VIVER COM

A EROSÃO

COSTEIRA NA EUROPA

SEDIMENTOS E ESPAÇO PARA A SUSTENTABILIDADE

RESULTADOS

DO ESTUDO

EUROSION

União Europeia

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FICHA TÉCNICA

Editores:

Pat Doody, Maria Ferreira, Stéphane Lombardo, Irene Lucius, Robbert Misdorp, Hugo Niesing, Albert Salman, Marleen Smallegange, Fernando Veloso Gomes, Francisco Taveira Pinto, Luciana das Neves, Joaquim Pais Barbosa

Design e produção:

Van Rossum Rijgroep bv, SchiedamJunho 2006

Capa:

Da esquerda para a direita: Costa da Caparica, Portugal (Fotografia: IHRH); Saint Quay,França (Fotografia: anónimo); Cabo Blanc Nez, França (Fotografia: anónimo);Scheveningen, Países Baixos (Fotografia: Rijkswaterstaat).

Contracapa:

Da esquerda para a direita: Wadden Sea, Países Baixos (Fotografia: Rijkswaterstaat);Malaga, Espanha (Fotografia: anónimo); Birling Gap, Reino Unido (Fotografia: J.Menrath); South Kerry, Irlanda (Fotografia: Marine Institute, Irlanda).

A publicação em Português dos resultados do estudo EUROSION foi financiada por:

Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

The Portuguese Network of Coastal Research

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

CoPraNet – Coastal Practice Network

CoPraNet é um projecto co-financiado pela União Europeia(Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER) noâmbito do Programa INTERREG IIIC

Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet,

via servidor Europa (http://europa.eu.int)

Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação

Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2006

ISBN 92-79-02209-1

© Comunidades Europeias, 2006

Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.

Printed in the Netherlands

IMPRESSO EM PAPEL RECICLADO

Europe Direct: para as suas perguntas sobre a União Europeia

Número Verde:

00 800 6 7 8 9 10 11

PREÂMBULO

A História da Europa sempre foi marcada por uma contínua migração dos seushabitantes para as zonas costeiras, as quais oferecem muitas vezes condições decrescimento económico mais favoráveis. Hoje em dia, cerca de 70 dos 455milhões de cidadãos da União Europeia (25 países), ou seja, 16% da populaçãovive em municípios costeiros. Esta proporção tende a crescer.No entanto, as nossas comunidades costeiras tiveram um impacto significativosobre os ambientes costeiros. De uma maneira geral, as actividades económicasimpõem pressões sobre as áreas naturais, mas no caso das zonas costeiras, estastambém levantam algumas questões ambientais específicas. Estas incluem aproliferação de frentes edificadas, o uso intensivo de costas naturais paraactividades de recreio e turismo, e a extracção de sedimentos para a construçãocivil. Por outro lado, as zonas costeiras cumprem importantes funções ecológicas,sociais e económicas. As mais importantes dessas funções são a protecção depessoas e bens contra as tempestades e a intrusão salina, a absorção denutrientes e poluentes provenientes da drenagem terrestre e introduzidos no marpelos rios e a alimentação de peixes, crustáceos e aves. Substituir estas funções,naturalmente satisfeitas, iria custar muito mais do que as futuras geraçõesEuropeias podem despender.

As actividades económicastambém podem contribuirpara acelerar a erosão dalinha de costa Europeia –uma das consequênciasmais visíveis dadelapidação lenta esilenciosa dos ambientescosteiros. A erosão costeiraocorre sempre que o maravança sobre terra, comoresultado da acção dovento, da agitação e dasmarés, em condições defraca disponibilidade desedimentos.A erosão é um processonatural que sempre existiue ajudou, ao longo daHistória, a modelar a costaEuropeia, embora aevidência demonstre, noentanto, que agora a actual

escala está longe de ser natural. Em muitos locais, as tentativas levadas a cabopara remediar a situação, nomeadamente a construção de esporões, a agravaramainda mais, ao gerar erosões a sotamar. Por outro lado, se nada for feito, aerosão costeira devida a acções antrópicas irá, a longo termo, ameaçar acapacidade que as zonas costeiras têm de se adaptarem aos efeitos gerados pelasalterações climáticas, nomeadamente a subida das águas do mar e o aumento dafrequência e intensidade dos eventos de tempestade.O estudo EUROSION, supervisionado pela minha Direcção Geral para oAmbiente, seguindo uma iniciativa do Parlamento Europeu, foi elaborado nosentido de quantificar o estado, impacte e tendências de erosão na Europa eavaliar as acções necessárias ao nível da União Europeia, dos Estados Membro edas Regiões. Os resultados e recomendações deste estudo foram incluídas nestapublicação.O EUROSION concluiu que devem ser feitos esforços para melhorar a resiliênciadas zonas costeiras através da melhoria da gestão dos sedimentos e da reservade espaço suficiente para a ocorrência dos processos costeiros. Eu espero que osEstados Membro e as Regiões levem adiante as recomendações do EUROSION.Pela nossa parte, a Comissão levá-las-á em consideração ao finalizar a suaestratégia temática sobre solos, e em outras áreas políticas relevantes.

Margot WallströmComissária para o AmbienteComissão Europeia

INTRODUÇÃO

A Dimensão do Problema

Todos os estados costeiros Europeusencontram-se de alguma forma afectadospela erosão costeira. Cerca de 20 mil km, quecorrespondem a cerca de 20% 1, enfrentavamem 2004 impactes significativos. A maiorparte das áreas afectadas (15,100 km)estavam a recuar activamente e algumasdestas, mesmo apesar das obras de defesa(2,900 km). Adicionalmente, outros 4,700 kmforam artificialmente estabilizados.

Estima-se que 15 km2 são perdidos ouseveramente afectados anualmente. Noperíodo 1999-2002, entre 250 e 300 casastiveram que ser abandonadas na Europadevido ao risco iminente de erosão e cercade 3000 outras sofreram uma desvalorizaçãode pelo menos 10%. Estas perdas são, noentanto, pouco significativas quandocomparadas com os riscos de inundaçãoassociados ao colapso de dunas e obraslongitudinais aderentes. Esta ameaça temum impacte potencial em vários quilómetrosquadrados afectando milhares de pessoas.Nos últimos 50 anos, as populaçõescosteiras mais que duplicaram, atingindo em2001 cerca de 70 milhões de habitantes. O valor económico dos bens económicosinvestidos nas zonas costeiras foi estimado

em 2000 entre 500 a 1000 biliões de euros.As previsões dadas para as alteraçõesclimáticas, fazem aumentar todos os anos osjá elevados riscos de erosão e inundação deinfra-estruturas urbanas, industriais eturísticas, de áreas agrícolas e de habitatsnaturais. Estudos de um painel internacionaldas Nações Unidas para as alteraçõesclimáticas estimaram que o número anual devítimas com as actuais tendências de erosãoe inundação poderão ascender as 158,000em 2020, enquanto que metade das zonashúmidas Europeias poderão desaparecerdevido à subida das águas do mar.2

A dificuldade de reconciliar a segurança depessoas e bens com os processos costeirosaumentou significativamente nos últimos 15anos, como resultado dos investimentos emobras de defesa e a diminuição do volumede sedimentos transportados pela correntede deriva. A extensão de novasintervenções de Engenharia Costeira emfrentes marítimas totalizou 934 km; destes,875 km foram construídas em locais que em1996 não apresentavam sinais de erosãomas que em 2001 sim, 63% dos quaislocalizavam-se a menos de 30 km de frentesmarítimas artificialmente estabilizadas. Nasrestantes 37% das novas áreas em erosão,esta tende a ter maior intensidade em áreasonde o nível médio das águas do mar subiumais de 20 cm no último século e poderásubir potencialmente mais 80 cm nodecurso deste século.

O custo das medidas de mitigação está aaumentar. Em 2001, a despesa públicaaplicada em zonas costeiras em risco deerosão ou inundação rondou os 3,200milhões de euros (contra os 2,500 milhõesgastos em 1986 3). No entanto, esta despesaapenas reflecte fundamentalmente anecessidade de proteger bens em riscoiminente, mas não o custo indirectoprovocado pelas acções antrópicas a longoprazo. Estudos recentes do painelinternacional das Nações Unidas para asalterações climáticas estimaram que o custoda erosão costeira poderá rondar em médiaos 5,400 milhões de euros por ano, entre1990 e 2020.4

O que é a erosão costeira?

A erosão costeira acontece sempre que omar avança sobre terra e mede-se emtermos de taxa de recuo médio ao longo deum período suficientemente longo, deforma a eliminar a influência do estado dotempo, de tempestades e dos movimentoslocais de transporte sedimentar.

Os impactes (ou riscos) causados pelaerosão são:• Perda de terrenos com valor económico,

social ou ecológico;• Destruição de sistemas de defesa costeira

naturais (sendo os mais comuns, ossistemas dunares) como consequência deeventos singulares de tempestade; estefacto resulta no aumento davulnerabilidade a inundações de zonasinteriores muitas vezes localizadas a cotasinferiores;

• Infra-escavações das obras de defesacosteira que potencialmente aumentam orisco associado à erosão e inundação.

Os processos de erosão e acreção costeirassempre existiram e contribuíram no curso dahistória para modelar as paisagens costeirasEuropeias, configurando uma grandevariedade de tipos de costa. Em algumasáreas, a erosão de zonas interiores induzidapela precipitação e movimentos ao longo dasmargens fornece uma quantidade significativade sedimentos. Estes sedimentosconjuntamente com os de origem na erosãode formas costeiras (tais como arribas ebancos de areia) fornecem o materialessencial para o desenvolvimento de recifes,zonas lodosas, zonas húmidas (salinas), praiase dunas. Por outro lado, estes ambientescosteiros providenciam uma imensavariedade de benefícios, nomeadamentelocalizações óptimas para as actividadeseconómicas e recreativas, protecção contra ainundação de zonas baixas, dissipação daenergia das ondas durante tempestades,redução da eutrofização de águas costeiras,assim como zonas de nidificação para afauna. Dependendo do seu tipo, as medidasde mitigação da erosão costeira podem gerarnovos problemas noutras áreas.

A erosão costeira resulta usualmente dacombinação de factores, naturais eantrópicos, que operam a diferentesescalas. Os mais importantes factoresnaturais são: o vento, as tempestades, ascorrentes junto à costa, a subida relativadas águas do mar (a combinação domovimento vertical da terra com a subidadas águas do mar) e o deslizamento detaludes. Entre os factores antrópicoscapazes de gerar erosão encontram-se: as

intervenções de engenharia costeira, osaterros, a artificialização das baciashidrográficas (especialmente a construçãode barragens), as dragagens, a limpeza devegetação e a extracção de água e gás.

O Projecto EUROSION

Dando eco às ameaças acima referidas, oParlamento Europeu e a Comissão Europeiasentiram a necessidade de levar a cabo umestudo, a nível Europeu, com o objectivo defornecer evidências quantitativas de que aerosão costeira constitui um problema demagnitude crescente, para o qual asautoridades públicas nem sempre têm sidocapazes de dar resposta adequada, sendopor isso necessário avaliar as acçõesprioritárias. Os resultados deste estudo dedois anos, acompanhado pela DirecçãoGeral de Ambiente da Comissão Europeia edesignado por EUROSION, foram tornadospúblicos em Maio de 2004. Estes resultadosconsistiram em:

• Uma avaliação cartográfica da exposiçãoà erosão das zonas costeiras da Europa,com base em dados espaciais e análiseatravés de um SIG;

• Uma revisão das práticas e experiênciasde gestão da erosão ao nível local eregional;

• Uma série de recomendações paramelhor integrar os assuntos relacionadoscom a erosão costeira nos procedimentosde impacte ambiental, planeamentoterritorial e prevenção de acidentes, etambém nos sistemas de informação eapoio à decisão a nível regional e local;

• Uma série de políticas com o objectivo demelhorar a gestão da erosão costeira nofuturo, nos diferentes níveis, Europeu,Nacional, Regional e Local.

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Fotografias aéreasde Happisburg,Reino Unido, em1992, 1999, 2001 respectivamente. O recuo da arriba éfacilmente detectadona parte superiordas fotografias.

Câmara Municipal de Lido Adriano – DepartamentoGeológico (Ravenna). Nesta fotografia, é possívelobservar a localização de edifícios sobre a praia e aconsequente necessidade de obras de defesa costeira(neste caso, um campo de quebramares destacados).

Este mapa mostra a localização dos casos de estudo revistosno âmbito do projecto EUrosion, alguns com a respectiva taxade erosão.Os casos de estudo de Chipre, Tenerife, Açores e GuianaFrancesa não são apresentados no mapa.

As famosas arribas da Etretat (Alta Normândia), modeladas pela erosão costeira.

1 Devido à reacção isostática pós-glacial, o território da Suécia e da Finlândia subiram e sofreram um abaixamento relati-vo da água do mar pelo que não são significativamente afectadas pela erosão costeira (com a excepção da costa Sulda Suécia); se as zonas costeiras relativamente estáveis da Suécia e da Finlândia forem excluídas então a percentagemda costa Europeia afectada pela erosão é de 27%.

2 Salman et al, ‘Coastal Erosion Policies: Defining the issues’. EUROSION Scoping Study, 2002. Valores provenientes dorelatório ‘Global Vulnerability Assessment’. WL Delft Hydraulics / Rijkswaterstaat, 1993.

3 Resultados da avaliação do projecto EUROSION em 2002; os valores relativos a 1986 são sujeitos a incertezas.4 Salman et al, ‘Coastal Erosion Policies: Defining the issues’. EUROSION Scoping Study, 2002. Valores provenientes do

relatório ‘Global Vulnerability Assessment’. WL Delft Hydraulics / Rijkswaterstaat, 1993.

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O efeito combinado da erosão costeira, aconstrução de infra-estruturas e dasrespectivas obras de defesa permitemapenas, em muitos locais, a existência deuma estreita zona costeira. Essa pressãoocorre especialmente em áreas baixas eintertidais, as quais se adaptariam

naturalmente às variações no nível médio daságuas do mar, às tempestade e marés masque hoje em dia não se verifica devido àfixação da linha de costa por estradas,urbanizações, parques de recreio, zonasindustrias, entre outras infraestruturas. Estacircunstância resulta na perda directa dehabitats naturais.

