- 1. Percepes e concepes em torno da Aprendizagem ao Longo da
Vida na Unio EuropeiaAnlise de Diferentes estratgias de cinco
Estados-membrosClaudia NevesProfessora Auxiliar Convidada
Universidade Aberta eUniversidade Nova de Lisboa - FCSH
2. Processos de globalizao e mudanas no campoda educao A criao
de organizaes (UNESCO e OCDE) abriu uma nova era para a circulao
dos conhecimentos sobre educao. A formulao das polticas educativas
comeou a depender cada vez mais da legitimao e da assistncia tcnica
das organizaes internacionais Nos anos 60 levou a uma rpida difuso
das Teorias do Capital Humano e da planificao educacional; O
objectivo destas organizaes era construir uma racionalidade
cientfica 3. Processos de globalizao e mudanas no campoda educao
Estas organizaes criaram uma vasta rede de contactos,
financiamentos, conhecimentos e informao entre os vrios pases e os
investigadores e peritos destas organizaes; O trabalho destas
organizaes assentava num conceito de Educao Comparada;
Desenvolveram uma normalizao das polticas educativas nacionais, e
estabeleceram uma agenda fixa; 4. Processos de globalizao e mudanas
no campoda educaoO contexto de crescente insatisfao da sociedade
face aossistemas educativos;Criaram-se as condies sociais de
implementao demecanismos de responsabilizao accountability;Surgem
os grandes projectos de anlise das polticas educativasbaseados em
indicadores de ensino;Muitos Estados viram-se obrigados a
reorganizar as suas polticaseducativas 5. Processos de globalizao e
mudanas no campoda educao D-se a emergncia de uma agenda
globalmente estruturada... Onde os Estados tm uma nova forma de
actuao... As aces dos Estados so moldadas pelas grandes organizaes
internacionais... D-se o efeito de contaminao, efeito de hibridismo
e efeito de mosaico das polticas educativas mundiais. 6. Processos
de globalizao e mudanas no campoda educao Embora estejamos perante
uma governao global ainda persistem as particularidades nacionais
nas prprias polticas de educao; no existe apenas uma globalizao mas
vrias e que elas coexistem em diferentes velocidades; existe, de
facto, algum consenso em relao aos discursos dominantes na educao
mundial; Estes discursos globais, tm forte incidncia no tema da
economia do conhecimento, no capital humano, na aprendizagem ao
longo da vida, entre outros. 7. Novas formas de regulao da
EducaoEstas parecem ser as formas de regulao actuais maisinfluentes
e importantes devido sua conotao econmica;No entanto, existem tambm
outros actores que influenciam apoltica educativa no apenas ao nvel
transnacional comotambm ao nvel nacional regional e local;No se
pode constatar uma anulao da autonomia do Estado, 8. Novas formas
de regulao da EducaoExistem novos modos de regulao das polticas
educativasonde diversos actores interagem sob diversas formas e
adiversos nveis;O Estado no perdeu protagonismo na regulao, apenas
utilizanovos instrumentos de regulao;Existem modelos de governao
diferentes (centralizadores, demercado, em rede) sendo que existe
uma tendncia para agovernao em rede. 9. A Unio Europeia e a Educao
e FormaoA presidncia portuguesa de 2000 ficou marcada pela
definiode uma srie de objectivos prioritrios - Estratgia de
Lisboa.Neste encontro, os chefes de estado e de governo
decidiraminstituir um ambicioso objectivo de tornar a UE na
economiamais dinmica e competitiva do mundo atravs de umacoordenao
de politicas econmicas dos Estados-Membros,de uma maior coeso
social, e da criao de mais e melhoremprego. 10. A Unio Europeia e a
Educao e FormaoO Conselho Europeu de Lisboa, definiu um objectivo
estratgicoe aprovou um programa de trabalho para a Educao eFormao,
no sentido de criar infra-estruturas deconhecimento, fomentar a
inovao e a reforma econmica emodernizar os sistemas de proteco
social e de ensino.Todos os anos a Comisso Europeia publica o seu
Relatrio daPrimavera, onde analisa o desempenho dos
Estados-Membrosna implementao de medidas da Estratgia de Lisboa 11.
