XIII Plenária de Conselhos de XIII Plenária de Conselhos de Saúde do RSSaúde do RS
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
Rio Grande do SulRio Grande do Sul
Porto Alegre, março de 2009
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
• Resultado de profunda análise e Resultado de profunda análise e negociação entre MS, CONASS e negociação entre MS, CONASS e CONASEMSCONASEMS
• Pactuado na CIT e aprovado pelo CNS Pactuado na CIT e aprovado pelo CNS em jan/fev de 2006em jan/fev de 2006
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
• Responde aos desafios atuais da Responde aos desafios atuais da gestão e da organização do SUSgestão e da organização do SUS
• Reforça o movimento da gestão Reforça o movimento da gestão pública por resultados e fortalece a pública por resultados e fortalece a gestão compartilhada e o controle gestão compartilhada e o controle socialsocial
• Proporciona maior autonomia dos Proporciona maior autonomia dos gestores na definição das prioridadesgestores na definição das prioridades
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
AVANÇOS:AVANÇOS:
Sai dos extremos: Plena da Atenção BásicaSai dos extremos: Plena da Atenção Básica
Plena do Sistema MunicipalPlena do Sistema Municipal
Permite ao município assumir suas Permite ao município assumir suas responsabilidades de acordo com seus responsabilidades de acordo com seus
limites, através de compromissos limites, através de compromissos pactuados pactuados
Financiamento: Financiamento: (Port.GM/MS 204 de 29 de janeiro de 2007)(Port.GM/MS 204 de 29 de janeiro de 2007)
Principal mudançaPrincipal mudança
Financiamento de custeio com recursos Financiamento de custeio com recursos federais organizados e transferidos em 5 federais organizados e transferidos em 5 blocos, proporcionando maior autonomia blocos, proporcionando maior autonomia
aos gestores para a alocação dos recursosaos gestores para a alocação dos recursos
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
Blocos de Financiamento:Blocos de Financiamento:
1.1. Atenção BásicaAtenção Básica
2.2. Atenção de Média e Alta ComplexidadeAtenção de Média e Alta Complexidade
3.3. Vigilância em SaúdeVigilância em Saúde
4.4. Assistência FarmacêuticaAssistência Farmacêutica
5.5. Gestão do SUSGestão do SUS
Os recursos poderão ser utilizados Os recursos poderão ser utilizados livremente dentro de cada bloco, com livremente dentro de cada bloco, com exceção da Assistência Farmacêutica exceção da Assistência Farmacêutica (Básico, Estratégico e Excepcional)(Básico, Estratégico e Excepcional)
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
PRAZO PARA
REALIZAR
NÃO REALIZAAINDA
REALIZA
NÃO SE APLICA
Pab fixo e Pab variávelPab fixo e Pab variável
MAC / Assistência MAC / Assistência
Assistência Farmacêutica Assistência Farmacêutica
Vigilância em SaúdeVigilância em Saúde
GestãoGestão
TERMO DE LIMITE FINANCEIROTERMO DE LIMITE FINANCEIROGLOBAL DO MUNICIPIOGLOBAL DO MUNICIPIO
20062006
• Realização de eventos estaduais e regionais Realização de eventos estaduais e regionais para divulgação e discussão do Pacto (para para divulgação e discussão do Pacto (para gestores e técnicos do estado e municípios)gestores e técnicos do estado e municípios)
• Formação de Grupo Técnico – GT Pacto, para Formação de Grupo Técnico – GT Pacto, para discussão e elaboração do Termo de discussão e elaboração do Termo de Compromisso EstadualCompromisso Estadual
Pacto de Gestão no RSPacto de Gestão no RS
2006 2006
• Dificuldades de entendimento dos vários Dificuldades de entendimento dos vários aspectos da propostaaspectos da proposta
• Resistência de gestores municipais para a Resistência de gestores municipais para a adesão ao Pacto:adesão ao Pacto:
- financiamento- financiamento
- acréscimo de responsabilidade- acréscimo de responsabilidade
- Perspectiva de mudança de gestão - Perspectiva de mudança de gestão (ano eleitoral).(ano eleitoral).
Pacto de Gestão no RSPacto de Gestão no RS
Pacto de Gestão no RSPacto de Gestão no RS
20072007
• Processo de Adesão Estadual com retomada Processo de Adesão Estadual com retomada do GT Pactodo GT Pacto
• Realização de Encontros Regionais para Realização de Encontros Regionais para discussão (5ª, 7ª, 8ª, 12ª, 13ª, 18ª) discussão (5ª, 7ª, 8ª, 12ª, 13ª, 18ª)
• Participação em Conferências Municipais de Participação em Conferências Municipais de Saúde para divulgação e discussão Saúde para divulgação e discussão
• Elaboração do Termo de Compromisso de Elaboração do Termo de Compromisso de Gestão Estadual envolvendo todas áreas Gestão Estadual envolvendo todas áreas técnicas da SEStécnicas da SES
20072007 Assinatura do Termo de Compromisso de Assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Estadual:Gestão Estadual:
- Aprovado no CES em 28/06- Aprovado no CES em 28/06
- Pactuado na CIB em 18/07- Pactuado na CIB em 18/07
- Homologado na CIT em 30/08- Homologado na CIT em 30/08
Constituição dos Colegiados de Gestão Constituição dos Colegiados de Gestão Regionais COGERES. Regionais COGERES.
