Gestão e valorização do litoral e do espaço marítimo (1)

Gestão e valorização do litoral e

do espaço marítimo

Recursos marítimos

Gestão e valorização do litoral e dos recursos marítimos

Problemas do litoral

A sobre-exploração dos

recursos piscícolas.

A poluição das águas.

A pressão humana, que

conduz à degradação da

linha de costa.

Poderão ser minimizados

e prevenidos através:

ordenamento do litoral

• implementação dos

Planos de Ordenamento

da Orla Costeira

• e outros instrumentos

de gestão integrada

das zonas costeiras


tendo em conta a resolução e prevenção de

problemas e situações de risco e a

valorização das suas potencialidades.

Os problemas e as soluções

Fig. Limites da aplicação da Estratégia

Nacional de Gestão Integrada da Zona

Costeira (ENGIZC).

A intensa litoralização…

no padrão de ocupação humana

e o papel da zona costeira como

interface entre a terra e o espaço

marítimo português

tornam indispensável que a gestão do

litoral se faça de forma integrada,


O facto de a frota de pesca portuguesa:

• ser constituída, sobretudo, por embarcações de pesca local e de

pequena dimensão…

constitui uma vantagem em termos ambientais (doc.1).

A sobre-exploração dos recursos

Gestão e valorização do litoral e dos recursos marítimos F

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Pesca

Portuguesa

• incide em

pesqueiros a curta

distância da costa;

• captura um

reduzido número

de espécies;

• contribui para a

progressiva

diminuição dos

stocks de espécies como:

• sardinha;

• tamboril, pescada

e lagostim.


• ao esforço pesca, definindo

a dimensão das frotas e o

período de capturas;

No âmbito:

• da Política Comum da Pesca, • e do Plano Estratégico Nacional

para a Pesca,

• com o objetivo de garantir a

sustentabilidade da pesca e das

comunidades que dela vivem,

são definidos três tipos de regras, que respeitam:


No âmbito:


para a Pesca,





• às quantidades, fixando, por

espécie, o total autorizado de

captura (TAC) e quotas de

pesca;


No âmbito:


para a Pesca,





• às técnicas utilizadas:

indicando como e onde se pode pescar; definindo períodos e áreas de defeso;

tamanhos mínimos de desembarque e

malhagens mínimas das redes; exigindo o uso de artes de pesca seletivas,

que reduzem as capturas acessórias e os

danos no ambiente marinho.


• ao longo dos nossos corredores

marítimos, navegam em média,

mais de 200 navios por dia (cerca

de ¼ são petroleiros).

A poluição das águas

As águas portuguesas apresentam

um risco considerável de poluição.

devido:

• geram efluentes com elevadas

cargas de nutrientes e

poluentes de origem agrícola,

industrial e urbana.

• grande concentração de

população e atividades

económicas no litoral;

• intensa atividade portuária e

grande intensidade de tráfego

marítimo


A poluição provocada pela navegação resulta:

• de despejos ilegais das lavagens dos porões no mar;

• de derrames de petróleo;

que originam as marés negras – derrame de hidrocarbonetos

no mar.

Fig. Efeitos das marés negras Fig. Transporte de petróleo


• o reforço da capacidade de vigilância; • intervenção em caso de acidente

A enorme extensão da ZEE portuguesa dificulta o controlo do espaço

marítimo português, por isso:

• é fundamental para a

otimização e sustentabilidade

dos nossos recursos

marinhos (doc. 2).


Portugal tem melhorado os esforços de fiscalização…

• utilizando tecnologia de satélite em conjugação com meios

navais e aéreos. • O uso de satélites tem a vantagem:

de reduzir custos; de cobrir permanentemente uma área considerável; ter um carácter dissuasor para os potenciais infratores.


• tem deixado marcas em

todo o litoral português,

colocando em risco o seu

equilíbrio.

A pressão urbanística

Fig. Vilamoura, Algarve.

A forte litoralização da

distribuição da população e das

aglomerações urbanas

contribuiu para

ocupação desordenada em

muitas áreas do litoral.

