CNPJ 02.056.752/0001-08 Rua Sebastião Alves de Faria, Qd. 52 - Bairro Lorena
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TERMO DE REFERÊNCIA
1.OBJETO:
1.1 Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção
dos veículos que compõem a frota do Município de Maurilandia, no sentido de
suprir efetivamente necessidade deste órgãos, em conformidade com as
especificações descritas no Anexo deste Termo.
2. JUSTIFICATIVADACONTRATAÇÃOEEMBASAMENTO LEGAL:
2.1 Manter a frota de veículos em bom estado de conservação para realização das
viagens em serviços ao atendimento a população as atividades rotineira do que
necessita o município de veículos para realizar nos setores de; Saúde, Educação
Assistência Social, Administração e Transporte do Municipal..
2.2 A contratação será fundamentada nos termos da Lei Federal n.8.666/93 e Lei
10.520/2002.
2.3 Será adotado o regime de menor preço por item.
2.3 Justifica-se ainda que, para melhor transparência em cumprimento a Lei
Complementar numero 101 de 04 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009,
relativo a Responsabilidade Fiscal e Transparência das Despesas, Receitas e Peças
de Planejamento, PPA, LDO e LOA, o ajuste proveniente desta contratação deverá
ser publicado no site do Município e cadastrado junto ao TCM GO.
3. DAS CARACTERISTICAS DA CONTRATADA:
3.1 A contratada deverá ser empresa ou pessoa física do ramo do objeto o que será
comprovado através do Contrato Social ou documento de constituição equivalente,
e ainda, quando for o caso, por atestados de capacidade técnica.
3.2 A Contratada deverá atender à exigência da Lei 8.666/93 quanto à habilitação
jurídica, econômica e fiscal.
3.3 A Contratada deverá comprovar ainda que não consta em seus quadros menor
em trabalho irregular, ou seja, fora das condições previstas na Constituição Federal
e leis específicas.
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3.4A Contratada em todo o tempo de contratação, deverá comprovar sua
regularidade fiscal, principalmente quanto ao sistema de seguridade social (INSS e
FGTS).
3.5 A Contratada deverá comprovar, através de declaração ou outro documento
justificável, que não está impedida de contratar com a Administração Pública.
3.6 Não será admitida a contratação de empresas que estejam sob processo de
falência ou que não atenda as disposições contidas na Constituição Federal, da Lei
8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e deste Termo de Referências.
4.EXECUÇÃODO SERVIÇO:
4.1 A empresa selecionada deverá executar todos os atos pertinentes à
contratação ,nos termos do presente Termo de Referência, do instrumento
