................................................... 37
2.1.10.1 Animais de Laboratório......................................................... 37
2.1.10.2 Informações georreferenciadas............................................. 38
2.1.10.3 Processamento e disseminação da informação técnica e científica.............................................................................. 38
2.1.11 Patentes..................................................................................... 40
2.1.12 Prêmios .................................................................................. 40
2.1.13 Realizações administrativas e de pessoal.......................... 41
3 Estratégias de atuação.......................................... 52
3.1 Recursos Humanos...................................................... 52
3.2 Logística de abastecimento......................................... 55
4 Gestão de programas e ações............................. 58
4.1 Programas..................................................................... 58
4.1.1 Programa 1201 – Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde......................................................................................... 58
4.1.1.1Dados gerais........................................................................... 58
4.1.1.2 Principais Ações do Programa............................................ 58
4.1.1.3 Gestão das Ações................................................................. 59
4.1.1.3.1 Ação 4386 – Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente no Instituto Evandro Chagas...................................................................................... 59
4.1.1.3.1.1 Dados gerais.............................................................................. 59
4.1.1.3.1.2 Resultados................................................................................. 60
5 Desempenho operacional...................................... 68
5.1 Indicadores de desempenho operacional................... 69
5.1.1 Uso de indicadores de gestão................................................ 69
5.1.1.1 Aplicação com os índices do exercício 2007.......................... 72
5.1.2 Produção intelectual................................................................ 73
5.1.2.1 Estudo da produção científica................................................. 76
5.1.3 Homepage do Instituto Evandro Chagas.............................. 77
5.1.3.1 Estudos de acesso................................................................. 79
5.1.3.1.1 Página do IEC............................................................................. 79
5.1.4 Despesas operacionais segundo seções.............................. 84
6 Previdência complementar patrocinada.............. 87
7 Instituições beneficiadas por renúncia fiscal ..... 89
8 Operações de fundos ... ......................................... 91
9 Conteúdos por UJ ou grupo de unidades afins (conforme Anexos II e X da DN-TCU-85/2007) ... 93
Anexo A – Demonstrativo de tomadas de contas especiais (conforme item 12 do conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo II da DN-TCU-85/2007).......................................... 94
Anexo B – Demonstrativo de perdas, extravios ou outras irregularidades (conforme item 13 do conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo II da DN-TCU-85/2007)................. 96
Anexo C – Despesas com cartão de crédito corporativo irregularidades (conforme item I – 1.8 do Anexo X da DN-TCU-85/2007).......................... 98
Anexo D – Recomendações de órgãos de controle (conforme item 9 do conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo II da DN-TCU-85/2007).......................................................... 102
Anexo E – Demonstrativo de transferências realizadas no exercício (conforme item I-1.3 do Anexo X da DN-TCU-85/2007)..................................... 136
Anexo F – Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticada no exercício (item 11 do Anexo II da DN-TCU-085/2007) ........................................................... 144
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007:
17
1 Identificação Nome completo da unidade e sigla Instituto Evandro Chagas (IEC)
Natureza jurídica Órgão da Administração Direta do Poder
Executivo
Vinculação ministerial Ministério da Saúde
Normativos de criação, definição de
competências e estrutura organizacional
e respectiva data de publicação no Diário
Oficial da União
Instituído pela Lei Estadual nº. 59, de 11 de
novembro de 1936, têm suas competências
definidas no Decreto nº 5.974, de 29.11.2006,
publicado no DOU de 30.11.2006 e estrutura
organizacional na Portaria nº 2.123, de
07.10.2004, publicada no DOU nº 196, de
11.10.2004
CNPJ Nº 00.394.544/0025-52
Nome e código no SIAFI Instituto Evandro Chagas – Código nº 257003 –
Gestão 01
Código da UJ titular do relatório Nº 257003 – Gestão 01
Códigos da UJ abrangidas “Não consolida outras unidades”
Endereço completo da sede Rodovia BR-316 km 07 s/n – Levilândia –
Ananindeua-PA – CEP 67.030-000 – Fone: (91)
3214-2214
Endereço da página institucional na
Internet
www.iec.pa.gov.br
Situação da unidade quanto ao
funcionamento
Em funcionamento
Função de governo predominante Saúde
Tipo de atividade Estudos no campo da Saúde Pública e da
Biomedicina
Nome Código Unidades gestoras utilizadas no SIAFI
Instituto Evandro Chagas 257003
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007:
18
2 Responsabilidades institucionais
2.1 Papel da unidade na execução das políticas públicas
O Instituto Evandro Chagas (IEC) vem desde 1936, realizando estudos
no campo da saúde pública e da biomedicina, em Belém do Pará, na Amazônia –
região cuja extensão territorial representa cerca de 60% do território nacional e onde
a ocupação humana tem sido acompanhada freqüentemente pela diminuição da
qualidade de vida das populações residentes.
Populações que convivem com baixos níveis de educação, falta de
saneamento básico, aumento progressivo das doenças e com a diminuição
proporcional do atendimento em saúde. Em rápidas palavras, é esse o cenário onde
se desenvolveu e se desenvolve a história da Instituição, que desde o seu
nascimento se confunde com a História da Saúde Pública.
O IEC é órgão de Saúde Pública e Pesquisa Biomédica do Ministério da
Saúde (MS), através da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
Historicamente exerce função de destaque em âmbito nacional e
internacional desenvolvendo estudos e investigações nas áreas de ciências
biológicas, meio-ambiente e medicina tropical, além de apoiar laboratorialmente a
vigilância epidemiológica no campo da saúde pública:
a) é órgão credenciado da Organização Mundial de Saúde (OMS) e
da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) atuando como
centro de colaboração da OMS para investigação e adestramento
em arboviroses;
b) centro de formação em entomologia e laboratório;
c) Laboratório Internacional para Leishmanioses;
d) centro de referência nacional para arboviroses, influenza,
papilomavírus, hepatite e herpes;
e) laboratório de referência macro-regional para enterobactérias e
cólera; e
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
19
f) referência nacional em manutenção de equipamentos laboratoriais,
ministrando cursos no Brasil para preparação de mão-de-obra
especializada.
Dentro das políticas públicas, tem como responsabilidade executar a Ação
4386 – Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente
no Instituto Evandro Chagas, que faz parte do Programa 1201 – Ciência, Tecnologia
e Inovação em Saúde.
O IEC atua, ainda, em seis principais instâncias diferentes da saúde
pública e da pesquisa biomédica, quais sejam:
a) vigilância em saúde e meio ambiente ;
b) atendendo a problemas de saúde e meio ambiente que emergem
nos estados amazônicos, tais como: surtos; mortandade de
peixes; suspeita de contaminação da água por metais e/ou
pesticidas clorados ou fosforados; e casos de doença humana
não diagnosticada;
c) como apoio das instâncias estaduais e municipais em demandas
que não são atendidas pelos Laboratórios Centrais da Rede de
Vigilância em Saúde (LACEN);
d) em projetos de pesquisa na área de saúde e meio ambiente ,
custeados por agências financiadoras no Brasil e no exterior e
pelo MS;
e) Preparação de recursos humanos; e
f) Apoio a SVS em qualquer circunstância.
Dentre a realização de pesquisas do IEC, durante o exercício de 2007,
merecem destaque especial as seguintes ações:
2.1.2 Ações relativas a vírus
No tocante à prevalência de anticorpos para o eritrovírus B9 e herpesvírus
6 as análises envolvendo casos clinicamente compatíveis com a infecção por esses
agentes ofereceram informações relevantes do ponto de vista epidemiológico. Taxas
de positividade para o B19 variaram de 16,7% a 24%, enquanto, também
expressivos (48,4% - 58,3%) se considerado o HHV-6. Os estudos moleculares se
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
20
ampliaram sobremaneira nesse campo, aí se destacando proveitoso intercâmbio
com o Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP),
São Paulo. Nesse contexto destaque-se o achado indicativo de que 91% das
amostras de B19 na região pertencem ao genótipo 1; por outro lado, registre-se a
identificação de 11 novas seqüências gênicas relativas ao genótipo 3b desse agente
viral.
O IEC no desempenhando de sua função como centro macro-regional de
referência para Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Acquired
Immunodeficiency Syndrome, AIDS), do MS, além de se constituir em um dos pólos
nacionais de genotipagem do HIV-1, analisou pelo menos 1.000 amostras,
traduzindo-se a positividade em índices que variaram de 0,6% a 6,3%. As ações
ainda compreenderam o exame das amostras do Projeto Juruti1 0,6% de positivos,
bem como a genotipagem de 37 amostras do HIV. A pesquisa do HTLV (vírus
linfotrópico de células T humanas) em pacientes com mielopatias crônicas também
se constitui em atividade no campo dos retrovírus.
Como laboratório de referência na área dos poliovírus, o IEC avaliou
laboratorialmente 147 situações compatíveis com paralisia flácida aguda, oriundas
da Amazônia e parte do nordeste. Em termos dos espécimes examinados,
constatou-se positividade de 3,5% (5/141) para enterovírus, dos quais um poliovírus
vacinal e quatro amostras virais caracterizadas como não poliovírus.
O diagnóstico e a caracterização molecular dos rotavírus denotaram
atividade bastante intensa em 2007. Considerada apenas a demanda espontânea do
ambulatório, observou-se 8% de positividade em 48 casos de gastroenterite infantil
aguda. No que concerne à rede oficial de vigilância dos rotavírus, assinale-se o
importante achado situando em 49% os genótipos pertencentes à combinação
binária G2P[4]. No caso das amostras provenientes da área do Salobo2, sul do Pará
observou-se que tais sorotipos integravam a linhagem II, sub-linhagem IIc.
1 Convênio entre o IEC e OMNIA Minérios Ltda / Aluminum Company of America (ALCOA) para o Projeto:
Desenvolvimento de estudos e pesquisas na área da saúde, em especial o controle de doenças endêmicas, investigação sobre a epidemiologia de doenças infecciosas e capacitação de técnicos para ações de diagnóstico e controle na área de influência direta do Projeto Juruti, decorrentes do eco-sistema local e dos movimentos migratórios da região.
2 Convênio entre o IEC e a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD); Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) Salobo Metais S.A., com a interveniência da Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA). Reg. nº 003/2005, Projeto: Avaliação da situação saúde – doença na área de influencia do Projeto Salobo e no Parque Zoobotânico decorrente dos ecossistemas locais e dos movimentos migratórios.
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21
Com o recente advento da vacina contra rotavírus, assumem importância
crescente os outros agentes virais de gastroenterite como astrovírus e calicivírus.
Nesse particular, o IEC também registrou considerável avanço. Uma análise
retrospectiva abrangendo 18 anos em Belém revelou índices de positividade para
astrovírus de 2,7% a 9,9%, daí resultando tese de doutoramento defendida por
pesquisadora da Seção de Virologia. Pela primeira vez foi detectado sapovírus em
Belém, um gênero específico dos calicívirus. Cabe atribuir ênfase aos achados
moleculares sobre astrovírus oriundos do Projeto Salobo, denotando-se a presença
dos genótipos 1, 2 e 8. Nessa mesma área identificou-se a circulação de sapovírus
pertencentes aos genótipos GII-1 e GII-3, assim como norovírus representado por
variante GII-4.
O diagnóstico das infecções pelo vírus de Epstein-Barr (EBV)
representaram a mais expressiva demanda espontânea oriunda do atendimento
médico. Com efeito, dos 959 casos sujeitos a avaliação, 352 (36,7%) revelaram-se
positivos. Nas amostras obtidas na área do Projeto Salobo (n = 558) também se
alcançou o expressivo índice de 22,3% de positividade. Também prosseguiram os
estudos envolvendo esse agente viral na gênese dos linfomas malignos, em
associação com um hospital especializado de Belém.
Como laboratório de referência nacional para diagnóstico das infecções
por Papilomavírus Humano (HPV) do MS, o IEC realizou estudos sobre a ocorrência
desse agente viral na Amazônia. Na área de influência do Projeto Juruti, por
exemplo, 50 (31,6%) das 158 amostras obtidas de pênis e colo uterino se mostraram
positivas. De um modo geral, detectou-se o ácido desoxirribonucléico (DNA) do HPV
em 62 (32,5%) dos 191 espécimes clínicos processados. Outro achado de
relevância nesse campo: os subtipos configurados como de elevado risco quanto ao
desenvolvimento de câncer representaram mais de 58% do total.
Como laboratório de referência para Influenza, o IEC procedeu a análise
de 878 espécimes obtidos dos pacientes com quadro respiratório agudo,
alcançando-se positividade em 227 (25,9%) deles. Entre os agentes virais
identificados, confira-se destaque ao vírus respiratório sincicial (9,9% do total
caracterizado) e influenza A (6,5%).
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22
Assinale-se como notório e extremamente proveitoso o apoio
proporcionado por especialista em seqüenciamento e análise filogenética, consultora
contratada, através de convênio da SVS e Fundo das Nações Unidas para
Educação, Ciência e Cultura (United Nations Educational, Scientific and Cultural
Organization, UNESCO), às linhas diversas de investigação deste Instituto na área
de Virologia, aí se incluindo os astrovírus, calicivírus, parvovírus B19 e rotavírus.
Com isso, ampliou-se de forma expressiva, em 2007, a capacidade deste Instituto
quanto a estudos moleculares abrangendo os oligonucleotídeos e aminoácidos da
estrutura viral.
Em 2007, foram atendidos 879 pacientes encaminhados pelos Serviços
de Saúde exibindo síndromes diversas sugestivas de processo viral, com o propósito
de elucidação diagnóstica; esse contexto compreendia, entre outros, processos
exantemáticos, febris, ictéricos, oculares, e linfoproliferativos. A par do atendimento
propriamente dito, a área de Virologia propiciou apoio diagnóstico às várias outras
seções científicas do IEC, processando 581 múltiplos espécimes clínicos. Essas
atividades como um todo, ao longo de décadas, representam um verdadeiro
“termômetro” do panorama nosológico regional, propiciando mesmo a detecção
precoce das epidemias.
2.1.3 Ações que envolvem bactérias e micoses
Visando ao diagnóstico a tuberculose pulmonar e extra-pulmonar, o
Instituto realizou 398 culturas, 415 baciloscopias e, ainda, 160 testes de
sensibilidade às drogas usadas no tratamento da tuberculose.
Com o objetivo de confirmar casos suspeitos de leptospirose, foram
testadas, no ano de 2007, 151 amostras de soros humanos por meio da técnica de
soroaglutinação microscópica empregando como antígenos 24 sorovares de
Leptospira mantidos em cultura no Instituto. Também foram realizados, com o
mesmo fim, testes em 1.986 amostras de soros provenientes da Área de Influência
do Salobo.
Na área de bacteriologia geral, para esclarecimento etiológico de casos
foram realizados 1.093 exames, sendo 639 de rotina, encaminhados, principalmente
pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do interior e da capital e 454
hemoculturas provenientes de pacientes atendidos em Parauapebas no contexto do
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23
Projeto Salobo. Dos exames de rotina, 188 foram uroculturas, 73 culturas
inespecíficas, além de 55 antibiogramas.
Dentro da atividade de laboratório regional de referência em difteria foram
realizadas oito culturas para o isolamento do bacilo e como atividade de laboratório
de referência para meningites bacterianas 15 cultivos de líquido cefalorraquidiano
(LCR), além desses, houve a confirmação de 11 cepas bacterianas suspeitas de
envolvimento nesse processo mórbido encaminhadas ao IEC por laboratórios da
rede de abrangência.
Além disso, o Instituto como executor do projeto pneumococo3
desenvolveu, durante o ano de 2007, um estudo de vigilância, de base populacional,
em toda a Belém, das doenças invasivas e das Pneumonias Adquiridas na
Comunidade (PAC), causadas pelo pneumococo. Um projeto de elevada
complexidade e de extrema utilidade em saúde pública, uma vez que seus
resultados podem nortear ações e políticas de saúde pública voltadas para a
profilaxia dessas doenças, de elevada mortalidade. Com esse estudo foi
estabelecida parceria com diversas clínicas infantis de Belém quanto ao
encaminhamento de espécimes/pacientes na investigação do pneumococo, como:
Clinica Pediátrica do Pará, Santa Terezinha, Mamaray, Pio XII, Instituto Saúde da
Criança, Clínica do Bebê, Sociedade São Braz, e Unimed Belém. Além dessas,
participaram as unidades municipais de saúde, que atendem urgência e emergência,
e os dois prontos-socorros municipais.
Para o esclarecimento diagnóstico de micoses superficiais e sistêmicas
em pacientes encaminhados das unidades do SUS de Belém e do interior do
Estado, foram realizados 411 testes, sendo 91 culturas, 161 exames micológicos
diretos e 118 sorologias. Do total de pacientes atendidos com suspeita de micose
sistêmica/oportunista, nove foram positivas.
Para o diagnóstico laboratorial das enteroinfecções bacterianas e em
particular da febre tifóide realizou-se, neste Instituto, 475 coproculturas,
considerando o atendimento ao SUS, sendo que, para febre tifóide a investigação
incluiu a realização de 1.257 hemoculturas e 499 reações de Widal. Dos
3 Projeto: Vigilância prospectiva e baseada na população da doença invasiva causada pelo S. pneumoniae e pelo H. influenzae
e das pneumonias adquiridas na comunidade em crianças de 1 mês (> 28 dias) e 35 meses (inclusive), desenvolvido pelo IEC e patrocinado pelo Laboratório GlaxoSmithKline.
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enteropatógenos bacterianos pesquisados nas coproculturas e hemoculturas foram
identificados seis Salmonella sp.; 30 Salmonella Typhi; seis outras Salmonella sp.;
oito Shigella sp.; uma Aeromonas hydrophila e uma Escherichia coli.
O IEC também realizou em 2007, em seu Laboratório de Doenças
Sexualmente Transmissíveis Bacterianas 112 atendimentos de enfermagem na
abordagem sindrômica das doenças sexualmente transmissíveis (DST), 15 casos
suspeitos de tracoma e oito lâminas para o diagnóstico de clamídia, 16 pacientes
com sorologia reagente para sífilis através do método Veneral Disease Research
Laboratory, (VDRL) e confirmado pelo teste sorológico de Imunofluorescência
indireta (FTA-Abs). Sendo o resultado por agente etiológico o seguinte: 14
Treponema pallidum, 21 Chlamydia trachomatis, quatro Candida albicans; quatro
Gardnerella vaginalis.
Além dos dados já citados, na área de bacteriologia, também se destacam
outros resultados de pesquisas:
a) produção e padronização de exoantígenos de Histoplasma
capsulatum, Paracoccidioides brasiliensis, Sporothrix schenkii,
Trichophyton sp., e Aspergillus fumigatus;
b) implantação de técnica sorológica – Enzime Linked
Immunosorbent Assay (ELISA) e Western Blotting – para o
seguimento sorológico em pacientes com histoplasmose,
paracoccidioidomicose e aspergilose;
c) otimização da técnica de Reação em Cadeia da Polimerase (PCR)
para a identificação de leveduras;
d) implantação e utilização da técnica Pulsed Field Gel
Electrophoresis (PFGE) para estudo de variabilidade genética de
bactérias enteropatogênicas de importância médica humana e
animal; e
e) implantação e utilização de PCR-Multiplex para identificação de
categorias enteropatogênicas de Eschechia coli reduzindo custo e
tempo.
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2.1.4 Investigações anátomo patológicas
Durante este ano, foram desenvolvidos, na modalidade produto no
Laboratório de Anatomia Patológica do Instituto , estudos contendo:
a) análise de marcadores imunológicos de susceptibilidade a
SIDA/AIDS;
– a partir da quantificação do Interferon gama (IFN) em
paciente vírus do HIV reativo; e
– a partir da quantificação da Interleucina 10 (IL-10) em
pacientes HIV reativos.
b) imuno-histoquímico para antígenos em segmento de placenta de
gestantes da área de garimpo de Itaituba, Pará:
– Herpes vírus tipo 2 (HSV-2);
– EBV; e
– Citomegalovírus (HCMV).
O IEC recebeu, em 2007, para realização de exame histopatológico
1.888, amostras de diferentes tecidos de origem humana e animal.
Destaca-se a participação no diagnóstico, de interesse da saúde pública,
das várias epizootias envolvendo primatas não-humanos, ocorridas nos estados do
Rio Grande do Norte (Zona Rural), Minas Gerais (Uberaba e demais regiões da
Zona Rural), Goiás (Silvania), Rio Grande do Sul (São Vicente e Alvorada) e Piauí
(Serra da Capivara).
A exemplo da importância dessas epizootias, pode-se destacar o caso do
estado do Goiás, onde o tecido obtido através de necropsia de cinco primatas foi
encaminhado ao Laboratório de Anatomia Patológica da Seção de Patologia
(SAPAT) num único mês, em dezembro. Entre estes dois, foram diagnosticados
como hepatite amarílica e confirmado por imuno-histoquímica como casos de febre
amarela.
O IEC como laboratório de referência nacional, na área de Anatomia
Patológica, destacou-se pelo apoio prestado ao diagnóstico laboratorial da febre
amarela e da dengue, assim como de outros agravos de interesse sanitário, a
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exemplo da participação no esclarecimento diagnóstico em surtos de dengue
hemorrágico ocorridos nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará
(Fortaleza), Maranhão (São Luís), Pernambuco (Recife), Amazonas (Manaus) e no
Distrito Federal.
No apoio às instâncias estaduais e municipais em demandas que não são
atendidas pelos LACEN, foram realizados 61.053 exames: hemograma, tempo de
protrombina, tempo de tromboplastina parcial ativada, tempo de sangria, tempo de
coagulação, fragilidade capilar, retração do coágulo, urina rotina, Veneral Disease
Research Laboratory (VDRL), teste de gravidez, citometria, citologia e bioquímica do
LCR, eletroforese de hemoglobinas, glicose, colesterol total e frações, uréia,
creatinina, triglicerides, transaminases, gama gt, fosfatase alcalina, ácido úrico, Anti-
Streptolysin-O (ASO), PCR, Fator Reumatóide (FR), reticulócitos, teste de
falcização, tipagem sanguínea, antígeno prostático especifico total e livre, alfa feto
proteína, ferritina; e foram atendidos 7.903 pacientes.
2.1.5 Pesquisas parasitológicas
A área de parasitologia desenvolve pesquisas sobre malária,
leishmanioses e doença de Chagas buscando elucidar aspectos relevantes sobre a
complexa cadeia bio ecológica de transmissão, desde a variabilidade genética dos
agentes etiológicos, passando pela diversidade genotípica e dispersão, até a
descrição de novas espécies de vetores e hospedeiros. Técnicas de biologia e
taxonomia convencional e molecular, bioquímica, imunologia e bioestatística foram
instrumentos utilizados para estes estudos. Além desses, realiza investigações
epidemiológicas, entomológicas e ensaios experimentais, incluindo vacinas e
princípios bioativos relevantes ao diagnóstico e controle dessas enfermidades.
2.1.5.1 Vigilância epidemiológica
Em apoio à vigilância epidemiológica, este Instituto atende a surtos e
epidemias de doenças parasitárias, esclarecendo a etiologia, transmissão e
indicando medidas de controle com base em evidências científicas. Oferece apoio
laboratorial à vigilância epidemiológica da esquistossomose e da toxoplasmose e é
Laboratório de Referência Regional para Leishmaniose e Doença de Chagas;
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Laboratório de Referência Nacional para o Projeto Rede de Avaliação de Drogas
Antimaláricas (RAVREDA).
Na vigilância epidemiológica da doença de Chagas na Amazônia, em
2007 foram identificados 123 casos agudos de doença de Chagas, com seis óbitos.
A ocorrência predominante foi entre os meses de agosto e dezembro, sobretudo em
setembro (24% dos casos). Das cepas já caracterizadas num total de 23, todas
apresentaram o perfil de T. cruzi tipo I. Entre os casos detectados, 72% estavam
associados com surtos e suspeita de transmissão oral. O alimento comum associado
à possibilidade de envolvimento na transmissão foi o açaí. Neste processo, 1.686
pessoas foram atendidas, 412 exames parasitológicos realizados, 306
xenodiagnósticos em humanos, 4530 Hemaglutinação indireta em humanos4, 1.003
Imunofluorescência em humanos4, 214 Triatomíneos capturados e 573 animais
capturados.
Uma campanha articulada entre várias instituições do estado e municípios
e apoiadas pela SVS está tentando através de treinamento de manipuladores de
alimentos para reverter esta situação de transmissão associada à via oral por
alimentos contaminados.
O IEC, como responsável pelo diagnóstico da malária, atende pacientes
de todas as regiões brasileiras que chegam a este Instituto, através de informações,
referências ou pela dificuldade de serem atendidos na rede pública de saúde e são
atendidos, medicados, e observados durante todo o tratamento. Como subproduto
deste trabalho, surgiu dissertação de mestrado e tese de doutorado todas elas
ligadas as atividades clínico-terapêutico-epidemiológicas realizadas por candidatos
ligados às Universidades locais e a outras Instituições locais ou de Instituições
científicas da área extra-Amazônica que se utilizaram destas atividades do IEC para
o cumprimento de suas aspirações. Este ano, foram colhidas e examinadas 2.561
lâminas, das quais 257 foram positivas, sendo 202 Plasmodium vivax, Plasmodium
falciparum e 13 infecções mistas.
Além da avaliação clínica e do diagnóstico laboratorial da malária, saiu a
campo para expandir suas pesquisas realizando duas viagens ao município de
Tucuruí-PA onde, em conjunto com a empresa Centrais Elétricas do norte do Brasil
4 Somados todos os testes sorológicos realizados inclusive em inquéritos nos projetos Juruti e Salobo.
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S/A (ELETRONORTE), estabeleceu um programa de controle da malária em favor
das comunidades que vivem no entorno do lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí,
tendo também como parceiros a Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí e o
Hospital Regional do referido município, não apenas para a pesquisa de malária,
mas também para quaisquer outras endemias pesquisadas por este Instituto.
Na área de Entomologia da malária, foram avaliados 9.418 mosquitos,
quanto à detecção de infecção e na Biologia Molecular, foram realizados 548 PCR
para detecção de DNA de Plasmodium spp. Dos resultados oriundos de projetos,
pode-se destacar: diagnóstico parasitológico – Projeto Potenciais Impactos
Ambientais do Transporte de Petróleo e Derivados na Zona Costeira Amazônica
(PIATAM mar)5 – 281 lâminas; controle de qualidade do diagnóstico laboratorial de
malária – Avaliação Externa da Qualidade de Diagnóstico Laboratorial da Malária
(AEQ-MAL) do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) e Coordenação
Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVS/MS) e projeto RAVREDA –
confecção de 200 painéis, contendo cinco lâminas cada; controle de qualidade dos
antimaláricos (projeto RAVREDA - MiniLab), 37 medicamentos avaliados.
