Unidade de Saúde Pública Arnaldo Sampaio
Plano de Atividades
2018-2020
Coordenação: Lina Guarda
Redação: Raquel Rodrigues dos Santos
Plano de Atividades 2018-2020
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Índice
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................................................................................1
1 – A UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ARNALDO SAMPAIO (USPAS) .............................................................................................2
1.1. – Missão, Visão, Valores e Processos-Chave ............................................................................................................................3
1.2. – Imagem, Localização e Recursos Humanos ...........................................................................................................................5
1.3. – Caracterização geodemográfica e indicadores de saúde na área de intervenção da USPAS ....................................6
2 - PROGRAMAS, PROJETOS, PROCESSOS-CHAVE E OUTRAS ATIVIDADES............................................................................. 13
3 – PROGRAMAS TRANSVERSAIS..................................................................................................................................................... 17
3.1. Plano Local de Saúde do Arco Ribeirinho ............................................................................................................................... 17
3.2. Cidade de Afetos ......................................................................................................................................................................... 19
3.3. Formação e Investigação .......................................................................................................................................................... 21
4 – PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ................................................................................................................... 24
4.1. REVIVE - Rede Nacional de Vigilância de Vetores ................................................................................................................ 24
4.2. SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica .................................................................................................. 25
4.3. Programa de Prevenção e Controlo da Tuberculose ........................................................................................................... 27
4.4. Plano de Contingência de Saúde Sazonal .............................................................................................................................. 29
4.5. Vigilância Sanitária da Água Destinada ao Consumo Humano, Recreativa e de Recuperação ................................ 32
4.6. Vigilância Sanitária de Equipamentos de Apoio Social ...................................................................................................... 35
4.7. Vigilância Sanitária de Estabelecimentos do Ramo Alimentar – Restauração e Bebidas........................................... 37
5 – PROGRAMAS NACIONAIS ........................................................................................................................................................... 39
5.1. Promoção da Saúde Oral ........................................................................................................................................................... 39
5.2. Saúde Escolar ............................................................................................................................................................................... 42
5.3. Vacinação ..................................................................................................................................................................................... 44
6 - PROGRAMAS DA RESPONSABILIDADE DO ACES ARCO RIBEIRINHO (COM GESTÃO NA USPAS).................................. 47
6.1. Prevenção da Violência Contra Adultos ................................................................................................................................. 47
6.2. Sustentabilidade Ambiental ..................................................................................................................................................... 47
6.3. Resíduos Hospitalares ................................................................................................................................................................ 48
6.4. Viver mais com saber - Literacia em Saúde ........................................................................................................................... 48
7 - AVALIAÇÃO ..................................................................................................................................................................................... 51
ANEXOS ................................................................................................................................................................................................. 52
ANEXO I - AVAL IAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EMISSÃO DE ATESTADO MULTIUSO ...........................................................0
ANEXO II - MANDADO DE CONDUÇÃO ..............................................................................................................................................2
ANEXO III - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA S DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA ................................................4
ANEXO IV - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS.......................................................................................................6
ANEXO V - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO E RECREATIVAS ...............................8
ANEXO VI - QUEIXAS DE INSAL UBRIDADE ..................................................................................................................................... 10
ANEXO VII - COLHEITA AMOSTRAS DE VETORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA REVIVE ...................................................... 13
ANEXO VIII - EMISSÃO DE PARECER SANITÁRIO .......................................................................................................................... 15
Plano de Atividades 2018-2020
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INTRODUÇÃO
O Plano de Atividades da Unidade de Saúde Pública Arnaldo Sampaio (USPAS) é um instrumento
de planeamento, essencialmente vocacionado para uma gestão por objetivos e consequente
definição de critérios de avaliação de resultados. É um documento estruturante, que permite um
melhor acompanhamento no ciclo de gestão do triénio 2018-2020.
Aqui podemos encontrar estabelecidas as principais metas a atingir, bem como a prossecução dos
respetivos programas, projetos e atividades a desenvolver, tendo atento os objetivos estratégicos
previamente fixados. Para tal, o Plano em apreço foi elaborado de forma participada, visando
estimular uma maior motivação, empenho e corresponsabilização de todos na sua execução.
Encontra-se genericamente dividido em duas partes – uma 1ª parte de diagnóstico, que apresenta
a USPAS na sua intervenção e – uma 2ª parte mais operativa, que define os programas, projetos e
atividades, bem como as metas estabelecidas.
Alinhado com a missão da Organização onde se encontra inserido, respeita o estabelecido pelo
Regulamento Interno da USPAS.
O Planeamento das atividades da USPAS é desta forma, encarado como um processo dinâmico,
estando formulado de modo a permitir a sua atualização, conforme os dados obtidos com a
avaliação anual.
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1 – A UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ARNALDO SAMPAIO (USPAS)
A USPAS é uma unidade funcional do Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho
(ACES Arco Ribeirinho), que opera como observatório de saúde, provedor e dinamizador da defesa
da saúde pública na área geodemográfica do ACES Arco Ribeirinho. Isto é, Concelhos de Alcochete,
Barreiro, Moita e Montijo.
Inserido no Serviço Nacional de Saúde, o ACES Arco Ribeirinho é responsável pela prestação de
Cuidados de Saúde Primários à população da área geográfica do Arco Ribeirinho (215.497
habitantes) (INE,2015). Tem 217 617 utentes inscritos frequentadores, dos quais cerca de 51 077
(23%), não tem médico de família atribuído(ACSS, RNU, 2018).
Como se pode verificar no Quadro 1, existem 19 unidades funcionais no ACES Arco Ribeirinho,
onde se inclui a USPAS. As restantes unidades funcionais operacionalizam a prestação de cuidados
de saúde. Existem ainda 3 outras estruturas no ACES Arco Ribeirinho, que efetuam a gestão dos
serviços de saúde: a Direção Executiva do ACES Arco Ribeirinho; a Direção Clínica do ACES Arco
Ribeirinho e a Unidade de Apoio à Gestão (UAG).
Quadro 1 – Unidades de saúde do ACES Arco Ribeirinho
Fonte: PLSAR, Plano Local de Saúde do Arco Ribeirinho, 2015
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A população tem também acesso à prestação de cuidados de saúde através do Centro Hospitalar
do Barreiro e Montijo (CHBM), instituição de referência para os quatro concelhos do Arco
Ribeirinho. O CHBM desenvolve a sua atividade em dois estabelecimentos situados no Barreiro e
no Montijo, que incluem respetivamente, um serviço de urgência polivalente e um serviço de
urgência básica.
Existem 451 outras entidades privadas de saúde e de âmbito social, que prestam cuidados de
saúde e serviços à população do Arco Ribeirinho (Quadro 2). Destas, nove são unidades de
cuidados continuados integrados (UCCI), que no âmbito da articulação com a Rede Nacional de
Cuidados Continuados e Integrados, abrangem os quatro tipos de unidade de internamento desta
rede: Unidades de Convalescença; de Média Duração e Reabilitação; de Longa Duração e
Manutenção e de Cuidados Paliativos.
Quadro 2 - Distribuição das entidades privadas de saúde e de âmbito social por Concelho do Arco Ribeirinho
Fonte: ERS, RNCCI e Infarmed
A atividade da USPAS desenvolve-se com autonomia organizativa e técnica, na área
geodemográfica do Arco Ribeirinho, em intercooperação com as restantes unidades funcionais do
ACES, garantindo a necessária articulação interinstitucional e intersectorial.
1.1. – Missão, Visão, Valores e Processos-Chave
Missão
A USPAS tem por missão desenvolver uma dinâmica geradora de saúde, através da integração da
comunidade da sua área geográfica de intervenção. Comprometida com a obtenção de ganhos em
saúde, concorre de modo direto, para o cumprimento da missão do ACES Arco Ribeirinho, em que
se integra.
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Visão
tem como visão ser reconhecida como serviço de referência no desenvolvimento da saúde,
assumindo-se como parceiro privilegiado junto dos agentes da comunidade e de outras entidades
dentro e fora do sector da saúde. Por outras palavras, ser um Pólo dinamizador da saúde, da
melhoria contínua do estado de saúde da população, concorrendo para a elevação do s eu nível de
saúde e qualidade de vida e garantindo, de forma célere e efetiva, a proteção da sua saúde,
sempre que esta esteja em causa.
Valores
Transparência - Processos baseados em critérios explícitos e disponíveis e total disponibilidade de
acesso aos documentos não pessoais.
Participação - De profissionais, cidadãos e instituições em prol da promoção da saúde
Equidade - Garantia de tratamento equilibrado a todos os cidadãos, tendo em conta as respetivas
necessidades;
Acessibilidade - Acesso e orientação imediatos, independentemente do meio utilizado;
Competência técnico-científica - Processos baseados na melhor evidência científica disponível
Compromisso com a melhoria contínua - Baseado na monitorização e revisão sistemática do
desempenho e resultados
Integridade - Na defesa dos interesses públicos
Confidencialidade - Assegurada quando estão envolvidas informações pessoais.
A USPAS, funcionando como observatório de saúde da área geográfica onde se insere, e com
responsabilidades no Planeamento de Saúde, tem as seguintes atribuições:
Monitorizar o estado de saúde da população e seus determinantes;
Elaborar informação e planos em domínios da saúde pública;
Promover a investigação e a vigilância epidemiológicas;
Desenvolver as diversas atividades de planeamento em saúde, incluindo a identificação das
necessidades de saúde da população, propor e/ou implementar as necessárias
intervenções e proceder à avaliação do impacto em saúde das mesmas;
Gerir e executar programas e projetos de intervenção no âmbito da prevenção, promoção
e proteção da saúde da população em geral ou de grupos específicos, no quadro dos
programas nacionais, regionais ou locais;
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Participar na execução das atividades dos programas descritos nas alíneas anteriores, no
que respeita aos determinantes globais da saúde ao nível dos comportamentos e do
ambiente;
Promover e participar na formação pré-graduada, pós-graduada e contínua dos diversos
grupos profissionais que a integram ou de funções e atividades que integre.
Assegurar o exercício das funções de autoridade de saúde, de acordo com o Decreto-Lei nº
82/2009, de 2 de abril.
Processos- Chave
Decorrente das prerrogativas legalmente atribuídas às Unidades de Saúde Pública e da missão da
USPAS, foram identificados, definidos e desenvolvidos os seguintes processos -chave:
Avaliação de Incapacidade para emissão de atestado multiuso
Mandado de condução no âmbito da Lei da Saúde Mental
Vigilância epidemiológica das doenças de notificação obrigatória
Vigilância sanitária de estabelecimentos
Vigilância sanitária da água destinada ao consumo humano e da vigilância sanitária das
águas recreativas - colheita de amostras e incumprimentos
Queixa de insalubridade
Colheita amostras de vetores no âmbito do Programa REVIVE
Emissão de pareceres sanitários
1.2. – Imagem, Localização e Recursos Humanos
A USPAS tem como logótipo um flamingo, que é a ave simbólica da qualidade da água do rio Tejo,
no Arco Ribeirinho Sul, sobre um semicírculo representando o Sol, fonte de vida e saúde.
Estilizado, com traçado em verde azeitona. Encontra-se sedeada no Barreiro, com Polos na Moita,
Montijo e Alcochete com as seguintes moradas, contactos telefónicos e eletrónicos:
Sede – Pólo do Barreiro:
Morada: Rua da Indústria, s/n – 2835-418 Lavradio
Telefones: 212069810/14
Fax: 212069819
Endereço Eletrónico: [email protected]
Pólo de Alcochete:
Morada: Rua Capitão Salgueiro Maia – 2890-041 Alcochete
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Telefones: 212349329
Fax: 212342853
Endereço eletrónico: [email protected]
Pólo da Moita:
Morada: Largo Dr. Joaquim Elias – 2860-418 Moita
Telefones: 212806465
Fax:212898072
Endereço eletrónico: [email protected]
Pólo do Montijo:
Morada: Largo Dr. Joaquim Elias – 2860-418 Moita
Telefones: 212806465
Fax:212898072
Endereço eletrónico: [email protected]
Em 2018 a USPAS conta com os seguintes profissionais:
1.3. – Caracterização geodemográfica e indicadores de saúde na área de intervenção da USPAS
Como referido anteriormente, a USPAS intervém na área geodemográfica correspondente aos
municípios de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo, o que representa uma área de 559,98 Km2
(INE,2015), concelhos que integram a área metropolitana de Lisboa e pertencem ao Distrito de
Setúbal (Figura 1).
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Figura 1– Mapa dos concelhos e freguesias de intervenção do ACES Arco Ribeirinho
O Concelho de Alcochete, com uma área geográfica e 128,4 Km2, inclui as freguesias de Alcochete,
Samouco e São Francisco. Localiza-se a Norte do distrito de Setúbal, na margem Sul do rio Tejo,
junto à Ponte Vasco da Gama, acessibilidade que veio trazer profundas mudanças ao concelho. O
território do município confronta, a Sul, com os concelhos de Montijo e Palmela e, uma parte,
integra a Reserva Natural do Estuário do Tejo e as Áreas de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e de
Reserva Ecológica Nacional (REN). O concelho de Alcochete é a porta de entrada para a mais
importante zona húmida da Europa.
O Concelho do Barreiro, com uma área geográfica de 36,4 Km2, inclui as freguesias de União das
freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena; pela União das Freguesias do Barreiro
e Lavradio; pela União das Freguesias de Palhais e Coina e pela Freguesia de Santo António da
Charneca. Localiza-se na margem Sul do estuário do rio Tejo, a Norte, é banhado pelo rio Tejo,
desde a ponta do Mexilhoeiro até à Ponta da Passadeira e Ilha do Rato. A Sul, confronta com os
concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, a Oeste com Seixal e, a Este, com o concelho da Moita.
No início do séc. XX o Barreiro era o maior centro fabril do País (por exemplo indústria corticeira –
mais de 40 empresas, industria química- CUF), aspetos que ainda exercem uma influência
significativa na vida da população.
O Concelho da Moita, com uma área geográfica de 55,3 Km2, inclui as freguesias de Alhos Vedros ;
Moita; União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e União de Freguesias do
Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos. Fica situado na margem Sul do estuário do Tejo, o que lhe
Adaptado de Geneall, 2017
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permitiu, desde cedo, uma relação afetiva com o rio. A Sul confronta com o concelho de Palmela,
a Oeste com o concelho do Barreiro e a Norte e Este com o do Montijo.