Em áreas onde o nível das águas do mar estáa aumentar ou onde a disponibilidade desedimentos é reduzida, existe um aumento dapressão sobre a zona costeira que resultanum perfil de praia mais acentuado e nadiminuição da zona costeira, conforme seilustra na figura anterior.

Apesar dos problemas e dos impactescrescentes associados à capacidade das zonascosteiras para sustentarem as actividadeshumanas, a pressão generalizada para odesenvolvimento nestas áreas não diminuiu.A construção de obras de defesa é aindamuito fomentada, ameaçando os recursosnaturais. Este facto resultará na redução aindamaior do espaço disponível na zona costeiratanto para as actividades humanas como paraa protecção necessária para o naturalfuncionamento dos sistemas costeiros e aexploração sustentável dos recursos naturais.

As observações levadas a cabo no âmbitodo projecto EUROSION demonstraram queo procedimento de Avaliação de ImpacteAmbiental não contempla a erosão costeira,apesar de existirem evidências que indicamque as actividades humanas podemaumentar a erosão costeira.

As razões para isto acontecer são múltiplas:• Das intervenções que afectam os processos

de erosão, um considerável número ocorreua partir do início do século passado (no casodas barragens, a partir dos anos 50), ou seja,muito antes de existir regulação sobre oprocesso de Avaliação de Impacte Ambientalna Europa (que começou, em geral, nosanos 80). Muitos desses investimentos estãoainda a perturbar activamente o transportefluvial de sedimentos, causando um déficitanual estimado em 100 milhões detoneladas, de acordo com a base de dadosdo projecto EUROSION;

• A erosão costeira resulta de impactescumulativos gerados por uma variedade defactores naturais e antrópicos, dos quaisnenhum pode ser considerado como causasingular de erosão. Isto é verdade tanto paraas barragens (cada barragem acumula umapequena porção do volume total desedimentos), para projectos dedesenvolvimento industrial e turísticos(marinas, requalificação de frentesmarítimas), como para urbanizações,dragagens e as próprias obras de defesacosteira. No caso de se tratar de um projectosujeito a Avaliação de Impacte Ambiental, aexperiência demonstrou que o impacte de

um determinado projecto sobre a erosãoquando considerado individualmente, podenão ser suficientemente significativo parajustificar a integração do transportesedimentar no processo de Avaliação deImpacte Ambiental;

• Os projectos de grandes dimensões, taiscomo a expansão de áreas portuárias, osaterros para a colocação de parques eólicose as centrais hidroeléctricas estão sujeitos aAvaliação de Impacte Ambiental, quecontempla os processos de erosão costeira.No entanto, é muito comum que o custo dasmedidas de mitigação seja mais elevado quea vontade – ou capacidade – que ospromotores do projecto têm de os suportar.O caso do porto de Aveiro, é um exemploilustrativo disto mesmo. Em Aveiro, o custode um sistema de transposição artificial deareias foi considerado excessivo pelas

autoridades portuárias;

• Os procedimentos de Avaliação de ImpacteAmbiental não são aplicados de formasistemática a projectos de pequenas oumédias dimensões, embora, quandoconsiderados em conjunto, estes tendam aagravar o fenómeno de erosão;

• A actual legislação de Avaliação de ImpacteAmbiental não indica regras claras sobre acomponente de Participação Pública,designadamente para a comunicação ecooperação com os interesses locais. Emalguns países, nomeadamente Itália,Portugal e Espanha, os relatórios deAvaliação de Impacte Ambiental sãotornados públicos para avaliação, em fasesavançadas do desenvolvimento dosprojectos e apenas por períodos curtos. Estefacto é considerado um entrave naintegração de conhecimentos locais sobre ospossíveis danos ambientais, incluindo aerosão, nos projectos.

As consequências das limitações noprocesso de Avaliação de ImpacteAmbiental em endereçar de formaadequada a erosão costeira resultam numaumento dos custos (ou pelo menos dosriscos) para a sociedade, em termos deperda de ambientes costeiros, perda deinfraestruturas públicas e de capitalinvestido bem como do custo das medidasde mitigação.

Num determinado local, os riscos deerosão resultam da probabilidade(frequência) de eventos de erosão e dosrespectivos impactes (capital investido oupopulações em zona de risco).Actualmente na Europa, a maior parte doscustos associados à erosão costeira sãosuportados pelos impostos pagos portodos, através da despesa pública. Nãoexiste praticamente nenhum caso onde osresponsáveis pela erosão ou osproprietários dos bens em risco tivessempago a conta.

A despesa pública dedicada à protecção dalinha de costa contra os riscos de erosão ouinundação atingiu os 3.200 milhões deeuros em 2001. Este montante inclui osnovos investimentos feitos em 2001 (53%),os custos de manutenção dos esquemas deprotecção e a monitorização da linha decosta (38%) e a aquisição de terrenos emrisco (9%). Apesar da escassa informaçãosobre a comparticipação privada na gestãoda erosão é muito provável que esta não

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Crescimento urba-no ao longo dacosta Holandesa.A vermelho estãoas áreas urbaniza-das. (fonte:Rijkswaterstaat)

Imagem do satélite SPOT damorfologia costeira do deltado rio Ebro. Disponível a partir do catálogo Sirius dasimagens do SPOT em:http://sirius.spotimage.fr

Bacia Hidográficado Rio Ebro. Os triângulos ver-melhos indicam alocalização debarragens."

No âmbito do projecto EUROSION foram identificadas asseguintes conclusões principais:

Conclusão 1: a diminuição no volume de sedimentos transportados pela

corrente de deriva litoral e o espaço disponível para que os processos de

dinâmica costeira se possam desenrolar naturalmente, resultaram na

excessiva pressão sobre a zona costeira (“coastal squeeze”).

A intervenção humana sobre as zonas costeiras, em particular a

urbanização, transformou o fenómeno natural de erosão num

problema de intensidade crescente. Em muitas áreas, as

consequências da erosão foram agravados pelas actividades

humanas e pela edificação de frentes marítimas progressivamente

mais próximas da linha de costa, sobre dunas e arribas. Os

ecossistemas dinâmicos e as zonas costeiras não artificializadas

tendem a desaparecer gradualmente, sendo a falta de sedimentos

um contributo ainda maior para o aumento dos efeitos da erosão.

Em muitos locais a pressão sobre a zona costeira existente é uma

manifestação deste fenómeno.

A construção muito próxima da linha de costapode resultar na sua perda bem como na maiorparte das suas funções. (foto: A.M. Stacey).

Uma ilustração simples do fenómeno da pressão sobre azona costeira (“coastal squeeze”) Os habitats são perdidoscomo consequência de aterros, da subida da água do mare redução do volume de sedimentos disponíveis.

Conclusão 2: o procedimento actual de Avaliação de Impacte

Ambiental (AIA) não responde adequadamente ao fenómeno

de erosão costeira.

O procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) –

implementado conforme a directiva 85/337/CEE do Conselho, de

27 de Junho de 1985 – é insuficiente na resposta do impacte das

actividades humanas, tais como o desenvolvimento urbano, no

âmbito alargado dos ambientes costeiros. Subsequentemente, o

custo das medidas de mitigação para reduzir a erosão costeira

aumentaram significativamente em relação aos bens a

necessitar de protecção que, consequentemente, resultou na

necessidade de transferir os custos dessas medidas de mitigação

da erosão para as actividades em risco.

Conclusão 3: O risco da erosão costeira é suportado

financeiramente pelo erário público.

Os custos da redução dos riscos de erosão costeira são em

grande medida suportados pelos orçamentos nacionais ou

regionais e quase nunca pelos proprietários dos bens em risco

ou pelos responsáveis pela erosão. Esta circunstância é

reforçado pelo facto de a avaliação do risco de erosão costeira

não estar incorporada nos processos decisórios a nível local e

de haver escassa informação para o público sobre esses riscos.

CONCLUSÕES DO PROJECTO EUROSION

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atinja os 10% da despesa pública. Nospaíses abrangidos pelo projecto EUROSION,apenas na Dinamarca a comparticipaçãoprivada era significativa, chegando aos 50%dos custos totais da protecção costeira. Acontribuição do sector privado para oscustos da gestão da erosão não é vistapelos empresários como umaresponsabilidade, mas antes como umaoportunidade de negócio. Apenas asautoridades portuárias de média a grandedimensão contribuem de forma significativapara suportar os custos das medidas demitigação dos efeitos da sua actividadesobre a erosão costeira.

Da análise, a nível local, da gestão dosinvestimentos em zonas costeiras em riscoé possível concluir que:

• A probabilidade de ocorrência desituações de emergência foi subestimada.Algumas pessoas embora pressentindoos possíveis riscos a que está sujeita suapropriedade não o julgamsuficientemente alto para deslocar-se econstruir numa localização alternativa. Naprática, a maioria dos proprietáriosprivados após sofreram danos referem asua ignorância face aos riscos (“Gostavade ter sabido...”) e muitas vezescontestam as autoridades locais porpermitirem esses investimentos. Aelaboração sistemática de mapas de riscoe a institucionalização da sua avaliaçãointegram, em apenas alguns países, oprocesso de planeamento do território. Éimportante realçar que, mesmo em paísesonde esses mapas existem, a maiorpartes das vezes estes não estãoacessíveis ao público;

• Em geral, as pessoas tendem aconsiderar períodos de retorno curtospara os seus investimentos. Osindivíduos e os investidores têm em geralhorizontes curtos para os quaispretendem receber o retorno dos seusinvestimentos. Apesar da vida útil de umacasa se situar entre os 40 a 50 anos, oinvestidor considera muitas vezes os seuspotenciais benefícios segundo umhorizonte de apenas 8 a 10 anos,alegando assim que não permanecerãona propriedade além deste período. Estacorrente de pensamento tem prevalecidona costa mediterrânea, onde o período deretorno dos investimentos no sector doturismo não excede geralmente 10 anos;

• Em situações de emergência, as pessoasconfiam no Estado. As pessoas tendem anegligenciar os níveis de risco quando,em caso de danos, apenas sãoresponsabilizadas por uma parcelapequena dos prejuízos financeiros. Comefeito, em muitos países Europeus, aprática corrente demonstrou que estaopinião se encontra fundamentada. Emmuitos casos, a política e o financiamentopúblicos são canalizados para áreasvulneráveis devido à empatia que aopinião pública em geral sente por estetipo de situações. Noutros casos, asautoridades públicas podem serresponsabilizadas porque concedemlicenças de construção em áreas em risco.

A utilização de dinheiros públicos parasalvaguardar a defesa de pessoas e bensnão constitui em si um problema. Noentanto, pode questionar-se se o Estadodeve suportar esses encargos quando sãooutros os responsáveis pela erosão costeiraou quando os proprietários optaramlivremente por viver em zonas de risco.Assim, a oportunidade de colocar, nestascircunstâncias, o ónus da defesa costeiranos beneficiários (princípio do poluidor-pagador) e nos investimentos em zonas derisco deve ser considerada.

Em 2001, cerca de 7.600 km de costabeneficiavam de estruturas de defesacosteira, que em cerca de 80% dos casos játinham sido colocados há 15 anos ou mais.Essas estruturas de defesa combinamtécnicas e abordagens diferentes e incluem:

• Intervenções “hard“ de EngenhariaCosteira, ou seja, estruturas permanentesconstruídas em blocos de betão ouenrocamento com a função de fixar alinha de costa e proteger zonas definidas.Estas técnicas – obras longitudinaisaderentes, esporões, quebramaresdestacados e revestimentos –representam a maior parte dasintervenções de defesa realizadas (maisde 70%);

• Intervenções “soft“ de EngenhariaCosteira, como por exemplo aalimentação artificial de areias, que têmcomo objectivo restabelecer as defesasnaturais de protecção (por exemplodunas e praias) contra a erosão,utilizando fundamentalmentecomponentes naturais tais como a areia ea vegetação;

• Deslocalização de pessoas e bens parazonas mais interiores, removendo eabandonando casas e outrasinfraestruturas localizadas em áreasvulneráveis ou em risco de erosão.

Os casos de estudo analisados no âmbitodo projecto EUROSION fornecerem umasérie de experiências quanto ao custo-eficácia e ao impacte ambiental de diversosesquemas de protecção costeira. Asprincipais lições retiradas são:

• As intervenções “hard“ de EngenhariaCosteira realizadas têm efeitos positivosa curto-médio prazo, na área deinfluência da obra de defesa. Comefeito, ao interromperem o transportesedimentar associado às correntes dederiva litoral, as praias e dunas asotamar deixam de ser tão alimentadassofrendo erosão progressiva. As obraslongitudinais aderentes aumentam aturbulência e a erosão da praia frontaladjacente, por efeito da reflexão daagitação na estrutura, o que fazaumentar a vulnerabilidade dessaestrutura à instabilidade provocadapelas infraescavações. Exemplosparticularmente ilustrativos disto são asobras longitudinais de Play Gross(construída em 1900), Chatelaillon (1925)ou De Hann (1930), que continuam aintensificar os processos erosivos. Noque diz respeito aos esporões, eles sãoeficazes ao longo de uma extensãolimitada da costa, mas a sotamartendem a gerar-se erosões que levam aoprolongamento do campo de esporões,e assim sucessivamente em efeitodominó. As intervenções “hard“também demonstraram uma eficácialimitada na protecção de arribas emerosão, nomeadamente em Ventnor naIlha de Wight e em Sussex. Nestescasos, o deslizamento de arribasconstituídas por rochas moles resulta deprocessos terrestres tais como ameteorização de rochas (através dapercolação), a lubrificação entrecamadas geológicas e a erosão pelaágua da chuva ao longo de cavidades eoutras descontinuidades, que não têmorigem na acção da agitação.

• As intervenções “soft“ de EngenhariaCosteira, como a alimentação artificialde praias e dunas, tem gerado nosúltimos anos um enorme entusiasmo.Este entusiasmo, resulta da suacapacidade de contribuir para asegurança, mantendo outras funções,tais como recreativas e de purificaçãoda água (nas dunas) e dos valoresecológicos. No caso da Holanda, têmsido realizadas operações sistemáticasde alimentação artificial com sucessodesde os anos 90. Estas técnicas sãogeralmente eficazes onde: (1) sedemonstrar ser uma medida desegurança eficaz; (2) permitir umarelação custo – eficácia elevada (3)

permitir outras funções. No entanto, émuito frequente não se verificaremestes requisitos e também que estasoperações sejam realizadas com basenum conhecimento limitado dahidrodinâmica costeira. As másexperiências com a alimentação artificialde sedimentos verificam-se em locaisonde não existe disponibilidade desedimentos em qualidade e quantidade(implica maiores custos) ou asdragagens necessárias provocam danosirreversíveis às comunidades marinhas(como aconteceu por exemplo emPosidonia ao longo do marMediterrâneo).