Na investigação clínico-epidemiológica e realização de testes sorológicos
para diagnóstico de toxoplasmose 2.652 exames foram realizados e 1.170 pacientes
atendidos por infectologista, todos com fichas clínico-epidemiológicas preenchidas e
com sorologia realizada pela Imunofluorescência Indireta ( IFI) . Em relação às
amostras de pacientes vindos de outros setores do IEC, unidades de saúde do
Estado e Município, foram analisadas 1.482 amostras.
O IEC é centro regional de Referência: para diagnóstico da
esquistossomose, mas ainda não recebe amostras de outras áreas do Pará, porém
na ação de vigilância epidemiológica na Amazônia, são realizados:
a) diagnóstico coproscópico da esquistossomose e das parasitoses –
helmintos e protozoários intestinais; e
b) diagnóstico sorológico da toxocaríase e diagnóstico diferencial das
amebíases.
Durante o ano de 2007, o IEC recebeu 1.499 amostras de fezes para
diagnóstico das parasitoses intesti nais, em atendimento às solicitações internas – 5 Convênio entre a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e o IEC para desenvolver o projeto PIATAM mar.
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IEC – e às externas: secretarias estaduais e municipais de saúde e outras
instituições particulares.
Os métodos mais empregados foram: direto, sedimentação e Faust Mod.
Como método específico para diagnosticar esquistossomose, utilizou-se o método
de Kato-Katz. Quanto aos exames malacológicos, os resultados estiveram restritos a
projetos aplicados em regiões rurais no interior do Pará.
As Principais realizações do IEC na área de Leishmaniose durante o ano
de 2007 foram:
a) esclarecer os mecanismos de transmissão das Leishmanias
humanas na região de modo a permitir o estabelecimento de
medidas de controle ;
b) reconhecimento da fauna flebotomínea e de mamíferos silvestres
responsáveis pela transmissão e manutenção das leishmanias em
natureza, seus hábitos e ecologia; e
c) diagnóstico laboratorial e tratamento de 100% dos pacientes
portadores de leishmaniose visceral e leishmaniose tegumentar
em seu ambulatório.
Na implantação de Insetário de criação de flebotomíneos foram utilizadas
colônias de Lutzomyia longipalpis para auxiliar em pesquisas experimentais nas
seguintes localidades paraenses: Salvaterra 167ª (geração); Santarém 143;
Abaetetuba 131; Camará 72; Barcarena 18 e Cametá 3.
Do inquérito soro epidemiológico realizado em Cametá, referente ao
projeto “Estudo da sazonalidade do Lutzomyia longipalpis na área endêmica de
Leishmaniose visceral de Cametá”, nas 10 excursões realizadas, foram coletadas
1.271 amostras, das quais 514 (40,4% foram positivas).
Além do inquérito, foram realizados atendimentos laboratoriais de 597
pacientes, sendo 113 positivos para Leishmaniose tegumentar e 155 para
Leishmaniose visceral. Nas leishmanioses, estudos com a caracterização biológica,
bioquímica e molecular permitiram a descrição de sete espécies de leishmanias que
ocorrem na Bacia Amazônica.
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O IEC desenvolve pesquisa experimental em imunidade e
imunodiagnóstico da Leishmaniose, com a avaliação de insumos e técnicas de
diagnóstico, a avaliação da eficácia de compostos candidatos a vacinas, bioatividade
de plantas medicinais in vivo e in vitro, pesquisa epidemiológica, estudos descritivos
transversais ou longitudinais sobre prevalência e fatores de risco, além da avaliação
de novas técnicas/insumos para o diagnóstico e de estratégias inovadoras para o
controle (intervenções).
O ciclo evolutivo completo de uma nova espécie de Eimeria foi estudado
em cortes histológicos do intestino delgado do marsupial Marmosa murina
(Mammalia: Marsupialia: Didelphidae).
Outros coccídeos, já descritos na literatura, foram encontrados nos
marsupiais Didelphis marsupialis e Philander opossum, e nos roedores Proechimys e
Oryzomys. Um tripanosoma, tipo Trypanosoma cruzi foi detectado no sangue de um
dos cinco D. marsupialis examinados.
Exame do sangue de 210 pássaros capturados no Programa de Arbovirus
do IEC revelou a presença de tripanosomas em 26 deles, Haemoproteus em nove,
microfilariae em seis e Plasmodium em um.
O laboratório de Coccídeos deste Instituto, desde 1965, já descreveu
quase 100 novas espécies:
a) seis novos gêneros de parasitas protozoários em uma grande
variedade de animais;
b) uma nova família de parasitas maláricos de répteis foi
descoberta;
c) sete novas espécies de Leishmanias; e
d) cinco das quais são responsáveis por leishmaniose tegumentar
humana.
Apóia os estudos ambientais sobre a eco-epidemiologia dos reservatórios
e vetores das doenças parasitárias realizados na região em parceria com empresas
públicas e privados como o Projeto Salobo com a CVRD, em Carajás e o “Projeto
Saúde Juruti” que ora se desenvolve em Juruti junto com a ALCOA, através do
convênio com a Ominia Minérios.
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2.1.6 Estudos ambientais
Em atendimento aos problemas de saúde e meio ambiente que emergem
nos estados amazônicos, o IEC realizou vários estudos e os mais impactantes foram:
2.1.6.1 Exposição ao mercúrio em populações amazônicas
Em áreas impactadas e em áreas controle, obtendo os resultados relativo a
1.510 pares de mães e recém-nascidos de Itaituba-PA mostraram média de mercúrio
em sangue de cordão umbilical de 16,68 µgHg/L (amplitude de 0,35-135,04 µgHg/L), e
média de 11,53 µgHg/L no sangue materno (amplitude de 0,38 to 117,62 µg/L),
indicando mobilização do mercúrio via placentária, para o feto. Os níveis de mercúrio
nas mães mostraram correlação linear positiva e forte com os níveis de mercúrio nos
recém-nascidos (r=0,8019; p=0.000).
Em 2007, o Laboratório de Toxicologia realizou 1.315 análises de mercúrio
total em sangue, 639 em cabelo e 44 em urina, atendendo a pesquisas ou em apoio a
diagnóstico de pessoas expostas.
2.1.6.2 Mercúrio na biota aquática de áreas de risco de poluição e em áreas controle
Refere-se a estudos sobre os teores de mercúrio em peixes de várias bacias
da região amazônica como indicador de exposição ambiental ao mercúrio. No estudo
de 280 espécimes do Distrito de Barreiras no município de Itaituba/PA, a média de
concentração de mercúrio total encontrada nas espécies foi de 0,24 µg/g com desvio
padrão de 0,23µg/g, indicando que a média ficou abaixo do que estabelece a OMS e
Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA), pois os limites estabelecidos por
estes órgãos são de 0,5 µg/g para peixes não carnívoros e 1,0 µg/g para carnívoros.
2.1.6.3 Geoquímica do mercúrio em solo
Sedimento e água na região amazônica, estudo desenvolvido no estado
do Pará, bacia do Tapajós e estado do Acre, sub-bacia do rio Acre. Os resultados
alcançados: propõe estabelecer novos valores de referência para Hg em solos na
Amazônia e conclui que há, em parte, contribuição litogênica do mercúrio e não só a
origem antrópica através da dispersão via atmosférica na região amazônica.
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2.1.6.4 Microorganismos, Ambiente e Saúde
Dá suporte à vigilância em saúde ambiental e pesquisas científicas com
metodologias cruzadas e integração laboratorial. Desdobra-se em subprojetos com
os seguintes resultados:
2.1.6.4.1 Monitoramento ambiental para cólera na região metropolitana de Belém-PA
Esse monitoramento permite a detecção precoce da circulação do Vibrio
cholerae toxigênico e delimita sua distribuição no ambiente, auxiliando identificar e
controlar pontos críticos para adotar imediatas medidas sanitárias importantes na
prevenção de surto de cólera em Belém-PA.
2.1.6.4.2 Diversidade genética de isolados ambientais de Vibrio cholerae da Amazônia Brasileira
Microrganismo abundante e natural de ambientes aquáticos, águas
costeiras, estuarinas e rios de água doce. Contrariando o status quo a respeito do
isolamento de Vibrio cholerae O1 toxigênico em períodos inter-epidêmicos, em
setembro de 2007 obtivemos um isolado positivo que se encontra em análise
molecular. A persistência de alguns isolados com genomas altamente relacionados
por anos sugere uma excelente adaptação desta linhagem às condições ambientais
locais, as quais, até o momento, tinham se mostrado desfavoráveis a persistência da
linhagem pandêmica da sétima epidemia de cólera.
2.1.6.4.3 Outros monitoramentos – análises na rotina do Laboratório de Microbiologia Ambiental
Foram realizadas 166 tipagens moleculares pelo método PFGE de
bactérias pacas, tais como: Enterobacter, Serratia, Salmonella Typhi e Vibrio,
relacionados principalmente à rotina e estudos em colaboração com outros grupos
de pesquisa, e produção já submetida à publicação em revista científica; 975 PCR
para diagnóstico de virulência de isolados bacterianos ambientais e 46 para
pesquisa de genes associados à resistência a metais – Mercúrio – e/ou integrons,
onde podem estar inseridos genes que codificam resistência a detergentes,
antibióticos, e outros.
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2.1.6.4.4 Físico-química de água
Há parcerias com instituições governamentais nas três esferas para avaliar
a qualidade da água consumida pela população e os impactos da atividade industrial
dentre outras, em municípios localizados principalmente nos estados do Pará e
Amapá. Há parcerias com as Promotorias de Justiça dos municípios de Melgaço e
Juruti no estado do Pará e Serra do Navio no estado do Amapá, Santo Antônio do
Tauá, Salinópolis em cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA),
Centro de Geociências.
2.1.6.4.5 Virologia
Foram atendidas 4.091 solicitações em diagnóstico sorológico de rubéola
e citomegalovírus. Há solicitações para análises sorológicas em 1.794 pacientes de
Unidades de Saúde de Belém, concentrados em diagnóstico pré-natal e pacientes
portadores do vírus HIV, recém-nascidos com suspeita de infecções congênitas do
grupo Toxoplasmose, Rubéola Citomegalovírus Herpes e Sífilis (TORCHs),
pacientes à espera de transplantes e transplantados; diagnóstico molecular para
citomegalia em pacientes imunodeprimidos suspeitos de infecção viral e pacientes
com paralisia neuromuscular envolvendo o citomegalovírus como um possível
agente causal. Amostras para diagnóstico molecular são também encaminhadas
para diagnóstico paralelo por isolamento viral em células de cultivo primário de
fibroblasto humano quando a suspeita for citomegalovírus, e linhagem contínua
quando a suspeita for rubéola. Há trabalhos detalhados, em andamento para
diversos vírus potencialmente perigosos, cujos resultados (longos) estão à
disposição em relatórios próprios.
2.1.6.4.6 Cultura de Tecidos
O IEC fornece células para uso em diagnósticos de agravos e estudos
ligados à biologia em geral. Envolvido com pesquisa e vigilância epidemiológica e
localizado na Amazônia, a proposta desta Instituição é um banco de culturas
primárias de vertebrados, vez que este tipo de tecido mantém as características
genéticas fundamentais do animal doador, tornando-se substituto equivalente aos
animais de laboratório para testes em investigação biológica. Até 2006, o banco de
células compôs um acervo de 4.593 ampolas congeladas a -170ºC, em nitrogênio
líquido. A maior característica desse estoque é a variabilidade de animais e órgãos
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34
em culturas primárias (em sua maioria) e linhagens permanentes mantidas. Há
publicação no prelo, em revista indexada.
2.1.6.5 Saneamento, Saúde e Sociedade
Além dos projetos da seção 2.1.6.4, incluem-se os seguintes específicos:
a) impactos ambientais e saúde nos processos industriais e
minerários: estuda o legado de impactos ambientais mínero-
industrial no ar, água e solos, que comprometem os meios bióticos
e abióticos e converge para o aumento dos riscos a saúde das
populações que direta ou indiretamente têm contato com resíduos
desse processos, muitos destes bioacumulados no organismo são
potenciais indutores de patologias. No contexto, o IEC desenvolve
estudos sistemáticos e acompanha a evolução dos impactos
dessas atividades e conseqüentes riscos à saúde. Um resumo de
suas principais pesquisas e objetivos estão abaixo e seu detalhe
disponível em relatório próprio;
b) avaliação da qualidade das águas superficiais de duas drenagens
localizadas nas proximidades do Porto de Vila do Conde
considerando as condições sócio-econômicas, ambientais e da
qualidade de vida da população residente no município de
Barcarena-PA. O projeto avalia parcelas físico-químicas da água e
determina metais nos igarapés Curuperê e Dendê, próximos às
bacias de decantação da RCC em Barcarena, Estado do Pará. O
estudo irá delinear a influência do despejo de resíduos ácidos nas
características naturais das águas do igarapé do Curuperê e
influência direta nas características naturais do igarapé do Dendê,
face à sazonalidade e o regime de marés. Complementarmente
são avaliadas as qualidades das águas de consumo das
comunidades da Ilha São João e Bairro Industrial a partir de
análises microbiológicas, físico-químicas e metais pesados com
referência aos Valor Máximo Permitido (VMP) da Portaria 518/2005
do MS; e
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35
c) saneamento, saúde e sociedade: são estudos com abordagem
sócio-ambiental em saúde pública e meio ambiente. O projeto
“Indicadores sócio-ambientais para vigilância continuada de Saúde
Ambiental” Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) UFPA/IEC divulgou em 2007 os principais
resultados em relação à pesquisa sócio-ambiental no Barreiro (sub-
área 5 do Projeto Governamental de Macrodrenagem (PMD) da
Bacia do Una) e 3 sub-áreas do PMD (sub áreas 1, 3 e 7) na zona
urbana de Belém. Apresentou resultados epidemiológicos e de
avaliação do nível de satisfação dos moradores com as mudanças
produzidas pelo projeto PMD, utilizando escala de escores para
categorias de variáveis que compõem proposta de indicadores de
saúde ambiental envolvendo cidadania, cultura, educação, infra-
estrutura urbana, paisagem urbana, saúde, saneamento básico,
serviços urbanos e violência urbana, com escores de 0 a 5 pontos.
Neste ano, em atendimento a solicitação da Promotoria de Justiça do
Estado do Pará, o Instituto investigou nove riscos ambientais, tais como:
a) Qualidade de Água de Consumo
– Barcarena/PA, fevereiro;
– Melgaço/PA, maio/2007;
– Barcarena/PA, junho/2007;
– Juruti/PA, junho/2007;
– Santa Maria, dezembro/07;
– Benevides/PA, dezembro/2007;
– Tartarugalzinho/PA, dezembro/07; e
– Rio Arienga, PA 409 (limite entre Abaetetuba e Barcarena),
dezembro/07.
b) Bloom de Algas
– Santarém/PA, junho/2007.
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36
2.1.7 Produção de antígenos
Para uso interno e disponibilização aos serviços de saúde, o IEC produziu
1.069,5 ml de antígenos para dengue; 107 ml para febre amarela; 150 ml para
Toxoplasmose; 3.860 lâminas para Leishmaniose humana e canina; 27 ml de antígeno
de Paracoccidioides brasiliensis, Histoplasma capsulatum e Aspergillus fumigatus.
Da quantidade produzida, distribuiu para os serviços de saúde: 857,5 ml de
antígeno para Dengue; 30 ml para febre amarela; 350 ml para Leishmaniose e 9 ml de
antígeno de Paracoccidioides brasiliensis, Histoplasma capsulatum e Aspergillus
fumigatus.
2.1.8 Surtos investigados
Principais Surtos atendidos pelo IEC:
a) Vírus Influenza B; Vírus Respiratório Sincicial A e B; Vírus
Influenza A (H1N1 e H3N2); em Belém, Parauapebas, Manaus e
Aracajú;
b) Meningite e Malária em Anajás; e
c) Dengue; doença de Chagas e Oropouche no estado do Pará.
2.1.9 Descobertas
Achados importantes ocorreram por ocasião de estudos realizados nas
áreas de abrangência do Projeto Juruti:
a) identificação de duas espécies de planorbideos ainda não
assinalados na região oeste do Pará:
– Biomphalaria glabrata: transmissora em potencial da
esquistossomose; e
– Biomphalaria amazônica.
b) identificação da espécie B. kuniana na região de Parauapebas por
ocasião do desenvolvimento do Projeto Salobo.
Em continuidade às pesquisas sobre os parasitas protozoários da fauna
amazônica, através de exames de fezes e sangue dos répteis, mamíferos e
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37
pássaros capturados nas viagens de campo das Seções do Instituto, foram
encontradas novas espécies, tais como:
a) Tripanosomatídeos – uma nova espécie de Trypanosoma do
subgênero Megatrypanum foi encontrada no marsupial
Monodelphis emiliae (descrição no prelo na revista “Parasite”,
junho de 2008);
b) Coccídeos de lagartos – duas novas espécies de Eimeria foram
encontradas no lagarto Tupinambus teguixin (Teiidae);
c) Coccídeos de quelônios – foram descobertas três novas espécies
de Eimeria no “jabuti de patas vermelhas”, Geochelonia
carbonaria, e uma nova espécie de Isospora no “jabuti de patas
amarelas”, Geochelone denticulata; e
d) Coccídeos de marsupiais – duas novas espécies de Eimeria e uma
nova espécie de Isospora foram encontradas no marsupial
Monodelphis brevicaudata (Mammalia: Marsupialia: Didelphidae).
Pelos achados anotados neste relatório, tudo indica que ainda existe um
número bem maior de parasitas a encontrar na fauna Amazônica.
Na área de virologia destacam-se os registros pela primeira vez de dois
agentes virais respiratórios: o Bocavirus no Brasil e Metapneumovirus na Amazônia.
2.1.10 Apoio à pesquisa científica
Para dar suporte às atividades desenvolvidas pelas seções técnico-
científicas, o Instituto possui unidades de apoio, quais sejam: a Seção de Criação e
Produção de Animais de Laboratório (SACPA), o Laboratório de Geoprocessamento
(LABGEO), a Biblioteca e o Laboratório de Microscopia Eletrônica (LME).
2.1.10.1 Animais de Laboratório
Teve início este ano e deve concluir até o final do ano que vem, o projeto
de reforma completa e modernização da SACPA do IEC, onde são mantidos e
criados os animais utilizados em pesquisas e experimentos científicos. Neste projeto,
além da contratação de uma consultora especializada, a estrutura física será
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Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
38
modernizada e haverá o repovoamento do biotério, com o descarte dos animais hoje
existentes e a introdução de novas colônias.
2.1.10.2 Informações georreferenciadas
Ao longo do ano de 2007, o LABGEO deste Instituto desenvolveu 37
mapas digitais para as diversas seções e laboratórios de pesquisa do IEC e 15
mapas digitais para cooperações com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e
UFPA, campus de Bragança; implantou dois novos ambientes gráficos para geração
de análises ecoepidemiológicos e um novo Sistema Gerenciador de Banco de
Dados (SGBD) para o geoprocessamento aplicado à saúde; um servidor de mapas
interativo para web com informações ambientais, socioeconômica, entomológicas e
epidemiológicas, bem como bases cartográficas e imagens de satélites; adquiri u
através de cooperação técnica com o MPEG, dois mosaicos georreferenciados de
imagens da região de Abaetetuba-PA e Barcarena-PA da área da Alumínio Brasileiro
S/A (ALBRAS) e Alumina do Norte do Brasil S/A (ALUNORTE) e 15 arquivos
vetoriais do tipo shapefile e apoiou também os projetos institucionais: Salobo, Juruti
e Pneumococo.
2.1.10.3 Processamento e disseminação da informação técnica e científica
Na área de documentação e informação, podem ser destacadas como
realizações mais relevantes o atendimento online destinado à comunidade nacional
e internacional, computando 1.777 ocorrências das quais 1.281 foram referentes à
busca de artigos no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES) e as demais realizadas através de comutação externa e/ ou
escaneamento de cópia do acervo local destinado ao pesquisador do Instituto,
profissionais do MS e à rede do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação
em Ciências da Saúde (BIREME).
Outra atividade que merece destaque é relativa a editoração eletrônica de
revistas científicas. No período, foram realizadas a conversão e disponibilização na
Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) de 18 fascículos dos periódicos: Epidemiologia e
Serviços de Saúde (ESS), editada pela SVS; Revista Paraense de Medicina (RPM)
da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP); Informe Epidemiológico
do SUS (IESUS) da SVS, Boletim de Pneumologia Sanitária (BPS) do Centro de
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Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
39
Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) e Boletim do Museu Paraense Emílio
Goeldi. Série Ciências Humanas (BMPEG), do MPEG.
Foram editados, no formato impresso, dois livros: um referente à Série
Produção Científica das Memórias do Instituto Evandro Chagas, e o outro o Livro de
resumos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Além
desses, vale ressaltar a confecção de material de folheteria destinado à promoção
institucional, no período de abril a junho foi realizado projeto gráfico e impressão do
folheto Conhecendo o IEC; e dois cartões postais – sobre a página web do IEC e
BVS, finalizando com a composição de um folder que evidencia as referências
regionais, nacionais e internacionais conquistadas pelo Instituto.
Quanto à comunicação científica, a Biblioteca iniciou o processo de
mapeamento, recuperação e digitalização de 160 resumos de trabalhos
apresentados em eventos nacionais e internacionais por pesquisadores,
colaboradores, consultores e bolsistas do IEC.
Na área acadêmica, participou com a normalização de quatro
dissertações e teses e de 884 referências de artigos citados, e orientação quanto à
utilização de normas nacionais e internacionais para apresentação de trabalhos
técnicos e científicos.
Realizou estudo que permitiu pela primeira vez apresentar avaliação
oficial sobre o número de vezes que cada artigo dos pesquisadores do Instituto foi
citado em revistas indexadas no Journal Citation Report (JCR) publicado pelo
Institute for Scientific Information (ISI) – instrumento de mensuração de produção
científica adotado pelo CNPq e CAPES.
Dentre as atividades técnicas, merece destaque o desenvolvimento de
uma nova homepage institucional, cuja arquitetura foi projetada de modo a reunir as
informações relevantes sobre a Instituição e disponibilizar à comunidade em geral
informações de caráter educativo dentro da temática saúde pública. Dos tópicos
distribuídos na Página, merecem destaque:
a) Agravos em evidência: fornece conjunto de informações sobre as
doenças diagnosticadas no Instituto, assim como disponibiliza a
coletânea das dúvidas da população esclarecidas pelos
pesquisadores das seções científicas;
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Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
40
b) Produção científica: se constitui de uma bibliografia temática da
produção científica nacional e internacional;
c) Contatos: realizado através de e-mail, favorecendo a interação
entre o pesquisador e o público quanto aos esclarecimentos
prestados; e
d) Produção intelectual: do IEC: oferece acesso direto aos trabalhos
científicos, noticias que foram veiculadas em jornais nacionais e
internacionais sobre ou citando o Instituto, entrevistas impressas e
em telejornais, e outros materiais de caráter educativo produzidos
internamente.
Realizou estudo bibliométrico sobre o acesso à página do IEC para medir
o grau de satisfação do público em geral, quanto ao tipo de informação oferecida;
assim como verificar o nível de contribuição que o IEC está proporcionando às
instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.
2.1.11 Patentes
Pesquisadora da Seção de Bacteriologia e Micologia (SABMI) deste
Instituto e colaboradores, realizaram investigação em duas áreas endêmicas para
hanseníase (municípios e Breu Branco e Tucuruí) utilizando técnica inovadora – A
pesquisa de anticorpos IgM dirigidos para phenolic glycolipid-I (PGL-I) do
Mycobacterium leprae em saliva coletada de doentes hansênicos e os contatos destes
doentes. Os resultados foram muito interessantes mostrando uma excelente
sensibilidade ao teste quando comparado com a utilização de soro. O trabalho em
questão, com apoio da direção do IEC, gerou uma patente na qual 50% de
participação é da servidora deste Instituto.
2.1.12 Prêmios
Além dos dados mais relevantes da produção intelectual, convém
assinalar que se mostrou expressiva a produção científica das áreas de Virologia e
Parasitologia, expressa em pelo menos uma dezena de publicações em periódicos
científicos indexados, a maioria internacional. Um deles publicado, no New England
Journal Medicine, outorgou-se, em 2007, o prêmio Paper of the year 2006 pelo
periódico The Lancet.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
41
2.1.13 Realizações administrativas e de pessoal
Para cumprir as ações pertinentes às áreas meio e fim, este Instituto conta
hoje com um quadro funcional composto de 260 servidores efetivos, dos quais 195
são da área fim e 65 da área meio.
Além do contingente de seu quadro funcional, recebe estagiários do
Programa de Estágio instituído pelo Governo Federal, através de contrato assinado
com o Centro de Integração Empresa e Escola (CIEE). Atualmente dispõe de 42
vagas, entretanto apenas 39 vagas estão preenchidas com 27 estagiários de nível
médio e 12 de nível superior distribuídos pelos diversos Serviços/Seções/Setores.
Além destes, o Instituto recebe alunos para estágio – obrigatório ou voluntário – e/ou
treinamento em serviço, encaminhados por universidades ou órgãos de saúde.
Desde agosto de 1996, o Instituto Evandro Chagas em convênio com o
CNPq vem recebendo bolsistas do PIBIC, com o objetivo de qualificar alunos para os
programas de pós-graduação, e ainda, estimular os pesquisadores produtivos a
envolverem estudantes de graduação nas atividades científica e tecnológica.
Atualmente conta com 41 estagiários, sendo 11 de nível médio do PIBIC JR,
coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
(SEDECT) e 30 de nível superior, distribuídos nas seções técnico-científicas.
Compondo ainda a força de trabalho, o Instituto conta com 37 consultores
contratados pela UNESCO, SVS/MS e 190 funcionários contratados através de
processos licitatórios para atividades de apoio, limpeza e conservação, vigilância
armada, manutenção de rede fria e informática; e OPAS, através de convênio com a
SVS/MS e 190 funcionários contratados através de processos licitatórios para
atividades de apoio, limpeza e conservação, vigilância armada, manutenção de rede
fria e informática.
Envidando todos os esforços, o Instituto, visando possibilitar a política de
desenvolvimento funcional, vem buscando através da educação permanente uma
alternativa viável e necessária à qualificação de seu corpo funcional para aumentar a
produção e disseminação de conhecimento útil e para explicitação do conhecimento
acumulado.