O Concelho do Montijo, com uma área geográfica de 348,6 Km2, inclui as freguesias de Canha;
Sarilhos Grandes; União das Freguesias de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia; União das Freguesias
do Montijo e Afonsoeiro e União das Freguesias de Pegões. Apresenta uma delimitação territorial
bastante peculiar, uma vez que se divide geograficamente em duas áreas distintas (a zona Oeste
ou estuarina e a zona Este ou da charneca) que acolhem entre si o concelho de Alcochete e parte
do concelho de Palmela. A primeira das zonas referidas confronta com Alcochete e Moita e a
segunda com Palmela, Benavente, Coruche, Montemor-o-Novo e Vendas Novas.
Estes quatro concelhos têm uma população residente de 215.504 (Quadro 3). Como se pode
constatar, verificou-se um aumento de 1152 (0,5%) habitantes na população residente de 2011 o
número passou de 214 352 para 215 504 (INE,2015). Analisando estes dados verificamos que o
aumento se deveu à população dos concelhos de Alcochete e do Montijo, já que a população
residente dos outros dois Concelhos do Arco Ribeirinho (Barreiro e Moita) decresceu.
Quadro 3- População residente por concelho no Arco Ribeirinho
Fonte: INE, 2018
A estrutura demográfica da população da área geográfica do Arco Ribeirinho tem sofrido
importantes alterações nas últimas décadas. Comparativamente ao ano de 1991, observando a
Figura 2 verifica-se que existe um alargamento do topo e da zona central – envelhecimento da
população e diminuição dos nascimentos.
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Adaptado de Observatórios Regionais de Saúde, 2016
Figura 2– Pirâmide etárias da população residente no Arco Ribeirinho
A base da pirâmide etária, adquire maior expressão quando se observam as taxas de natalidade,
com uma tendência decrescente nas últimas décadas (Quadro 5 e Quadro 6). Embora a taxa bruta
de natalidade tenha revelado um aumento no ano de 2015 com um valor de 9,2‰ valor superior
ao Continente, mas inferior à ARS Lisboa e Vale do Tejo (Quadro 5). Compreende-se que esse valor
foi obtido pelos concelhos do Barreiro - a taxa passou de 7,5 nascimentos por 1000 residentes,
para 8,8 e do Montijo - a taxa passou de 10,4 nascimentos por 1000 residentes para 10,9, uma vez
que nos restantes concelhos a taxa diminuiu (Quadro 4).
Quadro 4- Taxas brutas de natalidade por local de residência da mãe, nos concelhos do Arco Ribeirinho
Fonte: INE, 2016
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Quadro 5- Evolução da natalidade (Nados Vivos e Taxas Brutas) no Continente, ARS Lisboa e Vale do Tejo e ACES Arco Ribeirinho nos anos 2000, 2005, 2010 e 2015
Fonte: Observatórios Regionais de Saúde, 2016
Por outro lado, o índice de envelhecimento (o número de pessoas com 65 e mais anos por cada
100 pessoas menores de 15 anos. Um valor inferior a 100 significa que há menos idosos do que
jovens), aumentou de 1991 para 2015, tendo passado de 66,3 para 128,8, respetivamente. O
índice de dependência de idosos (o número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas
em idade ativa, ou seja, com 15 a 64 anos. Um valor inferior a 100 significa que há menos idosos
do que pessoas em idade ativa) teve um ligeiro decréscimo. E o índice de dependência de jovens
(o número de menores de 15 anos por cada 100 pessoas em idade ativa, ou seja, com 15 a 64
anos. Um valor inferior a 100 significa que há menos jovens do que pessoas em idade ativa) teve
um grande aumento, passou de 17,1 para 31,7 (Quadro 6).
Quadro 6- Índices demográficos do Continente, ARS Lisboa e Vale do Tejo e ACES Arco Ribeirinho
Fonte: Observatórios Regionais de Saúde, 2016
A esperança de vida à nascença tem aumentado na Arco Ribeirinho, sendo de 79,3 anos (2013-
2015), valor abaixo da Região de Lisboa e Vale do Tejo e do Continente (Quadro 7).
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Quadro 7- Esperança de vida à nascença, no Continente, ARS Lisboa e Vale do Tejo e ACES Arco Ribeirinho , nos triénios 1996-1998 e 2013-2015
Fonte: Observatórios Regionais de Saúde, 2016
Para uma melhor compreensão desta população apresenta-se, no Quadro 8 alguns indicadores de
saúde e de doença no ACES Arco Ribeirinho, em comparação com a Região de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo e com o Continente.
Assinala-se que dos 32 indicadores apresentados, cerca de metade, isto é, 15 (assinalados a cor de
laranja), apresentarem valores superiores no Arco Ribeirinho comparativamente aos da Região de
Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e aos do Continente.
A azul, encontram-se 5 indicadores cujos valores no Arco Ribeirinho são inferiores aos de uma das
regiões geográficas, isto é, são inferiores na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ou no
Continente. Como por exemplo o valor estimado para o Tumor maligno da mama (feminina) que
no triénio de 2012 a 2014, teve no Arco Ribeirinho um valor de 18,9 por 100 000 habitantes, o que
é inferior ao encontrado na Região de Lisboa e Vale do Tejo (20,5 por 100 000 habitantes), e
superior no Continente (17,7 por 100 000 habitantes).
Os restantes 12 indicadores, assinalados a verde, apresentam no Arco Ribeirinho valores inferiores
aos da Região de Lisboa e Vale do Tejo e aos do Continente. Nestes destacam-se os valores de
2015, para Homens e Mulheres nas Taxas de Incidência de SIDA; de Incidência da infeção VIH e de
incidência de tuberculose.
Outro indicador a destacar é o da Obesidade, cujo valor no Arco Ribeirinho é de 4%, enquanto na
Região de Lisboa e Vale do Tejo é de 6,3% e de 7,8% no Continente.
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Quadro 8- Indicadores de Saúde e de Doença no Continente, ARS Lisboa e Vale do Tejo e ACES Arco Ribeirinho
Indicador Sexo Período Unidade Continente ARS LVT ACeS AR
Crianças com baixo peso à nascença HM 13-15 % 8,8 8,9 9,3
Taxa bruta de mortalidade HM 2015 ‰ 10,5 10,3 10,9
Taxa de mortalidade infantil HM 13-15 ‰ 2,8 3,1 3,7
Taxa de mortalidade neonatal HM 13-15 ‰ 2,0 2,1 2,4
Taxa de mortalidade perinatal HM 13-15 ‰ 3,6 3,8 2,9
Tumor maligno laringe, traqueia, brônquios e pulmões
12-14 ‰00
50,6 52,0 59,4
M 9,4 10,9 8,9
Tumor maligno do estômago H
12-14 ‰00 17,6 14,9 22,0
M 7,5 6,1 5,6
Tumor maligno da mama (feminina) M 12-14 ‰00 17,7 20,5 18,9
Tumor maligno do colon H
12-14 ‰00 16,3 18,3 22,0
M 8,7 9,4 9,8
Doença isquémica do curacao H
12-14 ‰00 35,8 42,8 58,8
M 10,0 12,5 12,8
Doenças cerebrovasculares H
12-14 ‰00 32,9 32,9 41,6
M 16,8 16,9 17,3
Pneumonia H
12-14 ‰00 11,4 12,1 12,7
M 4,3 4,1 6,5
Doenças crónicas do fígado (inclui cirrose)
H 12-14 ‰00
17,1 14,1 17,0
M 3,7 2,3 2,3
Acidentes de transporte H
12-14 ‰00 10,8 9,8 13,8
M 2,3 2,0 2,1
Suicídios e lesões autoprovocadas voluntariamente
H 12-14 ‰00
13,7 15,0 13,3
M 3,8 4,0 3,5
Hipertensão (K86 ou K87) HM dez/15 % 22,2 20,7 17,8
Alteração no metabolismo dos lípidos (T93)
HM dez/15 % 22,3 16,7 14,1
Perturbações depressivas (P76) HM dez/15 % 10,6 8,5 7,8
Diabetes (T89 ou T90) HM dez/15 % 7,9 6,9 7,0
Obesidade (T82) HM dez/15 % 7,8 6,3 4,0
Taxa de incidência de SIDA HM 2015 ‰00 2,3 4,1 0,0
Taxa de incidência da infeção VIH HM 2015 ‰00 9,7 14,8 1,9
Taxa de incidência de tuberculose HM 2015 ‰00 19,6 21,8 9,3
HM - Homens e Mulheres | H - Homens | M - Mulheres
Fonte: Observatórios Regionais de Saúde, 2016
Face a este diagnóstico, a USPAS estabeleceu a sua estratégia de modo a influenciar positivamente
a saúde da população do Arco Ribeirinho, na esteira da Missão da USPAS. Esta estratégia
desenvolve-se na resposta aos Processos-Chave desta Unidade e assenta no desenvolvimento de
programas e projetos. Transversalmente e enquanto “cimento” aglutinador de toda atividade,
estão o Plano Local de Saúde e o Programa Cidade de Afetos.
A escolha dos programas e projetos tem assim na sua génese a influência do diagnóstico efetuado,
tendo o cidadão como centro de toda a ação.
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2 - PROGRAMAS, PROJETOS, PROCESSOS-CHAVE E OUTRAS ATIVIDADES
Como já foi referido, as ações desenvolvidas na USPAS assentam sobretudo em programas e
projetos. Contudo, a participação dos profissionais em órgãos de gestão e grupos de trabalho
externos à USPAS, tem vindo a ganhar expressão no tempo despendido pelos profissionais, o que
tem influencia na dinâmica da Unidade.
Contudo importa ter em conta que, existe ainda um conjunto de atividades que não se encontram
nesse enquadramento, mas que constituem um investimento significativo no tempo utilizado
pelos profissionais (por exemplo, orientação de estágios, participação em grupos municipais, etc.).
Para uma melhor compreensão apresenta-se uma visão das atividades realizadas pelos
profissionais da USPAS, através da coordenação ou participação, quer em equipas, quer na
concretização das atividades propriamente ditas. As tabelas seguintes dividem-se de acordo com o
enquadramento das atividades realizadas pelos profissionais , nomeadamente em:
Programas - Transversais, de Vigilância Epidemiológica, Nacionais e do ACeS
Processos-Chave da USPAS
Grupos Nacionais e Regionais
Órgãos de Gestão
Programas
Transversais a todas as atividades da USPAS
Programa/Projeto Equipa coordenadora Gestor
Plano Local de Saúde
Eduardo Figueiredo Natalina Ganhão Paulo Silva Raquel Santos
Lina Guarda
Cidade dos Afetos
Carla Nobre Cidália Guia Diana Chaves Lina Guarda Luís Hermenegildo Patrícia Martins Raquel Santos
Sónia Reis
Formação e Investigação
Ana Pinto de Oliveira Anabela Candeias Cármen Venturinha Célia Gomes Patrícia Batista Rosária Vaz
Raquel Santos
Vigilância Epidemiológica
Programa/Projeto Equipa coordenadora
Gestor
SINAVE
Ana Pinto de Oliveira Fátima Enes Lina Guarda Patrícia Batista
Catarina Oliveira
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Plano de Contingência de Saúde Sazonal
Carla Giro Célia Gomes José Peixoto Patrícia Batista Marília Marques
Eduardo Figueiredo e Lina Guarda
REVIVE Anabela Candeias Carla Nobre Eduardo Figueiredo
Margarida Narciso
Programa para a Tuberculose Ana Pinto de Oliveira Fátima Enes
Catarina Oliveira
Vigilância sanitária da água destinada ao consumo humano e da vigilância sanitária das águas recreativas
Cármen Venturinha Marília Marques
Natalina Ganhão Sónia Caeiro
José Peixoto
Vigilância Sanitária de Equipamentos de Apoio Social
Carla Nobre Conceição Santos Mauro Silva Patrícia Martins
Célia Gomes
Vigilância Sanitária de Estabelecimentos do
Ramo Alimentar (restaurantes e Estabelecimentos de bebidas)
Anabela Candeias Cármen Venturinha Catarina Oliveira José Peixoto Marília Marques
Carla Nobre
Nacionais
Programa/Projeto Equipa coordenadora Gestor
Saúde Oral
Cidália Guia Higienista Oral (a designar) Mauro Silva Patrícia Batista
Lina Guarda
Saúde Escolar Carla Giro Paulo Silva Sónia Reis
Luís Hermenegildo
Vacinação Paula Castro Paulo Silva Luís Hermenegildo
Processos-Chave da USPAS
Processo-Chave Profissionais envolvidos Avaliador (es)
Avaliação de Incapacidade para emissão de atestado multiuso
Assistentes Técnicos Autoridades de Saúde
Patricia André Rosária Vaz
Mandado de condução no âmbito da Lei da Saúde Mental
Assistentes Técnicos Autoridades de Saúde
Patricia André Rosária Vaz
Vigilância epidemiológica das doenças de notificação obrigatória1
Autoridades de Saúde Enfermeiros Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Catarina Oliveira
Vigilância sanitária de estabelecimentos2 Autoridades de Saúde Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Carla Nobre Célia Gomes
Vigilância sanitária da água destinada ao consumo humano e da vigilância sanitária das águas recreativas - colheita de amostras e incumprimentos3
Autoridades de Saúde Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
José Peixoto
Queixa de insalubridade
Autoridades de Saúde Enfermeiros Técnicos Superiores de Saúde
Patricia Batista Sónia Reis
1 Inserido no Programa de Vigilância Sanitária SINAVE 2 Inserido nos Programas de Vigilância Sanitária de Restauração e Bebidas e de Estabelecimentos de Apoio Social 3 Inserido no Programa de Vigilância Sanitária de água destinada ao consumo humano e da vigilância sanitária das
águas recreativas
Plano de Atividades 2018-2020
15
Ambiental
Colheita amostras de vetores no âmbito do Programa REVIVE4
Autoridades de Saúde Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Margarida Narciso
Emissão de pareceres sanitários Autoridade de Saúde Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Eduardo Figueiredo
Programas do ACES
Programa/Projeto Equipa Gestor
Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA)
Ana Pinto de Oliveira Cidália Guia Esmeralda Pereira
A definir
Sustentabilidade Ambiental
Célia Gomes Esmeralda Pereira Sónia Reis Arlete Mendes
Cidália Guia
Resíduos Hospitalares
Carla Nobre Cármen Venturinha Sónia Reis
Esmeralda Pereira
Equipa de prevenção da violência contra adultos
Carla Reis Josefina Porto Sandra Pereira Sofia Teles Susana Letras Susana Santana
Lina Guarda
Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero (CCU) e do Cancro do Cólon e Reto (CCR)
Alda Monteiro Ana Pinto de Oliveira Antónia Mira Arlete Mendes Maria Conceição Ponte Luís Hermenegildo
Catarina Oliveira
Viver mais com saber - Literacia em Saúde
Cidália Guia Diana Chaves Lina Guarda Marília Marques
Patrícia Martins
Grupos Nacionais e Regionais
Programa/Projeto Equipa
Gestor
Comissão para a reforma da Saúde Pública Lina Guarda Diversos profissionais de saúde pública de todo o país
Graça Freitas
Grupo Técnico Regional “águas para consumo humano”
Cândida Pité Carla Barreiros Vera Noronha
Lina Guarda
Programa Regional de Saúde Escolar Nuno Lopes Lina Guarda
Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho
Célia Gomes Outros profissionais representando os respetivos ACES
Marília Silva
Plano Regional de Saúde
Afonso Moreira Mário Durval Nuno Lopes Patrícia Batista
Raquel Santos
Programa Regional Movimento Cidade de Afetos
Cidália Guia Rosete Lourenço Jorge Nunes Elsa Figueiredo
Fátima Neves
4 Inserido no Programa REVIVE
Plano de Atividades 2018-2020
16
Atividades em Órgãos de Gestão
Órgão Equipa Presidente
Conselho Clínico do ACES AR Ana Cristina Maia Joaquina Cristina Luís Hermenegildo
Raquel Bettencourt
Direção de Enfermagem do ACES Arco Ribeirinho (CCA)
Amério Rocha Ana Maronel Ilda Roque Mafalda Roque Maria Paula Paulo Silva
Ana Cristina Maia
Grupo Coordenador da Unidade
Natalina Ganhão Rosária Vaz Paulo Silva Raquel Santos
Lina Guarda
Grupo de Reflexão Estratégica (GRE) Departamento de Saúde Pública da
ARLVT
Nuno Lopes Fátima João Cândida Pité Raquel Santos
Mário Durval
Elementos externos à USPAS
Interna(o) de Saúde Pública
Plano de Atividades 2018-2020
17
3 – PROGRAMAS TRANSVERSAIS
Os programas transversais são os que mobilizam para a missão da USPAS, funcionando com um
como aglutinadores. Deste modo influenciam a generalidade dos programas, projetos e atividades
da Unidade. Atualmente, três programas têm essas características: Plano Local de Saúde do Arco
Ribeirinho (PLSAR), Cidade de Afetos e Formação e Investigação.