• A deslocalização de pessoas e bens parazonas mais interiores, constitui desde oinício dos anos 90, uma novaabordagem para fazer face aosproblemas de erosão. Esta novaabordagem que começou a serimplementada na Europa consiste noabandono de áreas em risco e adeslocalização de bens para zonas maisinteriores. Esta abordagem foiimplementada no Reino Unido (emEssex e Sussex) e na França (em Crielsur Mer). Nestes casos, as análisescusto-benefício demonstraram que aopção por soluções mais tradicionais deprotecção, no longo-prazo (ao longo deuma vida útil) resultaria num custobastante superior ao valor dos bens aproteger, tornando assim a opção dedeslocalização mais atractiva do pontode vista económico. A deslocalização étambém uma solução ambientalmentemais sustentável uma vez que permite odesenvolvimento natural dos processoserosivos que, consequentemente, irãoalimentar as zonas a sotamar. Aexperiência demonstrou também que abase financeira e o tempo decompensação são os aspectos chaveque garantem a aceitação generalizadadesta opção em determinadas áreas.

Estas experiências demonstraram que assoluções padronizadas de resposta à erosãocosteira são limitadas e também que énecessário desenvolver abordagens pró-activas baseadas no planeamento, namonitorização, na avaliação e em princípiosde gestão integrada de zonas costeiras (GIZC).

Estrada destruída na Ilha de Wight devido à erosãocosteira (foto: Pieterjan van der Hulst).

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Conclusão 4: As abordagens levadas a cabo para mitigar os

fenómenos de erosão costeira podem ser contraproducentes.

Nos últimos 100 anos, o limitado conhecimento sobre os

processos de transporte sedimentar pelas corrente de deriva

litoral resultou, em muitos casos, na opção por medidas de

mitigação inadequadas. Em diversos locais, as medidas

levadas a cabo para suster a erosão costeira resolveram o

problema localmente mas aceleraram o fenómeno em locais

próximos ou geraram outros problemas ambientais.

Campo de esporões ao longo da costa da Camargue, França. Em alguns locais o mar quase atravessou a barreira dunar (foto: F. Sabatier).

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• A relutância em ceder informações chave.O acesso a documentos e bases de dadosconsiderados fundamentais para atomada de decisão é, em geral, muitocondicionado, conforme referiu a maioriadas pessoas consultadas. Esta relutânciaem ceder a própria informação gera, namaior parte dos casos, conflitos e mal-entendidos. Estes sentimentos, quepodem ser exacerbados em alguns casos(ver ponto seguinte), verificam-se porexemplo em relação aos pedidos deconsulta de relatórios de Avaliação deImpactes Ambientais. Neste ponto, aexperiência adquirida pela equipa doprojecto EUROSION foi que dos 78pedidos para a consulta de relatórios deAvaliação de Impacte Ambientalefectuados em 11 regiões Europeias, 71vieram recusados (ver também Conclusão2). Surpreendentemente, essesdocumentos deveriam por natureza ficaracessíveis.

• A fraca capacidade em manter bonsarquivos e veículos de disseminaçãoadequados. Os atrasos verificados noacesso à informação também têm origemna falta de mecanismos adequados dedisseminação tais como centros deinformação de recursos, bibliotecasvirtuais ou, pelo menos, o contacto dapessoa responsável pela gestão de umabase de dados ou de um documento.

Com a notável excepção dos organismosgovernamentais responsáveis pelaprodução e difusão de dados base doterritório – tais como, institutosgeológicos e de cadastro,meteorológicos ou hidrográficos –praticamente todas as outras instituiçõescom dados sobre as zonas costeiras(sejam estas de gestão ou investigação)produzem informação para si próprias enão para utilizadores exteriores. Alargaras suas competências à disseminação dedados, iria exigir repensar aspectosorganizacionais, definir uma política dedifusão de dados e acima de tudo,identificar os incentivos económicos daídecorrentes, este aspecto não étotalmente perceptível para asinstituições que produzem os dados(especialmente, pelas instituiçõespúblicas).

As falhas anteriormente referidas enfatizamo facto de que, ao contrário de outrossectores (por exemplo, as intervenções dedefesa costeira, o planeamento do territórioe a gestão da água), o sector da gestão deinformação sobre zonas costeiras não recaiclaramente sobre a responsabilidadejurisdicional de nenhuma instituição a nívelnacional ou local. Este vazio administrativotambém ameaça e atrasa a implementaçãode políticas de longo-termo para ultrapassaras falhas existentes.

Apesar da importância da informação comosuporte à tomada de decisão, esta não é,em geral, considerada pelas autoridadesresponsáveis pela gestão costeira um sectorestratégico e que, por isso, justificariamaiores investimentos. Este facto nãoimplica necessariamente o aumento doorçamento dedicado à aquisição e análisede dados – este já atinge 10 a 20% dadespesa total devida à gestão da erosãocosteira nos casos estudados (o quesignifica, extrapolando para o resto daEuropa, 320 a 640 milhões de euros). Pelocontrário, sugere que as autoridades aindaestão relutantes em realizar asreformulações apropriadas no campo dagestão da informação. No longo prazo,estas reformulações tornariam possível (i) oaumento da relação custo-eficácia dasdecisões relacionadas com as zonascosteiras e (ii) a redução e optimização dadespesa relativa à produção eprocessamento de dados. Por enquanto,existem evidências quanto àresponsabilidade do inadequado uso dainformação existente na perda de valoreseconómicos significativos por toda aEuropa, como se verificou nos casos de Valedo Lobo e de Lacanau – cabo Ferret.

Apesar do grande número de pessoasenvolvidas na gestão de zonas costeiras,nos diferentes níveis, as necessidades deinformação são bastante semelhantes entreelas e entre os diversos países. Estasnecessidades podem ser resumidas daforma seguinte:

• Determinar os impactes das actividadeshumanas nos processos de transportesedimentar, tornando possível aoptimização dos locais onde investir e/ouo estabelecimento de responsabilidadesambientais;

• Delinear as áreas em risco de erosão edeterminar tendências futuras,permitindo definir prioridades em termosde medidas de mitigação da erosão e doconfinamento do desenvolvimentourbano;

• Determinar os custos e benefícios delongo prazo das medidas de mitigação,permitindo determinar as opções com amelhor relação custo-beneficio e anecessidade de propor áreas para adeslocalização de pessoas e bens.

Paradoxalmente, estas falhas de informaçãocontrastam com a imensa quantidade dedados disponíveis sobre zonas costeiras(aqui o termo dados pretende designar asmedições e observações recolhidas masnão transformadas em informaçãosignificativa). Este facto sugere que asfalhas de informação resultam sobretudo, eem primeiro lugar, de problemasorganizacionais e institucionais, e só depoissurgem as limitações tecnológicas. Osrelatórios elaborados no âmbito do projectoEUROSION relativos a Aquitaine, àCatalunha, à Ilha de Whight, a Aveiro e àprovíncia de North-Holland confirmarameste facto e permitiram identificar umconjunto de falhas na gestão dainformação, nomeadamente:

• A considerável fragmentação e dispersãode dados por diversas instituições. Esteaspecto é talvez o mais crítico, uma vezque a rigorosa avaliação dos riscos eimpactes requer informação muitodiversa, a diferentes escalas espaciais etemporais. Estas necessidades deinformação incluem, regimes de agitaçãoe vento, valores extremos de marés,geologia e geomorfologia, propriedadessedimentares dos fundos, topografia ebatimetria, usos do solo, entre outras.Cada instituição detentora da informaçãoutiliza, em geral, os seus própriospadrões e procedimentos de cedência dainformação, o que faz aumentarsignificativamente os custos no sentidode tornar os dados compatíveis entre si oque gera atrasos;

• A duplicação de esforços na produção dedados. Num número significativo decasos, foram produzidas bases de dadossimilares, por instituições diferentes, oque significa uma duplicação de custos. Étambém muito frequente, dois ou trêsdepartamentos da mesma instituiçãofinanciarem, independentemente, aaquisição dos mesmos dados, o quesignifica um desperdício de recursosfinanceiros. Esta situação verificou-se naprovíncia de North-Holland. No entanto, afalta de coordenação não explica tudo: oscustos de aquisição excessivos,combinados com direitos de reproduçãomuito restritivos levaram muitasinstituições a desenvolver as suaspróprias bases de dados.

Conclusão 5: O conhecimento de base para a tomada de decisões

é, em geral, fraco.

Apesar da existência de uma quantidade imensa de dados,

continuam a existir falhas na informação.

A gestão prática da informação sobre zonas costeiras – desde a

aquisição de dados de base à disseminação de informação

agregada – sofre de importantes falhas que resultam em decisões

inadequadas. Surpreendentemente, a partilha e disseminação de

dados, informação, conhecimentos e experiências sobre zonas

costeiras são raramente considerados pelos agentes locais e

regionais. A utilização de um melhor conhecimento de base no

desenvolvimento de zonas costeiras constituiu uma oportunidade,

que resultaria na redução dos custos técnicos e ambientais

associados às actividades económicas (incluindo as medidas de

mitigação da erosão costeira) e que poderia também antecipar

tendências e riscos futuros.

Ilha dos Pássaros – baía de Arcachon.

Sylt é o local mais a norte da costa

Alemã, no mar de Wadden, noestado federal de Schleswig Holstein.Tratando-se de uma ilha barreira, amaior do arquipélago de Fresian,Sylt é constituída por praias e dunassobre um núcleo de depósitosglaciares. A Ilha de Sylt dispõe deum número significativo deactividades de lazer e recreio.Anualmente, cerca de 600.000turistas visitam os cerca de 40 km deextensão de costa, o que faz doturismo, com os 5 milhões dedormidas nos seus hotéis, a principalfonte de rendimento da ilha.

Protecção do Ambiente

Em 1985, a região foi designada comoParque Nacional em reconhecimentopelo elevado valor ecológico do marde Wadden. Esta área fornece alimentoe descanso a aves migratórias e é umimportante sistema de nidificação depeixes e crustáceos. Em 1999, surgiuuma adenda à lei no sentido de alargaras fronteiras do Parque Nacional paraOeste nas Ilhas de Sylt e Anrum com oobjectivo de proteger golfinhos –listadas no Apêndice II da DirectivaHabitats – e criar uma área protegidade baleias. Os barcos e algumasactividades tais como a caça e aapanha de moluscos foramseveramente controladas.

A Dinâmica da Costa

Toda a costa Oeste de Sylt tem vindo asofrer fenómenos de erosão desde háalguns anos, resultante da elevadaexposição a tempestades fortes efrequentes vindas de Oeste.Adicionalmente, a agitação induzidapor ventos alternando entre osquadrantes Noroeste e Sudoeste gerauma resultante da corrente de deriva,direccionada para Sul a Sul da Ilha epara Norte a Norte da mesma. Estacircunstância faz com que a ilha curvecomo um arco e que cresça tanto paraNorte como para Sul. Mais ainda, ailha encontra-se submetida acondições variáveis. Em 50 anos, orecuo médio anual da costa Oesteatingiu, como consequência da subida

SYLT – SCHLESWIG HOLSTEIN

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Dunas de Sylt (foto: Lubos Polerecky).

da água do mar e de invernos maisquentes e mais tempestuosos, os 1.5m/ano enquanto que, de 1870 a 1950,rondava os 0.9 m/ano. No topo Sul daIlha de Sylt e apenas em 2002, o mardevorou 15 m de praias arenosas.Os modelos de previsão da evoluçãoda linha de costa para os próximos 15anos confirmam a tendência de erosãopara toda a costa Oeste da Ilha de Sylte em particular para a parte Norte daIlha, em Kampen e para a parte Sul,em Rantum e Hornum. A parte centraldeverá manter-se estável desde queprotegida adequadamente.

Trabalhar a Natureza

A estratégia de mitigação da erosãoutilizada em Sylt era baseada naconstrução de estruturas de defesacosteira, incluindo esporões e obraslongitudinais aderentes em betão.Estas medidas demonstraram sercontraproducentes a longo termo, umavez que perturbaramsignificativamente o transportesedimentar devido à corrente dederiva, acelerando a erosão a sotamare outros problemas ambientais. Poroutro lado, a obra longitudinaladerente de Westerland sofreu danossignificativos quando por efeito deumas tempestades ocorreu oabaixamento do perfil da praia emfrente à estrutura. Este facto levou, noinício dos anos 70, as autoridades

regionais e federais a adoptar novasmedidas de protecção utilizando aalimentação artificial de areias eestruturas flexíveis de protecção emgeotêxteis. Estas medidas flexíveis nãoeliminaram completamente anecessidade de estruturas de defesacosteira mas contribuíram paraaumentar a sua eficácia e vida útil. Noque a isto diz respeito, Sylt é um bomexemplo de um esquema de protecçãoonde as técnicas de alimentaçãoartificial funcionaram bem. A principalrazão para este facto relaciona-se coma adequação da granulometria equalidade dos sedimentos, dragados abaixo custo nas proximidades de Sylt,sem impactes irreversíveis para oambiente. A taxa de transportesedimentar tem-se mantido a níveisrazoáveis, o que diminui a frequênciaentre operações sucessivas (estas têm-se realizado em média de seis em seisanos) e logo, os custos e os impactessobre o ambiente.

Finalmente, ao aumentar a largura daspraias, a alimentação artificial écompatível e favorece o turismo e asactividades de recreio e lazer o que,portanto, faz aumentar a aceitação porparte da população e em certa medidacompensa as limitações impostas pelaexistência do Parque Nacional do marde Wadden.

Westerland Resort na costa Oeste de Sylt.

