UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
DESCONHECIMENTO GERA MORTE NO TRANSPORTE
DE CARGAS PERIGOSAS
Por: Welton da Costa Silveira
Orientador
Professor Jorge Tadeu Vieira Lourenço
Rio de Janeiro
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
DESCONHECIMENTO GERA MORTE NO TRANSPORTE
DE CARGAS PERIGOSAS
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em LOGÍSTICA
EMPRESARIAL.
Por: Welton da Costa Silveira.
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AGRADECIMENTOS
Aos meus familiares por me apoiarem
em tudo que faço e, principalmente à
minha mãe que do seu jeito simples
contribuiu para o meu
engrandecimento pessoal e
profissional.
A todos os professores pela paciência
e dedicação com que me passaram
seus ensinamentos.
Ao amigo Aurélio e em especial à
minha esposa Nina pelo apoio que me
deram no decorrer do curso e pelas
palavras de incentivo que me fizeram
chegar ao final dessa caminhada.
4
DEDICATÓRIA
À minha esposa Nina por ter me
incentivado a reiniciar os estudos
parados a mais de 25 anos, num
momento difícil quando enfrentava
várias dificuldades inclusive financeiras
e psicológicas, ensinando-me uma
nova forma de ver a vida e de como
enfrentar os problemas cotidianos
separando-os em solucionáveis ou
não. Lembro-me de uma de nossas
conversas quando me falou com essas
palavras: “Não fique procurando
solução para problemas que não lhe
pertencem”.
Não entendi inicialmente, mas fui
percebendo aos poucos que o que eu
fazia em nada iria alterar ou solucionar
determinados problemas. Essas
palavras tiveram uma força imensa
dentro de mim, pois sempre que me
preocupava em busca de qualquer
saída para um determinado problema,
pensava em primeiro lugar em
identificar qual era o problema e não
mais ficava com a sensação de ser o
único responsável em resolver os
problemas do mundo.
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A Oração abaixo resume muito bem o
meu novo conceito de viver a vida.
“ORAÇÃO DA SERENIDADE”
“Concedei-nos, Senhor, a serenidade
necessária para aceitar as coisas que
não podemos modificar, coragem para
modificar aquelas que podemos, e
sabedoria para distinguir uma das
outras”.
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RESUMO
O intuito deste trabalho é proporcionar uma sistematização dos
procedimentos que devem ser adotados para evitar ou pelo menos
amenizarem os acidentes no transporte de gases perigosos, sem a intenção de
esgotar o assunto, pretende-se apenas sinalizar o caminho a ser seguido.
Identificando como sua principal causa à inexistência de especialistas no
transporte bem como a falta de conhecimento técnico e equipamentos
necessários por parte dos condutores e fiscalização (policia rodoviária federal),
para o correto e seguro transporte de cargas perigosas.
.
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METODOLOGIA
Expomos as possíveis causas dos acidentes como as exigências legais
comparando que a falta de obediência legal por desconhecimento técnico e
equipamentos, geraram a maioria dos acidentes, bem como que a sua
obediência poderia evitar ou pelo menos amenizá-los.
Esse trabalho foi fundamentado com o método de pesquisa bibliográfica
das publicações existentes nos “sites” mantidos pelos órgãos de controle
rodoviário (CNT –Confederação Nacional de Transportes e ANTT – Agência
Nacional de Transporte Terrestres), que reprovaram 69% das rodovias
brasileiras, onde de forma categórica tiraram várias fotografias da real situação
do transporte no Brasil, principalmente das Rodovias Brasileiras.
Demonstrando a fragilidade do transporte terrestre e o excessivo número de
acidentes no transporte de cargas perigosas.
.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 09 1. DEFINIÇÕES BÁSICAS 11 1.1. Gases de Uso Comum 11 1.1.1. Oxigênio 11 1.1.2. Nitrogênio e Argônio 13 1.1.3. Hidrogênio 13 1.1.4. Acetileno 14 1.2. Gases Especiais 15 2. MOVIMENTAÇÃO DE GASES COMPRIMIDOS 16 2.1. Irregularidades no transporte 17 2.2 Responsabilidades 18 2.2.1. Do condutor 18 2.2.2. Do fabricante do produto 19 2.2.3. Do expedidor 19 3. IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS, SINALIZAÇÃO 20 3.1. Rótulo de Risco 22 3.2. Sinalização em veículos 24 3.3. Sinalização da unidade de carga 25 3.4. Regras de colocação dos painéis e rótulos 27 4. INCOMPATIBILIDADE DE TRANSPORTE 30 5. REGISTRO NACIONAL TRANSP. ROD. CARGAS 31 6. NORMAS TÉCNICAS 32 7. DO CONDUTOR DE PRODUTOS PERIGOSOS – HABILITAÇÃO 34 7.1. Curso MOPP 35 7.2. Corpo docente 35 7.3. Regime de funcionamento do curso 36 7.4. Conteúdo didático ministrado no curso MOPP 36 CONSIDERAÇÕES FINAIS 45 BIBLIOGRAFIA 47 FOLHA DE AVALIAÇÃO 50
9
INTRODUÇÃO
O trabalho foi dividido em sete capítulos onde no capitulo 1, foi tratado as
definições básicas identificando e conceituando os vários tipos de gases
perigosos e nos capítulos seguintes expomos como é realizado sua
movimentação, tipos de transportes, passando para a identificação dos tipos
de sinalizações e as incompatibilidades entre os gases, finalizando com as
obrigações técnicas e legais como os registros nos Órgãos de controle até as
exigências para habilitação dos motoristas.
Toda a gama de dados expostas nesses capítulos propiciaram o
fechamento do trabalho com a conclusão que o excessivo número de
acidentes no transporte de cargas perigosas verificadas nas estradas, foi
gerado pela falta de conhecimento e obediência das exigências legais, por
desconhecimento das normas de segurança, falta de equipamentos e,
principalmente as condições das estradas rodoviárias brasileiras, que
propiciaram a maioria dos acidentes, o que demonstrou a fragilidade do
transporte terrestre de cargas perigosas.