3.1. Plano Local de Saúde do Arco Ribeirinho
Gestor: Lina Guarda
Equipa: Eduardo Figueiredo, Natalina Ganhão, Paulo Silva e Raquel Santos
Caracterização
O PLSAR tem como fundamento contribuir para a melhoria do estado de saúde global da comunidade.
Sabendo-se que a melhoria da saúde na população só é possível através do envolvimento da mesma
(cidadãos, agentes comunitários e serviços de saúde), o PLSAR fo i concebido de modo a assegurar um
processo dinâmico e de todos.
Este Plano tem-se destacado dos outros Planos Locais de Saúde, por se encontrar desenhado com uma
perspetiva salutogénica. Assenta na alimentação do potencial de saúde da comunidade do Arco R ibeirinho
simbolicamente representado no átomo da saúde.
Átomo da Saúde do Arco Ribeirinho
Objetivos
Atuar de forma pró-ativa e organizada sobre os fatores protetores da saúde e sobre os fatores de
risco, sem deixar de ter em consideração a sua relação e impacto em patologias específicas.
Dotar os cidadãos, os profissionais e a comunidade de competências que lhes permitam potenciar
os fatores protetores da saúde e minimizar os fatores de risco, gerir a saúde e as doenças de forma
informada e eficaz e influenciar o estado de saúde da comunidade.
Responder às necessidades de saúde atuais e futuras dos indivíduos, das famílias e da comunidade,
através da mobilização o mais abrangente possível dos agentes da comunidade, tendo em vista a
utilização mais racional e eficiente dos recursos existentes e estimulando a criação de novos
recursos.
Plano de Atividades 2018-2020
18
Estratégia A estratégia assenta na operacionalização do modelo salutogénico centrada nos territórios do Átomo da
Saúde do PLSAR. Faz-se através da estrutura de governação do Plano: Conselho do PLSAR (CONPLSAR),
Grupo de Acompanhamento e Parceiros Institucionais.
Para assegurar uma maior efetividade, a atuação deve ser faseada, de modo a que a participação
comunitária se faça através dos parceiros institucionais e não por indução direta dos representantes dos
serviços de saúde.
Assim prevê-se a seguinte atuação:
Divulgação das atividades e do PLSAR
Estímulo à adesão ao Plano
Definição de atividades concertadas (fomentadoras de saúde) propostas pelos aderentes
Monitorização das atividades e do PLSAR
Indicadores
Indicadores Cálculo Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Percentagem de
ações de
divulgação
realizadas
Nº de ações de divulgação do PLSAR/ Nº de Ações de
divulgação previstas* x100
Ações de divulgação previstas 2018 –2
Ações de divulgação previstas 2019 –3
Ações de divulgação previstas 2020 –4
100% 100% 100%
Aumentar em 5% o
n.º de novos aderentes
Nº de aderentes ao PLSAR
X=Nº de aderentes em Dezembro de 2017 X+5% X+10% X+15%
Atividades
Alinhadas de acordo com os contributos para a saúde, no (s) território(s) de intervenção do PLSAR
Atividades a realizar Territórios
CIDADANIA AFETOS ALIMENTAÇÃO
AMBIENTE MOVIMENTO
Construção de uma proposta de alteração ao documento estratégico do PLSAR, realizando a sua extensão a 2020
X X X X X
Construção de materiais de promoção do PLSAR (Flayer, Autocolante, Certificado de Adesão) e melhoria do site
X X X X X
Realização de reuniões com os gestores de programas e projetos USPAS de modo a influenciar a transversalidade
do PLSAR na Unidade
X X X X X
Realização de reuniões com o grupo de Acompanhamento do PLSAR para definição e execução do Plano de Ação
X X X X X
Realização de reuniões com o CONPLSAR para aprovação do Plano de ação
X X X X X
Análise dos Planos de atividades das Unidades Funcionais do ACES, para alinhamento das atividades no âmbito do PLSAR
X X X X X
Cerimónia Pública de atribuição do Prémio PLSAR (1 por concelho) e de entrega de Certificados de Adesão
X X X X X
Encontro de entidades que aderiram ao PLSAR X X X X X
Cronograma anual
Plano de Atividades 2018-2020
19
Atividades a realizar JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Construção de uma proposta de alteração ao documento estratégico do PLSAR, realizando a sua extensão a 2020
X
2018
X
2018
X
2018
Construção de materiais de promoção do PLSAR (Flayer, Autocolante, Certificado de Adesão) e melhoria do site
X X X
Realização de reuniões com os gestores de programas e projetos
USPAS de modo a influenciar a transversalidade do PLSAR na Unidade
X X
Realização de reuniões
com o grupo de Acompanhamento do
PLSAR para definição e execução do Plano de Ação
X X X X
Realização de reuniões com o CONPLSAR para
aprovação do Plano de ação
X
3.2. Cidade de Afetos
Gestor: Sónia Caeiro Reis
Equipa: Carla Nobre, Cidália Guia, Diana Chaves, Lina Guarda, Luís Hermenegildo e Raquel Santos
Caracterização
O Movimento Cidade dos Afetos, resultou do trabalho desenvolvido ao longo dos anos nas escolas, onde
foram definidos os afetos como o aspeto central a desenvolver no âmbito da educação sexual. A sua
aplicação em experiências concretas abriu caminho para uma vasta utilização em vários contextos e ao
desenvolvimento do movimento “Escola de Afetos, Escola de Sucesso”.
O envolvimento de diversos parceiros permitiu consolidar este caminho e exigiu um novo conceito, mais
vasto, que se consubstanciou na bandeira “Cidade dos afetos”.
O desenvolvimento do Movimento Cidade dos Afetos levou à proclamação das duas primeiras “Cidades dos
Afetos” – Barreiro e Caldas da Rainha, em dezembro de 2014, numa iniciativa conjugada dos respetivos
Presidentes da Câmara e Delegados de Saúde. Estas quatro entidades constituíram-se assim como
promotoras do alargamento desta iniciativa a outras cidades através do apadrinhamento de todas as novas
adesões. Neste momento existem 10 “Cidades dos Afetos” de entre as quais, os 4 municípios do Arco
Ribeirinho.
A Maça dos Afeto que já era o símbolo da promoção da saúde nas escolas, transformou -se no símbolo da
“Cidade Dos Afetos”.
A “Cidade dos Afetos” pretende chamar, para o dia-a-dia das comunidades, os afetos como mecanismo
fundamental de desenvolvimento alicerçado nos seguintes pressupostos:
Plano de Atividades 2018-2020
20
a) Maior afetividade entre as pessoas diminui a violência, a agressividade gratuita e os conf litos
inúteis, promovendo maior urbanidade, coesão social e tolerância, valores essenciais a uma
comunidade desenvolvida.
b) O desenvolvimento de relações afetivas aos lugares, costumes e tradições locais permite a
identificação das comunidades com as suas raízes e consequentemente a busca dum futuro assente
nas potencialidades e recursos locais e numa perspetiva de desenvolvimento sustentável.
c) Uma terra sem passado é uma terra sem futuro, pelo que dar às novas gerações a dimensão da luta
dos antepassados para a construir é uma forma de garantir a coesão cultural e o sentimento de
pertença no futuro.
Por ser um movimento aberto à comunidade, as atividades poderão ser múltiplas e diversificadas. Da
experiência recolhida poderemos tipificá-las em dois grupos fundamentais:
Atividades âncora, aquelas que podem congregar toda a comunidade num tempo único, dando dimensão
comunitária, visibilidade, intervenção diversificada e participação alargada e Atividades de iniciativa
isolada, promovidas por entidades aderentes à “Cidade dos Afetos” de forma isolada ou em grupo e que
utilizando a simbologia da “Cidade dos Afetos” lembram aos cidadãos a condição da sua cidade e
promovem os valores da “Cidade dos Afetos”.
Deste modo, os objetivos do programa são:
Contribuir para a adesão ao Programa a nível nacional através de uma definição de critérios de
adesão (simples e exequíveis). Este contributo deve fazer-se em articulação com as Unidades de
Saúde Pública Geminadas.
Fomentar a inscrição dos afetos no território
Contribuir para o aumento do número de aderentes ao Plano Local de Saúde
Fomentar uma política de visibilidade do movimento Cidade dos Afetos, em várias estruturas dos
Concelhos do Arco Ribeirinho em especial no atendimento aos cidadãos do Arco Ribeirinho
Aumentar a sintonia e coesão nesta temática entre os quatro municípios do Arco Ribeirinho, que o
movimento Cidade de Afetos
Indicadores
Indicadores Cálculo Meta 2018
Meta 2019
Meta 2020
Percentagem de
atividades realizadas
Nº de atividades concretizadas, articulação com os 4 municípios/Nº de atividades previstas*100 (Previstas 8 atividades)
80% 80% 80%
Percentagem de
concelhos com
inscrição de afetos no
território
Nº. de concelhos com inscrição de afetos no território/n.º total de concelhos * 100 (N.º de concelhos = 4)
50% 75% 100%
Atividades
Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Atividades a realizar Territórios
Cidadania Afetos Alimentação Ambiente Movimento
Reuniões com o executivo de cada
Município
x x X x x
Plano de Atividades 2018-2020
21
Definição de atividades âncora no
âmbito do programa
x x X x x
Propostas de alteração/melhoramento
do Site
x x X X X
Cronograma anual
Atividades a realizar JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Reuniões com o executivo de
cada Município
X
2018
Angariação de Juntas de
Freguesia enquanto entidades
aderentes ao PLSAR e ao
Movimento de afetos
x X x x x x x x x x x x
Definição de atividades âncora
no âmbito do programa
x x
Propostas de
alteração/melhoramento do
Site
x x
Recursos a solicitar
Convidar um assistente técnico para o programa
Cabimentar o valor de 40€, para os “coffee break” (café, chá, fruta, bolinhos e guardanapos), de modo a
receber de forma digna os parceiros e equipas do programa “Cidade dos afetos” (USP geminadas) que se
deslocam às nossas instalações, ao longo do ano.
3.3. Formação e Investigação
Gestor: Raquel Santos
Equipa: Ana Pinto Oliveira, Anabela Candeias, Carmen Venturinha, Célia Gomes, Patrícia Batista e Rosária
Vaz
Caracterização
As organizações têm que pensar de forma diferente, inovadora e criativa, acompanhando as mudanças
constantes, os problemas emergentes e o novo perfil de utente, cada vez mais exigente.
A formação contínua representa um contributo determinante para o elevado desempenho organizacional,
para a motivação e satisfação dos trabalhadores.
O Plano de Formação da USPAS está desenhado para os profissionais desta Unidade e inclui as vertentes de
formação interna e orientações para a autoformação.
Objetivos
Aumentar a sintonia e coesão da equipa, de modo a favorecer o clima laboral
Aumentar a capacidade organizacional do trabalho em rede
Corresponder às necessidades formativas sentidas pelos profissionais Ampliar a capacidade de ação da USPAS com as restantes Unidades
Estratégia
Plano de Atividades 2018-2020
22
A estratégia assenta na realização de 6 tipos de ações: Reuniões Formativas; “Tamos” Juntos (Team
building); Conferências, Colóquios e Cursos Breves; Conversas com Gente Gira (sessões fora da caixa);
Formação à Medida e Investigação.