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HAUTE NORMANDIE

“La Côte d’Albâtre”: uma impressionante

paisagem ao serviço da economia

regional

As arribas brancas da Haute-Normandieestendem-se desde a baía do Sena ao Sulda cidade de Aut-Onival ao longo do canalFrancês Oriental. Estas arribas sãoconhecidas em todo o mundo pelaimpressionante beleza da paisagem deEtretat, localizada no Sul da costa. Osubstrato dominante em gesso inspirou adenominação de “La Côte d’Albâtre” ou acosta de alabstro e dota a região de umafauna e flora atípicas, em especialespécies de pássaros que nidificam nointerior das cavidades das arribas. O caboFagnet foi designado Área de ProtecçãoEspecial de acordo com a Directiva Avesem 1990, e uma parte significativa dacosta foi proposta como sítio de interessecomunitário de acordo com a DirectivaHabitats. Devido à sua impressionante paisagem, aregião recebe uma significativa parte doseu produto interno do turismo e dasactividades de lazer e recreio. Em 1999, onúmero de dormidas em hotéis atingiu os12 milhões principalmente ao longo dacosta.

Bens em Risco

O projecto EUROSION estimou que, naHaute-Normandie, cerca de 180 km2 deáreas com elevado valor ecológico estãolocalizadas no raio de influência da erosãocosteira. Além da natureza, a erosãotambém afecta directamente as casasimplantadas no topo das arribas,nomeadamente nos municípios de Criel,Quilberville e Saint-Pierre en Port. Masisto não é tudo, apesar do uso dominanteserem áreas naturais e quintas, as arribassão em alguns locais cortadas por vales

densamente urbanizados eperpendiculares à costa – tais como oDieppe, Saint-Valery, Fécamp e Le Tréport– os quais se localizam abaixo do nível depreia-mar de águas vivas. De acordo coma base de dados do projecto EUROSION,mais de 300.000 pessoas vivem em zonasvulneráveis à erosão e com risco deinundação. Este risco aumentou desde aimplantação, ao longo da costa, de duascentrais nucleares para a produção deenergia eléctrica – Paluel e Penly.

Causas da Erosão Costeira

As arribas de Haute-Normandie sofreramum recuo médio de cerca de 20 cm/anonos últimos 50 anos. Este recuo ocorresob a forma de escorregamentos, os quaissão individualmente responsáveis pelocolapso de pelo menos 10 m de terrenoscosteiros. A erosão resulta de processoscontinentais e marinhos e em geral, édevida à agitação e a tempestadesoriundas de Oeste as quais ameaçam aestabilidade das arribas e à percolação daágua a partir do seu topo, a qual fazdiminuir a coesão da rocha. As correntesde deriva litoral, por outro lado, actuandode Norte para Este, arrastam sedimentos –nomeadamente seixos, que protegem abase das arribas contra a acção daagitação.

No entanto, nos últimos 100 anos, aerosão costeira foi exacerbada por efeitodas actividades humanas, nomeadamentea extracção de seixos (proibida desde1972) e pelas obras de defesa costeira, taiscomo os esporões e os quebramares, queperturbaram a corrente de deriva litoral deseixos, os quais geralmente protegem abase das arribas e as praias dos valesurbanizados, localizados a sotamar.

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Casas em risco em Criel-sur-Mer - Haute Normandie. Universidade de Sussex, http://www.geog.sussex.ac.uk/BERM/ (foto: U. Dornbush).

Soluções para Combater a Erosão

As autoridades nacionais e regionaisperceberam recentemente que asactividades humanas e as abordagenstradicionais de gestão da erosão – atravésde esporões e quebramares – tiveramefeitos contraproducentes e restringirama mobilidade dos sedimentos ao longo dacosta, os quais alimentam as zonasnaturais de protecção. Esta lição motivouuma parceria entre as autoridadesregionais de Haute-Normandie e Picardie,as quais partilham a mesma célulasedimentar, para estabelecer umaparceria e trocar experiências no sentidode combaterem os problemas de erosãode forma consistente. Esta parceriainiciou-se no âmbito do “Contrat de PlanInterregional du Bassin Parisien” econtinuou no âmbito do programaINTERREG II “Erosão das Praias de Rives-Manche”. O primeiro passo destacooperação interregional, foi umaavaliação das tendências de erosãobaseada na análise de fotografias aéreashistóricas e recentes.

Esta análise irá prosseguir com aimplementação de um observatório dolitoral, em princípio no segundo semestrede 2004. A médio prazo, espera-se obteruma melhor compreensão dos processoscosteiros que levam à erosão e logomelhorar as decisões de gestão da linhade costa da Haute-Normandie e regiõesadjacentes.

Deslocalização de Bens e Pessoas em

Criel sur Mer

O exemplo recente de Criel sur Mer,localizado na parte Noroeste da Côted’Albâtre, ilustra uma decisão de gestãocorrecta. Em 1995, o Governo Francêsintroduziu nova legislação com oobjectivo de traçar a extensão das áreasvulneráveis e em risco e anteciparpotenciais impactes. Esta legislação ficouconhecida como Acto “Barnier”, nostermos do qual se tornava possível aexpropriação de áreas em risco iminentede erosão. Criel sur Mer foi um dosprimeiros exemplos Franceses deaplicação desta medida. Entre 1995 e2003, um total de 14 casas foramabandonadas e os seus habitantesrealojados.

A principal inovação deste processo deexpropriações reside no facto de a taxade indemnização não reflectir o preçoreal de mercado – o qual tende adiminuir quando o risco se tornaiminente – mas ser antes baseado nopreço sem risco, salvaguardando omelhor interesse das famílias realojadas.Assim, as arribas continuam em erosão ea fornecer sedimentos fundamentais paraa protecção dos vales a sotamar, mas aspessoas encontram-se em segurança.

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GOLFO DE RIGA

Património Natural e Cultural sob

Protecção

O golfo de Riga estende-se por mais de240 km desde o cabo de Kolka, aNordeste até Ainazi, a Noroeste, naLetónia. Quatro grandes rios, assimcomo 140 pequenos rios e ribeirasdesaguam nele. Ao longo do golfo, ohabitat é constituído por praias deareia e seixos, dunas, florestas, prados,zonas húmidas e lagoas, que por suavez abriga uma grande concentraçãode “waterfowls” (ave aquática) noinverno durante a muda (de penas) eas migrações e uma grandediversidade de pássaros durante aestação de caça. Além da natureza, acosta do golfo também detémpatrimónio cultural, em particular oforte de Daugavgriva do século XVII.

Este património natural e culturallevou as autoridades da Letónia adesignar numa faixa de 300 m paracada um dos lados da linha de costa,como Zona Costeira Protegida. Nointerior desta zona, todas asactividades susceptíveis de provocardanos nas funções dos habitatscosteiros são severamentecontroladas, entre elas estão o derrubede árvores, as escavações e aconstrução fora de zonas já habitadas.

Uma Economia Local Orientada para o

Mar

Perto do golfo existem 30 cidades evilas localizadas relativamente pertouma das outras, nomeadamente acapital Riga a Sul do golfo e o resortturístico de Jurmala que recebeanualmente mais de 10 milhões devisitantes. Sete portos estãolocalizados ao longo do golfo, entre osquais o porto de Riga, cujo tráfego,composto principalmente de madeira,petróleo e fertilizantes, chegou às 15milhões de toneladas em 2001.

Na embocadura do Lielupe, é tambémefectuada pesca de pequena escala.

Os Riscos de Erosão são Crescentes

devido a Mudanças no Ambiente

Nas últimas quatro décadas, deram-semudanças nas condições de equilíbriodinâmico do desenvolvimento costeirodo golfo de Riga. Entre estas, asprincipais são o aumento nafrequência de tempestades vindas deNorte e Oeste e nas descargas fluviaisdos afluentes do golfo.

Ambas as mudanças resultam numsignificativo aumento do nível médioda água conforme as medições demaré em Daugavgriva. A subida donível médio da água do mar é por suavez responsável pela redistribuiçãotransversal dos sedimentos e logo,pelo recuo das praias e dunas, o qualpode chegar aos dois metros por ano.Para além disso, em 1992 e 2001ocorreram dois eventos de tempestadecom períodos de retorno de 100 anosque geraram erosões extremamenteseveras. Em particular, destaca-se aerosão de 20 a 30 m que ocorreu aolongo da frente marítima de Jurmala eRiga, após um único evento detempestade.

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As barragens do Rio Daugava e asdragagens de areias no Rio Lielupepara a construção civil, desde os anos30, contribuíram para a reduçãodrástica da alimentação fluvial desedimentos do golfo de Riga, causandouma maior recessão da linha de costae das praias nas proximidades de Rigae Jurmala.

Algumas casas adjacentes ao sistemadunar de Jurmala e às instalaçõesportuárias de Ziemas Osta emDaugavgriva foram abandonadas, emconsequência da erosão progressivada linha de costa. Nos municípios deJurmala e Riga a erosão das praiasameaça a economia associada àsactividades de lazer. Estudos recentessobre o capital em risco estimaramque cerca de 3 milhões de eurosinvestidos estão em risco directo deerosão, em Riga. No entanto, estes riscos não são nadaquando comparados com os danospotenciais que resultariam dorompimento do sistema dunar deJurmala e as consequentesinundações, como se verificou emNovembro de 2001.

Protecção Relativa Combinando

Diferentes Técnicas

As autoridades da Letóniadesenvolveram uma abordagembaseada na combinação de diferentesmedidas de controlo da erosão. A principal técnica de controlo daerosão utilizada consistiu narevegetação do sistema dunar comgramíneas (feno das areias) esalgueiros e da reflorestação compinhos, ao longo de uma grande partedo golfo.

As obras longitudinais aderentesexistentes ao longo da frente marítima,urbana e industrial do golfo de Riga,são essenciais porque fornecemprotecção imediata aos investimentos.No entanto, a experiência demonstrouque esta é uma protecção relativa,como foi testemunhado pelos eventosde tempestade em 2001 que asdestruíram parcialmente em ZiemasOsta e fizeram desaparecer 300,000euros de praias alimentadasartificialmente.

Perspectivas Futuras

Apesar da legislação sobre protecçãocosteira, a gestão da linha de costa aolongo do golfo de Riga sofre desobreposições de responsabilidadesentre instituições nacionais e locais ede conflitos com outra legislaçãoexistente. No futuro, espera-se adefinição de regulamentos deplaneamento do território eesclarecimento de responsabilidadesdos diferentes interessados, em termosde erosão e dos riscos associados àinundação.Estes objectivos serão alcançados emassociação com a implementação dasRecomendações de GIZC do Governoda Letónia.

Fotografia aérea de Riga e a embocadura do rio Daugava (foto: J. Vitins, A. Asars, JVK).

Erosão das dunas ao longo do golfo de Riga(Foto: Alise Tumane)

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ESTUÁRIOS DO ESSEX

Um Condado costeiro às portas de Londres

O Condado de Essex localiza-se no Sudeste deInglaterra, a Noroeste de Londres. A linha decosta ao longo deste extremo Sudeste é planamas muito recortada, devido aos diversosestuários existentes entre o do Rio Stour aNorte e o do Rio Tamisa a Sul. A economia deEssex esteve sempre ligada à agricultura,devido aos seus terrenos argilosos mas muitoférteis e campos excelentes para o crescimentodo grão – fazendo consequentemente floresceras industrias de moagem de grão, depreparação do malte e fabrico de cerveja,associadas. Os animais domésticos sãoigualmente comuns. Estufas e mercados deflores abundam onde o solo argiloso é cobertopor solos mais claros e férteis. A costa trouxetambém muita riqueza com as pescas, as lotase os estaleiros navais. O sal de Maldon, asostras de Colchester e as conquilhas de Leigh-on Sea são famosas em toda a nação. Hoje emdia Essex é a casa das docas de Tilbury, doporto de Harwich e da estação de energia deBradwell. A sua área é de 3.672 km2 e a suapopulação de cerca de 1.5 milhões.

Zonas baixas ameaçadas pelo mar

Áreas extensas de zonas húmidas, lodosas ebancos de areia exteriores limitam a costa deEssex, que também inclui zonas húmidas comvegetação, pequenas áreas de praias de seixose, em menor escala, arribas. Nas zonas maisinteriores existem terrenos situados a cotasmais baixas, normalmente utilizados paraagricultura. Muitos destes terrenos encontram-se protegidos da inundação pelo mar por obraslongitudinais aderentes. Para o lado do mar, nazona frontal a essas obras existem extensasáreas de zonas húmidas (salinas) que ficaminundadas durante a preia-mar, fornecendoalguma protecção contra a acção da agitação.Essex é uma das áreas mais ameaçadas dacosta Inglesa no que diz respeito a inundações.Em todo o país, mais de 1.8 milhões de casas e180.00 propriedades comerciais estão em risco,e potencialmente 5 milhões de pessoas e 1.4milhões de hectares de áreas agrícolas, dasquais 61% são da classe 1 em Inglaterra e noPaís de Gales. O valor total dos bens em riscoem Inglaterra estima-se ser da ordem dos 350biliões de euros.

Todos os estuários apresentam sinais de erosãoe de Norte a Sul parece existir um declíniogeneralizado nos níveis das praias. Isto é aindamais visível nas zonas húmidas. No Norte estacircunstância é atribuída às fracas condições de

alimentação de sedimentos, uma vez que ocanal de navegação de entrada no porto deHarwich desvia o material para o largo. A perdade zonas húmidas (salinas) no Sudeste Inglêsmotivou muitas investigações. As perdas deáreas agrícolas estimam-se em cerca de 4.340hectares.

Subida da Água do Mar: uma nova ameaça?

Além da exposição aos processos de erosão –tanto gerados por razões naturais ou antrópicas– o Essex está submetido a outra ameaça, umavez que a sua costa se situa numa zona onde onível da água do mar está a subir em relação àterra. Esta subida atinge +1.7 mm/ano, +1.4mm/ano e +1.5 mm/ano no estuário de Stour,de Crouch e em Swale (Kent), respectivamente.Um efeito conhecido da subida do nível daságuas do mar é a destruição de zonas húmidas(salinas), as quais ao absorverem uma parte daenergia da agitação, fornecem uma elevadaprotecção. Algumas estimativas sugerem quesem uma área marginal de zonas húmidas(salinas) as obras longitudinais têm que ser 4vezes mais altas e a sua construção pode custar10 vezes do que uma com uma largura de 80 mde zonas húmidas (salinas) na zona frontal.

