Upload
personality-contabilidade
View
171
Download
4
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Palestra realizada pela contadora Mariana Secco Pedroza, sócia do escritório Personality, na APRAS Londrina mês 06/2014.
Citation preview
E-SOCIAL - VOCE ESTÁ PREPARADO?
VIDEO
O QUE É O eSOCIAL?
Integra o Sistema Publico de Escrituração
Contábil – SPED ;1
É uma Obrigação Acessória;
É um canal que receberá em tempo real as
obrigações trabalhistas relativa a toda
contratação e utilização de mão-de-obra onerosa,
com ou sem vinculo empregatício; 2
Todas as informações formarão
um enorme banco de dados da
Receita Federal que receberá
todos os dados digitalmente;
Nenhum norma trabalhista foi alterada, o que
mudou foi a obrigação da empresa de prestar
contas diariamente aos Órgãos competentes de
fiscalização;
Funcionará como uma arquitetura de
inteligência fiscal;
A fiscalização não será mais pelo que tem físico na
empresa, mas pelas informações que enviaremos à
Receita Federal;
Será uma confissão de divida;
Vai unificar, integrar e padronizar o envio de
informações pelo empregador em relação aos seus
empregados e prestadores de serviço;
OBJETIVOS DO eSOCIAL?
Unificar a captação das
informações,
racionalizando
e uniformizando em um
único canal ;
Substituir as diversas obrigações acessórias
por apenas uma:
Atualmente existe diversas declarações
por mês e nenhuma diária, com o eSocial
será uma declaração por mês, porém
diversas diárias;
Hoje as informações ficam soltas e são
enviadas mais de uma declaração com as
mesmas informações;
CAGEDGFIP DIRF RAIS MANAD LIVRO DE REGISTRO CAT
I.N.S.SC.E.F.R.F.BM.T.E.
eSOCIAL
MANAD CAT
DIRFGFIP
RAISCAGEDFICHA
REGISTRO
Com o eSocial todas as informações serão
enviadas para um único banco de dados;
Os órgãos fiscalizadores ao invés de receber as
informações isoladamente, buscarão de forma
organizada na base do eSocial;1
Além dos órgãos citados terão acesso ao eSocial:
• Justiça do Trabalho; 2
• Sindicato e Trabalhadores.3
Objetivo também de aprimorar a qualidade de
informações da seguridade social e das relações
de trabalho, aumentar a arrecadação pela
diminuição da sonegação e da fraude;
Pleno controle da fiscalização; 4
Garantir um relacionamento mais saudável
entre empregadores e empregados;
Garantir os direitos dos trabalhadores na
forma explicita da Lei Trabalhista;
OBRIGATORIEDADE
Empregadores PF e PJ :
Lucro Presumido;
Simples;
MEI (Microempreendedor Individual);
Lucro Real;
Pessoas Físicas com empregados;
Empregadores Domésticos;
Produtores Rurais;
OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra – trabalhador avulso).
COMO VAI FUNCIONAR?
DEVERÁ SER FEITO UM CADASTRO
INICIAL
O EMPREGADOR será identificado através:
PJ – CNPJ;
PF – CAEPF (cadastro de atividades da
pessoa física);
Obra – CNO ( cadastro nacional de
obras).
O EMPREGADO será identificado através:
CPF + PIS + Data de Nascimento.
EVENTOS TRABALHISTAS DEVERÃO SER
REGISTRADOS:
Eventos não Periódicos – entrega quando da
ocorrência dos fatos ;
Deverão ser transmitidos na medida
que ocorrerem, em arquivos individuais
para cada evento, ou seja, enviadas em
tempo real;
Em media por empregado na sua vida
laboral serão enviados 44 tipos de
informações;
É todo o histórico do trabalhador, que vai
desde a admissão até a demissão; 1
Fato (férias) + norma (artigo CLT férias) =
fato jurídico;
Exemplos :
Admissões, Férias, Alterações
Salariais;
Aviso Prévio e Rescisões;
Afastamentos, Atestados
Ocupacionais;
Acidentes de Trabalho,
Exposição à agentes
nocivos;
Medidas Disciplinares.