A Unio Europeia e a Educao e FormaoSurge a partir da Cimeira de
Lisboa, um conjunto de iniciativasque visam a ampliao da aco da
Unio Europeia na esfera daEducao e da Formao.Estas iniciativas so
as seguintes: o Programa ObjectivosComuns para 2010, o Processo de
Bruges/Copenhaga e oProcesso de Bolonha. 12. A Unio Europeia e a
Educao e FormaoActualmente, a UE desenvolve um conjunto de polticas
e deprogramas de aco para a educao e a formao.Destaca-se o Programa
Educao e Formao 2020 consideradocomo o principal quadro de
referncia para a poltica deeducao e formao na Europa, e dentro
deste destacamos oprograma de Aprendizagem ao Longo da Vida
2007-2013. 13. A Unio Europeia e a Educao e FormaoO Programa de
Trabalho Educao e Formao 2020 constitui oquadro de referncia
estratgico para o desenvolvimento daspolticas de educao e formao a
nvel comunitrio,pretendendo fazer dos sistemas de educao e formao
naEuropa uma referncia mundial de qualidade at 2020. 14. A Unio
Europeia e a Educao e FormaoO Programa Aprendizagem ao Longo da
Vida 2007-2013destina-se a promover, em particular, os intercmbios,
acooperao e a mobilidade entre os sistemas de ensino eformao na
comunidade, a fim de que estes passem aconstituir uma referncia
mundial de qualidade. 15. A Aprendizagem ao Longo da Vida na
UnioEuropeiaHoje em dia a Aprendizagem ao logo da vida considerada
umdos princpios orientadores da poltica comunitria.Ao longo dos
ltimos anos a abordagem dos problemas daformao e do emprego tem
ocupado um lugar de destaque. 16. A Aprendizagem ao Longo da Vida
na UnioEuropeiaA aquisio contnua de conhecimentos e competncias
considerada essencial para poder enfrentar esses desafios
eparticipar activamente na sociedade.Do ponto de vista econmico,
cada vez mais o investimento nocapital humano se tornou uma das
alavancas para ocrescimento econmico. 17. A Aprendizagem ao Longo
da Vida na UnioEuropeiaMas por outro lado, a UE preocupa-se com o
reforo dasdesigualdades e com a excluso social.O memorando sobre
ALV contm uma definio do conceitoapresentado comotoda a actividade
de aprendizagem em qualquer momento davida, com o objectivo de
melhorar os conhecimentos, asaptides e competncias, no quadro de
uma perspectivapessoal, cvica, social e/ou relacionada com o
emprego (2000,p. 6). 18. A Aprendizagem ao Longo da Vida na
UnioEuropeiaA Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) surge na base
damaioria das orientaes polticas como algo novo esurpreendente que
veio revolucionar a viso da educao eproporcionar uma soluo para a
maioria dos problemaseducativos das sociedades contemporneas.A ALV
ganhou uma nova vitalidade, num novo contexto ondeemergiu como uma
ideia-chave para adaptar os recursoshumanos s necessidades polticas
e sociais 19. A Aprendizagem ao Longo da Vida na UnioEuropeiaOs
desafios da globalizao levaram ao aumento dacompetitividade entre
os pases e proliferao datransformao tecnolgica.A ALV, assume assim,
um papel central como meio de elevar asqualificaes de modo a
garantir a competitividade dos pases. 20. A Aprendizagem ao Longo
da Vida na UnioEuropeiaos decisores polticos que aderem s agendas
econmicas neo-liberais usam a ALV, como forma de garantir o aumento
dequalificaes a um menor custo possvel.Este paradigma no novo,
remontando a sua origem a vriossculos atrs. Ao longo da sua evoluo,
