VOLTA REDONDA EM DESTAQUE29 DE AGOSTO DE 2003ANO IX - R$ 0,30 - Nº 505 - EDIÇÃO EXTRA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
Secretaria Municipal de Fazenda
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Poder Executivo
FLÁVIO HENRIQUE DE SÁ FERNANDO ANTÔNIO R. DE ALMEIDADIR. DEPART. DE FINANÇAS E CONTROLE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
CRC/RJ - 076.480/O-8
PAULO CÉSAR COUTINHO DA SILVA ANTÔNIO FRANCISCO NETOResp. Pelo Controle Interno PREFEITO MUNICIPAL
CRC/RJ - 072.657/0-2
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Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal
Sueli das Graças Alves PintoVice-Prefeita
Diretora-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar
Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Governo
Hudson BragaSecretário Municipal de Administração
Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento
Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Fazenda
Analice Silva MartinsSecretária Municipal de Saúde
Emiliana Marcondes S. CasagrandeSecretária Municipal de Educação
Moacir Carvalho de Castro FilhoSecretário Municipal de Cultura
Rosemari Machado VilelaSecretário Municipal de Esporte e Lazer
José Jerônimo Teles FilhoSecretário Municipal de Obras
Marco Antônio dos ReisSecretário Municipal de Serviços Públicos
Isidorio RibeiroSecretário Municipal de Ação Comunitária
Hudson Rodrigues de OliveiraProcurador Geral do Município
Luiz Carlos RodriguesCoordenador de Defesa do Meio Ambiente
Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR
Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR
José Américo de Almeida BitencourtPresidente da FEVRE
Maria Aparecida Paraiso AlvesPresidente da Fundação Beatriz Gama
João Streva FilhoDiretor-Presidente do Fundo Comunitário
Sebastião Faria de SouzaDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Diretor-Presidente da Superintendência dos Serviços RodoviáriosMunir Rafful
Diretor-Geral do Hospital Municipal do RetiroSilvino Streva
Diretor-Executivo do SAAE/VRRicardo Ballarini
Assessor de Comunicação SocialAntônio Costa Cardoso
Assessor de Indústria, Comércio, Turismo e Tecnologia
Jornal Volta Redonda em Destaque
Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93
Responsável: Assessoria de Comunicação Socialda PMVR
Telefone: (24) 3346-4952 - Fax: 3346-4954
Organização dos atos oficiais:Marta de Castro
Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
E X P E D I E N T E
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DIR. DEPART. DE FINANÇAS E CONTROLE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDACRC/RJ - 076.480/O-8
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 29 de agosto de 2003Página 8
FLÁVIO HENRIQUE DE SÁ FERNANDO ANTÔNIO R. DE ALMEIDADIR. DEPART. DE FINANÇAS E CONTROLE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
CRC/RJ - 076.480/O-8
PAULO CÉSAR COUTINHO DA SILVA ANTÔNIO FRANCISCO NETOResp. Pelo Controle Interno PREFEITO MUNICIPAL
CRC/RJ - 072.657/0-2
EDITAL Nº 086/2003
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazendada Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o dis-posto no Artigo 39 da LM 1415/76 faz saber a Mário da Conceição Motta que foi lavrado oAuto de Infração nº 00143 em 10 de junho de 2003, por infração aos Artigos 42 e 43 da LM1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 50% (cin-quenta por cento) do valor da multa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaçãodo presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13578/00.
Volta Redonda, 26 de agosto de 2003.
JOSÉ ARNALDO GRIBEL R. MAGALHÃESDiretor do DM/SMF
EDITAL Nº 087/2003
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazendada Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o dis-
posto no Artigo 39 da LM 1415/76 faz saber a Jorge Feliciano Gomes que foi lavrado o Autode Infração nº 00214 em 30 de junho de 2003, por infração ao Artigo 153 da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 50% (cin-quenta por cento) do valor da multa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaçãodo presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6284/02.
Volta Redonda, 26 de agosto de 2003.
JOSÉ ARNALDO GRIBEL R. MAGALHÃESDiretor do DM/SMF
EDITAL Nº 088/2003
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazendada Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o dis-posto no Artigo 39 da LM 1415/76 faz saber a Carlos Henrique Fortino Antunes que foilavrado o Auto de Infração nº 00220 em 03 de julho de 2003, por infração aos Artigos 42 e 43da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 50% (cin-quenta por cento) do valor da multa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaçãodo presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00084/99.
Volta Redonda, 26 de agosto de 2003.
JOSÉ ARNALDO GRIBEL R. MAGALHÃESDiretor do DM/SMF
EDITAL Nº 089/2003
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazendada Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o dis-posto no Artigo 39 da LM 1415/76 faz saber a Geraldo Almeida de Oliveira que foi lavrado oAuto de Infração nº 00173 em 13 de junho de 2003, por infração aos Artigos 42 e 43 da LM1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 50% (cin-quenta por cento) do valor da multa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaçãodo presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3686/93.
Volta Redonda, 26 de agosto de 2003.
JOSÉ ARNALDO GRIBEL R. MAGALHÃESDiretor do DM/SMF
EDITAL Nº 090/2003
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazendada Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o dis-posto no Artigo 39 da LM 1415/76 faz saber a Silvério Sebastião de Moura que foi lavrado oAuto de Infração nº 00174 em 13 de junho de 2003, por infração aos Artigos 42 e 43 da LM1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 50% (cin-quenta por cento) do valor da multa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaçãodo presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14989/00.
Volta Redonda, 26 de agosto de 2003.
JOSÉ ARNALDO GRIBEL R. MAGALHÃESDiretor do DM/SMF
EDITAL Nº 091/2003
O Diretor do Departamento de Impostos Mobiliários da Secretaria Municipal de Fazendada Prefeitura Municipal de Volta Redonda no uso de suas atribuições e considerando o dis-posto no Artigo 39 da LM 1415/76 faz saber a Nicanor Diniz que foi lavrado o Auto de Infra-ção nº 26066 em 09 de outubro de 2002, por infração aos Artigos 42 e 43 da LM 1896/84.
O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamento com abatimento de 50% (cin-quenta por cento) do valor da multa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaçãodo presente edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16703/01.
Volta Redonda, 26 de agosto de 2003.
JOSÉ ARNALDO GRIBEL R. MAGALHÃESDiretor do DM/SMF