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XV Simpósio Internacional IHU Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - 05 a 08 de maio de 2014
Região Norte – Cenários da alimentação e nutrição nas macrorregiões brasileiras com seus biomas – Realidade, desafios e perspectivas
A m a z ô n i a :
Bacia, Bioma
e Amazônia Legal
Brasil67%
Bolívia11%
Peru13%
Colômbia6%
Venezuela1%
Equador2%
Guianas0,1%
Porcentagem da BaciaAmazônica por País
0,1%1%
6%
2%
13%
11%
67%Brasil
Peru
Equador
Bolívia
Colômbia
Venezuela Guianas
Amazônia além das fronteiras brasileiras
+ 20% da água doce do planeta (não
congelada)
RioAmazona
s
Rio Orinoco
CanalCasiquiari
+ 80 mil Km de rios
+ 25 mil Km
navegáveis
+ Maisde 1.100 afluentes principais
Dados hidrográficos
O Amazonas: maior rio do mundo!
Extensão do Rio Amazonas: 6.762 Km
(o rio Nilo = 6.671km)
OceanoAtlântico
OceanoPacífico
Rio Solimões(ao entrar no Brasil)
Rio Amazonas- Peru e Colômbia – (Marañón com o Ucayali)Rio
Ucayali- Peru -
Lago TiticacaFronteira Peru-Bolívia
Rio Amazonas(Solimões com o Negro)
Amazônia: 1/3 da biodiversidade e 30% do estoque genético do Planeta
Amazônia: 34% das florestas originárias do Planeta (1/3)
34%
Selvas Originarias
Otras Selvas
So ficam no Planeta 22% dos bosques e florestas originarias. Delas, 34% estão naAmazônia.
0,3%6%
8%22%
20%
44%
% Porcentagem de florestas originarias que ainda ficam em cada
continente.
Fauna Amazônica:30 mil espécies animais
300 espécies de mamíferos
1.300 espécies de pássaros
1.500 espécies de peixes conhecidas
Maior Província
Mineral do Planeta
A M A Z Ô N I A
Área e População do
PaísPAÍSES ÁREA TERRITORIAL POPULAÇÃO EST. 2010
Km² (% do país) Nº (% do
país)
1. GUIANA FRANCESA 83.534 100,0 200.000 100,0
2. SURINAME 163.820 100,0 500.000 100,0
3. GUIANA 215.083 100,0 800.000 100,0
4. VENEZUELA 534.845 58,4 2.250.000 7,6
5. COLÔMBIA 657.683 57,6 3.100.000 6,1
6. EQUADOR 130.832 48,1 700.000 4,8
7. PERU 595.695 46,4 2.400.000 7,7
8. BOLÍVIA 277.391 25,2 550.000 5,3
9. BRASIL 5.088.688 59,8 25.000.000 12,7
TOTAL DA AMAZÔNIA 7.747.571 43,5 35.500.000 8,8
AMÉRICA DO SUL 17.822.676 - 395.000.000 -
Urbanização (“desumanização”) da Amazônia
Belém(1,4 milhões)
Santarém(300 mil)
Itacoatiara(80 mil)
Manaus(1,8 milhões)
Parintins(105 mil)
Tefé(70 mil)
Leticia -Tabatinga(80 mil)
Iquitos(400 mil)
Pucalpa(40 mil)
Yurimaguas(30 mil) Manacapuru
(82 mil)
Nas últimas décadas o processo de urbanização na Amazônia tem crescido
rapidamente. Os dados apontam que 70% da população amazônica mora nas cidades.