Indicadores
Indicador Cálculo Meta 2018
Meta 2019
Meta 2020
Percentagem de profissionais considera que os temas abordados nas sessões tiveram utilidade ou
contribuíram para o seu desempenho profissional
Nº de profissionais que considera que os temas abordados nas sessões tiveram utilidade ou contribuíram para o seu desempenho profissional/ Nº total de
profissionais que participaram nas ações* 100
60% 70% 80%
Percentagem de profissionais que
considera que ação teve influência na coesão da equipa
Nº de profissionais que considera que ação teve
influência na coesão da equipa / Nº total de profissionais que participaram *100
60% 70% 80%
Percentagem de profissionais que
reconhece as suas necessidades formativas satisfeitas
Nº de profissionais que reconhece as suas necessidades formativas satisfeitas/Nº de
profissionais que propôs temas aquando o levantamento das necessidades formativas * 100
80% 70% 80%
Percentagem de profissionais que
reconhece ter tido apoio necessário para o desenvolvimento de
investigação
Nº de profissionais que reconhece ter tido o apoio
necessário para o desenvolvimento de investigação/ Nº dos profissionais que efetuaram propostas de projetos de investigação * 100
100% 100% 100%
Percentagem de ações de formação realizadas
Nº de ações realizadas/Nº de ações propostas *100 (Previstas 7 ações de formação)
80%
90%
100%
Atividades
Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Cronograma anual
Atividades a realizar JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Reuniões Formativas X X X X X X
“Tamos” Juntos X
Conferência, Colóquios e Cursos Breves X X X X X
Conversas com Gente Gira X X X
Atividades a realizar Territórios
CIDADANIA AFETOS ALIMENTAÇÃO AMBIENTE MOVIMENTO
Reuniões Formativas X X X
“Tamos” Juntos
X
X X X
Conferência, Colóquios e Cursos Breves X X
Conversas com Gente Gira X X X X X
Formação à Medida X X X X
Investigação X
Plano de Atividades 2018-2020
23
Formação à Medida X X X X
Investigação X X X X X X X X X X X X
Avaliação do Programa X X
Recursos a solicitar
Justifica-se a existência de um valor financeiro, orçado em cerca de 100€ anuais, para dignificar
(café, chá, fruta, etc.) a forma como são recebidos os convidados/formadores, uma vez que
aceitam efetuar a formação pro bono.
Projetor portátil
PC Portátil
Plano de Atividades 2018-2020
24
4 – PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
A Vigilância Epidemiológica é uma função essencial da Saúde Pública. Esta função, permite a
prevenção, deteção e controlo de doenças. A USPAS efetua a vigilância epidemiológica através de
sete programas: Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE); Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica (SINAVE); Prevenção e Contro da Tuberculose; Plano de Contingência Sazonal;
Vigilância Sanitária da Água destinada ao Consumo Humano, Recreativa e de Recuperação;
Vigilância Sanitária de Estabelecimentos de Apoio Social; Vigilância Sanitária de estabelecimentos
do Ramo Alimentar (Restauração e Bebidas).
4.1. REVIVE - Rede Nacional de Vigilância de Vetores
Gestor: Margarida Narciso
Equipa: Anabela da Conceição, Carla Nobre e Eduardo Figueiredo
Caracterização:
A criação do REVIVE deveu-se, sobretudo, à necessidade de instalar capacidades para melhorar o
conhecimento sobre as espécies de vetores presentes no país, a sua distribuição e abundância, e esclarecer
o seu papel como vetor de agentes de doença, assim como detetar atempadamente introduções espécies
invasoras com importância em Saúde Pública.
Privilegiando a prevenção, em detrimento da resposta à emergência, a vigilância permitirá que qualquer
alteração na abundância, na diversidade e no papel de vetor, detetada atempadamente, motive as
autoridades de Saúde Pública a tomar medidas que contribuam para o controlo das populações vetoras de
forma a mitigar o seu impacto em Saúde Pública.
Objetivos:
Vigiar a atividade de artrópodes hematófagos;
Caracterizar as espécies e a sua ocorrência sazonal;
Identificar agentes patogénicos transmitidos pelos vetores identificados;
Emitir alertas para a tomada de medidas de controlo, em função dos vetores e do nível de infeção
identificados.
Indicadores
Indicador Cálculo Meta 2018
Meta 2019
Meta 2020
Percentagem de armadilhas colocadas para captura de culicídeos
Nº de armadilhas colocadas para captura de culicídeos/N.º de armadilhas com
colocação prevista*100
90% 90% 90%
Percentagem de colheitas de larvas, pupas e ovos realizadas
N.º de Colheitas de larvas, pupas e ovos
realizadas/N.º de Colheitas de larvas, pupas e ovos previstas*100
90% 90% 90%
Percentagem colheitas de carraças – Ixodídeos realizadas
N.º de Colheitas de carraças – Ixodídeos realizadas/ N.º de Colheitas de Ixodídeos
previstas*100
90% 90% 90%
Plano de Atividades 2018-2020
25
Percentagem de Ovitrap colocados no
N.º de Ovitrap colocados no Porto
Marítimo Lisboa - Terminal do Barreiro/ N.º de Ovitrap previstos *100
90% 90% 90%
Atividades
Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Atividades a realizar Territórios
Cidadania Afetos Alimentação Ambiente Movimento
Acções de sensibilização × ×
Colheitas de culicídeos ×
Colheitas de Imaturos ×
Colheitas de Ixodídeos × ×
Formação × ×
Articulação com outras
entidades
× ×
Avaliação dos locais ×
Cronograma anual
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Julh Ago Set Out Nov Dez
Ações de Sensibilização × × ×
Colheitas de Culicídeos × × × × × ×
Colheitas de Imaturos × × × × × ×
Colheitas de Ixodídeos × × × × × × × × × × × ×
Formação × ×
Articulação com outras
entidades
× × × × × × × × × × × ×
Avaliação dos locais × × × × × × × × × × × ×
Reuniões com equipa × × ×
Avaliação do programa ×
Recursos a solicitar:
Materiais Humanos
Caixas térmicas Assistentes Operacionais
Isco CO2 Técnicos Saúde Ambiental
Aspirador Médicos
Caço e outros coletores (conchas,
camaroeiro, entre outros)
Pipeta de colheita
Termo higrómetro
4.2. SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
Gestor: Catarina Oliveira
Equipa: Ana Pinto de Oliveira, Lina Guarda e Patrícia Batista
Caracterização
O SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) é um sistema de vigilância em saúde pública, que
identifica situações de risco, recolhe, atualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis
Plano de Atividades 2018-2020
26
e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência
ou tão graves como de calamidade pública.
O SINAVE permite a atuação de uma rede de âmbito nacional, envolvendo os médicos, os serviços de saúde
pública, os laboratórios, as autoridades de saúde e outras entidades dos sectores público, privado e social,
cujos participantes contribuem para um sistema nacional de informação.
O SINAVE desmaterializa a notificação obrigatória de doenças transmissíveis (Doenças de Notificação
Obrigatória – DNO) e outros riscos em saúde pública, permitindo ao médico notificar em tempo real a
ocorrência de uma doença transmissível à autoridade de saúde local para a implementação de medidas de
prevenção e controlo, limitando a disseminação da doença e a ocorrência de casos adicionais. Funciona
ainda como um instrumento para a monitorização contínua da ocorrência das doenças transmissíveis de
declaração obrigatória em Portugal.
Objetivos
Identificar casos de doenças transmissíveis de declaração obrigatória e surtos;
Aplicar medidas de prevenção de casos adicionais e limitar a transmissão de doenças na comunidade;
Recolher, atualizar, analisar e divulgar os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública;
Monitorizar o estado de saúde da população ao longo do tempo;
Determinar o risco de transmissão de qualquer doença, ou outros fenómenos de saúde, bem como a prevenção da sua entrada ou propagação em território português, mediante controlo da sua génese e evolução.
Indicadores
Indicador Cálculo Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Percentagem de investigações epidemiológicas realizadas, imediatamente após a identificação de uma DNO com risco de transmissão confirmado e avaliado como elevado
N.º de investigações epidemiológicas realizadas, imediatamente após a identificação de uma DNO com risco de transmissão elevado/n.º de notificações recebidas com risco de
transmissão elevado*100
100% 100% 100%
Percentagem de investigações
epidemiológicas realizadas, em 30 dias após a entrada da notificação no SINAVE- Com preenchimento de formulário
eletrónico (exceto TP)
N.º investigações epidemiológicas realizadas, em 30 dias após a
entrada da notificação no SINAVE- Com preenchimento de formulário eletrónico/n.º total de notificações
no SINAVE (exceto TP)*100
90% 90% 100%
Percentagem de “Boletins de Vigilância
epidemiológica de DNO” elaborados
N.º de “Boletins de Vigilância
Epidemiológica de DNO” elaborados/ n.º de “Boletins de Vigilância Epidemiológica de DNO”
previstos* 100
(Previsto dois, um em cada semestre)
50% 50% 50%
Atividades
Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Plano de Atividades 2018-2020
27
Atividades a realizar
Territórios
Cidadania Afetos Alimentação Ambiente Movimento
1 - Investigação epidemiológica da doença notificada e preenchimento do formulário eletrónico relativo ao inquérito epidemiológico
no SINAVE.
X X X x
3 - Adoção de medidas de prevenção e
controle, garantindo a minimização do risco para a saúde pública.
X X X x
4 - Determinação rápida das medidas de
controlo necessárias para quebrar a cadeia de transmissão da DNO.
X X x
5 - Realização do “Boletim de Vigilância Epidemiológico”, do ACES Arco Ribeirinho, semestralmente.
x x
Cronograma anual
Atividade jan. fev. mar. abr. maio jun. jul. agt. set. out. nov. dez.
1
2
3
4
4.3. Programa de Prevenção e Controlo da Tuberculose
Gestor: Catarina Oliveira
Equipa: Ana Pinto de Oliveira, Fátima Enes e Patrícia Batista
Caracterização
A tuberculose (TB) é uma doença causada pelo Mycobacterium tuberculosis, transmissível por via aérea.
A prevenção da tuberculose pulmonar e pleural em populações vulneráveis, o diagnóstico e tratamento
precoce do doente são passos fundamentais no controlo da doença no país, tal como a identificação e
rastreio dos contactos.
Sendo a tuberculose uma doença multidisciplinar, o Programa Local para a Tuberculose integra a
participação de todas as Unidades Funcionais (UF) do ACES Arco Ribeirinho em colaboração com o Centro
Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) de forma a melhorar a monitorização e os sistemas de vigilância da
tuberculose, a melhorar a implementação das estratégias de controlo e eliminação da tuberculose, a
providenciar e delinear protocolos na área do diagnóstico, tratamento, rastreio e prevenção .
A Unidade de Saúde Pública Arnaldo Sampaio (USPAS) é a Unidade Funcional gestora deste programa no
ACES Arco Ribeirinho.
Objetivos
Diminuir a incidência e prevalência de TB no ACES Arco Ribeirinho.
Detetar precocemente os casos de doença e de pessoas infetadas
Iniciar precocemente tratamento de doentes e de infeção latente, evitando a progressão futura
Plano de Atividades 2018-2020
28
para doença
Indicadores
Indicador Cálculo Meta 2018
Meta 2019
Meta 2020
Percentagem de investigações
epidemiológicas realizada, até
30 dias após a entrada da
notificação da TB no SINAVE,
com preenchimento do
formulário eletrónico
N.º investigações epidemiológicas realizadas, até 30 dias
após a entrada da notificação da TB no SINAVE, com
preenchimento do formulário eletrónico/ n.º de
notificações de TB no SINAVE * 100
30% 100% 100%
Percentagem de rastreios
realizados aos contactos na
comunidade, de um caso
confirmado de TB
pulmonar/pleural
N.º rastreios realizados aos contactos na
comunidade, de um caso confirmado de TB
pulmonar/pleural, no ACES Arco Ribeirinho/ n.º de
rastreios que seriam necessário realizar na
comunidade (setting escola ou laboral) *100
100% 100% 100%
Percentagem UF do ACES Arco
Ribeirinho que receberam a
terapêutica para doente em
TOD até 96 horas, após a
informação da consulta de TB
do CHBM
N.º UF do ACES que receberam a terapêutica para
doente em TOD até 96 horas, após a informação
da consulta de TB do CHBM/ n.º total de doentes
inscritos na UF do ACES que iniciaram TOD por TP *
100
90% 100% 100%
Atividades Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Atividades a realizar
Territórios
Cidadania Afetos Alimentação Ambiente Movimento
1 - Investigação epidemiológica dos
casos de TB e preenchimento do
formulário eletrónico relativo ao
inquérito epidemiológico no SINAVE.
x
2 – Identificação dos contactos na
comunidade de um caso de TB
pulmonar/pleural confirmado e
realização do rastreio.
x
3– Gestão da realização do Teste de
Sensibilidade à Tuberculina (TST) nas
UF do ACES Arco Ribeirinho.
x
4 – Gestão e distribuição dos
fármacos necessários à terapêutica
dos casos de TB nas UF do ACES Arco
Ribeirinho.
x
5 – Gestão e distribuição dos
fármacos necessários à terapêutica
da infeção latente nos contactos de
um caso de TB pulmonar /pleural nas
x
Plano de Atividades 2018-2020
29
UF do ACES Arco Ribeirinho.
6– Articulação com a “Consulta de
Referência de TB” realizada no
CHBM – Pólo Montijo.
x
7 – Realização dos registos dos casos
de TB no Sistema de Vigilância da
Tuberculose (SVIG-TB) e gestão desta
informação.
x
8 – Realização da monitorização e
avaliação do PLT.
x
9 – Realização do “Relatório Anual
Local da Luta contra a TB”.
x
Cronograma anual
Atividade jan. fev. mar. abr. maio jun. jul. agt. set. out. nov. dez.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Recursos a solicitar
Carro para realização de visita às instituições dos contactos de um caso de TB pulmonar/pleural para
realização de rastreio.
4.4. Plano de Contingência de Saúde Sazonal
Gestor: Eduardo Figueiredo
Equipa: Carla Giro, Célia Gomes, José Peixoto, Lina Guarda, Marília Marques e Patrícia Batista
Caracterização:
Portugal é um dos países europeus vulneráveis às alterações climáticas e aos fenómenos de climáticos
extremos, tendo em conta a sua localização geográfica.
Na primavera/verão ocorrem, com frequência, temperaturas elevadas, podendo existir efeitos graves sobre
a saúde, incluindo desidratação e descompensação de doenças crónicas. Nesta época, são ainda relevantes
os afogamentos, as toxinfeções alimentares e o aumento da população de vetores.
