Caderno de Oportunidades de Investimento Cidade de Maputo
República de MoçambiqueGoverno da Cidade de Maputo
Centro de Promoção de Investimentos(Investment Promotion Centre)August 2015 www.cpi.co.mz
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Ficha Técnica;Prefácio;Características da Cidade de Maputo;Razões para Investir;Incentivos ao Investimento;Indicadores Económicos;Potencialidades e Oportunidades de Investimentos;Administração Pública e Serviços.
SUMÁRIO
Ficha TécnicaCentro de Promoção de InvestimentosDirecção GeralLourenço SamboDirector Geral
Delegação da Cidade de Maputo Joaquina GumetaDelegada da Cidade([email protected])
TítuloCaderno de Oportunidades e Potencialidades da Cidade de Maputo
Editores:Governo da Cidade de MaputoConselho Municipal de MaputoCentro de Promoção de Investimentos Av. 25 de Setembro, n°2049, 1ª andarCidade de MaputoTelefone: +258 21 313310Telemóvel: +258 825972768/823106064Website: www.cpi.co.mzwww.cpi.gov.mz
01
O Caderno de Oportunidades e Potencialidades da Cidade de Maputo é um instrumento em que o Governo da Cidade de Maputo coloca a disposição dos potenciais investidores nacionais e estrangeiros, informação relevante sobre oportunidades e potencialidades na Cidade.
O caderno terá uma periodicidade anual e será editada pelo Centro de Promoção de Investimentos, Delegação da Cidade, cujo objectivo é de disseminar os principais projectos de investimento.O Caderno apresenta, dados relevantes sobre os sectores de actividades económicas da Cidade, visando o desenvolvimento económico e social da cidade.
Os dados aqui apresentados foram recolhidos com a colaboração das diferentes instituições públicas e privadas ao nível da Cidade de Maputo, a quem o Governo da Cidade endereça, desde já, os seus agradecimentos.
Maputo, Agosto de 2015
A Governadora da Cidade de Maputo
Iolanda Cintura Seuane
PREFÁCIO
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CIDADE DE MAPUTOCARACTERISTICAS DA CIDADE DE MAPUTO
Localização Geográfica e Limites - Norte: Distrito de Marracuene - Sul: Distrito de Matutuíne;- Oeste: Distrito de Boane; e - Noroeste e oeste: Município da Matola.
Divisão Administrativa
Está dividida em 7 distritos municipais (KaMp-fumu, Nlhamankulu, KaMaxaKeni, KaMavota, KaMubukwana, KaTembe e KaNyaka).
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CARACTERÍSTICAS DA CIDADE DE MAPUTO Infra-estruturas
Informação geral
Energia Todas as Sedes Distritais ligadas à rede de HCB
Aeroportos Aeroporto Internacional de Maputo
Aeródromos KaNyaka
Telecomunicações
Redes de telefonia móvel e fixa, as quais cobrem todos os distritos municipais
Transportes Transporte de carga e de passageiros à nível inter-distrital e inter-provincial.
Superfície 347,69 Km²
População (INE 2013) 1,209,993 hab
• Densidade populacional 3,480 hab/km²
• População Activa 768,706 hab
Língua oficial Português
Línguas locais Ronga, xiChangana e Xitsonga
Capital Distrito Municipal KaMpfumu
Clima Tropical Seco
Temperatura Média 25 ºC
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PORQUÊ INVESTIR NA CIDADE DE MAPUTO
Estrategicamente bem Localizada: Com facilidade de circulação de mercadorias através do
Porto de Maputo;
Facilidade de ligação com os países da Região Austral de África (Swazilândia, RSA, Zimbabwe e
Lesotho);
Ambiente Económico Favorável;
Rica em Recursos Marinhos: Potencial para o desenvolvimento da Aquacultura e Pesca;
Potencial Turístico: Ambientes urbano e costeiro, actividades de ecoturismo, turismo cinegético
e mergulho recreativo, dentre outras actividades;
Potencial para o desenvolvimento de Hortícolas e Frutas Tropicais;
Património Histórico-Cultural;
Cultura de Paz e Hospitalidade;
Boa Governação.
04 05
INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
Incentivos Genéricos
Isenção de direitos aduaneiros e do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de equipamento da classe “K” da pauta aduaneira, respectivas peças e acessórios que acompan-ham.