Manaus, Amazonas, Brasil, 1,7 milhões,
IBGE, 2008
Iquitos, Amazonas, Peru.0,4 milhões, IBGE, 2008
Recuperar o equilíbrio e a justiça sócio-ambiental:
“Florestania e ruralização”
Diversidade de Povos
Amazônicos
População Indígena1: 2.779.478
Povos Indígenas1: 390
Povos “isolados”: 137
Línguas faladas2: 240
Famílias lingüísticas2: 49Famílias mais numerosas: Aruak, Karib e Tupi-Guarani
Amazônia: uma grande diversidade sociocultural
Fontes: (1) Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica – COICA
(2) As línguas amazônicas hoje”. Org. F. Queixalós & Renault-Lescure, ISA, Instituto Socioambiental
RibeirinhosSão milhares as
comunidades ribeirinhas, de camponeses e
pescadores, de seringueiros, etc. espalhados pela
pan-amazônia
É marcante também a presença de comunidades quilombolas e caboclas na Amazônia.
Comunidades quilombolas são mais de mil na Amazônia brasileira, de acordo com o mapeamento feito pelo projeto “Nova Cartografia Social da Amazônia” (Prof. Alfredo Wagner).
Quilombolas e Caboclos
Quilombolas
Povos Indígenas emprocessos históricos diversos
(A)“Povos autônomos” ou “Povos Livres”
(B)Povos
Indígenas Divididos
pelas Fronteiras
(C)Povos Indígenas“Resistentes”
(D)Povos
Indígenas na Cidade
Povos indígenas “isolados”:
150 grupos no mundo.140 na América Latina.130 na Pan-Amazônia. 90 na Amazônia Brasileira (Survival, Funai e Cimi).
Fonte: “Isolados”, fronteira
amazônica Brasil-Peru, 2008
Índio
s Is
ola
dos
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Am
azô
nia
?
Fonte: CIMI-2010
FUN
AI: 7
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país
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50
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37
povos?
De acordo com o relatório “A Amazônia e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio” da Articulação Regional Amazônica divulgada em novembro/2011, quase metade das 34 milhões de pessoas que vivem na região amazônica estão abaixo da linha da pobreza. Equador e a Bolívia têm a situação mais crítica. Esta realidade contrasta com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 330 bilhões - cerca de R$ 586 bilhões – da região. “Dos oito objetivos traçados pela ONU, apenas a igualdade na escolaridade entre homens e mulheres foi alcançada. Apesar de ocorrerem avanços, os índices regionais de desenvolvimento da Amazônia ficam abaixo das médias nacionais”.
5,2 milhões de Km2, 61% do território do Brasil.
67% da Pan-Amazônia.
Equivale à extensão destes países
europeus
A Amazônia autossuficiente em alimentos
Pelos relatos dos cronistas que acompanharam as expedições portuguesas e espanholas que desceram e subiram o rio Amazonas nos séculos XVI e XVII, a região era densamente habitada.... se uma agulha caísse do céu não cairia na terra, mas na cabeça de uma pessoa...
Havia muita fartura de alimentos... na aldeia tinha tantos alimentos estocados que daria para alimentar o exército de mil homens por um ano inteiro...Soberania alimentar do povo Suruwaha.
