Fontes de informação em linha da União Europeia

Fontes de Informação em linha da União

EuropeiaCiclo de Seminários

Biblioteca Nacional de Portugal

Carlos Medeiros

Ciclo de Seminários 2012 – BAD

© Carlos Medeiros, 2012

• Documento: «qualquer conteúdo, seja qual for o

seu suporte (documento escrito em suporte papel ou electrónico, registo sonoro, visual ou audiovisual) sobre assuntos relativos às políticas, acções e decisões da competência da instituição em causa».

Regulamento (CE) 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão. «JOCE L». 145 (31-05-2001). 0257-7771. p. 43 – 48.

Breve introdução à política de informação e comunicação da UE


• Fonte de informação: «Documento original, crónica,

testemunho, etc. a partir do qual são tratados os elementos para determinados estudos e investigações. (…) As fontes de informação podem ser constituídas por material dactilografado, impresso ou audiovisual, bases de dados informatizadas, registos bibliográficos de bibliotecas, etc., instituições e pessoas.»

FARIA, Maria Isabel; PERICÃO, Maria da Graça, co-aut. – Dicionário do livro. Coimbra: Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-3499-7. p. 564.



• As fontes de informação podem ser: primárias «livros, publicações em serie, relatórios

científicos e técnicos, actas de congressos, programas de investigação, teses, etc., cujo conteúdo é a primeira consequência da actividade do intelecto»;

secundárias «que contém dados e informação sobre fontes primárias (revistas de títulos e de resumos, bibliografias, catálogos de bibliotecas, guias bibliográficos, repertórios, anuários, directórios, etc.)» e;

terciárias como obras especializadas que cobrem «um conjunto de conhecimentos ou explicações concisas relacionadas com temas, autores, trabalhos, associações, recursos, etc. (…) As obras de referência tais como as enciclopédias, os dicionários e os repertórios são consideradas fontes terciárias.»

FARIA, Maria Isabel; PERICÃO, Maria da Graça, co-aut. – Dicionário do livro. Coimbra: Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-3499-7. p. 564.



• Objetivo geral da política de informação e comunicação da União Europeia: Criar uma Europa dos cidadãos, uma

Europa mais próxima das pessoas e da sua existência

• Objetivos específicos da política de informação e comunicação da União Europeia: Eliminar a distância entre a UE e o

cidadão Garantir o acesso a informação objetiva e

rigorosa Combinar as expectativas e as

exigências dos cidadãos Difundir o debate sobre as temáticas

europeias Assumir uma posição pro activa e menos

reativa (OIE)


© Carlos Medeiros, 2012TERRA, Ana – As políticas de informação e comunicação da União Europeia. Coimbra : Universidade de Coimbra, 2008. Dissertação de Doutoramento.


© Carlos Medeiros, 2012TERRA, Ana – As políticas de informação e comunicação da União Europeia. Coimbra : Universidade de Coimbra, 2008. Dissertação de Doutoramento.



Documentos oficiais: Aspectos a destacar:

Resolução sobre a democracia, a transparência e a subsidiariedade, J OCE C 329 de 6/12/1993

• O PE, o Conselho e a Comissão respeitam os princípios democráticos e reafirmam o empenho na transparência:

– Parlamento Europeu:• carácter público das reuniões das comissões e das sessões plenárias;

– Conselho:• abertura ao público de certos debates do Conselho;• acesso aos arquivos do Conselho;

– Comissão:• elaboração de livros verdes e livros brancos;• melhor acesso aos documentos na posse da Comissão.

Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos da Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, J OCE L 145 de 31/5/2001

• Estabelece o direito de acesso aos documentos;• Registo público de documentos:

– Parlamento Europeu;– Conselho;– Comissão.

Um novo quadro de cooperação para as actividades no âmbito da política de informação e comunicação da União Europeia, COM (2001) 354

• Cooperação entre Comissão e Parlamento:– Grupo Interinstitucional para a Informação (IGI)

• Serviços de informação e comunicação da Comissão:– SIG:

• DG Imprensa e Comunicação;• Representações da Comissão.

– Informação sectorial (unidades de informação em cada DG)– Meios, instrumentos e avaliação:

• PRINCE;• Redes e Centros de Informação;• EUROPA e publicações;• Europe Direct, Eurojus, Serviço de Assistência Directa ao Cidadão;• Emissões de TV e rádio e formação para jornalistas;• Biblioteca central e rede de centros de documentação;• Visitas;• Avaliação.



