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Slides com conceito de democracia direta, indireta e semidireta para a aula de Sociologia - 3º ano.
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DEMOCRACIADEMOCRACIA
A democracia é uma forma de A democracia é uma forma de governo cujo sentido remete à ideia governo cujo sentido remete à ideia de de governo do povogoverno do povo(ou do (ou do cidadãocidadão). ). Nascida na Grécia antiga, a Nascida na Grécia antiga, a democracia se confunde com a democracia se confunde com a história da filosofia. Veremos a seguir história da filosofia. Veremos a seguir o motivo. o motivo.
Enquanto a tirania seria o governo de um Enquanto a tirania seria o governo de um homem só, na oligarquia o governo seria homem só, na oligarquia o governo seria desempenhado por grupos com privilégios; desempenhado por grupos com privilégios; a aristocracia prevê o governo de uma a aristocracia prevê o governo de uma elite. Mas a democracia seria a forma elite. Mas a democracia seria a forma política segundo a qual todo cidadão tem o política segundo a qual todo cidadão tem o direito a expor sua opinião num debate direito a expor sua opinião num debate público e, quando necessário, votar pela público e, quando necessário, votar pela decisão de determinando assunto. Esta decisão de determinando assunto. Esta seria a forma da seria a forma da democracia diretademocracia direta. .
Para Aristóteles, o homem é um Para Aristóteles, o homem é um animal políticoanimal políticoO surgimento da O surgimento da polis grega polis grega é a é a expressão de que a razão é expressão de que a razão é essencialmente política, no sentido em essencialmente política, no sentido em que Aristóteles definiu o homem como que Aristóteles definiu o homem como um um animal políticoanimal político. Jean-Pierre . Jean-Pierre Vernant, um dos principais teóricos do Vernant, um dos principais teóricos do pensamento grego, assim expressou a pensamento grego, assim expressou a relação entre razão e política: relação entre razão e política:
““De fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, De fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramente se exprimiu, constituiu-se e formou-se. primeiramente se exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social pôde tornar-se entre os gregos o A experiência social pôde tornar-se entre os gregos o objeto de uma reflexão positiva, porque se prestava, na objeto de uma reflexão positiva, porque se prestava, na cidade, a um cidade, a um debate público de argumentosdebate público de argumentos. O . O declínio do mito declínio do mito [e o surgimento da filosofia][e o surgimento da filosofia] data data do dia em que os primeiros Sábios puseram em do dia em que os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana, procuraram defini-la em si discussão a ordem humana, procuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveis à sua mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveis à sua inteligência [...] Assim se destacou e se definiu um inteligência [...] Assim se destacou e se definiu um pensamento propriamente político, exterior à pensamento propriamente político, exterior à religião religião [caráter laico da política][caráter laico da política], com seu , com seu vocabulário, seus conceitos, seus princípios. Este vocabulário, seus conceitos, seus princípios. Este pensamento marcou profundamente a mentalidade do pensamento marcou profundamente a mentalidade do homem antigo; caracteriza uma civilização que não homem antigo; caracteriza uma civilização que não deixou, enquanto permaneceu viva, de considerar deixou, enquanto permaneceu viva, de considerar a a vida pública como o coroamento da atividade vida pública como o coroamento da atividade humanahumana. Para o grego, o homem não se separa do . Para o grego, o homem não se separa do cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. As origens do As origens do pensamento gregopensamento grego. Difel, 1984: 94-95). . Difel, 1984: 94-95).
Vamos assistir Vamos assistir um vídeo um vídeo sobre sobre democracia.democracia.
DEMOCRACIA INDIRETA E DEMOCRACIA INDIRETA E REPRESENTATIVAREPRESENTATIVA
Numa Numa democracia direta,democracia direta, o cidadão vota e o cidadão vota e expressa sua opinião sem intermediários. No expressa sua opinião sem intermediários. No entanto, trata-se de um modelo aplicável apenas a entanto, trata-se de um modelo aplicável apenas a populações e territórios pequenos. Por este motivo a populações e territórios pequenos. Por este motivo a maioria dos maioria dos governos democráticos governos democráticos utiliza uma utiliza uma forma de forma de democracia indiretademocracia indireta, a , a democracia democracia representativarepresentativa, em que as decisões políticas não , em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles. Apenas os representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têm direito a voto e depende das leis representantes têm direito a voto e depende das leis de cada país democrático se o voto dos cidadãos é de cada país democrático se o voto dos cidadãos é obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (como nos obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (como nos Estados Unidos). Estados Unidos).