Indicadores da fome - Amazônia Legal 2010
Desnutrição de crianças menores de 2 anos
famílias as vezes sem alimentação suficiente
famílias onde normalmente faltam alimentos Meta ODM 2015
Estado % % % %
Acre 2 36 12,1 177,4
Amapá 0,6 34,6 6,2 183,1
Amazonas 0,6 40,2 13,4 187,7
Maranhão 1,7 40,1 12,4 182
Mato Grosso 0,5 24,2 7,1 186,5
Pará 1,1 44,9 10,6 179,7
Rondônia 0,8 26,8 7,3 169,9
Roraima 0,5 43,6 14,9 187,6
Tocantins 1,2 36,8 16 180,6
Estado2000% Geral
2010 Total pessoas
Alcance meta ODM 2015 % Geral %Crianças
Acre 44,50% 31,60% 42,30% 228.551 57,90%
Amapá 39,30% 26,60% 34% 175.809 64,80%
Amazonas 49,60% 33,30% 42,80% 1.138.414 65,50%
Maranhão 62,90% 40,80% 53,40% 1.654.969 70,30%
Mato Grosso 23,10% 12,60% 17,40% 375.275 90,90%
Pará 47,40% 34,20% 44,90% 2.557.847 55,60%
Rondônia 30,70% 16,80% 22,70% 259.067 90,20%
Roraima 33,90% 28,20% 37,50% 123.927 33,90%
Tocantins 45,90% 23,50% 33,00% 321.086 97,50%
Total 6.834.945
Proporção das pessoas abaixo da linha de pobreza Amazônia Legal - 2000-2010
*META - Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza.Fonte: Portal ODM
Estado
Renda dos 20% + pobres/1991
Renda dos 20% + Pobres/2010
Renda dos 20% + ricos 2010
Acre 2,2 2,4 65,8Amapá 2,7 2,2 64Amazonas 1,9 1,3 67,9Maranhão 2,8 1,3 64,9Mato Grosso 2,7 3,2 59,6Pará 2,6 1,8 64,7Rondônia 1,9 2,8 59,5Roraima 1 1,2 66Tocantins 2,5 2,2 64Média 2,26 2,04 64,04
Indicadores da desigualdade social Amazônia Legal 1991 - 2010
No espaço de 20 anos aumenta a concentração de renda na maioria dos estados da Amazônia Legal. A participação dos 20% mais pobres na renda diminuiu 9,36%.
1%
68%
31%
Amazonas20% + pobres 20% + riccos Demais
No estado da Zona Franca de Manaus a participação na renda dos 20% mais pobres diminuiu 31,58% de 1991 a 2010
2%
65%
34%
Pará20% + pobres 20% + riccos Demais
No estado do Projeto Grande Carajás, grande exportador de energia e minérios, a desigualdade também aumentou. Diminuiu em 30,77% a participação na renda, dos 20% mais pobres, 1991 para 2010.
1%
65%
34%
Maranhão 20% + pobres 20% + riccos Demais
Situação da desigualdade no estado onde houve maior concentração de renda entre 1991 - 2010
3%
60%
38%
Rondônia
20% + pobres 20% + riccos Demais
Situação do estado onde mais diminuiu a desigualdade
Pessoas abaixo da linha da pobreza Total da populaçao 2010
24.090.920
71,63%6.834.945
28,37%
Proporção da População abaixo da linha da pobreza - Amazônia Legal - 2010
Povos Indígenas : 305
População: 896.917
Línguas indígenas: 180
Povos Indígenas Isolados : 90
Terras indígenas: 1044
Povos Indígenas no Brasil
- Povos indígenas: 180- População Indígena: 433.363-Línguas indígenas: cerca de 150.-Terras indígenas: 620
No início da invasão (1500) eram faladas 1.200 línguas na região.
Povos indígenas na Amazônia brasileira
58%
42%
População Indígena no BrasilTotal: 896.917 – IBGE 2010
Dentro das terras indígenas Fora de terras indígenas
379.534 517.383
Amazônia Legal48%
Demais regiões
52%
Pop. Indígena Amazônia Legal - Demais regiões
463.554 433.363
Amazônia Legal Demais regiões0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000
300,000
350,000
População indígenaDentro e fora das Terras Indígenas
Dentro das TIFora das TI
74,8%
25,2%
41,7
58,3
Acre4%
Amapá2%
Amazonas42%
Maranhão9%
Mato Grosso12%
Pará12%
Rondônia3%
Roraima13%
Tocantins3%
População Indígena - Amazônia LegalPorcentagem por estado
Situação das Terras Indígenas no Brasil
Situação Geral das Terras Indígenas
Quantidade
Terras indígenas Registradas 361
Terras indígenas Homologadas 44
Terras indígenas Declaradas 58
Terras indígenas Identificadas 37
Terras indígenas A identificar 160
Terras indígenas Sem providência
339
Terras indígenas Reservadas/Dominiais
40
Terras indígenas Com Restrição 05
Total 1044
49%51%
Situação da demarcação das TI no BrasilTotal de terras indígenas: 1044
TI com os limites declarados (declaradas, homologadas, reg-istradas, reservadas)TI sem os limites declarados
58%
42%
Situação das Terras indígenas na Amazônia LegalTotal de terras indígenas: 620
TI com os limites declarados (declaradas, homologadas, reg-istradas, reservadas)TI sem os limites declarados
258 362
Situação das terras quilombolas
Segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo, a Presidenta Dilma Roussef , até o final de 2013, emitiu apenas quatro títulos de terras quilombolas, que somam 597 hectares, onde vivem 124 famílias. Uma única terra quilombola foi titulada em 2013 - ‘Terra Liberdade’, no município de Cametá/PA, para oito comunidades compartilham .Apenas 204 comunidades quilombolas possuem terras tituladas pelo governo federal. O número representa 6,8% das 3 mil comunidades que se estima existirem no Brasil. Mais de mil processos abertos no Incra ainda aguardam conclusão.