Documentos oficiais: Aspectos a destacar:

Uma estratégia de informação e comunicação para a União Europeia, COM (2002) 350

• Temas de informação prioritários:– O Alargamento;– O futuro da União Europeia;– O espaço de liberdade, segurança e justiça;– O papel da Europa no mundo.

• Públicos-alvo:– Multiplicadores de opinião;– Grande público.

• Memorando de entendimento:– UE/Estados-membros

• Centros e redes de informação:– Análise e avaliação

A aplicação da estratégia de informação e comunicação para a União Europeia, COM (2004) 196

• Cooperação entre Comissão e Parlamento:– Grupo Interinstitucional para a Informação (IGI)

• Serviços de informação e comunicação da Comissão:– SIG:

• DG Imprensa e Comunicação e Representações da Comissão.– Informação sectorial (unidades de informação em cada DG)– Meios, instrumentos e avaliação:

• PRINCE;• Redes e Centros de Informação;• EUROPA e publicações;• Europe Direct, Eurojus, Serviço de Assistência Directa ao Cidadão;• Emissões de TV e rádio e formação para jornalistas;• Biblioteca central e rede de centros de documentação;• Visitas;• Avaliação.




PREOCUPAÇÕES DOS CIDADÃOS

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

TÓPICOS PRINCIPAIS DE INFORMAÇÃO

• Preservar a paz e a segurança

• Combater o desemprego

• Combater o crime organizado e o tráfico

• Reduzir a pobreza• Assegurar

oportunidades iguais• Proteger o ambiente

• Promover novas formas de governação na UE

• Europa estável com uma voz forte no Mundo

• Nova agenda económica e social

• Melhor qualidade de vida dos cidadãos

• ALARGAMENTO• O FUTURO DA

UNIÃO EUROPEIA• ÁREA DE

LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

• O PAPEL DA UE NO MUNDO

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia de informação e comunicação para a União Europeia. - , 2002. - 43 p.. - Documento CE/UE. - Documento COM



UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre uma estratégia de informação e comunicação para a União Europeia. - , 2002. - 43 p.. - Documento CE/UE. - Documento COM

TÓPICOS PRINCIPAIS DE INFORMAÇÃO

ALARGAMENTO• Oportunidades – legitimidade do acesso• Segurança – esforços dos países aderentes• Prosperidade – valor acrescentado do alargamento

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

• Informação do modus operandi da UE• Explicar o trabalho da Convenção• Enfatizar a necessidade de adaptação das instituições para

funcionar numa Europa alargada

ÁREA DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

• Imigração – acção isolada dos EM não garante segurança• Direitos Humanos – pertencer à UE significa liberdade,

democracia e respeito pelos valores fundamentais• Cidadania – a ALSJ dará verdadeira dimensão à cidadania da

UE

O PAPEL DA UE NO MUNDO

• Temas em discussão nas negociações multilaterais• A UE como força de equilíbrio no mundo (aberta ao 3º

Mundo e defensora do desenvolvimento sustentável)• A força da UE no mundo se falar a uma só voz


Breve introdução à política de informação e comunicação da UEDocumentos

oficiaisAspetos a destacar

Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia, COM (2006) 35

O Livro Branco destinou-se principalmente a mobilizar os intervenientes relevantes (instituições e órgãos comunitários, Estados-Membros, autoridades regionais e locais, partidos políticos e sociedade civil). O Livro Branco propôs cinco domínios de acção conjunta: • definir princípios comuns para as actividades de comunicação sobre questões

europeias;• implicar os cidadãos;• trabalhar com os meios de comunicação e utilizar as novas tecnologias;• compreender a opinião pública;• trabalhar em conjunto.

Parceria para a comunicação sobre a Europa, COM(2007) 569

A CE propõe o alargamento das parcerias de gestão que mantém com alguns países numa base voluntária, a fim de realizar iniciativas conjuntas em matéria de comunicação, já que os Estados-Membros têm um importante papel a desempenhar na divulgação dos assuntos europeus no respectivo território nacional.• Rede de espaços públicos europeus nas representações da CE e nos gabinetes do

PE nos Estados-Membros: exposições, debates e concertos; • Identificação dos aspectos do ensino básico e secundário em relação aos quais uma

acção conjunta a nível comunitário poderá auxiliar os Estados-Membros;• Estabelecimento na CE de pontos de contacto com a sociedade civil, para propiciar

às ONG um acesso mais fácil e equitativo; • Melhoria das sondagens de opinião pública;• Rede de informação baseada na Internet para melhorar a comunicação entre os

políticos europeus e nacionais, os jornalistas e outros líderes de opinião.



