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Lei do Bem - 11.196/05 - Incentivos fiscais - Evolução de 2006 a 2011. Uma análise da F.Iniciativas Brasil.
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Em
São Paulo, dezembro de 2012
Lei do Bem: Avanços ano a ano
Uma análise dos incentivos fiscais gerados entre 2006 e 2011.
www.f-iniciativas.com.br
“A ciência, a tecnologia e a inovação tecnológica são instrumentos imprescindíveis para que um país possa promover o seu desenvolvimento econômico, construir a sua soberania tecnológica e consolidar, de fato, um modelo de desenvolvimento sustentável, capaz de atender às aspirações da sociedade como um todo.”
Introdução
Introdução
• Promover e incentivar a P,D&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) é o principal objetivo da Lei do Bem.
• A Lei do Bem é hoje um dos maiores programas de incentivos fiscais do país. A lei 11.196/05, difundiu-se por todo o país e vem evoluindo ano após ano.
• A F. Iniciativas fez uma análise da evolução dos números desde 2006 até o último relatório do MCTI (ano base de 2011). Acompanhe a evolução dos números:
Empresas Participantes x Habilitadas
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
130
332
552
635
875
962
130
300
460
542
639
767
ParticipantesHabilitadas
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Empresas Não Aprovadas
0
50
100
150
200
250
236195
2010 2011
(36,9%)(25,4%)
Podemos notar o crescimento ano após ano tanto em relação às empresas participantes, quanto às empresas
habilitadas (classificadas). Em 2011 foram 962 empresas participantes e 767 habilitadas.
Crescimento de 9,9% em relação à 2010 (Participantes)
Crescimento de 20% em relação à 2010 (Habilitadas)
Evolução
2006 2007 2008 2009 2010 20110
100
200
300
400
500
600
73
192
311
366
502
567
52
121
204230
326 324
1 1 1 8 8 181 3 9 7 9 163 16 27 24 30 37
SudesteSulCentro-OesteNorteNordeste
Empresas cadastradas por regiões
Crescimento de empresas cadastradas por regiões
Centro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul-10%
10%
30%
50%
70%
90%
110%
130%125%
23%
77%
13%
-1%
Um ponto que chama a atenção no último gráfico é que a única região em que houve uma diminuição do
número de empresas cadastradas foi a Região Sul(em relação ao ano-base de 2010).
Empresas cadastradas por regiões
A região Centro-oeste teve o melhor desempenho em termos de crescimento
porcentual. Passou de 8 para 18 empresas cadastradas (comparando-se 2010 e 2011,
respectivamente).
Empresas cadastradas por regiões
2006 2007 2008 2009 2010 20110
50100150200250300350400450500
73
163
259
312
383
464
52
118
167198
224245
1 1 1 7 4 131 3 9 6 9 133 15 24 19 19 32
SudesteSulCentro-OesteNorteNordeste
Empresas habilitadas por regiões
“As regiões Sudeste e Sul aparecem como as maiores demandantes dos incentivos fiscais da
Lei do Bem. Juntas, respondem por mais de 92% do total de empresas habilitadas.”
Centro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul0%
50%
100%
150%
200%
250% 225%
68%44%
21% 9%
Crescimento de empresas habilitadas por regiões
“A região Centro-Oeste também obteve o melhor desempenho em termos de crescimento
porcentual. Passou de 4 para 13 empresas habilitadas (comparando-se 2010 e 2011,
respectivamente).
Crescimento de empresas habilitadas por regiões
Moveleira Petroquímica Construção Civil Mineração Eletro-Eletrônica0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
160%
180%162%
100%85% 85%
54%
Setores que mais cresceram (ano-base 2011)
2006 2007 2008 2009 2010 2011 -
1.00 2.00 3.00 4.00 5.00 6.00 7.00 8.00 9.00
2.1
4.85
8.11 8.33 8.62
6.84
Recursos Aplicados em P,D&I (em R$ bilhões)
Volume de recursos aplicados
“Apesar do crescimento do número de empresas participantes da Lei do Bem no ano de 2011 em relação ao ano de 2010 (9,9%), houve, em contrapartida, uma
redução no valor dos investimentos (valor bruto) aplicados em P,D&I em torno de 20%.”
Pode-se inferir que essa redução tenha sido causada por alguns fatores, tais como:• Crise em alguns países europeus (o que pode afetar o
investimento de suas filiais no país);• Economia brasileira apresentando baixo crescimento;
2006 2007 2008 2009 2010 2011 -
0.20 0.40 0.60 0.80 1.00 1.20 1.40 1.60 1.80
0.23
0.87
1.54 1.38
1.72
1.41
Renúncias Fiscais dos Investimentos em P&D (em R$ bilhões)
Renúncia Fiscal
“Computando-se todos os incentivos fiscais concedidos pela Lei do Bem, a tabela anterior evidencia um ganho
real para as empresas da ordem de R$ 1,40 bilhão. Este valor alcançado no ano base de 2011, quando
comparado ao montante do exercício fiscal de 2010 (R$ 1,72 bilhão), constata-se que houve uma redução da
ordem de 20%.”
Mec
ânica
e Tra
nsporte
s
Química
Eletro
-Eletrô
nica
Alimento
s
software
Bens d
e Consumo
Meta
lurgia
Farm
acêu
tica
Move
leira
Papel
e Celu
lose0
20
40
60
80
100
120
140
160154
66 6557 57 52
43 37
2114
10 principais setores e o número de empresas habilitadas
Principais setores e número de empresas
Manual de Frascati
O Manual de Frascati é uma metodologia com as melhores práticas para fomentar a Pesquisa e Desenvolvimento. Suas definições são internacionalmente aceitas e seus princípios utilizados como base para as leis de incentivo econômico.
Serviu como base para as definições constantes no Decreto 5.798/2006 – legislação que compõe a Lei do Bem.
A F-Iniciativas é a única empresa no mundo autorizada pela OCDE para a tradução, edição e distribuição deste manual.
Manual de Frascati – Razão do Sucesso
“Seguir a metodologia contida no Manual de Frascati é uma das razões de nosso sucesso e, consequentemente, do sucesso de nossos clientes na busca de incentivos fiscais.”
• Corpo técnico formado por engenheiros;• Success fee;• Análise aprofundada por projetos e dispêndios em P&D;
Diferenciais
Obrigado.
F. Iniciativas BrasilSão Paulo – Rio de Janeiro – Curitiba
www.f-iniciativas.com.br