Para melhor visualização da força de trabalho deste Instituto, a seguir a
Tabela 1 com o quantitativo de pessoal do IEC por unidade, área fim/meio, em 2007.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
42
Tabela 1 – Quantitativo de profissionais que atuam nas áreas meio e fim do Instituto Evandro Chagas, no período de janeiro a dezembro de 2007
continua
TERCEIRIZADAS UNIDADES
SERVIDORES EFETIVOS
BOLSA CIEE
BOLSA PIBIC
CONSULTORES ESTAGIÁRIOS E. B. CARDOSO SGE MI MONTREAL SINETEL FIEL
VIGILÂNCIA TOTAL
TOTAL/ UNIDADE
SAARB 29 3 10 8 2 7 1 - - - 8 60
SABMI 23 3 5 3 10 3 1 - - - 4 48
SACPA 7 1 - - - 12 1 - - - 13 21
SAHEP 16 3 2 3 2 2 2 - - - 4 30
SAMAM 18 2 1 8 2 2 3 - - - 5 36
SAPAT 17 4 - 2 6 1 1 - - - 2 31
SAPAR 51 4 7 6 22 4 3 - - - 7 97
SAVIR 24 5 12 4 6 2 2 - - - 4 55
SEVEP 7 - - 3 - 1 2 - - - 3 13
BIBLIOTECA 3 1 - - - 1 9 - - - 10 14
LABGEO - - 2 - - - 1 - - - 1 3
CENP - - 1 - - - - - - - 0 1
LME - - 1 - - - - - - - 0 1
Áre
a fim
Subtotal 195 26 41 37 50 35 26 - - - 61 410
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
43
Tabela 1 – Quantitativo de profissionais que atuam nas áreas meio e fim do Instituto Evandro Chagas, no período de janeiro a dezembro de 2007
fim
TERCEIRIZADAS UNIDADES
SERVIDORES EFETIVOS
BOLSA CIEE
BOLSA PIBIC CONSULTORES ESTAGIÁRIOS E. B.
CARDOSO SG E MI
MONTREAL SINETEL FIEL
VIGILÂNCIA TOTAL
TOTAL/ UNIDADE
GAB 2 - - - - - 1 - - - 1 3 SEARH 2 2 - - - - 1 - - - 1 5 SODRH 1 - - - - - 1 - - - 1 2 SESAT 2 2 - - - - - - - - - 4 SOPAG 1 - - - - - - - - - - 1 SOCAD 3 - - - - - - - - - - 3 ASCOM 3 2 - - - - - - - - - 5 ASPLAN 2 - - - - - - - - - - 2 SOALM 3 2 - - - 2 2 - - - 4 9 SAOFI 3 - - - - - 1 - - - 1 4 SOCOM 8 2 - - - - 3 - - - 3 13 SOMAT 4 - - - - - 1 - - - 1 5 SOINF 2 - - - - - 1 13 - - 14 16 ADCA 1 - - - - - - - - - 0 1 SEADM 16 - - - - 3 10 - - - 13 29 GQ 2 - - - - - - - - - - 2 SEAC - 1 - - - - - - - - - 1 PIBIC 1 - - - - - 1 - - - 1 2 SOMAN 9 2 - - - 4 - - - - 19 30 COPA - - - - - 2 - - - - 2 2 POSTOS - - - - - 4 - - - 36 40 40 A. EXTER. - - - - - 26 - - - - 26 26 CURSO - - - - - 2 - - - - 2 2 Subtotal 65 13 - - - 43 22 13 15 36 129 207
Áre
a m
eio
TOTAL 260 39 41 37 50 78 48 13 15 36 190 617 Nota: sinal convencional utilizado
- = não possui Fonte: ASPLAN /IEC
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44
No exercício de 2007, houve participação de 118 trabalhadores do IEC
em 93 capacitações diferentes, dos quais: 75 servidores efetivos e 43 funcionários
distribuídos entre: estagiários do CIEE, bolsistas do PIBIC, estagiários não bolsistas,
contratados: UNESCO, OPAS, Serviços Gerais e Engenharia Ltda (SGE) e
colaboradores.
Dentre as capacitações recebidas destacam-se algumas de relevância
para o desempenho das atividades fins:
a) Curso Coleta e Preservação de Amostras de Água e Curso
Técnicas de Análises Bacteriológicas da Água: Membrana
Filtrante, promovidos pela Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental (CETESB), no período de 22 a 26 de
outubro de 2007 em São Paulo;
b) Capacitação em Geoprocessamento aplicado à Vigilância em
Saúde Ambiental, organizado pela Área de Análise de Situação
em Saúde Ambiental da Coordenação Geral de Vigilância em
Saúde Ambiental (CGVAM) da SVS/MS, no período de 22 a 24
de agosto de 2007, em Brasília-DF; e
c) Participação de treinamento na UFPA para suporte aos
equipamentos ativos (EXTREME) de rede, fornecidos pelo
Projeto Rede Metropolitana de Educação e Pesquisa de Belém
(METROBEL) e instalados nas instituições.
Nessa busca pelo conhecimento , três servidores e um consultor se
deslocaram para outros países para participar de eventos a convite da OPAS e
outros organismos internacionais, onde compartilharam conhecimentos com outros
profissionais de diversas áreas de pesquisa e buscaram possibilidades para, no
futuro, serem desenvolvidos estudos colaborativos entre o Instituto Evandro Chagas
e organismos internacionais.
Além de capacitar seus servidores a nível local, nacional e fora do país, o
IEC também promove cursos de curta e longa duração, além de treinamentos em
serviço, de relevância para a região amazônica, dos quais podemos citar:
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
45
Este ano foi ministrado mais um Curso de Formação de Técnico de
Laboratório, com o objetivo de preparar técnicos de nível médio para o exercício
profissional em laboratórios públicos ou em instituições conveniadas com o SUS.
O curso foi realizado no período de 2 de maio a 14 dezembro de 2007, sob a
coordenação de servidor do Instituto , com uma carga horária de 1.320 horas, distribuídas
em 20% de aulas teóricas e 80% distribuídas entre aulas práticas e estágio supervisionado.
Participaram 29 alunos, sendo 25 oriundos dos municípios do interior do estado do Pará,
dois alunos de secretarias municipais de saúde do estado do Amazonas e dois funcionários
do IEC.
O Instituto recebeu dois profissionais estrangeiros:
a) um na área de meio ambiente – pesquisadora do Instituto
Nacional de Higiene, Epidemiología y Microbiología (INHEM) da
Seção de Saúde Ambiental de Cuba, no período de 17 a 21 de
dezembro de 2007, para treinamento em análise de
cromatografia líquida de alta qualidade (High performance liquid
chromatography, HPLC), físico-química da água e Microbiologia;
b) e outro na área de georreferenciamento – estudante de
geociência/geografia da Universidade Católica de Eichstat
(Katholische Universitat Eichstatt, KUE) – Ingolstadt da
Alemanha, para estágio de três meses.
O IEC foi convidado para ministrar treinamentos nas áreas técnicas e
científicas em laboratórios de outros Estados, a saber:
a) para o Laboratório de Contaminantes Metálicos da Fundação
Ezequiel Dias (FUNED) Belo Horizonte/MG, o IEC enviou dois
técnicos da Seção de Meio Ambiente (SAMAM) para ministrar, no
período de 17 a 21 de dezembro de 2007, treinamento intitulado:
“Metodologias de análise de metil-mercúrio em amostras de água
e peixes”, capacitando dez técnicos;
b) para o LACEN do Amapá, enviou um pesquisador para ministrar,
nos dias 20 a 22 de setembro de 2007, curso intitulado:
“Determinação de colinesterase sérica em amostras de sangue
total”, capacitando quatro técnicos;
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
46
c) para implantar teste de sensibilidade para Mycobacterium
tuberculosis no LACEN do Pará;
d) para o LACEN do Distrito Federal, enviou um pesquisador para
ministrar o treinamento sobre o diagnóstico bacteriológico da
tuberculose, aos servidores dos LACEN dos estados da Bahia,
Rio de Janeiro e Minas Gerais;
e) para a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), foi enviado
pesquisador para ministrar treinamento em diagnóstico
parasitológico de T. cruzi para microscopistas de malária dez
técnicos – Projeto Médico Sem Fronteiras/FIOCRUZ;
f) para a SESPA, enviou profissional para ministrar treinamento em
diagnóstico da doença de Chagas aos técnicos daquela
Secretaria;
g) para as secretarias municipais de saúde foi enviado profissional
para ministrar cursos de vigilância epidemiológica em doença de
Chagas com ênfase em diagnóstico laboratorial precoce e
identificação de triatomíneos; e
h) para a FIOCRUZ/RJ, enviou pesquisador no período de 5 a 9 de
novembro de 2007, como representante do MS, no treinamento
“Técnicas moleculares no diagnóstico de Influenza”, promovido
pela SVS/MS.
Também sediou e realizou cursos e seminários para analisar resultados
obtidos nos projetos de pesquisas para estudo da situação saúde-doença nos
municípios de Juruti e Parauapebas:
a) promoveu em parceria com a ALCOA e Secretaria Municipal de
Saúde de Juruti/PA, dois seminários da pesquisa sobre saúde em
Juruti, ocorridos, um neste município nos dias 2 e 3 de outubro de
2007 e outro em Belém/PA (Hotel Sagres) nos dias 23 e 24.10.07,
com o objetivo de analisar resultados obtidos no primeiro ano de
pesquisa, visando elucidar aspectos epidemiológicos sobre
diversas doenças infecciosas e parasitárias no município e seu
entorno, culminando com um documento técnico contendo a
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Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
47
análise crítica dos resultados parciais da pesquisa e sua
aplicabilidade para o fortalecimento da saúde pública, além de
socializar as informações para a população de Juruti/PA e
autoridades municipal e estadual;
b) em 11 de dezembro de 2007 realizou, no campus do IEC em
Ananindeua-PA, o III Seminário do Projeto “Avaliação da situação
saúde-doença nas áreas de influência do Projeto Salobo e do
Parque Zoobotânico de Carajás, Pará, Brasil, decorrentes do
ecossistema local e movimentos migratórios”, em parceria com a
VALE6, o projeto Salobo Metais, a Fundação VALE e FIDESA,
tendo como objetivo demonstrar os resultados alcançados na
primeira etapa do projeto;
c) em parceria com o Centro de Pesquisas René Rachou (CPQRR)
da FIOCRUZ, realizou o Curso “Identificação e exame de
moluscos do gênero Biomphalaria e Técnicas básicas de biologia
molecular aplicada a molusco e helmintos”, para profissionais dos
laboratórios centrais dos estados do Pará e Amapá,
Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde de Belém (SESMA), Instituto de Pesquisa Leônidas e
Maria Deane (ILMD) da FIOCRUZ/AM e técnicos do IEC, no
período de 19 a 28 de novembro de 2007, no campus do IEC em
Ananindeua/PA;
d) sediou o “Curso para determinação de mercúrio total e metil-
mercúrio em amostras ambientais e biológicas”, ministrado pelo
professor Hirokatsu Akagi, como parte das ações da cooperação
técnica científica entre a Agência de Cooperação Internacional do
Japão (Japan International Cooperation Agency, JICA) e este
Instituto, por meio do projeto “Fortalecimento do Sistema de
Vigilância do Metil-mercúrio na Bacia do Rio Tapajós na
Amazônia”, ocorrido no período de 5 a 9 de novembro de 2007,
com 15 participantes do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) e da UFPA.
6 Antiga CVRD.
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e) dando seqüência aos trabalhos do Comitê de Ética em Pesquisa
com Animais (CEPAN) deste Instituto, realizou no dia 27 de
novembro de 2007 a eleição de novos membros para o biênio
2008-2010.
Na área de informática foram várias às realizações ocorridas neste
exercício, quais sejam:
a) instalação da infra-estrutura de fibra óptica e cabos telefônicos do
tipo CTP-APL do link de comunicação entre as novas instalações
prediais da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas
(SAARB) e da Seção de Parasitologia (SAPAR) – insetário e
biotério – ao prédio do Serviço de Administração (SEADM) do IEC
em Ananindeua;
b) acompanhamento da instalação de rede lógica estruturada –
dados e voz – do novo prédio da SAARB e da SAPAR (insetário e
biotério), em Ananindeua;
c) elaboração do projeto de rede lógica estruturada (dados e voz) do
novo prédio da SAPAR (insetário e biotério), em Ananindeua;
d) instalação de 15 novas estações de trabalho pertencentes a
projetos de pesquisa;
e) aquisição de peças para manutenção de computadores,
impressoras, monitores e no-breaks;
f) Ativação da infra-estrutura (fibra óptica) do link de comunicação
entre o IEC campus I e II, bem como do IEC com as instituições do
consórcio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP),
interligação esta que proporcionou ao IEC comunicação de alta
velocidade entre os sites Belém e Ananindeua (1GBbps) e
economia de aproximadamente R$ 3.000,00 (Três mil reais) ao
mês, valor pago à Embratel – provedora anterior que fornecia o
link de 512Kbps de velocidade (Prime Link);
g) elaboração de Procedimento Operacional Padrão (PRO) e
procedimentos inerentes às rotinas operacionais do suporte
técnico e rede;
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
49
h) implantação do Controle Geral de Equipamentos (CGE);
i) implantação do Programa Configurador Automático e Coletor de
Informações Computacionais (CACIC ) – sistema de auditoria que
vem sendo utilizado no inventário de equipamentos; e
j) implantação do Sistema Comunidade Virtual do IEC.
No período, foram adquiridos material permanente e equipamentos para a
instalação da SAARB que será transferida para novas instalações, mais modernas e
adequadas no campus de Ananindeua, que orçaram em R$ 2.041.059,48 (Dois
milhões, quarenta e um mil, cinqüenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Todas estas realizações foram executadas, quase na sua totalidade, com
os créditos orçamentários e financeiros recebidos do Tesouro. Além destas, outras
foram realizadas sem custo para o IEC ou utilizando recursos extra-orçamentários,
com a interveniência de fundações e/ou parcerias com universidades, instituições
públicas nacionais e internacionais, na forma de acordos de cooperação técnica.
No decorrer do ano, outras realizações merecem destaque, conforme
descrição a seguir:
A produção científica do Instituto, a cada ano, vem obtendo um
crescimento significativo. Entre os trabalhos produzidos estão os artigos, as
dissertações de mestrado e teses de doutorados defendidas e os capítulos de livros.
Além dessa produção, o Instituto também realiza atividades técnicas – produzindo
documentos institucionais, promovendo eventos, participando de entrevistas com a
mídia – e científicas, como parecerista e membro do comitê editorial de revistas
científica de âmbitos nacional e internacional. Outra atividade em que vem se
destacando diz respeito à produção acadêmica, onde pode ser identificada a
participação do pesquisador ministrando aulas e participando de bancas
examinadoras na graduação e pós-graduação, e como orientador de trabalho de
conclusão de curso, especialização, dissertação e tese.
Participa com 21 grupos no Diretório do Grupo de Pesquisa do
Brasil/CNPq.
O Instituto celebrou oito instrumentos entre convênios, acordos de
cooperação técnica e Termos de Ajuste, a saber:
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
50
a) Associação Pioneiras Sociais (APS) – execução do
monitoramento físico-químico e bacteriológico do sistema de
tratamento de águas residuárias do posto avançado do Sarah
em Belém-PA;
b) Universidade Paranaense (UNIPAR) cooperação técnica na área
de Toxoplasmose;
c) SEDECT: financiamento de quatro projetos, sendo três na área
de Parasitologia (malária) e um de Virologia (Diarréias por
agentes virais e parasitários);
d) Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com
Ministério Público do Pará/IMERYS Rio Capim Caulim S/A; e
e) HIODROSAM/FIDESA – Execução do monitoramento físico-
químico e bacteriológico das águas na zona de influência do
porto de Belém e Terminal Petroquímico de Miramar,
localizados no município de Belém, e Porto de Vila do Conde,
município de Barcarena-PA.
Além destes, encontram-se em andamento três convênios:
a) um com a VALE, FVRD, Salobo Metais, Rio Doce Manganês,
com a interveniência da FIDESA, tendo como objeto a avaliação
das alterações ambientais e sociais e sua influência no quadro
nosológico nas áreas de influência das Minas de Ferro do
Complexo Carajás, da Mina de Manganês do Azul e do Salobo;
b) um com o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM),
objetivando investigar as questões de saúde pública no Acre em
relação ao mercúrio; e
c) outro com o MPEG, para cooperações técnicas nas áreas de
georreferenciamento e da Biblioteca deste Instituto.
Pela Lei Orçamentária de 2007, foram aprovados para o IEC recursos de
custeio e capital – excluído o pagamento de pessoal – R$ 23.000.000,00 (Vinte e
três milhões de reais). Porém por determinações governamentais, foi contingenciado
R$ 1.480.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais) de capital, o que
resultou em R$ 21.520.000,00 (Vinte e um milhões, quinhentos e vinte mil reais),
valor este descentralizado ao IEC para execução de sua ação principal.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Responsabilidades institucionais
51
Em virtude deste contingenciamento e para fazer jus às despesas com
equipamentos de laboratório de extrema importância às atividades de pesquisa do
IEC, foi descentralizada pela Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento
(CGPLO) da SVS/MS a importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) dos
recursos previstos para execução da Ação 4360 – Pesquisas Biomédicas no Centro
Nacional de Primatas (CENP), dos quais foram empenhados R$ 688.596,52,
(Seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinqüenta e dois
centavos) devolvidos R$ 11.403,48 (Onze mil, quatrocentos e três reais e quarenta e
oito centavos) e inscritos em restos a pagar R$ 688.596,52 (Seiscentos e oitenta e
oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinqüenta e dois centavos).
Vale ressaltar que a CGPLO/SVS transferiu esse crédito considerando que
a unidade ao qual se destinava não teria chances de excutá-lo em tempo hábil.
Além do valor disponibilizado pelo Fundo Nacional de Saúde, para
execução das pesquisas e manutenção do Instituto e de forma atípica, em 2007 o
IEC recebeu dotações na ordem de R$ 13.553.578,33 (Treze milhões, quinhentos e
cinqüenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) para
aquisição de equipamentos, com vistas à implementação do Plano de Investimentos
da SVS, da implantação dos Centros Integrados de Vigilância em Saúde e outras
ações.
Em julho de 2007 foi implantado no IEC o Programa Geração Saúde, que
tem, entre outros, os seguintes objetivos:
a) melhorar o clima organizacional;
b) contribuir para o desenvolvimento integral dos indivíduos por meio
de atividades que reduzem o estresse;
c) desenvolver a concentração e o raciocínio;
d) despertar a capacidade reflexiva e introspectiva;
e) aprimorar a cultura geral e a capacidade criativa; e
f) proporcionar o desenvolvimento da autodisciplina e do espírito de
equipe dos servidores através de ginástica laboral, hidroginástica,
futsal, dança de salão e coral, com recursos advindos da Ação 8627
– Fomento a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos
Serviços de Saúde da SVS/MS.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007:
52
3 Estratégias de atuação
3.1 Recursos Humanos
O Instituto encontra sérios problemas com relação à falta de pessoal
efetivo. Do contingente de servidores, ocorreram 123 vacâncias sem que houvesse a
reposição desses cargos (Tabela 2) e hoje o seu quadro possui apenas 260
servidores (Tabela 4).
Tabela 2 – Vacância de cargos sem reposição no quadro de pessoal do IEC
Situação funcional Quant.
Aposentados...................................................................................................................... 67
Pensionistas...................................................................................................................... 34
Instituidores de Pensão.................................................................................................... 19
Exoneração ..................................................................................................................... 2
Cargo Comissionado......................................................................................................... 1
Total ................................................................................................................................. 123
Fonte: SEARH/IEC.
Atualmente, por seu efetivo estar muito aquém das necessidades, para
amenizar a situação, recorreu à contratação de pessoal de apoio administrativo,
entretanto, essa solução é paliativa e não resolve o problema, considerando que os
contratados sofrem processo de rotatividade, assim como permanecem na
Instituição apenas pelo período previamente estabelecido no contrato.
Além disso, ainda enfrenta alguns problemas em razão das restrições
impostas aos funcionários terceirizados quanto à execução de determinadas
atividades, como exemplo pode ser citado os programas do Sistema de
Administração de Pessoal (SIAPE) e Sistema de Administração Financeira (SIAFI)
que só podem ser operados por servidores efetivos do quadro.
Hoje o quadro de terceirizados conta com 190 funcionários e é composto
por pessoal administrativo (Tabela 3).
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Estratégias de atuação
53
Tabela 3 – Número de funcionário terceirizados que trabalham no IEC
Empresas terceirizadas Nº de
contratados
MI Montreal Informática................................................................................................ 13 EB Cardoso.................................................................................................................. 78
SGE...................................................................................................... ....................... 48
CIEE............................................................................................................................. 28
FIEL............................................................................................................................. 36
SINETEL...................................................................................................................... 15
Total.............................................................................................................. ................ 190
Fonte: SEARH/IEC.
Tabela 4 – Quantitativo de servidores da ativa do IEC em 2007
CARGOS QUANT. CARGOS QUANT.
Administrador 1 Auxiliar Serviços Gerais 5
Digitador 1 Analista em Ciência & Tecnologia 3 Ecônomo 1
Arquiteto 1 Guarda de Endemias 1
Bibliotecário 1 Laboratorista 9
Economista 1 Motorista oficial 1
Enfermeiro 4 Técnico 66
Farmacêutico Bioquímico 1 Técnico em Cartografia 1
Médico 12 Técnico em Contabilidade 2
Odontólogo 2 Técnico de Laboratório 2
Pesquisador 24 Visitador Sanitário 7
Nív
el S
uper
ior
Subtotal 50
Nív
el M
édio
Subtotal 96
Agente Administrativo 11
Agente Portaria 2
Agente Saúde Pública 3
Artífice Especializado 1 Auxiliar de Serviços Gerais 1
Assistente de Administração 1 Auxiliar em C&T 1
Assistente em C & T 44 Auxiliar Técnico 17
Atendente 19
Nív
el
Aux
iliar
Subtotal 19
Auxiliar Administrativo 2
Auxiliar de Enfermagem 8
Auxiliar de Higiene Dental 1
Auxiliar de Administração 3
Nív
el M
édio
Subtotal 95 Total geral 260
Fonte: SEARH/IEC.
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Relatório de Gestão 2007: Estratégias de atuação
54
Outra situação que merece destaque é o fato de o IEC possuir servidores
de diversas carreiras, em decorrência de o Instituto ter passado para a Carreira de
Ciência e Tecnologia, através a Lei 8.691 de julho de 1993, que determinava que “só
poderia ingressar na mesma os servidores que estivessem na Instituição até março
de 1993”, portanto os demais, removidos e redistribuídos de outros órgãos, após
aquela data, tiveram o seu ingresso vetado.
Cabe esclarecer que a situação mencionada persiste até hoje porque o
corpo técnico e administrativo do Instituto, por falta de concurso público, sempre foi e
ainda é insuficiente para atender às demandas, não havendo como prescindir
daqueles profissionais oriundos de outros órgãos que ao virem, por força da lei
tiveram de manter suas carreiras de origem. Muito embora esses profissionais
tenham passado a suprir as necessidades imediatas de mão-de-obra da Instituição,
uma nova dificuldade de pessoal surgia: tarefas da mesma natureza passaram a ser
desenvolvidas por profissionais de qualificações equivalentes, mas com disparidades
exorbitantes nas remunerações. Este fato vem causando desconforto e falta de
motivação entre os servidores, em decorrência das carreiras possuírem tabelas
bastante diferenciadas.
Portanto, com a intenção de corrigir essas distorções, o IEC vem lutando
para que seja aprovada uma Medida Provisória – ainda em forma de minuta – que
visa, ou estender a aplicação do Plano de Carreiras e Cargos (PCC), de que trata a
Lei nº 11.355/2006, a todos os servidores do IEC, ou para que seja criada uma
Carreira Única, com apenas uma tabela salarial.
Tabela 5 – Número de servidores por tipo de cargos e carreiras existentes no IEC
Situação funcional Quant.
Servidores da Carreira de C&T 155
Outros carreiras 105
Servidores da Carreira da Seguridade Social 5
Servidores da Carreira do PCC 1
Servidores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho 99
Cargo Comissionado 1
Total ......................................................................................................................... 261
Fonte: SEARH/IEC.
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Relatório de Gestão 2007: Estratégias de atuação
55
Na tabela 5 observa-se que da Carreira de Ciência e Tecnologia somam
155 enquanto que das demais 105 servidores; e um cargo comissionado.
Vale ressaltar ainda as constantes determinações dos órgãos de
fiscalização e controle quanto à necessidade premente de substituição da força de
trabalho terceirizada, por servidores públicos concursados, estando em plena
vigência o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do
Trabalho (MPT), específico para o MS.
Como tentativa de corrigir essa situação, existe um processo em
tramitação, hoje, em poder do Ministério do Planejamento, no qual é solicitada
autorização para realização de concurso público. Para o evento foi pedido 198
vagas, distribuídas entre os cargos de pesquisador adjunto, assistente de pesquisa,
tecnologista, analista júnior e técnico, embora ainda não seja o ideal, considerando
que atualmente existem 190 contratados; 37 consultores, e 39 bolsistas do CIEE que
perfazem 266 profissionais, o número de vagas servirá para amenizar a conjuntura
presente.
3.2 Logística de abastecimento
Para abastecer o Instituto com materiais de consumo e permanente, o
Setor de Compras (SOCOM) – apesar da significativa melhora obtida frente aos
anos anteriores, tanto no que refere à qualidade dos produtos e serviços contratados
– enfrentou dificuldades para instaurar processos licitatórios, cujo percentual de
contratações por dispensa e inexigibilidade, foi inferior a 20%. Muitas são as
dificuldades encontradas.
Para cotar materiais do dia-a-dia, o fornecedor pode usar tabelas pré-
elaboradas; assim, a proposta é pouco onerosa e integrada na rotina de trabalho.
Todavia, para adequada cotação de produtos de laboratório – quase a totalidade das
aquisições – os fornecedores necessitam de um funcionário experiente por tempo
significativo, para efetuar ligações telefônicas, grande parte interurbanas, o que
envolve custo considerável. E visto que a maioria desses casos envolve produtos
importados – preços baseados em moedas estrangeiras, de flutuação constante – o
custo passa a ser ainda mais significativo, tornando compreensível o fornecer
dificilmente se prestar para o fornecimento de orçamentos, quando percebem estar
diante de uma cotação para estimativa de preços de um pregão.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Estratégias de atuação
56
Não obstante, se a cotação envolver itens em demasia, os custos para
elaboração subirão proporcionalmente, obstando ainda mais o atendimento.
O caso é mais grave quando a cotação é encaminhada às empresas
locais. Além dos argumentos acima, afirmam que as do sul e sudeste, pela
vantagem de possuírem a maioria das fábricas do país às proximidades e um
número maior de consumidores, possuem um volume de vendas muito superior, o
que reflete na compra, dando-lhes vantagens no preço. Argumentam, também, que
elas levam ainda vantagem frente ao imposto reduzido e frete, o que resulta numa
somatória de motivos que as impedem de concorrer em pé de igualdade.
Conseqüentemente, tudo motiva terem preços superiores, razão de jamais
conseguirem vencer nos processos de pregão, justificando sobremaneira a falta de
interesse em colaborar.
