Avaliação e Monitoramento de

Serviços de SaúdeProf. Ms. Araré de Carvalho Júnior

1. Conceitos

2.Histórico

3.Avaliação em Saúde

4. Monitoramento e Avaliação

5.Perspectivas da Avaliação

1. Conceitos

• Avaliar é fixar um valor de uma coisa, mediante o qual se

compara aquilo que deve ser avaliado com um

determinado critério ou padrão (E. Cohem & R. Franco,

1988).

• Avaliação é um processo de reflexão e valoração crítica,

contínua e sistemática, que se refere a momentos e

fatores que intervêm no desenvolvimento de um

programa, com fim de determinar quais podem ser, estão

sendo ou tem sido seus efeitos, resultado s ou conquistas

(Caride Gómez, 1989).

2. Histórico

1855: Guerra da Criméia, Florence

Nightingale, Medir e avaliar fenômenos:

Florence Nightingale (12 de Maio 1820 - 13 de

Agosto 1910) foi uma enfermeira britânica que

ficou famosa por ser pioneira no tratamento a

feridos de guerra, durante a Guerra da

Crimeia. Também contribuiu no campo da

Estatística, nomeadamente na criação de

sistemas de representação gráfica.

• 1910: Relatório Flexner, Avaliação da

educação médica, Denuncia as precárias

condições da prática profissional. O Relatório

Flexner que pretendeu a reformulação do

ensino médico no século 20 na Faculdade de

Medicina de Johns Hopkins, e publicado em

1910, conjuntamente com a Fundação Carneger

dos Estados Unidos (Mendes, 1985).

• O Relatório Flexner apresenta as seguintes

sugestões:

1) definição de padrões de entrada e ampliação,

para quatro anos, da duração dos cursos; 2)

introdução ao ensino laboratorial; 3) estímulo à

docência em tempo integral; 4) expansão do

ensino clínico, especialmente hospital;

5) vinculação das escolas médicas às universidades;

6) ênfase na pesquisa biológica como forma de

superar a era empírica do ensino médico; 7)

estímulo à especialização médica; 8) vinculação

da pesquisa ao ensino; e 9) controle do exercício

profissional pela profissão organizada.

1916: "A Study in Hospital Efficiency: the first

five years“ – Ernest Codman, proposta de

metodologia de avaliação rotineira do estado

de saúde dos pacientes, para estabelecer os

resultados finais das intervenções médicas

intra-hospitalares

• 1918: American College of Surgeons – ACS,

avaliação da qualidade da Prática Cirúrgica e

dos Hospitais Americanos com mais de 100

leitos, 600 hospitais avaliados apenas 82,

cumpriam os padrões mínimos – Hotel Waldorf

Astoria, NY.

1928: Hospital Standartization Program - embrião da

Joint Comission of Accreditation of Hospitals (JCAH)

criada em 1951.

National Health Service (NHS) – Inglaterra -

preocupações com estudos da eficácia e eficiência dos

procedimentos diagnósticos e terapêuticos;

Década de 60 EUA: Programas Sociais Federais de

Atenção à Saúde (Medicare e Medicaid).

• 1966: Avedis Donabedian - a avaliação da

qualidade da atenção médica por meio de um

modelo que sistematiza os atributos que

traduzem a qualidade nos serviços (eficácia,

efetividade, eficiência, otimização,

aceitabilidade, legitimidade e eqüidade).

1988/1990: Avedis Donabedian, sistematização da

avaliação qualitativa de atenção médica em três

aspectos: estrutura, processo e resultado .

Os serviços de saúde passaram a ser pensados

também como produtos e, portanto, passíveis de

uma padronização na qualidade.

No Brasil

1952: Primeira Classificação Hospitalar por padrões Lei

1.982/52 – Estado de São Paulo

Década 60: os IAPC, IAPI estabelecem classificações

1968: INPS cria a Tabela de Classificação de Hospitais

1974: RECLAR – Relatório de Classificação Hospitalar

Portaria nº. 8/74 e Manuais em 1982

Avaliação em Saúde

Área ainda em construção conceitual e metodológica,podem ser encontradas na literatura de forma muitodiversificada.

Principais variáveis que orientam as decisões conceituaise metodológicas: (1) objetivo da avaliação, (2) posiçãodo avaliador, (3) enfoque priorizado, (4) metodologiapredominante, (5) forma de utilização da informaçãoproduzida, (6) contexto da avaliação, (7) temporalidadeda avaliação e (8) tipo de juízo formulado

Tipos de avaliação: investigação avaliativa, avaliaçãopara decisão e avaliação para gestão

Avaliação em Saúde: Brasil

As condições econômicas e sociais, aspráticas políticas, a organizaçãoprofissional, as culturas organizacionaissão muito diferentes : incorporação muitodistinta dos diversos tipos de avaliação;

Processo de avaliação ainda muitoincipiente e marginal nos processos dedecisão;

No setor público há maior interesse pelaavaliação de programas, avaliação dequalidade e tecnológica é incipiente;

No setor privado, maior interesse pelaspropostas de gestão e garantia da qualidadee sistemas de acreditação e monitoramentode hospitais em atividade.

