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CONTRA A TORTURADE TODAS AS FORMAS...ATÉ MESMO NA GUERRA AO TERRORISMO
Karina Queiróz;Mariana Gomes;Matheus Pereira;Rosana Azevedo;
Karina
2
Art. 1º Constitui crime de tortura•I - constranger alguém com emprego de
violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:▫a) com o fim de obter informação,
declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
▫b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
▫c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
Karina
3
LEI 9455 DE ABRIL 1997.
•II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo▫Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Karina
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Princípio da Presunção da Inocência•LVII - ninguém será considerado culpado até o
trânsito em julgado de sentença penal condenatória; - Art. 5º CF
•Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.- Art. 9º, Declaração dos direitos do homem e do cidadão
Rosana
5
Princípio da Dignidade Humana- Art.5º
•III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
•XLIX- é assegurado aos presos respeito a integridade física e moral.
Rosana
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Princípio da Humanidade da Pena
•XLVII- não haverá penas cruéis- Art. 5º, CF.
•“Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.” Art. 5º, Declaração universal dos direitos humanos.
Rosana
7
Princípio do Devido Processo Legal-Art. 5º
•LIV- ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
•LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
Rosana
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ANÁLISE DO CRIMEQUALQUER UM PODE PRATICÁ-LO, OU SEJA, TEMOS UM CRIME COMUM
SOFRIMENTO NÃO PRECISA SER SÓ FÍSICO, QUASE SEMPRE É MENTAL TAMBÉM
O MOTIVO DA TORTURA É A REPREENSÃO, CONFISSÃO OU CASTIGO
Matheus
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CHOQUE DE REALIDADEMas o que acontece de verdade é outra coisa...
Matheus
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É O SUBMARINO...
Mariana
11
É GUANTANAMO...Mariana
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QUARTO BRANCO...ROMPE-JOELHOS
PAU DE ARARA...
CASA DE MORCEGOS...
BANHEIRA...IMPALAMENTO...
PRIVAÇÃO DE SONO...
Matheus
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TORTURA DE VERDADE É ISSO
Matheus
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NO FIM DE TUDO, A TORTURA SÓ É CONTRA O TERROR NÃO É?
MAS E SE NÓS, FORMOS O TERROR?
Mariana(/p)
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O FANTÁSTICO CASO DA BOMBA:• “Um terrorista esconde uma bomba no centro
de uma cidade com a capacidade de fazer a metrópole ir pelos ares e milhares morrerem nisso , as autoridades capturam seu cúmplice e eles têm apenas 3 horas para fazê-lo confessar aonde está o artefato e como desarmá-lo.
Como proceder?”
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Pergunta nº1:
•Interrogadores britânicos;•“Abordagem amigável lógica" que tem
os melhores resultados.•"Eles estão sedentos por afeto. •"Em algum momento eles estarão
dispostos a cooperar em troca de segurança e de conforto.“[1]
Sem a tortura, o que vai funcionar?
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Pergunta nº2
▫Probabilidade;▫Quantidade de casos;▫Ali Soufan, FBI.
Pouca informação útil;▫Mark Bowden.
O que funciona de verdade com os peixes grandes?
Não é certo mas deu resultados!
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FONTES E REFERÊNCIAS• [1]http://
www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/12/141210_analise_cia_interrogatorio_fg_cc
• [2] www.diarioliberdade.org• [3]http
://www.libertarianismo.org/index.php/blog/direitos-humanos-humanos/
• [4]http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/12/torturas-da-cia-foram-mais-brutais-do-que-o-admitido-diz-senado-dos-eua.html
• [5]http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/eua-usaram-tortura-em-guerra-ao-terrorismo-diz-relatorio
• [6]http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121932683/eua-e-a-guerra-ao-terrorismo
• [6]http://revistaepoca.globo.com/opiniao/eugenio-bucci/noticia/2013/03/tortura-que-da-certo-na-verdade-da-errado.html
• [7]http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=7275&n_link=revista_artigos_leitura
• [8] jornalggn.com.br