Secretaria de Assistência Social, Trabalho e HabitaçãoSecretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
2015
X Conferência Estadual de Assistência Social
Balanço SUAS Gestão Estadual
Diretoria de Assistência Social - SSTDiretoria de Assistência Social - SSTFlorianópolis, 17 novembro de 2015Florianópolis, 17 novembro de 2015
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Aspectos Analisados
• Legal/Normativo
• Institucional
• Financeiro
• Serviço
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Aspecto Legal/Normativo
Lei Estadual de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social
Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
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Aspecto Legal/Normativo
Atualmente, o documento norteador da gestão estadual é o Plano Estadual de Assistência Social com vigência para 2014/2015 e que se correlaciona com o Plano Plurianual e com o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual do SUAS, contemplando ainda o Plano de Acompanhamento e Apoio Técnico aos Municípios e o reordenamento institucional do órgão gestor estadual.
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Aspecto Legal/Normativo
O Plano de Acompanhamento e Apoio Técnico aos Municípios para o quadriênio 2014/2017 visa o assessoramento para o alcance das prioridades e metas da gestão municipal pactuadas nacionalmente. Em 2015, a execução do Plano foi iniciada com visitas técnicas in loco a 09 municípios identificados como prioritários pela gestão estadual. Além disso, o Plano prevê a realização de Encontros Regionalizados para Acompanhamento e Apoio Técnico aos Municípios, Reuniões Técnicas, Contatos telefônicos e por meio eletrônico, Correspondências oficiais, Notas Técnicas, Instruções Normativas, Educação Permanente, Materiais Técnicos.
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Aspecto Legal/Normativo
Além das ações do Plano de Apoio, em 2014, foram realizados 66 monitoramentos in loco aos CRAS de 47 municípios, a 1 Centro de Convivência que oferta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); a 16 equipamentos CREAS em 16 municípios, a 1 Centro Pop, a 1 Centro Dia para Pessoa com Deficiência e a 1 órgão gestor municipal de Assistência Social. Foram monitorados, ainda, as equipes de referência da Proteção Social Especial que atuam no órgão gestor da Assistência Social em 2 municípios do estado, bem como 5 serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades em 5 municípios e 1 serviço de acolhimento familiar.
Fonte: Relatório de Gestão da Diretoria de Assistência Social de 2014
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Aspecto Institucional
Caracterização do órgão gestor estadual de Assistência Social
Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Equipe de Gestão da DIASDIAS/SST Profissionais
Diretoria de Assistência Social 1 Assistente Social, 1 Nível Médio*, 2 terceirizadas, 2 estagiárias em Serviço Social
Gerência de Gestão da Política de Assistência Social Gerente, 3 Assistentes Sociais, 1 Socióloga*, 1 estagiária em Serviço Social
Gerência de Gestão do FEAS/SC Gerente, 1 Assistente Social, 1 estagiária em Serviço Social
Gerência de Proteção Social Básica Gerente, 2 Assistentes Sociais, 1 Psicóloga, 1 Pedagoga, 01 estagiária em Psicologia
Gerência de Proteção Social Especial Gerente, 3 Assistentes Sociais*, 1 Psicóloga, 1 estagiária em Serviço Social
Gerência de Monitoramento e Avaliação do SUAS Gerente, 1 Assistente Social
Gerência de Benefícios Assistenciais, Transferência de Renda, Programas e Projetos Gerente, 2 Assistentes Sociais, 1 terceirizada
Gerência de Capacitação em Políticas Sociais Gerente, 1 Assistente Social, 1 Administradora, 1 estagiária de nível médio
Fonte: Gerência de Gestão da Política de Assistência Social (GEPAS), DIAS/SST, 2015
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Aspecto Financeiro
O Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/SC foi instituído por meio da Lei Complementar nº 143/1995, regulamentado pelo Decreto nº 659/1996 e alterado pelo Decreto nº 1566/2008.
Em 2015, iniciou-se a atualização de referida Lei visando sua adequação às legislações e normativas do SUAS.
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Aspecto FinanceiroAlocação de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/SC
Fonte: Relatório de Prestação de Contas do FEAS/SC , 1º e 2º semestres de 2014 - DIAS/SST
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Aspecto FinanceiroCofinanciamento Federal e Estadual
Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF/SEF, 2014 e Matriz de Informação Social – SAGI/MDS, 2014
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Aspecto FinanceiroCofinanciamento Estadual 2012 a 2014
Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF/SEF, 2014.
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ServiçoCentro Educacional São Gabriel
• Atualmente configura-se como serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, tendo 20 acolhidos com deficiência e 27 profissionais para atendê-los.
• Tem-se como proposta o reordenamento deste serviço para residência inclusiva.
Fonte: Gerência de Gestão de Pessoas (GEPES) – SST, 2014.
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X Conferência Estadual de Assistência Social
Gestão Municipal
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Aspecto Legal/Normativo
Secretarias Municipais que possuem Lei de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social
Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Aspecto Legal/NormativoPlano Municipal de Assistência Social (PMAS)
Em relação ao PMAS 2014/2017, a gestão estadual recebeu 276 Planos devidamente aprovados pelos respectivos Conselhos Municipais de Assistência Social, sendo que 19 municípios não encaminharam o referido documento. Com base no Censo SUAS 2014, 290 municípios possuem o PMAS, 02 responderam não possuir o Plano e 03 não responderam.
Fonte: Gerência de Gestão da Política de Assistência Social (GEPAS) – DIAS/SST, 2014 e Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Aspecto Institucional Caracterização do órgão gestor municipal de Assistência Social
Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Aspecto InstitucionalSecretarias municipais com áreas constituídas como subdivisões
administrativas na estrutura do órgão gestor
Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
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Lei: 276
Decreto: 09
Portaria: 03
288 FMAS
instituídos
Aspecto Institucional
Formas de Instituição dos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS)
Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
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ServiçosEquipamentos de Assistência Social
Equipamentos Quantitativo Municípios
CRAS 355 280
CREAS 87 81
Centro POP 11 11
Centro Dia PcD 1 1
Centro Dia Idoso 0 0Fonte: Matriz de Informação Social – SAGI/MDS, acesso em 03/10/2015; Gerência de Proteção Social Especial (GEPSE), DIAS/SST, 2015; Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
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ServiçosProteção Social Especial – Alta Complexidade
SERVIÇO QUANTITATIVO MUNICÍPIOS
Acolhimento para Adultos e suas Famílias 32 23
Acolhimento para Crianças e Adolescentes 185 129
Acolhimento para Idosos 78 63
Acolhimento para PcD 21 19
Acolhimento para Mulheres vítimas de violência 11 11
Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Profissão Quantitativo em SCAssistente Social 1453Psicólogo 798Pedagogo 519Advogado 63Contador 39Terapeuta Ocupacional 21Administrador 14Sociólogo 7Musicoterapeuta 4Economista 2
Órgão gestor municipal e Equipamentos de Assistência Social
Recursos Humanos
Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Obrigada
Equipe DIAS/SST
[email protected]: (48) 3664-0793/0786