A degradação da

paisagem

• com a construção

desenfreada nas áreas

envolventes


Para a degradação do

litoral português…

Degradação do litoral e erosão costeira

impede a fixação

de vegetação,

fatores humanos co

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em

fatores naturais

• pressão humana

sobre as dunas coloca em risco a

sua estabilidade

facilitando o avanço

das areias e do mar;

• e favorecem o avanço

do mar;


• diminuição da

quantidade de sedimentos

que atingem a costa

devido à ação das barragens

à extração de areias dos rios

• alteram a quantidade e o

percurso dos sedimentos

Fig. Barragem de

castelo de bode Fig. Extração de areias


provocada pelo

aquecimento global

• construção

sobre as arribas,

estruturas em erosão

mais rápido

desmoronamento e recuo

• subida do nível médio

das águas do mar

e consequente recuo da

linha da costa; F

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Fig. Taxa média de recuo em algumas áreas da

zona costeira, em Portugal (2006).

maior exposição à

ação erosiva do mar

predominantemente

regular • configuração da

linha de costa


As obras de proteção e sustentação da costa

esporões

paredões

• utilizadas para

minimizar os

riscos

• além de serem

dispendiosas

• induzem a erosão a

sul dos locais onde

são construídos.

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Gestão integrada do litoral

Plano de

Ordenamento do

Espaço Marítimo –

POEM

Estratégia Nacional de

Gestão Integrada

da Zona Costeira –

ENGIZC

Planos de

Ordenamento

da Orla Costeira –

POOC

instrumentos que se

articulam e complementam

Gestão integrada da orla costeira

está definida e é aplicada através de diversos


• Ordenar e orientar os usos e atividades

específicas da orla costeira. • Classificar, valorizar e qualificar as praias

estratégicas em termos ambientais e

turísticos. • Garantir a defesa e conservação da

Natureza. • Promover a sustentabilidade da orla

costeira.

Planos de Ordenamento

da Orla Costeira – POOC (1992)

Nove troços que incluem toda a costa,

exceto as áreas portuárias.

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Principais objetivos


Estratégia Nacional de Gestão Integrada

da Zona Costeira – ENGIZC (2009)

• Conservar e valorizar os recursos e o património natural,

paisagístico e cultural. • Antecipar, prevenir e gerir situações de risco e de impactes de

natureza ambiental, social e económica. • Promover o desenvolvimento sustentável de atividades

geradoras de riqueza e que contribuam para a valorização de

recursos específicos da zona costeira. • Aprofundar o conhecimento científico sobre os sistemas, os

ecossistemas e as paisagens costeiras.



Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo – POEM

(fase de conclusão – 2013)

• Enumerar e cartografar as atividades do espaço marítimo,

identificando o grau de dependência das comunidades locais e

delimitando os espaços já consignados. • Ordenar os usos e atividades do espaço marítimo. • Garantir a preservação, recuperação e utilização sustentável

dos recursos, potenciando a utilização eficiente do espaço

marítimo.



falta de um projeto

de desenvolvimento

sustentado.

Atividades turísticas e de lazer

• inegáveis capacidades

turísticas

Litoral português

potencializadas pela

amenidade do clima.

• grande

desenvolvimento do turismo de sol e praia

a partir da década

de sessenta.

• efeitos negativos, em

particular no Algarve Fig. Carvoeiro - Algarve


Fig. Evolução da qualidade das águas balneares costeiras.

É importante que a atividade turística continue a desenvolver-se, mas…

• de forma sustentável, preservando e valorizando os recursos

ambientais do litoral.


Devem ser desincentivadas:

Exemplo: mergulho e observação

de cetáceos (doc.1).

• as ações que implicam a sobrecarga

de regiões já saturadas;

• ou a ocupação de áreas sensíveis

do ponto de vista ambiental,

• promovendo novos

motivos de interesse

• atividades de lazer

ligadas à Natureza

Fig

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• a produção de energias

renováveis, a partir das

ondas, das marés ou dos

ventos (doc.2);

Valorização de outros recursos

• constitui uma fonte de enorme

quantidade e diversidade de

recursos.

O mar…

São exemplos:


estudo e preservação

da riqueza arqueológica

e biológica

exploração de recursos

naturais como

hidrocarbonetos e

minerais úteis à indústria;

para a indústria,

alimentação humana,

fertilização dos solos,

etc.;

pela sua

dessalinização,

como ocorre no

Porto Santo;

• a extração de sal e a recolha de algas

• a obtenção de água potável

• a valorização dos fundos marinhos


• a promoção de eventos e atividades desportivas, como são as provas de vela,

de surf, etc. (doc.3).


Fim da apresentação

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