contratual a ser firmado e das normas específicas, envolvendo as atividades
constantes do objeto do presente.
4.2. Omisso qualquer termo da prestação dos serviços, serão aplicadas as normas de
direito público, as normas disposta no Edital de Licitações, disposições deste Termo
de Referência, da Minuta Contratual e as de direito privado.
5. ESPECIFICAÇÃODOSMATERIAISASEREM ADQUIRIDOS
PELACONTRATADA:
5.1ª Contratada deverá fornecer os seguintes materiais:
RELAÇÃO DE PEÇAS PARA O PREGÃO:
EDUCAÇÃO - ONIBUS
MARCOPOLO W8 ON e V8L, VOLKS
COMIL17201, 17230,
ITEM DESCRIÇÃO QTD R$
1 AMORTECEDOR DIANTEIRO DIR/ESQ 1
2 AMORTECEDOR TRASEIRO DIR/ESQ 1
3 BARRA DE DIREÇÃO DIR/ESQ 1
4 BARRA ESTABILIZADORA DIANTEIRA 1
5 BATENTE DA SUSPESÃO TRASEIRA 1
6 BATENTE DO AMORTECEDOR DIANTEIRA 1
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7 BOIA DO TANQUE 1
8 BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA 1
9 BUCHA DA CAIXA DE DIREÇÃO 1
10 BUCHA DO EIXO TRASEIRO 1
11 CABO DO FREIO DE MÃO LD/LE 1
13 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO 1
14 CILINDRO MESTRE 1
15 COIFA DA CAIXA DE DIREÇÃO 1
16 COIFA DO AMORTECEDOR DT 1
17 COIFA DO TRAMBULADOR 1
18 COMANDO DE SETA 1
19 CORREIA DENTADA 1
20 CORREIA DO ALTERNADOR 1
21 CUBO DA RODA TRASEIRA DIR/ESQ 1
22 DISCO DE EMBREAGEM 1
23 DISCO DE FREIO DIANTEIRO 1
24 EIXO TRASEIRO 1
25 JUNTA DA BOMBA DE ÓLEO 1
26 MANGA DE EIXO DIANTEIRA DIR 1
27 MANGUEIRA DO TANQUE DE
COMBUSTIVEL - METRO 1
28 PASTILHA DO FREIO DIANTEIRO 1
29 PINÇA DE FREIO DIANTEIRA DIR/ESQ 1
30 PIVÔ DO BRAÇO OSCILANTE 1
31 KIT DA EMBREAGEM 1
32 PRATO DA MOLA 1
33 ROLAMENTO DA CORREIA DENTADA 1
34 ROLAMENTO DA CORREIA DO AR
CONDICIONADO 1
35 ROLAMENTO DA EMBREAGEM 1
36 ROLAMENTO DA RODA DT 1
37 SAPATAS TRASEIRA 1
38 SEMI-EIXO COMPLETO DIR/ESQ 1
39 SUPORTE CAIXA DE MUDANÇAS 1
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40 SUPORTE DO AGREGADO DA SUSPENSAO
DIANTEIRO 1
41 TAMBOR DE FREIO DIR/ESQ 1
42 TAMPA DA CAIXA DE MUDANÇAS 1
43 TAMPA DO TANQUE 1
44 TERMINAL DA BARRA DE DIREÇÃO
DIR/ESQ 1
45 TRAMBULADOR DO CÂMBIO 1
46 TUBO DO FREIO DIANTEIRO LD 1
47 TUBO DO FREIO TRASEIRO LD/LE 1
48 VALVULA DE SANGRIA DO FREIO DT 1
ITEM
SEC DE SAÚDE
SAVERO, SOBERANA, FIAT MOBI,
GL/TRENO
QTD
49 ALAVANCA DO CAMBIO 1
50 ALTERNADOR 1
51 AMORTECEDOR DIANTEIRO 2
52 AMORTECEDOR TRASEIRO 2
53 ANEL DE FIBRA DA MANGA DO EIXO 2
54 ANEL VEDAÇÃO EIXO DIANTEIRO 2
55 ANTI-CHAMA 1
56 ARREBITES DE LONA DE FREIO 50
57 AUTOMÁTICO DO MOTOR DE PARTIDA 1
58 BARRA DE DIREÇÃO 1
59 BARRA ESTABILIZADORA 1
60 BATENTE DA MANGA DO EIXO 2
61 BATENTE DO AMORTECEDOR DIANTEIRO 2
62 BATERIA 65 AH 1
63 BIELA DO MOTOR 4
64 BOBINA IGNIÇÃO 1