Dessa realidade se abstrai que o quantitativo de solicitações de propostas
– verbais, por e-mail, por fax, e outros – é muitas vezes superior ao número de
orçamentos obtidos – em papel timbrado, recebidas via e-mail, por fax, e outros – o
que evidencia a envergadura dos obstáculos que devem ser transpostos para a
conclusão das pesquisas de mercado para instauração dos processos licitatórios
citados, este o maior problema atualmente enfrentado pelas equipes do SOCOM e
Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Entretanto, providências estão sendo tomadas nesse sentido. Um banco
de dados das licitações já efetuadas está sendo criado, visando preencher esta
lacuna. A maioria dos produtos adquiridos pelo IEC é singular, envolvendo itens
novos, razão de não estarem disponíveis em sites oficiais, exigindo providências na
busca de um parâmetro a respeito.
Ainda nesse sentido, nos primeiros meses de 2008 será implantada a
divulgação das compras diretas e licitações no site do Instituto, projeto este que não
só trará maior transparência às aquisições realizadas, como também estabelecerá
um marco na busca de segurança para as contratações efetuadas pelo SOCOM
conseqüência da multiplicação dos fornecedores que participarão das disputas.
Logicamente, a interação com as empresas será fortalecida, ampliando o leque hoje
existente, o que propiciará condições para se obter maior colaboração para
fornecimento das cotações de preços referenciadas.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007: Estratégias de atuação
57
O programa para gerenciamento e acompanhamento das compras já está
concluído e prestes de ser implantado o Sistema de Gerenciamento Administrativo
de Compras (SGAC), com previsão para os primeiros meses de 2008. Essa
ferramenta, em muito colaborará para o aperfeiçoamento dos trabalhos: além de
propiciar informações imediatas – tanto para os requisitantes, quanto para os
membros do SOCOM, CPL, Administração e Direção. Além disso, permitirá que
outros servidores disponham de tempo para se capacitar como pregoeiros e
membros da equipe de apoio e de compras. Para tanto, os conhecimentos teóricos e
práticos dos membros mais experientes serão aproveitados, em sintonia com o
tempo disponível que tal implantação propiciará na busca de se solucionar o
problema antigo da instituição de capacitação de pessoal nesta área.
Em decorrência, destas dificuldades encontradas pelo SOCOM, um
considerável número de Pedidos de Bens e Serviços (PBS), referentes a kits
diagnósticos, anti-soros, reagentes, meios de cultura e vidrarias, solicitados pelas
seções técnicas e seus laboratórios não foram atendidos em 2007.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007:
58
4 Gestão de programas e ações
4.1 Programas
No cumprimento de sua missão e dentro das políticas públicas
emanadas do Governo Federal, o Instituto Evandro Chagas executou uma ação
do Programa 1201 – Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da
Saúde (Quadro 1).
4.1.1 Programa 1201 – Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
4.1.1.1Dados gerais Tipo de programa Finalístico
Objetivo geral
Desenvolver e fomentar a pesquisa, a inovação tecnológica e
a avaliação de tecnologias no setor de saúde e promover sua
absorção pelas indústrias, pelos serviços de saúde e pela
sociedade
Gerente do
programa
Reinaldo Guimarães
Gerente executivo Suzanne Jacob Serruya
Indicadores ou
parâmetros
utilizados
Proporção de estudos/Pesquisas contratadas
Proporção de estudos/Pesquisas realizadas
Público-alvo
(beneficiários)
Unidades gestoras e executoras do SUS, usuários de
serviços de saúde, instituições e organizações de C&TI/S e
profissionais de saúde, de ciência e tecnologia e inovação em
saúde.
Quadro 1 – Dados gerais do programa 1201
4.1.1.2 Principais Ações do Programa
A principal ação do programa executada pelo IEC em 2007 foi a Ação
4386 – Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente
no IEC, que é sua ação específica dentro do PPA 2004-2007.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Gestão de programas e ações
59
4.1.1.3 Gestão das Ações
4.1.1.3.1 Ação 4386 – Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente no Instituto Evandro Chagas (Quadro 2)
4.1.1.3.1.1 Dados gerais
Tipo Finalística
Finalidade Obter e difundir conhecimentos científicos e técnicos no âmbito da vigilância em saúde, das ciências biológicas, do meio ambiente e da medicina tropical com atuação nacional e com ênfase na Amazônia Legal
Descrição Desenvolvimento de pesquisas; elaboração de protocolo; trabalho de campo; treinamento de equipes de campo; apresentação de trabalhos científicos em congressos; publicações de trabalhos científicos; oficinas de trabalho para definição de linhas de pesquisa; realização de eventos técnicos; contratação de consultores e pesquisadores; intercâmbio com universidades e outras instituições de pesquisa nacional e internacional; aquisição de insumos e mat. permanente; transporte de material e carga.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas
Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento /SVS/MS
Unidades executoras
Instituto Evandro Chagas
Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução
Seções técnico-científicas
Coordenador nacional da ação
Elisabeth Conceição de Oliveira Santos
Responsável pela execução da ação no nível local
Chefes das Seções Técnico-científicas
Quadro 2 – Dados gerais sobre a ação 4386
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Gestão de programas e ações
60
4.1.1.3.1.2 Resultados
A meta física desta ação é realizar 100 pesquisas no IEC e, para executá-
la, a SVS, através do Fundo Nacional de Saúde, disponibilizou para o IEC a
importância de R$ 21.519.065,34 (Vinte e um milhões, quinhentos e dezenove mil,
sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondendo a 99,99% do
valor aprovado (excluído o valor contingenciado). Do montante recebido por este
Instituto, foi executado R$ 20.869.284,95 (Vinte milhões, oitocentos e sessenta e
nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), que
corresponde a 96,98% do valor recebido, conforme se verifica nas tabelas 6 e 7.
Tabela 6 – Metas e resultados da ação exercício de 2007 no Instituto Evandro Chagas
Previstas Realizadas
Física Financeira Física Financeira
Realizar 100 pesquisas R$ 21.519.065,34 141 pesquisas realizadas R$ 20.869.284,00
Fonte: SAOFI/SEADM/IEC.
Tabela 7 – Recursos aprovados, recebidos e executados no Instituto Evandro Chagas em 2007
Fontes de financiamento
Dotação aprovada
Dotação recebida
Dotação executada
(% ) Execução/ recebido
Orçamento Institucional PPA R$ 21.520.000,00 R$ 21.519.065,34 R$ 20.869.284,00 96,98
TOTAL R$ 21.520.000,00 R$ 21.519.065,34 R$ 20.869.284,00 96,98
Fonte: SAOFI/SEADM/IEC.
Como se pode verificar na tabela acima, do valor efetivamente aprovado,
o Instituto recebeu apenas R$ 21.519.065,34 (Vinte e um milhões, quinhentos e
dezenove mil, sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), ficando
contingenciado no Fundo Nacional de Saúde R$ 934,66 (Novecentos e trinta e
quatro reais e sessenta e seis centavos). Ainda assim, o valor recebido permitiu
contemplar diversas despesas necessárias à execução das pesquisas e manutenção
do órgão, conforme discriminações constantes nas tabelas 8, 9 e 10, e gráfico 1.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Gestão de programas e ações
61
Tabela 8 – Execução do crédito por natureza de despesa, do IEC em 2007
Fonte: SAOFI/SEADM/IEC.
Natureza da despesa Especificação Valor (R$) (%)
3390.14.00 Diárias – pessoal civil 156.942,52 0,75
3390.30.00 Material de consumo 2.576.880,65 12,35
3390.30.00 Material de consumo (restos a pagar) 4.575.295,01 21,92
3390.33.00 Passagens e despesas com locomoção 185.526,42 0,89
3390.35.00 Serviços técnicos profissionais 7.200,00 0,03
3390.36.00 Outros serviços terceirizados – pessoa física 138.572,28 0,66
3390.37.00 Locação de mão-de-obra 1.990.248,12 9,54
3390.39.00 Outros serviços terceirizados – pessoa jurídica 4.533.975,30 21,73
3390.39.00 Outros serviços terceirizados – pessoa jurídica (restos a pagar) 119.249,52 0,57
3390.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.747,04 0,01
3390.93.00 Indenizações e restituições 5.029,33 0,02
3391.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica (operação intra orçamentária) 44.155,06 0,21
3391.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica (operação restos a pagar) 400,00 0,01
3391.47.00 Outros tributos e contribuições (operação intra orçamentária) 16.302,21 0,08
4490.51.00 Obras e instalações 213.362,64 1,02
4490.51.00 Obras e instalações (restos pagar) 1.067.775,20 5,12
4490.52.00 Equipamento e material permanente 1.700.682,93 8,15
4490.52.00 Equipamento e material permanente (restos a pagar) 3.535.940,72 16,94
Total 20.869.284,95 100,00
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Gestão de programas e ações
62
Gráfico 1 – Execução do Crédito por Natureza de Despesa em 2007 Fonte: SAOFI/SEADM/IEC
7.200,00 0,03%
185.526,42 0,89%
156.942,52 0,75% 2.576.880,65 12,35%
4.575.295,01 21,92%
138.572,28 0,66% 1.990.248,12 9,54% 4.533.975,30 21,73% 119.249,52 0,57%
1.747,04 0,01% 5.029,33 0,02%
44.155,06 0,21% 400,00 0,01%
16.302,21 0,08%
213.362,64 1,02%
1.700.682,93 8,15% 1.067.775,20 5,12%
3.535.940,72 16,94%
3390.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (R. PAGAR) 3390.33.00 PASS. E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3390.35.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 3390.36.00 OUT. SERV. TERC. – PESSOA FÍSICA 3390.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3390.39.00 OUT. SERV. TERC. - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 OUT.SERV.TERC.PJURÍD. (R. PAGAR) 3390.92.00 DESP. DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3391.39.00 O. SERV.T.-PES.JURÍD-OP.INTRA -ORC. 3391.39.00 (R. PA GAR) 3391.47.00 O.TRIB.E CONT.-OP.INTRA -ORC. 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES (R.PAGAR) 4490.52.00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 EQUIP. E MAT. PERM. (R.PAGAR)
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63
Tabela 9 – Demonstrativo da execução das despesas do IEC em 2007, por função programática
PTRES Natureza
da Despesa
Despesas Dotação Recebida (a)
Despesa Empenhada (b)
Despesa Liquidada (c)
(%) de Execução
(a-c) Restos a Pagar Devolvido
10571120143860001 – PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM MEDICINA TROPICAL E MEIO AMBIENTE NO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
5708 339014 Diária pessoal civil 156.942,52 156.942,52 156.942,52 100.00 0,00 0,00
5708 339030 Material de consumo 7.799.717,54 7.152.175,66 2.576.880,65 33.03 4.575.295,01 647.541,88
5708 339033 Passagem e desp. c/ loc. 185.526,42 185.526,42 185.526,42 100.00 0,00 0,00
5708 339035 Serviços de consultoria 7.200,00 7.200,00 7.200,00 100.00 0,00 0,00
5708 339036 O. serv. terc. pessoa física 138.572,28 138.572,28 138.572,28 100.00 0,00 0,00
5708 339037 Locação de mão-de-obra 1.990.248,12 1.990.248,12 1.990.248,12 100.00 0,00 0,00
5708 339039 O. serv. terc. p. jurídica 4.653.224,82 4.653.224,82 4.533.975,30 97.43 117.011,01 2.238,51
5708 339092 Desp. exercícios ant. 1.747,04 1.747,04 1.747,04 100.00 0,00 0,00
5708 339093 Indenizações e rest. 5.029,33 5.029,33 5.029,33 100.00 0,00 0,00
5708 339139 O. serv. t. pes. j. op. int.orc. 44.555,06 44.555,06 44.155,06 99.10 400,00 0,00
5708 339147 O. trib. contrib-op. int-orc. 16.302,21 16.302,21 16.302,21 100.00 0,00 0,00
5708 449051 Obras e instalações 1.283.376,35 1.281.137,84 213.362,64 16.62 1.070.013,71 0,00
5708 449052 Equipamentos e mat. perm. 5.236.623,65 5.236.623,65 1.700.682,93 32.47 3.535.940,72 0,00
TOTAL 21.519.065,34 20.869.284,95 11.570.624,50 96,98 9.298.660,45 649.780,39 Fonte: SAOFI/SEADM/IEC. Tabela 10 – Consolidado da execução das despesas do IEC em 2007
Natureza da despesa Dotação aprovada Dotação recebida Despesa empenhada Despesa liquidada Restos a pagar
RECURSOS
DEVOLVIDOS
Custeio 15.000.000,00 14.999.065,34 14.351.523,46 9.656.578,93 4.694.944,53 647.541,88
Capital 6.520.000,00 6.520.000,00 6.517.761,44 1.914.045,57 4.603.715,92 2.238,51
TOTAL 21.520.000,00 21.519.065,34 20.869.284,95 11.570.624,50 9.298.660,45 649.780,39
Fonte: SAOFI/SEADM/IEC.
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64
Analisando a execução financeira deste Instituto, conforme demonstrativo
de execução da despesa por função programática, podem ser feitas as seguintes
considerações:
a) o valor aprovado (excluído o contingenciamento) foi de R$
21.520.000,00 (Vinte e um milhões, quinhentos e vinte mil reais),
sendo distribuído em R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais)
para despesas de custeio e R$ 6.520.000,00 (Seis milhões,
quinhentos e vinte mil reais) para despesas de capital;
b) a dotação recebida foi na ordem de R$ 21.519.065,34 (Vinte e um
milhões, quinhentos e dezenove mil, sessenta e cinco reais e trinta
e quatro centavos) distribuída da seguinte forma: R$
14.999.065,34 (Quatorze milhões, novecentos e noventa e nove
mil, sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para
despesas de custeio e R$ 6.520.000,00 (Seis milhões, quinhentos
e vinte mil reais) para despesas de capital;
c) do valor recebido, foram empenhados R$ 20.869.284,95 (Vinte
milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos), sendo aplicados R$
14.351.523,46 (Quatorze milhões, trezentos e cinqüenta e um mil,
quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) em
despesa de custeio e R$ 6.517.761,44 (Seis milhões, quinhentos e
dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e
quatro centavos) em despesa de capital;
d) do valor executado, foram liquidados R$ 11.570.624,50 (Onze
milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 9.656.578,93 (Nove
milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e setenta e
oito reais e noventa e três centavos) de custeios e R$
1.914.045,57 (Um milhão, novecentos e quatorze mil, quarenta e
cinco reais e cinqüenta e sete centavos) de capital;
e) foi devolvida ao Fundo Nacional de Saúde a importância de R$
649.780,39 (Seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Gestão de programas e ações
65
oitenta reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 647.541,88
(Seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um
reais e oitenta e oito centavos) de custeio e R$ 2.238,51 (Dois mil,
duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos) de
capital;
f) do valor destinado às despesas de custeio, foram aplicados
31,02% em Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, onde
estão alocados e se efetiva os pagamentos dos contratos de
serviços;
g) do total de recursos empenhados, aplicou-se, na rubrica
equipamentos, o percentual de 25,09% em função de que neste
exercício foram adquiridos diversos materiais permanentes para
equipar a SAARB, além de modernizar e equipar outras unidades
administrativas e técnico-científicas, no campus de Ananindeua-
PA. Vale ressaltar que deste percentual, 16.94% foi inscrito em
restos a pagar;
h) aplicou-se na aquisição de material de consumo 34,27% do
orçamento recebido, visto que neste elemento estão inclusos os
materiais utilizados nos laboratórios, tais como: kits, reagentes,
vidrarias, etc;
i) na rubrica obras e instalações, foram utilizados 6,14% do
orçamento executado, objetivando a conclusão das obras em
andamento, a construção do prédio que abrigará o acervo da
Biblioteca, a urbanização no entorno do prédio da SAARB e a nova
rede elétrica; e
j) foram inscritos em restos a pagar R$ 9.298.660,45 (Nove milhões,
duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta reais e
quarenta e cinco centavos), dos quais R$ 4.694.944,53 (Quatro
milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta
e quatro reais e cinqüenta e três centavos) de custeios e R$
4.603.715,92 (Quatro milhões, seiscentos e três mil, setecentos e
quinze reais e noventa e dois centavos) de capital.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Gestão de programas e ações
66
Após a realização dos exames médicos periódicos realizados em 2006,
observou-se que um grande número de servidores relatou não ter o hábito de
práticas desportivas. Pensando na melhoria do estado físico e mental dos mesmos,
o IEC buscou junto ao MS, através da SVS recursos específicos da Ação 8627 –
Fomento a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde
para implantar atividades nesta área. E, assim, em julho de 2007, foi implantado no
IEC o Programa Geração Saúde, que iniciou com as atividades de ginástica laboral,
hidroginástica, futsal, dança de salão e coral. O custo destas atividades importou em
R$ 16.340,00 (Dezesseis mil, trezentos e quarenta reais), conforme tabela 11.
Tabela 11 – Valores pagos aos profissionais que ministraram as atividades do Programa Geração Saúde, em 2007, no IEC
Tipo de atividade Empenho Valor Empenhado Valor Pago
Dança de Salão 2008ne900724 4.640,00 4.640,00
Coral 2008ne900725 3.000,00 3.000,00
Hidroginástica 2008ne900729 2.500,00 2.500,00
Futsal-feminino 2008ne900731 1.400,00 1.400,00
Ginástica Laboral 2008ne900767 4.800,00 4.800,00
Total 16.340,00 16.340,00
Fonte: SAOFI/SEADM/IEC.
Também foi descentralizado ao IEC R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos
reais) e foi aplicado R$ 7.805,00 (Sete mil, oitocentos e cinco reais) para pagamento
do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos ocorrido nos dias
13 e 14 de novembro de 2007, objetivando melhorar o desempenho dos 23
servidores efetivos da área administrativa da Instituição pela via de treinamentos,
qualificação e atualização. Para ministrar o curso foi contratada a empresa Licidata
Eventos e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.150.924./0001.13, especializada em
treinamento e capacitação na área de Licitações e Contratos Administrativos,
Processo nº 25.209.008450/2007-10.
Além do custo deste curso, o Instituto, pagou despesas com inscrição,
diárias e passagens para capacitação de servidores e colaboradores, na ordem de
R$ 199.974,75 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos).
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Gestão de programas e ações
67
Na tabela 12, pode-se visualizar a despesa com diárias, passagens e
inscrição para capacitação em 2007, por Seção/Serviço/Setor deste Instituto.
Tabela 12 – Demonstrativo sobre as despesas com diárias, passagens e inscrições em eventos de capacitação dos servidores e consultores do IEC, em 2007
Seções Diárias Passagens Inscrições Total
Diretoria 995,49 1.882,48 5.385,89 8.263,86
SEADM 8.412,80 17.516,58 21.454,50 47.383,88
SERH 3.298,51 6.903,70 9.075,20 19.277,41
SEVEP - - 90,00 90,00
SAARB 6.002,56 7.243,70 5.038,68 18.284,94
SAMAM 8.925,39 11.961,32 6.645,00 27.531,71
SABMI 10.321,64 16.326,36 11.964,00 38.612,00
SAPAR 3.369,17 5.380,00 6.857,70 15.606,87
SAVIR 3.417,13 2.754,32 5.688,70 11.860,15
SAHEP 4.970,56 9.097,18 2.710,00 16.777,74
SACPA 735,32 - 326,30 1.061,62
GEO 580,66 70,00 1.849,24 2.499,90
Total 51.029,23 79.135,64 77.085,21 207.250,08
Fonte: SAOFI/SEADM/IEC.
O valor de R$ 51.029,23 (Cinqüenta e um mil, vinte e nove reais e vinte e três
centavos) gasto com diárias para capacitação, correspondeu a 21,49% do valor total da
rubrica 339014 – despesa com diárias – R$ 237.535,80 (Duzentos e trinta e sete mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – realizado pelo IEC em 2007.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007:
68
5 Desempenho operacional
Os estudos desenvolvidos no IEC versam sobre os agravos à saúde
ocorridos na Amazônia, de forma a configurar a magnitude epidemiológica e o
acesso a parâmetros que venham propiciar medidas de controle pelos serviços de
saúde. As “pesquisas básicas e aplicadas” realizadas no IEC atingiram a quantidade
de 141, com índice de 41%, acima da meta prevista (100). Destaque se faz ao
impacto ambiental, oriundo de implantação de grandes projetos minerais na região,
além da expansão e da consolidação dos procedimentos da biologia molecular,
“ferramenta” institucional com vistas ao pleno cumprimento de suas missões como
órgão de suporte à vigilância em saúde e investigação científica (Tabela 13).
Tabela 13 – Quantitativo de pesquisas realizadas no IEC, incluindo as mantidas de anos anteriores e as iniciadas em 2007
Seção Iniciadas Mantidas Total / Seção
Arbovirologia 3 20 23
Bacteriologia 1 19 20
Epidemiologia - 1 1
Hepatologia - 9 9
M. Eletrônica - 2 2
Meio ambiente 7 4 11
Patologia - 2 2
Parasitologia 14 40 54
Virologia 3 16 19
Total geral 28 113 141
Nota: - = Não realizado. Fonte: ASPLAN/SEADM/IEC.
Comparativamente aos exercícios anteriores, a mudança do critério para
meta física – a pesquisa realizada substituiu a pesquisa publicada – favoreceu o índice
operacional, elevando seu % sempre acima da previsão original, porque há demanda
maior que as previsões do Instituto – em pesquisa, investigações, diagnóstico
complementar e outras atividades – para cujo atendimento o IEC precisa superar
percalços de logística e estrutura, normais do serviço público (Tabelas 14 e 15).
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de G estão 2007: Desempenho operacional
69
Tabela 14 – Metas físicas previstas e realizadas nos anos de 2004 e 2005, no IEC
Meta Exercício Prevista Realizada % de execução
2004 100 113 + 13 Pesquisa Publicada
2005 100 181 + 81
Fonte: ASPLAN/SEADM/IEC.
Tabela 15 – Metas físicas previstas e realizadas nos anos de 2006 e 2007, no IEC
Meta Exercício Prevista Realizada % de execução
2006 100 125 + 25 Pesquisa Realizada
2007 100 141 + 41
Fonte: ASPLAN/SEADM/IEC.
5.1 Indicadores de desempenho operacional
5.1.1 Uso de indicadores de gestão
A metodologia dos indicadores cruzados é útil para avaliar e comparar
eventos cuja dependência, freqüência e regularidade são representativas de
qualidade, eficiência, eficácia e efetividade em um período de tempo determinado.
Essa conceituação é importante ao aplicar o índice – indicador e índice
são ferramentas para avaliar eventos ocorridos em circunstâncias diferentes –
porque mostram como variam seus componentes e como se dão as intercorrências.
Isto é significativo ao tratar séries cuja validade não desejamos interromper.
Conceitualmente , o índice resulta da relação entre indicadores (p.e. % de
meta cumprida; % de taxa de inflação, são índices). Podemos, portanto, utilizar
indicadores e índices para qualquer atividade.
Utilizamos dois indicadores na gestão IEC 2007: um administrativo e outro
técnico. Representam efetividade, relacionam recursos e resultados. O cálculo cruza
eventos relacionados, avalia efetividade e resolutividade; compara estágios de
realização dos objetivos; mapeia e avalia fatores e etapas de vigilância e pesquisa
em saúde. Essa noção constrói indicadores e determina amplitudes válidas para
avaliar a normalidade dos eventos de saúde doença no ambiente monitorado.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de G estão 2007: Desempenho operacional
70
A universalidade reside, então, em definir a amplitude em que o indicador
“flutua” com classificação normal, o que é circunstancial. Assegurado esse aspecto
do método, a questão assume natureza científica para caracterizar, definir e
entender comportamentos, variações e ambientações que favorecem ou prejudicam
índices, enfim, tornar possível manter a efetividade dos programas de trabalho.
Há outros indicadores não aplicados por questões conceituais e práticas
próprias do segmento saúde. Exemplos: mudar critério descontinua séries temporais
essenciais para saúde e vigilância em saúde; alguns desses indicadores utilizam,
dados conclusivos e pesquisa em andamento produz dados parciais. Nas atuações
de campo, as atividades são cooperação com financiamento emergencial que
alteram resultados quando o indicador inclui valor e exige contabilidade própria,
inadequada ao objeto trabalhado.
Em 2008 indicadores desses eventos serão contextualizados ao controle
de gestão para avaliar efetividade e não só a tradicional eficácia e eficiência na
pesquisa e vigilância em saúde e ambiente, atividades principais do IEC.
Calculado por: Nelson Soffiatti Fonte: Dados das áreas técnicas .
Quadro 3 – Indicador de produtividade em pesquisas realizadas no IEC, no período de jan. a dez. de 2007
Pesquisas realizadas no período Tipo: Efetividade Indica produtividade do IEC na execução geral de pesquisas iniciadas, em andamento e concluídas dentro do exercício avaliado.
Cálculo: pesquisas iniciadas + em andamento + concluídas /programação de pesquisa no período. Nº de pesquisas iniciadas no período 28 Nº de pesquisas em andamento no período 113 Nº de pesquisas concluídas no período - Nº de pesquisas programadas para o período 100 Índice geral de pesquisas executadas no período 141%
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de G estão 2007: Desempenho operacional
71
A mudança do critério – pesquisa realizada por pesquisa publicada – não
afeta este indicador.
Demonstração de validade da fórmula cruzada, constante do quadro 4:
Caso os eventos que compõem a fórmula sejam cumpridos, sem desvios
significativos, todos terão indicador de realização 100% ou seja, valor 1:
A parametrização do indicador de gestão físico financeira (GFF) tende a 1
conforme a demonstração de validade da fórmula, e pressupõe objetos 100%
executados (ideal). O GFF tem amplitude de 70 a 130% e interpretação dependente
iO i$ pO iR
100% do orçamento autorizado foi empenhado 100% dos empenhos emitidos foi liquidado 100% da proposta orçamentária foi autorizado 100% das metas propostas foi realizado
Dados exercício 2007
0,9698 0,5544 0,84632
1,41
Dados modelo conceitual:
GFF = ( 2 x 1 – 1 ) . 1 1/1
==> GFF = 1 ou 100%
GFF = ( 2iO – i$ ) . pO 1/iR
Calculado por: Nelson Soffiatti
Fonte: Dados do SOINF
Quadro 4 – Indicador de efetividade da gestão orçamentária e financeira no IEC, no período de jan. a dez. de 2007
Indica taxa(s) de execução do programa da instituição conforme interferências orçamentárias e financeiras manifestadas sobre etapas desse programa, durante o exercício avaliado.
Gestão físico-financeira do programa
Cálculo: fórmula geral: onde GFF = ( 2iO – i$ ) . pO 1/iR
iO é o índice orçamentário (empenhos emitidos / orçamento autorizado) i$ é o índice financeiro (empenhos liquidados / empenhos emitidos) pO é o índice de cortes na proposta orçamentária original (orçamento autorizado / orçamento proposto) iR é o índice de realização das metas
Tipo: Efetividade
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de G estão 2007: Desempenho operacional
72
e circunstancial: se um componente varia ±30% há distorção. A faixa ±30% deriva da
estatística: padrões de controle variam de 80% a 130% de sua média (SPIEGEL)7.