Esta pesquisa procurou sinalizar os caminhos que devem ser percorridos
para habilitação no transporte desse tipo de carga e coibir as irregularidades
praticadas.
O objetivo desse trabalho é sinalizar os caminhos que devem ser
percorridos para habilitação de especialista na condução e gerenciamento no
transporte terrestre de gases perigosos. É derivado da constatação de que há
um enorme desconhecimento sobre a questão, fora do segmento rodoviário.
A inexistência dessa especialidade no transporte é por si só, um fato
relevante por trazer consigo uma potencialidade de risco à vida e ao meio
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ambiente. A manipulação de produtos perigosos tem evoluído no caminho da
maior prevenção e redução de riscos nos diversos segmentos produtivos e de
consumo em que eles são partes necessárias.
O motorista deve conhecer os riscos presumíveis, relacionados aos
produtos perigosos, no deslocamento desses produtos entre localidades. Por
mais que haja medidas de segurança por parte das entidades envolvidas na
operação comercial do transporte, há um período de maior potencialidade de
risco quando, apesar das precauções, uma falha do veículo transportador, de
seu condutor ou ainda, uma ação involuntária externa de outro veículo pode
potencializar o perigo que vem sendo conduzido sob medidas preventivas
regulamentadas.
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CAPÍTULO I
1. DEFINIÇÕES BÁSICAS
Gases comprimidos são fluidos infinitamente compressíveis, cujo volume
é o reservatório que os contém. Sua forma mais comum de fornecimento é em
cilindros, que variam em dimensões, volume e pressão. Por serem
compressíveis, os gases alteram seu estado, passando de estado gasoso para
normalmente, líquido altamente refrigerado. (extraída de INFOSINAL, 2009).
Os gases podem ser segregados em dois grupos:
Gases de uso comum: oxigênio, nitrogênio, argônio, hidrogênio e
acetileno;
Gases especiais: demais gases.
1.1. Gases de Uso Comum
1.1.1. Oxigênio
É um gás incolor, inodoro é insípido. A nossa atmosfera contém
aproximadamente 21% de oxigênio.
Por ser um gás altamente oxidante, comprimido a altas pressões, jamais
deve ser permitido seu contato com óleo, graxa ou outros combustíveis.
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O oxigênio, embora não seja inflamável, torna-se altamente perigoso, não
só por manter, como pela capacidade de acelerar bastante a combustão. O
oxigênio gasoso frio ou liquefeito, por ser extremante frio (-183ºC), pode causar
lesões aos olhos ou à pele.
Não devem ser tocadas as tubulações ou válvulas congeladas. Não se
deve permitir que ele respingue ou derrame. É preciso lembrar-se de que é um
gás armazenado em estado liquefeito. Os olhos precisam estar protegidos com
óculos de segurança ou mascará facial e a pele protegida (luvas de mangas
compridas limpas e sem punhos, para rápida remoção). Ainda como proteção
contra respingos, as calças (sem bainhas externas viradas) devem ser usadas
sobre botas ou sobre botinas. Em caso de respingos de oxigênio liquido ou de
saturação de oxigeno gasoso na roupa, esta deve ser retirada e ventilada
imediatamente. Considerando o perigo de flamabilidade e fácil ignição da
roupa impregnada de oxigênio, só se deve reutilizá–la após meia hora, no
mínimo.
Em caso de contato acidental com oxigênio liquido, um médico deverá ser
consultado com urgência. Caso não seja possível, deve-se aquecer as áreas
atingidas com água à temperatura próxima à do corpo (36ºC).
Os produtos combustíveis devem ser mantidos afastados do oxigênio e
eliminar possíveis fontes de ignição ─ muitas substâncias que não queimam
normalmente e outras substâncias combustíveis, na presença do ar, poderão
queimar rapidamente em meio às altas percentagens de oxigeno. Assim, fica
claro quaisquer materiais de natureza orgânica, ou substâncias inflamáveis,
como óleos, graxas, querosene, tecidos, madeiras, tintas, alcatrão, pó de
carvão, ou sujeiras que possam conter óleo ou graxa, devem ser mantidos
afastados de possível contato com oxigênio.
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1.1.2. Nitrogênio e Argônio
São gases inertes, incolores, inodoros e insípidos. A nossa atmosfera
contém aproximadamente 78% de nitrogênio e 0,9% de argônio.
Importante lembrar que o nitrogênio e o argônio podem causar asfixia e
morte, por exclusão de oxigênio, quando presentes em áreas confinadas ou
pouco ventiladas. Qualquer atmosfera que não contenha o mínimo de 18% de
oxigênio para respiração pode causas vertigem, desmaio ou até a morte.
Por não poderem ser detectados através dos sentidos humanos, estes
gases são passíveis de inalação igual à do ar. Como já foi dito, tem a
capacidade de deslocar e substituir o oxigênio normalmente contido no ar, sem
apresentar indícios de que a atmosfera está se tornando perigosa à vida
humana.
Por serem gases extremamente frios (-196ºC), as precauções para
manuseio recomendadas no item anterior também se aplicam, exceto no
tocante à flamabilidade.
1.1.3. Hidrogênio
É um gás incolor, inodoro, insípido, inflamável, comprimido a altas
pressões. A mistura de hidrogênio com oxigênio ou simplesmente com o ar,
em áreas confinadas, poderá ocasionar uma explosão na presença de uma
centelha ou outra fonte de ignição. Vazamentos de alta pressão
frequentemente se inflamam espontaneamente, produzindo uma chama
incolor.
Por ser um gás extremamente frio (-215ºC), as precauções
recomendadas para o manuseio de oxigeno de aplicam integralmente ao
hidrogênio.
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1.1.4. Acetileno
É um gás incolor, inflamável, acondicionado dissolvido em um solvente
(normalmente acetona). Uma mistura de acetileno com oxigênio, ou ar, em
local confinado, pode explodir, quando em contato com uma chama ou outra
fonte de ignição.
