O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional

O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional

José DanielAndré MarquetTeresa Ribeiro

30 Abril 2013

Curso de Defesa Nacional 2012-2013

9ª DISCUSSÃO DIRIGIDA

11-04-23

• APRESENTAÇÃO

• FINALIDADE

– Proceder à apresentação crítica e debater o tema

“O Brasil e o Atlântico Sul

- Implicações para a Segurança Nacional”

INTRODUÇÃO

11-04-23

INTRODUÇÃO

SUMÁRIO

• Introdução

• Factores condicionantes da geopolítica do Brasil

• A estratégia brasileira nas instâncias multilaterais

• Continuidade e descontinuidade na política externa entre Lula e Dilma

• A relação com a China: aliados ou rivais

• A importância da lusofonia para o Brasil

• Implicações para a segurança nacional

• Conclusões

11-04-23

INTRODUÇÃO

SUMÁRIO

• Introdução

• Factores condicionantes da geopolítica do Brasil

• A política externa brasileira

– Continuidade e descontinuidade na política externa entre Lula e Dilma

– A relação com a China: aliados ou rivais – A importância da lusofonia para o Brasil

• Implicações para a segurança nacional

• Conclusões

FACTORES CONDICIONANTES DA GEOPOLÍTICA DO BRASIL

11-04-23


• Área e fronteiras

• Demografia e Índice de Desenvolvimento Humano

• Políticos

• Economia – Recursos económicos– A Amazónia Azul

• A Ameaça marítima

• Orçamento da Defesa (e a sua tendência)


ÁREA E FRONTEIRAS

• 5ª maior Área territorial do mundo = 47% do território sul-americano

• Fronteiras terrestres com todos os países sul-americanos, com exceção do Equador e Chile.

• Litoral de 7.491 km (a maior costa Atlântica)

• Não tem acesso direto ao Oceano Pacífico

DEMOGRAFIA E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

• 5ª maior população do mundo (>192 M habitantes)– Concentrada no litoral; especialmente no Sudeste– Densidade demográfica inferior à média do planeta

• 85º IDH: Desenvolvimento Humano Alto


POLÍTICOS

• Princípios orientadores do relacionamento do Brasil com outros países e organismos multilaterais– Não-intervenção– Autodeterminação dos povos– Cooperação internacional– Solução pacífica de conflitos

ECONOMIA

• A 6ª maior do mundo (PIB nominal)– O 5º maior mercado consumidor do mundo em 2030

• Taxa média de crescimento até 2030: 4% ao ano


RECURSOS ECONÓMICOS

• Auto-suficiente em petróleo (Pré-Sal)– Em 2022, o Brasil estima produzir cerca de 12 M de barris / dia– “Amazónia Azul”: uma gigantesca Área Marítima Jurisdicional (ZEE + PC

= 52 % territ.)

• Maior produtor mundial de– Café– Carne

• 2ª maior reserva de ferro do mundo

• Maior produtor sul-americano de borracha

• Posição de destaque mundial na produção de diversos produtos agrícolas


A AMAZÓNIA AZUL (e o Pré Sal) … 4.451.766 km2

(52 % do território)

PRÉ-SAL A maior reserva de petróleo inexplorada do mundo…


A AMEAÇA MARÍTIMA

• EUA não são signatários da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, não reconhecem as 200 milhas brasileiras (Lei do Mar, de 1994)– …e muito menos qualquer extensão desse limite– Para os EUA, toda área do Pré-Sal está em águas internacionais, uma

vez que se encontra no limite das 200 milhas náuticas que o Brasil considera como sendo da sua exploração exclusiva.

• Reactivação da IV Esquadra (2008)– Reflecte a preocupação estratégico-militar de Washington para com a

América do Sul e África Ocidental.– “É intenção dos EUA respeitar as reivindicações marítimas do Brasil,

inclusive das reservas petrolíferas de alto-mar […]”


A AMEAÇA MARÍTIMA

• 85 % da produção de gás e petróleo do Brasil está baseada no Oceano Atlântico

• 80 % das exportações e 75 % das importações brasileiras são transportadas por via marítima

• Comprometimento da segurança das rotas marítimas, dos FPSO’s e dos portos principais, dentro da zona de influência brasileira.


A AMEAÇA MARÍTIMA

ROTAS DO TRAFEGO MARÍTIMO MUNDIAL


O ORÇAMENTO DA DEFESA (e a sua tendência)

• 10º maior orçamento de Defesa do mundo (43,7% da UNASUL)

• O MDB considera que o país não está vulnerável– Que não tem conflitos de fronteiras. – Que a sua Defesa se faz em conjunto com os vizinhos, através,

inclusive, do acordo da UNASUL

… ainda assim, o Brasil investe presentemente: – Na ampliação dos seus efetivos militares – Na modernização dos seus sistemas de vigilância remota– Na aquisição de equipamentos, de que se destaca o Projeto FX-2

• Aquisição de 36 aviões de combate para a Força Aérea Brasileira• Construção de um submarino nuclear para a Marinha

A POLITICA EXTERNA BRASILEIRA

11-04-23

CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE NA POLÍTICA EXTERNA

CONTEXTO EXTERNO E INTERNO / A RELAÇÃO DIALÉTICA

• Traços caracterizadores da cena internacional

– A multipolaridade

– A emergência económica de um conjunto de Países

– A revolução tecnológica

– A desregulação financeira

– A distribuição desigual de poder • A ambição do novo Brasil

– Papel internacionalmente mais activo, projectando o seu potencial estratégico (território, população, recursos, desenvolvimento económico)