Em tese, as opiniões, demandas e interesses dos Em tese, as opiniões, demandas e interesses dos cidadãos são representados pelos políticos eleitos nas cidadãos são representados pelos políticos eleitos nas assembleias, câmaras e parlamentos do país. No assembleias, câmaras e parlamentos do país. No entanto, as relações entre os políticos e os cidadãos são entanto, as relações entre os políticos e os cidadãos são movidas geralmente por tensões e questionamentos. movidas geralmente por tensões e questionamentos. Algumas formas de acentuar a participação popular nas Algumas formas de acentuar a participação popular nas decisões políticas são, por exemplo, a existência de decisões políticas são, por exemplo, a existência de referendos e plebiscitos, onde os cidadãos votam em referendos e plebiscitos, onde os cidadãos votam em relação a determinado assunto de interesse público relação a determinado assunto de interesse público (desarmamento, aborto, pesquisas com células tronco (desarmamento, aborto, pesquisas com células tronco etc.). Em todo caso, para o aperfeiçoamento dos etc.). Em todo caso, para o aperfeiçoamento dos regimes democráticos é imprescindível a manutenção regimes democráticos é imprescindível a manutenção da liberdade de expressão e da imprensa, do livre da liberdade de expressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte da população, do direito acesso à informação por parte da população, do direito ao voto e de eleições transparentes para os cargos no ao voto e de eleições transparentes para os cargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno dos Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno dos direitos da cidadania. direitos da cidadania.
Questão do Enem
O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo de formação da ética na sociedade de formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta: contemporânea, ressalta:
a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-partidárias.político-partidárias.
b) o valor da ação humana derivada de preceitos b) o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.metafísicos.
c) a sistematização de valores desassociados da c) a sistematização de valores desassociados da cultura.cultura.
d) o sentido coletivo e político das ações humanas d) o sentido coletivo e político das ações humanas individuais.individuais.
e) o julgamento da ação ética pelos políticos eleitos e) o julgamento da ação ética pelos políticos eleitos democraticamente.democraticamente.
Gabarito comentado:Gabarito comentado: Ao relacionar inexoravelmente a ética com a Ao relacionar inexoravelmente a ética com a
política, o texto expressa a concepção política, o texto expressa a concepção aristotélica do homem enquanto animal aristotélica do homem enquanto animal político, segundo a qual a razão deve servir político, segundo a qual a razão deve servir como instrumento principal nas discussões como instrumento principal nas discussões sobre os interesses públicos. Nesse sentido, sobre os interesses públicos. Nesse sentido, toda ação individual tem implicações na toda ação individual tem implicações na esfera coletiva – daí a conotação política da esfera coletiva – daí a conotação política da virtude do homem, segundo Aristóteles, a virtude do homem, segundo Aristóteles, a razão. Letra D razão. Letra D
DecretoDecreto São Paulo -São Paulo - Sob ataque das oposições e de juristas, Sob ataque das oposições e de juristas,
que apontam nova tentativa do governo petista de que apontam nova tentativa do governo petista de implantar uma “democracia direta” no País, mas implantar uma “democracia direta” no País, mas defendida com vigor pela presidente Dilma Rousseff, a defendida com vigor pela presidente Dilma Rousseff, a recém-nascida Política Nacional de Participação Social, recém-nascida Política Nacional de Participação Social, instituída via decreto 8.243, chega à sua segunda instituída via decreto 8.243, chega à sua segunda semana de vida ameaçada de não vingar.semana de vida ameaçada de não vingar.
O decreto se propõe a instituir um complexo sistema de O decreto se propõe a instituir um complexo sistema de consultas no qual a “sociedade civil” tem papel central. consultas no qual a “sociedade civil” tem papel central. São criados conselhos, comissões, conferências, São criados conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de debate e fóruns, além de ouvidorias, mesas de debate e fóruns, além de audiências e consultas públicas. Essas instâncias audiências e consultas públicas. Essas instâncias ajudariam na elaboração de políticas públicas e ajudariam na elaboração de políticas públicas e atuariam como fiscais.atuariam como fiscais.