Fonte: CPI/SP 2013
Causas da desigualdade, da pobreza e ameaças a segurança e soberania alimentar dos povos e populações da Amazônia legal
Essa visão absolutamente equivocada tem sido trágica para os povos indígenas sobreviventes de séculos de massacres e de dominação e também para as comunidades tradicionais. A Amazônia pensada de fora e em função de interesses externos tem orientado as políticas de desenvolvimento para a região voltadas para a superexploração dos recursos naturais. Os povos e populações arcam com as consequências.
1. Amazônia pensada de fora - um grande vazio demográfico com enormes recursos naturais a serem exploradas
O ECONÔMICO como valor supremo e absoluto! Acima do Político, da Ética, da Vida...
A serviço de quem?
PAC
I I R S AIntegração da
Infraestrutura
Regional Sul-Americana
Programa de
Aceleração do
Crescimento
2. M
ega
Proje
tos
De in
fra
estr
utur
a
Na Amazônia de hoje vimos a retomada dos megaprojetos de infraestrutura, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, articulado com a IIRSA (Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana)
A partir de 1960 -70, o Programa de Integração Nacional, da Ditadura Militar trouxe uma onda de violência para os povos indígenas.
Estradas como a Transamazônica, a Belém-Brasília, BR-364, BR-174 e a Perimetral Norte rasgaram a floresta. Os Waimiri-Atroari, Yanomami, Arara, Parakanã, Cinta Larga, Nambikwara entre muitos outros foram duramente atingidos.
O Comitê da verdade do Amazonas recentemente divulgou um relatório com farta documentação sobre os massacres praticados contra o Povo Waimiri – Atroari, atestando a morte de mais de dois mil indígenas por ocasião
da construção da BR 174. Aldeias foram bombardeadas com suspeita de utilização de armas químicas.
Esses projetos pretendem criar as condições para a super exploração dos recursos naturais coerentes com a opção por um modelo agroextrativista , exportador de matérias primas como soja, milho, arroz, carnes, madeiras, minérios...
UHE de Belo Monte Pará
Custo: 30 bilhões de reais.Geração media de energia: 4,5 mil MWPovos indígenas: 14 mil dependem do rio XinguVolta Grande do Xingu: vazão de água reduzida a 30% do fluxo atual.Remoção: 20 mil pessoasImpactos sobre a pescaMigração de 100 mil pessoas para a região. Pressão sobre a terras indígenasServiços públicos em colapso em Altamira.Mito da energia limpa
Existem hoje 434 empreendimentos que impactam terras indígenas no Brasil: 195 na área de energia e 166 em infraestrutura.Estes projetos afetam a 108 povos indígenas e 182 territórios indígenas.
Cortam terras dos povos tradicionais da região, áreas importantes em biodiversidade, prejudicando a fauna e a flora.