No outono/inverno, associado às baixas temperaturas, há um aumento da incidência das infeções
respiratórias na população, maioritariamente devidas à atividade sazonal da gripe, para além da circulação
simultânea de outros agentes virais e bacterianos. O inverno e as baixas temperaturas estão, também,
associados a maior procura de cuidados de saúde por descompensação de doenças crónicas e concentração
Plano de Atividades 2018-2020
30
de mortalidade por todas as causas. Ocorrem ainda fenómenos de intoxicação por monóxido de carbono e
mortes com origem em incêndios domésticos.
O Plano de Contingência Saúde Sazonal está enquadrado pelo Despacho nº 2483/2017 de 23 de março,
sendo constituído pelo Módulo Verão, que vigora entre 1 de maio e 30 de setembro, e pelo Módulo Inverno,
que vigora entre 1 de outubro e 30 de abril.
Quer com temperaturas mais baixas, quer com temperaturas mais elevadas, as crianças, os doentes
crónicos com maior risco de morbilidade e de mortalidade e os idosos no domicílio ou em lares devem ser
alvo de atenção especial.
Este plano constitui ainda um instrumento essencial na preparação dos serviços e estabelecimentos do SNS
para a intervenção em situações determinadas pelas variações sazonais associadas a extremos de
temperatura ou a circulação de micro-organismos infeciosos.
Objetivos:
Reduzir a vulnerabilidade dos grupos de riscos a situações de temperaturas extremas;
Aumentar a capacidade de resposta das unidades de prestação de cuidados de saúde;
Promover a adequação das unidades de prestação de cuidados de saúde dos estabelecimentos e
serviços do SNS, face às necessidades geográficas específicas na adaptação às alterações
climáticas e, em especial, aos efeitos dos períodos de frio intenso e das ondas de calor;
Minimizar os efeitos negativos do frio e do calor na saúde das populações em geral, e dos grupos
de risco em particular, mesmo na ausência de frio intenso ou de ondas de calor;
Sensibilizar os profissionais de saúde e a população em geral, e em especial os grupo s de risco,
para os efeitos na saúde decorrentes do frio intenso e das ondas de calor;
Garantir a adequada articulação entre os diferentes níveis de prestação de cuidados,
nomeadamente, na difusão dos níveis de alerta e gestão de recursos humanos, tendo em
consideração o incremento expectável da procura.
Indicadores
Indicador Cálculo Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Elaborar PCSS - módulos Verão e Inverno
Concretização de dois documentos PCSS -
módulo Verão e módulo Inverno
Realizado Realizado Realizado
Percentagem de ações de sensibilização
interinstitucional realizadas
Nº de ações de sensibilização interinstitucional realizadas/ Nº de ações
de sensibilização interinstitucional previstas *100 (Previstas 4 atividades de sensibilização
interinstitucional)
75% 75% 75%
Percentagem de níveis de alerta laranja e/ou vermelho efetuados às instituições identificadas no PCSS
Nº de níveis de alerta laranja e/ou
vermelho efetuados às instituições identificadas no PCSS/ Nº de níveis de alerta laranja e/ou vermelho recebidos *
100
100% 100% 100%
Atividades
Plano de Atividades 2018-2020
31
Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Atividades a realizar Territórios
Cidadania Afetos Alimentação Ambiente Movimento
Ações de sensibilização × x x × x
Reuniões com o serviço de proteção civil municipal,
direção regional de segurança social e GNR/PSP x ×
Atualização da base de dados de estabelecimentos de
apoio social e de ensino x ×
Promoção da vacinação de grupos vulneráveis (módulo
inverno) x ×
Identificar os locais de abrigos temporário × ×
Identificar os meios de comunicação social de âmbito
local × × ×
Elaborar um documento orientador para as UCCs
veicularem a informação relevante aos seus utentes × × ×
Boletim mensal de vigilância epidemiológica da gripe
sazonal × ×
30’’ com saúde pública × x x × x
Cronograma anual (2018 -> )
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Julh Ago Set Out Nov Dez
Ações de Sensibilização × × × × × ×
Reuniões intersectoriais × × × ×
Avaliação da base de dados × ×
Promoção da vacinação de
grupos vulneráveis (módulo
inverno
× × ×
Identificar os locais de abrigos
temporário × ×
Identificar os meios de
comunicação social de âmbito
local
× ×
Elaborar um documento
orientador para as UCCs
veicularem a informação
relevante aos seus utentes
×
(2019)
Avaliação do programa × ×
Boletim mensal de vigilância
epidemiológica da gripe
sazonal
X X X X
30’’ com saúde pública X X
Recursos a solicitar
Materiais: Humanos:
Meios informáticos e documentais genéricos Assistentes técnicos
Enfermeiros
Médico
Técnicos de Saúde Ambiental
Plano de Atividades 2018-2020
32
4.5. Vigilância Sanitária da Água Destinada ao Consumo Humano, Recreativa e de Recuperação
Gestor: José Peixoto
Equipa: Carmen Venturinha, Marília Marques, Natalina Ganhão e Sónia Reis
Caracterização
Diminuir a incidência de doenças de transmissão hídrica através da redução do risco e do reforço da
vigilância sanitária tendo em conta que estas não estão só associadas a um agente microbiológico, mas a
produtos químicos, aos subprodutos resultantes do tratamento da água e às toxinas libertadas pelas
Cianobactérias.
Objetivos:
Esperamos no final de cada ano:
- Apreciar na totalidade os PCQA apresentados pelas Entidades Gestoras;
Proceder anualmente à avaliação global da qualidade da água no que diz respeito ao consumo
humano e às piscinas de utilização coletiva;
Realizar reuniões com as Entidades Gestoras com o objetivo de aferir a aplicação dos PCQA e PVSA
(água consumo humano e recreativa) e acompanhar a implementação de Planos de Segurança da
Água;
Obter 100% De captações de água para consumo humano dos sistemas de abastecimento público
caracterizadas (com a periodicidade quinquenal), com proteção adequada ou com a definição de
medidas corretivas a implementar e indicação dos prazos estipulados para a sua adequação;
Obter 100% De reservatórios caracterizados (com a periodicidade quadrienal), com a definição de
medidas corretivas a implementar com indicação dos prazos estipulados para a sua adequação;
Garantir 100% De piscinas de utilização coletiva caraterizadas (com a periodicidade quinquenal),
com a definição de medidas corretivas a implementar, com indicação dos prazos estipulados para a
sua adequação;
Obter 100% De praias com caracterização, avaliação das zonas envolventes e fontes poluidoras
efetuadas;
Estratégias:
Monitorizar os fatores de risco ambiental com repercussões para a saúde, identificando os fa tores
de risco existentes ou potenciais, garantindo o funcionamento dos procedimentos de atuação, em
conjunto com as Entidades Gestoras (EG).
Manter em funcionamento as vertentes, tecnológica (VT), epidemiológica (VE) e analítica (VA).
Dar continuidade à execução do PVSA, analisando os Programas de Controlo da Água (PCQA)
apresentados pelas EG, manter a realização da execução de análises de campo, colheitas de águas
para exame microbiológico e físico-químico e a apreciação/encaminhamento das situações de
incumprimento de valores paramétricos ocorridos, visando percecionar o funcionamento dos
sistemas e garantir a qualidade da água fornecida.
Manter atualizado o diagnóstico da situação no que diz respeito à caraterização quer dos sistemas
de abastecimento de água para consumo humano (captações e reservatórios), quer das piscinas de
utilização coletiva e das zonas balneares (caraterização, zona envolvente e fontes poluidoras das
praias), com a avaliação completa das estruturas existentes.
Incentivar as EG na implementação dos Planos de Segurança da Água, ou seja, na implementação
de boas práticas na gestão dos sistemas de abastecimento.
Plano de Atividades 2018-2020
33
Indicadores
Indicador Cálculo Meta 2018
Meta 2019
Meta 2020
Vigilância Sanitária Águas para Consumo Humano (Análises Complementares ao PCQA)
Percentagem de análises efetuadas – Água Destinada ao Consumo Humano
N.º de análises efetuadas/Nº análises programadas *100
90%
90%
90%
Percentagem de incumprimentos com avaliação de risco para a saúde -– Água Destinada ao Consumo Humano
N.º de incumprimentos com avaliação de risco para a saúde/Nº total de amostras em que se verificou incumprimentos *100
90%
90%
90%
Percentagem de análises efetuadas -
Água Recreativa e de Recuperação
N.º de análises efetuadas/Nº análises
programadas*100
80%
80%
80%
Percentagem de inconformidades com avaliação de risco para a saúde - Água Recreativa e de Recuperação
N.º de inconformidades com avaliação de risco para a saúde/N.º total de amostras em que se verificou inconformidades * 100
90%
90%
90%
Percentagem de zonas envolventes
avaliadas
N.º de zonas avaliadas /Nº zonas
envolventes existentes*100 50%
50%
50%
Atividades
Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Proposta de Cronograma Anual
Atividades a realizar JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Solicitação e apreciação do PCQA elaborado
Atividades a realizar Territórios
CIDADANIA AFETOS ALIMENTAÇÃO AMBIENTE MOVIMENTO
Apreciação dos PCQA das EG
Levantamento técnico das captações de água (Periodicidade quinquenal)
Medidas correctivas às protecções das captações
Levantamento técnico dos reservatórios de água (Periodicidade quadrienal)
Medidas correctivas aos reservatórios de água
Levantamento técnico das piscinas de utilização colectiva (Periodicidade quinquenal)
Medidas correctivas às piscinas de utilização colectiva
Divulgação dos resultados do PVSACH e PVS Piscinas
Gestão dos incumprimentos obtidos no decorrer do PCQA
Gestão dos incumprimentos obtidos no decorrer do PVSACH
Colheitas de águas no âmbito do PVSACH
Colheitas de águas no âmbito do PVS Piscinas de utilização colectiva
Avaliação das Zonas Balneares
Reuniões com as EG
Plano de Atividades 2018-2020
34
pelas EG dos Sistemas Públicos
Solicitação e apreciação do PCQA elaborado
pelas EG dos Sistemas Privados
Levantamento Técnico/Caraterização das
captações de água dos Sistemas Públicos.
(Periodicidade quinquenal)
Moita e Montijo em 2018
Medidas corretivas/Imposições verificadas
às condições de proteção das captações de
água dos Sistemas públicos.
Incentivo aos estabelecimentos abrangidos
pelo PVSACH no sentido de aderirem ao
PLSAR
Levantamento técnico/Caraterização dos
reservatórios de água dos Sistemas Públicos.
(Periodicidade quadrienal)
Moita em 2019
Alcochete e Barreiro em 2020
Medidas corretivas/Imposições verificadas
às condições dos reservatórios de água.
Levantamento Técnico/Caraterização das
piscinas de utilização coletiva. (Periodicidade
quinquenal)
Moita em 2018
Alcochete e Barreiro em 2020
Comunicação pela EG à AS dentro do prazo
estabelecido, dos incumprimentos obtidos no
decorrer do PCQA
Comunicação pela AS à EG dentro do prazo
estabelecido, dos incumprimentos obtidos no
decorrer do PVSACH
Comunicação à EG dos resultados de cloro
residual livre fora da barreira sanitária,
detetados no âmbito do PVSACH
Realização de colheitas de água nos
Sistemas públicos e privados no âmbito do
PVSACH
Realização de colheitas de água nas piscinas
de utilização coletiva no âmbito do PVS
Reuniões com as Entidades Gestoras Pelo menos 1 reunião anual
Avaliação das zonas balneares
(caraterização, envolvente e fontes
poluidoras)
Julho, Agosto e Outubro
Avaliação do Programa Março, Agosto e Dezembro
Recursos a solicitar
Plano de Atividades 2018-2020
35
-Viatura de serviço que permita cumprir as atividades programadas para cada Polo, dado a maior parte
destas serem em serviço externo.
4.6. Vigilância Sanitária de Equipamentos de Apoio Social
Gestor: Célia Gomes
Equipa: Carla Nobre, Conceição Santos, Mauro Silva e Patrícia Martins
Caracterização
Os estabelecimentos de apoio social são estabelecimentos onde são prestados serviços de apoio às pessoas e às famílias e podem compreender várias fases da vida, desde a infância até à pessoa idosa.
No Aces Arco Ribeirinho, o programa de Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos de Apoio Social centra -se fundamentalmente em dois momentos da vida: crianças e idosos. Este programa justifica -se por a população nestas faixas etárias apresentarem maior vulnerabilidade face à população em geral.
Objetivos
Geral:
Desenvolver um conjunto de ações com vista à promoção de boas condições higio -sanitárias e de funcionamento de estabelecimentos de apoio social: creche e lares de idosos.
Específicos:
Conhecer o número de estabelecimentos de cada tipologia na área geográfica do Aces Arco Ribeirinho;
Registar e manter atualizada base de dados destes estabelecimentos
Executar vistorias para promover boas condições higio-sanitárias, nos estabelecimentos de apoio social:5 a creche (IPSS) e 3 vistorias a lares por Técnico de Saúde Ambiental);
Realizar parcerias com os estabelecimentos, promovendo adesão aos projetos em curso na USPAS, nomeadamente:
o Plano Local de Saúde;
o Plano Sazonal de saúde
o Plano de Vacinação
Estratégias:
A promoção da saúde, boas condições higio-sanitárias e de funcionamento dos estabelecimentos de apoio social, serão realizadas através de atividades de vigilância sanitária, com introdução das beneficiações necessárias, e promoção de ações de educação para a saúde em grupos vulneráveis, nomeadamente, ações direcionadas para vertente da prevenção de acidentes/1ºsocorros
Indicadores
Pretende-se que cada TSA (de cada Pólo) realize:
Vistorias a creches (até setembro)
3 Vistorias a Lares (setembro a dezembro)
Plano de Atividades 2018-2020
36
Indicador Cálculo Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Percentagem de vistorias realizadas a creches
N.º de Vistorias realizadas a creches/N.º de vistorias prevista *100
75% 80% 90%
Percentagem vistorias realizadas a lares N.º de Vistorias realizadas a lares/N º de
vistorias prevista *100 75% 80% 90%
Percentagem vistorias a creches
N.º de autos de vistorias elaborados a creches no prazo de 15 dias uteis /N. ª de Vistorias realizadas a creche *100
80% 100% 100%
Percentagem vistorias a lares N.º de autos de vistorias a lares/N.º de vistorias realizadas a lares no prazo de 15
dias uteis*100
80% 100% 100%
Atividades
Proposta de Cronograma Anual
Atividades a realizar JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Registo e manutenção de base
dados de estabelecimentos de apoio
social
Vistoria a Creches - IPSS
Emissão de autos de vistorias das
creches
Vistoria a Lares
Emissão de autos de vistorias de
lares
Ações de educação para Saúde
Criação de parcerias com
estabelecimentos de apoio social/
Adesão Pulsar
Monitorização/Avaliação
Recursos a solicitar
Viatura de serviço para deslocação aos estabelecimentos de apoio social.