Sob determinadas condições, o acetileno em contato com o cobre, a
prata ou mercúrio forma compostos de elevado potencial explosivo, devendo,
portanto, ser evitado qualquer contato entre o acetileno e estes metais, bem
como sais compostos ou ligas de alto teor.
Os cilindros contendo acetileno devem ser estocados sempre na posição
vertical, em áreas externas, bem ventiladas e afastadas tanto de fontes de
calor, como de materiais inflamáveis (gasolina, querosene, óleo e combustíveis
sólidos).
Os cilindros de acetileno são equipados com bujões-fusívies de
segurança, os quais se fundem à temperatura de aproximadamente (73ºC), ou
seja, antes do ponto de ebulição da água.
Todos os cilindros devem ser protegidos de quedas de objetos e
manuseio violento, como choques ou quedas. Seu transporte e
armazenamento, como já dito, deverão sempre ser feitos com os cilindros na
posição vertical.
Apesar de não ser tóxico, o acetileno, além de ser um anestésico, pode
causar asfixia quando confinado em áreas sem ventilação adequada. Como
citado anteriormente, em qualquer atmosfera que não contenha suficiente
oxigênio (no mínimo 18%) para respiração, poderá haver sintomas de
vertigem, desmaio e até a morte. Em caso de ventilação inadequada, o
acetileno pode deslocar o ar normal do ambiente e substituí-lo. Sua presença
pode ser detectada através do ser odor característico de alho. Ao sentir o odor,
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procure localizar e corrigir o vazamento. Caso o vazamento existente em um
cilindro ou em um equipamento a ele conectado não possa ser corrigido,
remova o conjunto para uma área externa e segura afastada de fontes de
ignição e comunique-se imediatamente com o fornecedor.
Não se deve armazenar ou transportar cilindros de acetileno em áreas
confinadas ou pouco ventiladas, como armários, saletas, quartos de
ferramentas, malas de veículos ou carrocerias fechadas.
Deve-se utilizar chaves apropriadas para abrir as válvulas dos cilindros de
acetileno e manter sempre a chave na válvula quando em uso, de forma a
permitir seu rápido fechamento em caso de emergência.
1.2. GASES ESPECIAIS
Os gases especiais constituem misturas, em diversas combinações
compatíveis, de líquidos e gases componentes, destinados a fim específicos.
Essas misturas incluem líquidos voláteis, gases atmosféricos e químicos.
Por se tratarem de misturas, os gases especiais assumem propriedades
diversas, tais: inflamáveis, tóxicas, corrosivas, oxidantes, etc. as quais podem
causar lesões graves ou fatais, mesmo em concentrações mínimas, em caso
de contato com a pele ou com os olhos; se misturados a outros gases
inflamáveis, podem causar incêndios ou explosões. Assim, é fundamental
observar as precauções de segurança que cada m exige.
Devido à existência de grande variedade de gases especiais e misturas
de gases, aliada às diversas características de periculosidade, não será
possível abordar todas as medidas de segurança nesse trabalho. Assim, em
caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento adicionais, sugere-se
contatar o fornecedor.
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2. MOVIMENTAÇÃO DE GASES COMPRIMIDOS
Transportar significa ato ou atividade de carregar, levar, conduzir,
incluindo também as operações de carga, transporte, descarga, transbordo,
limpeza e descontaminação, englobando ainda o estacionamento; as paradas
técnicas (por falha mecânica ou acidente) e a imobilização, involuntária ou em
razão de emergência.
Entende-se por carga tudo aquilo que é ou pode ser objeto de transporte.
Quanto à forma de acondicionamento, a carga pode ser subdividida em carga
a granel ou carga embalada.
Carga a granel pode ser aquela transportada sem qualquer embalagem,
encerrada e mantida apenas pelas partes do próprio equipamento de
transporte.
Carga embalada pode ser definida como aquele objeto de manuseio com
seu recipiente, nas operações de carga, descarga ou transferência de um
veículo para outro, mais conhecido como transbordo. (extraída de ANTT, 2010).
2.1. Irregularidades no Transporte
As irregularidades apuradas são:
13% sem Ficha de Emergência (que orienta as ações do motorista, para
cada tipo de produto, em caso de acidente);
32% com Equipamento de Proteção Individual (EPI) incompleto;
39% com Conjunto de Emergência incompleto (materiais e equipamentos
que auxiliam a ação do motorista, em caso de acidente);
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20% dos veículos com irregularidades ou sem Certificado de Capacitação
para transporte de produtos perigosos;
39% com irregularidades na identificação externa do tipo de produto
perigoso transportado.
FIGURA 1 - Irregularidades no Transporte.(extraída de INFOSINAL, 2009)
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2.2. Responsabilidades
2.2.1. Do condutor
O condutor é um dos integrantes do sistema que compõem o transporte
de gases comprimidos, além de estar devidamente habilitado, deverá possuir o
certificado de treinamento específico para esse tipo de carga. O treinamento
deve ser ministrado por órgãos ou entidades, devidamente cadastrados para
esse fim. Os conhecimentos adquiridos no treinamento servem de base para o
transporte seguro, devendo o condutor aplicar as técnicas em caso de
emergência.
Antes de iniciar a viagem alguns procedimentos básicos de segurança
devem ser aplicados, dentre eles:
• Verificar se a documentação da carga está de acordo com a ficha de
emergência;
• Confrontar os dados da ficha de emergência com a padronização do
veículo;
• Verificar se todos os equipamentos de segurança obrigatórios estão
disponíveis e adequados ao uso;
• Efetuar uma vistoria rigorosa em todo o veículo antes de partir.
Durante o trajeto:
• Ficar vigilante para qualquer alteração no veículo;
• Escolher antecipadamente o trajeto a ser seguido, evitando sempre
que possível congestionamento;
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• Evitar o estacionamento perto de veículos que transportem produtos
vivos, procurando sempre locais determinados ao transporte de
produtos perigosos;
• Evitar estacionar o veículo com produtos perigosos, perto de pontes,
rios, viadutos, habitações coletivas ou locais que estejam em obras;
• Trafegar preferencialmente durante o dia;
• Salvo questões de emergência, nunca parar na estrada, se for
obrigado a parar, tomar imediatamente as providências necessárias
para sinalização do veículo.