Crédito Fiscal: 5%;
Formação profissional: 5% deduzidos da renda tributável em sede do IRPC.
Incentivos Específicos
Criação de Infra-estruturas; Indústria Transformadora e de Montagem; Agricultura e Pescas; Parques de Ciência e Tecnologia; Hotelaria e Turismo; Projectos de Grande Dimensão; Zonas de Rápido Desenvolvimento.
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INDICADORES MACROECONÓMICOS
Ano 2009 2010 2011 2012 2013
PIB da Cidade(106 Mt)9,104.4 10,724.5 12,239.3 13,459.5 14,766.6
PIB Preços correntes(106 Mt) 55,112.7 64,318.6 69,722.3 76,255.9 86,683.7
Contribuição no PIB Nacional (%) 18.7 18.6 18.1 18.0 18.4
Taxa de Crescimento de Cida-de(%) 6.6 9.1 5.3 7.9 6.8
06 07
Investimento Aprovado pelo CPI 2009-2014
08 09
Investimento Aprovado pelo CPI (2009-2014)
Investimento Directo Nacional e Estrangeiro/Emprego Previsto
08 09
OPORTUNIDADES E POTENCIALIDADES
Agronegócios /Agro-indústria; Pesca; Energia; Indústria e Comércio; Turismo; Transportes e Comunicações; Obras públicas e habitação; Serviços.
Investimento Directo Nacional e Estrangeiro/Emprego Previsto
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AGRONEGÓCIO/AGROINDÚSTRIAS
PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGREGAÇÃO DE VALORES
Construção de um Centro de lavagem, processamento, empacotamento, conservação em sistema de frio e distribuição de hortícolas e frutas produzidas na cintura verde do município.
Distrito Municipal de
KaMavota
Investimento Privado 140.000,00
CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÁRIOS
Prover alfaias, insumos agrícolas e material e medicamento veterinário, beneficiando cerca de 10 000 produtores, organizados em 25 associações e 8 000 criadores de animais de pequena espécie (Aves).
Distritos Municipais de KaMavota e
KaMubukwane
Investimento Privado 1.702.703,00
A. FRUTAS SOC. UNIPESSOAL
Estabelecimento de fábrica de conservas de hortícolas e fruta. KaMpfumu Parceria/
financiamento Por avaliar
FÁBRICA DE ESPECIARIA
CONFECÇÕES (FESCOL- LDA)
Estabelecimento de fábrica de conservas de hortícolas e fruta.
KaMaxakeni Parceria/ financiamento
Por avaliar
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PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
EMPRESA DE ARTES DE PESCA
(INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTO DE PESCA)
Construção de infra-estruturas e aquisição de equipamento para o fabrico de material para pescado (linhas de pesca, anzóis, bóias, ganchos, fios monofilamentosos, cabos, etc).
Cidade de Maputo Investimento
PrivadoPor avaliar
FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE GELO EM FLOCOS OU EM ESCAMAS
Construção de infra-estruturas e aquisição de equipamento para produção de gelo. Mercado: Empresa de pesca de Atum (Ematum).
Cidade de MaputoInvestimento
PrivadoPor avaliar
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE ATUM E DERIVADOS
Construção de infra-estruturas e aquisição de equipamento para congelamento, armazenamento, evisceração, cozimento (a vapor) e limpeza, conservação, enlatamento e esterilização.
Mercado: Interno e Internacional.
Cidade de MaputoInvestimento
PrivadoPor avaliar
REABILITAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE MAPUTO
Reabilitação do porto de pesca de Maputo (Cais indudtrial e infra-estruturas de frio).
Cidade de Maputo PPP 14 000 000
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE AGROPROCESSAMENTO DE MARISCO
Processamento e transformação de marisco em produtos enlatados e outros.
KaMavota
KaMubukwana
KaTembe
Investimento Privado
Por avaliar
PESCAS
PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE AGRO-PROCESSAMENTO DE CEREAIS, FRUTAS E LEGUMES
Introdução de novas unidades industriais para o aproveitamento e processamento de cereais, frutas e legumes, que abundam no mercado.