5.1.1.1 Aplicação com os índices do exercício 2007
Substituindo valores do modelo conceitual pelos de desempenho na
tabela 10 consolidado da execução orçamentária e financeira elaborado pelo SAOFI:
A gestão físico-financeira do exercício 2007 tem indicador 1,653 bem
acima do esperado 1,0 ou 100%. Esse indicador avalia a harmonia entre operações
físico-financeiras e disso decorre sua eficácia, identificando o comportamento não
conforme o disposto na fórmula, ou seja, aqueles com variação mais acentuada,
dentre esses os que estão – em tese – dentro da governabilidade institucional.
O indicador i$8 informa a proporção de empenhos liquidados,
comparativamente ao volume emitido; a fórmula propõe seja 1 ou 100%, significando
que todos os empenhos válidos emitidos sejam liquidados dentro do exercício. O seu
valor foi substituído por 1, e recalculado o índice GFF. Resultado: 1,12. Essa
avaliação mostra a causa das liquidações não realizadas no exercício (veja-se o
valor em restos a pagar) interfere no desempenho e que deve ser provida solução.
Examinada, superficialmente, a causa reside na burocracia dos processos de
licitação em geral, a qual não permite o atendimento adequado dos pedidos
realizados a partir de setembro de cada exercício. As características da atividade do
Instituto não permitem antecipar aquisições, as quais resultam não entregues até o
final do exercício - não no prazo para sua liquidação. Cabe destacar, que a
parametrização ainda é deficiente e necessita aperfeiçoamento a ser obtido com a
definição de um padrão para se aferir o desempenho; esse aspecto pode ser
resolvido com coleções dentro do próprio IEC ou por comparação com suas
congêneres, no País.
Examinada a pauta das inscrições em restos a pagar, nota-se que a
maioria das inscrições deste período já estão liquidadas o que não afeta a atividade
da Instituição e não compromete objetivos do ambiente de suprimentos, quer interno
ou externo.
7 SPIEGEL, Murray R. Estatística: resumo da teoria: 875 problemas resolvidos, 619 problemas propostos. Tradução de Pedro
Consentino. São Paulo: McGraw -Hill: 1972. Cap 4, p. 109-142. Título original: Schaum’s Outline of Theory and Problems of Estatistcs.
8 Índice de execução financeira.
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Relatório de G estão 2007: Desempenho operacional
73
5.1.2 Produção intelectual
O resgate da produção científica manteve o seu curso natural, e a
produção de informações técnicas, acadêmicas, e de mídia foram o grande destaque
do ano. Para dar suporte a essa nova linha de pesquisa de cunho bibliográfico,
foram criadas bases como:
a) notícias: onde são indexadas as entrevistas concedidas para
os meios de comunicação, matérias sobre o IEC ou citando a
sua contribuição para saúde pública nacional;
b) eventos científicos: a grande contribuição foi resgatar e
oferecer à comunidade acesso, em texto completo, as
conferências, palestras e outras, proferidas pelos
pesquisadores do Instituto; e
c) na área acadêmica o destaque foi para a fonte de informação:
dissertações de mestrado, teses de doutorado, livros, capítulos
de livros, Trabalhos de Conclusão de Cursos, monografias.
Além dessas, na área acadêmica ainda ressalta-se a contribuição da
Biblioteca quanto às orientações e normalização e capacitação aos alunos da
iniciação científica, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), mestrado e doutorado,
realizadas pelos pesquisadores em cooperação com o CNPq e universidades.
Na tabela 16, pode-se observar todo o trabalho de mapeamento
localização, tratamento e divulgação informação produzida pela Instituição.
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Tabela 16 – Coletânea dos resultados da produção intelectual do IEC, em 2007 continua
SEÇÕES E SERVIÇO DESCRIÇÃO SAARB SABMI SAHEP SAMAM SAPAT SAPAR SAVIR SEVEP SABIO LABGEO TOTAL
Artigos de periódicos , livros e trabalhos acadêmicos Artigos em revista
Publicados 8 3 3 1 - 15 13 - - - 43 No prelo - 1 - - - - 2 - - - 3 Aceitos 2 1 - 8 - - 2 - - - 13 Submetidos 5 2 - 3 - 4 - - - - 14 Editoriais - - - - - - - - - - - Comunicação - - - - - - - - - - - Nota prévia - - - - - - - - - - - Tese defendida 1 1 2 - - - 1 - - - 5
Dissertação defendida
1 - 1 - - - - - - - 2
Livro Capítulos 3 - - - 1 - 1 - - - 5 Publicado - - - - - - - - - - - Atividades técnicas Reuniões 7 - 22 - 1 11 14 1 - - 56 Assessoria 1 - - - - - 1 - - - 2 Consultoria 10 10 - - - - 1 - - - 21 Capacitação (aulas ministradas para profissionais)
- - - - 1 6 1 - - - 8
Avaliação de cursos
- - - - - - 1 - - - 1
Coordenação de eventos
- - - - - - - - - - -
Atividades científicas Parecerista (Referee ou assessor ad hoc) de revistas nacionais
- - - - - - 1 - - - 1
Parecerista (Referee ou assessor ad hoc) de revistas estrangeiras
- - - - - - 1 - - - 1
Consultoria de projeto
Iniciação científica
- - - - - - 1 - - - 1
Projeto de doutorado
- - - - - - 2 - - - 2
Projeto de mestrado - - - - - - - - - - -
Parecerista do PIBIC
- - - - - 8 - - - - 8
Documentos institucionais Manuais - - - - - - - - - - - Relatórios técnicos e de produtos
41 18 22 54 10 39 25 19 - - 228
Apostilas - - - - - - - - - - - Folhetos - - - - - - - - - - - Outros - - - - - - - 5 - - 5
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Tabela 16 – Coletânea dos resultados da produção intelectual do IEC, em 2007 fim
SEÇÕES E SERVIÇO DESCRIÇÃO SAARB SABMI SAHEP SAMAM SAPAT SAPAR SAVIR SEVEP SABIO LABGEO TOTAL
Eventos Conferências, palestras e Comunicação oral
- - 5 - - 19 17 - - 2 43
Pôsteres (Painéis) 25 21 7 14 - 44 38 - - 3 152
Mesa redonda - - 7 - - 2 1 - - - 10 Tema livre - - - - - 2 1 - - - 3 Workshop - - - - - - - - - 3 3 Entrevistas Jornais - - 1 - - 4 1 - - - 6 Revistas - - - - - - - - - - - Televisão - - - - - 5 1 2 - - 8 Rádio - - - - - 3 - - - - 3 Produção acadêmica Ensino Médio Supervisão
bolsista CIEE 2 2 2 2 3 - 5 - - - 16
Orientação bolsista PIBIC Junior
- - - - - - 2 - - - 2
Estágio voluntário - - - - 2 - - - - - 2
Graduação Aulas
ministradas (professor convidado)
- - - - - - - - - - -
Orientação de TCC (defendido)
2 5 3 1 6 3 7 1 - 2 30
Orientação bolsista PIBIC (apresentado)
11 3 4 1 - 4 13 - - 1 37
Orientação bolsista CIEE 1 1 1 1 1 1 3 - - - 9
Orientação / supervisão de estágio
- - - - - - 7 - - - 7
Orientação estágio voluntário
- 1 - - 9 - - - - - 10
Pós-graduação Aulas
ministradas - - - - - 6 3 - - - 9
Orientação de especialização (concluída)
- - - - - 1 - - - - 1
Orientação de doutorado (defendido)
1 - - - - - 1 - - - 2
Orientação de mestrado (defendido)
3 - - - - 1 - - - - 4
Membro banca TCC - 8 - - - 1 - - - - 9 Mestrado 1 2 - - - 1 3 2 - - 9 Doutorado 1 - - - - 1 1 - - - 3
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5.1.2.1 Estudo da produção científica
Os avanços na área de planejamento que propõe novos estudos para as ações
da Biblioteca foram relevantes. Pela primeira vez, o Instituto pôde contar com uma avaliação
oficial sobre “o significado de sua produção para a comunidade científica universal”. Trata-se
de uma análise capaz de identificar o número de vezes que cada artigo foi consultado por
outros profissionais. O instrumento utilizado no estudo foi a base Web of Science, publicada
pelo ISI. A pesquisa foi realizada por Seção científica e abrangeu o período de 1974 a 2007,
onde foi possível identificar que 473 artigos foram publicados em revistas indexadas no JCR
(tabela 17).
Tabela 17– Produção científica do Instituto Evandro Chagas indexada no ISI, analisada no ano de 2007 pela Biblioteca do IEC, em Ananindeua
Tipos de publicação* Seção/Serviço
Artigo Resumo Nota Revisão Correção Carta Editorial Subtotal
SAARB 90 8 2 1 - 1 1 103 SABMI 6 - 1 - - - - 7
SAHEP 10 2 - - - 2 - 14 SAMAM 17 1 - - - - - 18 SAPAR 199 1 23 6 4 17 - 250 SAPAT 3 - - - - - - 3 SAVIR 71 - 5 - - 2 - 78
Total 396 12 31 7 4 22 1 473 Fonte: ISI/Plataforma Web of Science. Nota: - = sem produção; * Publicados apenas em revistas indexadas no JCR.
Também foi possível estabelecer a freqüência com que esses trabalhos
foram referidos por seus pares. Conforme tabela 18, observa-se que os artigos do
IEC foram citados 2.260 vezes nos últimos cinco anos.
Tabela 18 – Número de vezes que os trabalhos científicos publicados entre 1974-2007 foram citados nos últimos cinco anos*
Número de artigos citados* Seção / Serviço 2003 2004 2005 2006 2007
Subtotal
SAARB 48 62 91 92 111 404 SABMI 2 6 8 10 15 41 SAHEP 8 10 8 7 7 40 SAMAM 32 21 34 31 26 144 SAPAR 214 185 236 294 302 1231 SAPAT - - 1 10 5 16 SAVIR 45 33 56 93 157 384 Total 349 317 434 537 623 2260 Fonte: ISI/Plataforma Web of Science. Nota: - = sem produção; * Artigos publicados apenas em revistas indexadas no JCR.
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Com a aquisição do JCR, a Biblioteca passou a oferecer mais um serviço
ao usuário interno disponibilizando um instrumento que permite o acesso ao fator de
impacto das revistas de maior circulação. Este dado é um indicador que auxilia o
pesquisador na escolha de títulos de periódicos para a submissão dos seus
resultados de investigação.
5.1.3 Homepage do Instituto Evandro Chagas
Outra atividade marcante, desenvolvida no ano, correspondeu às ações
de planejamento, criação e desenvolvimento de uma nova homepage institucional,
objetivando proporcionar ao público maior facilidade na obtenção de informações
sobre a instituição, saúde pública e meio ambiente.
O layout da página foi estruturado para torná-la mais dinâmica, atrativa,
além de permitir a inserção de informações atualizadas regularmente. As
informações foram distribuídas por temas:
a) Notícias: espaço dinâmico para divulgação das matérias sobre a
instituição veiculadas na mídia;
b) Destaque: fatos, acontecimentos ou informações que foram ou
estão em destaque na instituição;
c) Agenda IEC: divulgação dos próximos eventos que ocorrerão na
Instituição;
d) Programe-se: informações sobre os próximos eventos nacionais e
internacionais de interesse institucional; e
e) Produção intelectual: destaque para a produção científica, do ano
corrente, dos pesquisadores do IEC.
Dentre estes, o recurso que obteve o maior número de acessos foi
referente aos “agravos em evidência”, considerando reunir vários níveis de
informação de interesse da população, como:
a) dados elementares sobre a doença;
b) dúvidas freqüentes: referente ao serviço de contato realizado
através de e-mail − favorecendo a interação entre o pesquisador
e o público quanto aos esclarecimentos prestados; e
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c) acesso direto a trabalhos científicos, notícias e outros materiais
de caráter educativo. Esse serviço foi disponibilizado somente
em setembro de 2007, com a criação da página de doença de
Chagas, já apresentando um resultado significativo.
De acordo com a tabela 19, observa-se que foram elaboradas 138
páginas em HTML com conteúdos diversos, desde informações básicas sobre a
história da instituição até os serviços de referência desenvolvidos por cada Seção
científica.
Tabela 19 – Elaboração de páginas em HTML para a homepage do Instituto Evandro Chagas, no ano de 2007, na Biblioteca do IEC, em Ananindeua
Meses Descrição
jan fev mar abr maio jun jul ago set out nov dez Total
Páginas em HTML elaboradas 3 22 14 13 1 8 2 1 36 2 18 18 138 Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Estudos e Pesquisas.
Desde agosto de 2007, passou a funcionar o serviço de correio eletrônico
denominado “contato” para atender as indagações e dúvidas da população, de
órgãos da administração pública, e organismos internacionais, sobre temas da área
de atuação do Instituto, as quais foram retransmitidas para o setor competente.
Foram contabilizados ao todo 63 e-mails, e todos obtiveram respostas. Destas
indagações, 22 foram referentes à doença de Chagas em razão da disseminação,
pela mídia, sobre o surto da doença no Pará (tabela 20).
Tabela 20 – Contatos, via e-mail, realizados através da página do IEC, durante o período de agosto a dezembro de 2007
Meses Descrição
ago set out nov dez Total
E-mails recebidos pelo contato da página do IEC ([email protected]) 12 22 12 5 12 63
Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Estudos e Pesquisas .
Ainda na página principal da web, onde são veiculados “eventos da
saúde” e “notícias sobre o IEC”, foram divulgados sete e 98 registros,
respectivamente (Tabela 21).
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Tabela 21 – Notícias e eventos divulgados na página do IEC, durante o período de agosto a dezembro de 2007
Meses Descrição
ago set out nov dez Total
Notícias divulgadas 15 29 23 21 10 98 Eventos mensais divulgados 2 - 1 - 4 7 Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Estudos e Pesquisas. Nota: - = sem produção.
5.1.3.1 Estudos de acesso
5.1.3.1.1 Página do IEC
Foi realizado estudo sobre o acesso à página do IEC, de modo a observar
o grau de satisfação do público em geral quanto ao tipo de informação oferecida; e
verificar o nível de contribuição que o IEC está proporcionando às instituições de
ensino e pesquisa nacionais e internacionais.
A nova página do IEC foi disponibilizada em agosto de 2007 e contabilizou
de setembro a dezembro um total de 88.839 visitas, com média de 728,19
visitas/dia. O Brasil apresentou o maior número de acessos, computando 88.483
visitas e os demais países somaram 356 consultas (tabela 22).
Tabela 22 – Acessos por países à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007
continua
Visitas/Meses Países set out nov dez
Total
Brasil 7.801 28.630 28.953 23.099 88.483 Estados Unidos 7 43 45 16 111 Alemanha 10 78 13 - 101 Portugal 2 10 10 5 27 Japão 2 9 5 4 20 França 1 - 8 2 11 Espanha - 4 5 - 9 Reino Unido - 5 3 - 8 México 1 7 1 - 9 Venezuela - 3 1 2 6 Colômbia 1 - 3 - 4 Itália - 3 1 - 4 Suíça 1 1 - 1 3 Peru - 2 1 - 3 Uruguai - 2 2 - 4 Bolívia - 2 1 - 3 Angola - 1 - 1 2 Suécia 2 - - - 2 Canadá - 1 - 1 2 Países Baixos - - 1 - 1
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Tabela 22 – Acessos por países à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007
fim
Visitas/Meses Países set out nov dez
Total
África do Sul - - 1 - 1 Argentina 3 1 2 3 9 Chile - - - 1 1 Equador - 1 1 - 2 China - 1 - - 1 Senegal - 1 - - 1 Panamá - - - 1 1 Bélgica 1 1 - - 2 Noruega 1 1 1 - 3 Islândia - 1 1 - 2 Argélia - - 1 - 1 Israel - - - 1 1 Não identificado - 1 - - 1 Total 7.833 28.809 29.060 23.137 88.839 Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Estudos e Pesquisas. Nota: - = sem acesso.
No Brasil, o acesso foi realizado por 132 cidades e, dentre os cinco
estados que apresentaram o maior índice de consultas, destacam-se Pará, que
aparece com 83.745 acessos, seguido do Rio de Janeiro com 1.291 consultas, São
Paulo com 889, Minas Gerais com 456 e o Distrito Federal com 395 (tabela 23).
Tabela 23 – Acessos por cidades brasileiras à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007
continua
Visitas/Meses Estados brasileiros set out nov dez
Total
Pará 7.361 26.737 27.428 22.219 83.745 Rio de Janeiro 157 624 397 113 1.291 São Paulo 82 336 284 187 889 Minas Gerais 31 158 135 132 456 Distrito Federal 37 151 134 73 395 Paraná 17 98 64 32 211 Pernambuco 9 20 89 65 183 Bahia 11 53 41 35 140 Ceará 19 67 33 17 136 Goiás 14 51 29 21 115 Rio Grande do Sul 7 19 45 38 109 Espírito Santo 1 42 36 29 108 Santa Catarina 7 20 30 9 66 Maranhão 4 37 12 11 64 Amazonas 5 13 22 10 50 Amapá 3 23 14 9 49 Rondônia 4 11 11 23 49 Mato Grosso 2 13 12 7 34 Paraíba 1 12 5 12 30 Rio Grande do Norte 5 12 8 4 29
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Tabela 23 – Acessos por cidades brasileiras à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007
fim
Visitas/Meses Estados brasileiros set out nov dez
Total
Piauí 4 5 10 3 22 Mato Grosso do Sul 1 5 8 6 20 Alagoas 1 5 10 2 18 Sergipe 1 3 9 - 13 Acre - 4 1 - 5 Não identificados 17 111 86 42 256 Total 7.801 28.630 28.953 23.099 88.483 Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Estudos e Pesquisas. Nota: - = sem acesso.
Das 356 visitas internacionais, os Estados Unidos destacam-se com maior
número de consultas, contabilizando 111 acessos, Alemanha 101, Portugal 27, e Japão
com 20 (tabela 24).
Tabela 24 – Países e cidades estrangeiras que mais acessaram a página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007
Visitas/Meses Cidades estrangeiras set out nov dez
Total
Estados Unidos 111 Virginia 2 1 19 - 31 Califórnia - 1 4 2 16 Pensilvânia 1 7 1 2 11 Distrito da Colômbia - - 6 2 8 Nova York 1 1 2 1 5 Maryland - 1 1 3 5 Georgia - 1 2 1 4 Michigan 1 - 1 1 3 Carolina do Norte - 2 1 - 3 Massachusetts 1 - 1 - 2 Outros 1 2 21 1 25
Alemanha 101 Munique 9 49 1 - 68 Berlim - 22 - - 22 Outros 1 7 3 - 11
Portugal 20 Lisboa 2 1 4 2 9 Amadora - 1 2 - 3 Gondomar - - 1 1 2 Coimbra - 1 1 - 2 Outros - 7 2 2 11
Japão 27 Kumamoto - 4 - - 4 Fukuoka - - 3 - 3 Nagoya - - - 2 2 Kasumiqaseki 1 - - 1 2 Shinjuku 1 - 1 - 2 Kasugaburu - 2 - - 2 Outros - 1 1 1 3
Outros países 11 38 35 13 97 Total 32 167 122 35 356 Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Estudos e Pesquisas. Nota: - = sem acesso.
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A identificação das cidades brasileiras e dos países foi relevante para se
contabilizar o número de acessos provenientes das localidades (tabelas 23 e 24) e
instituições nacionais (tabela 25) e internacionais (tabela 26), com as quais o IEC
mantém parceria.
Tabela 25 – Acessos por instituição nacional à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007
Visitas/Meses Instituições nacionais
set out nov dez Total
Fundação Oswaldo Cruz 9 50 115 13 187 Universidade de São Paulo 8 15 11 6 40 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - - - 25 25 Universidade Federal do Rio de Janeiro - 3 1 2 6
Universidade Estadual de Campinas 2 - 2 - 4 Universidade Federal de Minas Gerais - 1 1 2 4 Universidade de Brasília - 1 2 - 3
Total 19 70 132 48 269 Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Estudos e Pesquisas. Nota: - = sem acesso.
Tabela 26 – Acessos por instituição internacional à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007
Visitas/Meses Instituições internacionais
set out nov dez Total
Universidade do Texas - - 4 - 4 Universidade de Michigan 1 - 1 - 2 Universidade de Califórnia - São Francisco - - 1 - 1
Universidade de Antioquia - - 1 - 1 Organização Americana de Saúde - 1 - - 1 Organização Mundial de Saúde 2 1 - - 3
Total 3 2 7 - 12 Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Estudos e Pesquisas. Nota: - = sem acesso.
Na tabela 26, foram computados somente 12 acessos, e demonstrou
divergência quando associado ao resultado da tabela 24 que somou 356 consultas.
Esta diferença pode ser justificada em razão da impossibilidade de identificação do
endereço eletrônico de algumas instituições e de particulares que não possuem
cadastro no Localizador Uniforme de Recursos (Uniform Resource Locator, URL) na
web.
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83
Sobre os assuntos pesquisados, conforme demons tra a tabela 27, o
acesso esteve voltado para as “doenças em evidência”, computando 2.010 em
apenas quatro meses, período que correspondeu ao surto de doença de Chagas
divulgado pela mídia, principalmente nos meses de outubro e novembro. Em
segundo lugar, a temática “sobre o IEC” computou 2.366 consultas, seguida da
“Estrutura organizacional” com 2.386.
Tabela 27 – Acessos por assunto à página do IEC, durante o período de setembro a dezembro de 2007
Visitas/Meses Página principal do IEC set out nov dez
Total
Página Inicial 9.232 32.447 33.077 26.590 101.346 Sobre o IEC
Página principal 16 304 219 145 684 Descobertas científicas 24 197 174 80 475 História 11 183 129 47 370 Quem é quem 9 149 113 87 358 Expediente 14 108 111 64 297 Galeria de diretores 6 87 49 40 182 Subtotal 80 1.028 795 463 2.366 Estrutura Organizacional
Página principal 7 116 99 90 312 Seções Página principal 12 118 90 100 320 Parasitologia 11 65 97 75 243 Arbovirus 6 72 66 37 181 Virologia 9 40 54 29 132 Patologia 5 46 55 26 132 Serviços Página principal 16 122 80 91 309 Recursos humanos 10 33 21 16 80 Organograma 19 151 72 71 313 Unidades de apoio 8 77 32 39 156 Diretoria 5 51 34 41 131 Conselhos e Comitês 5 30 20 22 77 Subtotal 113 921 720 637 2.386 Projetos & Pesquisas
Página principal 24 168 135 103 430 Linhas de pesquisa 14 124 170 93 402
Subtotal 38 292 305 196 832 Serviços do site
Página principal 7 93 64 62 226 Busca web 14 145 171 158 488 Acesso FTP 7 57 62 62 188
Subtotal 28 295 297 282 902 Doenças em evidência
Doença de Chagas 151 996 556 307 2.010 Não identificado 22 130 97 81 330 Total 9.664 36.109 39.842 28.557 110.172 Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Estudos e Pesquisas.
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84
5.1.4 Despesas operacionais segundo seções
A tabela 28 informa as despesas operacionais totais, isto é, das despesas
com material de consumo, material permanente e equipamentos, diárias e
passagens por seções.
Tabela 28 – Demonstrativo das despesas operacionais ocorridas por Serviços, Seções e Setores do IEC em 2007
Material Serviço/Seção/Setor
Consumo Permanente e equipamentos
Passagens e diárias Total
Curso Tec. Lab. - 29.987,99 12.309,42 42.297,41 GAB 245.265,91 15.715,00 14.506,23 275.487,14 LABGEO - - 5.677,40 5.677,40 SAARB 268.877,16 2.041.059,48 43.057,05 2.352.993,69 SABMI 392.837,09 61.258,99 27.893,64 481.989,72
SACPA 156.810,45 15.434,00 5.305,01 177.549,46 SAMAM 552.631,29 75.585,74 85.449,75 713.666,78 SAPAR 305.797,48 922.265,29 108.246,93 1.336.309,70 SAPAT 147.669,48 6.450,00 - 154.119,48 SAVIR 737.339,12 58.198,90 27.820,24 823.358,26 SEADM 922.175,66 2.093.831,13 44.848,43 3.060.855,22
SEARH 12.645,73 12.692,55 9.015,81 34.354,09 SEHEP 280.710,63 3.994,99 28.672,58 313.378,20 SEVEP 29.547,00 3.655,00 - 33.202,00
TOTAL 4.052.307,00 5.340.129,06 412.802,49 9.805.238,55 Fonte: SEADM/IEC. Nota: - = sem registro.
Os valores financeiros teoricamente estimados foram executados a partir
de duas fontes principais:
a) os recursos específicos extra-orçamentários, captados mediante
convênios e contratos e executados através de fundações
intervenientes, foram diretamente vinculados ao objeto de cada
um dos acordos celebrados;
b) os recursos vinculados, principalmente a manutenção das
atividades de rotina do IEC, foram distribuídos proporcionalmente,
de acordo com as necessidades de cada seção e em
atendimento as suas solicitações no momento da formulação da
Proposta Orçamentária Anual, através dos PBS;
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85
c) para SAARB coube 38,22% do valor executado de capital, em
virtude da mudança do campus Belém para novas instalações
mais adequadas no campus Ananindeua;
d) foi registrado, na unidade SEADM, 38,44% (R$ 2.093.591,28) do
valor relativo a equipamentos recebidos no Setor de Material e
Patrimônio (SOMAT) em 2007 (R$ 5.340.129,06). Porém, vale
ressaltar que deste percentual coube a esta unidade apenas
27,34% (R$ 572.591,60), para instalação e padronização do
mobiliário nos Setores/Seções da área administrativa, o restante
72,65% (R$ 1.520.999,68), foram aquisições para atender o
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
(CIEVS), no montante de 113 equipamentos destinados à
implantação das Unidades de Respostas Rápidas (URR) quais
sejam Aparelhos de Áudio Conferência (55), Vídeo-conferência
(29) e TV Monitor Liquid Crystal Display (LCD) 40 polegadas (29)
para distribuição a todas as unidades federativas, incluindo SES e
SMS (capital), correspondente a R$ 1.121.698,28 (Um milhão,
cento e vinte e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e
oito centavos) e a Coordenação Geral do Programa Nacional para
o Controle da Malária (CGPNCM), foram adquiridas 70 canoas e
três lanchas, para distribuição a dezesseis municípios do estado
do Pará, ao custo de R$ 361.499,98 (Trezentos e sessenta e um
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos);
e) do montante adquirido pelo IEC relativo às ações da SVS em
Saúde (R$ 1.520.999,68), foram transferidos para o CIEVS (R$
1.121.698,28) e para CGPNCM (R$ 361.499,98), o restante foi
distribuído dentro dos Serviços e Seções do Instituto (R$
37.801,42); e
f) do valor R$ 922.265,29 (Novecentos e vinte e dois mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), que corresponde a
17,27% dos equipamentos registrados pelo SOMAT (R$
5.340.129,06), couberam aos laboratórios da SAPAR 15,10% (R$
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de G estão 2007: Desempenho operacional
86
139.266,29) e o restante 84,90% (R$ 782.999,00), foram utilizados
para instalar e mobiliar o insetário do Laboratório de Leishmaniose.
