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MATRIZ DE SALDOS CONTABEIS
Alterações para o Preenchimento do Orçamento 2019 no SCPI8/SCPI9
1. Classificações SCPI:Até 2018, o sistema utiliza algumas classificações específicas nasfichas de receita e despesa e nas contas bancárias, conhecidascomo classificações SCPI, para o preenchimento de relatórios daeducação, saúde e previdência. Essas classificações se tornaramnecessárias porque o sistema atende municípios da maioria dosEstados brasileiros e as tabelas de fontes de recurso e códigos deaplicação dos Tribunais de Contas não são padronizadas.As principais classificações SCPI utilizadas pelo sistema até 2018são ED (Educação), SD (Saúde), EF (Ensino Fundamental), EI(Ensino Infantil), FU (Fundeb Geral), FM (Fundeb Magistério), FO(Fundeb Outras Despesas), QE (Quese), PR (Previdência).
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MATRIZ DE SALDOS CONTABEIS
Alterações para o Preenchimento do Orçamento 2019 no SCPI8/SCPI9
Essas classificações SCPI foram retiradas do sistema para 2019. Os filtrosutilizados para o preenchimento dos relatórios da saúde e educação serãobaseados na Fonte de Recurso da STN, publicada no layout da Matriz deSaldos Contábeis, com exceção dos relatórios específicos dos Tribunais deContas que possuem layout próprio.
Porém, a fonte da STN e a classificação funcional da despesa não sãosuficientes para distinguir se a despesa da Educação é referente ao EnsinoFundamental, creche ou pré-escola (informação necessária para opreenchimento do anexo 8 do RREO). Por isso foi incluída no orçamento,em casos específicos, a nova classificação SCPI:
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MATRIZ DE SALDOS CONTABEIS
Alterações para o Preenchimento do Orçamento 2019 no SCPI8/SCPI9
O campo para o preenchimento da Classificação SCPI seráhabilitado quando na ficha da despesa for digitada a função 12e algumas subfunções específicas. Estarão disponíveis nomáximo quatro opções para a escolha: “Creche (EnsinoInfantil)”, “Pré-Escola (Ensino Infantil)”, “Ensino Fundamental”ou “Não pertence a Ensino Infantil e Fundamental”. Em algunscasos o sistema reduz as possibilidades, como, por exemplo,na subfunção 365 (Ensino Infantil) estarão disponíveis apenasas opções “Creche (Ensino Infantil)” e “Pré-Escola (EnsinoInfantil)”:
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▪Ferramenta de fiscalização de resultados do TCE-SP que medirá a qualidade do gasto
▪Manual TCE
O que é?
IEGM
CONTROLE INTERNO IN - 02/2016
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Art. 50. Os responsáveis pelos Poderes, Órgãos e Entidades, para
atendimento ao disposto nestas Instruções, sistematizarão as
atividades de controle interno, as quais incluirão, dentre outras, a
obrigatoriedade de prestação de informações e esclarecimentos dos
setores da Administração mediante o preenchimento de relatórios
padronizados para subsidiar o relatório periódico do controle interno.
§ 1º Deverão ser mantidos à disposição da fiscalização os
planejamentos dos roteiros de acompanhamento do controle
interno, porventura existentes e aprovados pelo responsável,
consubstanciados em planos anuais ou plurianuais.
LIVRO III - DO CONTROLE INTERNO
CONTROLE INTERNO
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Outro ponto que o
Tribunal sinaliza no
referido Comunicado
refere-se ao
planejamento das
atividades de
controladoria, sugerindo
que sejam
consubstanciados em
roteiros de
acompanhamentos
periódicos ou em planos
anuais ou plurianuais de
ação.
INVENTÁRIO ANUAL – 4320/64
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Art. 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá
às normas seguintes:
I – ...........
II - os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo
custo de produção ou de construção;
III - os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado
das compras.
INVENTÁRIO ANUAL – 4320/64
41
Quanto aos materiais estocados no almoxarifado, aí
incluídos os materiais de consumo e permanentes,
também deverão ser objeto de levantamento geral,
procedendo-se ao devido inventário físico para posterior
confronto com os registros. Este levantamento é de
responsabilidade do setor de almoxarifado, devendo
também ser realizado, no mínimo, uma vez por ano.
INVENTÁRIO ANUAL – 4320/64
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O inventário dos bens patrimoniais é
de responsabilidade do setor de
patrimônio e deve ser realizado, no
mínimo, uma vez por ano.
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•DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a
destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de
bens móveis no âmbito da administração pública federal direta,autárquica e fundacional.