2.2.2. Do fabricante do produto
A responsabilidade do fabricante do produto é também uma peça
importante no segmento de transporte e deve colaborar para que o translado
seja feito da melhor maneira possível. Sua parte compete em fornecer todas as
informações sobre o produto transportado, dentre elas:
• O cuidado que deve ser ministrado ao produto no manuseio.
• As informações que devem constar na ficha de emergência e as
especificações técnicas que devem ser seguidas para o devido
acondicionamento e forma de transporte do produto.
2.2.3. Do expedidor
O expedidor é o responsável pelo transporte e deve ter conhecimentos
técnicos específicos para esse tipo de transporte. Deve proporcionar o
treinamento para os empregados que irão manipular os produtos e zelar para
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que não se efetue o transporte de produtos incompatíveis, dentre outras
providências que achar necessário para o transporte de forma mais adequada.
3. IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS – SINALIZAÇÃO
Todos os veículos que estiverem transportando produtos perigosos ou
que apesar de não estarem mais transportando, mas ainda não foram
descontaminados devem obrigatoriamente portar adesivos (placas) de
sinalização, sendo: (extraída de ANTT, 2010).
• Painel de Segurança: Painel medindo 30 x 40 cm, na cor laranja, com
tarja preta e números indicativos do risco e número da ONU
(numeração pelo qual o produto é registrado internacionalmente, ONU
= Organização das Nações Unidas).
O primeiro e o segundo número indicativo da parte superior referem-
se à indicação do risco do produto.
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Figura 2. Painel de Segurança (extraída de INFOSINAL, 2009)
NOTA: Quando for expressamente proibido o uso de água no produto,
deve ser colocada a letra X no início antes do número de identificação de risco.
Quando o veículo estiver descontaminado deverá obrigatoriamente retirar
as placas de sinalização, sob pena de ser autuado se não o fizer.
Painel de Segurança Painel de Segurança
Vazio Vazio
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Figura 3. Veiculo descontaminado (extraída de INFOSINAL, 2009).
3.1. Rótulo de Risco
Seguindo as regras de padronização de veículos têm-se os Rótulos de
Risco. São painéis pictográficos, com desenhos estilizados que simbolizam o
grupo (reações) que podem ocasionar. (extraída de ANTT, 2010).
O rótulo de risco acompanha o painel de segurança e tem como
finalidade a imediata identificação do tipo de reação que pode provocar.
Deve ter o tamanho padrão, no limite de corte da moldura, de 300 mm x 300
mm, com uma linha na mesma cor do símbolo a 12,5 mm da borda e paralela
a todo seu perímetro. Para utilitários o tamanho do rótulo de risco é 250 mm x
250 mm.
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Figura 4. Rótulo de Risco (extraída de INFOSINAL, 2009)
Com a publicação da Resolução N° 420/04 ANTT (Agência Nacional de
Transporte Terrestre), deixou de existir o rótulo de risco com a indicação
“NOCIVOS”, para os produtos tóxicos do Grupo de Embalagem 111. Desta
forma, todos os produtos fitossanitários que se classificam como tóxicos, dos
Grupos de Embalagem I, II e III devem utilizar o mesmo rótulo de risco.
Conforme o produto que esteja sendo transportado, será necessária a
aposição do painel de segurança, o painel de símbolo de risco acompanhado
do painel de símbolo de risco subsidiário (que obedece aos mesmos
parâmetros do rótulo de risco principal).
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3.2. Sinalização em Veículos
Os veículos utilizados no transporte de gases comprimidos deverão portar
o conjunto de equipamentos para situações de emergência indicado por Norma
Brasileira, no caso a NBR 9735 que estabelece o conjunto de equipamentos
para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos. Essa norma
foi atualizada em 30/06/2004, alterando a tabela mínima de fita ou corda e os
dispositivos de sinalização por veículo. (extraída de ANTT, 2010).
Os veículos e equipamentos devem ser vistoriados, em periodicidade não
superior a três anos, pelo INMETRO ou entidade por ele credenciada, de
acordo com instruções e cronologia estabelecidos pelo próprio INMETRO,
observados os prazos e rotinas recomendadas pela normas de fabricação ou
inspeção, fazendo-se as devidas anotações no Certificado de Capacitação
para o Transporte de Produtos Perigoso a Granel.
Em caso de acidente ou avarias, os veículos sinistrados deverão ser
vistoriados e testados pelo INMETRO ou entidade pelo mesmo credenciada,
antes de retornarem à atividade.
Quando se tratar de transporte de produto perigoso a granel, os veículos
deverão estar equipados com tacógrafo, ficando os discos utilizados à
disposição do expedidor, do contratante, do destinatário e das autoridades com
jurisdição sobre as vias, durante três meses, em caso de acidente, serão
conservados por um ano.
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3.3. Sinalização da unidade de carga
No transporte de carga fracionada/embalada de produtos perigosos, são
previstas as seguintes regras:
• Na frente: o painel de segurança, ao lado do motorista. Na parte
superior, deve haver o número de identificação de risco do produto e, na
parte inferior, o número de identificação do produto (número de ONU,
conforme Resolução N° 420/04 ANTT - Instruções complementares ao
Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos), quando
transportar apenas um produto;
• Na traseira: o painel de segurança, ao lado do motorista, idêntico ao
colocado na frente, e o rótulo indicativo do risco principal do produto, se
todos os produtos pertencerem a uma mesma classe de risco;
• Nas laterais: o painel de segurança, idêntico aos colocados na frente e
na traseira, e rótulo indicativo do risco do produto, colocado do centro
para a traseira, em local visível, se todos os produtos pertencerem a
uma mesma classe de risco.
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Figura 5. Sinalização da unidade de carga (extraída de INFOSINAL, 2009)
• No caso de carregamento inicial de dois ou mais produtos perigosos de
classes ou subclasses de riscos diferentes e que no final do trajeto haja
apenas um produto perigoso sendo transportado, deverá ser mantido o
painel de segurança sem qualquer inscrição. Neste caso, o rótulo de
risco não é colocado.
