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COMUNICADO À IMPRENSA SOBRE O
DIÁLOGO POLÍTICO ENTRE A SADC E A UNIÃO EUROPEIA E ASSINATURA DE ACORDO
PARA : Todos os Chefes de Redacção/Directores de Serviços de rádiodifusão
HORA E DATA: 18H00, 20 de Março de 2013
LOCAL : Centro de Conferências Joaquim Chissano, Maputo,
Moçambique
ASSUNTO : Assinatura de um Acordo avaliado em vários milhões de Euros e informação sobre os resultados da Reunião Ministerial
OBJECTIVO : A Reunião Ministerial, a ter lugar das 14H00 as 18H00, deverá
debater assuntos de interesse comum, relacionados com a situação política e económica vigente nas regiões da SADC e da União Europeia. Esta reunião será precedida por uma Reunião de Altos Funcionários, a decorrer das 09H00 as 11H00.
CONTEXTO Participarão da reunião Ministros e representantes dos Estados Membros da Dupla Troika da SADC e da União Europeia. Integrarão a delegação da SADC representantes de Angola, do Malawi, de Moçambique, da Namíbia, da África do Sul, da República Unida da Tanzânia e do Secretariado da SADC. A delegação da União Europeia será composta por representantes seleccionados das delegações da União Europeia acreditadas na Região da África Austral, da Presidência da União Europeia e dos Serviços para Acção Externa da União Europeia (EEAS).
SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT
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A sessão de abertura oficial da reunião será co-presidida por S. Exa Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, e actual Presidente em Exercício do Conselho de Ministros da SADC, e por S. Exa Joe Costello T.D., Ministro do Comércio e Desenvolvimento da Irlanda, em representação da Presidência da União Europeia.
A reunião abordará os esforços conjuntos envidados pela SADC e União Europeia na procura da paz e da estabilidade na região da SADC e em todo o continente Africano. As Partes trocarão, entre si, informações actualizadas sobre a situação política vigente nas suas respectivas regiões. A União Europeia prestará ainda à Reunião uma informação actualizada sobre a situação económica prevalecente na Europa, as medidas de reparação em curso, tendentes a fazer face à austeridade e a fomentar o crescimento económico, bem como sobre as prioridades da política externa da União Europeia, em geral, e a sua política em relação à África, em particular, incluindo a Parceria Estratégica África/União Europeia e o Fundo para Paz em África. Numa altura em que se assinala o 19º aniversário do início do Diálogo SADC/União Europeia e do lançamento da Iniciativa de Berlim, de 1994, o Diálogo Político ocorre em cumprimento de um dos principais compromissos assumidos pela União Europeia e pelos Estados de África, Caribe e Pacífico (ACP), à luz do disposto nos Artigos 8º e 96º do Acordo de Parceria de Cotonou. O Diálogo Político constitui um dos três pilares principais do Acordo, a par dos pilares sobre o Comércio para o Desenvolvimento e sobre a Cooperação para o Desenvolvimento. O Diálogo Político reforça as deliberações políticas abrangentes feitas entre as duas Partes, cujo fim último é contribuir para a paz, democracia e desenvolvimento sustentável, e perspectiva-se que o mesmo continue a estimular as relações entre a SADC e a União Europeia e a traçar o caminho para uma cooperação mais profunda no futuro.
O Diálogo Político Ministerial entre a SADC e a União Europeia tem lugar bienalmente e as duas regiões, União Europeia e SADC, acolhem o evento, de forma rotativa. Para mais informações, o favor de contactar as seguintes entidades: Sra Túnia Isabete Macuácua, através dos terminais +258829804677 / 841060226 Sra Leefa Penehupifo Martin, através do terminal +258 825801832
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