TRANSPARÊNCIA ART. 48 E 49 LRF
2º QUADRIMESTRE DE 2014ART. 22 LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
Douradina, OUTUBRO 2015
PLANEJAMENTO•O planejamento, o controle e a transparência da ação governamental costumam levar ao melhor aproveitamento dos recursos públicos, expresso na obtenção de uma relação custo/benefício mais positiva.
COMPETENCIA DO GESTOR
•Compete aos gestores financeiros, adotar as providências necessárias e suficientes a manutenção do equilíbrio financeiro entre a receita e despesas.
DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Obrigações – folha de pagamento e encargos sociais; sentenças judiciais; os benefícios previdenciários; os gastos com educação e saúde; água, luz; telefone entre outras
Discricionárias – são aquelas geradas a partir da disponibilidade de recursos orçamentáriosEx: construção de escolas, postos de saúde, compra de novos equipamentos, etc.
RECEITAS REALIZADAS 2012, 2013 2014 PROJEÇÃO 2015
RECEITA 2012 – 18.351.684,63DESPESAS 2012 – 16.622.232,70
RECEITA 2013 – 15.748.444,41DESPESAS 2013 – 14.820.492,81
RECEITA 2014 – 18.980.786,04DESPESAS 2014 – 17.797.318,90
RECEITA 2015 – 18.398.400,03DESPESAS 2015 – 16.410.866,45
OBRAS EM ANDAMENTO
•CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ALDEIA –
• CRECHE –
• PROJETO –• REFORMA DA CEI
• ESCOLA MIRENA - PINTURA
AUMENTO SALARIO MINIMO
2012 2013 2014 2015 2016
622670.95
724788
865.8
8,12%
7,32%7,29%
8,95%
COMPARATIVO ICMS,FPM - PESSOAL
2012 2013 2014 2015
FPMICMSPESSOAL
RECEITA LIQUIDA E GASTO PESSOAL
2012 2013 2014 2015
1334718114769145.67
15594730 16167514
8464294 89651559880752
11232467
RECEITA LIQUIDA PESSOAL
COMPARATIVO DO FPM 2014/2015
JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JULHO AGO SET
681,
586.
57
756,
265.
38
448,
612.
90
644,
898.
89
682,
324.
39
511,
699.
26
439,
484.
90
533,
899.
41
468,
007.
47
717,
134.
81
732,
055.
72
533,
195.
06
575,
458.
76 686,
151.
29
615,
730.
52
539,
359.
60
533,
241.
01
444,
566.
35
FPM 2014 FPM 2015
COMPARATIVO ICMS 2014/2015
JA N FEV M A R A BR M A IO JUN JULHO A GO SET
370,
751.
12
357,
580.
25
376,
755.
23
387,
840.
24
207,
061.
25
392,
452.
25
360,
075.
31
380,
415.
00
406,
157.
58
380,
443.
88
393,
656.
60
428,
946.
12
449,
597.
15
435,
116.
67
435,
668.
81
440,
726.
04
444,
417.
96
434,
864.
59
ICMS 2014 FPM 2015
RECURSO FUNDERSUL
RECEITA MENSAL – 72.286,00 -578.288,79
DESPESAS – 94.996,72 - 759.973,76
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
•Município ESTA APLICANDO em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme despesas liquidadas o valor de R$ 3.076.981,37, correspondendo a 33,16% da receita de impostos e transferências constitucionais, em atendimento ao art. 212 da Constituição Federal, Lei Federal n° 9.394, 9.424 e Emenda Constitucional n° 14.
RECURSOS 100% EDUCAÇÃO• PNATE – 7.876,59 – 25.172,49• DESPESAS – 60.308,40
• T. ESCOLAR/ESTADO – 32.208,08 = 64.416,16• DESPESAS - 64.416,16
• DESPESAS – 62.515,99 + 123.851,42 R.PRO.