65 BOMBA DE COMBUSTÍVEL 1
66 BORRACHA DE VEDAÇÃO BOMBA DE
COMBUSTIVEL 2
67 BRONZINA DE BIELA 1
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68 BRONZINA DE COMANDO 1
69 BRONZINA DE MANCAL 1
70 BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA 4
71 BUZINA 1
72 CABEÇOTE DO MOTOR 1
73 CABO DE ACELERADOR 1
74 CABO DE FREIO DE MÃO 1
75 CABO DE TACÓGRAFO 1
76 CABO DE VELA DE IGNIÇÃO 1
77 CABO DE VELOCÍMETRO 1
78 CAIXA DE SATELITE 1
79 CAIXA REDUTORA TRIPLEX TACOGRAFO 1
80 CILINDRO FREIO RODA 4
81 CILINDRO MESTRE FREIO 1
82 COROA E PINHÃO VW 1
83 CORREIA DO ALTERNADOR 1
84 CUBO DE RODA TRASEIRO (LE E LD) CADA 2
85 DESENGRIPANTE 1
86 DISCO DE FREIO DIANTEIRO 2
87 EIXO PRIMARIO DO CAMBIO 1
88 EMBREAGEM 1
89 EMBUCHAMENTO 1
90 ENGRENAGEM DA 1° MARCHA 1
91 ENGRENAGEM DA 2° MARCHA 1
92 ENGRENAGEM DA 3º MARCHA 1
93 ENGRENAGEM DA 4º MARCHA 1
94 ENGRENAGEM RÉ 1
95 ESCAPAMENTO COMPLETO 1
96 ESCOVA MOTOR PARTIDA 1
97 FAROL DIANTEIRO 2
98 FEIXE DE MOLA DIANTEIRO 2
99 FLEXÍVEL DE FREIO 2
100 GARFO DO CAMBIO 1
101 GUIA DE ROLO INFERIOR PORTA LATERAL 2
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102 GUIA DE ROLO MEIO DA PORTA LATERAL 2
103 GUIA DE ROLO SUPERIOR DA PORTA
LATERAL 2
104 IMPULSOR MOTOR PARTIDA 1
105 INTERRUPTOR DE FREIO 1
106 INTERRUPTOR DE RÉ 1
107 JUNTA DO MOTOR 1
108 KIT DO MOTOR 1
109 LANTERNA TRASEIRA 2
110 LONA DE FREIO 2
111 MANCAL DA CAIXA DE MARCHA 1
112 PAINEL FRONTAL SUPERIOR 1
113 PALHETA DE LIMPADOR DE PÁRA-BRISA 1
114 PALHETA DE LIMPADOR DE PÁRA-BRISA 1
15 PARABRISAS 1
116 PARA-CHOQUE DIANTEIRO 1
117 PARAFUSO DO ESTABILIZADOR 01
118 PARAFUSO RODA 1
119 PASTILHAS DE FREIO 2
AÇÃO SOCIAL
FIAT/DUCATO, FIAT UNO, CHEV/SPIN1.8
ITEM DESCRIÇÃO QTD
120 ALTERNADOR 1
121 ALAVANCA DO CÂMBIO 4
122 AMORTECEDOR DIANTEIRO 2
123 AMORTECEDOR TRASEIRO 2
124 ANEL DE FIBRA DA MANGA DO EIXO 1
125 ANEL VEDAÇÃO EIXO DIANTEIRO 1
126 ANTI-CHAMA 1
127 ARREBITES DE LONA DE FREIO 50
128 AUTOMÁTICO DO MOTOR DE PARTIDA 1
129 BARRA DE DIREÇÃO 1
130 BARRA ESTABILIZADORA 1
131 BATENTE DA MANGA DO EIXO 2
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132 BATENTE DO AMORTECEDOR DIANTEIRO 2
133 BATERIA 65 AH 1
134 BIELA DO MOTOR 4
135 BOBINA IGNIÇÃO 1
136 BOMBA DE COMBUSTÍVEL 1
137 BORRACHA DE VEDAÇÃO BOMBA DE
COMBUSTIVEL 4
138 BRONZINA DE BIELA 1
139 BRONZINA DE COMANDO 1
140 BRONZINA DE MANCAL 1
141 BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA 4
142 BUZINA 1
143 CABEÇOTE DO MOTOR 1
144 CABO DE ACELERADOR 1
145 CABO DE FREIO DE MÃO 1
146 CABO DE TACÓGRAFO 2
147 CABO DE VELA DE IGNIÇÃO 1
148 CABO DE VELOCÍMETRO 1
149 CAIXA DE SATELITE 1
150 CILINDRO FREIO RODA 2
151 CILINDRO MESTRE FREIO 1