KaMavota
KaMubukwana
KaTembe
Investimento Privado Por avaliar
INSTALAÇÃO DE PEQUENAS MOAGEIRAS
Construção de infra-estruturas e aquisição de moageiras para farinação e empacotamento do milho.
NlhamankuluKaMavota
KaMubukwanaKaTembe
Investimento Privado Por avaliar
MABOR DE MOÇAMBIQUE, SARL
Aproveitamento do espaço da antiga da fábrica de pneus e câmaras de ar, para o estabelecimento de nova unidade industrial.
KaMubukwana Investimento Privado Por avaliar
E.P.D. IMPORTAÇÃO/
EXPORTAÇÃO
Construção/reabilitação de infraestruturas da fábrica, aquisição de equipamento de processamento e conservação de peixe, crustáceos e moluscos.
KaMpfumu Investimento Privado Por avaliar
QUINTA TOPICAL
Reabilitação das infra-estruturas e aquisição de equipamento moderno para o processamento e conservação de frutas.
KaMavota Investimento Privado Por avaliar
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
PARQUE ECOLÓGICO DE MALHAZINE
Diponibilidade de uma área de 650 ha, para construção e gestão de um parque ecológico em Malhazine.
Bairro de Malhazine, Distrito Municipal
KaMubukwana
PPP/
Investimento Privado
Por avaliar
VILA CULTURAL
Construção de um anfiteatro de arte, com espaços para a prática de campismo, demonstrações de dança, vendas/exposições de obras culturais, gastronomia e visitas guiadas pela ilha.
Distrito Municipal KaNyaka
Investimento Privado Por avaliar
IMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL DE 5 ESTRELAS
Construção de um empreendimento turístico com 50 quartos e 50 camas e prestação de serviços de apoio ao turista.
Distrito Municipal KaTembe
Investimento Privado Por avaliar
PROJECTO CÂMA-RA DE COMÉRCIO (ACTUAL CLUBE DOS EMPRESÁRIOS)
Construção de um empreendimento turístico de 11 andares e 200 quartos e serviços de apoio ao turista.
Distrito Municipal KaMpfumu
Investimento Privado Por avaliar
TURISMO
12 13
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PROJECTO ATCM
Um espaço de 120 ha, onde se pretende construir uma cidadela com apartamentos residenciais, vivendas e 4 torres (hotéis) com 660 quartos. Neste espaço, vivem actualmente 800 famílias que precisariam de ser reassentadas.
Distrito Municipal KaMpfumu
Investimento Privado Por avaliar
IMPLANTAÇÃO DE UM LODGE DE 4 ESTRELAS
Construção de um empreendimento turístico com 20 quartos e 20 camas e prestação de serviços de apoio aos turistas
Distrito Municipal KaNyaka
Investimento Privado Por avaliar
TURISMO
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PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
ESTUDO DE PROJECTO E REABILITAÇÃO DO ANCORADOR DA ILHA DE INHACA
Reabilitação do Ancorador da Ilha de Inhaca, por forma a para garantir a segurança no desembarque de passageiros.
Cidade de Maputo, Distrito Municipal de
KaNyakaFinanciamento Por avaliar
PROJECTO DE MELHORIA DO SISTEMA DE TRÁFEGO DA CIDADE DE MAPUTO
Modernização do sistema de tráfego na Cidade de Maputo, tornando-o mais conveniente, livre de congestionamento e melhores estradas.
O Projecto terá 3 fases, nomeadamente: (1) Expansão e melhoramento das condições das estradas, (2) Gestão do Sistema de tráfego (TSM) e (3) Sistema de Transporte Inteligente.
Cidade de Maputo Financiamento 57.322.913,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA ROTA, EXCLUSIVAMENTE PARA AUTOCARROS (MAPUTO-MATOLA)
Construir uma rota exclusiva de autocarros, que liga o Posto Administrativo de Infulene (Matola) à Cidade de Maputo, com cerca de 7.2 Km de distância, usando a prioridade da linha férrea.
Posto Administrativo de Infulene (Matola)
Financiamento 20.800.000,00
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
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PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE (INFULENE-MAPUTO)
Reabilitaçã de cerca de 5.7 km da estrada principal entre o Posto Administrativo de Infulene (Matola) e Cidade de Maputo.