Equipamento informático e material de escritório para as ações de educação para saúde /PLSAR
Atividades a realizar Territórios
CIDADANIA AFETOS ALIMENTAÇÃO AMBIENTE MOVIMENTO
Vistoria de vigilância sanitária a creche (IPSS) X X X X Visita de Vigilância sanitária a Lares X X X X
Ações de Educação para Saúde X X X X X
Criação de parcerias com estabelecimentos/PLSAR X X X X X
Plano de Atividades 2018-2020
37
4.7. Vigilância Sanitária de Estabelecimentos do Ramo Alimentar – Restauração e Bebidas
Gestor: Carla Nobre
Equipa: Anabela da Conceição, Cármen Venturinha, Catarina Oliveira, José Peixoto e Marília Marques
Caracterização
O bem-estar, o conforto, a saúde e a segurança dos utilizadores dos estabelecimentos de Restauração e
Bebidas são essenciais, por esse motivo devem-se eliminar todos os fatores que possam contribuir para
diminuir as toxi-infecções alimentares.
“A Segurança Alimentar depende em grande parte do nível de higiene individual de todos os que trabalham
no estabelecimento, empregados e empregadores, especialmente daqueles que manuseiam a limentos”
Este programa tem por objetivo principal conhecer a realidade atual dos estabelecimentos de restauração e
bebidas, com os CAE’s 561 e 563, respetivamente, na área de influência das Unidades de Saúde Pública do
ACES Arco Ribeirinho, assegurando as boas práticas.
Neste momento existem inseridos no SISP 1308 estabelecimentos, sendo 481 de Restauração e 827 de
Bebidas.
Objetivos
Realizar a vigilância sanitária e a monitorização dos estabelecimentos que estão inseridos no
SISP com os CAE 561-Restauração/ CAE 563-Bebidas;
Melhorar as condições higio-sanitarias em 80% desses mesmos estabelecimentos.
Promover a salubridade dos alimentos fornecidos através da vigilância dos manipuladores, dos
procedimentos
Promover a adesão dos estabelecimentos ao Plano Local de Saúde do Arco Ribeirinho - PLSAR
Indicadores
Indicador Cálculo Meta 2018
Meta 2019
Meta 2020
Percentagem vistorias efetuadas a
estabelecimentos de restauração
N.º vistorias efetuadas a estabelecimentos de restauração (CAE
561)/N.º Estabelecimentos identificados SISP*100
30% 50% 90%
Percentagem de estabelecimentos que
implementaram medidas corretivas
Nº de estabelecimentos que implementaram medidas corretivas/Nº
Estabelecimentos com imposição de medidas corretivas * 100
75% 80% 90%
Percentagem vistorias efetuadas a estabelecimentos de bebidas
Nº vistorias efetuadas a estabelecimentos de
bebidas (CAE 563) não vistoriados nos últimos 3 anos/Nº Estabelecimentos não vistoriados nos últimos 3 ano e identificados SISP X 100
- 10% 30%
Percentagem de estabelecimentos que
implementaram medidas corretivas
Nº de estabelecimentos que implementaram medidas corretivas/Nº
Estabelecimentos com imposição de medidas corretivas * 100
- 75% 80%
Plano de Atividades 2018-2020
38
Atividades
Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Atividades a realizar Territórios
Cidadania Afetos Alimentação Ambiente Movimento
Atualização da listagem de
estabelecimentos
X X X
Vistorias de Vigilância X X X X X
Elaboração de Autos, com
medidas corretivas
X
Verificação medidas corretivas X X
Cronograma 2018
Jan
2018
Fev
2018
Mar
2018
Abril
2018
Maio
2018
Junho
2018
Julho
2018
Ago.
2018
Set
2018
Out
2018
Nov
/Dez
2018
Atualização listagem
Estabelecimentos
X X X X X X X X X
Vistorias Vigilância X X X X X X X X X
Incentivar à adesão ao
PLSAR
x x x x x x x x x
Autos de Vistoria X X X X X X X X X
Verificação medidas
corretivas
X X X X X X X X X
Monitorização do plano x x x
Avaliação programa x
Recursos a solicitar:
Materiais: viatura de serviço para deslocações, formulário de preenchimento condições higio-sanitárias dos
estabelecimentos.
Humanos: Técnicos de Saúde Ambiental e Delegado de Saúde e Câmaras Municipais.
Plano de Atividades 2018-2020
39
5 – PROGRAMAS NACIONAIS
No âmbito da estrutura e organização dos serviços de saúde pública, cujas competências se
encontram definidas no Decreto-lei 81/2009 de 2 de abril, cabe à USPAS gerir programas e
projetos nas áreas de defesa, proteção e promoção da saúde da população, no quadro dos planos
nacionais e respetivos programas locais, nomeadamente Saúde oral, Saúde Escolar e Vacinação.
5.1. Promoção da Saúde Oral
Gestor: Lina Guarda
Equipa: Ana Isabel Santos, Cidália Guia, Mauro Oliveira e Patrícia Batista
Introdução, objetivos e estratégias Nota prévia: O Programa de Promoção da Saúde Oral (PPSO) é desenvolvido pelas seguintes unidades funcionais do ACES do Arco Ribeirinho: USF, UCSP e URAP. Aa sua gestão é da responsabilidade da USP Arnaldo Sampaio. Por este motivo, os objetivos, as atividades e os recursos apresentados são relativos à gestão do Programa. Introdução: O Programa de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) é um programa de indiscutível importância nos Cuidados de Saúde Primários, focalizado na promoção da saúde e na prevenção da doença oral, em part icular em alguns segmentos da população. O PNPSO abrange e beneficia com intervenções preventivas e curativas um grande número de crianças e jovens (Saúde Oral na Saúde Infantil - SOSI e Saúde Oral na Criança e Jovem - SOCJ) e, também, grávidas, idosos e doentes infetados com o VIH (Saúde Oral na Grávida - SOG, Saúde Oral na Pessoa Idosa - SOPI e Saúde Oral nos doentes com SIDA). Recentemente foi alargado, passando a incluir a Intervenção Precoce no Cancro Oral - PIPCO. O PNPSO privilegia duas grandes áreas: - Promoção da saúde oral e prevenção das doenças orais - Diagnóstico precoce e tratamento das situações de doença Finalidade do PNPSO: Reduzir a incidência e a prevalência das doenças orais, nas populações-alvo da área de influência do Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho (ACESAR) – concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo. Objetivos: - Promover o cumprimento das orientações para o desenvolvimento do PNPSO, de modo a garantir as duas grandes áreas, a promoção da saúde oral e prevenção das doenças orais* e o diagnóstico precoce e tratamento das situações de doença.** - Realizar a monitorização e avaliação da PPSO. - Cooperar, sempre que solicitado, nas auditorias realizadas pela ARSLVT ou pela DGS. Estratégias: - Acompanhamento do PNPSO - envio periódico da monitorização para as diferentes unidades executoras (USF,UCSP e URA), para o Conselho Clinico e de Saúde e Diretor Executivo; - Articulação com a Equipa Regional de Saúde Oral e com as unidades de saúde do ACESAR, de forma a garantir apoio técnico efetivo;*A Promoção da Saúde e Prevenção das Doenças Orais deverá incluir: - Promoção de práticas de higiene oral, desde o nascimento, e fundamentalmente após a erupção do 1º dente, pelas equipas de medicina geral e familiar e a equipa de saúde escolar: nas consultas de saúde materna; nas consultas saúde infantil; nas consultas de saúde do idoso; em contexto escolar, desde o jardim infantil. -Participação no desenvolvimento de projetos de promoção da saúde, nomeadamente de educação alimentar/ saúde oral, em articulação com a equipa de saúde escola em parceria com a comunidade educativa: nos jardins infância; nas escolas 1º, 2º e 3º ciclos; nas IPSS.
Plano de Atividades 2018-2020
40
- Disponibilização (e monitorização da sua aplicação) de solução fuoretada (para bochechos) a todas as crianças do 1º ciclo do ensino básico da área do ACES, que deve ser acompanhada de calendário anual de aplicação dos bochechos de flúor. - Aplicação semestral de verniz de flúor (soluto de 50 mg/ml) nas crianças com idade inferior a 7 anos, que frequentam o jardim-de-infância. - Iniciação ou desenvolvimento da atividade de escovagem nos JI e escolas de 1º ciclo, preferencialmente 3x/dia, sendo uma delas em contexto escolar. **O Diagnóstico Precoce e Tratamento das situações de Doença Oral deve incluir: - Encaminhamento pelo médico de medicina geral e familiar, no âmbito da saúde infantil das crianças dos 3 aos 6 ano, do maior número possível de situações de doença oral diagnosticada com processo de infeção ou dor, para consulta de medicina dentária ou estomatologia, através da emissão de cheque dentista; - Encaminhamento pelo médico de medicina geral e familiar, no âmbito da saúde infantil das crianças dos 8/9, 11/12 e 14/15 anos, com possível de situações de doença oral diagnosticada, que tenham sido abrangidos pelo cheque na coorte anterior; - Promoção do encaminhamento de todas as grávidas vigiadas no ACES, através da emissão de cheque dentista pelo médico de medicina geral e familiar - no âmbito saúde materna, para consulta de medicina dentária ou estomatologia; - Promoção do encaminhamento precoce (através da emissão de cheque dentista pelo médico de medicina geral e familiar) do maior número possível de situações de doença oral diagnosticada ou de suspeita, próteses mal adatadas, a todos os idosos beneficiários do complemento solidário. - Promoção do encaminhamento precoce (através da emissão de cheque dentista pelo médico de medicina geral e familiar) do maior número possível de situações de doença oral diagnosticada ou de suspeita a doentes com VIH/Sida. - Nas áreas geográficas dotadas de higienista oral, deverá ser efetuada uma triagem dirigida às crianças dos citados grupos alvo, que identifique a situação oral. - Distribuição, em cada ano letivo a todas as crianças de 7,10 e 13 anos, de cheque dentista ou de referenciação HO para terem acesso a consulta de medicina dentária/estomatologia (cheque dentista) ou a consulta de higiene oral (referenciação HO) ou documento informativo. Os jovens com 16 anos e 18 anos também têm direito a cheque dentista, se utilizaram aos 13 anos e aos 16 anos respetivamente - Promoção do encaminhamento das situações com suspeita lesões potencialmente malignas ou malignas, através da emissão um cheque diagnóstico de referenciação. Indicadores
Indicador Cálculo Meta 2018
Meta 2019
Meta 2020
Percentagem de questões técnicas respondidas
N.º de questões técnicas esclarecidas/n.º total de questões técnicas colocadas*100
95% 95% 95%
Percentagem de monitorizações/ avaliações realizadas
N.º de monitorizações e avaliações
realizadas/ N.º de monitorizações e avaliações previstas *100
(Previstas 4 monitorizações e 1 avaliação anual)
80% 80% 80%
Atividades Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Atividades a realizar Territórios
Cidadania Afetos Alimentação Ambiente Movimento
As atividades são desenvolvidas por
outras unidades funcionais do ACES X X X X X
Plano de Atividades 2018-2020
41
Atividade
Meta
Output pretendido Indicador Prazo cumpri-mento 2018 2019 2020
Divulgação de orientações, normas ou outros documentos pelos profissionais do ACES
100% 100% 100%
Atualização de
conhecimentos e melhoria de
procedimentos
n.º documentos divulgados/ n.º documentos recebidos
Dezembro (Anual)
Respostas a questões técnicas
100% 100% 100% Melhoria de
procedimentos
n.º de questões técnicas esclarecidas/n.º total de
questões técnicas colocadas
Dezembro (Anual)
Colaboração, sempre que solicitado, nas
auditorias no âmbito do PNPSO
100% 100% 100%
Melhoria de procedimentos e da
prática médico dentária
n.º de auditorias realizadas/n.º de auditorias
em que foi solicitado a colaboração
Dezembro
(Anual)
Realização de 3 reuniões de acompanhamento do
PPSO, com as HO e a Coordenadora da URAP
100% 100% 100%
Melhoria de procedimentos e da
efectividade do programa
n.º de reuniões previstas /n.º total reuniões
realizadas
Dezembro
(Anual)
Realização de 1 reunião anual com o DE, CCS e coordenadores das
unidades, sobre o PNPSO
Realizaçã
o de 1
reunião
Realizaçã
o de 1
reunião
Realizaçã
o de 1
reunião
Melhoria de procedimentos e da
efectividade do programa
realizada ou não realizada Dezembro
(Anual)
Monitorização/Avaliação do PNPSO
2
monitori-
zações e
1
avaliação
anual
2
monitori-
zações e
1
avaliação
anual
2
monitori-
zações e
1
avaliação
anual
Efetividade do PNPSO
Executado ou não executado
Dezembro (Anual)
Plano de Atividades 2018-2020
42
5.2. Saúde Escolar
Gestor: Luís Hermenegildo
Equipa: Carla Giro, Paulo Silva e Sónia Reis
Introdução, objetivos e estratégias O PNSE tem como finalidade contribuir para mais saúde, mais educação, mais equidade e maior
participação e responsabilização de todos/as com o bem-estar e a qualidade de vida de crianças e jovens.
A USPAS faz a gestão local do programa e participa na sua execução com o recurso de: enfermeiros,
técnicos superiores de saúde ambiental e médicos.