Para concluir o prédio da SAARB, foi despendido pelo IEC, o valor de R$
1.499.999,98 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos).
O Instituto, através de editais do CNPq e da SEDECT, teve aprovação de
oito projetos de pesquisa de pesquisadores/consultores, sendo três projetos voltados
para estudos com arbovírus, um de paracoccidiodomicose, três de parasitologia –
malária e um de virologia.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007
87
6 Previdência Complementar Patrocinada
O Instituto não executa esta atividade.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
88
DECLARAÇÃO Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não executa atividade de Previdência Complementar
Patrocinada.
Ananindeua-PA, 29 de fevereiro de 2008
JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA Chefe o Serviço de Administração
IEC/SVS/MS
AV. ALMIRANTE BARROSO, 492 – BAIRRO: MARCO – CEP: 66090-000 – BELÉM-PA – FONE: (091) 246-6422 – FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 – KM 07, SNº - BAIRRO - LEVILÂNDIA – CEP: 67.030-000 – ANANINDEUA-PA – FONE: (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
Relatório de Gestão 2007: Previdência Complementar Patrocinada
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007
89
7 Instituições beneficiadas por renúncia fiscal
O Instituto não executa esta atividade.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
90
DECLARAÇÃO Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não é instituição beneficiada por renúncia fiscal.
Ananindeua-PA, 29 de fevereiro de 2008
JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA Chefe o Serviço de Administração
IEC/SVS/MS
AV. ALMIRANTE BARROSO, 492 – BAIRRO: MARCO – CEP: 66090-000 – BELÉM-PA – FONE: (091) 246-6422 – FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 – KM 07, SNº - BAIRRO - LEVILÂNDIA – CEP: 67.030-000 – ANANINDEUA-PA – FONE: (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
Relatório de Gestão 2007: Instituições beneficiadas por renúncia fiscal
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007
91
8 Operações de fundos
Instituto não executa esta atividade.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
92
DECLARAÇÃO Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não executa operações de fundos.
Ananindeua-PA, 29 de fevereiro de 2008
JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA Chefe o Serviço de Administração
IEC/SVS/MS
AV. ALMIRANTE BARROSO, 492 – BAIRRO: MARCO – CEP: 66090-000 – BELÉM-PA – FONE: (091) 246-6422 – FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 – KM 07, SNº - BAIRRO - LEVILÂNDIA – CEP: 67.030-000 – ANANINDEUA-PA – FONE: (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
Relatório de Gestão 2007: Operações de fundos
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007
93
9 Conteúdos por UJ ou grupo de unidades afins (conforme Anexos II e X da DN-TCU-85/2007)
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007
94
Anexo A – Demonstrativo de tomadas de contas especiais (conforme item 12 do conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo II da DN-TCU-85/2007)
O Instituto não realizou tomada de contas especiais neste exercício,
conforme Declaração assinada pelo Chefe do Serviço de Administração, em anexo.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
95
DECLARAÇÃO
Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não realizou tomada de contas especiais neste exercício
(item 12, do anexo 11, da D.N -TCU n° 085/2007).
Ananindeua-PA,
29 de fevereiro de 2008
AV ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO MARCO -CEP 66090-000 -BELÉM-PA -FONE (091) 246-6422 -FAX (091) 266-4669
RODOVIA BR 316- KM 07, SN°- BAIRRO -LEVILANOIA-CEP: 67030-OOO-ANANINOEUA-PA- FONE (091) 214-2000
http://wwwiec,pa,goY,br
Relatório de Gestão 2007: Anexo A
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007
96
Anexo B – Demonstrativo de perdas, extravios ou outras irregularidades (conforme item 13 do conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo II da DN-TCU-85/2007)
O Instituto não realizou tomada de contas especiais neste exercício,
conforme Declaração assinada pelo Chefe do Serviço de Administração.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
977
DECLARAÇÃO
Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não realizou demonstrativo de perdas, extravios ou outras
irregularidades (conforme item 13 do anexo II da D.N -TCU n° 85/2007).
Ananindeua-PA,
29 de fevereiro de 2008
AV ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO MARCO -CEP 66090-000 -BELÉM-PA -FONE (091) 246-6422 -FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 -KM 07, SN° -BAIRRO -LEVILANDIA -CEP 67030-000 -ANANINDEUA-PA -FONE: (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
Relatório de Gestão 2007: Anexo B
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007
98
Anexo C – Despesas com cartão de crédito corporativo irregularidades (conforme item I – 1.8 do Anexo X da DN-TCU-85/2007)
Desde 17 de outubro de 2006, o Instituto Evandro Chagas, através do
Ofício nº 1765/2006/SEADM/IEC/SVS/MS (anexo), encaminhou ao Banco do Brasil
S/A, as fichas de Propostas de Adesão, Cadastro de Centro de Custo e Cadastro do
Portador. A partir de então, vários contatos têm sido efetuados junto ao referido
banco, e várias etapas já foram providenciadas para a implantação do cartão
corporativo, tais como: cadastro efetivo de alguns servidores designados para
utilização desse meio e cadastro de senhas, conforme Ofício nº
0019/2008/SEADM/IEC/SVS/MS (anexo).
Ressalta-se ainda, que já houve várias participações de representantes
do IEC em reuniões com o banco sobre orientações quanto à utilização do cartão,
mas até a presente data não ocorreu a liberação.
Continuaremos cobrando providências junto ao banco para que a
implantação ocorra no menor espaço de tempo possível.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
99
DECLARAÇÃO
Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não implantou o cartão de crédito corporativo, neste
exercício,
tomando as providências necessárias para tal finalidade (item 1 -1.8, doanexo X, da D.N -TCU n° 085/2007).
Ananindeua-PA, 29 de fevereiro de 2008
AV ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO MARCO -CEP: 66090-000 -BELÉM-PA -FONE (091) 246-6422 -FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 -KM 07, SN° -BAIRRO -LEVILANDIA -CEP: 67030-000 -ANANINDEUA-PA- FONE (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
Relatório de Gestão 2007: Anexo C
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
OFÍCIOj1765j2006jSEADMjIECjSVSjMS Ananindeua -Pará
Em 17 de outubro de 2006
Senhor Gerente,
Encaminho em anexo, para uso exclusivo desta Unidade
Gestora, 257003, Gestão 00001, do Cartão de Crédito Corporativo do Governo
Federal, as fichas de Proposta de Adesão, Cadastro de Centro de Custo e
Cadastro do Portador, devidamente preenchidas e assinadas.
Informo que quaisquer
solicitados através do telefone (91) 3214-2228
esclarecimen
tos deverão ser
Augusto -Seção de
Contabilidade.
A Sua Senhoria o SenhorGerente do Banco do Brasil -Agência Centro -Setor PúblicoAv. Presidente Vargas, 248 -30 andar -CampinaCEP -66010-900Belém -Pará
RODOVIA BR 316 -KM 07, SN' -BAIRRO -LEVILANDIA- CEP: 67,030-000- ANANINDEUA-PA- FONE: (091) 214-2000
100
Relatório de Gestão 2007: Anexo C
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Prezado Senhor,
Considerando que este Instituto concluiu o processo de encaminhamento da
documentação com vistas a emissão do cartão corporativo, informo abaixo, nome dos
servidores para os quais deverão ser emitidos, inicialmente, os respectivos cartões:
-AUGUSTO PEREIRA CORDEIRO
aRAIMUNDO BAHIA PANTOJA
-JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA
-JOSÉ MARIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
-ADALBERTO CRUZ DA SILVA
-EDSON PIRES DA SILVA
-LUIS CARLOS GOMES DA SILVA
Outrossim, solicito informar, quando necessário, a ida dos mesmos a essa
agência para recebimento do seu respectivo cartão e devidos registro de senha.
Quaisquer solicitações e/ou informações deverão ser encaminhadas para o
numero 3214-2228 e 3214-2227, José Augusto ou Ana Padilha.
e Oportunamente e conforme necessidade, enviaremos solicitação para emissão
de novos cartões.
Atenciosamente,
~JoÃo
,/'}!;J ,1"'-" ~ I. ~&>~C&l-- ~ ~~ .
'\I..~{PoOS1\~~'
~os~I)%~ ~~'!I1~6,..A~~\.~
ELlSABETH CONCEIi«tt::ElRA SANTOSDiretora do Instituto Evandro Chagas
MS/IEC/SVS
rBANc~§]~~siÃ1ANANINOEUA.PA
O 9 JAN. 2008
PROTOCOLOAO
BANCO DO BRASIL
BELÉM -PARÁ
ROOOVIA BR 316 -KM 07. SNo -BAIRRO -LEVILÂNDIA -CEPo 67.030-000 -ANANINDEUA-PA -FONE: (091) 214-2000
Relatório de Gestão 2007: Anexo C
101
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
Relatório de Gestão 2007
102
Anexo D – Recomendações de órgãos de controle (conforme item 9 do conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo II da DN-TCU-85/2007)
1 Tribunal de Contas da União Este Instituto não recebeu nenhum Acórdão ou Decisão do Tribunal de
Contas da União, quanto a Tomada de Contas do exercício de 2006.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
103
PLANO DE PROVIDÊNCIAS
UNIDADE GESTORA: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Relatório n° 189923
1 Item do relatório de Auditoria
CONSTATAÇÃO: (001) Impropriedades na concessão e de prestação de contas de Suprimento de Fundos.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Observar, nas próximas concessões de suprimentos de fundos, o que estabelece o artigo primeiro da Portaria/MF nº 95/2002 quanto ao limite permitido.
RECOMENDAÇÃO: 002 Exigir dos supridos o cumprimento do prazo para a prestação de contas do suprimento de fundos estabelecido pelo ordenador de despesas.
RECOMENDAÇÃO: 003 Exigir dos supridos a aplicação dos recursos do suprimento de fundos dentro do prazo estipulado pelo ordenador de despesas.
RECOMENDAÇÃO: 004 Realizar o competente processo licitatório na modalidade convite para a aquisição de palhas de arroz para a forração das gaiolas das cobaias, abstendo-se de utilizar recursos do suprimento de fundos para esta finalidade.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇAO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
– Recomendação 001: A recomendação está sendo observada.
– Recomendação 002: A recomendação está sendo observada.
– Recomendação 003: A recomendação está sendo observada.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
1040
– Recomendação 004: Por se tratar de material especifico para forração das gaiolas onde se mantém a colônia de criação dos animais de biotério deste Instituto, o assunto passa por discussão com a área técnica com vistas ao não comprometimento da colônia. A partir de então a aquisição desse material será efetuado conforme recomendação dessa CGU.
1.1.2.1 CONSTATAÇÃO: (024) Não utilização de Cartão de Pagamento do Governo Federal para despesa de suprimento de fundos.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO (001) Proceder à implantação do Cartão de pagamento do Governo Federal para a execução de despesas de suprimento de fundos.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS: Através do Oficio n.º 1765/2006/SEADM/IEC/SVS/MS, datado de 17/OUT/2006, foi encaminhado ao Banco do Brasil, fichas de Proposta de Adesão, Cadastro de Centro de Custo e Cadastro do Portador, devidamente preenchidas e assinadas, com vistas à implantação do Cartão Corporativo neste Instituto.
A partir de então, vários contatos tem sido efetuados junto ao Banco do Brasil, inclusive já com o cadastro efetivo de alguns servidores designados para utilização desse meio, inclusive com cadastro de senhas.
Ressalte-se que já houve a participação do IEC em várias reuniões do Banco sobre orientações quanto à utilização do mesmo, mas até a presente data não ocorreu à liberação.
Por fim, recebemos e-mail do Banco do Brasil (vide cópia anexa) que informa da impossibilidade em gerar os cartões cadastrados pelo IEC em função de restrições impeditivas cadastradas no CNPJ do mesmo pelo SERASA. Ressalte-se que a raiz de nosso CNPJ é a mesma para todas as unidades que compõem a estrutura do Ministério da Saúde.
Por conta dessas restrições a recomendação ainda não foi implementada.
2 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.1 SUBÁREA – REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
2.1.1 ASSUNTO – CONSISTÊNCIA DOS REGISTROS
2.1.1.1 CONSTATAÇÃO: (011) Cessão irregular de servidores a Estado e Município.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
105
1.1 RECOMENDAÇÃO
RECOMENDAÇÃO: 001 Proceder ao imediato retorno dos servidores cedidos irregularmente, até a conclusão do processo administrativo de cessão.
RECOMENDAÇÃO: 002 Abster-se de realizar cessão de servidores sem que o devido processo administrativo esteja concluso e com anuência do Ministério da Saúde.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS: Devido à demora na celebração do convênio entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ananindeua, o servidor Paulo Humberto Mendes de Figueiredo foi cedido para a Universidade Estadual do Pará, através da Portaria nº SE/MS/526, publicada no DOU de 26.11.07.
Com relação à servidora Waltair Maria Martins Pereira, estamos aguardando a celebração do convênio entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia do Pará, para que possamos emitir portaria de cessão.
2.1.1.2 CONSTATAÇÃO: (012) Pagamento irregular de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
1.1 RECOMENDAÇÃO: RECOMENDAÇÃO: 001 Proceder ao imediato retorno dos servidores cedidos irregularmente, até a conclusão do processo administrativo de cessão.
RECOMENDAÇÃO: 002 Efetuar a apuração e o imediato recolhimento dos valores pagos indevidamente, ao servidor de matrícula SIAPE nº 0477496, a título de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT), posto que restou violado o requisito do §1º, art. 20, da MP 2.229-43, de 06 de setembro de 2001.
RECOMENDAÇÃO: 003 Abstenha-se de realizar cessão de servidores sem que o devido processo administrativo esteja concluso e com anuência do Ministério da Saúde.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
106
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS: – Recomendação 001 - servidor retornou ao IEC, conforme pode ser observado no Ofício
nº 825/2007-DICON E GESTÃO/MS.
– Recomendação 002 - encaminhamos o Memorando nº 174/2007/SEARH/IEC/SVS/MS à Diretoria do IEC e Comunicado oficial ao servidor José Paulo Nascimento Cruz, informando da obrigatoriedade da reposição ao erário.
– Recomendação 003 – A recomendação foi acatada doravante este Instituto não realizará mais cessão, sem que o processo esteja devidamente concluído.
2.1.1.3 CONSTATAÇÃO: (013) Cessão de servidor sem o devido ressarcimento pelo órgão cessionário. Reincidência.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Adotar providências no sentido de atender a determinação exarada a teor do Acórdão n.º 2.229/2006 - TCU - 1ª Câmara, visando à obtenção de ressarcimento dos valores referentes aos vencimentos do servidor de matrícula SIAPE 479242, cedido à Secretaria de Saúde Pública do Governo do Estado do Pará.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Após levantamento no processo de cessão do servidor José Manoel de Souza Marques, constatamos que, efetivamente, esteve cedido à SESPA no período de 7.11.02 a 11.4.03, e para a Casa Civil da Governadoria, no período de 11.4.03 a 30.12.06.
Portanto, encaminhamos os Ofício N° 2.114/07/SEARH/IEC/SVS/MS, de 6.11.07 e o de n° 2.115/07/SEARH/IEC/SVS/MS, de 6.11.07, à SESPA e à Casa Civil, respectivamente, solicitando ressarcimento dos valores pagos a título de vencimentos ao referido servidor.
2.1.1.4 CONSTATAÇÃO: (014) Falta de atualização do Laudo para a concessão de adicional de insalubridade/periculosidade.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Buscar junto ao Ministério da Saúde, caso permaneça a impossibilidade do Núcleo do MS/PA emitir o referido Laudo, formas de que outro Órgão competente possa realizar tal tarefa, sob pena de suspensão de pagamento dos referidos adicionais.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
107
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS: Com relação a essa Recomendação, informo que o Núcleo do MS/PA atendeu nossa solicitação e encaminhou Médicos do Trabalho a este Instituto com a finalidade de elaborarem o Laudo Ambiental do IEC. Por essa razão, a Direção instituiu uma Comissão, através da Portaria nº 97/06 e os trabalhos da referida Comissão iniciaram imediatamente após a publicação da Portaria, e estão em fase de conclusão.
3 GESTÃO DO SUPRIMENTO DE BENS/SERVIÇOS
3.1 SUBÁREA – PROCESSOS LICITATÓRIOS
3.1.1 ASSUNTO: OPORTUNIDADE DA LICITAÇÃO
3.1.1.1 CONSTATAÇÃO: (008) Contratação emergencial sem a adequada caracterização da situação de emergência ou calamidade pública.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Efetuar contratação emergencial somente se presentes os requisitos do art. 24, IV da Lei 8.666/93.
RECOMENDAÇÃO: 002 Efetuar pesquisa de preços de mercado contendo planilhas que expressem os custos unitários quando da contratação de obras e serviços.
RECOMENDAÇÃO: 003 Atentar para a composição dos custos unitários na contratação de obras e serviços ; de maneira a detectar propostas de preços manifestamente inexeqüíveis.
1.2. POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
Recomendação 002 A recomendação está sendo observada.
Recomendação 003 A recomendação está sendo observada.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
3.1.2 ASSUNTO: ANÁLISE DA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA
3.1.2.1 CONSTATAÇÃO: (015) Impropriedades na realização de pregão presencial.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Atentar para a obrigatoriedade de realização de pregão na modalidade eletrônica na aquisição de bens e serviços comuns, salvo comprovada inviabilidade devidamente justificada, detalhando no PBS a necessidade do pedido, os quantitativos e evidenciando no Termo de Referência a estimativa dos custos.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDENCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
3.2 SUBÁREA – CONTRATOS DE OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS
3.2.1 ASSUNTO – FORMALIZAÇÃO LEGAL
3.2.1.1 CONSTATAÇÃO: (002) Ausência de comprovação da garantia contratual nos autos do processo.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Recomenda-se anexar aos autos dos processos os documentos comprobatórios de garantia contratual quando exigidos pelo Edital.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
108
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
109
3.2.1.2 CONSTATAÇÃO: (016) Compra de combustível sem cobertura contratual e a preços superiores aos praticados no varejo (Reincidência).
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Apurar as quantidades de combustíveis efetivamente adquiridas no período, bem como, os valores pagos a maior, com base no preço médio divulgado pela ANP.
RECOMENDAÇÃO: 002 Proceder junto ao fornecedor, ao recolhimento dos valores pagos indevidamente.
RECOMENDAÇÃO: 003 Apurar a responsabilidade daqueles que ensejaram o prejuízo ao Erário.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 Recomendação não acatada.
Recomendação 002 Recomendação não acatada.
Recomendação 003 Recomendação não acatada. Ressalte-se as dificuldades para implantação de processos dessa natureza. Quando da instauração desse procedimento, as recomendações 001 e 002 serão implementadas. (vide ofícios n.º 1398/2007/DIR/IEC/SVS/MS, 25675/2007/CGU-Regional/PA e SEADM-IEC-SVS-MS-0745/2008).
3.2.1.3 CONSTATAÇÃO: (017) Pagamento de serviços sem prévia licitação e sem cobertura contratual (Reincidência).
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Abster-se de efetuar pagamentos de serviços sem a necessária cobertura contratual
e sem o prévio processo licitatório.
RECOMENDAÇÃO: 002 Concluir com a maior brevidade possível os procedimentos licitatórios relativos aos serviços de transporte de carga e telefonia móvel, procedendo à celebração dos respectivos contratos administrativos.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
RECOMENDAÇÃO 001 A recomendação está sendo observada.
RECOMENDAÇÃO 002
Como providência, o transporte de carga aérea, terrestre e fluvial, atualmente está sendo atendido através de contrato firmado pelo Ministério da Saúde a nível central, não havendo mais por parte do IEC pagamento de despesas dessa natureza.
Quanto à telefonia móvel, através do processo de n°25209009709/2007-40, informo que já se encontra com a segunda abertura de pregão eletrônico já publicada, considerando que a primeira foi deserta.
3.2.2 ASSUNTO: CONTRATOS SEM LICITAÇÃO
3.2.2.1 CONSTATAÇÃO: (006) Fuga ao devido Processo Licitatório. (Reincidência)
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Proceder a um detalhado planejamento de suas demandas por material de consumo e serviços, de maneira a balizar a elaboração do competente processo licitatório e evitar, desta feita, o fracionamento de despesa em suas aquisições.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
3.2.2.2 CONSTATAÇÃO: (007) Impropriedades em processo de inexigibilidade de licitação.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Fazer constar nos processos de aquisição direta por inexigibilidade de licitação, a justificativa adequada que comprove a impossibilidade jurídica de competição, bem como
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
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que evidencie a necessidade de aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros fornecidos por produtor exclusivo.
RECOMENDAÇÃO: 002 Submeter, tempestivamente, os processos licitatórios, bem como os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação à apreciação prévia da Consultoria Jurídica.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
Recomendação 002 A recomendação está sendo observada.
3.2.2.3 CONSTATAÇÃO: (018) Contratação de profissional de saúde por meio de Dispensa de Licitação, sem pesquisa de preços de mercado com pelo menos três propostas válidas.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Comprovar, ao efetuar contratação direta, a obtenção da proposta mais vantajosa, bem como o respeito à isonomia e demais princípios constitucionais regentes da atividade administrativa, fazendo constar nos processos de dispensa de licitação pelo menos três propostas de preços válidas ou então justificativa circunstanciada na hipótese de impossibilidade
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
3.2.2.4 CONSTATAÇÃO: (019) Fracionamento de despesa na aquisição de ração por meio de dispensa de licitação, apesar da existência de contratos de fornecimento de ração em vigor.
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1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Efetuar um planejamento detalhado de suas necessidades de maneira a realizar licitações consentâneas com suas demandas efetivas de bens e serviços, evitando incorrer, dessa feita, em fracionamento de despesa.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
3.2.3 ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO INTERNA
3.2.3.1 CONSTATAÇÃO: (003) Ausência de implementação das recomendações da CGU a respeito de obras.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Implementar as recomendações pendentes constatadas referente ao Contrato 19/2005. a) 1-Tornar sem efeito os "pareceres técnicos" emitidos pelo engenheiro eletricista/eletrônico. 2-Designar formalmente engenheiro civil, de preferência servidor público federal, para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da obra de construção do Arbovírus. 3-Determinar que o profissional mencionado no item anterior elabore novo "parecer técnico" com a fundamentação e as justificativas técnicas necessárias à certificação da necessidade, da viabilidade, da legalidade e da compatibilidade dos quantitativos e dos preços dos serviços adicionais pleiteados pela firma construtora. 4-Encaminhar o novo "parecer técnico" ao setor jurídico do IEC para manifestação em relação a legalidade das possíveis alterações de serviços já contratados.
b) Produzir novo "parecer técnico", por profissional legalmente habilitado, contendo os fundamentos e as justificativas técnicas necessárias, com vistas a certificação quanto a necessidade, a viabilidade e a legalidade dos serviços adicionais solicitados, observando os princípios da economicidade e da razoabilidade do serviço público. Submeter o novo "parecer técnico" à manifestação do setor jurídico do IEC.
c) Instaurar processo administrativo disciplinar contra os servidores mencionados na irregularidade detectada para apurar as responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis. Adequar os pagamentos com o cronograma físico-financeiro, visando ajustar os valores de adiantamento pagos com o que efetivamente foi realizado.
d) 1)Incluir na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Obra de construção do prédio do Laboratório de Arbovírus um engenheiro com formação na área de engenharia civil; 2)Disponibilizar a todos os membros da Comissão mencionada acima o termo de contrato n.º 19/2005 e suas alterações, as especificações e o projeto executivo da obra em questão;
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3)Adotar mecanismos de controle que possam aferir as atividades e o cumprimento das obrigações da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Obra de construção do prédio do Laboratório de Arbovírus do IEC.
RECOMENDAÇÃO: 002 Implementar as recomendações pendentes constatadas referente ao Contrato 04/2005. a) Tornar sem efeito os "pareceres técnicos" emitidos pelo engenheiro eletricista/eletrônico, por falta de competência legal e técnica; Designar formalmente engenheiro civil, de preferência servidor público federal, para compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da obra de construção do NB3.
b) Tornar sem efeito os pareceres técnicos que aprovam os serviços não executados, emitidos pelo engenheiro eletricista/eletrônico, por falta de legitimidade.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 Recomendação não observada considerando a inexistência de pessoal com perfil adequado para sua implementação.
Recomendação 002 Recomendação não observada considerando a inexistência de pessoal com perfil adequado para sua implementação. Vide copia dos documentos: Memorando N.º 216/2006/DIRETORIA/IEC/SVS/MS, Oficio n.º 1398/DIR/IEC/SVS/MS e Oficio n.º 25675/2007/CGU-Regional/PA.
3.2.3.2 CONSTATAÇÃO: (009) Execução irregular de contrato de fornecimento de ração.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Abster-se de receber produtos incompatíveis com as especificações contidas no PBS e no contrato, requerendo a imediata substituição do produto inadequado e advertindo o fornecedor de que a reincidência acarretará a aplicação de sanções administrativas.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento
(1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
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3.2.3.3 CONSTATAÇÃO: (023) Irregularidades na execução de contrato de manutenção veicular.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Realizar perícia oficial nos veículos que compõem a frota do IEC, com vistas a se comprovar se os serviços pagos à contratada foram efetivamente realizados.
RECOMENDAÇÃO: 002 Apurar a responsabilidade dos agentes que tiverem dado ensejo às irregularidades constatadas no âmbito da execução do Contrato IEC Nº 09/2005.
RECOMENDAÇÃO: 003 Designar como fiscal de contrato somente servidor que comprovadamente possua qualificação técnica compatível com a natureza do serviço a ser fiscalizado.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.2 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 Recomendação ainda não observada.
Recomendação 002 Recomendação ainda não observada.
Recomendação 003 Recomendação ainda não observada. Ressalte-se que a implementação dessas recomendações será levada a efeito com a instauração dos processos para apuração de responsabilidades. Vide documentação anexada.
3.2.4 ASSUNTO: ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
3.2.4.1 CONSTATAÇÃO: (020) Aditamento de contrato de terceirização mantendo-se na execução contratual as irregularidades constatadas por ocasião da Auditoria da Gestão do Exercício de 2005.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Adequar, caso não atendido o disposto na Nota de Auditoria Nº 183919/001, o contrato aos limites previstos no §2º, art. 1º do Decreto Regulamentar Nº 2.271/97, devendo o quantitativo de terceirizados ser restrito ao necessário para o desempenho das atividades de
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apoio, procedendo-se por fim ao saneamento das situações em que existam terceirizados que detenham relação de parentesco com servidores do IEC.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 Nova licitação foi efetuada sendo que o novo contrato foi licitado e celebrado com base no Decreto n.º 2.271/97.
