IMPACTO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NUMA

SOCIEDADE:

- DESIGUALDADES E EXCLUSÃO SOCIAL

Curso: Licenciatura em Relações Internacionais

Cadeira: Metodologia da Pesquisa

Docente: Elísio Estanque

Autora do trabalho: Joana Filipa Neves Rodrigues, 2015249430

FEUC Coimbra Novembro, 2015

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ÍNDICE

I. Introdução

II. Síntese reflexiva

III. Tema

a. Pergunta de Partida

b. Problemática

IV. Hipóteses

V. Bibliografia

a. Citada

b. Complementar

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INTRODUÇÃO

Enquanto seres sociais, deparamo-nos diariamente com situações de desigualdade e

exclusão social de minorias, as quais têm aumentado cada vez mais a sua dimensão.

Com efeito, considerando que as ciências socias têm como principal objetivo o estudo

dos aspetos sociais da realidade humana e das visões teóricas nos diversos domínios da vida em

sociedade (económico, social, cultural e político), o tema que abordado neste trabalho será “O

impacto dos fluxos migratórios numa sociedade” inserido na temática da desigualdade e

exclusão social.

SÍNTESE REFLEXIVA

As ciências sociais utilizam a rutura, a construção e a verificação, que estão relacionais

entre si e são sequenciais, para a construção de novos conceitos, baseados no conhecimento

empírico. Os indivíduos, enquanto seres sociais, estão inseridos num meio físico e social,

emitindo muitas das vezes uma opinião sobre o que os rodeia sem esta estar devidamente

fundamentada, não constituindo assim o desenvolvimento científico. Para este ser alcançado, é

necessária a rutura com o senso comum, que consiste em opiniões pessoais baseadas na

experiência própria e não no conhecimento científico, e por isso deve ser excluído do processo

de construção deste último. Este (senso comum) é também perturbado por uma série de

obstáculos: ilusão da transparência, etnocentrismo, egocentrismo, naturalismo, individualismo,

idealismo.

O processo de construção do conhecimento é um processo de simplificação. O

conhecimento resulta, assim, de uma construção social, tal como o individuo resulta de uma

acumulação de experiência e convivência com outros. Portanto, a simplificação é produzida pelo

indivíduo de livre vontade. O processo de construção do conhecimento científico é racional,

objetivo, factual, analítico, preciso, metódico, sistemático e verificável. Sendo assim, é visível

que todo o conhecimento científico é obtido através da observação, desprovida de

preconceitos, permitindo a constatação de juízos de facto, e não de valor como acontece com o

senso comum.

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a. PERGUNTA DE PARTIDA

“Qual a interação/interdependência que é possível estabelecer entre os fluxos

migratórios e as desigualdades e exclusão social em Portugal?”

Considerando que nas últimas três décadas, o nosso país registou um aumento da

população estrangeira residente em Portugal, é importante analisar quais as alterações a nível

social que este indicador demográfico introduz na sociedade portuguesa. Perante esta

realidade, é necessário compreender a reação da sociedade portuguesa à chegada, cada vez

mais significativa, de imigrantes.

Ainda que Portugal seja considerado um país “formalmente antirracista”, no qual a

integração de migrantes é pacata mas onde ainda há casos de segregação, é necessário observar

que “a aceitação e integração social dos imigrantes numa sociedade é algo que, em graus mais

aprofundados, deverá ultrapassar largamente a simples aceitação da sua presença no território,

tantas vezes motivadas apenas por necessidades económicas, nomeadamente ao nível do

mercado laboral. A frequência e o tipo de relacionamento e interação entre a comunidade de

acolhimento e a comunidade imigrante, assim como a estabilidade familiar desta última,

poderão permitir vislumbrar um pouco este aspeto de fácil perceção mas difícil medida.” (Norte,

pp.20-21 e 52)

PROBLEMÁTICA

“As migrações são um fenómeno social e, portanto, uma realidade complexa, una e

indivisível” (Ruivo, p.1). A migração é a movimentação de pessoas de um lugar para outro. A

migração pode ser internacional (movimentação entre países diferentes) ou interna

(movimentação dentro de um país, por vezes, das áreas rurais para as áreas urbanas).