Elaboração e discussão na SETEC de Termo de Elaboração e discussão na SETEC de Termo de Compromisso de Gestão Municipal. Não Compromisso de Gestão Municipal. Não encaminhado à CIB por decisão do município. encaminhado à CIB por decisão do município.
Pacto de Gestão no RSPacto de Gestão no RSPacto de Gestão no RSPacto de Gestão no RS
COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL - COGERECOLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL - COGERE
Devem assegurar a presença de todos os Devem assegurar a presença de todos os Gestores de Saúde dos Municípios que compõem Gestores de Saúde dos Municípios que compõem a região e da representação Estadual.a região e da representação Estadual.
As decisões são por consenso.As decisões são por consenso.
São espaços permanentes de pactuação e co-São espaços permanentes de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa entre as gestão solidária e cooperativa entre as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde nas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde nas regiões.regiões.
A denominação e o funcionamento dos A denominação e o funcionamento dos colegiados foram acordados na CIB Estadual.colegiados foram acordados na CIB Estadual.
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
20082008 Regionalização da Saúde com implantação de Regionalização da Saúde com implantação de redes regionalizadas de atenção, por nível de redes regionalizadas de atenção, por nível de complexidade, nas diferentes especialidades, em complexidade, nas diferentes especialidades, em todas as regiões do Estado.todas as regiões do Estado.
Elaboração da Programação Pactuada e Integrada Elaboração da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde(PPI) da Assistência à Saúde
Implantação dos Complexos ReguladoresImplantação dos Complexos Reguladores
Implantação das CIES - Comissão de Integração Implantação das CIES - Comissão de Integração Ensino ServiçoEnsino Serviço
Pactuação e Monitoramento das metas, objetivos e Pactuação e Monitoramento das metas, objetivos e indicadores do Pacto pela Vida e do Pacto de Gestão indicadores do Pacto pela Vida e do Pacto de Gestão 20082008
Implementação do Sistema de Planejamento do Implementação do Sistema de Planejamento do SUS - PlanejaSUSSUS - PlanejaSUS
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
20092009
Revisão do Termo de Compromisso de Gestão Revisão do Termo de Compromisso de Gestão Estadual.Estadual.
SISPACTO - O preenchimento do Módulo II do Termo SISPACTO - O preenchimento do Módulo II do Termo de Compromisso de Gestão - TCG será de Compromisso de Gestão - TCG será
disponibilizado na primeira quinzena de maio de disponibilizado na primeira quinzena de maio de 2009.2009.
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
20092009
Perspectiva:Perspectiva:
Processo de adesão municipal ao Processo de adesão municipal ao Pacto ...Pacto ...
TCG é a declaração pública dos compromissos TCG é a declaração pública dos compromissos assumidos pelo gestor perante os outros gestores e assumidos pelo gestor perante os outros gestores e a população sob sua responsabilidade, substituindo a população sob sua responsabilidade, substituindo
o processo anterior de habilitação.o processo anterior de habilitação.
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
DesafiosDesafios
• Incorporação das mudanças Incorporação das mudanças propostas no dia-a-dia da gestão do propostas no dia-a-dia da gestão do sistemasistema
• Construção ColetivaConstrução Coletiva
• Não ser meramente burocráticoNão ser meramente burocrático
• Monitoramento permanente do Monitoramento permanente do processo (metas, prazos)processo (metas, prazos)
Pacto pela Saúde no RSPacto pela Saúde no RS
• Regionalização como eixo estruturanteRegionalização como eixo estruturante
• Processo de planejamento articulado e Processo de planejamento articulado e solidário entre as três esferassolidário entre as três esferas
• Utilização de instrumentos de gestãoUtilização de instrumentos de gestão
• PPI realizada a partir da atenção PPI realizada a partir da atenção básica, integrada com a vigilância em básica, integrada com a vigilância em saúdesaúde
• Fortalecimento da participação e do Fortalecimento da participação e do controle socialcontrole social
www.saude.gov.br/dad
Situação da adesão dos estadosSituação da adesão dos estados
PACTO PELA SAÚDE
Atualizado 11 de Dezembro 2008Fonte: ST-CIT/DAD/SE
Estados que aderiram ao Pacto
Estados que não aderiram ao Pacto
www.saude.gov.br/dad
MUNICÍPIOS HABILITADOS EM GPSM ATÉ 2004 (681) E
Municípios habilitados em Municípios habilitados em GPSMGPSM
MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PACTO (2870)
Municípios que fizeram adesão ao Municípios que fizeram adesão ao Pacto Pacto pela Saúdepela Saúde
Atualizado em fevereiro 2009Fonte: ST-CIT/DAD/SE
Adesão MunicipalAdesão Municipal
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃOTERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO
Atualizado em janeiro 2009Fonte: ST-CIT/DAD/SE
Situação de Adesão ao Pacto no Brasil:Situação de Adesão ao Pacto no Brasil:
25 estados (92,6%) habilitados e 02 em 25 estados (92,6%) habilitados e 02 em processo de adesão (Amazonas e Piauí)processo de adesão (Amazonas e Piauí)
2.870 municípios de 22 estados (51,6 % de 2.870 municípios de 22 estados (51,6 % de 5.563) 5.563)
05 estados sem adesões de município 05 estados sem adesões de município (Amapá, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, (Amapá, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe) Sergipe)
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
Pacto pela SaúdePacto pela Saúde
Obrigada!Obrigada!
Assessoria Técnica e de PlanejamentoAssessoria Técnica e de Planejamento
ASSTEPLAN – SES/RSASSTEPLAN – SES/RS
51-3288 5818 e 581951-3288 5818 e 5819