PARCERIA DE GESTÃO PLANO DE COMUNICAÇÃO (2012)

A celebração desta parceria tem por objeto coordenar as respectivas atividades de informação e comunicação sobre a União Europeia através de um Plano de comunicação adoptado de comum acordo, cuja execução é financiada pelos recursos de ambas as partes.

O Plano de comunicação anual é elaborado e acompanhado por uma Célula de Coordenação, que representa o Governo português, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

A sua execução é levada a cabo pelo CIEJD enquanto Organismo Intermediário, no âmbito das novas modalidades de funcionamento do Centro.

1º Eixo: Participar para Crescer. Informar, debater e mobilizar os cidadãos para uma participação ativa, evidenciando os possíveis contributos para o crescimento económico e o reforço da competitividade em Portugal e na Europa, abordando questões como a inovação, a criatividade, o empreendedorismo, a internacionalização da economia e as vantagens do Mercado Único.

2º Eixo: União Europeia – Cultura e Cidadania. A atual conjuntura da União Europeia, e a nossa realidade nacional, tornam imperativo (re)centrar o debate nos valores, na história e na cultura subjacentes ao projeto europeu, apelando à participação dos cidadãos, à sua ação.

3º Eixo: Que meios para o nosso Futuro: o próximo quadro financeiro da União Europeia. Este tema procura informar os cidadãos sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, explicitando e debatendo as Políticas da União, os respetivos meios financeiros, procurando apurar de que forma a coesão económica, social e territorial será assegurada por este quadro financeiro.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da estratégia de informação e comunicação para a União Europeia - , 2004. - 37 p.. - Documento CE/UE. - Documento COM


Sítios Internet relevantes:

Portal EUROPA

Instituições Europeias

Agências europeias

Órgãos interinstitucionais

Fontes de informação europeia em linha


O Portal Europa

• Europa, o portal da União Europeia http://europa.eu

• Acesso à informação europeia em linha Instituições e órgãos Integração europeia Política de transparência

• Disponível nas 23 línguas oficiais da UE

• Utilizadores: Estudantes Administrações públicas Gabinetes de estudos

http://europa.eu/

http://europa.eu/abouteuropa/faq/q10b/index_pt.htm


O Portal Europa

Estrutura de informação organizada em 6 grandes áreas:

• Como funciona a União Europeia Para além de lhe explicarem o objetivo da UE e o papel das

várias instituições, estas páginas dão informações sobre as finanças da UE, as suas bases jurídicas, as suas políticas e atividades [http://europa.eu/about-eu/index_pt.htm];

• Políticas e atividades da União Europeia Os países da UE delegaram-lhe algumas das suas

competências legislativas em determinadas áreas políticas, como a agricultura e as pescas. Noutras áreas, como a cultura, a decisão política é partilhada pela UE e os governos nacionais. Descubra mais informações sobre as atividades da UE, bem como sobre as possibilidades de financiamento e subvenções [http://europa.eu/policies-activities/index_pt.htm];

• Viver na União Europeia Informações e conselhos jurídicos para quem vive, trabalha ou

estuda no estrangeiro, incluindo acesso aos cuidados de saúde e direitos dos consumidores [http://europa.eu/eu-life/index_pt.htm];

http://europa.eu/about-eu/index_pt.htm

http://europa.eu/policies-activities/index_pt.htm

http://europa.eu/eu-life/index_pt.htm


O Portal Europa

Estrutura de informação organizada em 6 grandes áreas:

• Participe! Diga de sua justiça! Entre num debate em linha, responda a

uma consulta pública ou veja e comente os nossos blogues e vídeos [http://europa.eu/take-part/index_pt.htm];

• Publicações e documentos Ligações que dão acesso a documentos da UE, desde atos

jurídicos a registos históricos, aos mais recentes inquéritos e sondagens de opinião às bibliotecas e centros documentação que os albergam. Explicações sobre a terminologia da UE, glossários e conselhos sobre como escrever sobre a UE. Possibilidade de encomendar publicações na EU Bookshop [http://europa.eu/documentation/index_pt.htm ];