foi sim, alvo de vriasinterpretaes e conotaes. 21. A Aprendizagem
ao Longo da Vida na UnioEuropeiao sentido da ALV nos dias de hoje
demonstra que este idealparece estar bastante afastado dos ideais
filosficos que ofundaram.a ALV hoje em dia criticada por ter uma
conotao maiseconomicista e menos humanista.embora no seja assumido
o contexto actual favorece aacentuao de um paradigma utilitarista
da educao e da suafuno econmica. 22. A Aprendizagem ao Longo da
Vida na UnioEuropeiaA evoluo deste conceito aponta para a passagem
de umaconcepo educativa centrada na Pessoa, para uma
concepofuncional, subordinada produo e competitividadeeconmicas,
passando-se de uma lgica de aprender a serpara a lgica de aprender
a ter.A linguagem da educao parece ter sido substituda
pelalinguagem da aprendizagem. 23. A Aprendizagem ao Longo da Vida
na UnioEuropeiaPara alm do facto da ALV se ter vindo a tornar uma
actividadeindividual, ela tem vindo tambm a assumir-se como
umaresponsabilidade individual, emdetrimento daresponsabilidade
pblica.O princpio da ALV pode estar a criar um peso excessivo
nanecessidade de acumulao aprendizagens 24. A Aprendizagem ao Longo
da Vida na UnioEuropeiaA ALV implica uma sucesso de aprendizagens
ao longo de todaa vida (lifelong) e em vrios contextos e ambientes
(lifewide)que vo para alm da idade adulta e das necessidades
deformao para o emprego.da teoria at prtica vai um enorme campo,
que pode resultarem diferentes sentidos atribudos ALV, nem
semprecoincidentes. 25. Pases seleccionadosModelo escandinavo
Dinamarca Modelo continental BlgicaModelo anglo-saxnico Reino
UnidoModelo mediterrnicoPortugalModelo catching-up Eslovnia 26.
DINAMARCA 27. A Aprendizagem ao Longo da Vida na DinamarcaTerra dos
vikings que eram um povo brbaro e violento queconquistou grande
parte da Europa.tentativas de unio e falhas de desunio com os
restantes pasesdo norte da Europa resignao.O seu forte e abrangente
sistema de proteco social garanteapoios gratuitos a toda a populao
a o custo fiscal bastanteelevado.A cultura de aprendizagem est
bastante consolidada entrehomens e mulheres. 28. DINAMARCA: O
DISCURSO TECNOLGIGO MATIZADO PELA COESO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
PESSOAL estratgia de ALV da Dinamarca serve objectivos de
competitividade econmica e inovao tecnolgica matizadas pela coeso
social e desenvolvimento pessoal. Talvez por ser uma sociedade
muito coesa e participativa no seu desenvolvimento, a Dinamarca
aposta naquilo que a sua principal fonte de riqueza, os recursos
humanos. H a efectiva participao de todos na estratgia de
desenvolvimento definida para a Dinamarca. 29. REINO UNIDO 30. A
Aprendizagem ao Longo da Vida no Reino UnidoA histria do RU muito
conturbada e acima de tudo marcadapela luta pela coroa e pelas
tentativas de independncia dospases que constituem o RU.Por outro
lado, temos tambm, as lutas religiosas que, aindahoje, so uma das
maiores tenses entre os pases.Foi na Inglaterra que se iniciou a
Revoluo Industrial quemarcou o sculo XIX. 31. REINO UNIDO: A ALV
COMO EDUCAO PS-ESCOLAR EPS-OBRIGATRIA a ALV encarada como uma
actividade que sedesenvolve na fase de ps-escolaridade centralizao
do processo nos aprendentes. ideaisde empregabilidade e
desenvolvimentoeconmico so claramente assumidos Os problemas de
excluso social, s podero serultrapassados com a empregabilidade.
