Auriclio, Santos, Ellany, Gean, Joo, Kleiton e
Neila.Acadmicos:
Contrato de FianaDireito Civil IV
Turma: 2014.1Discentes: Auriclio Sousa, Dourivan Santos, Ellany
Sngela, Gean Gefferson, Joo Marcos, Kleiton Barbosa e Neila
Guedes.
Prof. Marcus Lira
Filho meu, se ficaste por fiador do teu companheiro, se deste a
tua mo ao estranho, e te deixaste enredar pelas prprias palavras; E
te prendeste nas palavras da tua boca; Faze pois isto agora filho
meu, e livra-te, j que caste nas mos do teu companheiro: vai,
humilha-te, e importuna o teu companheiro (Provrbios, 6, 1-3).
Ficando algum por fiador de um estranho, tome-se-lhe a roupa: e
por penhor quele que se obriga pela mulher estranha (Provrbios, 20,
16).Fiana(arts. 818 a 839, CC/02)Quem fica por fiador certamente
sofrer, mas o que aborrece a fiana estar seguro (Provrbios, 11,
15).Desde dos primrdios da humanidade...
Fiana
(arts. 818 a 839, CC/02)Fui convidado para ser fiador.E
agora?
Fiana
Afinal, quem quer ser fiador?
FianaA fiana um contrato firmado entre credor e fiador, no tendo
a participao obrigatria do devedor.Conceitos o contrato pelo qual
algum, o fiador, garante satisfazer ao credor uma obrigao assumida
pelo devedor, caso este no a cumpra. A fiana tambm denominada cauo
fidejussria.
uma garantia fidejussria em que um terceiro (fiador) passa a
garantir pessoalmente perante o credor a dvida do devedor com seu
patrimnio, tendo dessa forma uma responsabilidade sem dbito
(Haftung sem Shuld).Cristiano Sobral
Flvio TartucePablo Stolze
1. Unilateral2. Gratuito9. Oneroso (no caso da fiana bancria)8.
Formal e no solene5. De interpretao restritiva7. Obrigao acessria e
subsidiria6. Tpico (paritrio/adeso)3. Fiducirio
Fiana 4. ConsensualNatureza JurdicaCaractersticasCaractersticas
Jurdicas
Fiana
Onerosa
Fiana uma forma indireta de pagamento quando h crditos e dbitos
recprocos e preciso que ambas as prestaes sejam fungveis, lquidas e
vencidas.CompensaoABR$ 1.000,00CredorDevedorABDevedorCredor
R$ 600,00Outra situaoCFiadorACredorR$ 400,00Pagar
R$ 1.000,00
R$ 600,00
R$ 400,00AB
Fiana Ocorre quando o fiador exige do devedor outro fiador,
contra o qual poder exercer o direito de regresso.RetrofianaH
solidariedade entre o avalista e o devedor principal.FIANAAVAL
um contrato acessrio; contrato;Ocorre o benefcio de ordem (art.
827, CC/02). autnomo; obrigao cambial;
FianaFormas
Convencional ou contratualLegalJudicialFiana convencional.Fiana
legal (CC, arts. 1.280, 1305, pargrafo nico, 260, II, 495; cdigo de
guas, art. 121).Fiana judicial (CPC, 559).
FianaRequisitos
Consentimento do credor e do fiador (CC, arts. 820, 825 e
826).Capacidade genrica para praticar os atos da vida
civil.Legitimidade para afianar.Subjetivo
FianaRequisitos
A fiana no poder ultrapassar o valor do dbito principal, nem ser
mais onerosa do que ele (CC, art. 823).A fiana poder ser dada a
qualquer tipo de obrigao.A fiana depender da validade e da
exigibilidade da obrigao principal (CC, art. 824, pargrafo nico).A
fiana poder assegurar obrigao atual ou futura (CC, art.
821).Objetivo
FianaRequisitos
Formais
Reclama forma escrita, podendo constar de instrumento pblico ou
particular (CC, art. 819).
Fiana
Escolha por parte do Credor: Devedor x FiadorEfeitosNas relaes
entre credor e fiadorA Exigncia da Fiana por parte do Credor: Termo
fixado
Fiana
EfeitosNas relaes entre credor e fiadorInsolvncia de um dos
cofiadores (Art. 831 do CC)Excees Ao do Credor (Art. 824, 827, e
828, I e III do CC)
Fiana
EfeitosCABdeve R$ 100.000,00 aD
R$ 100.000,00
Pluralidade de Fiadores (Art. 829 e 830 do CC)
Fiana
EfeitosCABdeve R$ 90.000,00 aDR$ 45.000,00
inadimplentefiadoreseR$45.000,00Benefcio da diviso
Pluralidade de Fiadores (Art. 829 e 830 do CC)
Fiadores com limitao de responsabilidade
Fiana
EfeitosAABdeve R$ 200.000,00 a
inadimplenteBC
R$50.000,00R$50.000,00R$100.000,00Pluralidade de Fiadores (Art.
829 e 830 do CC)
Efeitos
Fiana
Fiador que paga integralmente a dvida;Direitos do fiador antes
do pagamento do dbito;Obrigao dos herdeiros;
EfeitosInterrupo de prescrio contra o devedor
Fiana
Exonerao ante obrigao ilimitada;
Smula 332
A fiana prestada sem autorizao de uma dos cnjuges implica a
ineficcia total da garantia.Fiana Extino
Casamento X exonerao de obrigao;
(Art. 835, CC/02)Resilio unilateral;
Art. 835. O fiador poder exonerar-se da fiana que tiver assinado
sem limitao de tempo, sempre que lhe convier, ficando obrigado por
todos os efeitos da fiana, durante sessenta dias aps a notificao do
credor.
Obrigao por 60 dias
Fiana Extino
Morte;
(art. 836, CC/02)Art. 836. A obrigao do fiador passa aos
herdeiros; mas a responsabilidade da fiana se limita ao tempo
decorrido at a morte do fiador, e no pode ultrapassar as foras da
herana.Fiana Extino
Fiador poder opor ao credor as excees que lhe forem pessoais, e
as extintivas da obrigao que competem ao devedor principal, se no
provierem simplesmente de incapacidade pessoal, salvo o caso do
mtuo feito a pessoa menor. (art. 837, CC/02).
(Art. 837, CC/02)
Fiana Extino
Se, sem consentimento seu, o credor conceda moratria ao
devedor;Se, por fato do credor, for impossvel a sub-rogao nos seus
direitos e preferncias;Se o credor, em pagamento da dvida, aceitar
amigavelmente do devedor objeto diverso do que este era obrigado a
lhe dar, ainda que depois venha a perd-lo por evico. Ficar
desobrigado o fiador, ainda que seja solidrio:(Art. 838,
CC/02).Fiana Extino
Caso seja invocado o benefcio da excusso e o devedor,
retardando-se na execuo, cair em insolvncia, ficar exonerado o
fiador que o invocou, se provar que os bens por ele indicados eram,
ao tempo da penhora, suficientes para a soluo da dvida afianada.
(art. 839, CC/02).
(Art. 835 a 839, CC/02)
o direito que tem o credor de se fazer pagar pelo produto da
venda da coisa dada em penhor ou hipoteca.
Fiana Extino
Fiana
Atividade de Fixao5. Ocorre a extino da fiana se o credor
prolatar ao devedor prazo para cumprimento da obrigao?Sim, conforme
est preceituado no art. 838, I - se, sem consentimento seu, o
credor conceder moratria ao devedor, ensejar em desobrigao do
fiador.2. Quais as caractersticas jurdicas do contrato de
fiana?Unilateral; Gratuito; Oneroso; Formal e no solene; De
interpretao restritiva; Obrigao acessria; Tpico (paritrio/adeso); e
Fiducirio.Via de regra (responsabilidade subsidiria), no. Porm,
admite-se tal sistemtica se o contrato assim o dispuser
(responsabilidade solidria).4. O credor poder exigir do fiador a
satisfao da obrigao antes de a exigir do devedor?3. Por que, nas
relaes entre credor e fiador, o credor no poder escolher entre
devedor e fiador para exigir o pagamento?Porque a fiana s produzir
efeitos se o devedor afianado deixar de realizar a prestao, por se
tratar de contrato acessrio e subsidirio.Fiana 1. Quais so as
formas da fiana?Convencional, legal e judicial
Nosso muito obrigado e boa noite!