A nível local, as equipas estão organizadas por Agrupamentos de Escola, existindo um responsável por cada
agrupamento. Atendendo ao perfil técnico e ao número de horas disponibilizadas, o responsável deverá ser
um/a enfermeira/o. A sua função é planificar as intervenções em S.E. nesse agrupamento, nomeadamente
na educação para a saúde e em estreita colaboração com os professores responsáveis de educação para a
saúde, elaborando a Ficha de Projeto. A necessidade de intervenção de outros técnicos deverá ser
comunicada à equipa coordenadora. As Fichas de Projeto deverão ser enviadas à Equipa Coordenadora até
ao final de Julho.
Ao nível local existe um responsável concelhio, cuja função é dinamizar a constituição das equipas e o seu
funcionamento.
A equipa coordenadora deverá elaborar o Plano de Intervenção do PNSE no ACES até ao final de Agosto.
Deverá fazer o acompanhamento da execução do programa, reunindo trimestralmente com os responsáveis
dos agrupamentos. Fará a avaliação do desenvolvimento do PNSE no ACES.
Cronograma anual de atividades
Atividade JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Divulgação de orientações,
normas ou outros documentos pelos profissionais do ACES
Respostas a questões técnicas
Colaboração, sempre que solicitado, nas auditorias no âmbito do PNPSO
Realização de reuniões
mensais da equipa gestora, de acompanhamento do PNPSO
Realização de 3 reuniões de acompanhamento do PNPSO em contexto escolar , com as
HO e Coordenadora da URAP
Realização de 2 reuniões com
a equipa gestora do Programa de Saúde Escolar, para articulação da
intervenção em meio escolar
Realização de 1 reunião com o
DE, CCS e coordenadores das unidades, sobre o PPSO
Monitorização e Avaliação do Programa
Plano de Atividades 2018-2020
43
Objetivos
1. Monitorizar a execução do PNSE pelas equipas locais e avaliar a execução do PNSE no f inal do ano
letivo
2. Divulgar, antes do início do ano lectivo, o Plano de Atividades do PNSE do ACES
3. Monitorizar todas as situações de NSE e elaborar PSI
4. Elaborar, em conjunto com os PES, o Plano de atividades na área de Educação/Promoção Saúde
5. Realizar a avaliação dos riscos do ambiente escolar para a saúde
Indicadores
Indicador Cálculo Meta 2018
Meta 2019
Meta 2020
Percentagem de agrupamentos escola/escola não agrupada, em que o gestor local pertencente à USPAS, com ficha
de projeto elaborada até Agosto
N.º de agrupamentos escola ou escola não agrupada, em que o gestor local pertencente à USPAS, com ficha de projeto elaborada até agosto/ N.º de agrupamentos escola ou escola não
agrupada, em que o gestor local pertencente à USPAS * 100
60% 60% 60%
Percentagem de estabelecimentos de ensino da rede pública com avaliação de
risco feita até ao final do 2º período
N.º de estabelecimentos de ensino da rede pública com avaliação de risco feita até ao final do 2º
período/ N.º de estabelecimentos de ensino da rede pública*100
90% 90% 90%
Percentagem de reuniões realizadas pela equipa
coordenadora
Reuniões realizadas pela equipa coordenadora com todos os gestores locais de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada/n.º de reuniões
previstas*100 (Previstas três reuniões, no 1º, 2º e 3º períodos)
60% 60% 60%
Atividades
Alinhar de acordo com os contributos para a saúde, no(s) território(s) de intervenção do PLSAR
Atividades a realizar Territórios
Cidadania Afetos Alimentação Ambiente Movimento
Desenvolvimento de atividades de
educação/promoção de saúde, de acordo com a ficha de projeto dos agrupamentos
X X X X X
Avaliação de NSE e elaboração de PSI X
Avaliação dos riscos do ambiente escolar X
Reunião com coordenadores PES, para preparação do ano letivo seguinte
Elaboração do projeto de agrupamento
Avaliação do PNSE
Cronograma 2019
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Desenvolvimento de
atividades de
educação/promoção de saúde,
de acordo com a ficha de
projeto dos agrupamentos
Plano de Atividades 2018-2020
44
Avaliação de NSE e elaboração
de PSI
Avaliação dos riscos do ambiente escolar
Reunião com coordenadores
PES, para preparação do ano
letivo seguinte
Elaboração do projeto de
agrupamento
Reunião com responsáveis de
agrupamento/ escolas ñ
agrupadas
Avaliação do PNSE
Reunião de SE do ACES
5.3. Vacinação
Gestor: Luís Hermenegildo
Equipa: Paula Castro e Paulo Silva
Caracterização
O PNV é um programa nacional executado pelas Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados
de Saúde Personalizados, competindo à Unidade de Saúde Pública a gestão do programa.
A Equipa de Gestão da USPAS deverá assim assumir-se como dinamizadora e facilitadora das equipas
de vacinação, e garantir a qualidade desse acto.
A USPAS, no referente à vacinação contra a gripe sazonal, é responsável pela gestão, operacionalização
e distribuição de vacinas às instituições, bem como a administração de vacinas aos utentes de
instituições sem apoio de enfermagem.
Compete à Unidade de Saúde Pública a operacionalização da vacina BCG.
Objetivos
1 - Acompanhar, monitorizar e avaliar o PNV;
2 - Garantir resposta a todas as solicitações técnicas colocadas pelos profiss ionais no âmbito da vacinação;
3 - Analisar e emitir parecer técnico, com propostas de medidas corretivas a todos os acidentes com a rede
de frio, se aplicável;
4 - Garantir que cada unidade de saúde tem as vacinas necessárias para o desenvolvimento do PNV;
5 - Assegurar que, na área de influência do ACES e de acordo com as orientações da DGS, os utentes tenham
acesso à vacinação gratuita contra a gripe sazonal
Indicadores
Indicador Cálculo Meta 2018
Meta 2019
Meta 2020
Percentagem de unidades auditadas
Número de unidades auditadas/nº total de unidades que vacinam *100
50% 50% 50%
Plano de Atividades 2018-2020
45
Percentagem de reuniões
monitorização realizadas
(N.º de USF e UCSP = 13) 100% 100% 100%
Percentagem de instituições
com o levantamento de necessidades de vacinas contra a gripe sazonal, até 2 semanas
antes do início da campanha
Nº reuniões monitorização realizadas/N.º de
reuniões previstas 90% 90% 90%
Atividades
A gestão deste programa não irá desenvolver, junto dos cidadãos, nenhum território do PLSAR.
A intervenção das U.F. na execução do PNV vai potenciar os contributos para a saúde nas áreas da
Cidadania, Afetos e Ambiente.
Atividades a realizar Territórios
Cidadania Afetos Alimentação Ambiente Movimento
Divulgação de orientações,
normas ou outros documentos pelos profissionais do ACES
Respostas a questões técnicas
Validação dos pedidos extraordinários de vacinas
Análise de todos os acidentes com a rede de frio, emitindo parecer técnico
Auditorias à rede de frio, com elaboração de relatórios
Operacionalização da
distribuição das vacinas contra a gripe sazonal gratuita
Operacionalização da vacinação contra a gripe sazonal dos profissionais de
saúde
Monitorização e
operacionalização da BCG
Realização de duas reuniões/ano com os enf.s
interlocutores para avaliar a prestação do cumprimento do PNV pelas unidades funcionais
Avaliação da efetividade do PNV
Cronograma 2016
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Divulgação de orientações, normas ou outros
Plano de Atividades 2018-2020
46
documentos pelos profissionais do ACES
Respostas a questões técnicas
Validação dos pedidos extraordinários de vacinas
Análise de todos os acidentes com a rede de frio, emitindo parecer técnico
Auditorias à rede de frio, com elaboração de relatórios
Operacionalização da distribuição das vacinas contra a gripe sazonal gratuita
Avaliação da efetividade do PNV
Reunião com Enf.s Interlocutores e Unidade S. Pública
Legenda: Quando necessário
Plano de Atividades 2018-2020
47
6 - PROGRAMAS DA RESPONSABILIDADE DO ACES ARCO RIBEIRINHO (COM GESTÃO NA USPAS)
Alguns programas do ACeS Arco Ribeirinho têm a sua gestão realizada por profissionais da USPAS.
Esta situação resulta das especificidades técnicas de alguns programas, e das competências dos
profissionais desta Unidade, onde se destaca a capacidade e experiência na gestão de programas.
Atualmente a USPAS assume a gestão de três programas do ACeS Arco Ribeirinho.
6.1. Prevenção da Violência Contra Adultos
A Equipa de Prevenção da Violência em Adultos do Agrupamento de Centros de Saúde Arco
Ribeirinho (EPVA AR) desenvolve a sua atividade com autonomia técnica e funcional, em
intercooperação com as Unidades Funcionais do ACES e com o Centro Hospitalar Barreiro Montijo.
A EPVA AR é multidisciplinar e integra profissionais de diferentes Unidades Funcionais, tendo
como competências:
Contribuir para a informação e sensibilização da população e dos profissionais dos
diferentes serviços para a igualdade de género e a prevenção da violência ao longo do ciclo
de vida;
Difundir informação de carácter legal, normativa e técnica sobre o assunto;
Incrementar a formação e preparação dos profissionais nesta área;
Coletar e organizar a informação casuística sobre as situações de violência atendidas no
ACES;
Prestar apoio de consultadoria aos profissionais e equipas de saúde no que respeita à
sinalização, acompanhamento ou encaminhamento dos casos;
Fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação intrainstitucional no domínio
da violência interpessoal;
Estabelecer a colaboração com outros projetos e recursos comunitários;
Mobilizar a rede de recursos internos e dinamizar a rede social;
Assegurar articulação funcional, em rede, com outras equipas de saúde que intervenham
neste domínio.
6.2. Sustentabilidade Ambiental
A Sustentabilidade ambiental relaciona as práticas, ações e atividades realizadas pelos cidadãos na
sua vida quotidiana, com a preservação do ambiente, através de uma utilização cuidada dos
recursos naturais disponíveis, garantindo qualidade de vida no presente e às gerações futuras.
As unidades de saúde, pelas atividades que realizam, na prestação de cuidados de saúde aos
cidadãos, constituem um custo ambiental relevante pela utilização de recursos, nomeadamente
energéticos, hídricos, entre outros e concomitantemente, as consequências inerentes à sua
utilização.
O programa de Sustentabilidade Ambiental no Arco Ribeirinho procura consciencializar e
sensibilizar os profissionais para as boas práticas ambientais, através da alteração dos seus
Plano de Atividades 2018-2020
48
comportamentos e contribuir para a otimização dos recursos disponíveis, recorrendo a opções
mais “amigas do ambiente”.
6.3. Resíduos Hospitalares
De acordo com o Despacho nº 242/96, de 13 de agosto, resíduos hospitalares são resíduos “resultantes de
atividades de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção,
diagnóstico, tratamento, reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo
procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens”.
Uma correta gestão de resíduos hospitalares requer a definição de estratégias e a implementação
de procedimentos que visem promover uma correta triagem, acondicionamento, armazenamento
e encaminhamento adequado dos resíduos produzidos neste ACES, de forma a cumprir com o
disposto na legislação em vigor, minimizando assim fatores de risco para os profissionais, utentes
e ambiente.
A produção deste tipo de resíduos depende de inúmeros fatores, tais como, procedimentos de
gestão existentes, tipo e número de cuidados de saúde prestados, quantidade de material
reutilizável.
6.4. Viver mais com saber - Literacia em Saúde
Gestor: Patrícia Martins
Equipa: Diana Chaves; José Peixoto; Lina Guarda
Caracterização
O projeto VIVER + COM SABER – LITERACIA EM SAÚDE surge na sequência das atividades de promoção de
saúde desenvolvidas na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arco
Ribeirinho no seio da comunidade, na área do envelhecimento ativo e saudável. Com o presente projeto
visa-se a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa mediante a promoção da literacia em saúde,
sendo o cidadão o centro do processo. Pretende-se mobilizar as comunidades locais com estratégias locais
de saúde, amplamente participadas, tendo por base o Modelo Ecológico Social de McLeroy e seguindo os
princípios orientadores das atuais politicas de saúde, nas quais a literacia em saúde assume um papel
determinante.
Atento ao aumento da esperança média de vida com o consequente envelhecimento da população a
literacia em saúde, a promoção da saúde e a prevenção da doença assumem um papel importante no
Envelhecimento ativo com qualidade, assim como na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O impacto das doenças crónicas e das multipatologias na qualidade de vida das pessoas idosas torna
urgente a adaptação dos cuidados de saúde às diferentes necessidades.
Para promover um envelhecimento adequado importa investir na proximidade, na capacitação, na
Plano de Atividades 2018-2020
49
motivação e na responsabilização dos cidadãos na maximização e manutenção da sua capacidade
funcional e nas suas decisões informadas sobre a sua saúde/gestão da doença ao longo do seu percurso de
vida. No entanto, não podemos colocar a tónica apenas na responsabilidade do cidadão, uma vez que
estudos recentes evidenciam que uma percentagem significativa da população idosa tem um nível de
literacia baixo o que significa que não conseguem interpretar e usar a informação escrita, tendo
dificuldade em entender/assimilar as recomendações feitas pelos profissionais de saúde, contribuindo para
um maior risco da sua saúde. Assim, a literacia em saúde deverá atuar ao nível individual e coletivo d e um
grupo, família, comunidade, ou outro nível de abrangência, numa perspetiva de complementaridade,
adequando as estratégias de comunicação aos diferentes contextos. Importa, assim, referir a necessidade
de capacitação dos parceiros locais (Stakeholders), considerando a importância da sua influência e apoio
direto ou indireto aos cidadãos nas respetivas decisões ao longo do seu ciclo de vida, quer pela
proximidade que têm da comunidade, quer pelo papel facilitador de divulgação e de informação que
poderão ter.
A nível local, o projeto insere-se no Plano Local de Saúde do Arco Ribeirinho (PLSAR) que assenta num
modelo salutogénico. A sua estrutura assemelha-se a um átomo – Átomo da Saúde (ver figura 1),
enquanto unidade básica de matéria que consiste num núcleo central de carga energética, o potencial de
saúde, envolto por uma nuvem de eletrões, no caso, espaços de atuação/ de proteção a que chamamos
territórios, a saber: cidadania em saúde, afetos, alimentação, ambiente e movimento. Estes territórios
resultaram da análise dos fatores protetores (situação económica equilibrada; literacia em saúde;
ambiente; empoderamento/capacitação; exercício físico; dieta e vida afetiva equilibrada; vida sexual
satisfatória) e de risco (pobreza; obesidade; sedentarismo; al coolismo; tabagismo; alimentação
desequilibrada) identificados e do seu cruzamento com as dinâmicas comunitárias existentes.