• Quando o transporte for realizado em carroceria aberta, recomenda-se o
uso de lonas de forma que a identificação da carga fique visível.
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3.4. Regras de colocação dos painéis e rótulos
• Transporte de embalados ou fracionados
Figura 6 - Regra de colocação de painéis (extraída de INFOSINAL, 2009)
1 (UM) PRODUTO E 1 (UM) RISCO
Painel de Segurança Rótulo de Risco
Nas duas laterais, frente e traseira com números. Nas duas laterais e na traseira.
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Figura 6.1 - Regra de colocação de painéis (extraída de INFOSINAL, 2009)
1 (UM) PRODUTO E 1 (UM) RISCO PRINCIPAL COM RISCO SUBSIDIÁRIO
Painel de Segurança Rótulo de Risco
Nas duas laterais, frente e traseira com números Nas duas laterais e na traseira
Figura 6.2 – Regra de colocação de painéis (extraída de INFOSINAL, 2009)
PRODUTOS DIFERENTES E MESMO RISCO
Painel de Segurança Rótulo de Risco
Nas duas laterais, frente e traseira sem números Nas duas laterais e na traseira
Figura 6.3 – Regra de colocação de painéis (extraída de INFOSINAL, 2009)
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PRODUTOS E RISCOS DIFERENTES
Painel de Segurança Rótulo de Risco
Nas duas laterais, frente e traseira sem números. Somente nas embalagens
Lembretes:
• Realizar limpeza e descontaminação antes de retirar a sinalização.
• Após a limpeza e descontaminação, o veículo não deve continuar
portando a ficha de emergência e o envelope para transporte, para
que o atendimento emergencial não seja prejudicado.
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4. INCOMPATIBILIDADE DE TRANSPORTE
Muitos gases especiais têm propriedades similares entre si, sendo por
isso agrupados em seis classes que são atribuídas em função das
propriedades químicas e físicas similares, compatibilidade de transporte e
manuseio de emergência. Assim, as classes podem variar do grau 1 (menos
perigosos) ao 6 (mais perigosos). (extraída de ANTT, 2010).
Observe os seguintes cuidados para transporte de cilindros de gases
especiais:
Gases cuja soma da classe perfizer o total de (5) podem ser
transportados juntos. Assim, por exemplo, amônia (grupo 4) e GLP (grupo 2)
são incompatíveis (2+4=6). Por outro lado, amônia (grupo 4) e
diclorofluormetano (grupo 1) são compatíveis (4+1=5).
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5. REGISTRO NACIONAL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE
CARGAS (RNTRC)
A Resolução n.o 437/04, da ANTT, publicada no DOU em 16 de março de
2004, instituiu oficialmente o Registro Nacional do Transportador Rodoviário de
Cargas (RNTRC). O registro é de porte obrigatório dos transportadores em
seus veículos, ficando isentos apenas os transportadores de carga própria
(comércio, indústria e atividades prestadoras de serviços que possuem
veículos próprios). (extraída de ANTT, 2010).
O RNTRC deve ser requerido por empresas prestadoras de serviços de
transporte de cargas, cooperativas de transporte de cargas e transportadores
autônomos de cargas. A inscrição é isenta de cobrança de quaisquer taxas,
sendo que para se inscrever as empresas de transporte de cargas e as
cooperativas de transportes de cargas devem dispor de frota própria ou
arrendada (ou de associados, no caso de cooperativas), além de estarem
legalmente constituídas, de acordo com as normas e legislação vigentes.
Para as duas categorias serão exigidas informações como razão social e
responsável legal, CNPJ, inscrição estadual, contrato social na Junta
Comercial e no Cartório de Títulos (para as cooperativas), endereços da
matriz, área de atuação, relação de filiais, área de armazenagem, relação de
veículos (com todas as características).
Para os transportadores autônomos de cargas, é necessário que sejam
proprietários ou co-proprietários de um veículo rodoviário de cargas, podendo
adicionalmente dispor de veículos arrendados sob sua responsabilidade, bem
como residir e ter domicílio no país.
Serão exigidos, igualmente, nome e documento de identidade, inscrição
no CPF/MF, inscrição de autônomos no INSS, endereço completo e dados do
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veículo (bem como dos arrendados, se for o caso), além da principal área de
atuação.
O registro terá validade de quatro anos, devendo ser renovado no período
de 90 dias antes do seu prazo ter expirado. O processo de inscrição no
RNTRC teve inicio no dia 15 de junho de 2004.
6. NORMAS TÉCNICAS
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) disponibiliza para
consulta e aquisição de todas as normas técnicas emitidas pela instituição. A
ABNT mantém uma comissão permanente, que é formada por especialistas e
técnicos de diversos órgãos e entidades envolvidos com o transporte de
produtos perigosos. É uma entidade governamental, responsável pelo estudo e
elaboração de Normas Técnicas Oficiais, bem como a revisão e atualização de
normas editadas anteriormente. (extraída de ABNT, 2010).
Referindo-se ao transporte terrestre de cargas perigosas, destacamos as
seguintes Normas Técnicas:
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Tabela 1. Normas técnicas(extraída de ABNT, 2010).
ASSUNTO NORMA ANO Inspeção periódica dos tanques de carga utilizados no
transporte rodoviário NBR 12227 1984
Instalação de anteparos para evitar deslocamento da carga em veículos rodoviários de carga
NBR 8688 1984
Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ
NBR 14725 2001
Embalagem de produtos perigosos - classes 1, 3, 4, 5, 6 e 8
NBR 11564 2002
Desvaporização de tanque para transporte rodoviário para transporte de produtos perigosos - classe de risco 3 -líquidos inflamáveis norma NBR 12982
NBR 12982 2003
Transporte terrestre de resíduos NBR 13221 2003 Atendimento à emergência no transporte rodoviário de
produtos perigosos NBR 14064 2003
Área de estacionamento para veículos rodoviários de transporte de produtos perigosos
NBR 14095 2003
Transporte de produtos perigosos - incompatibilidade química
NBR 14619 2003
Transporte terrestre de produtos perigosos –terminologia
NBR 7501 2003
Contentores para produtos perigosos NBR 15054 2004 Identificação para o transporte, manuseios,
movimentação e armazenagem de produtos. NBR 7500 2004
Ficha de emergência e envelope para o transporte de produtos perigosos - características e dimensões e preenchimento
NBR 7503 2004
Conjunto de equipamentos para emergências no transporte rodoviário de produtos perigosos
NBR 9735 2004
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7. DO CONDUTOR DE PRODUTOS PERIGOSOS – HABILITAÇÃO
O condutor de produtos perigosos deve ser habilitado (sentido lato), em
treinamento específico, tema que será abordado em detalhes posteriormente.