Estrada Transamazônica BR 230 – Pará, Brasil
Grandes estradas “Transoceânica”
:Assis Brasil
Abr/2010
“Ao redor de obras gigantescas, os pobres ficam mais pobres, o ambiente fica perigoso, as doenças proliferam, as terras ficam com os ricos e as cidades crescem por um período e depois voltam ao que eram antes. A riqueza vai embora com os fios que levam a energia para os grandes centros de consumo”
MDTX – Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu)
A forma de implantação dos megaprojetos guarda muita similaridade com os métodos da ditadura militar. Destacamos aqui três aspectos:1. São projetos impostos – a participação da sociedade é uma mera formalidade legal. Aos povos indígenas e comunidades tradicionais é negada a consulta prévia, livre e informada. Chegam a ser utilizados artifícios grosseiros de má fé para forjar consultas.
2. Desrespeitam a legislação – os estudos de impacto ambiental são extremamente inconsistentes e não são realizados em toda área de abrangência dos impactos. Mesmo assim, as condições decorrentes desses estudos, a serem cumpridas antes do início das obras, são sistematicamente desrespeitadas pelas empresas construtoras.
3. O uso da violência. A resistência aos empreendimentos é reprimida pela força. Em novembro de 2012 uma comunidade Munduruku do Pará foi atacada pela polícia federal e um indígena morto na operação numa clara demonstração de força para intimidar o povo que se opõe a construção de hidrelétricas que impactam suas terras.
No início deste mês de abril/2013 uma força armada de 250 homens foi enviada para a região com a finalidade de garantir o ingresso dos pesquisadores do EIA nas terras indígenas, impedida pelos Munduruku, que exigem a consulta previa, enquanto direito assegurado na Convenção 169.
A presença de grupo indígenas isolados é ignorada como aconteceu com a construção das hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) em Rondônia A estes povos não resta alternativa senão fugir para lugares mais inacessíveis.
Assim como na ditadura militar, no caminho, atrapalhando os megaempreendimentos, estão os povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, o povo amazônida
e seus direitos que são duramente atingidos e atacados.
O desmatamento em larga escala, para o avanço da criação de gado e dos monocultivos, é uma brutal agressão a todas as formas de vida da Amazônia. É particularmente perverso para os povos indígenas isolados. Agride e inviabiliza a forma própria com que as comunidades indígenas e tradicionais tem interagido com o meio ambiente e construído o seu mundo material e espiritual. Suas consequências negativas ultrapassam as fronteiras da Amazônia.
3. O Desmatamento
Desmatamentono BiomaAmazônicodo Brasil
Aproximadamente 18% da floresta Amazônica já foi derrubada. O desmatamento vem caindo nos últimos anos, mantendo-se em torno de 5 mil km2 por ano. Ainda é um índice inaceitável. As mudanças no Código Florestal em 2012, as mega obras de infraestrutura e a pressão que vem dos setores do agronegócio para ampliação das áreas dos monocultivos são ameaças constantes...
Fonte: Veja, Out/2005
O gado mais importante que os povos...Na Amazônia Brasileira existem aproximadamente 70 milhões de
cabeças de gado equivalente a 36% do rebanho bovino do país. Mais de 500 mil cabeças de gado estão sendo criadas em áreas desmatadas ilegalmente e desrespeitam o bloqueio da produção. As pastagens ocupam 7,8% do total do desmatamento na região.
4. O saque das riquezas minerais
A exploração do minério de ferro feita em Carajás, Pará, data de 1985. A 1ª jazida, a da Serra do Norte, está se esgotando. A jazida da Serra Sul, está prevista para ser comercializada a partir de 2017. Amplia-se a exportação do minério de ferro de forma assustadora.