Para a realização do projeto pretende-se a colaboração e participação ativa dos parceiros e da
comunidade, com vista ao desenvolvimento de políticas e estratégias de atuação multi e interdisciplinares,
valorizando sinergias e permitindo uma abordagem transversal e intersectorial. Deste modo, as autarquias
e as juntas de freguesia dos respetivos concelhos da área do ACES Arco Ribeirinh o assumem um papel
determinante no sucesso deste projeto.
Objetivos:
Promover o envelhecimento ativo dos cidadãos nos municípios do ACES Arco Ribeirinho;
Capacitar a população alvo de conhecimentos e competências que promovam o envelhecimento
ativo e a literacia em saúde, tornando as pessoas mais autónomas e responsáveis em relação à sua
saúde e à dos que delas dependem;
Caraterizar a população que participa no projeto e os seus interesses na área da saúde.
Indicadores
Plano de Atividades 2018-2020
50
Indicador Cálculo Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Percentagem de concelhos em que pelo menos 1 parceiro
aderiu ao projeto
N.º de concelhos em que pelo menos 1 parceiro
aderiu ao projeto/N.º total de concelhos *100
(N.º de concelhos = 4)
75% 75% 75%
Percentagem de participantes que responderam ao questionário
N.º de participantes que responderam ao questionário/N.º total de participantes no projeto*100
20% 20% 20%
Percentagem de atividades realizadas
N.º de atividades realizadas/n.º de atividades previstas*100
60% 60% 60%
Atividades
Atividades Indicadores de execução Meta a atingir Como se calcula o indicador e fonte de recolha de informação
Divulgação do projeto aos
parceiros internos por correio eletrónico
Executada ou não executada
Divulgar até 31
de janeiro de 2019
n.a
Convite de participação/ adesão de parceiros externos ao projeto, em cada concelho
% de concelhos em que pelo menos 1 parceiro aderiu ao projeto
75% Nº de concelhos em que pelo menos 1 parceiros externos aderiu ao projeto / 4X100
Aplicação de questionários para realizar um diagnóstico de situação e das
necessidades junto do grupo alvo e dos parceiros.
% de participantes que responderam ao
questionário
20% Nº de questionários respondidos/ nº de questionários entregues
x100
Realização de atividades que
promovam a literacia em saúde
% de atividades realizadas anualmente
60% Nº atividades realizadas/nº de atividades previstas (70) x100
Aplicação anual de um questionário de satisfação
sobre as atividades desenvolvidas (2019-2020)
% de participantes que
responderam ao questionário
20%
Nº de questionários respondidos/
nº de questionários entregues x100
Cronograma
Atividades a realizar JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Divulgação do projeto aos
parceiros internos
X (2019)
X (2018)
X (2018)
Apresentação/divulgação
do projeto aos parceiros
externos
x x x x x x x x x x x x
Aplicação de questionários
para realizar um
diagnóstico de situação
das necessidades junto do
grupo alvo e dos parceiros
x
Realização de atividades
que promovam a literacia
em saúde
x x x x x x x x x x x x
Aplicação anual de um
questionário de satisfação
sobre as atividades
x
Plano de Atividades 2018-2020
51
desenvolvidas (2019-2020)
7 - AVALIAÇÃO
O acompanhamento e a avaliação da implementação do Plano de Atividades da USPAS serão efetuados
pelo grupo coordenador da USPAS, que deve apresentar até 31 de março de cada ano, o relatório de
execução relativo ao ano antecedente. O relatório deve discriminar os objetivos atingidos, o grau de
realização dos programas e os recursos utilizados.
A monitorização do Plano realiza-se de 3 formas:
Análise dos Processos-Chave
Através da aplicação das ferramentas de monitorização dos procedimentos de cada processo-chave
(Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII). A monitorização é realizada semestralmente ( junho e dezembro) por
dois profissionais designados pela Coordenadora da Unidade.
Análise de Programas e Projetos
Através das respostas dos gestores de programa, através da recolha dos resultados obtidos para cada
indicador e respetivas justificações face à apreciação global, grau de cumprimento e justificação aos
desvios, se existentes. É enviado semestralmente um Tableau de bord, onde os gestores introduzem os
dados obtidos.
Análise das atividades
Através da recolha dos registos efetuados no Sistema de Informação de Saúde pública (SISP). Esta análise é
realizada com uma periodicidade mínima, trimestral por dois profissionais designados pela Coordenadora
da Unidade.
Plano de Atividades 2018-2020
52
ANEXOS
Plano de Atividades 2018-2020
0
ANEXO I - AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EMISSÃO DE ATESTADO MULTIUSO
Ano de monitorização/avaliação________
USPAS Pólo__________
Assistente Técnica
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Acolhimento do cidadão / entrega do
Requerimento
Solicitar o(s) pedido(s) no período em
avaliação
Receção do Requerimento Verificar os campos do requerimento
(ex.: n.º relatórios e os meios
auxiliares de diagnóstico)
Registo do
processo no SISP
1º vez Verificar nº de SISP
Reavaliação Verificar se o nº de SISP se mantém
Encerramento Verificar encerramento do processo
em SISP
Conclusão do
processo
Reavaliação Verificar se foi agregado processo
anterior
Verificar na cópia a colocação do selo branco e arquivo das
cópias dos documentos do processo
Arquivar processo* Ver arquivo (ordem de arquivo,
Plano de Atividades 2018-2020
1
processo anterior)
* arquivo por n.º SISP
Junta Médica
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Elaboração de ata de junta médica Verificar existência da ata da junta
médica
Emissão de atestado multiusos Verificar a existência de cópia do atestado
multiusos
Conclusão do processo Emissão de atestado multiuso no prazo
igual ou inferior a 55 dias
Plano de Atividades 2018-2020
2
ANEXO II - MANDADO DE CONDUÇÃO
Ano de monitorização/avaliação________
USPAS Pólo__________
Assistente técnica
Ação do avaliador junho
Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Acolhimento do cidadão Solicitar requerimento(s) no período em
avaliação
Questionar qual a informação dada*
Preenchimento do requerimento Verificar preenchimento
Introdução no SISP (verificação se processo
anterior)
Verificar introdução no SISP
Se pedido anterior, processo em anexo
Envio informação Autoridade Policial Verificar no processo arquivado
Arquivar o processo** Verificar o arquivo
* preenchimento por familiar direto, representante legal e/ou médico psiquiatra do doente sobre quem recaí o pedido, informação que, ao requerimento, pode ser anexa
informação clínica.
** requerimento e mandado ou requerimento com a justificação da não emissão de mandado, por nome da pessoa visada no mandado.
Plano de Atividades 2018-2020
3
Autoridade de Saúde
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Tomada decisão sobre a emissão, ou não,
do Mandado de Condução, foi até às 24
horas após a entrada do pedido.
Verificar o registo da decisão da AS
Plano de Atividades 2018-2020
4
ANEXO III - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
Ano de monitorização/avaliação________
USPAS Pólo__________
Autoridade de Saúde
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Face à referenciação clínica de
Doença de Notificação Obrigatória
(salvo exceções de emergência em
saúde pública), realizamos a
investigação e inquérito
epidemiológico até 28 dias e
posteriormente a sua validação até
12 dias
Verificar os registos em Sinave no período
em avaliação
Plano de Atividades 2018-2020
5
Enfermeiro
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Face à referenciação clínica de
Doença de Notificação Obrigatória
(salvo exceções de emergência em
saúde pública), realizamos a
investigação e inquérito
epidemiológico até 28 dias e
posteriormente a sua validação até
12 dias
Verificar os registos em Sinave no período
em avaliação
Plano de Atividades 2018-2020
6
ANEXO IV - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS
Ano de monitorização/avaliação________
USPAS Pólo__________
Assistente técnico
Ação do avaliador junho
Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Envio oficio com auto de vistoria e registo
do seu envio (saída correspondência) Confirmar envio
Arquivar processo, com todos os
elementos, por n.º SISP Verificar arquivo
Técnico Superior de Saúde Ambiental
Ação do avaliador junho
Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Dados dos estabelecimentos atualizados no
SISP
Solicitar os n.ºs SISP dos estabelecimentos
(ESTB) sujeitos a VS no período em análise
Selecionar 3 a 6 ESTB e verificar se foram
atualizados os dados no SISP*
Registo vistoria SISP Verificar registo da vistoria
Plano de Atividades 2018-2020
7
Elaborar Auto de Vistoria Verificar se a elaboração foi no prazo
máximo de 10 dias**
* CAE; morada e endereço eletrónico; responsável pelo estabelecimento; nome do estabelecimento; gestor do Processo
** Verificar data na cópia do Auto de Vistoria arquivado no processo
Enfermeiro
Ação do avaliador junho
Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Realiza ações ao nível dos determinantes
e literacia de saúde.
Verificar registo no SISP, das atividades
desenvolvidas no período em avaliação
Autoridade de Saúde
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Emissão do ofício no prazo de 21 dias Verificar existência de oficio
Plano de Atividades 2018-2020
8
ANEXO V - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO E RECREATIVAS
Ano de monitorização/avaliação________
USPAS Pólo__________
Assistente Técnica
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Regista a entrada e saída de
documentação relacionada com o processo
Solicitar o livro de registo no período em
avaliação
Técnico Superior de Saúde Ambiental
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Colheita / Análise de Campo
Solicitar o mapa de registo no período em
avaliação
Registo das colheitas e análises de campo
no SISP
Verificar os registos efetuados no SISP no
período em avaliação
Conclusão do processo Verificar o registo e envio mensal do mapa
com os resultados paramétricos e do
Plano de Atividades 2018-2020
9
mapa de custos para o DSP – Engª
Sanitária
Autoridade de Saúde
Ação do avaliador junho
Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Efetua avaliação de risco para a saúde em
situações de incumprimentos
Solicitar as Notificações à entidade
gestora no período em avaliação
Plano de Atividades 2018-2020
10
ANEXO VI - QUEIXAS DE INSALUBRIDADE
Ano de monitorização/avaliação________
USPAS Pólo__________
Assistente técnica
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Acolhimento do cidadão / receção da
queixa
Solicitar a(s) queixa(s) no período em
avaliação
Questionar a AT sobre as vias de entrada*
Registo e abertura do processo no SISP Verificar o preenchimento dos campos,
nomeadamente a atribuição de gestor **,
e estado (ativo ou encerrado)
Verificar envio de oficio e ou auto-vistoria Ver arquivo as cópias dos documentos do
processo.
Arquivar processo*** Ver arquivo (ordem de arquivo, processo
anterior)
* via escrita e/ou oral
**em esquema rotativo, de acordo com a sua tipificação (dentro de cada Pólo).
*** arquivo por n.º SISP
Plano de Atividades 2018-2020
11
Técnico Superior de Saúde Ambiental
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Receção do processo da queixa Solicitar a(s) queixa(s) no período em
avaliação
Verificar se 1º contacto em 8 dias
Agendar e registar no SISP Verificar os agendamentos efetuados no
SISP
Conclusão do processo Verificar ofício e ou auto vistoria enviado
ao delegado de saúde
Enfermeiro
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Receção do processo da queixa Solicitar a(s) queixa(s) no período em
avaliação
Verificar se 1º contacto em 8 dias
Agendar e registar no SISP Verificar os agendamentos efetuados no
SISP
Plano de Atividades 2018-2020
12
Conclusão do processo Verificar relatório de visita enviado ao
delegado de saúde
Autoridade de Saúde
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Receção do processo da queixa Solicitar a(s) queixa(s) no período em
avaliação
Verificar se 1º contacto em 8 dias
Agendar e registar no SISP Verificar os agendamentos efetuados no
SISP
Conclusão do processo – Tomada de
decisão
Verificar oficio e ou auto de vistoria
enviados ao reclamante e medidas
corretivas (se aplicável) ao reclamado.
Plano de Atividades 2018-2020
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ANEXO VII - COLHEITA AMOSTRAS DE VETORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA REVIVE
Ano de monitorização/avaliação________
USPAS Pólo__________
Assistente Técnica
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Regista a entrada do cronograma anual Solicitar o livro de registo do período em
avaliação
Regista a saída da expedição da amostra Solicitar o livro de registo do período em
avaliação (guia CTT)
Técnico Superior de Saúde Ambiental
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Realiza as Colheitas de Vetores
Verificar os registos efetuados no SISP (por
técnico)no período em avaliação
Plano de Atividades 2018-2020
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Autoridade de Saúde
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Define a localização de colheitas Verificar os registos efetuados no SISP (por
Pólo) no período em avaliação
Plano de Atividades 2018-2020
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ANEXO VIII - EMISSÃO DE PARECER SANITÁRIO
Ano de monitorização/avaliação________
USPAS Pólo__________
Assistente técnica
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Acolhimento do cidadão / receção do
pedido
Solicitar o(s) pedido(s) no período em
avaliação
Registo do processo no SISP e no livro de
Registos
Verificar o preenchimento dos campos,
nomeadamente a atribuição de gestor *, e
verificar o livro de Registos
Verificar entrega ao requerente e/ou envio
de oficio de Parecer Sanitário
Verificar cobrança de taxa sanitária e
arquivo das cópias dos documentos do
processo.
Arquivar processo** Ver arquivo (ordem de arquivo, processo
anterior)
*em esquema rotativo (dentro de cada Pólo)
** arquivo por n.º SISP
Plano de Atividades 2018-2020
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Técnico Superior de Saúde Ambiental
Ação do avaliador
junho Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Receção e análise de projeto de arquitetura
apresentado
Solicitar o(s) pedido(s) no período em
avaliação
Agendar e registar no SISP Verificar os agendamentos efetuados no
SISP
Conclusão do processo Emissão do Parecer Sanitário Favorável ou
Desfavorável
Autoridade de Saúde
Ação do avaliador junho
Medidas
propostas dezembro
Medidas
propostas
Avaliação do seu
cumprimento
sim não sim não
Receção e análise de projeto de arquitetura
apresentado
Solicitar o(s) pedido(s) no período em
avaliação
Agendar e registar no SISP Verificar os agendamentos efetuados no
SISP
Conclusão do processo Emissão do Parecer Sanitário Favorável ou
Desfavorável