Para as explorações Para as explorações sexuaissexuais

Alguns exemplos de explorações Alguns exemplos de explorações

sexuaissexuais • Turismo SexualTurismo Sexual

• Prostituição Prostituição

• PornografiaPornografia

• PedofiliaPedofilia

• Tráfico SexualTráfico Sexual

TURISMO TURISMO SEXUALSEXUAL

Turismo SexualTurismo Sexual• A Organização Mundial do Turismo A Organização Mundial do Turismo

(OMT) (1995) define o turismo sexual (OMT) (1995) define o turismo sexual como “viagens organizadas dentro do como “viagens organizadas dentro do seio do sector turístico ou fora dele, seio do sector turístico ou fora dele, utilizando no entanto as suas utilizando no entanto as suas estruturas e redes, com a intenção estruturas e redes, com a intenção primária de estabelecer contactos primária de estabelecer contactos sexuais com os residentes do sexuais com os residentes do destino”. Ryan (2001) por sua vez, destino”. Ryan (2001) por sua vez, entende que se trata de um tipo de entende que se trata de um tipo de turismo onde “o motivo principal de turismo onde “o motivo principal de pelo menos uma parte da viagem é o pelo menos uma parte da viagem é o de se envolver em relações sexuais. de se envolver em relações sexuais. Este envolvimento sexual é Este envolvimento sexual é normalmente de natureza comercial“.normalmente de natureza comercial“.

Turismo sexual no BrasilTurismo sexual no Brasil• Pesquisa da OMT mostra que a maioria dos Pesquisa da OMT mostra que a maioria dos

turistas europeus que viajam ao Brasil em turistas europeus que viajam ao Brasil em busca de sexo têm entre 20 e 40 anos. Os busca de sexo têm entre 20 e 40 anos. Os Italianos "lideram" o ranking do turismo Italianos "lideram" o ranking do turismo sexual no Brasil, quatro agências de sexual no Brasil, quatro agências de turismo estão sendo processadas pela turismo estão sendo processadas pela justiça do país O estudo, que durou mais de justiça do país O estudo, que durou mais de seis meses e foi conduzido por seis meses e foi conduzido por pesquisadores das mais diversas áreas e pesquisadores das mais diversas áreas e universidades brasileiras, mostrou que universidades brasileiras, mostrou que muitos dos turistas que vêm ao "Paraíso muitos dos turistas que vêm ao "Paraíso Tropical" em busca de diversão sexual não Tropical" em busca de diversão sexual não são homens de meia-idade e de baixo são homens de meia-idade e de baixo poder aquisitivo, como se imaginava, mas poder aquisitivo, como se imaginava, mas jovens, estudantes e profissionais liberais. jovens, estudantes e profissionais liberais.

PROSTITUIÇÃPROSTITUIÇÃOO

ProstituiçãoProstituição

• A prostituição pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais, afetivos ou prazer. Apesar de comumente a prostituição consistir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Pode-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais (incluindo-se o dinheiro), por informação, etc.

• A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há um grande número de casos de prostituição masculina em diversos locais ao redor do mundo.

Prostituição no BrasilProstituição no Brasil

• No Brasil, numa pesquisa do Ministério da Saúde e da Universidade de Brasília indica que no segundo semestre de 2005 quase 40% das prostitutas estavam na profissão há, no máximo, quatro anos, fato que seria um indício de que a prostituição estaria ligada à juventude e, quando sentem o tempo passar, ficariam desesperançosas.

• Já o Centro de Educação Sexual, uma ONG que realiza trabalhos com garotas e garotos de programa do Rio de Janeiro e Niterói, diz que a maioria se prostitui para sobreviver, embora muitas pessoas sonham em encontrar um amor, apesar acreditarem que vão carregar um estigma.

• A atividade de prostituição no Brasil em si não é considerada ilegal, não incorrendo em penas nem aos clientes, nem às pessoas que se prostituem. Entretanto, o fomento à prostituição e a contratação de mulheres para atuarem como prostitutas é considerado crime, punível com prisão.

Pornografia infantilPornografia infantil• A pornografia infantil é uma forma A pornografia infantil é uma forma ilegalilegal de pornografia que de pornografia que

utiliza crianças pré-púberes, ou, num sentido mais amplo, utiliza crianças pré-púberes, ou, num sentido mais amplo, de crianças e de crianças e adolescentesadolescentes menores de idade. O termo menores de idade. O termo "infantil" é definido neste caso de acordo com as leis de "infantil" é definido neste caso de acordo com as leis de cada país.cada país.

