Upload
jefferson-oliveira
View
133
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
ICMS SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Fernandes Assessoria – Gestor Jefferson Fernandes
ICMS apurado pelo método Débito e Crédito
ICMS método Débito e Crédito
O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação)
ICMS método Débito e Crédito
Incidências básicas: Operações relativas à circulação de mercadorias. Prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal. Prestações onerosas de serviços de comunicação.
Lei Complementar 87/1996
ICMS método Débito e Crédito
Dos Créditos:Devido o Imposto ser contemplado pela não
cumulatividade, os insumos de produção, as mercadorias adquiridas para revenda, e em casos de veículo de comunicação, os ativos investidos na operação da empresa."Como o nosso foco não é toda a legislação de ICMS, não abordarei
assuntos tão aprofundado no assunto".
ICMS método Débito e Crédito
Método de Cálculo:Créditos adquiridos nas entradasDébitos relativos às saídas
○ Créditos
Uma compra de mercadoria para revenda no valor de $ 4.000,00, cuja alíquota do ICMS vigente seja de 18%.
Créditos de ICMS: $ 720,00
ICMS método Débito e Crédito
○ Débitos
No mesmo período houve uma venda de mercadorias para revenda no valor de $ 5.200,00, cuja alíquota vigente do ICMS seja de 18%.
Valor dos débitos de ICMS: $ 936,00
ICMS método Débito e Crédito
○ Apuração
Créditos-------------------------$ 720,00
Débitos--------------------------$ 936,00
Saldo à Pagar no Período-$ 216,00
Leitura desses dados na DAPI (Declaração de Apurações de Informações do ICMS)
ICMS método Débito e Crédito
ICMS SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
ICMS ST - Definição Substituição Tributária (ST) é um instituto criado e
implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre os secretários de fazenda estaduais.
A Substituição Tributária pode ser conceituada como sendo o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte – Antecipação do Imposto, mas quem arca com o ônus é o contribuinte final.
ICMS ST - Definição
Cadeia de Contribuintes: Operações anteriores
○ A legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do ICMS em relação às operações anteriores
Operações subsequentes○ Caracteriza-se pela atribuição a determinado contribuinte (normalmente o primeiro na
cadeia de comercialização, o fabricante ou importador) pelo pagamento do valor do ICMS incidente nas subsequentes operações com a mercadoria, até sua saída destinada a consumidor ou usuário final.
Base de Cálculo do ICMS ST
LC 87/96 - Art. 8º Inciso II
II - em relação às operações ou prestações subsequentes, obtida pelo somatório das parcelas seguintes:
a) o valor da operação ou prestação própria realizada pelo substituto tributário ou pelo substituído intermediário;
b) o montante dos valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço;
c) a margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.
Base de Cálculo do ICMS ST
Como determinamos o valor báse para cálculo?
Esse dado é extraído pelo cálculo através da MVA (Margem de Valor Agregado) ou IVA (Índice de Valor Agregado), pelos valores de custo de aquisição, onde a determinação, cabe ao governo estadual.
Base de Cálculo do ICMS ST
Descontração Rápida...
...Aos que bebem...
"Vocês sabem quanto é a MVA da Cerveja?"
140% para as indústrias,
70% para Distrib. E atacadistas!!!
"Bom entenderão melhor
depois da apresentação"
Cálculo do ICMS ST
Os Cálculos são feitos da seguinte forma:
A princípio deverão ser feito algumas análises para efetivação da MVA, e a particularidade de verificação se; MVA ajustada ou MVA pura.
A fórmula de cálculo para MVA ajustada é:
{[(1+ MVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1}x 100; - Estabelecido por lei: Decreto 43.080/2002 art. 19 parágrafo 5º
- Uma planilha foi criada!
Cálculo do ICMS ST
Vamos então à prática:Para determinação da Base de Cálculo, é
necessário observarmos alguns conceitos, como: Frete, IPI, regime de tributação, atividade.
Trazendo o Exemplo anterior, suponhamos que uma empresa cuja atividade é de Indústria de cervejas, e optante pelo Lucro Presumido.
Cálculo do ICMS ST
Os produtos será no valor de: 22.000,00.
E alíquota de IPI 11% 2.420,00 O destaque de ICMS é de: 18%
3.960,00 MVA Considerada 140% Calculamos então o valor da ST.
Cálculo do ICMS ST
Valor dos Produtos: 22.000,00 Alíquota ICMS Próprio 18% Alíquota MVA 140% Base de Cálculo da ST.
(22.000,00 + 2.420,00)* (1+1,40[140%]) = 58.608,00
ICMS ST = 58.608,00 * 18% = 10.549,44
Cálculo do ICMS ST
ICMS ST = 10.549,44 ICMS à Deduzir: 22.000,00 * 18% =
3.960,00 ICMS ST à recolher = 10.549,44 –
3.960,00 = 6.589,44.
Cálculo do ICMS ST
Sendo assim, a nota fiscal deverá ser emitida com os seguintes parâmetros:Valor total da NF: 31.009,44Valor do IPI 2.420,00Valor das mercadorias: 22.000,00BC do ICMS: 22.000,00VALOR DO ICMS: 3.960,00BC ICMS ST: 58.608,00Valor ICMS ST: 6.589,44
Conclusão
Sendo assim, o cálculo para fins dos valores de cada garrafa de cerveja sem os tributos, se pondera, com base no regime de tributação pelo lucro presumido, em: $1,99 cada garrafa vendida pelo preço de $5,00, desconsiderando outros
gastos, despesas, etc.
Referencias RICMS Decreto 43.080/2002 art. 19 parágrafo 5º LC 87/96 http://www.portaltributario.com.br/noticias/
substituicao_tributaria.htm http://flux-it.com.br/wp-content/uploads/2015/01/icms-st.png