Não estão definidos ainda os critérios para escolha Não estão definidos ainda os critérios para escolha dos integrantes da sociedade civil que vão participar. dos integrantes da sociedade civil que vão participar. Não demorou para que o documento despertasse Não demorou para que o documento despertasse desconfianças. “É um decreto autoritário. Tem vagas desconfianças. “É um decreto autoritário. Tem vagas declarações democráticas, mas sujeita ao puro arbítrio declarações democráticas, mas sujeita ao puro arbítrio da cúpula a participação social em assuntos da cúpula a participação social em assuntos administrativos”, diz o jurista Carlos Ari Sundfeld.administrativos”, diz o jurista Carlos Ari Sundfeld.
A lista de críticos inclui o ministro do STF Gilmar A lista de críticos inclui o ministro do STF Gilmar Mendes, que chama o decreto de “autoritário” e o ex-Mendes, que chama o decreto de “autoritário” e o ex-ministro da Corte Carlos Velloso, que vê na iniciativa ministro da Corte Carlos Velloso, que vê na iniciativa “uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”.“uma coisa bolivariana, com aparência de legalidade”.
Atacada, a presidente Dilma reagiu rápido. O decreto, Atacada, a presidente Dilma reagiu rápido. O decreto, afirmou, permite a participação “de todos os afirmou, permite a participação “de todos os segmentos” na estruturação das políticas de governo. segmentos” na estruturação das políticas de governo. “Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeça do “Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeça do Executivo”, afirmou .Executivo”, afirmou .
Democracia DiretaDemocracia Direta
Instrumentos popularesInstrumentos populares 1.Plebiscito1.Plebiscito: proposição levada diretamente para : proposição levada diretamente para
decisdecisãoão do eleitor. do eleitor. 2.Referendo2.Referendo: proposição aprovada indiretamente : proposição aprovada indiretamente
por representantes e levada ao eleitor para por representantes e levada ao eleitor para confirmação ou rejeição.confirmação ou rejeição.
3.Revogat3.Revogatóriório de mandatoo de mandato (Recall): o mandato (Recall): o mandato de um representante legalmente eleito de um representante legalmente eleito éé resubmetido resubmetido àà votação direta dos eleitores, que votação direta dos eleitores, que decidem pela sua manutenção ou cassaçdecidem pela sua manutenção ou cassaçãão.o.
4.Iniciativa popular4.Iniciativa popular: um n: um númeúmero mro mínínimo de imo de eleitores apresenta proposição para aprovação eleitores apresenta proposição para aprovação direta dos demais eleitores.direta dos demais eleitores.
Exemplos de Democracia Exemplos de Democracia DiretaDireta
SSão exemplos: ão exemplos: Empresas Empresas autogestionadas autogestionadas ee sindicatos sindicatos anarcossindicalistas.anarcossindicalistas.
Houve tentativa de democracia direta em Houve tentativa de democracia direta em diversas diversas Revoluções ComunistasRevoluções Comunistas no intuito de no intuito de suprimir formas mais autoritsuprimir formas mais autoritárárias de organização ias de organização social e/ou evitar seu surgimento.social e/ou evitar seu surgimento.
Exemplos de Democracia Exemplos de Democracia DiretaDireta
Algumas experiAlgumas experiênências oriundas do Brasil cias oriundas do Brasil ssão:ão: o o Plebiscito sobre a forma e o Plebiscito sobre a forma e o sistema de governosistema de governo;; oo Referendo do Referendo do desarmamentodesarmamento; a implantação, em Porto ; a implantação, em Porto Alegre, do Alegre, do Orçamento ParticipativoOrçamento Participativo; e o ; e o Orçamento Participativo digitalOrçamento Participativo digital de de Belo Horizonte, em que uma pequena Belo Horizonte, em que uma pequena parte do orçamento parte do orçamento éé votada diretamente votada diretamente via Internet, por regivia Internet, por regiãoão da cidade, e o da cidade, e o eleitor pode escolher dentre um grupo de eleitor pode escolher dentre um grupo de obras probras préé-determinadas pela prefeitura.-determinadas pela prefeitura.
Vamos assistir Vamos assistir um vídeo um vídeo sobre sobre Democracia Democracia DiretaDireta
Exemplos bem sucedidos de Democracia Exemplos bem sucedidos de Democracia Direta:Direta:
Islândia (vídeo);Islândia (vídeo); Suiça (vídeo);Suiça (vídeo); Venezuela;Venezuela; Uruguai;Uruguai; Equador.Equador.