Cidade de Maputo e Posto
Administrativo de Infulene (Matola)
Financiamento 8.000.000,00
PROJECTO DE PREPARAÇÃO DA LINHA DE METRO (MAPUTO-MATOLA)
Conduzir a preparação do projeto da linha férrea Maputo-Matola( 20 Km), a ser desenvolvido à médio prazo (utilizando a linha ferroviária existente).
Cidade de Maputo e Municipio da
MatolaFinanciamento
650.000.000,
BRT DO CENTRO AO NORTE DA CIDADE
(BAIXA-MAGOANINE)
Melhoramento de 2.6 Km da Av. Eduardo Mondlane.
Cidade de Maputo Financiamento
5.900.000,00
Melhoramento de 12.4 Km de outras estradas. 25.700.000,00
Desenvolvimento de BRT do Centro ao Norte da cidade, numa distância de 12.9 Km. 136.000.000,00
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
16 17
PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
PROJECTO BRT AO LONGO DA EN1 (ZIMPETO-BENFICA-BRIGADA)
Melhoramento da secção referente a EN1 e desenvolver o BRT que vai do Zimpeto à Brigada via Benfica, ao longo da EN1.
Cidade de Maputo Financiamento 93.000.000,00
PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM SECUNDÁRIA NA EN1
Construção de 8.3 Km de passagem secundária para a EN1, que ligará a EN1 à EN4.
Cidade de Maputo e Matola Financiamento 154.000.000,00
MELHORAMENTO DA ESTRADA MAPUTO-MARRACUENE
Pavimentar a Av. Cardeal Alexandre dos Santos, ligando Marracuene e Maputo, e absorver o tráfego da linha BRT ( Centro e Norte da cidade), numa distância de 19.3 Km.
Cidade de Maputo Financiamento 28.600.000,00
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
REABILITAÇÃO DO MERCADO MANDELA 1 E 2
Requalificação dos Mercados e atribuição de DUATs aos repectivos parceiros.
Cidade de Maputo
Distrito Municipal KaMphumu
Financiamento Por avaliar
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA
Requalificação, construção e gestão de um parque de estacionamento subterrâneo na Praça da Independência.
Cidade de Maputo
Distrito Municipal KaMphumu
Financiamento 19 000 000
FEIRA DE REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS INFRA-ESTRUTURAS
(FEIRA POPULAR)
Requalificação, construção de novos parques de diversão, parques de estacionamento e edificios comercias, etc.
Cidade de Maputo
Distrito Municipal KaMphumu
Financiamento Por avaliar
PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DA POLANA CANIÇO A e B
Disponibilidade de 625 ha de área para construção de novos bairros residenciais, centros comerciais, edificios para escritórios, rede de saneamento e esgotos, etc. mediante a construção no local de habitações melhoradas para as famílias actualmente residentes.
Cidade de Maputo Distrito Municipal KaMaxakeni
Financiamento Por avaliar
OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
18 19
PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DO XIPAMANINE
Disponibilidade de 350ha de área para a construção de novos bairros residenciais, centros comerciais, edifícios para escritorios, rede de saneamento e esgotos, etc., mediante a construção no local de habitações melhoradas para as famílias actualmente residentes.
Cidade de Maputo
Distrito Municipal de Nhlamankulu
Financiamento Por avaliar
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO MUNICIPAL KATEMBE
Disponibilidade de 140 Km² para a construção de novos bairros residenciais, centros comerciais, edifícios para escritórios, rede de saneamento e esgotos, etc
Cidade de Maputo
Distrito Municipal KaTembe
Financiamento Por avaliar
PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO GEORGE DIMITROV
Em curso a pavimentação da rua principal, também conhecida como da Aeronáutica, construção do centro comunitário e restaurante e reabilitação do campo de futebol.
Cidade de Maputo
Distrito Municipal KaMubukwana
Financiamento 2 500 000
INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO CENTRAL DO FIPAG
Objectivo: Melhorar a eficiência dos processos de tratamento e monitoria da qualidade de água nos SAA?, desenvolver um estudo e implementar soluções técnicas para melhoria dos processos de tratamento de água nos sistemas
Cidade de Maputo Financiamento 9 000 000
OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
18 19
PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(USD)
PLANO PARCIAL DE URBANIZAÇÃO DA ZONA DA MARGINAL
Disponibilidade de área para construção de novos bairros residenciais, centros comerciais, edifícios para escritórios, hotéis, rede de saneamento e esgotos, etc., mediante a construção no local de habitações melhoradas para as famílias actualmente residentes.