Perda de zonas húmidas nos estuários do Essex, em ha, adaptado de Burd (1992) e

Coastal Geomorphological Partnership (2000)

Área Inicial Área Total Balanço de Perda de Área

1973 1988 1998 1973-1998 1973-1998

Stour 264.2 148.2 107.4 156.8 59.3%

Hamford Water 876.1 765.4 621.1 255.0 29.1%

Colne 791.5 744.4 694.9 96.6 12.2%

Blackwater 880.2 738.5 683.6 196.6 22.3%

Dengie 473.8 436.5 409.7 64.1 13.5%

Crouch 467.1 347.4 307.8 159.3 34.1%

Thames (Essex) ? 197.0 181.0 sem dados em 1973

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Se o nível da água do mar continuar a subirao mesmo ritmo do observado hoje em dia,então a capacidade das zonas húmidas(salinas) fornecerem protecção contra ainundação de zonas interiores com umarelação custo-eficácia elevada poderádesaparecer.

As Actuais Estratégias de Gestão de Zonas

Costeiras

A costa de Essex é um bom exemplo da formacomo as políticas relacionadas com a defesacosteira, em particularmente as que dizemrespeito à erosão e às inundações, evoluíramnos últimos 20 anos no Reino Unido. Desdeentão, a perda de ambientes costeiros, asnovas tendências em relação à subida daságuas do mar e os custos de manutenção dasdefesas costeiras abriram o caminho para oaparecimento de novas perspectivas quepassam do “proteger a qualquer custo” parapolíticas de deslocalização de pessoas e bensque assumem que certas áreas ficam perdidaspara o mar. Estas novas perspectivascombinadas com as intervenções “soft” deEngenharia Costeira, tais como a alimentaçãoartificial de praias, representam formas maisflexíveis de protecção costeira. Estas novasestratégias não põem, no entanto, em causaoutras posições políticas anteriormentetomadas. De facto, existem muitas cidades evilas costeiras onde a protecção é necessária ecom elevada relação custo-eficácia tendo emconta os bens protegidos. Nos últimos 50anos, a identificação das abordagens maissustentáveis de gestão dos riscos ao longo dacosta foi suportada pelos planos de gestãocosteira (SMP - Shoreline Management Plans)ao nível de cada célula sedimentar, conformerecomenda o Departamento para o Ambiente,a Alimentação e os Assuntos Rurais (DEFRA -Department for Environment, Food, and RuralAffairs) e a Agência do Ambiente. O SMP paraos estuários de Essex foi reformulado em1995.

Perspectivas Futuras

Fica claro, da análise da situação em Essex,que a subida da água do mar impõelimitações significativas ao nível dasustentabilidade, a médio-longo prazo, daopção “manter a linha de costa”. Os eventosde inundações recentes no Reino Unido - e emtoda a Europa - sugerem que qualquer queseja o investimento efectuado em novas

defesas costeiras ou na manutenção dasexistentes, os eventos extremos detempestade serão sempre superiores àsdefesas existentes.

Ainda é cedo para aferir se a deslocalização depessoas e bens resultará numa abordagemmais sustentável e com elevada relação custo-eficácia para a gestão de zonas costeiras. Porenquanto, é possível garantir que arecuperação de zonas lodosas e zonashúmidas (salinas) é possível e resulta embenefícios consideráveis no que diz respeito àconservação da natureza. Os argumentos e osbenefícios inerentes à opção por abordagensmais flexíveis para a gestão de zonas costeirassão cada vez mais unanimemente aceites, àmedida que estas políticas são maisdisseminadas no interior das comunidadescosteiras e para o público em geral.

Nesta perspectiva, a Iniciativa dos Estuáriosdo Essex (EEI) – co-financiada pelo programaINTERREG IIC – constituiu uma abordagemestratégica à gestão costeira, com objectivosde coordenação e suporte das Áreas MarinhasEuropeias dos Estuários do Essex. Esta é umadesignação estatutária que envolve desde asdiferentes autoridades locais a reguladores daactividade pesqueira, bem como a agênciapara a conservação da natureza e autoridadesportuárias. O objectivo principal é assegurar amanutenção dos recursos naturais costeiros elogo, das economias subsidiárias, da vidaselvagem e o desenvolvimento sustentáveldas populações e das áreas naturais.

O desenvolvimento de mecanismos de gestãoapropriados facilitará a obtenção de um duploobjectivo, a conservação da natureza deacordo com a Directiva Europeia Habitat e oestímulo do desenvolvimento socio-económico das zonas costeiras.

Parque Rural de Codmore Grove, zona húmida (salinas)entre a zona de protecção (obra longitudinal aderente) e a praia (foto: A.M. Stacey).

Políticas de Gestão Costeira no Essex

Política 1: manter a linha de costa através da manutenção ou alteração as defesas costeiras existentes. Estapolítica engloba as situações em que as intervenções têm lugar em frente das defesas existentes, a fim demanter ou melhorar o grau de protecção actual conferida por uma determinada obra de defesa. Esta política foiadoptada em Sales Point, Marsh House, Deal Hall e Hamford Water.Política 2: avançar em direcção ao mar através da construção de novas defesas mais avançadas em relação àsdefesas costeiras originais.Política 3: deslocalização de pessoas e bens através da identificação de uma nova linha de defesa e construçãode novas defesas mais para o interior, em relação às defesas costeiras originais. Alguns locais experimentaisdesta política foram o estuário de Blackwater, Orplands, Tollesbury e Abbost Hall.Política 4: intervenção limitada, analisando os processos naturais a fim de reduzir os riscos e permitindo amudança natural dalinha de costa.Política 5: não fazer nada na qual não são feitos investimentos em obras de defesa costeira, de bens ou actividades.

A Reacção das Autoridade Regionais

As autoridades regionais estão cadavez mais cientes de que as medidaslevadas a cabo na baía de GiardiniNaxos para controlar a erosão, não sãosustentáveis. O Departamento Regionalde Ambiente (ARPA) publicou umprograma de investimentos prioritáriospara o período 2000-2006, no qualincluía as recomendações para adefinição de áreas de protecçãoprioritárias e os tipos e a programaçãodas medidas a efectuar. O texto sobre os objectivos desteprograma diz: “eliminação das causasde deterioração e/ou erosão costeiras,por meio da recuperação das

condições naturais de evolução dalinha de costa, prestando particularatenção à urbanização das zonasinteriores, à recuperação erequalificação das condições naturaisdos rios e zonas húmidas e aorestabelecimento das condições dotransporte sedimentar pelas correntesde deriva litoral. Será dada particularatenção aos efeitos do potencialaumento do turismo, aorestabelecimento de propriedades doEstado e à protecção contra os danosprovocados por tempestades, em benspúblicos e privados”.Este investimento programático estáainda em fase de definição.

Um Resort Turístico Típico do

Mediterrâneo

A baía de Giardini Naxos está situadano sector mais a Norte da costa Ionianda Sicília, entre as cidades de Messinae Catania. A cidade de Giardini Naxostem aproximadamene 10.000habitantes e é caracterizada pelo fortesector do turismo, recebendoanualmente mais de 1 milhão deturistas. Em apenas 5 km de costa,concentram-se 34 hóteis e 46restaurantes, sendo por isso umexemplo bastante elucidativo dodesenvolvimento do turismo ao longoda costa do mar Mediterrâneo. NoVerão o passeio marítimo chega a serfrequentado diariamente por 20.000pessoas, ou seja a dobro da populaçãode Giardini Naxos.

As Causas de Erosão

Em anos recentes, diversos segmentosda costa de Giardini foram sujeitos aintensos processos de erosão. Estaerosão é gerada por ventosdominantes de Leste e Nordeste quegeram correntes com direcção Sul quetendem a erodir o segmento central dabaía.

Estes processos erosivos foramentretanto agravados pelasconstruções realizadas na baciahidrográfica do Rio Alcântara, quer aolongo das margens quer directamentena costa (cais do porto). O segmentocosteiro entre a Igreja de SãoPancrácio e o lido Sirinetta estáparticularmente exposto requerendoprotecção contínua desde os anos 70.Esta protecção foi conseguida atravésda construção de estruturas rígidas,tais como esporões e quebramares. Aexperiência neste caso demonstrouque estas estruturas não foram a maiorparte das vezes colocadas a distânciasuficiente da costa para serem eficazes,resultando por isso numa eficiêncialimitada, com a agravante deacelerarem as erosões a sotamar.

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Instalações turísticas a Sul da baía de Giardini.

A BAÍA DE GIARDINI NAXOS – SICÍLIA

ESA – ENVISATExcerto de uma imagem MERIS. A cor esverdeada da água ao longo da costa sul da Sicilia é devida às correntes delongo termo. A matéria suspensa levada das praias é visível ao longo da pluma que se estende ao longo da extremidadesudoeste da ilha

O que está em Jogo na Sicília?

O projecto EUROSION estima que existem aproximadamente 900.000 habitantes a viver no raio deinfluência da erosão na Sicília, o que faz desta zona a quarta região Italiana mais exposta em termosde população em risco, depois do Veneto (1.200.000 habitantes), da Toscânia (950.000) e da Campania(915.000). Em termos de área urbanizada em risco (250 km2 no raio de influência da erosão), a Sicíliavem em segundo lugar após o Veneto. Este facto explica-se pela presença de cidades densamenteurbanizadas tais como Palermo, Messina, Catania, Siracusa ou Taormina. Além disso, a taxa dedesenvolvimento urbano na Sicília, aproximadamente 30% entre 1975-1990, está entre as maiselevadas da Europa. O projecto EUROSION estima também que aproximadamente 315 km2 das áreasde elevado valor ecológico estão em risco de erosão.

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remove e transporta os sedimentos parafora da costa.

Quando a quantidade de sedimentos quese desloca ao longo da costa ésuficientemente alta, existe umareposição do volume de sedimentosremovido e a costa mantém-se estável.Durante eventos de tempestade essevolume é mais elevado mas é, em geral,restabelecido em períodos de acalmia.

No entanto, no caso de Aveiro, asactividades portuárias modificaramsignificativamente os padrões dotransporte sedimentar ao provocar adeposição dos sedimentos a barlamardos quebramares e devido às dragagensde manutenção regular do canal denavegação do porto. Não obstante, asactividades portuárias não sãoconsideradas as únicas responsáveis pelaerosão a Sul de Aveiro (4 a 6 metros porano ao longo da costa de Ílhavo): asmuitas barragens existentes nos rios daPenínsula Ibérica e a subida de cerca de 1 mm por ano da água do mar têmtambém contribuído para as alteraçõesnos padrões de transporte sedimentar.

A erosão costeira já motivou importantesperdas económicas ao reduzir a afluênciaàs praias, estimada em cerca de meiomilhão de pessoas em Aveiro, durante overão. Ao mesmo tempo, o custo deconstrução e manutenção de defesascosteiras – que em 1998 alcançou os 2.2milhões de Euros apenas na frentemarítima entre Ílhavo e Vagos – resultounuma quebra do valor comercial daspropriedades implantadas ao longo dacosta (em alguns casos para 80% do seuvalor inicial).A longo-termo, espera-se que a linha decosta tenda a regredir progressivamenteo que eventualmente resultará naabertura de novas embocaduras da Ria

de Aveiro, com os consequentes danosinerentes. Estes incluem a inundação dezonas baixas e salinização de terrenosagrícolas férteis.

Como Fazer Face à Erosão: a GIZC

As lições extraídas do passadodemonstram que as estruturas “hard” deEngenharia Costeira – tais comoesporões, obras longitudinais aderentes equebramares – implantados ao longo detoda a costa são soluções que nãodireccionam convenientemente as causassubjacentes à erosão e que tendem,muitas vezes, a acelerar os processoserosivos a barlamar.

Neste sentido, e dada a importância dosistema lagunar e das consequências parao ecossistema e actividades subsidiárias(pesca, aquacultura e turismo), os váriosinteressados juntaram esforços paraencontrar soluções integradas de gestão(ver caixa em baixo).

AVEIRO

Uma Porta Aberta para a Península Ibérica

Em termos geoestratégicos, Aveiro temuma posição privilegiada ao interceptardois eixos vitais de transporte:longitudinalmente, o eixo que liga a Galizaao Sul e transversalmente, o eixo que ligaa Espanha central ao Oceano Atlântico. Apopulação de Aveiro e dos municípiosvizinhos é de aproximadamente 132.000habitantes (census 2001) ou seja, sofreuum crescimento de 10% em relação a 1991.

A sua posição geoestratégica é combinadacom um contexto ecológico proeminenteuma vez que o município se localiza juntoao sistema lagunar da Ria de Aveiro. Esteecossistema protege uma grandediversidade de habitats, incluindo sistemasdunares com elevado valor recreativo etambém zonas húmidas (salobras esalinas) com características apropriadaspara as actividades da pesca e daaquacultura, as quais juntamente com asportuárias são as principais actividadesgeradores de rendimento do município.

O porto de Aveiro tem uma importâncianacional significativa, com um tráfegoanual crescente, que se espera vir a atingiras 2.820.000 toneladas em 2001. Nosúltimos 5 anos, o porto beneficiou deinvestimentos significativos, incluindo osprovenientes do Fundo Europeu para oDesenvolvimento Regional (ERDF), etransformou-se numa importanteplataforma intermodal e num porto deprimeira classe do transporte marítimo decurta-distância da Europa do Sul, deacordo com a orientação da PolíticaEuropeia de Transportes.

A Ria de Aveiro

A Ria de Aveiro é formada pelos depósitossedimentares provenientes dos rios Vouga,Agueda e Certima. É um dos ecossistemasmais interressantes e uma das zonas

húmidas mais extensas de Portugal – asdunas da reserva natural de S. Jacinto jáusufruem de um regime legal deprotecção. Outras partes da Ria poderãonum futuro próximo ser designadas parteintegrante da rede NATURA 2000.

Existem mais de cinquenta espéciesdiferentes na Ria de Aveiro, das quaisalgumas utilizam o sistema lagunar paracrescer e desovar. Os peixes maisconhecidos que podem ser encontrados naRia são o salmonete, a perca, a dourada, osargo, a solha e as enguias. As conquilhas,o carpet shell, as castanholas e asnavalheiras estão entre os bivalvesmoluscos mais explorados na Ria. Estessão apanhados manualmente nas zonaslodosas em maré baixa ou “dragados” noscanais. Finalmente, a Ria recebe váriasespécies de aves, residentes e migratórias,tais como godwits, galinholas, plovers,pernilongos, avocetas, herons e aves derapina.