Antes de mobilizar o veículo, deverá inspecioná-lo, assegurando-se de suas
perfeitas condições para o transporte para o qual é destinado e com especial
atenção para o tanque, carroçaria e demais dispositivos que possam afetar a
segurança da carga transportada.
Durante o trajeto, o condutor, é o responsável pela guarda, conservação
e bom uso dos equipamentos e acessórios do veículo, inclusive os exigidos em
função da natureza específica dos produtos transportados. Deverá examinar,
regularmente e em local adequado, as condições gerais do veículo,
verificando, se não existe nenhum tipo de dano ao conjunto transportador.
Se no decorrer da viagem, acontecer alguma alteração que possa colocar
em risco a segurança de vidas, de bens ou do meio ambiente, a mesma
deverá ser interrompida e o condutor entrará em contato com a transportadora,
autoridades ou a entidade cujo telefone esteja listado no Envelope para o
Transporte, para que seja orientado sobre qual a medida deve ser adotada.
A Resolução n.o 91, de 04 de maio de 1999, estabelece as normas gerais
de cursos de treinamento específico e complementar para condutores de
veículos rodoviários transportadores de produtos perigosos. Curso este
destinado ao condutor que deseja habilitar-se para conduzir veículos para
transportar produtos perigosos ou para a renovação do seu certificado do
curso de Treinamento Específico.
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O curso deve ser ministrado por:
• órgão ou entidade executivo rodoviário da União ou instituições
vinculadas ao Sistema Nacional de Formação de Mão-de-Obra nas
modalidades de ensino a distância e/ou de ensino regular;
• estabelecimentos ou empresas legalmente instalados na forma da
legislação local e cujo funcionamento tenha sido autorizado pelo
órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito
Federal, apenas na modalidade de ensino regular.
O condutor comprovará a participação em Curso de Treinamento
Específico para Transporte de Produtos Perigosos mediante Certificado
atualizado.
7.1. Curso MOPP
O Curso do MOPP tem por finalidade formar, instruir e proporcionar
atualização periódica a condutores na respectiva área de atuação, habilitando-
os à melhor condução de veículos rodoviários transportadores de produtos
perigosos.
Estes Cursos devem oferecer condições ao condutor de:
• Transportar produtos perigosos com segurança, de maneira a
preservar a integridade física do condutor, da carga, do veículo e do
meio ambiente; e
• Conhecer e aplicar os preceitos de segurança adquiridos durante o
treinamento, assim como fazer uso dos comportamentos preventivos
e procedimentos em casos de emergência, desenvolvidos para cada
uma das classes de produtos perigosos.
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7.2.Corpo docente
As disciplinas que constituem os currículos dos cursos deverão ser
regidas por pessoas de capacidade compatível com o grau de ensino a ser
ministrado e que tenham conhecimentos pedagógicos satisfatórios.
Dos Requisitos para Freqüentar o Curso, são condições para efetivação
da matrícula:
• Ser habilitado (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias B, C,
D ou E;
• ter capacidade para interpretar textos.
7.3. Regime de funcionamento do curso
Os cursos deverão ter um máximo de 20 participantes em cada turma,
apostilas, materiais e equipamentos para demonstração, atualizados que serão
utilizados, abrangendo todas as matérias constantes dos currículos.
O curso tem duração de 40 horas e o complementar, de 16 horas,
distribuídas em 8 horas diárias, em dias úteis, ou de maneira a atender às
conveniências dos interessados.
7.4. Conteúdo didático ministrado no curso MOPP
a) Direção defensiva:
• Abertura; pré-teste; acidente evitável e não-evitável - 1h45 -
Exemplos de acidentes de trânsito com produtos perigosos
ocorridos no Brasil; acidente evitável (conceito; quem o evita;
efeitos do álcool e das drogas; e o Código de Trânsito Brasileiro); e
acidente não-evitável (principais causas).
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• Como evitar colisão com o veículo que vai à frente - 1h45 - O que é
dirigir na defensiva; o modo comum de dirigir dos condutores; o
padrão que impede o envolvimento em colisão com outro veículo.
• Como evitar colisão com o veículo de trás - 1h45 - O que fazer com
o gruda-traseira; o veículo de trás é totalmente culpado se "entrar"
na traseira do veículo da frente? O que se precisa saber para
poder dirigir?
• Como evitar colisão frontal - 1h45 - Por que as batidas de frente
são as mais fatais; os sinais de que o veículo em sentido contrário
pode invadir a mão oposta; o que fazer quando outro veículo vem
direto sobre o seu (numa estrada reta, numa curva); como um
condutor pode ser envolvido num acidente em uma curva para a
esquerda (força centrífuga).
• Como evitar colisões em cruzamentos - 1h45 - Quais os
procedimentos que evitam colisões em cruzamentos; quem tem
preferência em cruzamentos sem sinais de trânsito; a distância
necessária para parar estando a 80km/h; para onde olhar primeiro
em cruzamentos.
• Como ultrapassar e ser ultrapassado - 1h45 - Acidentes possíveis
na ultrapassagem; como ajudar o outro condutor a ultrapassar;
quanto se gasta para ultrapassar outro veículo a 80km/h; sugestão
de velocidade de segurança para transporte de produtos
perigosos.