• Fazer negócios Precisa de aconselhamento sobre como fazer negócios noutro

país, dentro ou fora da UE? Esta secção dá-lhe informações sobre aspetos importantes, nomeadamente impostos, importação e exportação de mercadorias e apoio financeiro às empresas.informado sobre a atualidade da UE. [http://europa.eu/business/index_pt.htm].

http://europa.eu/take-part/index_pt.htm

http://europa.eu/documentation/index_pt.htm

http://europa.eu/business/index_pt.htm

http://europa.eu/index_pt.htm


Instituições e órgãos da UE

• Parlamento Europeu [http://www.europarl.europa.eu] – diretamente eleito, representa os cidadãos da UE;

• Conselho Europeu [http://www.european-council.europa.eu] – define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poder para adotar legislação. Dirigido pelo seu Presidente, atualmente Herman Van Rompuy [http://www.european-council.europa.eu/the-president.aspx], e composto pelos Chefes de Estado ou de Governo e pelo Presidente da Comissão, reúne-se durante 1 ou 2 dias, pelo menos, de 6 em 6meses;

• Conselho da União Europeia [http://www.consilium.europa.eu] – representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida rotativamente pelos Estados-Membros [http://www.cy2012.eu/];

• Comissão Europeia [http://ec.europa.eu] – vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo.

http://www.europarl.europa.eu/

http://www.european-council.europa.eu/

http://www.european-council.europa.eu/the-president.aspx

http://www.european-council.europa.eu/the-president.aspx

http://www.consilium.europa.eu/

http://www.cy2012.eu/

http://ec.europa.eu/



http://www.youtube.com/watch?v=GCGNtHZkXOI



• Tribunal de Justiça [http://curia.europa.eu] – assegura o cumprimento da legislação europeia;

• Tribunal de Contas [http://eca.europa.eu] – fiscaliza o financiamento das atividades da UE;

• Comité Económico e Social Europeu [http://www.eesc.europa.eu] – representa a sociedade civil, os empregadores e os trabalhadores;

• Comité das Regiões [http://www.cor.europa.eu/] – representa as entidades regionais e locais;

• Banco Europeu de Investimento [http://www.eib.europa.eu] – financia projetos de investimento da UE e ajuda PME através do Fundo Europeu de Investimento [http://www.eif.org/];

• Banco Central Europeu [http://www.ecb.int] – responsável pela política monetária europeia;

• Serviço Europeu para a Ação Externa [http://eeas.europa.eu/] – dá apoio ao Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum, atualmente Catherine Ashton [http://eeas.europa.eu/ashton/index_en.htm], que preside o Conselho dos Negócios Estrangeiros e dirige a política externa e de segurança comum, garantindo a sua coerência e coordenação com a ação externa da UE.

http://curia.europa.eu/

http://eca.europa.eu/

http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.pt.home

http://www.cor.europa.eu/

http://www.eib.europa.eu/

http://www.eif.org/

http://www.ecb.int/

http://eeas.europa.eu/

http://eeas.europa.eu/ashton/index_en.htm


Agências europeias

• Agências e órgãos de regulamentação – agências especializadas e descentralizadas criadas para apoiar os EM e os cidadãos. São a resposta à necessidade de fazer face a novas tarefas de carácter jurídico, técnico e/ou científico: Agências estratégicas [

http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/policy_agencies/index_pt.htm]

Agências de Política Externa e de Segurança Comum [http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/security_agencies/index_pt.htm]

Agências de cooperação policial e judiciária em matéria penal [http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/pol_agencies/index_pt.htm]

• Agências e organismos da EURATOM – Órgãos criados para apoiar os objetivos do Tratado EURATOM que procura coordenar os programas de investigação dos EM com vista à utilização pacífica da energia nuclear, contribuir para a partilha do conhecimento, das infraestruturas e do financiamento da energia nuclear e para garantir o aprovisionamento energético em condições de segurança. [http://europa.eu/agencies/euratom_agencies/index_pt.htm]