Uso de evidncias como base da deciso poltica 32. BLGICA 33. A
Aprendizagem ao longo da vida na Blgica o corao da Unio
Europeia.posio geogrfica extremamente favorvel no centro
docontinente Europeu, entre os pases mais poderosos da Europa.Ao
longo da sua histria sempre assumiu um papel central nasrotas
comerciais da EuropaEsto situados os quartis-generais de grandes
organizaesinternacionais. 34. A Aprendizagem ao longo da vida na
BlgicaA Blgica , assim, constituda por trs comunidades:a comunidade
flamenga, a comunidade francesa e a comunidadegermnica.Ao mesmo
tempo tambm constituda por trs regies: aFlandres, a regio de
Bruxelas-capital, e a regio da Valnia.A Blgica, est tambm
organizada em 10 provncias e 589comunas. 35. BLGICA: DIFERENTES
SISTEMAS COM ESTRATGIAS SIMILARESAlgumas ambiguidades entre as
regies de expressofrancesa e as de expresso flamenga, mas
finalidadessimilares;Flandres a cultura de ALV parece estar um
pouco maisconsolidada, talvez por influncia dos pases nrdicos;A
comunidade francesa e as regies de Bruxelas capital e deValnia,
talvez estejam mais influenciadas pela Franatodas as regies da
Blgica evidenciam tendncia para secentrarem mais na populao jovem e
adulta e na suapreparao para o mercado de trabalho. 36. BLGICA:
DIFERENTES SISTEMAS COM ESTRATGIAS SIMILARESas finalidades das
polticas de ALV na comunidade flamengaprendem-se com o
desenvolvimento pessoal dos indivduos, ea promoo da sua integrao no
mercado de trabalho e nasociedade em geral.Na comunidade de
expresso francesa o debate em torno daALV est um pouco centrado na
necessidade dos sistemas deeducativos e de formao das vrias regies
de expressofrancesa estarem em sintonia e coerentes de modo a
prepararmelhor as comunidades de expresso francesa para osdesafios
do crescimento econmico. 37. ESLOVNIA 38. A Aprendizagem ao longo
da vida na EslovniaDe todos os pases que analisamos neste estudo, a
Eslovnia omais recente, sendo independente desde 1991.A luta pela
independncia da Eslovnia e pelo direito liberdade, marcaram a sua
histria, visto que este pequeno pasesteve ocupado desde o sculo VI
at ltima dcada do sculoXX.Independente desde Janeiro de 1992,
quando se separou daJugoslvia. 39. ESLOVNIA: ALV COMO FORMA DE
CONSTRUO IDENTITRIA E SOBREVIVNCIA CULTURALEquilbrio entre as
finalidades da ALV: econmicas, pessoais esociais;Grande nfase
atribuda ao desenvolvimento de competnciasemocionais, e sociais,
para alm das cognitivas; do conceitomoderno de ALV est muito
relacionado com o desenvolvimentodo conceito de sociedade
aprendente.estratgia da Eslovnia existe uma concepo de ALV,
muitoabrangente, no penas ao nvel das finalidades e dos
objectivosque se propem alcanar, como tambm, ao nvel de como eonde
se aprende. 40. PORTUGAL 41. A Aprendizagem ao longo da vida em
PortugalPortugal teve na sua formao histria, especificidades
muitosmarcantes que o distinguem dos outros pases analisados.Por um
lado, o facto da sua unidade nacional se ter manifestadomuito cedo.