As Ameaças na Costa

Mais do que os riscos associados àpoluição industrial induzida pelasactividades portuárias, a erosão costeira éprovavelmente a principal ameaça àeconomia, à população e à natureza emAveiro. Ao longo deste segmento de costaarenosa, composta por praias e dunas, asondas oblíquas que atingem a costa aorebentarem geram turbulência que

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Vista aérea sobre a restinga a Sul do porto de Aveiro. Os sedimentos transportados pela corrente de deriva litoral são parcialmente retidas a Norte, no quebramar Norte doporto de Aveiro e nos sucessivos esporões, o que resulta num balanço sedimentar deficitário a Sul (foto: Eng. Mota Lopes, DRAOT-CENTRO).

Vagueira, a Sul do porto de Aveiro (foto: Eng. Mota Lopes).

SOLUÇÕES PROPOSTAS

• Trabalhar com as autoridades portuárias no sentido deexecutar um sistema de transposição artificial desedimentos desde o quebramar norte da entrada doporto para o sul, restabelecendo artificialmente osprocessos de transporte sedimentar;

• Identificar as áreas onde os processos costeiros naturaise de protecção poderiam ser estimulados,nomeadamente a alimentação artificial de praias e dunascom sedimentos não-contaminados provenientes dasdragagens no porto;

• Controlar severamente as actividades ilegais deextracção da areia e de qualquer outra actividadesusceptível de causar perturbação das condições naturaisdas praias e dunas;

• Regular a expansão urbana na frente marítima, a fim demanter os custos de protecção a um nível baixo.

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o

como um todo foi insuficiente (comofoi descrito anteriormente). No contexto actual da disponibilidadede sedimentos (ou indisponibilidade) aquestão anterior é de importânciafundamental. Com o objectivo de ligarestes dois elementos-chave, a‘disponibilidade de sedimentos’ e o‘espaço funcional’, para a dinâmicacosteira o projecto EUROSION propõea identificação de ‘reservasestratégicas de sedimentos’.

Reservas Estratégicas de Sedimentos

Numa determinada zona costeira, umbalanço sedimentar negativo irá resultarmuito provavelmente em erosão e namaior vulnerabilidade às inundações. O projecto EUROSION recomenda quese identifiquem reservas estratégicas desedimentos capazes de compensar obalanço negativo nessas zonas,ajudando também a melhorar a suaresiliência. Essas reservas estratégicaspodem situar-se:

• ao largo: bancos de areia submersos;

• na costa: arribas em erosão; seixosintertidais; bancos de areia e lama(estruturas de suporte em seixos,dunas e praias) e terras agrícolas demenor valor;

• no interior: esta opção deve serconsiderada se as reservasdisponíveis ao largo e na costaforem insuficientes.

Em áreas localizadas, um balançosedimentar positivo pode permitir odesenvolvimento sustentável, porexemplo em áreas portuárias e emestâncias balneares. Nestes casos podeser apropriado remover o materialsedimentar do sistema (por exemplo,através da dragagem dos canais deentrada num porto) colocando-odisponível em reservas estratégicas desedimentos ao largo.

A identificação, designação e uso dereservas estratégicas de sedimentosdeve estar sujeita a avaliação deimpacte ambiental (conformerecomendação n.º 2 do projectoEUROSION) e ser economicamenteviável (conforme recomendação n.º 3do projecto EUROSION). Estas devemser também ambientalmente aceitáveise capazes de contribuir positivamentepara a ‘resiliência costeira’.

É mais provável atingir os requisitosanteriores quando as reservas desedimentos têm as mesmascaracterísticas ou se assemelham aosdisponíveis localmente. Por princípio,após serem identificaadas, as reservas desedimentos não devem sofrer qualquerintervenção.

Principais Preocupações: o que está em

jogo?

O projecto EUROSION identificoualgumas tendências, as quais muitoprovavelmente terão nos próximos 50anos um efeito adverso nas zonascosteiras Europeias excepto se as políticasse alterarem:

• diminuição das fontes fluviais desedimentos, devido a obras deregularização, operações de dragagense extracção de inertes para venda;

• alteração da dinâmica costeira e perdade habitats naturais, devido àurbanização de frentes marítimas, aofecho de zonas intertidais,estabelecimento de campos de golfe(sobre dunas) e a utilização de reservassedimentares como fontes decompensação para a diminuição crónicados volumes devia a acções antrópicas;

• perda de resiliência costeira à medidaque a costa se torna mais vulnerável àerosão e às inundações;

• a acentuada subida da água do mar,com eventos de tempestade maisextremos e imprevisíveis, devido àsalterações climáticas.

Todos estes perigos e riscos associadossão imprevisíveis. No entanto, é evidenteque o aumento do fenómeno da erosão edas inundações resultará num aumentodo custo para a sociedade,nomeadamente devido:

• Aos riscos associados à perda de vidashumanas e de recursos económicos.Proteger algumas das mais importantescidades e vilas constituirá umimportante sorvedor de recursosdeixando pouca disponibilidade paraproteger outros recursos menosvaliosos;

• À perda crescente de habitats. Éexpectável que irão desaparecer áreasconsideráveis de dunas e zonashúmidas com a consequente perda dassuas funções sociais, económicas eecológicas;

• Ao custo de mitigação e gestãocrescentes. A tendência actual demedidas de defesa costeira, que podeatingir em 2020 mais 10.000 kmprotegidos do que actualmente, tornar-se-á cada vez mais economicamenteinsustentável.

Introdução

Compreender a dinâmica natural da linhade costa é o factor chave para gerir aerosão. As populações tendem a fixar-seao longo da costa. Em épocas históricas,essas populações estavam à mercê dasforças da natureza mas a partir doimpério Romano, começaram a serconstruídas as primeiras defesas paraproteger “novas terras” criadas duranteperíodos de descida da água do mar oude acreções resultantes de uma intensaalimentação sedimentar. As estruturas,tais como as obras longitudinaisaderentes e os campos de esporões, nemsempre foram consideradas comomedidas de mitigação da erosão einundação, tendo dado, em muitoscasos, o mote que permitiu o avançosobre o mar e o desenvolvimento dosnúcleos populacionais. Por sua vez, estacircunstância resultou, em muitos casos,na perda irreversível de habitats costeiros(em especial, dunas, praias, zonashúmidas (salinas), zonas arenosas,lodosas e com vegetação) e, emconsequência, uma redução das suascaracterísticas de dinâmica natural.

O projecto EUROSION mostrou queeventos extremos de tempestade galgame/ou geram infraescavações em algumaszonas das estruturas de defesa costeira. A longo-termo a destruição parcial dasestruturas poderá resultar num efeitonegativo na resiliência de maioressegmentos costeiros. Prevê-se que asituação se agravará com a subida daágua do mar e com a ocorrência deeventos de tempestade mais severos eimprevisíveis, associados às alteraçõesclimáticas. Isto resultará numa ameaça àsegurança das populações, àsustentabilidade de diversas actividadescosteiras, à biodiversidade (incluindo oslocais da rede NATURA 2000) e nadiminuição da capacidade da costa emfornecer defesas costeiras naturais. Emsituações extremas a actual linha de costairá desaparecer completamente (verfigura na coluna seguinte). Neste contextoa manutenção de frentes marítimasartificializadas terá que ser reexaminada.

A Resiliência Costeira

O projecto EUROSION reconhece aimportância do desenvolvimentosustentável e da conservação de habitats,em especial em zonas costeiras nãoartificializadas, como meio e objectivo delongo-termo para as zonas costeiras daEuropa. Isto requer a manutenção, e, emmuitos casos, a recuperação das funçõesnaturais dos sistemas costeiros e, logo,da resiliência natural à erosão e àsinundações.

As implicações da resiliência costeiravariam de acordo com o tipo de costa.Para costas rochosas essa resiliênciapode não ser elevada, uma vez que asrochas resistem elas próprias à erosão.

Em zonas costeiras onde predominam asarribas de rochas moles, a erosão é muitasvezes um fenómeno natural que contribuicomo fonte de sedimentos. Por sua vezfazem aumentar a largura das praias,protegendo as arribas da acção directa daagitação e ajudando ao desenvolvimentode habitats. Quando esta conjugação émantida e o balanço sedimentar é positivoou pelo menos nulo, a resiliência costeiramantém-se.

Dois factores-chave podem seridentificados para determinar se uma zonavulnerável é resiliente ou não:

1. Disponibilidade local de sedimentos emquantidade suficiente para manter oequilíbrio dinâmico entre erosão eacreção e alcançar “um balançosedimentar positivo”. As perdassignificativas de sedimentos conduzirãoa um desequilíbrio entre a erosão e aacreção que resultará na perda dehabitats e no recuo da linha de costa;

2.Espaço disponível para os processoscosteiros ocorrerem naturalmente. Aslimitações no espaço disponível paraacomodar o recuo natural das arribase, em consequência, os habitats e/ou aredistribuição de sedimentos, diminuia resiliência costeira.

A figura abaixo mostra a origem dasmais relevantes fontes sedimentares.

Os resultados dos casos de estudoincluídos no projecto EUROSION eoutras evidências a nível Europeu,sugerem que a atenção prestada aofuncionamento do sistema sedimentar

2928

O projecto EUROSION define resiliência costeira como acapacidade natural que as zonas costeiras têm de se acomodaràs mudanças induzidas pela subida da água do mar, poreventos extremos e ocasionalmente pelos impactes resultantesdas acções antrópicas, mantendo as funções do sistemacosteiro no longo-termo. Este conceito é particularmenteimportante à luz das alterações climáticas previstas.

As 'Reservas Estratégicas de Sedimentos’ podem ser definidascomo os volumes de sedimentos com característicasapropriadas acumulados e disponíveis para futuras operaçõesde alimentação artificial, tanto para suprir perdas temporárias(por exemplo devidas a eventos extremos de tempestade),como perdas de longo termo (pelo menos 100 anos).

Algumas das principais causas de alteração do transporte sedimentar nointerior do “sistema sedimentar”. Neste diagrama a costa é constituídapor arribas, dunas, zonas húmidas (salinas) de maré e baixios lodosos earenosos. As águas marítimas costeiras (a azul) e o interior (a verde) con-stituem o “sistema sedimentar”. No diagrama o movimento sedimentartende a deslocar-se para zonas profundas associadas a certas formaçõescosteiras, tais como um estuário.

A PERSPECTIVA DO PROJECTO EUROSION

- com base na compreensão dosistema sedimentar como um todo,desde a bacia hidrográfica à zonacosteira, incluir o ambiente marinhopróxima da costa (ver figura);

- e tomar em consideração, os efeitoseconómicos, sociais e ambientais.

Com base nesta informação, serápossível desenvolver políticasapropriadas de controlo e gerir a

erosão e os riscos de inundação nointerior da célula sedimentar. Estagestão deve ser baseada numa sériede opções como por exemplo: • manter a linha de costa;• avançar sobre o mar;• prever a deslocalização de pessoas e

bens;• não prever nenhuma intervenção

activa.

A Dimensão Europeia

Os problemas colocados pela erosão epelas inundações só foramrecentemente reconhecidos como umaassunto chave a nível da UE. AComissão Estratégica Europeia para aGestão Integrada de Zonas Costeiras(2000) foi a primeira a reconhecer aimportância do assunto levando osmembros do Parlamento Europeu atomá-lo em consideração e a reservaruma verba para a elaboração doprojecto EUROSION. A diversidade deriscos socio-económicos e ecológicosassociados, com as actuais tendênciasquanto à erosão costeira e as ameaçasdevidas às inundações, levou o projectoEUROSION a dar uma considerávelimportância ao conceito de ‘resiliênciacosteira’. As ‘reservas estratégicas desedimentos’ ao permitirem inverter oupelo menos neutralizar balançossedimentares negativos em zonascosteiras específicas irão permitirmelhorar as condições de resiliência ereduzir as ameaças devido à erosão eàs inundações.

Os objectivos anteriores podem seratingidos em conjugação com asdirectivas existentes – nomeadamentea Directiva Quadro da Água e aDirectiva Habitats – ou considerando aoportunidade de desenvolver directivasespecíficas para a gestão desedimentos. Além das implicaçõesambientais e socio-económicas dasactuais tendências de erosão a nívelEuropeu, existem duas outras razõesque sugerem a necessidade doenvolvimento a nivel Comunitário:

1. As bacias hidrográficas e osmovimentos de água e desedimentos desenvolvem-se alémdas fronteiras nacionais. Porexemplo as obras de regularizaçãonum determinado país podem terimpactes nas zonas costeiras deoutro Estado Membro;

2.A gestão costeira praticadaactualmente tende a ver os sítiosincluídos na rede NATURA 2000como potenciais fontes desedimentos ou como áreas nãoprioritárias de protecção que podemportanto ser sacrificadas à erosão.Esta circunstância, terápossivelmente a prazo implicaçõesirreversíveis na rede NATURA 2000.

O projecto EUROSION julga que aresposta legal – seja através dasactuais directivas ou propondo umanova – com vista à clarificação doestado dos sedimentos a nívelInternacional devem ser consideradaseriamente no sentido de definir ascondições para a gestão desedimentos a nível da UE. A esterespeito, a abordagem é similar à

utilizada no âmbito da DirectivaQuadro da Água. Além desta respostalegal, o projecto EUROSION propõetambém uma série de medidasacompanhadas, as quais podem sermelhor atingidas através de umquadro de medidas não legais.

Acção Local – Plano de Gestão de

Sedimentos Costeiros (PGSC)

Qualquer que seja a legislaçãoadoptada a nível Europeu ou nacional,a gestão tem lugar a nível local e/ouregional. O projecto EUROSION colocaalguma ênfase na aplicação dosconceitos acima identificados noprocesso de tomada de decisão. Nestecontexto recomenda que a gestão daerosão deve afastar-se de soluçõesfragmentadas e considerar antesabordagens planeadas. Estas devemestar baseadas em princípios deresponsabilidade, que permitiriamoptimizar os custos de investimentoem função dos riscos, e aumentar aaceitabilidade social das acçõespropostas e deixar opções em abertopara o futuro. Este passo deve serdado com base na necessidade derestaurar a ‘resiliência costeira’ eatingir condições favoráveis debalanço sedimentar.