152 COROA E PINHÃO ORIGINAL VW 1
153 CORREIA DO ALTERNADOR 1
154 CUBO DE RODA TRASEIRO (LE E LD) CADA 2
155 DESENGRIPANTE 1
156 DISCO DE FREIO DIANTEIRO 2
157 EIXO PRIMARIO DO CAMBIO 1
158 EMBREAGEM 1
159 EMBUCHAMENTO 1
160 ESCAPAMENTO COMPLETO 1
161 ESCOVA MOTOR PARTIDA 1
162 FAROL DIANTEIRO 2
163 FEIXE DE MOLA DIANTEIRO 2
163 FLEXÍVEL DE FREIO 2
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164 GARFO DO CAMBIO 1
165 GUIA DE ROLO INFERIOR PORTA LATERAL 2
166 GUIA DE ROLO MEIO DA PORTA LATERAL 2
167 GUIA DE ROLO SUPERIOR DA PORTA
LATERAL 2
168 IMPULSOR MOTOR PARTIDA 1
169 INTERRUPTOR DE FREIO 1
170 INTERRUPTOR DE RÉ 1
171 JUNTA DO MOTOR 1
172 KIT DO MOTOR 1
173 LANTERNA TRASEIRA 2
174 LONA DE FREIO 2
175 MANCAL DA CAIXA DE MARCHA 2
176 PAINEL FRONTAL SUPERIOR 1
177 PALHETA DE LIMPADOR DE PÁRA-BRISA 1
178 ROLAMENTO RODA DIANTEIRA EXTERNO 1
179 ROLAMENTO RODA DIANTEIRA INTERNO 2
180 VELA DE IGNIÇÃO 2
AÇÃO URBNA - CAMINHÕES
FORD CARGO1319, FORD CARGO 1317,
1319, 2423, VAOLKS 14170 e 15.180
DESCRIÇÃO QTD
181 AMORTECEDOR TRASEIRO DIR/ESQ 2
182 ARRUELA ENCOSTO 1
183 ARRUELA TRAVA 1
184 BARRA DE DIREÇÃO 2
185 BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA 4
186 BUCHA SUSPENSÃO DIANTEIRA 4
187 CABO DE FREIO DE MÃO 2
188 CABO ESTICADOR 1
189 CILINDRO MESTRE DE FREIO 2
190 CILINDRO RODA DIREITA 2
191 CILINDRO RODA ESQUERDA 2
192 COLA ULTRA GREY 5699 1
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193 DISCO DE FREIO 2
194 EMBREAGEM 1
195 GARFO DE EMBREAGEM 1
196 GUARDA PÓ DO EIXO EMBREAGEM 1
197 HASTE DE ACIONAMENTO 2
198 HIDROVACUO FREIO 1
199 JUNTA DA CARCAÇA 1
200 LANTERNA TRASEIRA 2
201 LONAS DE FREIO 2
202 MOLAS DO FREIO TRASEIRO 2
203 MOLAS DO PATIM DE FREIO 2
204 OLEO FLUIDO DE FREIOS 3
205 PARAFUSO PINÇAS 4
206 PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRO 2
207 PINO CENTRAL MOLAS DIANTEIRO 2
208 REGULAGEM DE FREIO DIANTEIRO 2
209 REGULAGEM DE FREIO TRASEIRO 2
210 RETENÇÃO DA SAPATA 2
211 RETENTOR 57,3X8,2X8 2
212 RETENTOR DE RODA 82,5X114,3X12,7 2
213 ROLAMENTO 25590/25522 2
214 ROLAMENTO 362A/368A 2
215 ROLAMENTO DE EIXO ORIGINAL 3
216 ROLAMENTO RODA EXTERNO 4
217 SAPATA DE FREIO TRASEIRO 2
218 TAMBOR DE FREIO 2
219 TERMINAL DE DIREÇÃO 2
AÇÃO URBANAS - AUTOMOVEIS
SCORT PALIO, FIAT UNO
DESCRIÇÃO QTD
220 AMORTECEDOR DIANTEIRO DIR/ESQ 2
221 AMORTECEDOR TRASEIRO DIR/ESQ 2
222 ANÉIS DO PISTÃO DO MOTOR 1
223 BOBINA IGNIÇÃO 1
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224 CAIXA DE MUDANÇAS 1
225 CASQUILHOS DA BIELA 1
226 CATALISADOR 1
227 CILINDRO DA TAMPA DO TANQUE 1
228 CILINDRO DE FREIO TRASEIRO DIR/ESQ 2
229 CILINDRO MESTRE 1
230 COBERTUR DO COLETOR DE ESCAPE 1