• Colisão misteriosa - 1h45 - O que é colisão misteriosa, qual o
conceito, o que a provoca; como evitá-la; como controlar o veículo
numa curva; como recuperar-se com segurança quando as rodas
direitas saírem da pista; o que fazer quando um pneu estoura; o
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perigo de dirigir com todas as janelas fechadas; substâncias que
interferem no modo de dirigir.
• Como evitar outros tipos comuns de colisão - 1h45 - Acidentes
com pedestres; acidentes com objetos fixos; distância de parada
em cruzamentos com estradas de ferro; colisões com ciclistas; a
perigosa manobra de marcha-ré; o que torna as rodovias de alta
velocidade mais fatais que as comuns com tempo ruim;
derrapagens; hidroplanagens e correntes aerodinâmicas.
b) Prevenção de incêndio:
• conceito de fogo;
• triângulo de fogo;
• fontes de ignição;
• classificação de incêndios;
• tipos de aparelhos extintores;
• agentes extintores;
• escolha, manuseio e aplicação dos agentes extintores.
c) Elementos básicos da legislação
• Cargas x produtos perigosos - 15 min.
• Conceitos, considerações e exemplos.
• Análise e interpretação da legislação - 45 min.
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• Produtos perigosos: acondicionamento e compatibilidade - 30 min.
• Acondicionamento: verificação da integridade do
acondicionamento (se há vazamentos ou contaminação externa).
Verificação dos instrumentos de tanques (manômetros, etc.).
Proibição do transporte de animais, produtos para uso humano ou
animal (alimentos, medicamentos e embalagens destinadas ao
mesmo fim), juntamente com produtos perigosos. Utilização do
veículo que transporta produtos perigosos para outros fins e
descontaminação.
d) Responsabilidade do condutor durante o transporte – 30 minutos.
• fatores de interrupção da viagem;
• participação do condutor no carregamento e descarregamento do
veículo; e
• trajes e equipamentos de proteção individual.
e) Documentação e simbologia – 1 hora.
• Apresentação de documentos fiscais e de trânsito;
• Apresentação de documentos e símbolos relativos aos produtos
transportados:
o certificados de capacitação;
o ficha de emergência;
o envelope para o transporte;
o marcação e rótulos nas embalagens;
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o rótulos de risco principal e subsidiário;
o painel de Segurança;
o sinalização em veículos.
f) Registrador gráfico ou similar (tacógrafo) – 30 minutos.
• Para que serve o tacógrafo. O que é. Como funciona. E a
importância do seu uso.
g) Das infrações e penalidades – 30 minutos
• Neste tópico serão abordados temas referentes a multas.
h) Movimentação de produtos perigosos
• Produtos perigosos - 2h - Qual a classificação dos produtos
perigosos. Qual a simbologia. Quais as reações químicas
(conceituações). Efeito de cada classe sobre o meio ambiente.
• Explosivos - 2h30 - Conceituação. Divisão da Classe.
Regulamentação específica do Ministério do Exército.
Comportamento preventivo do condutor. Procedimentos em casos de
emergência.
• Gases - 3h - Inflamáveis, não-inflamáveis e não-tóxicos; tóxicos:
Comprimidos; Liquefeitos; Mistura de gases; Refrigerados e em
solução. Comportamento preventivo do condutor; e os
procedimentos em casos de emergência.
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• Líquidos inflamáveis e produtos transportados a temperaturas
elevadas - 3h - Ponto de fulgor. Comportamento preventivo do
condutor e os procedimentos em casos de emergência.
• Sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas a combustão espontânea;
substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis
- 2h - Comportamento preventivo do condutor e procedimentos em
casos de emergência. Produtos que necessitam de controle de
temperatura.
• Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos - 1h30 -
Comportamento preventivo do condutor e procedimentos em casos
de emergência. Produtos que necessitam de controle de
temperatura.
• Substâncias tóxicas e substâncias infectantes - 30 min. -
Comportamento preventivo do condutor e procedimentos em casos
de emergência.
• Substâncias radioativas - 30 min. - Legislação específica
pertinente. Comportamento preventivo do condutor e procedimentos
em casos de emergência.
• Corrosivos - 30 min. - Comportamento preventivo do condutor e
procedimentos em casos de emergência.
• Substâncias perigosas diversas - 30 min. - Comportamento
preventivo do condutor e procedimentos em casos de emergência.
• Riscos múltiplos - 30 min. - Comportamento preventivo do condutor
e procedimentos em casos de emergência.
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• Resíduos - 30 min. - Legislação específica pertinente.
Comportamento preventivo do condutor e procedimentos em casos
de emergência.
i) Meio ambiente
• O cidadão e o meio ambiente -15 min
• legislação específica - 25 min
• conceito de poluição: causas e conseqüências - 25 min
• riscos para a saúde - 15 min
• a importância de uma operação - 15 min
• cuidados na substituição de fluídos - 15 min
• detecção de veículos poluidores - 10 min
j) Curso de treinamento complementar
Para revalidação do certificado do curso conforme dispositivo expresso
será distribuído com a carga horária mínima da seguinte forma:
• Direção Defensiva - 4 horas
• Prevenção de Incêndio - 2 horas
• Movimentação de Produtos Perigosos - 6 horas
• Atualização em Legislação - 4 horas
TOTAL 16 horas
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k) Exames finais e habilitação
Os conhecimentos de cada condutor serão aferidos mediante exames
finais compostos de uma prova escrita (múltipla escolha) e uma prático-oral:
• a prova escrita constará de vinte perguntas no mínimo bem
distribuídas entre as matérias constantes do currículo,
• a prova prático-oral será constituída por uma apresentação oral
abrangendo as diversas matérias do currículo, quando será
apreciado o conhecimento do condutor.
Para ser considerado aprovado, o condutor deverá acertar no mínimo
70% das questões de cada prova (escrita e prático-oral). Em caso de
reprovação em uma das provas poderá repetir no curso de treinamento
específico seguinte apenas o exame correspondente à prova na qual foi
reprovado, e, se reprovado novamente, deverá matricular-se para novo Curso
integral.