3.2.5 ASSUNTO – PAGAMENTOS CONTRATUAIS
3.2.5.1 CONSTATAÇÃO: (010) Irregularidade na liquidação de despesa.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Efetuar a liquidação da despesa somente quando restar comprovada a entrega do material ou realização do serviço, em respeito às disposições da Lei 4.320/64.
1. 2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
3.2.5.2 CONSTATAÇÃO: (021) Irregularidade na liquidação de despesas contratuais (Reincidência).
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Realizar pagamentos contratuais somente quando sejam efetivamente comprovados por meio da competente liquidação, na forma estabelecida no art. 63 da Lei 4.320/64.
1. 2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
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1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
3.2.5.3 CONSTATAÇÃO: (022) Ausência de comprovação de regularidade fiscal de fornecedores por ocasião do pagamento.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Verificar, por ocasião dos pagamentos contratuais, a regularidade fiscal dos fornecedores junto ao SICAF, ou consulte na Internet a situação das empresas fornecedoras nos sítios do INSS, SRF, CEF e PGFN, advertindo aqueles que não estiverem em situação regular para que procedam à regularização de sua situação fiscal, sob pena de rescisão contratual.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS:
Recomendação 001 A recomendação está sendo observada.
3.2.6 ASSUNTO: INSPEÇÃO FÍSICA DA EXECUÇÃO
3.2.6.1 CONSTATAÇÃO: (004) Pagamento indevido ao item cimbramento incluído no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19/2005.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Aditar o contrato administrativo nº 19/2005 com a finalidade de adequar o primeiro termo aditivo, de 28/07/2006, excluindo o item cimbramento da planilha de custos e diminuindo em R$ 413.958,89 do valor final.
RECOMENDAÇÃO: 002 Compensar nos próximos pagamentos devidos à empresa Norenge o correspondente ao valor pago pelo item cimbramento em R$ 413.958,89.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
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1. 2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS: Recomendações 001 e 002 atendidas parcialmente considerando que ao informarmos a empresa sobre o assunto a mesma questionou apresentando planilha comparativa de custo, na alega o inverso. A questão está sendo apreciada pelos engenheiros e arquitetos fiscais da obra para definição.
3.2.6.2 CONSTATAÇÃO: (005) Sobre preço nos valores cobrados pelas Estacas Raiz dos Contratos Administrativos nº 19/2005 e 04/2006.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Realizar pesquisa de preço de mercado com no mínimo três empresas locais que executem fundações prediais do tipo estacas raiz para servir de parâmetro ao novo Termo Aditivo.
RECOMENDAÇÃO: 002 Aditivar os contratos administrativos de nºs 19/2005 e 04/2006 para adequar os valores dos itens estacas raiz tomando como base a pesquisa a ser realizada pelo Instituto (recomendação 001), utilizando-se como parâmetro os preços encontrados pela equipe da CGU.
RECOMENDAÇÃO: 003 Compensar nos futuros pagamentos devidos à empresa Norenge a diferença de valores das estacas raiz com base na pesquisa a ser realizada pelo Instituto e o efetivamente pago, podendo, em último caso, utilizar como parâmetro os preços encontrados pela equipe da CGU.
RECOMENDAÇÃO: 004 Cumprir o que determina o subitem 52.1, item XII “Do Julgamento das Propostas”, exigindo da empresa Norenge que apresente a composição do BDI adotado na sua proposta.
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO À RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS: Com referência as recomendações 001, 002, 003, e 004, em que pese seu encaminhamento a fiscalização do contrato, não houve atendimento das recomendações. (Vide documento 006.416/2007-19, em anexo). Este item também será objeto quando da apuração de responsabilidades.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
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4 CONTROLES DA GESTÃO
4.1 SUBÁREA – CONTROLES EXTERNOS
4.1.1 ASSUNTO: Atuação do TCU/SECEX no EXERCÍCIO
4.1.1.1 CONSTATAÇÃO: (032) Ausência de providências para a cobrança judicial de valor pago indevidamente.
1.1 RECOMENDAÇÃO:
RECOMENDAÇÃO: 001 Adotar medidas necessárias à cobrança judicial do valor de R$ 7.948,04 em face da empresa Silva Montagens Indústria e Construção Civil Ltda - ME.
RECOMENDAÇÃO: 002 Adotar as medidas necessárias à responsabilização dos agentes causadores do dano ao Erário
1.2 POSICIONAMENTO DO GESTOR EM RELAÇÃO A RECOMENDAÇÃO:
(2) Assinale abaixo o n° correspondente ao posicionamento (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
1.3 PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS:
Recomendação 001 e 002 Através do oficio n.º SEADM-1071/2007, encaminhamos o processo n.º 2500127484/2003-15 ao Núcleo de Assessoramento Jurídico com vistas a orientar e/ou encaminhar os procedimentos para cobrança judicial. Por sua vez, o NAJ/PA, através do despacho NAJ/BELÉM-PA n.º 41/2007 restituiu solicitando informações acerca da instauração de processo com vistas a apuração de responsabilidades, considerando indícios de superfaturamento. Restituímos o mesmo informando que ainda não houve instauração do processo, haja vista a indisponibilidade de pessoal qualificado.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D
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~;:;.
SIPAR4NST!TUTO EVANDRO C~~M! "!E~ tf 152~~ .-t?7J/1~!al- J 6 ,J 1\ 02, .0"1' JV~ -:j- 3
MEMOjN° 216j2006jDIRETORIAjIECjSVSjMS Em, 03/08/2006
DA:
DIRETORIA/IEC/SVS/MS
A : SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/MS
Para ciência, encaminho em anexo, cópia do Relatório n° 174619,referente aos exames realizados sobre os atos e consequentes fatos de gestão nesteInstituto, ocorridos no período de 01 JAN 2005 a 31 DEZ 2005, pela ControladoriaRegional da União no Estado do Pará.
.Dentre as recomendações elencadas, ressalto de imediato, anecessidade de designação formal de profissional (engenheiro civil), de preferênciaservidor pú blico federal, com vistas à composição de comissão paraacompanhamento e fiscalização das obras de construção do NB3 e Arbovírus. Paraisso, tomo a liberdade de sugerir a Vossa Senhoria, diligência junto ao Ministério daSaúde, com a finalidade de identificar tal(is) profissional(ais).
Atenciosamente,
f ~l7..J'/ELISABETH CONCEIÇAo DE ~IVEIRA SANTOS
Diretora do Instituto Evandro ChagasSVS/MS
Relatório de Gestão 2007: Anexo D1
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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Oficio N° 1398/2007/DIR/lEC/SVS/MS
Ananindeua / Pará, 26 de julho de 2007,
Senhor Chefe,
Em atendimento às recomendações para instaurar procedimentos administrativosrelativos a temas auditados por essa Regional, neste Instituto, estamos em busca deprofissionais para compor as necessárias comissões o que não tem se mostrado simples, pelainexistência de mão de obra adequada para o caso, em nossos quadros.
Falta-nos profissional de engenharia civil para procedimento específico relativo àsobras que não convém seja convocado pelo presidente da comissão, após instaurada, em razãoda probabilidade de não se conseguir o profissional no prazo adequado e com isto resultarnulo o trabalho, com as implicações decorrentes.
Assim, para atender esse quesito solicitamos sua colaboração no sentido de informar apossibilidade de ceder um engenheiro civil dessa AGU para compor referida comissão ou, seviável, aconselhamento no sentido de outra opção a adotar.
A Sua Senhoria o SenhorCLÁUDIO P ACHECO VILHENAChefe da CGU -Regional ParáRua Gaspar Viana, 485 -70 andar66010-903 -BELÉM -PARÁ
AV. AlMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO: MARCO -CEP: 66090-000 -BEL~M-PA- FONE: (091) 246-6422 -FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316- KM 07, SN°- BAIRRO -LEVILÀNDIA-CEP: 67.03O.OOQ-ANANINDEUA-PA- FONE: (091) 214-2000
http://WNw.iec.pagov.br
Atenciosamente,
'"
~ELISABETH. L IRA SANTOSDiretora do Instituto E andro Chagas
Secretaria de Vigilância em Saúde / MS
Relatório de Gestão 2007: Anexo D2
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~S/SVS In~tit~~~n hagas:ECE~SW.(.. ..hs.cm..~.I.. ..l..al.
(:~~~~~~~~~;I"...J
'6OlSZ .M ~3!1"SW
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA tg'r'!)VII.1 O~ONYA~ OlnlUSN~HYdl~
Oficio n.o25675/2007 /CGU-Regional/P ABelém, 08 de agosto de 2007
A Sua Senhoria a SenhoraELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOSDiretora do Instituto Evandro ChagasCEP: 66090-000 BELÉM-P A
Senhora Diretora,
Em atenção ao Oficio n° 1398/2007/DIR/IEC/SVS/MS, infonno a V,Sa. que, aprincípio, de acordo com a orientação do órgão central da CGU é incompatível a participação deservidor desta Unidade em procedimento administrativo em Unidades auditadas por esta CGU.Entretanto, dada a criação das Corregedorias Setorias na CGU, proponho a V,Sa. que solicite oauxilio da Corregedoria Setorial do Ministério da Saúde:
Atenciosamente,-.
& fJl LQCLAÚDIO P ACHECO VILHENA
Chefe da CGU -Regional Pará
~
Visite o Portal da Transparência (www.nortaltransnarencia.!!ov.br) e fiscalize o uso dos recursos públicos federais.
CONTROLADO RIA-GERAL DA UNIÃO SIPAR~NSnTUTO EVANDRO CHAGASICONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO -REGIONAL PARÁ MS-REG N' 25209.Rua Gaspar Viana, 485 -70 andar CEP: 66010-903/ TELEFONE 32229446 m.2.Q.9(\2~ ~-~
E-MAIL: [email protected]
Dr. Renato Machado de SouzaCorregedoria-Geral Adjunta da Área SocialCorregedor Setorial do Ministério da SaúdeSAS Q. l, Bl. A, Ed. Darcy Ribeiro -70.070-905 -Brasília, DFTel.: (Oxx61) 3412-6862 -Fax: (Oxx61) 3412-7258 í2 ,/ - ~ .- CO{;(e<lUUtlM... a
6t:~ & ~ ,( () o-t ~ 62..l.-
/flt!.J.&t,A c!i?icfià;;J1; .e..f;oJ ~-l91lJ.d,t1 ~ a.,ií)
.~~rr;1 ~!t" ~'~ .~ <J' ~~
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~ (~~~~!~~ ~ ~ ~~~ ~~*' ~.~'-< ~ ~
'Q 'k" ~
-
.!fi::: João C s opes dasilvQi~ ./Chefe do ço de Administraçz:j#Jf- IECISVS/IJ;S
Relatório de Gestão 2007: Anexo D3
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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SIPAR~NSTlTUTO EVANDRO CHAGAS/
MS.REG.N°25209. ?~.('\~ j q_~~.;~l~ -J
Data:
28/08/2007
Para:
SEADM
Atenção:
João Cam
De: Escritório de EngenhariaAssunto: Resposta às recomendações da CGU
Estamos enviando documento em anexo com as respostas emrelação as recomendações feitas pela CGU, juntando aos mesmos umdespacho com questionamento solicitando as devidas providencias àempresa Norenge, a qual recebeu e tomou conhecimento.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D4
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; I;,~R~NSTITUTO EVANDRO CHAGASI
M~' Nfl2~~ ){Y)-l A
~~~::.:1lf-_~~~..tJ /
DESPACHO TÉCNICO
1- Considerando que estes profissionais estão amparados pela legislação do CONFEAconforme Resolução 218 de 29/06/1973, para os Projetos, Instalações, Execuções deobras e serviços, bem como as respectivas medições e aceitações, junto ao IEC-P A eem conformidade com a Portaria MS/SYS -IEC/PA nO. 33 de 30 de maio de 2005;
2- Considerando o Oficio n° 24913/2007/CGU -Regional/PA de 02 de agosto de2007, relacionado aos Planos de Encaminhamentos, decidimos:
1- DA RECOMENDAÇÃO 001," solicitar também a contratada que apresente trêspropostas de preços de mercado no Para, para estacas raízes;
2- DA RECOMENDAÇÃO 002: adotar imediatamente em relação aos contratos19/2005 e 04/2006 os valores sugeridos pela equipe da CGU, promovendo osajustes em planilhas para as devoluções financeiras dos itens para estacas raízes;
3- DA RECOMENDAÇÃO 003, já providenciada as compensações em contratos; e4- DA RECOMENDAÇÃO 004, em cumprimento ao subitem 52.1, item XII dos
Editais para as Obras do Arbovirus e NB3, solicitar o despacho da Administraçãodo IEC, concedendo o prazo de 72( setenta e duas) horas para que apresente acomposição do BDI adotado pela Norenge Engenharia Ltda, nas referidas
licitações.
3- Considerando o Oficio n° 24913/2007/CGU -RegionaVPA de 02 de agosto de2007, relacionado aos Planos de Encaminhamentos, decidimos:
1 -DA RECOMENDAÇÃO 001, adotar imediatamente em relação aos contratos19/2005 os procedimentos de exclusão total do item cimbramento no valor de R$413.958,892 -DA RECOMENDAÇÃO 002, a equipe de'aceitação provisória emitirá até 12 desetembro as planilhas com as devidas compensações financeiras e termo provisóriode recebimento das obras referentes aos contratos 19/2005 004/2006. aIos valoressugeridos pela equipe da CGU, promovendo os ajustes em planilhas para asdevoluções financeiras dos itens para estacas raízes;solicitar também a contratadaque apresente três propostas de preços de mercado no Para, para estacas raízes; "
1\
AV ALMIRANTE BARROSO. 492 -BAIRRO: MARCO -CEP: 66090-000 -BELÉM-PA -FONE: (091) 246-6422 -FAX: ",",...;Jz
RODOVIA BR 316- KM07, SN' -BAIRRO -LEVILÂNDIA- CEP: 67.030-OOO-ANANINOEUA-PA-FONE: (091) 214-2000
http://wwwiecpa9'7',br
Relatório de Gestão 2007: Anexo D4
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SIPAR~NSTITUTO EVANDRO CHAGASI
M~Gl ~o i~09. -? Ar\J 1~I-"]'~ -/L~9
Este é o nosso Despacho Técnico.
Belém, P A, 28 de agosto de 2007.
,.J
COM CÓPIA:ADMINISTRAÇÃO DO IEC-PA; DIRETORIA DO IEC/PA
AV. ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO: MARCO -CEP: 66090-000- BELÉM-PA- FONE: (091) 246-6422 -FAX: (091) 266-4669
ROOOVIA BR 316 -KM 07, SN' -BAIRRO -LEVILANDIA- CEP: 67.030-000 -ANANINDEUA-PA- FONE: (091) 214-2000
htlp://WNW.iecpa.govbr
J S
-CREA 881066886/D -RJiteto
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SIPAR4NSTITUTO EVANORO CHAGASI
~~L'SlQ}.j jDESPACHO TÉCNICO
-Considerando que estes profissionais estão amparados pela legislação do CONFEAconforme Resolução 218 de 29/06/1973, para os Projetos, Instalações, Execuções deobras e serviços, bem como as respectivas medições e aceitações, junto ao IEC-P A eem conformidade com a Portaria MS/SYS -IEC/P A no. 33 de 30 de maio de 2005;
2- Considerando o Oficio n° 24913/2007/CGU -Regional/PA de 02 de agosto de2007, relacionado aos Planos de Encaminhamentos, decidimos:
1- DA RECOMENDAÇÃO 001, solicitar a Norenge Engenharia Ltda que tambémapresente três propostas de preços de mercado no Para, para estacas raízes;
2- DA RECOMENDAÇÃO 004, em cumprimento ao subitem 52.1, item XII dosEditais para as Obras do Arbovirus e NB3, solicitar o despacho da Administraçãodo IEC, concedendo o prazo de 72(setenta e duas) horas para que apresente acomposição do BDI adotado pela Norenge Engenharia Ltda, nas referidaslicitações;
3- Em cumprimento a Lei 8666/93 Seção 11 em seu Artigo 60 -Item VI -Segurogarantia, combinado com o Artigo 56 -§ 10 -subitem 11 e 111 DAS GARANTIASe no item 40 -A GARANTIA PRESTADA PELA CONTRATADA SERÁLIBERADA OU RESTITUÍDA APÓS A EXECUÇÃO DO CONTRATO, E,QUANDO EM DINHEIRO, ATUALIZADA MONETARIAMENTE.(Grifonosso) e
4- Considerando que a equipe de recebimento provisório do IEC/P A deverá efetuaras devidas inspeções para o fiel cumprimento dos contratos entre a NorengeEngenhara Ltda e a contratante nos dias, 10, 11 e 12 de setembro de 2007 e emsendo assim a contratada ainda não tem o termo de execução definitiva das obras,devendo portanto renovar e enviar para o contratante dentro de quatro dias úteis,as respectivas cartas fianças bancárias(contratos __O19/2005 e 004/2006)atualizadas e com vigência até 30 de novembro de ~
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AV ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO: MARCO- CEP: 66000.000- BELEM-PA -FONE: (091) 246-6422 -FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 -KM 07, SN° -BAIRRO -LEVILANDIA- CEP: 67.030-000 -ANANINDEUA-PA- FONE: (091) 214-2000
http://WWW.iec.pa.gov.br , ,
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Relatório de Gestão 2007: Anexo D4
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
126
SIPAR~NSTITUTO EVANDRO CHAGASI~~G.~:2;}09.
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Este é o nosso Despacho Técnico.
Belém,
P A, 28 de agosto de 2007.
AV ALMIRANTE BARROSO. 492 -BAIRRO: MARCO -CEP: 66090-000- BELÉM-PA- FONE: (091) 246-6422 -FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 -KM 07. SN° -BAIRRO -LEVlLANDIA- CEP: 67030-000 -ANANINDEUA-PA- FONE: (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
REA 881066886/D -RJ
COM CÓPIA:ADMINISTRAÇÃO DO IEC-PA; DIRETORIA DO IEC/PA E NORENGE ENGENHARIA LTDA
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Relatório de Gestão 2007: Anexo D4
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
127
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Instituto Evandro Chagas
Assessoria de Planejamento
Ananindeua, 22agosto2007
Parecer 2007-08-22
Assunto:- impossibilidade técnica do autor assumir o PAD recomendado pela CGU a
respeito da execução nas obras do prédio da Arbovírus e NB3 face restrições
contidas nos RA 174619/2005 e RA189923/2006 para análise técnica dos fatos
achados pela CGU por ocasião da Auditoria de campo.
Domínio:- Direção do Instituto Evandro Chagas
I. O texto da CGU detalha imperfeições na fiscalização, irregularidades como acréscimos
nas obras, após licitadas e substituição do concreto por material não licitado, mais
pagamento antecipado sem coerência entre cronograma e obra, contrariando o contrato.
Os conteúdos foram obtidos do RA 174619/2005 e RA189923/2006.
li. Para instalar procedimento administrativo disciplinar sobre os fatos, este servidor foi
chamado para assumir a Comissão de PAD, em junhoj2007, pois já tivera contato com o
assunto, anteriormente, (Parecer 2006-07-25 de18julh02006, item 24) ainda sobre o
texto do RApreliminar2005.
lII. A partir de julho2007 examinamos as questões principais, para planejar o trabalho da
CPAD e identificar o perfil dos membros; não encontramos servidor com habilitação em
Engenharia Civil, nesta Casa e optamos pelos serviços de perito legalmente designado, a
ser indicado pela CGU ou pelo CREA. Essa forma de avaliação técnica teria a vantagem
de elidir responsabilidade da Comissão PAD quanto às conclusões técnicas. Consultada,
formalmente, através do Ofício IEC/MS no 1398/2007, a CGU respondeu em seu Ofício
25675/2007, de 08agosto2007 ser-lhe impossível ceder profissional para o feito seja pelo
impedimento da segregação de funções, seja porque não pode dispensar profissional,
sugerindo-nos consultar a Corregedoria-Geral Adjunta da Área Social, em Brasilia. A
consulta ao CREA/PA, por e-mail deste servidor, em 13/08, não foi respondida.
IV. Em razão da urgência e da dificuldade em recrutar um engenheiro detalhamos a
questão, com acesso à parte dos RAfinal200S e 2006. Para nossa surpresa constatamos:
10 O tom da redação mostra que não há suspeitas sobre as irregularidades na obra, mas
que elas foram confirmadas pela CGU quando ainda em execução;
Relatório de Gestão 2007: Anexo D5
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
128
20 A grande maioria das ocorrências têm natureza técnica muito específica;
30 A CGU cercou a questão técnica trazendo a legislação específica e a regulamentação
obrigatória para o profissional de engenharia opinar. Esse aspecto é obrigatório e pode
anular as conclusões do processo se profissionais de engenharia não estiverem
conduzindo e não apenas assessorando a comissão. Esse aspecto da regulamentação
muda as opções de seleção dos membros da Comissão pois o rigorismo da legislação
engessa os trabalhos e os coloca exclusivamente na esfera de competência das
engenharias, sendo portanto, necessário ao menos um engenheiro civil para compor a
comissão e responder pelos aspectos privativos dessa especialidade que certamente
influirão nas análises e direcionamento das ações. Da mesma forma, atendendo ao
requisito da regulamentação citada pela CGU, é preciso um engenheiro elétrico/eletrônico
para a correspondente especialidade e, por se tratar de instalação padrão NB3 um
especialista em biosegurança -que não foi referido pela CGU -, ao qual competirá
concluir pela adequação das instalações do NB3 para atender aos requisitos de segurança
biológica da atividade que ali se pretende executar -pois que as especificações originais
do projeto foram alteradas, cfe. se vê das conclusões da CGU sobre o uso de concreto e
outros itens. Dependendo desse aspecto pode a responsabilidade ser expandida. caso a
restrição aos profissionais de engenharia não seja seguida as conclusões do processo
podem ser anuladas, porque conduzidas por pessoal técnica incapaz ou não habilitado.
V.
Considerávamos possível instalar a CPAD sem a participação de engenheiros na
comissão, após confirmar a disponibilidade de perito do CREA ou CGU mas, ante o
contido no RA200S e 2006, sobre as limitações para que apenas esses profissionais
realizem o trabalho, há necessidade de que um desses profissionais deva ser o
presidente da comissão -o que não exclui o uso de perito como inicialmente proposto -
mas em razão do fator técnico não ser acessório como pensávamos, mas determinante,
daí não pode ser utilizado por quem como o parecerista é administrador.
VI. Encaminhamentos a sugerir:
10 Confirmar que as alterações na obra não modificaram as especificações de
biosegurança do NB3, para o que sugerimos solicitar perícia a ser realizado por
profissional capacitado em biosegurança; se o NB3 continua com suas habilidades
adequadas, o projeto inicial estava correto?
20 Historiar a evolução do processo desde a licitação considerando os ajustes procedidos
na obra e a aprovação pelos financiadores, pois tal seria autorizado por entidades
externas que financiaram parte do projeto e por isso mesmo condicionaram a fisc~lização/
Relatório de Gestão 2007: Anexo D5
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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a profissional fora do ambiente do Instituto o que é fator de isenção normalmente
utilizado por organismos internacionais.
30 Identificar os motivos e o momento em que as alterações foram autorizadas, pois
todo o projeto foi elaborado fora do IEC e as negociações também, logo as decisões não
teriam ficado restritas ao ambiente interno desta Instituição.
40 As afirmações da Auditoria, nos relatórios examinados não trazem documentos
comprobatórios de alteração da obra. Essa evidência precisará ser apresentada à
Comissão PAD, em momento oportuno, para confirmar a irregularidade imputada e
permitir a ampla defesa, o que já foi iniciado nos relatórios, mediante respostas às
solicitações de auditoria.
50 Sugiro expor essa questão da insuficiência de pessoal de engenharia e a
determinância do aspecto técnico nesta etapa inicial do processo, à Corregedoria Geral,
em Brasília, conforme o Ofício da Controladoria (cópia anexa), destacando-se a
necessidade de engenheiros na questão, dada a rigorosa reserva de mercado
determinada pelos regulamentos que os auditores trouxeram ao processo. Caso essa
regulamentação seja sobrepassada o processo torna-se nulo, porque os atos seriam
praticados por pessoa não habilitada a opinar sobre os aspectos técnicos de engenharia
civil, elétrica e biosegurança, este último não citado pelos auditores mas obviamente o
principal, por condicionar a viabilidade futura da obra.
Atenciosamente,
Nelson Fernando de !--iSboa Soffiatti01 non"7O10'/,-""mato .~.. ~ ...",/..;:':/ / /. .~.-
;~ -:I ;":;.'"":;~:;...~ :a..:~
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Matricula: 10807918
Relatório de Gestão 2007: Anexo D5
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
130
João Carlos Lopes da Silva
De:
Enviado em:Para:Assunto:
Maria da Conceicao Mendes Chagassexta-feira, 14 de março de 200808:19José Augusto Miranda Cardoso; João Carlos Lopes da SilvaENC: cartão coorporativo
Para conhecimento
Mensagem original De: [email protected] [mailto:[email protected]] Enviada em: quinta-feira, 13 de março de
2008 12:31Para: Maria da Conceicao Mendes ChagasAssunto:
Re: cartão coorporativo
Prezado Senhor
Informamos que as diversas tentativas em gerar cartões corporativos aos portadorescadastrados pelo Instituto Evandro Chagas, não tem logrado êxito em função de restriçõesimpeditivas cadastradas no CNPJ do Instituto Evandro Chagas pelo SERASA.
Ressaltamos que após a regularização das restrições, os pedidos de cartões, orapendentes, serão normalizados automaticamente.
Cordialmente,
Rosemary MosqueiraAssistente Negocial
1
Relatório de Gestão 2007: Anexo D6
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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OFICIO/SEADM/IEC/SVS/MS N° 0723/2008 Ananindeua -ParaEm 26 de março de 2008
Prezados Senhores;
Considerando o disposto em vossa correspondência1.17 /ENG/CK/008/07, datada de 20FEV2008, informo da impossibilidadede emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos contratos de n.os.1.9/2005 e 004/2006, referente as construções do prédio da Seção deArbovirus e Laboratório de Segurança nível B3, respectivamente,considerando que após vistoria da equipe de engenharia foram relacionadasas pendências a seguir listadas:
-entregar em mídia as plantas conforme o executado nas disciplinasde Arquitetura e Hidráulica;
-entregar todos os memoriais descritivos em conformidade com asplantas e soluções aplicadas nas execuções/ conclusão das obras;
-apresentar relatório técnico da performance dos testes detransmissão / recepção com as respectivas freqüências econectividades entre cada tomada RJ4S e a respectiva porta RJ45 doSWITCH para as redes lógicas UTP CAT Se, realizados com oequipamento PENTA-SCAN
-Norma ElA/TIA 568B;-executar total instalação de todas as tomadas elétricas e de rede
lógica sobre as bancadas conforme o projeto elétrico em as builtaprovado; .