4. Demonstrações Contábeis
Fontes: IPCs/ MCASP/Entendendo as Demonstrações Cont. Aplic Aosetor Público – Feijó , Paulo H. Ed Gestão Pública
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
NOTAS EXPLICATIVAS
a. O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante; b. O detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário); c. A utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário;
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
NOTAS EXPLICATIVAS
d. As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes e
após a data da publicação da LOA, que compõem a coluna Previsão
Inicial da receita orçamentária;
e. O procedimento adotado em relação aos restos a pagar não
processados liquidados, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do
exercício para restos a pagar processados ou se mantém o controle dos
restos a pagar não processados liquidados separadamente;
f. O detalhamento dos “recursos de exercícios anteriores” utilizados para
financiar as despesas orçamentárias do exercício corrente, destacando-
se os recursos vinculados ao RPPS e outros com destinação vinculada;
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BALANÇO FINANCEIRO
Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro
Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros
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BALANÇO FINANCEIRO
a) Informar o tratamento dado às retenções tributárias sobre os fornecedores, se
as considera pagas no momento da liquidação ou apenas quando da saída
efetiva dos recursos financeiros para esta finalidade;
b) Esclarecer a forma de apuração dos valores das receitas arrecadadas, que no
BF são consideradas pelos seus valores líquidos, e incluir um quadro detalhando
as receitas por fonte/destinação;
c) Detalhar a inscrição dos restos a pagar não processados e processados por
grupo de despesa, para uma análise mais apurada;
d-) Evidenciar o pagamento de RPNP e RPP em relação ao estoques inscritos,
podendo fazer uma análise horizontal para demonstrar a evolução nos dois
períodos, exercício atual e exercício anterior;
e-) Fazer uma comparação do resultado financeiro do período, considerando os
valores de caixa e equivalentes de caixa, o saldo inicial versus o saldo final,
explicando as causas principais do resultado à luz dos ingressos e dispêndios.
NOTAS EXPLICATIVAS
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BALANÇO PATRIMONIAL
Para a elaboração do Balanço Patrimonial, serão utilizadas
as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público:
a) classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido);
b) classe 6 (Controle da Execução do Planejamento e
Orçamento), utilizada para compor o Quadro dos Passivos
Financeiros;
c) classe 8 (Controles Credores), utilizada para mapear o
Quadro das Contas de Compensação e o Quadro do
Superávit/Déficit Financeiro.
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BALANÇO PATRIMONIAL
8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade
por Destinação de Recurso,
segregado por Fonte / Destinação
de Recurso.
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BALANÇO PATRIMONIAL
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Caixa e Equivalentes de Caixa – Detalhar a sua composição,
apresentando as disponibilidades da entidade em bancos e
aplicações. Adicionalmente, por exemplo, mostrar as disponibilidades
em um gráfico que evidencie quais são as fontes/destinações de
recursos.
b) Créditos a Curto e Longo Prazo – Avaliar a evolução do saldo
no tempo por meio da análise horizontal, bem como informar a
metodologia utilizada para mensuração dos ajustes para perdas.
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BALANÇO PATRIMONIAL
NOTAS EXPLICATIVAS c) Imobilizado – Detalhar a composição dos bens móveis e dos bens
imóveis, valendo-se da análise vertical para identificar e evidenciar os
mais representativos em termos de estrutura.
d) Reavaliação, Redução a Valor Recuperável – Informar os
principais valores das variações e os critérios utilizados, como a base
de mensuração, caso a entidade utilize esses procedimentos para
avaliação dos seus bens em um determinado exercício.
e) Provisões – Divulgar a composição das provisões por tipo de
riscos: fiscais, trabalhistas, cíveis, etc., bem como a sua classificação
com relação ao potencial de saída de recursos, se provável ou
possível. Fazer uma análise horizontal e indicar as causas das
variações de um período para outro, se teve reversão de provisões,
incorporação de novas ou reclassificações para o passivo
contingente ou vice-versa.
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) reavaliação ou redução ao valor recuperável do ativo
imobilizado;
b) constituição ou reversão de provisões;
c) resultado patrimonial do período, fazendo uma análise
horizontal em comparação com o exercício anterior,
identificando as causas da eventual oscilação do resultado por
meio das VPA e VPD.
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DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
+ filtros pelas naturezas orçamentárias
de receitas e de despesas, bem como
funções e subfunções. Também faz uso,
quando necessário, de outras contas e
filtros necessários para marcar a
movimentação extraorçamentária que
eventualmente transitar pela conta Caixa
e Equivalentes de Caixa.
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