• o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional deSecretários de Saúde (Conass) e o ConselhoNacional de Secretários Municipais de Saúde(Conasems) firmaram, em 2006, o Pacto pela Saúde(PT GM n°. 399, de 22 de fevereiro de 2006), emtrês dimensões – Pacto pela Vida, Pacto em Defesado SUS e Pacto de Gestão, a partir do que se espera areforma de aspectos institucionais vigentes, cominovações dos processos de gestão, visando a maiorefetividade, eficiência, qualidade e melhoresresultadoS.

• O Pacto pela Vida representa o compromisso das trêsesferas de gestão do SUS em torno de prioridades quepromovam impacto sobre a situação de saúde dapopulação brasileira. Dentre as prioridades estabelecidasestá o fortalecimento da Atenção Básica à saúde (BRASIL,2006b).

• Conforme define a Política Nacional de Atenção Básica-PNAB, aprovada por meio da Portaria GM n°. 648, de 28de março de 2006, a Atenção Básica caracteriza-se por umconjunto de ações de saúde, no âmbito individual ecoletivo, abrangendo a promoção e a proteção da saúde, aprevenção de agravos, o diagnóstico e o tratamento dosproblemas de saúde de maior frequência e relevância dapopulação, a reabilitação e a manutenção da saúde(BRASIL, 2007).

• A avaliação e o acompanhamento sistemáticodos resultados alcançados, como parte doprocesso de planejamento e programaçãoconstituem-se em fundamentos da atençãobásica. Nesse sentido, a PNAB estabelece comoresponsabilidade das três esferas de gestão, emseus âmbitos de atuação, monitorar e avaliar aatenção básica, elaborando metodologias einstrumentos para tal, qualificando profissionaise definindo estratégias para a institucionalizaçãoda avaliação.

Dimensões Avaliativas

Desempenho técnico - aplicação do conhecimento e

da tecnologia médica de modo a maximizar os benefícios

e minimizar os riscos, de acordo com as preferências de

cada paciente.

Relacionamento pessoal com o paciente, de modo

a satisfazer os preceitos éticos, as normas sociais e as

legítimas expectativas e necessidades dos pacientes.

Avaliação da Estrutura

Características dos recursos que se empregam na atenção à

saúde.

Componentes:

▫ organização administrativa da atenção médica;

▫ descrição das características das instalações;

▫ fundamentalmente em relação à sua adequação com as

normas vigentes;

▫ perfil dos profissionais empregados, seu tipo, preparação

e experiência.

Avaliação do Processo

Descreve as atividades do serviço de atenção à saúde;

Análise da competência médica no tratamento dosproblemas de saúde, isto é, o que é feito para opaciente com respeito à sua doença ou complicaçãoparticular;

Os critérios são estabelecidos pelo estudo da eficácia depráticas médicas rotineiras;

A metodologia dos estudos de processo pode serdividida de duas maneiras:

observação direta da prática,

estudos baseados nos registros médicos.

Avaliação do Resultado

Descreve o estado de saúde do indivíduo ou da populaçãocomo resultado da interação ou não com os serviços desaúde;

Sua medida e avaliação constituem o que existe de maispróximo em termos de avaliação do cuidado total;

Metodologias que utilizam medidas de resultado:

▫ medidas de capacidade física e estado funcional,

▫ inventários de saúde mental,

▫ medida do impacto das doenças sobre o comportamentodos indivíduos,

▫ medida de percepção pessoal da saúde geral.

Monitoramento e Avaliação

• Objetivo Geral: Instrumentalizar o SUS e os serviços de saúde para a

tomada de decisão, melhoria da qualidade da atenção à saúde e

redução de riscos e eventos adversos associados a assistência à saúde.

• Objetivos Específicos:

• Desenvolver instrumentos que permitissem o

monitoramento e a avaliação;

• Harmonizar os critérios de avaliação de serviços de saúde;

• Estimular o desenvolvimento de uma cultura de avaliação

de serviços de saúde;

• Estimular a utilização de indicadores para avaliação de

serviços.

Perspectiva da Avaliação

Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisão;

Ampliação dos Processos de Avaliação;

Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por

meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosas e Política

de Qualidade em Serviços de Saúde