231 COLETOR DE ADMISSÃO 1
232 CORPO DA BORBOLETA 1
233 CORREIA DO ALTERNADOR 2
234 DISCO DE EMBREAGEM 1
235 ENGRENAGEM DO VIRABREQUIM 1
236 GARGALO DO TANQUE 1
237 JUNTA INTERNA DO SEMI-EIXO LD 1
238 JUNTA INTERNA DO SEMI-EIXO LE 1
239 LONAS DE FREIO TRASEIRO 2
240 MANCAL DO EIXO TRASEIRO 1
241 MANGUEIRA DE RETORNO DA DIR
HIDRAULICA 1
242 MANGUEIRA RESERVATÓRIO PARTIDA 1
243 MOLA DA SUSPENSÃO TRASEIRA 1
244 MOLA DAS VALVULAS 1
245 MOLA DE SUSPENSÃO DIANTEIRA 1
246 PASTILHA DO FREIO DIANTEIRO 2
247 PINÇA DE FREIO DIANTEIRO DIR/ESQ 1
248 PINO DO PISTÃO DO MOTOR 1
249 PISTÃO DO MOTOR 4
250 PIVÔ DO BRAÇO OSCILANTE DIR/ESQ 2
251 PLATÔ DA EMBRENAGEM 200MM 1
252 POLIA DA BOMBA DE ÁGUA 1
253 POLIA DO VIRABREQUIM 1
254 POLIA TENSORA DA CORREIA DENTADA 2
255 PONTA DE EIXO DIANTEIRA DIR/ESQ 2
256 PONTA DE EIXO TRASEIRA DIR/ESQ 2
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257 PORCA DO CUBO DA RODA DIANTEIRO 4
258 PRATO DO TAMBOR DE FREIO TRASEIRO
DIR/ESQ 1
259 REGULADOR DE PRESSÃO 1
260 REPARO DO FREIO DIANTEIRO 1
261 SAPATA DE FREIO LD/LE (ANTERIOR) 2
262 SAPATA DE FREIO LD/LE (POSTERIOR) 2
263 SENSOR DE PRESSÃO COLETOR ADMISSÃO 1
264 SILENCIOSO COMPLETO 1
265 SUPORTE DA CAIXA DE MUDANÇAS
TRASEIRO 1
266 SUPORTE DO COXIM 1
267 SUPORTE DO EIXO TRASEIRO LD/LE 1
268 SUPORTE DO MOTOR LD 1
269 SUPORTE DO MOTOR LE 1
270 TAMBOR DE FREIO DIR/ESQ 2
271 VELA DE IGNIÇÃO 4
272 VIRABREQUIM 1
273 PRATO DO TAMBOR DE FREIO TRASEIRO
DIR/ESQ 1
274 REGULADOR DE PRESSÃO 1
275 REPARO DO FREIO DT 1
276 REPARO INTERNO DO SEMI EIXO DIR/ESQ 1
277 RESERVATORIO DO CILINDRO MESTRE 1
278 ROLAMENTO DA EMBRENAGEM 1
279 ROLAMENTO DE RODA DIANTEIRA
DIR/ESQ 1
280 ROLAMENTO EXTERNO DO EIXO TR
17,4X39,8 1
281 ROLAMENTO INTERNO DO EIXO TR
29X50,29 1
282 SENSOR DE PRESSÃO COLETOR ADMISSÃO 1
283 SILENCIOSO COMPLETO 1
284 SUPORTE DA CAIXA DE MUDANÇAS 1
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DIANTEIRO
285 SUPORTE DO COXIM 1
286 SUPORTE DO EIXO TRASEIRO LD/LE 1
287 SUPORTE DO MOTOR LD 1
288 SUPORTE DO MOTOR LE 1
289 TAMBOR DA BOMBA DE AGUA 1
290 TAMBOR DE FREIO DIR/ESQ 2
291 TAMPA DA CAIXA DE MUDANÇAS 1
292 TAMPA DE ENCHIMENTO DE OLEO 1
293 TAMPA DO CABEÇOTE 1
294 TAMPA DO TANQUE 1
295 TUBO DA VARETA DE OLEO 1
296 TUBO DE SUCÇAO DA BOMBA DE OLEO 1
297 TUBO DO FREIO DIANTEIRO LD/LE 1
298 TUBO DO FREIO TRAS 2
299 TUCHO DE VALVULA 1
300 TUDO DO FREIO DIANTEIRO 1
301 VALVULA DE ADMISSAO 4
302 VALVULA DE ESCAPE 4
303 VEDADOR DE OLEO DO COMANDO 1
304 VELA DE IGNIÇAO 4
305 VIRABREQUIM 1
A ENTREGA DEVERÁ OCORRER DIARIAMENTE QUANTO DA
NECESSIDADE DO SETOR QUE REQUER A REPOSIÇÃO DE PEÇAS
PARA O VEICULO SOLICITADO.