• Em relação à sua abrangência, as Em relação à sua abrangência, as Nações UnidasNações Unidas definem definem pornografia infantil como “qualquer representação, por pornografia infantil como “qualquer representação, por quaisquer meios, de uma criança em atividades sexuais quaisquer meios, de uma criança em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação das partes sexuais de uma criança para propósitos das partes sexuais de uma criança para propósitos principalmente sexuais” (Protocolo Opcional à Convenção principalmente sexuais” (Protocolo Opcional à Convenção dos Direitos da Criança sobre o Tráfico de Crianças, a dos Direitos da Criança sobre o Tráfico de Crianças, a Prostituição Infantil e a Pornografia Infantil – Artigo 2º, “c”)Prostituição Infantil e a Pornografia Infantil – Artigo 2º, “c”)(2002). A Convenção das (2002). A Convenção das Nações UnidasNações Unidas sobre os Direitos sobre os Direitos da Criança (1990) determina que os países membros da Criança (1990) determina que os países membros devem tomar medidas para impedir “a exploração do uso devem tomar medidas para impedir “a exploração do uso de crianças em espetáculos ou materiais pornográficos”de crianças em espetáculos ou materiais pornográficos”

Pornografia no BrasilPornografia no Brasil

• No Brasil, é crime "apresentar, produzir, vender, No Brasil, é crime "apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente" (envolvendo criança ou adolescente" (Artigo 241Artigo 241 do do Estatuto da Criança e do Adolescente, descrito na Estatuto da Criança e do Adolescente, descrito na Lei nº 8.069/90Lei nº 8.069/90). Em novembro de 2003, a ). Em novembro de 2003, a abrangência da lei aumentou, para incluir também a abrangência da lei aumentou, para incluir também a divulgação de links para endereços contendo divulgação de links para endereços contendo pornografiapornografia infantil como crime de igual gravidade. infantil como crime de igual gravidade.

• O Ministério Público do país mantém parceria com a O Ministério Público do país mantém parceria com a ONG SaferNet que recebe denuncias de crimes ONG SaferNet que recebe denuncias de crimes contra os Direitos Humanos na Internet e mantém o contra os Direitos Humanos na Internet e mantém o sítio sítio SaferNetSaferNet, que visa a denúncia anônima de casos , que visa a denúncia anônima de casos suspeitos de pedofilia virtual.suspeitos de pedofilia virtual.

• No país, a simples posse de pornografia infantil No país, a simples posse de pornografia infantil é crime graças à alteração no Estatuto da é crime graças à alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente que ocorreu no ano Criança e do Adolescente que ocorreu no ano de 2008. Entretanto, a posse involuntéria pode de 2008. Entretanto, a posse involuntéria pode ocorrer a partir do momento em que sem o ocorrer a partir do momento em que sem o conhecimento do usuário, por meio de conhecimento do usuário, por meio de vírusvírus do tipo “cavalo de Tróia”, que pode instalar do tipo “cavalo de Tróia”, que pode instalar arquivos indesejados em computadores arquivos indesejados em computadores alheios, material com pornografia alheios, material com pornografia acabe sendo sendo baixado no computador. A simples navegação baixado no computador. A simples navegação em páginas da Internet contendo pornografia em páginas da Internet contendo pornografia infantil, seja de forma acidental ou proposital, infantil, seja de forma acidental ou proposital, já constitui crime pela atual legislação já constitui crime pela atual legislação brasileira.brasileira.

PedofiliaPedofilia

PedofiliaPedofilia• Pedofilia é o desvio sexual "Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado pela atração caracterizado pela atração

por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos, com por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinososprática de obscenidades ou de atos libidinosos" (Croce, " (Croce, 1995).1995).

• Algumas outras definições de pedofilia requerem uma Algumas outras definições de pedofilia requerem uma diferença de idade de no mínimo cinco anos. Estas, diferença de idade de no mínimo cinco anos. Estas, porém, tendem a negligenciar a inclinação sexual porém, tendem a negligenciar a inclinação sexual pedofílica que desenvolve-se durante a puberdade ou a pedofílica que desenvolve-se durante a puberdade ou a infância, e que tende posteriormente a diminuir e acabar. infância, e que tende posteriormente a diminuir e acabar. Alguns sexólogos, porém, como o especialista Alguns sexólogos, porém, como o especialista americanoamericano John MoneyJohn Money, acreditam que não somente adultos, mas , acreditam que não somente adultos, mas também adolescentes, podem ser qualificados como também adolescentes, podem ser qualificados como pedófilos. Na França, esta é a definição dominante.pedófilos. Na França, esta é a definição dominante.