A gestão da erosão costeira deve serfundamentada por um Plano de Gestãode Sedimentos. De acordo com a visãodesenvolvida pelo projecto EUROSION,esse plano é um documento onde seestabelecem as condições de balançosedimentar favorável e onde se definemos meios para as atingir. Na figuraanterior encontram-se representados osprincipais componentes da célulasedimentar em relação à baciahidrográfica e à zona costeira.

A primeira fase de qualquer Plano deGestão de Sedimentos Costeiros deveincluir a identificação dos principaisfactores que influenciam a taxa deremoção de sedimentos para fora dosistema e que determinam a dinâmicados processos costeiros. Esses factoresdevem ser avaliados:

- segundo uma escala temporal de pelo30 anos, podendo aumentar para os50 ou 100 anos em alguns casos;

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Como indica o diagrama, a célula sedimentar é constituída pelos principais habitats (incluindo costas de seixos e estruturas).

Arradon – França (foto cedida por Philippe Hermange).

1 De acordo com a abordagem aos Planos de Gestão do Litoral realizada no Reino Unido, ‘Interim Procedural Guidance’,DEFRA 2003, disponível em http://www.defra.gov.uk/environ/fcd/

Com base nas conclusões e na perspectivado projecto EUROSION, foram propostasquatro recomendações chave que, uma vezimplementadas como um todo, irãopossibilitar a gestão dos problemas e riscosassociadas à erosão na Europa.

No âmbito da legislação Europeia e com basenas conclusões do estudo efectuado, oprojecto EUROSION propõe a introdução doconceito de condição favorável de balançosedimentar, como base da resiliência costeirae da gestão sustentável da linha de costa.Uma vez que a gestão de sedimentos envolvediferentes sectores – incluindo a gestão dosolo, da água e dos habitats – são sugeridasdiversas opções para facilitar a introduçãodeste conceito na legislação Europeia. Oobjectivo da condição favorável de balançosedimentar será atingido para cada célulasedimentar, por via da designação de áreaspara a reserva estratégica de sedimentos emcombinação com medidas tradicionais taiscomo o planeamento do território, osregulamentos da construção, procedimentosde impacte ambiental e as medidas demitigação da erosão.

Em termos de resiliência costeira, acondição favorável de balanço sedimentarocorre quando:a) o volume de sedimentos e a sua

distribuição se aproxima da situação queocorria antes da sua perda crónica devidoa acções antrópicas, nomeadamente:• os volumes introduzidos no sistema

pelas fontes fluviais;• a corrente de deriva litoral;• as trocas de sedimentos

transversalmente à linha de costa.b)a resistência dos sedimentos às forças

erosivas depende da textura geológicanatural, da vegetação ou da flexibilidadenatural para compensar as perdas.

Ao introduzir o conceito de condiçãofavorável de balanço sedimentar nalegislação Europeia, espera-se que nofuturo as políticas de gestão tenham emconsideração as condições naturais dosistema sedimentar e façam esforçosprogressivos no sentido de restaurar essascondições, tornando-as numa obrigação anível Europeu.

A identificação e designação de ‘reservasestratégicas de sedimentos’ para cadacélula sedimentar é vista como omecanismo que facilitará a retoma dacondição favorável de balanço sedimentar ereservar o espaço para que os processoscosteiros se desenvolvam. É importantecompreender os diferentes processos detransporte sedimentar e é crucial distinguiros diferentes tipos de reservas desedimentos. No processo de designação dereservas estratégicas de sedimentos, oprojecto EUROSION recomenda que seidentifiquem três tipos distintos dereservas:• tipo 1: zonas tampão entre a terra e o mar• tipo 2: acumulação de sedimentos para

fazer face à subida da água do mar• tipo 3: acumulação de sedimentos para

compensar o déficit imposta pelas acçõesantrópicas.

O projecto EUROSION propõe que seadoptem os seguintes conceitos de Planosde Gestão dos Sedimentos Costeiros(PGSC):

Acções a levar a cabo ao nível da UE

O projecto EUROSION propõe que osconceitos ‘condição favorável de balançosedimentar’ das zonas costeiras e ‘reservasestratégicas de sedimentos’ sejamintroduzidos na legislação Europeia. Istopode ser conseguido alterando Directivasexistentes – nomeadamente a DirectivaQuadro da Água e a Directiva Habitats – ouconsiderando a oportunidade dedesenvolver uma Directiva específica sobresedimentos. A introdução racional destesconceitos ao nível de uma Directiva derivado facto de a gestão dos sedimentos ser umassunto inter-sectorial que interage, e emalguns casos gera conflitos, com osrequisitos exigidos nas Directivas e políticasEuropeias. Estes mecanismos devem serimplementados através da preparação dePlanos de Gestão dos Sedimentos Costeiros(PGSC) para as zonas vulneráveis da costa.

Acções a levar a cabo ao nível dos Estados

Membro

Os Estados Membro são encorajados apreparar um quadro político nacional para aimplementação da resiliência costeira epromoverem a elaboração dos Planos deGestão dos Sedimentos Costeiros.Em particular, a responsabilidade dosEstados Membro na manutenção da RedeNATURA 2000 tem fortes implicações sobrea ‘condição favorável de balançosedimentar’ e a ‘reserva estratégica desedimentos’ em áreas designadas e habitatse espécies associadas. Os Estados Membrodevem assegurar que as áreas designadaspara a conservação da natureza (NATURA2000) não são utilizadas como recursos desedimentos para compensar o estado dedéficit crónico de sedimentos, fruto dasacções antrópicas.

Os actuais procedimentos de Avaliação deImpacte Ambiental não direccionameficazmente a erosão costeira gerada poracções antrópicas. Isto pode ser melhoradoincorporando os problemas de erosão(especialmente a avaliação de riscos) naimplementação dos instrumentos existentesa todos os níveis da administração. Oprojecto EUROSION propõe:

Avaliação ambiental

O projecto EUROSION apresenta algumasindicações práticas no sentido de seremincorporados aspectos relacionados com aerosão costeira nos procedimentos deAvaliação de Impacte Ambiental. A DirectivaEuropeia 2001/42/EC sobre AvaliaçãoAmbiental Estratégica (StrategicalEnvironmental Assessment - SEA)reconhece a importância das perspectivasmais abrangentes ao direccionar osimpactes cumulativos de investimentosfragmentados e pode ser utilizada parafazer face aos aspectos relativos à erosão einundações. Isto é particularmente relevantepara a gestão no interior das baciashidrográficas e das zonas costeiras.

Mapas de vulnerabilidade e risco

Na maior parte dos países, os riscos daerosão não estão suficientemente eadequadamente avaliados e, por isso,propõe-se incorporar as diversasabordagens existentes numa metodologiacomum. Neste sentido o projectoEUROSION preparou umas indicações paraa elaboração de mapas de vulnerabilidade erisco.

Planeamento do território

Ao incorporar os mapas de vulnerabilidadee risco à erosão nos planos deordenamento do território, de longo-termo,as autoridades locais e regionais podemevitar eficazmente o desenvolvimento deáreas em risco de erosão, e assim reduzir ovalor das indemnizações a conceder emcaso de estragos.

RECOMENDAÇÕES PARA MELHORARA GESTÃO DA EROSÃO COSTEIRA

EUROSION Recomendação n.º 1

Restabelecimento do balanço sedimentar e do espaço necessário

para a concorrência dos processos costeiros

Abordagens estratégicas e proactivas relativamente à erosão costeira

são necessárias para o desenvolvimento sustentável de zonas

costeiras vulneráveis e da conservação da biodiversidade litoral. À luz

das alterações climáticas é recomendável que a resiliência costeira

preservada e aumentada através das seguintes acções: (a) restaurar o

balanço sedimentar; (b) permitir o espaço necessário para os

processos costeiros se poderem desenvolver naturalmente e (c)

designar áreas para reservas estratégicas de sedimentos.

Condição favorável de balanço sedimentar

A condição favorável de balanço sedimentar para os sistemascosteiros pode ser definida como a situação em que, de umamaneira geral, os sedimentos costeiros suportam os objectivosde promoção da resiliência costeira e, em particular, depreservação da dinâmica da linha de costa. Os sedimentoscosteiros têm origem em fontes situadas ao largo e na costa,nomeadamente arribas, depósitos marinhos e rios.

Protecção de dunas(fonte: Rijkswaterstaat).

Célula Sedimentar Costeira:

O projecto EUROSION define a célula sedimentar costeiracomo a área que incorpora um ciclo completo desedimentação, incluindo as fontes, os processos e locaisde deposição. As fronteiras da célula delimitam uma áreageográfica na qual o volume de sedimentos disponível édeterminado, fornecendo a estrutura para uma análisequantitativa da erosão costeira e da acreção. Nestesentido, as células sedimentares constituem a unidademais apropriada para medir os objectivos de condiçãofavorável de balanço sedimentar e logo, de resiliênciacosteira.Em termos práticos e de gestão, a célula sedimentarlocaliza-se no interior de uma estrutura sedimentarcomposta por três áreas geográficas: a bacia hidrográfica,a linha de costa e a área marinha próxima da costa.

Planos de Gestão dos Sedimentos Costeiros (PGSC):

Existem vários documentos que, estabelecendo os objectivosde condição favorável de balanço sedimentar no interior deuma determinada célula sedimentar, definem os meios paraatingir esses objectivos. Este conceito encontra-se maisdesenvolvido na Recomendação n.º 3.

EUROSION Recomendação n.º 2

Integrar os custos da erosão costeira e dos riscos no planeamento

e nas decisões de investimento

O impacto, custo e risco da erosão costeira gerada por acções

antrópicas deve ser controlada através de uma melhor

integração dos problemas de erosão associados no

planeamento e nas decisões de investimento. A

responsabilidade pública para com os riscos associados à

erosão deve ser limitada e uma significativa parte destes devia

ser transferida directamente para os beneficiários e

investidores. Os instrumentos de avaliação ambiental deviam

ser aplicadas no sentido de atingir este objectivo. Os riscos

deviam ser identificados e monitorizados, avaliados e

incorporados no planeamento e nas políticas de investimento.

Erosão severa durante uma tempestade em Ameland(fonte: Archief Natuurcentrum Ameland).

3332

Instrumentos financeiros

A concepção de mecanismos inovadores definanciamento, em particular:• medidas de suporte para a implementação

dos Planos de Gestão dos SedimentosCosteiros;

• esquemas de compensação financeira paraa deslocalização de pessoas e bens de zonasem risco iminente de erosão ou inundaçãocosteiras;

• tomar melhor partido dos instrumentos demercado, em particular para transferir oscustos relacionados com as consequênciasnegativas da erosão costeira (acçõesindirectas) para os investidores através depolíticas de seguros, e condições de acessoao crédito e da limitação das indemnizaçõesem caso de danos sofridos.

Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC)

A combinação entre os procedimentos deAvaliação de Impacte Ambiental e asRecomendações da UE (2002) em matéria deGestão Integrada de Zonas Costeiras pode serusada para identificar soluções de mitigaçãoinovadoras, com boa relação custo-eficácia etambém socialmente mais aceitáveis. Ondeexistirem planos de GIZC, os Planos de Gestãodos Sedimentos Costeiros devem serconsiderados como parte integrante.

Acções a levar a cabo ao nível da UE

Como parte de uma iniciativa mais amplasobre riscos e seguros, recomenda-se que aComissão Europeia lance o debate sobre osinstrumentos que poderiam transferir umaparte apropriada dos custos de mitigação daerosão em áreas em risco para os beneficiáriose investidores.

Como parte da avaliação de todos osinstrumentos financeiros e da implementaçãode Directivas de avaliação da natureza e doambiente, é importante avaliar os impactespotenciais dos projectos sobre o balançosedimentar e as ameaças à segurança depessoas, bens e biodiversidade costeira.Medidas apropriadas de mitigação ecompensação devem ser consideradas nestaavaliação. Projectos na área das infraestruturas(por exemplo, redes transeuropeias e anavegação de pequeno curso) e da gestão daágua não devem ser financiados se, comgrande probabilidade, causarem impactesnegativos sobre as zonas costeiras. Pelocontrário, deve ser ponderada a concessão deincentivos financeiros para a elaboração demapas de vulnerabilidade e risco.

Acções a levar a cabo ao nível dos Estados

Membro

A avaliação do fenómeno da erosão costeiradeveria constituir um tópico obrigatório emrelação a uma grande variedade de planos eprogramas costeiros (incluindo planeamento,transporte, empreendimentos turísticos e aextracção de sedimentos). A Directiva relativaa “Strategic Environmental Assessment” deveser promovida como um instrumento novo,importante para a Avaliação Ambiental dagestão da erosão costeira.

A gestão das expectativas em relação aosriscos é uma parte crucial da aplicação deuma política. Deve ser tornado claro que odesenvolvimento em áreas em risco só serápossível nos casos onde não levar àsubsequente necessidade de levar a caboacções para reduzir os níveis de riscosassociados à erosão costeira.

Em paralelo com a identificação de reservasde sedimentos estratégicas é importantepreparar mecanismos que permitam aexpropriação ou compensação devidas àdeslocalização de pessoas e bens, deacordo com as regras da concorrência daCE. Um bom exemplo vem da Lei Francesaque facilita a expropriação de bensameaçados por causas naturais (LoiBarnier).

Acções a levar a cabo a nível Local

As autoridades locais devem promover aprodução de informação e estimular apercepção pública para a erosão costeiracomo fundamento da gestão e planeamentocosteiro, por exemplo através dadisseminação de mapas de risco à escalalocal (1:25 000). O debate com os diferentesgrupos de interesse locais deve ser umaprioridade para assegurar que as políticasde gestão costeira são compreendidas.Atenção particular deve ser dada àavaliação ambiental em relação aos riscossócio-económicos e financeiros.

Uma gestão costeira quantificável:

• com objectivos explícitos para umaescala de tempo definida;

• define responsabilidades claras nosvários níveis da administração;

• é baseada na compreensão do balançosedimentar e das tendências de longotermo;

• não compromete a segurança, valoresambientais importantes e os recursosnaturais;

• é baseada na análise custo-benefício;• é suportada por um orçamento

apropriado, tanto para investimentoscomo para mecanismos financeiros, paraacomodar a erosão e os impactesambientais associados;

• é implementada por medidas técnicasque provaram a sua eficácia nesta função;

• inclui um programa de monitorização dodesenvolvimento e da eficácia dasmedidas;

• determina a obrigação de publicarrelatórios sobre cada um dos aspectosanteriores.