• MERENDA ESCOLAR – 7.058,00 – 50.935,50• DESPESAS – 73.251,91
• S. EDUCAÇÃO – 9.900,00 – 98.828,74• DESPESAS – 57.075,45
FUNDEB
• RECEITAS – 1.373.648,97
• DESPESAS -1.739.761,86
• DIF- -366.112,89
• PREFEITURA -289.152,40
APLICAÇÃO NO ESPORTE
•RECEITA - 0,00
•DESPESAS – 49.724,09
DESPESAS COM ASSIST.SOCIAL
•RECEITA DO FMAS – 68.526,62•DESPESAS – 90.782,76
•DESPESAS COM SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
•RECEITAS – 0,00•DESPESAS – 439.756,13
DESPESAS COM FIS/FIS SAUDE
•RECEITAS•FIS – 79.197,58•FIS/SAUDE – 59.219,35
•DESPESAS •FIS – 27.109,74•FIS/SAUDE - 28.571,43
RECURSOS DA ASSIST. SOCIALFUNDO A FUNDO
• PAIF-PISO BASICO FIXO 6.000,00
• PISO BASICO VARIAVEL SCFV 2.700,00
• INDICE DE GESTÃO – SUAS 500,00
• INDICE DE GESTÃO – BF 1.770,00
• ACESSUAS TRABALHO 24.188,71
• FEAS 2.240,80
APOSENTADORIA/PENSÕES
• APOSENTADOS = 46
• PENSIONISTA – 13
• CONTRIBUIÇAO MENSAL – 123.000,00
• CONTRIBUIÇÃO PARCELAMENTO 24.000,00• DESPESAS = 78.000,00• SALDO = 9.800.000,00
DIVIDA ATIVA
•RECEBIMENTO – 15.262,37
VISÃO GERAL
13,476,361.00
110,000.00
10,507,014.00
6,925,905.00
242,000.00
88,000.00711,130.00
pessoaljuros da dividaoutra despeinvestimentopaga divreservaFundo Previdenica
FONTE DE RECEITA782,650.00
839,300.00
56,155.009,075,000.00
1,348,400.00
520,663.006,160,000.00
770,000.00
2,126,944.006,014,903.00
2,893,000.00
451,550.00
56,650.00
218,130.0044,000.00
68,200.00
55,000.00
2,853,345.00
726,000.00 127,050.00
-3,126,530.00
Receitas Tributárias
Receitas de Contrib
Receita Patrimonial
FPM
Saúde
Assistencia Social
ICMS
IPVA
Receitas de Convenios
Receitas de Capital
Receita da Previdencia
receita da educação
LC
Outras Transf.da união
IPI
CIDE
Outras Rec. Estado
fundeb
fundersul
Outras receitas
Dedução do Fundeb
DESPESAS POR FUNÇÃO
R$ 5,937,015.00
R$ 4,941,000.00
R$ 1,020,800.00
R$ 1,903,970.00
R$ 3,655,300.00 R$ 66,000.00
R$ 6,405,975.00
R$ 165,000.00 R$ 47,300.00
R$ 3,831,950.00
R$ 655,600.00
R$ 939,400.00
R$ 605,000.00
R$ 182,600.00
R$ 1,122,000.00 R$ 273,500.00 R$ 88,000.00 R$ 220,000.00 AdministraçãoSaúdeCamara MunicipalAssist. SocialPrevidênciaTrabalhoEducaçãoCulturaDireitos da CidadaniaUrbanismoHabitaçãoGestão AmbientalAgriculturaComercioTansporteDesportoReserva de ContigenciaSaneamento
ORÇAMENTO DOS FUNDOS
1,020,800.00
4,829,000.00
503,600.00559,570.00165,000.00616,000.00126,500.00
83,000.00
2,876,500.00
3,655,300.00
CAMARAFUNDO DE SAÚDEFISFMASCULTURAFMIHSCRIANÇAFUMESPFUNDENBDINAPREV
Demonstrativo de Despesas por Função de Governo• 01 – LEGISLATIVA 1.020.800,00• 04 – ADMINISTRAÇÃO 5.937.015,00• 08 – ASSISTENCIA SOCIAL 1.903.970,00• 09 – PREVIDENCIA SOCIAL 3.655.300,00• 10 – SAÚDE 4.941.000,00• 11 – TRABALHO 66.000,00• 12 – EDUCAÇÃO 6.405.975,00• 13 – CULTURA 165.000,00• 14 – DIREITOS DA CIDADANIA 47.300,00• 15 – URBANISMO 3.831.950,00• 16 – HABITAÇÃO 655.600,00• 17 – SANEAMENTO 220.000,00• 18 – GESTÃO AMBIENTAL 939.400,00• 20 – AGRICULTURA 605.000,00• 23 – COMERCIO E SERVIÇOS 182.600,00• 26 – TRANSPORTE 1.122.000,00• 27 – DESPORTO E LAZER 273.500,00• 99 – RESERVA RPPS 88.000,00• TOTAL 32.060.410,00