“Ao ritmo previsto, a jazida terá 40 anos de vida útil. Ao fim desse período, a maior mina de ferro do planeta será só lembrança – amarga e frustrante por certo, para os nativos. Chegará ao fim sem motivar qualquer reação dos paraenses, que veem o buraco ser aberto sem usufruir o melhor que o minério lhes poderia dar”. (Lúcio Flávio Pinto)
Terras envolvidas: 147Mineradoras envolvidas: 379
Terras indígenas com maior quantidade de processos incidentes: a TI Yanomami, com 657 processos; TI Menkragnoti, com 395 processos e a TI Alto Rio Negro, com 386 processos.
Interesses de mineração em terras Indígenas na Amazônia
Títulos incidentes (processos c/ diploma ou licença de aproveitamento) 104
Requerimento de lavra garimpeira 55
Requerimento de licenciamento 5
Requerimento de pesquisa 3.952
Total de interesses incidentes em TI 4.116
Fonte: ISA 2013
“Mineração é epidemia”por Davi Kopenawa, Yanomami
Davi Kopenawa, Yanomami
“Omanë manteve por muito tempo a xawara (epidemia) escondida. Ele dizia: ´Não
toquem nisso´. Ele a escondeu nas profundezas da terra. Dizia: ´Se isso fica na
superfície, todos os Yanomami vão morrer à toa.’
Hoje, os nabëbë (brancos), depois de descobrirem a floresta, foram
tomados por um grande desejo de tirar essa xawara do fundo da terra. Xawara é também como chamamos
booshikë, que vocês chamam minério...
Foto: f. lópez, CIMI Eq-It
Os conflitos se disseminaram por toda a Amazônia. O que está em jogo é o controle, acesso e exploração dos recursos naturais.
5. Disseminação do conflitos
Os estados que compõem a Amazônia concentraram, em 2012, 489 dos 1.067 conflitos por terra registrados no país (45,8%), que envolvem desocupações, resistência e enfrentamentos motivados pelo acesso à terra. (Relatório Conflitos no Campo no Brasil – CPT).
Na Amazônia se concentraram 58,3% dos assassinatos (21 de 36); 84,4% das tentativas de homicídio (65 de 77); 77,4% das ameaças de morte (229 de 296); 62,6% dos presos (62 de 99); 63,6% dos registros de agressão (56 de 88); e 67% dos casos de trabalho escravo.
A expansão da indústria extrativa mineral é apontada como um dos principais responsáveis pelas ocorrências.
De acordo com o 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU divulgado recentemente (março 2014) o impacto do aquecimento global será “grave, abrangente e irreversível”, afetando a saúde, a habitação, a alimentação e a segurança da população mundial.
6. O aquecimento global e as mudanças climáticas
Na Amazônia, segundo o estudo, do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, organismo científico criado pelo governo federal em 2009.
-Até o ano 2040: redução em 10% no volume de chuvas e aumento de temperatura de 1 ºC a 1,5°C .- De 2041 a 2070: diminuição de 25% a 30% nas chuvas e alta de temperatura entre 3°C e 3,5°C .- De 2071 a 2100: redução nas chuvas de 40% a 45% e aumento de 5°C a 6°C na temperatura .
O desmatamento pode agravar a situação. Elevação ainda maior da temperatura e diminuição da umidade. Condições propícias à savanização da Amazônia, a partir da Amazônia oriental
7. A urbanização da Amazônia
71%
29%
População Amazônia Legal 2010
Urbana Rural
Acre
Amazonas
AmapaPará
Rondônia
Roraima
Maranhao
Mato Grosso0
1,000,000
2,000,000
3,000,000
4,000,000
5,000,000
6,000,000
UrbanaRural
População urbana e rural por Estados da Amazônia Legal (IBGE 2010)
79%
21%
População do Amazonas
Urbana Rural
82%
18%
População do Mato Grosso
Urbana Rural
A concentração de mais de 70% da população da Amazônia nas cidades em consequência de um processo de expulsão das populações do interior, além de tornar a vida cada vez mais complicada nos principais centros urbanos da região, é muito conveniente para o projeto de superexploração dos recursos naturais da região. Afinal são os povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas os maiores protetores do meio ambiente. (“Obstáculos do desenvolvimento”)
Os povos indígenas do Brasil estão sob forte ataque aos seus direitos territoriais que partem dos Três Poderes da república: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Depois das conquistas constitucionais, os direitos indígenas nunca estiveram tão ameaçados como hoje
8. O Ataque aos direitos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Essa ofensiva anti-indígena tem três objetivos: 1) inviabilizar e impedir o reconhecimento e a
demarcação das terras indígenas e das comunidades tradicionais que continuam usurpadas, na posse de não índios;
2) reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados;
3) invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos povos indígenas.