Por outro lado, temos o facto de ter sido um dosimprios mais ricos
da histria mundial, dominando cerca demetade dos territrios do
globo.Foi um pas que impulsionou o movimento dos descobrimentosque
trouxe inovaes fundamentais ao mundo. 42. A Aprendizagem ao longo
da vida em PortugalPortugal tornou-se uma nao onde os atrasos
tecnolgicos,cientficos, educativos, sociais e culturais ainda hoje
so visveis.Economia altamente dependente da importao, uma
polticaonde a esquerda e a direita oscilam entre
mandatosgovernativos,.Um pas catlico, onde a Igreja e o Poder deram
as mos durantevrios sculos. 43. PORTUGAL: A NFASE NAS QUALIFICAES E
NAEMPREGABILIDADE no existe uma clara referncia a documentos de
enquadramento daestratgia de ALV ; Forte tendncia para legitimao
das opes polticas recorrendo aestatsticas de organizaes
internacionais; Estreita associao entre a estratgia de ALV e
finalidades relacionadascom a qualificao de jovens e adultos para o
mercado de trabalho; Fraca incidncia de conotaes relacionadas com
od esenvolvimentopessoal e coeso social; reas de interveno
prioritria so a formao profissional; RVCC, Novasoportunidades;
Forte associao entre a ALV e contextos tradicionais de educao; 44.
Algumas concluses A principal finalidade estratgica apontada pela
maioria dospases o crescimento econmico, no entanto,
estecrescimento econmico, em alguns pases encontra-se maismatizado
com finalidades relacionadas com a coeso social e odesenvolvimento
pessoal (como o caso da Dinamarca e daEslovnia). O RU distingue-se
dos restantes pases por ser o nico casoque assume claramente a ALV
como algo que acontece depoisda escolaridade. A Eslovnia foi o pas
onde encontrmos um maior equilbrioentre as finalidades econmicas,
as finalidades sociais e as dedesenvolvimento pessoal. Portugal tem
uma estratgia de ALV totalmente alicerada emestratgias relacionadas
com o emprego e a qualificao 45. Algumas interpretaes
possveisApesar das foras de globalizao e do impacto das
agendaspolticas neo-liberais, ainda existem padres de
variaoconsiderveis nas polticas nacionais.Em termos de discursos em
torno da ALV, podemos agrupar ospases em torno de trs tipologias: A
Dinamarca, o Reino Unidoe a Blgica parecem-nos ter um discurso que
pretende ser umaverso mais suave do paradigma econmico e
utilitarista daALV; Portugal, parece-nos estar mais enquadrado numa
versomais orientada para a qualificao e empregabilidade;enquanto
que, a Eslovnia, nos parece estar ligeiramente maisprxima de uma
verso mais abrangente da ALV. 46. Algumas interpretaes possveisEm
pases como a Dinamarca, o RU e a Blgica, onde pelo seupercurso
histrico e pela suas performances econmicas setornaram pases ricos,
com elevados padres de vida e deinstruo, a ALV, est bastante mais
consolidada, e os nveisde participao so bastante mais elevados.Em
todos os pases analisados, a ALV encarada como ummeio para
enfrentar os desafios econmicos e as mudanassociais.quando
analisamos os aspectos operacionais e de aplicaoconcreta da ALV,
verificamos que a ALV tem vindo a serimplementada, em pases como
Portugal, de forma muitocircunscrita 47. Em relao agenda poltica da
ALVA economia do conhecimento claramente associada a propostas de
ALV nosdicursos da UE;No contexto supranacional, surge como um
projecto poltico um pouco vagoao nvel ideolgico, mas ao nvel mais
pragmtico e operacional claramentemais associado a imperativos
econmicos;No contexto nacional, a ALV influenciada por
condicionantes histricas,polticas, econmicas, sociais, culturais e
educativas particulares de cada pas; 48. Em relao agenda poltica da
ALV:Enquanto na Unio Europeia os dicursos so mais economicistas, ao
nvelnacional existe uma necessidade de relacionar as finalidades da
ALV com asnecessidades sociais e individuais, embora com nfases
diferentes;Existe uma pluralidade de perspectivas nas polticas de
ALV, umas comsentidos mais circunscritos outras mais abrangentes, o
que confere a esteprojecto poltico um carcter heterogneo e dinmico
49. FIMAprender ao Longo da Vida ou Viver para
[email protected]