SERÁ TRANSMITIDO A FOLHA DE
PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS,
TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIAS :
Eventos Periódicos – entrega mensal;
Abrange os arquivos dos eventos trabalhistas,
Remuneração, Serviços prestados, Serviços
tomados, Produção Rural, Terceiros,
autônomos, Cessão de mão-de-obra, Etc;
Se algum evento trabalhista estiver
incorreto não será possível o envio do
arquivo;
A folha será gerada dentro do Sistema
Contábil e exportada para o eSocial;
É feito o Encerramento e são emitidos os
encargos;
Em resumo, para dar inicio ao eSocial serão
3 etapas:1° Etapa
Cadastrar os eventos iniciais:
*Empregador e obras
*Empregados ativos –Dependentes
*Contratos ativos
*Rubricas,departamentos, cargos, funções,
horários
2° EtapaCadastramento inicial dos eventos
trabalhistas
3° EtapaFolha de pagamento:
*Validação dos eventos trabalhistas
*Encerramento
A transmissão será da seguinte maneira:
1° PassoO sistema da folha fera um arquivo em XML
2° PassoO arquivo é assinado com o certificado
digital
*deverá ser feito através de Certificado
Digital A1 ou A3
3° PassoO arquivo é transmitido pela internet
4° PassoO sistema do eSocial verifica o arquivo e
emite o protocolo de
recebimento
As admissões, que ficavam parada até o dia
deverão ser lançadas imediatamente;
A empresa se auto denunciará para o não
cumprimento da legislação;
Informações adicionais:
Poderão ser retificadas as informações, porem,
quanto mais retificações mais a Receita
Federal ficará de olho;
Combinação binária: 1+1 = ok / 1+0 =
errado. Exemplo hora extra superior a 2
horas diárias; Empresas de medicina do
trabalho deverão prestar
informações ao eSocial; 2
Será recolhido os encargos num único
documento (INSS e IR) o FGTS será no site
da Caixa;
Compensação salário família e INSS
apenas através do PERDCOMP;
PRAZOS - CRONOGRAMA
Prorrogado o Cronograma pela 5º vez:
1º Prazo: 01/2014;
2º Prazo: 04/2014;
3º Prazo: 06/2014;
4º Prazo: 10/2014;
5º Prazo: o Comitê Gestor1 do eSocial
Informou em 22/05/2014 que o novo
prazo pala implantação será:06 meses Ambiente de testes contemplando os
Eventos Iniciais, Eventos Não Periódicos e Tabelas
Após os 06 meses de testes Torna-se obrigatória a transmissão dos eventos, para empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014)
Inexiste prazo concedido por Lei Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, Empregador Doméstico, Micro e Pequenas Empresas e Optantes pelo Simples Nacional e demais empresas com faturamento anual inferior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014.
A Caixa Econômica Federal emitiu uma circular nº
657/2014 em 05/06/2014 de como vai ficar a
obrigação do eSocial quanto ao FGTS (apenas FGTS):
A SEFIP e Conectividade Social será substituída
a partir da data que iniciar a obrigatoriedade;
O prazo de envio será até o dia 07 do mês
seguinte ao da competência informada;
Importante dizer que os demais órgãos
ainda não se manifestaram quando a
divulgação de novo layout.
IMPACTOS DO eSOCIAL NA GESTAO DA EMPRESA
“O impacto não será nas organizações, mas
sim nas desorganizações” - Auditor fiscal
M.T.E;
O eSocial exigirá uma mudança cultural, com
capacitação de pessoal, revisão de processos
e investimento em controle de gestão;1
As empresas deverão adequar seus
softwares de folha de pagamento para se
tornarem aptos à transmissão do eSocial; 2
Será necessário orquestrar o trabalho de
varias áreas numa ação integrada com o
setor financeiro, fiscal, contábil, T.I.,
medicina e segurança do trabalho, jurídico,
terceirizados, prestadores de serviço, entre
filiais,etc; 3
A folha será entregue por
estabelecimento, assim as filiais deverão
organizar as informações para ser
entregues em conjunto;
Informatizar setores;
“saneamento” cadastral;
O sistema que veio para simplificar poderá
aumentar a burocracia e o custo administrativo; 4
Empregadores devem estar atentos aos prazos
e procedimentos para que não sofram sanções,
tanto pelo atraso, erros, insuficiência de
informações. 5
Os erros mais comuns da Gestão nas Empresas:
Contratar e depois providenciar a documentação;
Contratar autônomo e não incluir na folha;
Não ter os programas de saúde e risco do
trabalho;
Achar que o eSocial não vai pegar.