“A migração é o resultado de decisões individuais ou familiares, mas também faz parte de um

processo social. Em termos económicos, a migração é tanto um fenómeno mundial como o comércio de

mercadorias ou de bens manufaturados. Designa o movimento das populações, mas faz parte de um

modelo mais vasto e é um sinal de relações económicas, sociais e culturais em transformação.” Fonds des

Nations Unies pour la Population, 1993, apud Ruivo, p.3

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O fluxo migratório é uma referência genérica ao movimento de entrada (imigração) e

saída de pessoas (emigração). Estes fazem parte do processo de globalização, pois com o

deslocamento de pessoas acontece o deslocamento de informações culturais, econômicas,

sociais e políticas.

As migrações levam a problema sociais e económicos, aumentando aquando da

ocorrência de Guerras. Tornam, também, o mundo mais visível e transparente, levando a que a

informação seja reinterpretada após ser recebida. Assim quem vive a guerra acha a europa um

paraíso e por isso tende a migrar para lá em busca do tal «Paraíso». Se passarmos para um

ambiente violento, os indivíduos são caracterizados como “vítimas”, “objetos”. (Pereira, p. 24)

“People do not simply decide as individuals to move to another country to maximize their life

chances. Most migrations is based on existing economic and social links, connected with colonialism,

international trade and investment or previous migratory movements” (Castle apud Ruivo, p.5)

Os trabalhadores não qualificados, ao contrário do que seria de esperar, constituem

uma importante massa de imigrantes. “Globalization and trade liberalization have had

contradictory impacts on employment conditions in countries of destination. Demand for cheap,

low skilled labour in industrialized countries as well as considerable number of developing

nations in Africa, Asia, Latin America and the Middle East remains evident in agriculture, food

processing, construction, semi-skilled or unskilled manufacturing jobs and low-wage services like

domestic work, home health care and the sex sector.” (Taran apud Ruivo, p.5)

Segundo os Recenseamentos Gerais da População do INE, são imigrantes os indivíduos

residentes em Portugal que tenham nacionalidade estrangeira e que tenham nascido fora (cerca

de 200 mil indivíduos em 2001). Desta definição são deixados de fora imigrantes com dupla

nacionalidade, imigrantes com nacionalidade estrangeira (mas que atualmente tenham

nacionalidade portuguesa) e os apátridas. (Gomes et Baptista, p. 103)

Os imigrantes não vivem fortemente dependentes dos subsídios e prestações sociais

atribuídos pela Segurança Social. Na verdade, as contribuições dos imigrantes para a Segurança

Social superam em muito as despesas, verificando-se um saldo francamente positivo de 382 e

316 milhões de euros, respetivamente, em 2002 e 2012. Assim, as empresas que recorrem a

trabalho emigrante e/ou ilegal procuram rentabilizar os lucros, pois os salários pagos a estes

indivíduos são menores.

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Os migrantes tornam-se agentes de transformação culturais e políticas e promovem a

aceleração da modernização. Eles desenvolvem redes complexas para facilitar a migração e a

adaptação de outros. Formam-se comunidades transnacionais que administram recursos,

informações e um capital cultural que favorecem a formação de novos valores comuns e a

coesão social. “Além disso, a migração é fator de importância na promoção de equidade de

género” (Martine, p.14)

A hostilidade europeia à imigração, além de se verificar no “fecho de portas”, é visível

também na falta de direito de voto dos imigrantes não cidadãos, o que leva aos “abusos” por

parte de partidos de extrema-direita que argumentam contra a imigração, por exemplo. O facto

dos imigrantes, principalmente as minorias étnicas, não se sentirem em casa provém da má, ou

inexistente, integração dos países de acolhimento. Esta falta de integração resulta na

segregação destes perante a população nativa e leva na maioria dos casos a atos de

discriminação racial. (Ruivo, p.6)

Enquanto um fenómeno social e individual vasto, a exclusão social é cada vez mais

construída e reconstruída nas relações quotidianas revestida de moldes ideológicas que

“obscurecem aspetos significativos para sua apreensão analítica.” Assim, “cada um dos

domínios do conhecimento que aborda a igualdade e a desigualdade, ou seja, a exclusão social,

apresenta uma tendência para segmentar e parcializar a abordagem em focos estritos e de alta

densidade explicativa, não os articulando, entretanto, entre si.” (Schwartz et Nogueira, p.96)

Acentuando-se o binómio igualdade/desigualdade “parte-se do suposto que são termos

de uma relação, não existem um sem o outro, independentes tanto do registo em que são

abordados (social, cultural, económica e/ou politicamente), como do espaço de sua realização

(privado/público, geográfico e temporal). O que os diferencia são os conteúdos e significados

que lhes são atribuídos, o que por sua vez impõe as formas da sua superação ou sedimentação”.