• O uso do termo O uso do termo pedofiliapedofilia para descrever criminosos que para descrever criminosos que cometem atos sexuais com crianças é visto como errôneo cometem atos sexuais com crianças é visto como errôneo por alguns indivíduos, especialmente quando tais indivíduos por alguns indivíduos, especialmente quando tais indivíduos são vistos de um ponto de vista clínico, uma vez que a são vistos de um ponto de vista clínico, uma vez que a maioria dos crimes envolvendo atos sexuais contra crianças maioria dos crimes envolvendo atos sexuais contra crianças são realizados por pessoas que não são clinicamente são realizados por pessoas que não são clinicamente pedófilas (e sim, realizaram tal ato por outras razões, tal pedófilas (e sim, realizaram tal ato por outras razões, tal como para aproveitar-se da vulnerabilidade da vítima), e como para aproveitar-se da vulnerabilidade da vítima), e não por pessoas que sentem atração sexual primária por não por pessoas que sentem atração sexual primária por crianças. Alguns especialistas acreditam que a atração crianças. Alguns especialistas acreditam que a atração sexual por crianças é por si mesma um tipo de orientação sexual por crianças é por si mesma um tipo de orientação sexual. Isto vai contra ao entendimento dominante, pelo sexual. Isto vai contra ao entendimento dominante, pelo qual o termo orientação sexual é categorizado como sendo qual o termo orientação sexual é categorizado como sendo a atração sexual por pessoas do sexo oposto, do mesmo a atração sexual por pessoas do sexo oposto, do mesmo sexo, ou por ambos os sexos. Os proponentes desta ideia sexo, ou por ambos os sexos. Os proponentes desta ideia divergente alegam que a heterossexualidade, a divergente alegam que a heterossexualidade, a homossexualidade e a bissexualidade não são normalmente homossexualidade e a bissexualidade não são normalmente associados com a atração sexual por crianças, e que estas associados com a atração sexual por crianças, e que estas são suficientemente diferentes dos adultos, seja física ou são suficientemente diferentes dos adultos, seja física ou psicologicamente, para que a pedofilia possa ser psicologicamente, para que a pedofilia possa ser categorizada como um tipo de orientação sexual.categorizada como um tipo de orientação sexual.

Tráfico SexualTráfico Sexual• Vítimas de um negócio que fatura US$ 32

bilhões por ano no mundo, muitas são atraídas com promessas de casamento e melhores oportunidades de vida, e acabam nas mãos de aliciadores em cativeiros na Ásia e na Europa onde são forçadas a se prostituir.

• Na ponta do esquema, estão aliciadores, na maioria das vezes, da própria comunidade em que elas vivem. No Brasil, um 'olheiro' ganha cerca R$ 600 por "escrava", segundo os cálculos dos serviços de assistência a vítimas.

• Não há estimativas sobre o número de brasileiras escravizadas no exterior. Mas só em Portugal, autoridades estimam que cerca de quatro mil sejam vítimas de redes de prostituição. As rotas de tráfico do Brasil levam, principalmente, à Espanha, mas também à Holanda, Itália, Suíça, Alemanha e França.

Tráfico Sexual no BrasilTráfico Sexual no Brasil

• Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), lista as principais razões que favorecem a atuação de aliciadores no Brasil: o baixo custo operacional, a existência de uma boa rede de comunicações, o fácil acesso a bancos e casas de câmbio e a portos e aeroportos, a facilidade de ingresso em vários países sem necessidade de visto consular, a tradição hospitaleira da população em relação aos turistas e a miscigenação racial, fator que encanta os clientes europeus da prostituição.

• O Ministério da Justiça brasileiro aponta Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás como os estados onde a situação é mais grave. Por outro lado, entre 1990 e 2004 apenas 72 inquéritos policiais foram instaurados para apurar denúncias de aliciamento de mulheres para o exterior.

• Na maioria das vezes, a mulher é abordada por Na maioria das vezes, a mulher é abordada por "olheiros" que atuam dentro da própria comunidade, e "olheiros" que atuam dentro da própria comunidade, e são convencidas por falsas propostas de trabalho e até são convencidas por falsas propostas de trabalho e até de casamento no exterior para fugir de uma realidade de casamento no exterior para fugir de uma realidade que muitas vezes inclui a miséria e a violência que muitas vezes inclui a miséria e a violência doméstica. Não há estatísticas oficiais sobre o número doméstica. Não há estatísticas oficiais sobre o número de brasileiras escravizadas no exterior.de brasileiras escravizadas no exterior.

BibliografiaBibliografia

• Prostituição Prostituição http://pt.wikipedia.org/wiki/Prostituihttp://pt.wikipedia.org/wiki/Prostitui%C3%A7%C3%A3o %C3%A7%C3%A3o

• Turismo sexual Turismo sexual http://pt.wikipedia.org/wiki/Turismo_shttp://pt.wikipedia.org/wiki/Turismo_sexual exual

• Pornografia Pornografia http://pt.wikipedia.org/wiki/Pornografihttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pornografia_infantil a_infantil

• Pedofilia Pedofilia http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia

• Trafico sexual Trafico sexual http://noticias.uol.com.br/bbc/2007/0http://noticias.uol.com.br/bbc/2007/03/26/ult36u45777.jhtm 3/26/ult36u45777.jhtm

• Trafico sexual no Brasil Trafico sexual no Brasil http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL14499-5602,00.html ,,MUL14499-5602,00.html

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