EXEMPLOS PRÁTICOS NAS ROTINAS DE RH
ADMISSÃO 1
COMUNICAÇÃO DE AVISO PRÉVIO E
RESCISAO 2
FÉRIAS
4
ADVERTÊNCIAS E MEDIDAS DISCIPLINARES 3
SALÁRIO FAMÍLIA 5
De Até Valor
- 682,50 35,00
682,51 1.025,81 24,66
FOLHA DE PAGAMENTO 8
CONTRATO DE TRABALHO 6
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 7
NORMAS
REGULAMENTADORAS
DE SEGURANÇA DO
TRABALHO 9
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE
TRABALHO 10
BENEFÍCIOS
DIMINUIÇÃO DA SONEGAÇÃO
DIMINUIÇÃO DA CONCORRÊNCIA
DESLEAL – DUMPING SOCIAL 1
ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
RETORNO PARA A SOCIEDADE, DIREITOS
PREVIDENCIARIOS E TRABALHISTAS COM MAIOR
AGILIDADE. EX:PERICIAS MEDICAS E
APOSENTADORIA
PENALIDADES
Ainda que não haja legislação especifica
sobre as multas acerca do eSocial a
tendências é que sejam as mesmas multas
do descumprimento das legislações em vigor
em relação as relações trabalhistas e ao
atraso ou a não entrega de informações de
arquivos eletrônicos;
A FENACON enviou um oficio ao
coordenador geral do eSocial sugerindo
a aplicação de multas somente após o
prazo de um ano contado da data que
efetivamente o sistema estiver em
pleno funcionamento.
SUGESTÕES
Fazer um Plano de ação com os itens abaixo, estipulando datas
de inicio e fim:
Verificar se o software está atualizado;
Sanear os cadastros; 1
Qualificação cadastral; 2
Contratar empresa medicina do trabalho;
Fazer um controle de ASOs.
Criar processos interno de recrutamento e seleção
juntamente com o gestor da vaga, para o empregado antes de
começar a trabalhar organizar os documentos admissionais;
Qualificação Cadastral
Com o objetivo de resolver problemas relacionados a Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Federal está enviado às empresas carta com informações detalhadas, conforme abaixo:NSU: 2014005Data de Envio:16/05/2014Título: NOVO SERVIÇO AUXILIAR A QUALIFICAÇÃO PARA ESOCIALPrezados Empregadores,Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço: Envio dos Arquivos Cadastro NIS.Com esse novo serviço, será possível realizar, por meio de arquivo no layout padrão definido pela CAIXA, o cadastramento de vários trabalhadores no CadastroNIS.Esta mesma solução também viabiliza a localização do número do NIS para o trabalhador já cadastrado e ainda a atualização dos seguintes dados cadastrais: NOME, DATA DE NASCIMENTO e CPF.Os procedimentos para elaboração do arquivo constam da página da CAIXA no endereço http://www.caixa.gov.br/pj/pj_comercial/mp/pis/index.asp .Após a postagem do arquivo a empresa receberá o retorno em até dois dias úteis com o resultado do processamento.Com a disponibilização deste serviço você empregador, passa a contar com mais uma ferramenta para cadastramento de NIS, além do acesso online ao CadastroNIS disponibilizado desde março de 2013.Ressaltamos ainda que este serviço facilitará a preparação da empresa para o eSocial. Assim, sempre que o eSocial apresentar necessidade de ajuste cadastralno NIS, a empresa poderá enviar os dados dos empregados para consulta e atualização dos dados do NIS, se for o caso.Esta é uma oportunidade de qualificação dos dados do trabalhador mediante apropriação das informações enviadas pela empresa, desonerando assim a necessidade de o trabalhador procurar a CAIXA para realizar a atualização.O serviço poderá ser outorgado para Pessoa Física ou Jurídica, conforme regras vigentes do Conectividade Social ICP, por meio das opções "Outorgar Procuração" ou "Aditar Procuração" disponíveis no menu PROCURAÇÃO do Conectividade Social.Com a disponibilização deste novo Serviço, a solicitação de cadastramento por meio da entrega do DCN - Documento de Cadastramento do NIS (MO 31.445) nas agências da CAIXA será descontinuado, sendo realizado somente até 31/10/2014.Prepare-se para esta mudança, antecipe sua migração para o canal de atendimento mais adequado para o seu perfil e aproveite esta ação vantajosa para a empresa, para o empregado e para a CAIXA.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Além do plano de ação para
implantação do eSocial:
Cumprir e fazer cumprir as normas de
segurança e medicina do trabalho: CIPA,
SESMET, etc;
Criar uma relação de documentos
admissionais;
Participar de grupos de debate – criar
um especifico do ramo de atividades;
Treinamentos/capacitação;
Trabalho em equipe: entrosamento entres
os departamentos de RH/Departamento
pessoal, Fiscal, Contábil, T.I., Alta gerencia. 3
EMBASAMENTO LEGAL eSOCIAL
CF
CLT
LEI 8.212/1991 – PREVIDENCIA SOCIAL
IN 971/2009 – RFB
NORMAS REGULAMENTADORES M.T.E.
NORMAS REGULAMENTADORES SEGURANÇA
DO TRABALHO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB
CONTATO
mariana@personalitycontabilidad
e.com.br