“O binómio igualdade/desigualdade expressa-se, hoje, em termos de exclusão social.” (Schwartz

et Nogueira, p.96)

“O projeto liberal em matéria de circulação de capitais e mercadorias, sustentado por

grande parte dos Estados centrais, entra em contradição com os severos controlos impostos à

livre mobilidade dos trabalhadores e à fixação das pessoas nos territórios nacionais desses

Estado.” (Pellegrino apud Martine, p.5) Assim, a vertente económica das migrações atuais,

considerada o principal motor das mesmas, reduz os imigrantes à categoria de matéria-prima.

(Ruivo, p.5)

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HIPÓTESES

A primeira hipótese recai sobre o reconhecimento por parte do Estado de um estatuto

de cidadania ao imigrante. Com esta hipótese pretendo analisar os critérios usados para

determinação de tal estatuto, e quais as diferenças significativas desses “novos-cidadãos” para

os cidadãos nativos.

A segunda hipótese foca-se na vida política participativa, ou não, de um imigrante.

Considerando que os imigrantes, mesmo a longo prazo, não têm sequer o direito de voto, como

é que a falta de politização dos imigrantes afeta a integração e as relações em sociedade?

Por fim, a terceira hipótese incide sobre o choque cultural nas sociedades recetores de

migrantes. Tendo em conta que ao sair do nosso país de origem vamos obrigatoriamente lidar

com culturas tendencialmente diferentes da nossa, ainda que algumas sejam semelhantes, em

que é que esta diversidade cultural vai favorecer a vida em sociedade já que muitos defendem

que o “excesso de culturas” é algo difícil de lidar?

BILIOGRAFIA

a. Citada

BAGANHA, Maria Ioannis, 1994, “As correntes emigratórias portuguesas no século XX e

o seu impacto na economia nacional” in idem Análise Social: Volume XXIX, Lisboa:

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

GOMES, Alexandra Manuela, BAPTISTA, Susana, “Imigração no espaço europeu” e “O

Conceito de Imigrante” in idem Imigração, Desenvolvimento Regional e Mercado de

Trabalho - O Caso Português,

<http://www.apdr.pt/siterper/numeros/RPER01/ART05.PDF> (consultado no dia 26-

11-2015)

MARTINE, George, 2005, “A Globalização Inacabada: migrações internacionais e

pobreza no século 21” in idem São Paulo em Perspectiva, v. 19, n 3

PEREIRA, Victor Hugo Adler, “Documentos da pobreza: desigualdade ou exclusão social

RUIVO, Pedro, 2006, A imigração: Uma visão geral, FEUC

<http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2005022.pdf> (consultado no dia 28-11-2015)

SCHWARTZ, Eda, NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro, Exclusão Social – A desigualdade do

século XX

MENEZES, Marilda Aparecida de (2012), “Migrações e mobilidades: repensando teorias,

tipologias e conceitos”,

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<http://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/migracoes2_ebook.pdf> apud

Teixeira, Paulo Eduardo et al, Migrações: implicações passadas, presentes e futuras

(consultado no dia 27-11-2015)

NORTE, Claúdia et al (2004), “Um Estudo para a Rede Europeia das Migrações - o caso

Português” in idem O Impacto da Imigração nas Sociedades da Europa,

<http://www.sef.pt/documentos/56/VersaoFinal_OImpactodaImigracaonasSociedade

sdaEuropav1Port.pdf> (consultado no dia 26-11-2015)

b. Complementar

CARMO, Renato Miguel do, 2011, “Risco e Desigualdade Social” pp. 105-117 in idem

Desigualdades em Portugal: problemas e propostas, Lisboa: Edições 70

COSTA, António Firmino da, 2012, Desigualdades sociais contemporâneas, Lisboa:

Mundos Sociais

PIKETTY, Thomas, 2014, A economia das desigualdades, Lisboa: Actual

PINTO, António Costa, 2005, capítulo 7 in idem Portugal Contemporâneo, Lisboa: Dom

Quixote