Disponilidade de área junto à Marginal (waterfront / orla marítima), para construção e gestão de pequenas actividades de restauração, lazer e turismo.
Cidade de Maputo Distrito Municipal
KaMaxakeni/ KaMavota
Financiamento Por avaliar
PLANO PARCIAL DE URBANIZAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA BAIXA DE MAPUTO
Oportunidade de construção e gestão do waterfront ao longo da Av. 10 de Novembro.
Oportunidade de construção e gestão do sistema de elevador panorâmico do Aterro da Maxaquene.
Oportunidade de construção e gestão da terminal multimodal.
Cidade de Maputo
Distrito Municipal KaMpfumo
Financiamento Por avaliar
OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
20 21
PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO TIPO DE INVESTIMENTO
VALOR DO INVESTIMENTO
(US$)
CONSTRUÇÃO DE OFICINA DE REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
Reparação de Automóvies, Electricidade Auto e Lavagem de viaturas.
Cidade de Maputo PPP/
Financiamento
Por avaliar
EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MOTORES MARÍTIMOS E PEÇAS SOBRESSALENTES
Abertura de uma fábrica de montagem, assistência técnica de motores e equipamento diverso de serviços de apoio à pesca.
Cidade de Maputo Investimento Privado
Por avaliar
FÁBRICA DE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE PESCA
Fábrica de montagem, fornecimento e assistência de equipamentos de processamento e conservação do pescado.
Cidade de Maputo Investimento Privado
Por avaliar
SERVIÇOS
20 21
Gabinete da GovernadoraBairro de Laulane, Quarteirão Nº45, Rua 4436.Telefone: +258 823056389Email: [email protected] de Maputo
Conselho Municipal de MaputoAvenida Ho Chi Min, N° 975.Telefone: +258 21356100/26Pelouro das Actividades EconomicasPelouro de Transportes e TrânsitoPelouro de Mercados e FeirasPelouro de Planeamento Urbano e AmbienteCidade de Maputo
Secretário PermanenteBairro de Laulane, Quarteirão Nº45, Rua 4436.Telefone: +258 21443666/0Email: [email protected] de Maputo
Centro de Promoção de Investimentos Delegação de Cidade de MaputoAv. 25 de Setembro, n°2049, 1ª andarTelefone: +258 21 313310Telemóvel: +258 825972768/823106064Email: [email protected] de Maputo
Administração Pública
Contactos:
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Administração Pública
Balcão de Atendimento Único(BAU)Avenida Josina Machel, N°151 R/c.Tel: +258 21321442Cidade de Maputo
Direcção do Turismo da CidadeAvenida 25 de Setembro, Nº 1502.Telefone: +258 21310912Cidade de Maputo
Direcção de Economia e Finanças da Cidade Avenida Josina Machel, N°189/199.Telefone: +258 21326363Cidade de Maputo
Direcção de Indústria e Comércio da Cidade Avenida Josina Machel n.º57.Telefone: +258 21 320694, 21 430032Fax: +258 21323599 Email: diccm@
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Administração Pública
Direcção de Transporte e Trânsito da Cidade Avenida Martires da Inhaminga, Nº 170, 10º andar.Telefone: +258 21325954Email: [email protected] de Maputo
Direcção de Agricultura da CidadeAvenida 25 de Setembro, N°2780, 1°andar.Telefone: +258 21314859Cidade de Maputo
Direcção do Trabalho, Emprego e Segurança Social Avenida 24 de Junho, Nº 2341, 6ºandar “E”. Cidade de Maputo
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Centro de Promoção de InvestimentoRua da Imprensa, 332 R/c
Av. 25 de Setembro, 2049, 1°andarTel: +258 21313310/75
Fax: +258 21313325 Email: [email protected]: www.cpi.co.mz
Serviços de Desenvolvimento de Negócios Av. 25 de Setembro, 2049, 1°andar
Tel: +258 21313370Email: [email protected]
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Centro de Promoção de Investimentos(Investment Promotion Centre)
Invista na Cidade de Maputo