6.OBRIGAÇÕESDACONTRATANTE:
6.1 Designar, formalmente, após a assinatura do Contrato, o Gestor do
contrato, para exercer o devido acompanhamento e fiscalização da execução
contratual, nos termos do art.67e73,I, da Lei Federal n.8.666/93,aqual fará os
recebimentos provisório e definitivo do objeto.
6.2 Além do recebimento provisório e definitivo do objeto, nos termos da Lei, o
gestor acima no minado será responsável pelo acompanhamento e fiscalização de
toda a Execução dos Serviços, constituindo-
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se em Autoridade Superior para efeitos administrativos e judiciais relativos ao
Contrato.
6.3 Fornecer todas as e informações e documentos necessários à execução dos
serviços que se fizerem necessários ao cumprimento do objeto acima especificado.
6.4 Disponibilizarà Contratada o local do fornecimento e/ou da prestação dos
serviços.
6.5 Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento
das
obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso de representantes
da Contratada às dependências da Contratante relacionadas à execução do
Contrato.
6.6 Arcar com os custos de publicação dos atos que se fizerem necessários ou por
imposição legal.
6.7ª Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento dos trabalhos por meio do ges to r
acimacitado,queseencarregarádoscontatoscomaContratadaparaesclarecimento
dedúvidas,trocadeinformaçõesedemaisprovidênciasnecessáriasàrealizaçãodo objeto
do contrato.
7.OBRIGAÇÕESDACONTRATADA:
7.1Na execução do objeto obriga-se a envidar todo o empenho e a dedicação
necessários ao fiel e adequado cumprimento d s encargos que lhe são confiados.
7.2 Prestar os serviços nos termos determinados neste Termo de Referência, no
Edital e no Contrato.
7.3Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas,seguro de acidentes,
impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem devidos e
relacionados aos serviços executados por seus empregados.
7.4 Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a ausarà Contratante ou
a terceiros, em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos seus
prepostos,independentementedeoutrascominaçõescontratuaisoulegaisqueestiver
sujeita.
7.5 Executar de maneira integral o objeto deste contrato.
CNPJ 02.056.752/0001-08 Rua Sebastião Alves de Faria, Qd. 52 - Bairro Lorena
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8.RESPONSABILIDADEDACONTRATADA:
8.1 A Contratada será responsável por todos os ônus ou obrigações concernentes
às legislações sociais, trabalhista e fiscal provenientes da execução dos serviços
objeto deste contrato.
8.2ª Contratada não será responsável por qualquer perda ou da no resultante de
caso ortuitoouforçamaior,eainda,porquaisquertrabalhos,serviçosouresponsabilidades
não previstos neste Projeto Básico eno Contrato.
8.3 A Contratante não aceitará, sob pretexto algum, a transferência de
responsabilidade da Contratada, para outras instituições, sejam técnicos ou
quaisquer outros, sem a sua anuência expressa.
9.CRONOGRAMADE EXECUÇÃODOS SERVIÇOS:
9.1Os cronogramas de execução serão Estabelecidos em conjunto com o
Município, ora Contratante, levando em consideração ,inclusive, os prazos
previstos em Lei e normativas.
CRONOGRAMA: o fornecimento deverá ocorrer conforme os quantitativos
previstos na solicitação / ordem de fornecimento, no prazo de até 30 dias corridos,
contados do seu recebimento.
10.PRAZOCONTRATUAL:
10.1º prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da
publicação do o Extrato na imprensa oficial, ou outra de igual valor, e poderá chegar
ao seu termo final com a execução de todo o seu objeto.
10.2 O ajuste poderá ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, o que ocorrerá
por critério exclusivo da Contratante, dentro dos limites legais impostos pela Lei
8.666/93.
10.3 O s t rabalhos terão início imediato, após a publicação do Extrato do Contrato.
11.FISCALIZAÇÃO:
11.1ª Contratante e a Contratada manterão os entendimentos necessários para a
execução do Contrato, nos termos doar t.67,da Lei Federal n.8.666/93,por meio do
CNPJ 02.056.752/0001-08 Rua Sebastião Alves de Faria, Qd. 52 - Bairro Lorena
Fone/Fax: 64 3647-7100 | 3647-7101 Cep 75930-000 - Maurilândia - GO
acompanhamento e fiscalização dos trabalhos através do Gestor, a ser constituído
pela Contratante, que terá autoridade para exercer, em seu nome, toda e qualquer
ação de orientação geral, controle e fiscalização da execução contratual, tanto no
âmbito administrativo quanto no judicial.
