Capitanias Capitanias Hereditárias Hereditárias

04/14/23 1Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil

Colonização do Brasil Colonização do Brasil – Primeiros 30 Anos– Primeiros 30 Anos

• Portugal não tinha um projeto colonial para as terras recém descobertas e o comércio com as Índias era mais lucrativo.

• Os primeiros 30 anos foram marcados:1. pelo extrativismo do pau-brasil.2.pelas expedições frustradas em busca de

ouro.3.Pela defesa do território contra os

franceses que cobiçavam a terra e o pau-brasil.

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• Carta Régia de Dom Manuel I deu em 1503 ao cristão novo, Fernando de Noronha, o contrato de exploração do pau-brasil.

• Em 1532, Martim Afonso de Sousa fundou a primeira vila, São Vicente. Introduziu a cana de açúcar e o gado.

• Partindo para as Índias em 1534, deixou a esposa, Ana Pimentel, como procuradora. Ela revogou ordem do marido e permitiu a entrada de colonos no sertão e a ocupação de Piratininga.

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• Fundação da Vila de São Vicente.04/14/23Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 4

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• Empreendimentos como São Vicente não se mostraram lucrativos.

• O rei D. João III decidiu que o sistema de Capitanias Hereditárias seria o ideal para o Brasil em 1534.

• O sistema tinha funcionado em Cabo Verde e Madeira, mas fracassado em Angola e na Ilha de S. João (1504) no próprio Brasil.

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• A rigor, tratava-se da terceirizaçãoterceirização da colonização → a iniciativa privada seria responsável por fazer a terra prosperar.

• O litoral foi dividido entre o rio Amazonas e São Vicente em doze capitanias hereditárias variando entre trinta e cem léguas, mas de extensão indefinida para o interior.

• As quatro capitanias, situadas entre Paraíba do Norte e o Amazonas, não foram ocupadas durante o século XVI.

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• Mapa de época com a divisão das capitanias hereditárias originais.

• O Tratado de Tratado de TordesilhasTordesilhas é o limite para os territórios portuguesas.

• Recebida a Carta de Carta de DoaçãoDoação, o donatário devia bancar os custos da viagem e ocupação da terra.

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• Das oito restantes, apenas Pernambuco e São Vicente conseguiram vencer os problemas dos primeiros tempos, tornando-se centros de crescimento populacional e econômico relativamente importantes.

• Cabia ao donatário fazer ocupar a terra e dar lucro para a coroa.

• O donatário recebia uma sesmaria de 10 léguas de costa e deveria distribuir terras aos cristãos que viessem para a colônia.

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• Ao vir tomar posse de sua terra, o capitão donatário trazia dois documentos: a Carta Carta de Doaçãode Doação e o ForalForal.

• A Carta de DoaçãoCarta de Doação confirmava a posse, sem direito de venda. Dava ao donatário o dever de fazer a terra produzir, o direito de fazer justiça, escravizar e vender indígenas dentro e fora da colônia (*máximo de 30*).

• Esses nativos precisavam ser capturados mediante guerra justaguerra justa ou legítimo comércio.

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• Primeira página da carta de doação da capitania de Pernambuco para Duarte Coelho – Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Portugal.

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• O ForalForal tratava, principalmente, dos tributos, definia, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Por exemplo, se descobertos metais e pedras preciosas, 20% (*o o quintoquinto*) seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. Garantia para a Coroa o monopólio do pau-brasil e de especiarias.

• O sistema de capitanias hereditárias misturava características mercantilistas e feudais.

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• Por que fracassaram as capitanias?O alto custo do investimento, sem um

retorno imediato;Os ataques das tribos indígenas e de

corsários estrangeiros;A falta de comunicação entre as diversas

capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole;

Falta de apoio da Metrópole.Dificuldades de adaptação às limitações e

diferenças da vida da colônia.

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• Arte do alemão Hans Staden (1525-1579) – combate entre índios.

• Uma das tribos tem ajuda de brancos.

• Staden esteve no Brasil como mercenário à serviço dos franceses.

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• Como o sistema não funcionou como a metrópole esperava e foi nomeado um governador-geral (*Tomé de SousaTomé de Sousa*), em 1548.

• O caráter hereditário das Capitanias só foi extinto com o Marquês de Pombal, em 1759, mediante indenização do Estado.

• Em 28 de fevereiro de 1821 o nome capitania foi abolido e a maioria das capitanias passou a se chamar provínciaprovíncia.

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