-revisar a CAG no tocante a qualidade da água, pois o problema podeser de projeto e/ou instalação ou tubulação;
À
EMPRESA NORENGE
RIO DE ,JANEIRO -R,J
Relatório de Gestão 2007: Anexo D7
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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-revisar os circuitos elétricos que alimentam o subsolo e a sala deesterilização;
-trocar todas as fiações 1,5mm para 2,5mm de todas as tomadaselétricas;
-fornecer o projet%bra da SE de 1.300KVA aprovado pela CELPA(mídia e papel, Memorial Descritivo);
-executar a rede elétrica alimentadora das ETE, conforme projetoelétrico aprovado;
-dimmer da sala escura NB3 não funciona;-trocar tubulação de PVC por aço inox, conforme projeto hidráulico
para autoclaves;-fixar os ventiladores dos racks de rede estruturada;-reinstalar as tomadas elétricas atrás dos RACKS;-funcionamento operacional no-break de 30 KVA;-Troca dos rolamentos dos motores dos ventiladores dos chillers;-Retirada de pontos de ferrugem em várias partes da estruturas e
demais componentes dos chillers;-Troca dos parafusos com corrosão;-Pintura geral dos chillers-Drenagem do purgado r da rede (o mesmo se encontra dando muita
passagem de água);-Pintura das bombas em geral;-Pintura dos eletrodutos
I -ELÉTRICA
-Biotério de Entrada do Arbovírus- Luminária junto à porta externa
acende de vez em quando.-Gabinete 6-0 a contar a partir do depósito de material -interruptor
não acende luminárias.-Banheiro em frente ao gabinete da chefia -luminária sem as duas
lâmpadas.-Sala da Recepção -Interruptores com problemas.-Lavagem e Esterilização -O 1 luminária não acende.-Sala de Amplificação -01 luminária nâo acende.-Sala de Seqüenciamento.- 01 luminária não acende.-Sub-solo -Metade do circuito de luminárias não acende
-Trecho de calha metálica com tampa empenada sem
fechar.
11
-AROUITETURA
-NB3 do Arbovírus -Bancada dupla em desacordo com o projeto.-Biotério de Inoculados -Trecho de forro de gesso caído.-Biotério de Entrada- Borracha de vedação do TS da porta externa mal
colocada-Lavagem de gaiolas- Porta sem a borracha de vedação do TS.-Sala de Amplificação -Acabamento de rodapé em manta faltando pedaços -
Relatório de Gestão 2007: Anexo D7
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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-Sala Escura -Ajustar a porta, a borracha de vedação do TS da porta malcolocada e verificar colocação de película escura na bandeira acima daporta.
III -HIDROSA~ITÁRIA
-Sorologia li -Rosca de acoplamento do sifão da pia quebrada-Planta de AS BUILT de Hidráulica do Sub solo precisa ser corrigida .-Falta ducha com Lava Olhos no NB2 do NB3
-Somente para informação; classe do tubo de PVC usado no sub-solo=5688
IV -DIVERSOS
Não foram fornecidos CDs com projetos AS BUILT de Arquitetura,Estrutura e Hidrosanitária.
-Falta instalação de manifold de gás CO2 no sub-solo,estando apenas aespera nas salas.
Esclareço que esta Direção ainda aguarda relatório finaldos Engenheiros Marcelo Aires e Alexandre Serrati, o qual deverácomplementar e/ou redefinir as pendências acima listadas.
Em que pese as várias solicitações deste Instituto, essaempresa não renovou as garantias do contrato (caução) motivo pelo qualsolicito essa providência sob pena de aplicação de sanções previstas emedita! com posterior registro no SICAF, no prazo de dez dias úteis a partir dorecebimento desta.
Relatório de Gestão 2007: Anexo D7
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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João Carlos Lopes da Silva
De: João Carlos Lopes da Silva
Enviado em: terça-feira, 25 de março de 2008 09:49
Para: '[email protected]'; '[email protected]'; '[email protected]';'[email protected]'; '[email protected]'; '[email protected]';'[email protected]'; '[email protected]'; '[email protected]';'[email protected]'; '[email protected]'; 'aldenor [email protected]';'[email protected]'; '[email protected]. br'; '[email protected]';'[email protected]'; '[email protected]'; 'admilson [email protected]';'[email protected]'; 'airon. [email protected]'; '[email protected]';'[email protected]'; 'adiles. [email protected]'; '[email protected]';
'gpo. [email protected]'; 'augusto. [email protected]';'maria .Iadei [email protected]'; '[email protected]';'[email protected]'; 'iracelia.oliveira@cefetpa. br'; '[email protected]';'[email protected]'; '[email protected]'; '[email protected]';'[email protected]'; '[email protected]'; '[email protected]'
Cc: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos; Margarete Maria de Figueiredo; Eliane da Silva Santos
Assunto: INSTAURAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
Por recomendação da Controladoria Geral da União, faz-se necessário neste Instituto a instauraçãode Processos Administrativos Disciplinares com vistas à apuração de responsabilidades em algunsprocedimentos, a saber:
-apurar responsabilidades sobre possíveis irregularidades ocorridas na Construção do novo prédiodestinado a Seção de Arbovirus e Laboratório NB3;
-apurar responsabilidades sobre possíveis irregularidades no contrato de manutenção econservação da frota de veículos do IEC;
-apurar responsabilidades sobre possíveis irregularidades na aquisição de combustíveis para o
IEC' ,
-apurar responsabilidades sobre possíveis irregularidades na contratação da terceirização de
serviços administrativos.
Após pesquisar na página da CGU, constatamos que constam vossos nomes como já tendorecebido treinamento para esse tipo de procedimento.
Considerando a necessidade de adoção das recomendações emanadas da CGU, consultamossobre a disponibilidade para compor comissão com vistas à implementação dos procedimentos
legais.
Solicito contatar para os telefones abaixo e/ou para o número 3214-2263 I 2241 e falar comMargarete Garcia e Eliane Santos ou ainda pelos e-mails [email protected] [email protected] .
Atenciosamente,
João CarlosSEADM/IEC/SVS/MS
[email protected].: (091) 3214-2262/2265Fax: (091) 3214-2232End.: Rod. BR 316 KM 07 S/N -Bairro: LevilândiaCEP: 67.030-000 -
Ananindeua-Pa
25/03/2008
Relatório de Gestão 2007: Anexo D8
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
135
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OFICIO/SEADM/IEC/SVS/MS N° 0745/2008 Ananindeua -Pará
Em 27 de março de 2008
Senhor Corregedor,
Em atendimento às recomendações para instaurar procedimentosadministrativos relativos a temas auditados pela Controladoria Geral da União -Regional Pará, neste Instituto, estamos em busca de profissionais para compor asnecessárias comissões o que não tem se mostrado simples, pela inexistência demão-de-obra adequada para o caso, em nossos quadros.
Falta-nos profissional de engenharia civil para procedimentoespecífico relativo às obras que não convém seja convocado pelo presidente dacomissão, após instaurada, em razão da probabilidade de não se conseguir oprofissional no prazo adequado e com isto resultar nulo o trabalho, com asimplicações decorrentes.
Assim, para atender esse quesito e por sugestão do Senhor Chefeda CGU -Regional Pará solicitamos sua colaboração no sentido de nos auxiliar paracompor referidas comissões, cedendo se possível, um engenheiro dessaCorregedoria, ou se viável, aconselhamento no sentido de outra opção a adotar.
Atencio~~ent, ,
ELISABETH CONC~~~IRA SANTOSDiretora do Institu to ~dro
SVSjMS
A Sua Senhoria o SenhorRENATO MACHADO DE SOUZACorregedor Setorial do Ministério da SaúdeCORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA DA ÁREA SOCIALSAS Q. 1, B1. A, Ed. Darcy RibeiroCEP 70070-905BRASILIA -DF
Relatório de Gestão 2007: Anexo D9
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007
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Anexo E – Demonstrativo de transferências realizadas no exercício (conforme item I-1.3 do Anexo X da DN-TCU-85/2007)
Tipo Código SIAFI/SIASG
Identificação do termo Inicial ou Aditivos
Objeto da Avença
Data de publicação no DOU
Valor total pactuado
Valor total recebido/transferido
no exercício
Contra-partida
Beneficiário (Razão Social e CNPJ)
Situação da avença
(alcance de objetivos e
metas, prestação de contas, sindicância, TCE S/N?)
O Instituto não recebeu nem transferiu recursos no exercício, conforme Declaração assinada pelo Chefe do Serviço de
Administração.
Possui de anos anteriores e celebrados em 2007, convênio, cartas acordo, acordo de cooperação técnica e contratos de
prestação e serviços, porém sem aporte financeiro e/ou com interveniência de Fundações.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Anexo E
137
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS, CARTAS ACORDO E AJUSTES VIGENTES E/OU CELEBRADOS PELO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - 2007
Nº CONVENENTE OBJETO VIGÊNCIA VALOR
001/2004 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ -
UFPA
Promover a mútua cooperação técnico-científica com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino , desenvolvimento tecnológico, produção informação técnico-científica, qualidade e meio-ambiente
15/07/2004 a 14/07/2009
Despesas custeadas com as disponibilidades orçamentárias
de cada órgão
002/2004 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA -UEPA
Promover a mútua cooperação técnico-científica com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino , desenvolvimento tecnológico, produção informação técnico-científica, qualidade e meio-ambiente.
17/08/2004 a 16/08/2009
Despesas custeadas com as disponibilidades orçamentárias
de cada órgão
003/2004 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ -
CESUPA
Promover a mútua cooperação técnico-científica com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino , desenvolvimento tecnológico, produção informação técnico-científica, qualidade e meio-ambiente.
08/11/2004 a 07/11/2009
Despesas custeadas com as disponibilidades orçamentárias
de cada órgão
continua
Quadro 5 – Relação de convênios, cartas acordo e ajustes vigentes e/ou celebrados pelo Instituto Evandro Chagas - 2007
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Anexo E
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Nº CONVENENTE OBJETO VIGÊNCIA VALOR
102/2004 SECTAM/FUNTEC/ MS/CNPq/FIDESA
Apoio financeiro a realização do projeto intitulado " Micobacterioses: Avaliação dos Fatores de Risco e dos Esquemas de Tratamento", com a inteveniência da Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA.
31/12/2004 a 30.03.2008 R$ 49.400,00
108/2004 SECTAM/FUNTEC/MS/ CNPq/FIDESA
Apoio financeiro a realização do projeto intitulado "Febre Amarela: Caracterização Genética de Cepas Brasileiras, Correlação de Evolução Clínica e Ocorrência de Circulação Enzoótica e Epizoótica num Período de 50 Anos", com a inteveniência da Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA.
31/12/2004 a 09/01/2007, prorrogado
para 31.03.2009
R$ 40.000,00
97/2004 Acordo Multilateral FIOCRUZ e outros
Instituir a cooperação técnico-científica entre as partes, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da investigação conjunta para conhecer as realidades sócio-sanitárias e epidemiológicas da Amazônia e as respostas do Sistema de Saúde e de Vigilância Epidemiológica
18/10/2004 a 17/10/2009
Despesas custeadas com as disponibilidades orçamentárias de
cada órgão
001/2005 IHMT - LISBOA –
PORTU GAL
Promover cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção informação técnico-científica, qualidade e meio ambiente.
09/08/2005 a 09/08/2010
Despesas custeadas com as disponibilidades orçamentárias de
cada órgão
continua
Quadro 5 – Relação de convênios, cartas acordo e ajustes vigentes e/ou celebrados pelo Instituto Evandro Chagas - 2007
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Anexo E
139
Nº PROPONENTE OBJETO VIGÊNCIA VALOR
003/2005
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -
CVRD, PROJETO SALOBO,
FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE - FVRD/ FIDESA
Avaliação da situação saúde-doença na área de influência do Projeto Salobo e no Parque Zoobotânico, decorrentes do eco-sistema locais e dos movimentos migratórios, com a interveniência da Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA.
04/10/2005 a 03/10/2007 R$ 3.234.833,55
004/2005
FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA -
FIDESA
Termo de Ajuste visando realização do projeto " Execução do Monitoramento Físico-químico e Bacteriológico das àguas na Zona de Influência do porto de Belém (PB) e Terminal Petroquímico de Miramar (TPM), com a interveniência da Fundação Instituto para Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA.
26/12/2005 a 25/12/2011 R$ 12.033,81
S/N REDE METROBEL Utilizar a Infra-estrutura de rede do Projeto Metrobel 09/09/2005 a 08/09/2010
Despesas custeadas com as disponibilidades orçamentárias de
cada órgão
S/N OMÍNIA MINÉRIOS LTDA
Desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de saúde, em especial controle de doenças endêmicas, investigação sobre a epidemiologia de doenças infecciosas e capacitação de técnicos na área de influência direta do Projeto Juruti, decorrente do eco-sistema local e dos movimentos migratórios, com a inteveniência da Fundação Instituto para Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA.
05/06/2006 a 05/06/2008 1.850.131,82
continua
Quadro 5 – Relação de convênios, cartas acordo e ajustes vigentes e/ou celebrados pelo Instituto Evandro Chagas - 2007
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Anexo E
140
Nº PROPONENTE OBJETO VIGÊNCIA VALOR
EC Contract nº 2005-517711
European Community Financiar projeto "DENFRAME - Innovative diagnostic tools and terapeutic approaches for dengue disease 2005-2008 EU$ 174.000
Carta Acordo
107 OPAS-Washington Financiar projeto "Dengue: Produção de antígenos para
uso em testes de ELISA para diagnóstico 2006-2008 US$ 5.000,00
Carta Acordo OPAS-Washington
Financiar projeto Vigilance of encephalitis caused by arboviruses in the Brazilian Amazon: perform of sorologic survey in equines and birds in two different sentinel sites.
jun/2006-jun/2007 US$ 12.300,00
s/n PETROBRÁS
Avaliação da transmissão da malária humana na área de abrangência do projeto PIATAM mar II, com a interveniência da FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
01.07.2005 a 30.06.2007 R$ 106.400,00
s/n CNPq
Apoio financeiro ao projeto: "características soroepidemiológicas e moleculares da infecção pelo Toxoplasma gondii em humanos, suínos e galináceos no estado do Pará. (Bolsa)
01.10.2006 a 30.09.2008 R$ 45.000,00
continua
Quadro 5 – Relação de convênios, cartas acordo e ajustes vigentes e/ou celebrados pelo Instituto Evandro Chagas - 2007
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Anexo E
141
Nº PROPONENTE OBJETO VIGÊNCIA VALOR
s/n GLAXOSMITHKLINE
Financiar projeto "Vigilância prospectiva e baseada na população, da doença invasiva causada pelo S. pneumoniae ou H. influenzae e da penumonia adquirida na comunidade em criança de 1 mês (> ou = 28 dias) a 35 meses de idade (inclusive)", com interveniência da FIDESA - Fundação instituto para o Desenvolvimento da Amazônia.
Set/2006-Mar/2007
prorrogado p/Out/2007
R$ 1.601.260,19
029/2007 SEDECT/ CNPq/ IEC/SVS/FAPESPA
Apoio financeiro ao projeto "Estudo da Efetividade de Tratamento Antimalárico em áreas de alta e baixa transmissão de matéria na Amazônia. Integração Estratégica do Programa de Controle de Malária e de Vigilância de Doenças de Chagas na Amazônia" , com a inteveniência da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA.
01.11.2007 a 30.10.2009 R$ 37.960,00
030/2007 SEDECT/ CNPq/ IEC/SVS/FAPESPA
Apoio financeiro ao projeto " Adesão ao tratamento da malária durante o pré-natal, com realização simultânea de rastreamento para co-infecções com potencial para complicações materno-fetais: sifilis, HIV, HTLV.
01.11.2007 a 30.10.2009 R$ 48.920,00
031/2007 SEDECT/ CNPq/ IEC/SVS/FAPESPA
Apoio financeiro ao projeto "Diagnóstico Laboratorial de Malária: Novo Teste Disponível?"
01.11.2007 a 30.10.2009 R$ 49.000,00
continua
Quadro 5 – Relação de convênios, cartas acordo e ajustes vigentes e/ou celebrados pelo Instituto Evandro Chagas - 2007
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Anexo E
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Nº PROPONENTE OBJETO VIGÊNCIA VALOR
032/2007 SEDECT/ CNPq/ IEC/SVS/FAPESPA
Apoio financeiro ao projeto " Avaliação clínica, epidemiológica e molecular das diarréias por agentes virais e parasitários entre crianças da comunidade quilombola do Abacatal, município de Ananindeua, Pará"
01.11.2007 a 30.10.2009 R$ 25.890,00
s/n UNIPAR - Universidade Paranaense
Cooperação técnico-científica na área de Doenças tropicais - Toxoplasmose.
05.09.2007 a 04.09.2009
Despesas custeadas com as disponibilidades orçamentárias de
cada órgão
s/n
IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A/MINISTÉRIO PÚBLICO/IEC/SVS
Termo de Ajustamento de Conduta visando a reparação integraldo dano ambiental decorrente do acidente ocorrido em Barcarena-PA
30.11.2007 a
A reparação dos danos será custeada pela compromissária e com a interveniência do IEC, através de supervisões as atividades técnicas, de acordo com sua competência.
s/n JICA/UNIÃO/IEC/ SVS/MS/UFPA/ SESPA/DNPM
Cooperação Técnica do Japão e Autoridades responsáveis da República Federativa do Brasil, para Implementação do projeto " Fortalecimento do Sistema de Vigilância do Metilmercúrio na Bacia do Rio Tapajós, Amazônia"
2007-2009
Capacitação técnica de serviudores em assuntos referentes à poluição por mercúrio e estratégias institucionais e de participação comunitária na resolução de problemas ambientais
continua
Quadro 5 – Relação de convênios, cartas acordo e ajustes vigentes e/ou celebrados pelo Instituto Evandro Chagas - 2007
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007: Anexo E
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RELAÇÃO DE CONVÊNIOS, CARTAS ACORDO E AJUSTES VIGENTES E/OU CELEBRADOS PELO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - 2007
Nº PROPONENTE OBJETO VIGÊNCIA VALOR
s/n APS - PIONEIRAS SOCIAIS/IEC/FIDESA
Execução do monitoramento físico-químico e bacteriológico do sistema de tratamento de águas residuárias do Posto Avançado do Sarah em Belém-PA.
28.11.07 a 27.11.2008 R$ 7.042,71
s/n HIDROSAM/IEC/ FIDESA
Execução do monitoramento físico-químico e bacteriológico das águas na zona de influência do porto de Belém e Terminal Petroquímico de Miramar, localziados no município de Belém, e Porto de Vila do Conde, município de Barcarena-PA.
28.12.2007 a 27.12.2008 R$ 24.058,85
fim
Quadro 5 – Relação de convênios, cartas acordo e ajustes vigentes e/ou celebrados pelo Instituto Evandro Chagas - 2007
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008 Relatório de Gestão 2007
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Anexo F – Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticada no exercício (item 11 do Anexo II da DN-TCU-085/2007)
Tabela 29 – Demonstrativo dos atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão, praticados no exercício
ATOS QUANTIDADE REGISTRADOS NO SISAC
Quantidade
Admissão - -
Desligamento ¹ 1 1
Aposentadoria ² 1 1
Pensão ³ 1 1
Notas: ¹ - Exoneração da servidora Karime de Abreu Sarquis, vigência 01.03.2007, documento legal - Portaria n° 22/2007. DOU n° 20 de 14.05.2007. ² - Servidor Antônio Monteiro Carrera, vigência 15. 05.2007, processo nº 25209.002.978/07-85. ³ - Pensionista Beatriz Moraes da Silva, vigência 08.06.2007, processo nº 25209.005.227/07-11.
Informamos que não há divergência entre a quantidade de atos praticados no exercício e a quantidade de atos registrados
no Sistema SISAC, ressaltando-se ainda, que este Instituto, através do Serviço de Recursos Humanos - Setor de Cadastro controla
os julgamentos do Tribunal de Contas da União sobre os atos de admissão, desligamento, aposentadorias e pensões, através dos
resultados de julgamentos enviados pelo próprio Órgão.
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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DECLARAÇÃO
Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não possui informação para o Item 14,
(Demonstrativo Sintético de TCE).
do Anexo II
Ananindeua-PA,
29 de fevereiro de 2008
AV ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO MARCO -CEP 66090-000 -BELÉM-PA -FONE (091) 246-6422 -FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 -KM 07, SN° -BAIRRO -LEVILANDIA -CEP: 67.030-000 -ANANINDEUA-PA -FONE (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
Relatório de Gestão 2007: Anexo F
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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DECLARAÇÃO
Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não possui informação para o Item 12, do anexo II
(Demonstrativo Sintético de TCE).
Ananindeua-PA, 29 de fevereiro de 2008
~
AV ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO MARCO -CEP 66090-000 -BELÉM-PA -FONE (091) 246-6422 -FAX (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 -KM 07, SN° -BAIRRO -LEVILANDIA -CEP: 67030-000 -ANANINDEUA-PA -FONE (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
Relatório de Gestão 2007: Anexo F
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DECLARAÇÃO
Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não possui informação para o Item 13, do anexo II
(Demonstrativo contendo informações de danos ressarcido).
Ananindeua-PA,
29 de fevereiro de 2008
AV ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO MARCO -CEP 66090-000 -BELÉM-PA -FONE (091) 246-6422 -FAX (091) 266-4669
RODOVIA BR 316- KM 07, SN° -BAIRRO -LEVILANDIA-CEP 6703O-OQQ-ANANINDEUA-PA-FONE: (091)214-2000
http://www.iec.pa.gov,br
Relatório de Gestão 2007: Anexo F
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DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL ~ .tllJ~~~
Com Ressalvas
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (BalançosOrçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração de Variações Patrimoniais,previstos na Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964) refletem a adequada situação orçamentária,financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada UJ- 257003 INSTITUTO EV ANDROCHAGAS/P A, que apresenta contas, ressalvando:
a) Inexistência de profissional de contabilidade na UF da UG;b) Acompanhamento contábil realizado à distância, com base nos demonstrativos
contábeis, nas conformidades diárias e documental da UG executora;c) Aplicação de recursos por meio de suprimento de fundos, essencialmente com
base no AI:t.45 do Decreto 93873/1986 Seção V e limites definidos no item 3da Macrofunção 02.11.21 do Manual do SIAFI
d) Necessária a apuração de responsabilidade do agente causador daperda/extravio dos bens, por meio de processo administrativo, sob pena deresponsabilidade do ordenador de despesas da UG, relativa ao saldo da conta142129000- BENS EM PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
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Unidade JurisdicionadaCRC DF-OO7448/0- 7
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Unidade JurisdicionadaCRC DF-OO7448/0- 7
Relatório de Gestão 2007: Anexo F
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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b~O Chc19;~ ~\I'~~~ -lU fll.: ~~RU ."fi% ~\
MINISTÉRIO DA SAÚDE "IIJ-~COORDENAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
SEM, Bloco G, Ed. Anexo, Ala "A", 30 Andar, Sala 367 -CEP: 70058-900 Brasília/DFTelefones: (61) 3315-2494 -Fax: 3315-2072 E-m@il: [email protected]
Declaro, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária, Financeira e Contábil/CGEOFC/CCONT/PNS/SE, que apresentaram declaraçãode bens e rendas -conforme estabelece a Lei nO. 8.730/93 e IN/SFC/MF n°. 04, de 24.12.1996 -,no ato da posse, final de exercício (IRPF -2007, Ano Calendário 2006), os servidores nomeadospara cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superiores/DAS, lotados nessaCoordenação-Geral e arrolados como responsáveis, conforme relação:
~ ALDENIR DE ALMEIDA GONÇALVES;~ ARIONALDO BONFIM ROSENDO;~ ERAS MO FERREIRA DA SILVA;~ JOÃO TEÓFILO DA SILVA;~ JOSÉ MENESES NETO -Exonerado em 13/04/2007;~ RAIMUNDA NINA CARVALHO CORDEIRO e~ TÂNIA HELOÍSA GUIMARÃES DE FREITAS.
Brasília/DF, 25 de janeiro 2008.
~
//7 ///xc::-: ~I~mES
O~~~~~ d~~~~S;~nadOS/
V
Relatório de Gestão 2007: Anexo F
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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DECLARAÇÃO Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não realizou pagamento de despesas de natureza sigilosa,
incluindo aqueles efetuados mediante suprimento de fundos.
Ananindeua-PA, 29 de fevereiro de 2008
JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA Chefe o Serviço de Administração
IEC/SVS/MS
AV. ALMIRANTE BARROSO, 492 – BAIRRO: MARCO – CEP: 66090-000 – BELÉM-PA – FONE: (091) 246-6422 – FAX: (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 – KM 07, SNº - BAIRRO - LEVILÂNDIA – CEP: 67.030-000 – ANANINDEUA-PA – FONE: (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
Relatório de Gestão 2007: Anexo F
Instituto Evandro Chagas. Assessoria de Planejamento fevereiro de 2008
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MS -.~~CRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Declaramos que, os servidores que integram o Rol de Responsáveis do InstitutoEvandro Chagas, estão em dia com a exigência da apresentação da Declaração de Bens e Rendas,na forma da Lei 8.730, de 10.11.93, conforme dispõe o Anexo IV da DN/TCU n° 88/2007.
A.nanindeua/P A, 27 de fevereiro de 2008.
MAR~-rc: ~U ~ GARCIACHEF~A:oMvIÇO DE RECURSOS FlUMANOS
IEC/SYS/MS
AV ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO MARCO -CEP 66090-000 -BELÉM-PA -CNPJ 26989350/0489-09 FONE" (091) 246-6422 -FAX (091) 266-4669
RODOVIA BR 316 -KM 07 SND BAIRRO -LEVILÂNDIA -CEP 67030-000-ANANINDEUA-PA- rONI (091) 214-2000
http//wwwíecpagovbr
DECLARAÇÃO
Relatório de Gestão 2007: Anexo F
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DECLARAÇÃO
Declaro para efeito da Tomada de Contas do exercício de 2007, que
o Instituto Evandro Chagas não realizou no período Comissões de Inquérito e Processos
Administrativos Disciplinares, com intuito de apurar dano ao Erário, fraude ou corrupção.
Ananindeua-PA, 29 de fevereiro de 2008
AV ALMIRANTE BARROSO, 492 -BAIRRO MARCO -CEP 66090-000 -BELÉM-PA- FONE (091) 246-6422 -FAX (091) 26&4669
RODOVIA BR 316- KM 07, SN°- BAIRRO -LEVILANDIA- CEP 6703O-OOQ-ANANINDEUA-PA- FONE (091) 214-2000
http://www.iec.pa.gov.br
Relatório de Gestão 2007: Anexo F