11.2ª execução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada nos termos do art.
67da Lei nº.8.666/93,através do Ges tor .
11.3 A eventual omissão da Fiscalização não exonera a Contratada de suas
responsabilidades contratuais.
11.4 O
objeto do contrato será recebido tanto provisória quanto definitivamente pela
Contratante, além dos atos de acompanhamento e fiscalização ,também procederá na
forma do art. 73,inciso I,alínea “a” e“b”,da Lei Federal n.8.666/93.
11.5Caso as especificações dos serviços prestados não sejam compatíveis, a critério
da Contratante o(s) mesmo(s) deverá
(ão) ser trocado(s) ou reparado(s) das
inconformidades dentro do prazo a ser estabelecido pela Comissão de
AcompanhamentoeFiscalização.EmcasodeaContratadacontinuaraapresentare
prestarserviçosquenãoestejamemconformidadecomasespecificações,ofatoserá
considerado como inexecução total, gerando rescisão da contratação com
a conseqüente aplicação das penalidades cabíveis ao caso.
11.6Os prazos de adimplemento das obrigações contratadas admitem prorrogações
noscasosecondiçõesespecificadasnalegislaçãopertinente,easolicitaçãodilatória,
sempre por escrito, fundamentada e instruída com os documentos necessários à
comprovação das alegações, devendo ser recebida pela Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização contemporaneamente ao fato que a ensejar.
12.REMUNERAÇÃODACONTRATADA E FORMA DE PAGAMENTO:
12.1 A Contratada compromete-se a realizar as atividades referentes aos serviços
descritos neste Projeto, mediante remuneração conforme valor proposto e aceito
pela administração, após avaliação pela Comissão Permanente de Licitação dos
preços de mercado.
12.2 Caso haja qualquer valor de custo a ser complementado a mais do que
contratado, as partes, fundamentadamente, poderão, se a lei permitir para o caso,
aditar o ajuste.
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12.3 Para o pagamento dos serviços, as Notas Fiscais deverão ser emitidas em nome
de acordo com as informações contidas na Ordem de Fornecimento, e entregues no
mesmo endereço.
12.4 Na Nota Fiscal deverá constar uma observação, onde serão citados o Número e
Data da licitação.
12.5 As dúvidas quanto à emissão das NF e execução dos serviços serão
esclarecidos através da Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouraria do Município.
12.6 Os pagamentos serão efetuados até 30 (trinta) dias após a emissão e
apresentação de documentos fiscais relativos aos serviços realizados, devidamente
atestados pela Secretaria e Gestor do Contrato, devidamente liquidada pelo Controle
Interno.
12.6.1Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de
liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, inclusive tributárias ou
em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do
reajustamento de preços ou correção monetária.
12.7 A inexecução contratual, parcial ou total, submeterá o responsável às
penalidades previstas no artigo 87 da Lei 8666/93, na suspensão temporária da
participação em Licitações e impedimento de contratar com o Município pelo prazo
de 2 (dois) anos e multa de até 20% (vinte por cento) do valor contratado;
2.8 Na hipótese de atraso no cumprimento de quaisquer obrigações assumidas pela
Contratada, a esta será aplicada multa de até R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso,
dobrável na reincidência.
12.9 A contratação poderá ser rescindida, independente de qualquer notificação
judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais
motivos enumerados no art. 78 da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
13.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.1. As despesas decorrentes desta contratação serão cobertas pelas dotações
especificas para a contratação e seus créditos orçamentários, preservada desde já a
reserva de dotação orçamentária, e estão sujeitas a disponibilidade financeira e
ausência de impacto orçamentário, conforme expediente a ser emitido pela
Secretaria Municipal de Finanças/Contabilidade.
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14. DAS DÚVIDAS E DISPOSIÇÕES GERAIS
Para dirimir as questões relativas à contratação, será eleito o foro da Comarca de
Maurilandia, ressalvados os casos de foro especial.
As dúvidas quanto à este Projeto Básico, Minuta Contratual e demais documentos
presentes neste processo, serão dirimidas através de telefones, e-mail pelo qual este
foi enviado, ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal junto à Comissão
Permanente de Licitação.
Maurilandia (GO),11 de abril 2017.
Edjane Alves de Almeida
Prefeita Municipal.