O condutor aprovado nos exames finais receberá o correspondente
Certificado, válido por um período de cinco anos, expedido pela instituição
executora do treinamento.
l) Renovação do certificado
O condutor que candidatar-se à renovação do Certificado terá seu
aproveitamento avaliado mediante uma prova escrita e uma prova prático-oral,
sendo considerado aprovado aquele que acertar no mínimo 70% das questões
de cada prova.
Se o condutor que não atingir o exigido no item anterior deverá submeter-
se ao Curso de Treinamento Complementar integral. Após submeter-se ao
Curso de Treinamento Complementar, o condutor será novamente avaliado
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mediante uma prova escrita e uma prova prático-oral, onde deverá acertar, no
mínimo, 70% das questões de cada prova para ter seu certificado renovado,
por cinco anos.
m) Dos auxiliares
Todo pessoal envolvido nas operações de carregamento,
descarregamento e transbordo de produto perigoso usará traje e equipamento
de proteção individual, conforme normas e instruções baixadas pelo Ministério
do Trabalho.
Durante o transporte o condutor do veículo usará o traje mínimo
obrigatório, ficando desobrigado do uso de equipamento de proteção
individual.
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CONCLUSÃO
Após constatar um grande desconhecimento sobre o transporte terrestre
de gases comprimidos fora do segmento rodoviário, esta pesquisa procurou
sinalizar os caminhos que devem ser percorridos para habilitação no transporte
desse tipo de carga e coibir as irregularidades praticadas como trafegar sem a
ficha de emergência, com o equipamento de proteção individual (EPI) e/ou o
conjunto de emergência incompleto. Irregularidades ainda como veículos sem
o certificado de capacitação para o transporte de produtos perigosos e com
irregularidades na identificação externa do tipo de produto perigoso que está
sendo transportado.
O apontamento das medidas preventivas visa a preservação da vida
humana e do meio ambiente uma vez que elucida os procedimentos
necessários para o translado seguro dos gases comprimidos.
É imprescindível que estejam devidamente identificados e qualificados
por meio de placas e códigos estabelecidos pela Agência Nacional de
Transporte Terrestre – ANTT e que esses códigos e símbolos sejam de fácil
assimilação para todo o condutor de transporte terrestre a fim de aumentar a
cautela ao deparar-se nas estradas e rodovias com esse tipo de carga.
As regras e punições mais rígidas estabelecidas no novo Código de
Trânsito Brasileiro configuram um fator importante na segurança do transporte
terrestre dos gases comprimidos uma vez que lida com a prevenção de
acidentes.
A fim de que esse transporte seja seguro não basta apenas confiar que a
legislação por si só conseguirá inibir abusos e conseqüentes acidentes. É
necessário investir em treinamento do pessoal encarregado pelo
armazenamento, manipulação e transporte do mesmo.
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Em especial, o motorista deve conhecer todos os riscos que envolvem o
transporte desse tipo de carga e os riscos presumíveis e, de preferência, agir
de forma preventiva, possuindo ainda competência para exercer a direção
defensiva. Deve estar apto a lidar com situações de emergência em caso de
vazamento de material. Para isso, a logística deve compreender desde a
identificação do produto perigoso, o seu manuseio, até o estabelecimento e a
prévia identificação das rotas a serem percorridas de maneira a não só
minimizar os riscos, mas efetivamente eliminá-los.
Procedimentos como identificação dos pontos falhos, bem como adoção
de medidas para o correto armazenamento, manuseio e transporte dos gases
comprimidos, conhecimento da legislação pertinente, identificação das
responsabilidades do condutor, do fabricante do produto, do expedidor, o
cumprimento de todas as normas técnicas vigentes de rótulo e sinalização,
configuram medidas suficientes para que o transporte terrestre de gases
comprimidos seja efetuado de maneira segura em todos os momentos e para
toda a população protegendo ainda o meio-ambiente de desastres e
contaminações.
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BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ANP- AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO. Distribuição de Gás Natural
Comprimido (GNC) a Granel. Disponível em: http://www.anp.gov.br/. Acesso
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Terrestre de Produtos Perigosos. Disponível em:
http://www.antt.gov.br/faq/produtos_perigosos.asp. Acesso em: 02 jun. 2010.
CNT- CONFEDERAÇÃO NACIOANL DE TRANSPORTE. Pesquisas
Rodoviárias. Disponível em:
http://www.cnt.org.br/informacoes/pesquisas/rodoviaria/–. Acesso em: 02 jun.
2010.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Pesquisa de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos. Disponível em: http://www.pr.gov.br/. Acesso em: 06
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LINO, P. M. Conceito de gases. Disponível em:
http://www.grupoescolar.com/materia/usos_domestico_-
gases_nitrogenio__oxigenio_e_argonio.html. Acesso em: 07 jun. 2009
48
PAUL, G e BATISTA, H.G. A Situação das Rodovias no Brasil. O Globo, Rio
de Janeiro, 19 ago. 2009. p. 19-20.
PAUL, G e RODRIGUES, E. Dos trilhos para o asfalto. O Globo, Rio de
Janeiro, 19 ago. 2009. p. 19-20.
WEBER, D. Perigos nas Estradas. O Globo, Rio de Janeiro, 29 out. 2009. p. 3-4.
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ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 6
METODOLOGIA 7
SUMÁRIO 8
INTRODUÇÃO 9
CAPÍTULOS
1. DEFINIÇÕES BÁSICAS 11 2. MOVIMENTAÇÃO DE GASES COMPRIMIDOS 16 3. IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS, SINALIZAÇÃO 20 4. INCOMPATIBILIDADE DE TRANSPORTE 30 5. REGISTRO NACIONAL TRANSP. ROD. CARGAS 31 6. NORMAS TÉCNICAS 32 7. CONDUTOR DE PROD. PERIGOSOS – HABILITAÇÃO 34
CONCLUSÃO 45
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 47
ÍNDICE 49
FOLHA DE AVALIAÇÃO 50
50
FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Instituição:
Título da Monografia:
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Avaliado por: Conceito: