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PROINFRA
Ricardo Rosa Chefe do Departamento de
Infraestrutura das Universidades
CT-INFRA PROINFRA
Financiadora de Estudos e ProjetosFinanciadora de Estudos e Projetos
Recursos Aplicados pelo CT-INFRAAções Implementadas pela FINEP
Recursos Aplicados pelo CT-INFRAAções Implementadas pela FINEP
CT-INFRA Desembolsos Realizados
Valor total desembolsado: R$ 1,078 bilhãoValor de desembolso decrescente em função da aprovação do marco regulatório
Norte6,3%
Nordeste19,9%
Centro-Oeste9,2%
Sudeste49,0%
Sul15,7%
Distribuição Regional dos Recursos Aplicados nas Ações do CT-INFRA – 2001 a 2009
Norte + Nordeste + Centro- Oeste = 35,4%
CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2009
Lançamento: 14/12/2009
Prazo para apresentação de propostas: 16/04/2010
Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.
Recursos a serem aplicados: R$ 360 milhões
Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
• A proposta deverá conter um diagnóstico institucional que identifique as vocações e competências da instituição executora, disponibilidade de recursos humanos materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira.
• Com base neste diagnóstico deverão ser indicados os objetivos estratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades de C&T, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendo priorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados e descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverão acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas áreas .
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA
• Para as Instituições Executoras com até 100 (cem) doutores, o valor máximo
a ser solicitado não poderá ultrapassar R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
• Para as Instituições Executoras com mais de 100 (cem) doutores o valor máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores doutores multiplicado por R$18.000,00 (dezoito mil reais), não podendo superar o limite de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
O valor global máximo solicitado em cada proposta deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da
Instituição Executora.
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)
• Cada proposta poderá ser desmembrada em subprojetos, observando-se a proporcionalidade entre o número de pesquisadores doutores do quadro de pessoal permanente da instituição executora e o número máximo de subprojetos.
Exemplo: Até 100 doutores - 1 subprojeto 901 a 1000 ou mais doutores - 10 subprojetos
• Os subprojetos deverão explicitar os investimentos em infraestrutura física de pesquisa que se pretende realizar, indicando as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, justificando sua relevância e associando-as às prioridades institucionais.
• Cada subprojeto deverá relacionar o(s) coordenador(es) e as equipes de pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de pesquisa.
• Para cada subprojeto deverão ser também claramente apresentadas na proposta as metas de implantação de infraestrutura física de pesquisa e os itens de orçamento solicitados.
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)
• Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá se obrigatoriamente apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar, contendo as seguintes informações: localização, descrição da função dos espaços construídos,dimensionamentos globais - áreas construídas, nº de pavimentos - e padrões construtivos, Planta Baixa e o orçamento sintético das obras e reformas.
• Deverão ser apresentados a pro-forma ou o orçamento obtido junto ao fabricante para os equipamentos importados e para os equipamentos nacionais de valor igual ou maior do que R$ 100.000,00 (cem mil reais).
• No caso de proposta de instituição que contemple mais de uma unidade, situadas em regiões diferentes, deverá ser especificado em qual região
geográfica serão aplicados os recursos solicitados.
Documentos Fundamentais
Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionadas com a instalação e manutenção de equipamentos, à elaboração do projeto básico/executivo ou às edificações de pesquisa.
Despesas apoiáveis:
Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico.
Despesas Operacionais e Administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar o montante de R$ 250.000,00.
Novidade: Contratação de Serviços de Terceiros relacionados à Elaboração do projeto básico/executivo
Demanda de Propostas
Apresentadas
Em conformidade com os Pré-requisitos da Chamada Pública
165 932.702.364,73
156 905.106.119,36
Propostas Quantidade Valor (R$)
Relação Demanda/Orçamento:
Demanda Bruta: 2,59
Demanda Qualificada: 2,51
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Distribuição Regional
16 55.261.862 6,10 %
30 201.004.500 22,21%
12 79.603.751 8,80 %
75 396.865.406 43,85 %
23 172.370.597 19,04 %
Nº Valor % Propostas (R$)
TOTAL 156 905.106.119 100,00%
N + NE + CO = 58 propostas R$ 335.870 mil 37,11%
Regiões
Grupo Demanda Nº Valor (R$) Participação Total (R$) Subprojetos N-NE-CO N-NE-CO
A
B
C
D
Total 905.106.119 479 335.870.114 37,11%
226.242.147 119 83.942.856 37,10 %
226.266.691 120 83.956.715 37,11%
226.344.165 120 83.997.034 37,11%
226.253.114 120 83.973.508 37,11%
Distribuição das Propostas
Organização do Comitê Assessor:
• Os grupos terão como referência orçamentária para alocação de recursos R$ 360 milhões, cabendo R$ 90 milhões a cada um dos 4 grupos.
• Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas serão avaliados separadamente.
• Divisão do Comitê Assessor em 4 grupos.
• A cada grupo caberá um conjunto de propostas de valor global semelhante, sendo mantida em cada um a mesma proporcionalidade de propostas de instituições grandes, médias e pequenas e também a mesma representatividade regional.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CRITÉRIOS NOTAS PESO
Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação expressa nos objetivos estratégicos da instituição
1-5 5
Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local.
1-5 5
Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto.
1-5 4
Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4
Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura depesquisa a serem implantados
1-5 3
Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação de cada subprojeto
1-5 3
Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras.
1-5 2
Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta
1-5 1
• Gráfico dos Apoios por Instituição
• Gráficos da Execução dos Projetos por Instituição
• Considerações do Analista
• Resumos dos Convênios
• Considerações das Instituições sobre os Apoios no Âmbito do PROINFRA
Síntese dos Convênios Apoiados no Âmbito do PROINFRA
Material elaborado pela equipe de Analistas do Departamento de Infraestrutura das Universidades – DUN3
Recursos aprovados e liberados
Apoios por Instituição
Execução dos Convênios
Considerações do Analista
Resumo por Convênio
Resumo Elaborado pelas Instituições
Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 1
Orientação para preenchimento do parecer
Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 6
Orientação para preenchimento do parecer
Orientação para preenchimento do parecer
Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 8
Parecer Conclusivo: Informa qual será a recomendação de apoio a partir da Avaliação do Projeto.
Avaliação do Projeto:Análise global da proposta, com base na avaliação dos critérios e demais considerações.
Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 9
Espaço Complementar
CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - NOVOS CAMPI 01/2010
Lançamento: 08/07/2010
Prazo para apresentação de propostas: 26/08/2010
Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a implantação de infraestrutura física de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito desta Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002.
Recursos a serem aplicados: R$ 60 milhões
Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de
abrangência da SUDENE e da SUDAM.
Cada Universidade Federal poderá participar como Executora em apenas uma proposta, que deverá ser apresentada à FINEP em formulário próprio, encaminhado pela Administração Superior da Instituição.
A proposta poderá contemplar no máximo 4 (quatro) campi, que deverão se situar fora do município em que se localiza a sede da Universidade.
A solicitação poderá contemplar no máximo 4 (quatro) subprojetos, detalhando os investimentos em infra-estrutura de pesquisa que se pretende realizar e as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, para as quais deverão ser demonstradas: a coerência com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I; a sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico local/regional; e a qualificação das equipes de pesquisadores que as integram.
Os recursos solicitados deverão ser destinados à aquisição e instalação de equipamentos de pesquisa, à implementação de redes de informática e à realização de obras e adaptação de instalações prediais.
O valor total da proposta deve ser limitado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais).
Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionadas com a instalação e manutenção de equipamentos, à elaboração do projeto básico/executivo ou às edificações de pesquisa.
Despesas apoiáveis:
Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico.
Despesas Operacionais e Administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar o montante de R$ 250.000,00.
Novidade: Contratação de Serviços de Terceiros relacionados à Elaboração do projeto básico/executivo
Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá ser apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar.
Define-se como projeto preliminar um conjunto de elementos que caracterizem a obra ou reforma proposta, quais sejam:
• Projeto arquitetônico preliminar, assinado por profissional habilitado, contendo planta baixa e de situação, com dimensionamentos globais, áreas construídas e nº de pavimentos;
• descrição da função dos espaços construídos;
• memorial descritivo fornecendo os elementos suficientes à caracterização da Obra
ou Serviço de Engenharia;
• orçamento preliminar de acordo com o projeto de arquitetura da obra ou reforma; e
• estimativa de custos da confecção do projeto executivo.
OBRAS
Chamada Pública Novos Campi 03/2009
Demanda de Propostas
Apresentadas 52 124.859.270,00
Propostas Quant. Valor (R$)
8
14
6
17
7
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Nº DE PROPOSTAS APRESENTADAS Distribuição Regional
NorteNordeste
Centro-OesteSudeste
Sul
Distribuição Regional após Pré-Qualificação
08 18.115.884,35 14,51% 14 33.690.352,53
26,98% 06 14.836.486,57
11,88% 17 40.898.288,42 32,76% 07 17.318.258,40 13,87%
Nº Propostas Valor (R$) %
TOTAL 52 124.859.270,00 100,00%
N+ NE + CO = 28 propostas R$ 66.642.723,00 53,37%
Regiões
Critérios para Avaliação de Mérito
CRITÉRIOS
NOTASPESO
Coerência da proposta com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I
1-5 5
Qualificação dos coordenadores e equipes de pesquisadores das áreas de pesquisa que serão beneficiadas pela implantação da infraestrutura de pesquisa
1-5 5
Contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico regional/local
1-5 4
Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa na instituição
1-5 4
Adequação da proposta aos critérios da chamada, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e projeto preliminar , no caso de obras.
1-5 3
Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta
1-5 2
Propostas Recomendadas
Pré-qualificadas
Recomendadas
52 132
124.859.270,00
41 78 59.934.774,00
Propostas Subprojetos Valor (R$)
Demanda
Recomendados
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
Demanda/RecomendaçãoS SE NE N CO18 43 31 20 2010 19 24 14 11
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2004
RegiãoN° de
subprojetosValor Aprovado
N 14 8.423.840,00
NE 43 25.243.026,00
CO 13 8.057.689,00
S 35 16.985.278,00
SE 80 51.290.167,00
TOTAL 185 110.000.000,00
N° de Subprojetos
80
3543
1413
CO N NE S SE
Percentual por Região46,63%
15,44%22,95%
7,66%7,33%
CO N NE S SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2005
RegiãoN° de
subprojetosValor Aprovado
N 21 14.129.448,45
NE 47 28.521.627,76
CO 20 9.387.449,00
S 47 31.728.867,71
SE 95 66.130.187,34
TOTAL 230 149.897.580,26
N° de Subprojetos95
4747
2120
CO N NE S SE
Percentual por Região
44,12%
21,17%19,03%
9,43%6,26%
CO N NE S SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2006
RegiãoN° de
SubprojetosValor Aprovado
N 17 10.378.728,00
NE 54 31.447.343,00
CO 21 11.552.771,00
S 44 25.515.628,00
SE 125 70.662.597,00
TOTAL 261 149.557.067,00
N° de Subprojetos
125
4454
1721
CO N NE S SE
Percentual por Região47,25%
17,06%21,03%
6,94%7,72%
CO N NE S SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2007
RegiãoN° de
SubprojetosValor Aprovado
N 16 9.296.175,00
NE 55 32.112.928,00
CO 27 13.173.821,00
S 61 30.631.340,00
SE 117 74.352.084,00
TOTAL 276 159.566.348,00
N° de Subprojetos
117
6155
1627
CO N NE S SE
Percentual por Região
46,60%
19,20%20,13%
5,83%8,26%
CO N NE S SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2008
RegiãoN° de
subprojetosValor Aprovado
N 23 21.739.800,00
NE 81 75.259.015,00
CO 34 33.022.798,00
S 69 68.795.695,00
SE 138 161.182.275,00
TOTAL 345 359.999.583,00
N° de Subprojetos138
6981
2334
CO N NE S SE
Percentual por Região
44,77%
19,11%20,91%
6,04%9,17%
CO N NE S SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2009
RegiãoN° de
SubprojetosValor Aprovado
N 19 17.858.270,00
NE 71 86.198.159,00
CO 29 30.705.861,00
S 63 70.740.619,00
SE 113 154.256.171,00
TOTAL 295 359.759.080,00
N° de Subprojetos
113
6371
1929
CO N NE S SE
Percentual por Região
42,88%
19,66%23,96%
4,96%8,54%
CO N NE S SE
REGIÃO NORDESTE
CHAMADAN° de
InstituiçõesValor Total da
ChamadaValor Aprovado
% Aprovado do total da Chamada
2004 23 110.000.000,00 25.243.026,00 22,95%
2005 22 149.897.580,26 28.521.627,76 19,03%
2006 24 149.557.067,00 31.447.343,00 21,03%
2007 22 159.566.348,00 32.112.928,00 20,13%
2008 25 359.999.583,00 75.259.015,00 20,91%
2009 24 359.759.080,00 86.198.159,00 23,96%
1.288.779.658,26 278.782.098,76 21,63%TOTAL
% do Valor total da Chamada
22,95%19,03% 21,03% 20,13% 20,91%
23,96%
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Valor Aprovado
0
20000000
40000000
60000000
80000000
2004 2005 2006 2007 2008 2009
NOVOS CAMPI 2006
RegiãoN° de
subprojetosValor Aprovado
N 7 4.509.433,00
NE 11 6.671.668,00
CO 4 2.639.547,00
S 3 1.917.359,00
SE 6 4.261.993,00
TOTAL 31 20.000.000,00
N° de Subprojetos
6
3
11
7
4
CO N NE S SE
Percentual por Região
21,31%
9,59%
33,36%
22,55%
13,20%
CO N NE S SE
CAMPI REGIONAIS 2007
RegiãoN° de
subprojetosValor Aprovado
N 14 5.004.208,00
NE 25 9.684.878,00
CO 7 3.174.879,00
S 7 3.143.397,00
SE 20 8.992.638,00
TOTAL 73 30.000.000,00
N° de Subprojetos
20
7
25
14
7
CO N NE S SE
Percentagem por Região
29,98%
10,48%
32,28%
16,68%10,58%
CO N NE S SE
NOVOS CAMPI 2008
RegiãoN° de
subprojetosValor
N 14 10.927.078,00
NE 24 20.209.135,00
CO 11 5.014.815,00
S 14 9.791.025,00
SE 23 13.992.721,00
TOTAL 86 59.934.774,00
N° de Subprojetos
11 14
24
14
23
CO N NE S SE
Percentual por Região
23,35%16,34%
33,72%
18,23%
8,37%
CO N NE S SE
NOVOS CAMPI/CAMPI REGIONAIS REGIÃO NORDESTE
CHAMADAN° de
InstituiçõesValor Total
da ChamadaValor
Aprovado
% Aprovado do total da Chamada
2006 9 20.000.000,00 6.671.668,00 33,36%
2007 12 30.000.000,00 9.684.878,00 32,28%
2008 12 59.934.774,00 20.209.135,00 33,72%
109.934.774,00 36.565.681,00 33,26%TOTAL
% do Valor Total da Chamada
33,72%
32,28%
33,36%
2006 2007 2008
Valor Aprovado
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
2006 2007 2008