Executivo1. Imposição de megaprojetos. Edição de decretos para
acelerar sua implantação. Repressão. 2. Desrespeito sistemático ao direito dos povos indígenas
e comunidades tradicionais a consulta prévia, livre e informada.
3. Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) se estendendo a decisão do STF sobre as condicionantes relativos as demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, as demais terras indígenas.
4. Paralisação dos processos de demarcação das terras indígenas e quilombolas.
5. Problemas sérios na atenção à saúde e educação escolar indígena.
Legislativo1. Articulação da bancada ruralista estabelecendo
como sua prioridade desconstruir o direito indígena e quilombola sobre as terras. Em 2012 a prioridade foi fragilizar a legislação ambiental direitos da natureza, modificando o Código Florestal Brasileiro.
2. Criação de comissão especial para regulamentar a mineração em terras indígenas.
3. Criação de Comissão especial para analisar proposta de emenda constitucional (PEC 215) que inviabiliza a demarcação das terras indígenas, quilombolas e novas UC. Tramitação do PL227.
Judiciário1. Decisões sistemáticas de reintegração de posse a fazendeiros e posseiros invasores de terras indígenas.2. Conivência com as ilegalidades praticadas na implantação das grandes obras de infraestrutura 6. Condicionantes estabelecidas para Supremo Tribunal Federal na ação contra a Raposa Serra do Sol. (No julgamento dos embargos as condicionantes foram mantidas somente para a Raposa Serra do Sol).
Principais Desafios1. Pensar a Amazônia a partir de dentro com quem nela vive. Impedir o saque. Descolonizar Os povos indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais ao contrário do que apregoa o projeto dominante, não são obstáculos, mas sementes de solução. Eles apontam com as suas práticas históricas, o caminho da convivência com a Amazônia. A superação do projeto de exploração e acumulação (desenvolvimento) pelo “Bem Viver”. O Bem Viver, presente na memória dos ancestrais resgata os valores como o da reciprocidade, da vivencia harmônica com a natureza, da austeridade, de relações igualitárias. Superar a eliminação, invisibilização e desqualificação de toda forma de ser não ocidental: social, cultural, política, econômica, religiosa, de conhecimento
2. Avançar na construção de um estado pluricultural.
Não existe espaço na atual estrutura do estado para a diversidade cultural do país.
As políticas indigenistas, por exemplo, continuam marcadamente integracionistas e fragmentadoras
4. Demarcação e garantia das terras dos povos indígenas e comunidades tradicionais e áreas de proteção ambiental.
Apesar de ocuparem 43,9% do território da Amazônia, as áreas protegidas do bioma não estão livres de ameaças à proteção da floresta, da fauna e de comunidades tradicionais. Estas terras são motivo de esperança.
5. Relação campo cidade É necessário repensar a cidade como a solução dos
problemas. Quanto maiores as concentrações humanas, maiores o problemas de moradia, emprego, mobilidade, saneamento e de segurança alimentar.
6. Interiorização da políticas públicas. A presença repressiva do estado é mais presente,
para garantir os investimentos do capital no interior, do que as políticas de saúde, educação e apoio a agricultura tropical praticada pelos povos e populações locais.