Âmbito dos CSMP

Os Planos de Gestão dos SedimentosCosteiros são um elemento dedesenvolvimento da Gestão Integrada deZonas Costeiras. Além da resiliênciacosteira, uma componente chave dosPlanos de Gestão dos Sedimentos Costeirosé a de que estes devem fornecer umaavaliação de longo-termo dos riscosassociados ao desenvolvimento dosprocessos costeiros e apresentá-los noâmbito de um quadro político de longo-termo. O princípio chave é que estes devemajudar a reduzir os riscos de uma maneirasustentável. Um Plano de Gestão dosSedimentos Costeiros deve ser umdocumento de grande nível que constituaum elemento importante na estratégiaglobal para a defesa costeira contra aerosão e as inundações.

A primeira fase de qualquer Plano deGestão dos Sedimentos Costeiros deveincluir a identificação dos principaisfactores que influenciam a taxa de erosão(e, se existir, acreção) no sistema e a formacomo a dinâmica opera. Esta taxa é precisoser avaliada:- para uma escala de pelo menos 30 anos,

aumentando em alguns casos para 50 ou100 anos;

- com um conhecimento de todo o sistemasedimentar desde as bacias hidrográficasà zona costeira;

- tomando em conta os efeitos sociais,económicos e ambientais.

Apesar das consequências da erosãopoderem ser a perda de propriedades eterras, o principal impacte ocorre quandoáreas situadas a cotas inferiores(normalmente terrenos marginais às zonascosteiras) são inundadas. É por issoimportante reconhecer a função de defesanatural dos habitats sedimentares(nomeadamente baixios de maré, zonashúmidas (salinas) e dunas) e o seu valor. Aomesmo tempo as oportunidades derestauro e conservação da natureza e deimportantes componentes recreativas e dapaisagem, ou em alternativa esquemas denão intervenção, devem ser ponderadas.

Os Planos de Gestão dos SedimentosCosteiros devem definir objectivos paracada segmento costeiro ou célula emtermos de objectivos-limite para atingir acondição de balanço sedimentar favorável.Estes objectivos podem ser melhordescritos usando uma combinação dequatro políticas genéricas (adaptadas dasopções políticas genéricas identificadas noReino Unido):• manter a linha de costa;• avançar sobre o mar;• prever a deslocalização de pessoas e bens;• não prever nenhuma intervenção activa.

Acções a levar a cabo ao nível da UE

Como parte dos condicionalismosexistentes na avaliação de todos osinstrumentos financeiros, a gestão daerosão costeira não deve ser suportada nocaso de estes causarem impactes adversos,implicando consequentemente a realizaçãode medidas de mitigação. Pelo contrário, osincentivos financeiros devem serconcedidos a programes que visem orestauro do balanço sedimentar e daresiliência costeira.

Acções a levar a cabo ao nível dos Estados

Membro

As responsabilidades de elaborar os Planosde Gestão dos Sedimentos Costeiros devempassar para as autoridades regionais cujalinha de costa esteja parcial ou totalmenteincluída uma célula sedimentar. Quandomais que uma região está em causa, devemser estabelecidos acordos interregionaispara elaborar esses planos.Os Estados Membro devem promover adisseminação de informação sobre boaspráticas de gestão da erosão na sua próprialíngua.

EUROSION Recomendação n.º 3

Tornar as medidas de resposta à erosão costeira

quantificáveis.

A gestão da erosão costeira deve passar de soluções

fragmentadas para abordagens planeadas, baseadas em

princípios de responsabilidade, através da optimização dos

custos de investimento em relação aos valores em risco, do

aumento da aceitabilidade social das acções e da manutenção

de opções em aberto para o futuro. Este avanço deve ser

conduzido pela necessidade de restaurar a resiliência costeira

e as condições favoráveis de balanço sedimentar e ser

suportado por Planos de Gestão dos Sedimentos Costeiros.

Reperfilamento de talude em Rewal. O principal problemaneste local é a inadequada gestão dos recursos hídricos.É visível uma acentuada erosão nas proximidades. (foto: Piotr Domaradzki)

Cercas quebra-vento (designadas por Ganivelles)usadas em Camargue (França) para restaurar asdunas. (foto : Albert Salman)

3534

Costeiros ao nível da célula sedimentar.Prioridade deve ser dada nodesenvolvimento e disseminação de boaspráticas (numa série de tópicos) e naconcepção e implementação deplataformas nacionais e regionais departilha de dados chave.

Acções a realizar ao nível da UE

No âmbito do estabelecimento de umainfraestrutura para os dados espaciais naEuropa (INSPIRE) a normalização dadelimitação das células sedimentares deveser suportada pela incorporação de dadoschave exigidos por essa delimitação, deacordo com a infraestrutura denormalização para dados espaciais (SDI).

As actividades futuras da comunidade deinvestigação da Monitorização Mundial doAmbiente e Segurança (GMES) vão nosentido de estabelecer metodologiasnormalizadas a nível Europeu para adelimitação das células sedimentares,incluindo metodologias relacionadas coma produção ou modelação de séries dedados, necessárias para essa delimitaçãoe de uma avaliação económica da zonacosteira.

Deve ser dada prioridade aodesenvolvimento e validação de técnicasque possibilitem a representaçãocartográfica e processamento, através deum sistema de informação geográfica, dosvalores sociais, ecológicos e económicosexistentes nas zonas costeiras. Talrepresentação facilitaria a transição demapas de vulnerabilidade à erosão paramapas de risco e daria suporte àimplementação de análises de custo-benefício.

Acções a realizar ao nível dos Estados

Membro

Os Estados Membro devem apoiar anormalização da delimitação das célulassedimentares costeiras através daprodução de séries de dados e da suaintegração na infraestrutura nacional dedados espaciais (NSDI). Os EstadosMembros devem também ligar-se àiniciativa GMES para, conjuntamente,desenvolverem metodologiasnormalizadas para a delimitação dasfronteiras das células sedimentares,especialmente entre células que interagementre si; devem também apoiar acooperação interregional assim como ainvestigação e o desenvolvimento queapoie a elaboração conjunta dos Planos deGestão dos Sedimentos Costeiros.

Acções a realizar cabo a nível Local

Da escala regional para a local, aprodução, o processamento, a recolha, oarmazenamento, a actualização, atransmissão e a disseminação deinformação relevante das zonas costeirasdevem ser considerados pre-requisitoschave para assegurar uma boa gestão dalinha de costa. As autoridades regionaisdesempenham um papel fundamental nacriação das condições institucionais etécnicas adequadas para que taisactividades se desenrolem, e para que osseus benefícios sejam maximizados. Istodeve ser atingido através da elaboração eimplementação, por parte das autoridaderegionais, de uma estratégia de gestão dainformação costeira. Esta estratégia nãodeve ser restrita à gestão da linha decosta, mas extensiva ao contexto maisalargado da Gestão Integrada das ZonasCosteiras, quando esta abordagem existe.

Acções a levar a cabo a nível Local

As autoridades regionais devem tomar aresponsabilidade pelo desenvolvimento dosPlanos de Gestão dos Sedimentos Costeirose assegurar que a gestão da linha de costaseja efectuada cumprindo todos osprincípios de responsabilidade acimareferidos. Os Planos de Gestão dosSedimentos Costeiros devem serestabelecidos para 5 a 10 anos, ser sujeitosa Avaliação Ambiental Estratégica eperiodicamente avaliados e revistos.

A Exposição das zonas costeiras Europeias

à erosão

O projectoEUROSION recomenda aclassificação das zonas costeirasEuropeias, de acordo com a sua exposiçãoà erosão. Essa classificação deverá serbaseada em factores que indiquempressões, estado e impacte da erosãocosteira. A classificação deve definir ointervalo de tempo para estabelecer ereavaliar os Planos de Gestão dosSedimentos Costeiros ao nível dasautoridades regionais e das célulassedimentares e servir de base para

estabelecer prioridades para aimplementação das recomendações doprojecto EUROSION e devem ser revistascada 10 anos. Os resultados preliminaresda primeira avaliação, de acordo com abase de dados do projecto EUROSION sãoapresentados nas páginas centrais.

A delimitação das células sedimentares

A delimitação das células sedimentares éuma tarefa importante mas complexa.Devem ser envidados esforços no sentidode harmonizar esse trabalho, suportadospor registos de evolução da linha de costa,hidrografia, topografia costeira ebatimetria, regime de agitação na costa emarés astronómicas. Deve ser dadaatenção especial à identificação das fontessedimentares e zonas de deposição e aospadrões de circulação.

A investigação do impacte das alterações

climáticas na zona costeira

É extremamente importante continuar eaumentar o esforço de investigação sobreas alterações climáticas, não só para osecossistemas, mas também para aevolução das zonas húmidas(especialmente zonas intertidais arenosas,zonas lodosas e zonas húmidas (salinas), eos efeitos associados às medidas demitigação e estabilização), para períodosde retorno das alturas de onda extremos ena extensão da intrusão salina.

A cooperação interregional na gestão dos

sedimentos

Os países Europeus e as regiões e aComissão Europeia devem incentivar acooperação interregional na elaboraçãodos Planos de Gestão dos Sedimentos

3736

EUROSION Recomendação n.º 4

Reforçar os conhecimentos de base para a gestão e planeamento

da erosão costeira

O conhecimento base da gestão e planeamento da erosão

costeira deve ser reforçado através do desenvolvimento de

estratégias de gestão da informação. Estas devem incluir a

disseminação de boas práticas (o que funciona e o que não

funciona), fornecer abordagens proactivas para a gestão de dados

e informação e promover a liderança institucional a nível regional.

O Water En Strand Profiler (WESP) é um veículo multi-funcional construído para ajudar a monitorizar a zona costeira Holandesa. Pode ser operado na praia e no mar até à profundidade de 8 m (Rijkswaterstaat).

Vista natural e digital de Needles – Ilha de Wight. A vista digital foi obtida através de altimetria laser (LIDAR), o qual proporciona ótpimas oportunidades em termos de monitorização costeira.

Além das conclusões e dasrecomendações políticas, o projectoEUROSION desenvolveu desde o início de2002 uma grande variedade de produtos –incluindo relatórios e uma base de dados,acessíveis a partir do site do projectoEUROSION (http://www.eurosion.org) ou apedido na Comissão Europeia. Osresultados mais importantes são:

• A base de dados do projectoEUROSION. Esta base de dadosexecutada com base num SIG foidesenvolvida à escala 1:100,000 e podeser vista em qualquer ferramenta SIGnormalizada. É composta por 19 layersde informação, incluindo fronteirasadministrativas e marinhas, topografia ebatimetria, a linha de costa, a geologia,a geomorfologia, as infraestruturascosteiras, as obras de defesa costeira,as tendências de erosão, a ocupação dosolo e as alterações desde 1975, oregime de ventos e agitação, as subidada água do mar, a amplitude de maré, otransporte fluvial de sedimentos, asáreas de elevado valor ecológico, ocapital investido em defesas costeiras ea exposição regional à erosão. A maiorparte destes layers pode ser utilizadasem custos e ser facilmente obtida apartir do EUROSTAT. Outras têm direitosde autor e para serem utilizados,necessitam da sua autorização. Paraobter mais informação acerca destabase de dados, ou interactivamentevisualizar alguns extractos dosdiferentes layers, é necessário acede aomap-server do projecto EUROSION,acessível a partir dehttp://www.eurosion.org.

• Orientações para incorporar a erosãocosteira nos procedimentos deAvaliação de Impacte Ambiental. Estedocumento de orientação fornecealguma informação, relativamente àforma de integrar com sucesso osprocessos de erosão costeira naconcepção de projectos e durante asprimeiras fases do desenvolvimento.Este documento também revê umnúmero de soluções de mitigação queforam adoptadas por vários projectistas.Estas orientações foram designadas porEstudos de Impacte Ambiental paraprofissionais, incluindo projectistas eautoridades públicas responsáveis pelaconcessão de licenças de construção.

• Orientações para traçar mapas devulnerabilidade à erosão.

Este documento revê os principaismétodos usados na Europa para traçarmapas de evolução a baixo-custo. Poroutro lado, estes métodos podemajudar a incorporar os problemas deerosão no planeamento do território, aonível das autoridades regionais e locais.

• Orientações para a análise custo-benefício das técnicas de gestão. Estedocumento introduz a análise custo-benefício das medidas de mitigação daerosão costeira, prestando particularatenção à avaliação das acçõesindirectas (ou custos ambientais) e dosbenefícios ambientais.

• Orientações para a implementação desistemas locais de informaçãodedicados à gestão costeira. Estedocumento de orientação apresenta osrequisitos chave para um sistema deinformação de sucesso e orientado paraa tomada de decisão no campo dagestão costeira. Este requisitos cobremuma grande diversidade de aspectos,incluindo procedimentos institucionais eorganizacionais, requisitos funcionais,especificações de conteúdo, modelaçãode bases de dados, representaçãoespacial, acesso a dados e tecnologiasde transferência. Este documento foifundamentalmente concebido para asautoridades regionais com vontade deimplementar estes sistemas deinformação local e os seus sub-contratados. Adicionalmente a estasorientações, foi desenvolvido umprotótipo de um sistema de informaçãolocal e formatado, para se adaptar aqualquer autoridade regional comvontade de facilitar as trocas de dados einformação. Este protótipo foi tambémrealizado de forma a poder ser ligado adiversos sistemas de informação locaise ter acesso a uma base de dadosEuropeia alargada. A instalação desteprotótipo não requer nenhuma licençaparticular e o respectivo CD-ROM podeser obtido a pedido.

• Guia do projecto EUROSION de Gestãoda Linha de Costa. Este guiacorresponde à revisão de cerca de 60experiências de gestão da erosão naEuropa. Este guia não pretende ser ummanual de defesa costeira mas antesuma fonte de conhecimento onde seencontram documentados casos deestudo, com sucesso ou não, por toda aEuropa. Este guia está acessível a partirdo site do projecto EUROSION.

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Commissão Europeia

Viver com a erosão costeira na Europa – Sedimentos e espaço para a sustentabilidadeLuxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias2006 – 40 pn. – 21 x 29,7 cmISBN 92-79-02209-1

OS RESULTADOS DO PROJECTO EUROSION

KH

-59-04-952-PT-C