• Agências de execução – Agências criadas nos termos do Regulamento (CE) nº 58/2003 para efeitos da atribuição de determinadas tarefas relacionadas com a gestão de um ou mais programas comunitários. Estas agências, criadas por um determinado período de tempo, devem estar localizadas na sede da Comissão Europeia (Bruxelas ou Luxemburgo). [http://europa.eu/agencies/executive_agencies/index_pt.htm]

http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/policy_agencies/index_pt.htm

http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/security_agencies/index_pt.htm

http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/security_agencies/index_pt.htm

http://europa.eu/agencies/regulatory_agencies_bodies/pol_agencies/index_pt.htm

http://europa.eu/agencies/euratom_agencies/index_pt.htm

http://europa.eu/agencies/executive_agencies/index_pt.htm



• Equipa de resposta a emergências informáticas (CERT) – Compete ao CERT ajudar a gerir as ameaças aos sistemas informáticos das instituições da UE, apoiando as equipas de segurança informática de cada instituição da UE e assegurando a ligação com os seus homólogos do sector público nos países da UE. [http://cert.europa.eu/]

• Escola Europeia de Administração (EEA) – A EEA foi criada a 10 fevereiro 2005 para fornecer formação profissional em áreas específicas aos funcionários comunitários. Os cursos estão abertos aos funcionários de todas as instituições da UE, contribuindo assim para a divulgação de valores comuns, a promoção de uma melhor compreensão entre funcionários das instituições e a realização de economias de escala. [http://europa.eu/eas/index_en.htm]

http://cert.europa.eu/

http://europa.eu/eas/index_en.htm



• Serviço das Publicações da União Europeia (Serviço das Publicações) [http://publications.europa.eu/index_pt.htm] – Este serviço é a editora das instituições da UE, sendo responsável pela publicação e distribuição, em papel ou em suporte digital, de todas as publicações oficiais da UE: legislação [http://eur-lex.europa.eu/]; publicações [http://bookshop.europa.eu/pt/home/]; contratos públicos [http://ted.europa.eu/]; actividades de investigação e desenvolvimento [

http://cordis.europa.eu/].

• Serviço Europeu de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (EPSO) – O EPSO iniciou as suas actividades em janeiro de 2003. Tem por missão preparar os concursos e exames destinados a seleccionar e a contratar pessoal para todas as instituições da UE, o que é mais eficaz do que a organização de concursos de recrutamento por cada instituição. [http://europa.eu/epso/index_pt.htm ]

http://publications.europa.eu/index_pt.htm

http://eur-lex.europa.eu/

http://bookshop.europa.eu/pt/home/

http://ted.europa.eu/

http://cordis.europa.eu/

http://europa.eu/epso/index_pt.htm


Sítios Internet relevantes:

Portal EUROPA

Instituições Europeias

Agências europeias


Publicações e Documentos

Redes Sociais e Media Sociais

Fontes de informação europeia em linha



http://europa.eu/documentation/index_pt.htm



http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=2672&p_est_id=6650



http://ec.europa.eu/portugal/blogue_europa/index_pt.htm



http://europa.eu/take-part/blogs/index_pt.htm



http://www.bloggingportal.eu/



https://www.facebook.com/EuropeanCommission



Facebook Pages Likes (4/12/2012)

European Commisson 71.895

Representação da Comissão Europeia em Portugal

6.324

European Parliament 561.884

Parlamento Europeu – Gabinete em Portugal

2.170

Council of the European Union 14.107

Centro de Informação Europeia Jacques Delors

8.988

The White House - 1.534.994 Likes!





• Top posts per week in views: January – Croatia joins the EU March – Fiscal Compact Treaty May - In what kind of European Union would you like to live

in 2020? Public consultation on EU citizenship• Top posts that engaged viewers (viewers clicked and/or

shared the post) January – Croatia joins the EU February – ‘So similar so different’ Enlargement video March – EU careers registration announced April – Last day to register: EPSO competition announced



http://www.youtube.com/user/eutube?feature=g-user-a

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http://europa.eu/take-part/index_pt.htm

36XIII Seminário de Estudos Europeus 36


Que futuro para a informação e documentação europeia?

• Organismos de Informação Europeia Publicações em formato papel Atendimento / Serviço de referência

• Correio Publicações em formato papel

• Internet (web 1.0) Publicações em suporte digital

• Internet (web 2.0) Publicações em suporte digital e possibilidade de interação

• Internet (web 3.0) Web semântica

http://www.wolframalpha.com/

Obrigado pela vossa atenção.

Education

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