– Capacidade transformacional da distribuição de poder

11-04-23


AS APOSTAS NO PLANO EXTERNO

• Projeção de um compromisso com a mudança

• Retórica ideologicamente comprometida

• Democratização do processo de decisão internacional (criação do G-20, reforma do Conselho de Segurança das NU’s)

• Afirmação do estatuto de potência hegemónica regional e estratégia de equilíbrio face à potência global

• Expansão e intensificação das relações com África

• Aprofundamento da parceria estratégica com a China

• Flexibilização do roteiro diplomático no segundo mandato

• Recurso ao soft power para atração de eventos de projeção mediática global (Jogos Olímpicos e Copa do Mundo)

11-04-23


A DIPLOMACIA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

A CONTINUIDADE DA POLÍTICA EXTERNA

• Brevíssimo balanço

OS ASPECTOS DIFERENCIADORES

• As alterações de contexto interno e externo

• As caraterísticas distintas de personalidade

• O abandono de uma certa estridência contra a potência global

• A articulação do relacionamento Sul-Sul com o relançamento do diálogo e cooperação com os EUA

11-04-23


A DIPLOMACIA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

OS ASPECTOS DIFERENCIADORES (cont.)

• A adopção de um novo conceito – a Multipolaridade Benigna

• A política de direitos humanos

• O sinal de alguma insatisfação com a parceria Brasil-China

PERSPECTIVA FUTURA: AGRAVAMENTO DAS DIFERENÇAS?

• Menor tolerância com a Argentina, no quadro do Mercosul?

• Maior parcimónia na relação com a China?

A RELAÇÃO COM A CHINA: ALIADOS OU RIVAIS

A RELAÇÃO COM A CHINA: ALIADOS OU RIVAIS

• A China é o maior parceiro comercial do Brasil – Não é autossuficiente a nível alimentar– Principal destino das exportações brasileiras

• Relação dual com a China e com o Japão poderá fragilizar as relações externas brasileiras

• Condicionante “Sobrecusto Brasil” – Deficientes infraestruturas viárias, e de portos

• Ausência de acesso direto ao Oceano Pacífico:– Limita as possibilidades de atrito com a China – Condiciona o acesso ao Pacífico via canal do Panamá.

A IMPORTÂNCIA DA LUSOFONIA PARA O BRASIL


BRASIL E A LUSOFONIA

• Brasil - um dos principais interessados na utilização da língua portuguesa em termos internacionais

• Processo de construção da CPLP– Foi em larga medida liderado por Portugal– Contudo a atual realidade geopolítica é distinta da que presidiu à

construção da CPLP e sua constituição em 1996.

• Em 1996 o PIB brasileiro era cerca de 5 vezes superior ao português e em 2011 era já 10 vezes superior

• Atualmente mais de 250 milhões são «falantes nativos» de português

• “Efeito de rede” da língua portuguesa.


BRASIL E A LUSOFONIA

Evolução do PIB Agregado dos vários países lusófonos (1996-2011)

Fonte:World Bank


A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O BRASIL

AFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE BRASILEIRA

• A língua portuguesa molda uma identidade distintiva na América do Sul.

• A língua portuguesa é o maior elemento agregador

• “Muro” de proteção cultural e linguístico


ATLÂNTICO SUL – “RIO DA LUSOFONIA”

• O reforço da cooperação no quadro da lusofonia (… e não só)– Acordos de cooperação na área da segurança, na luta contra a SIDA e

outras doenças, na área da educação, da pesquisa agropecuária– Revitalização da ZPCAS

• Desde 1980 o Brasil teve uma forte presença nas operações de paz nos países lusófonos, Guiné Bissau, Angola, Moçambique e Timor Leste

• Ser a potência dominante do Atlântico Sul

• Usar a lusofonia como ativo estratégico de legitimidade em caso de intervenção



INVESTIMENTO DIRETO BRASILEIRO NO ESPAÇO LUSOFONO

• Portugal é o primeiro destino estrangeiro de um investimento significativo na área da Defesa em 2011– A Embraer investiu mais de 170 milhões de € na construção de duas

fábricas aeronáuticas em Évora

• Existem bons racionais para que tal aconteça nomeadamente:– Trabalhadores que falam a mesma língua– Localização e logística dos portos portugueses– Experiência de trabalho com as especificações OTAN das empresas

portuguesas

IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA NACIONAL

11-04-23


OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLITICA DE DEFESANACIONAL

• Garantia da integridade do território

• Preservação dos interesses nacionais

• Projecção internacional do País

ASSIMETRIA ENTRE O ESTATUTO DE POTÊNCIA REGIONALAMBICIONADO E A REAL CAPACIDADE MILITAR

• Evolução do PIB e dos gastos militares

11-04-23


VULNERABILIDADES E AMEAÇAS POTENCIAIS

• A multiplicidade de fronteiras

• A corrida ao armamento na Venezuela (consulado Chávez) e as incertezas quanto ao futuro político deste País

• As fragilidades económicas da Argentina

• Os conflitos latentes na Bolívia (reivindicação de maior autonomia de Sta. Cruz, onde o Brasil possui extensas plantações de soja)

• O interesse do Irão no estabelecimento de laços com a Região

• O excessivo condicionamento da China no plano económico

11-04-23


DESAFIOS

• Maior coordenação entre a política externa e a política de defesa

• Aposta numa indústria nacional de defesa

• Evolução organizacional das Forças armadas

• Reforço da presença militar nas fronteiras

CONCLUSÕES

11-04-23

CONCLUSÕES

• Maior país da América do Sul e o 5º maior do mundo em população e em área territorial (47% da AS)– População: >192 M habitantes (85º IDH)– Economia a crescer em contra-ciclo, cerca de 4% ao ano até 2030

• Atlântico Sul: área estratégica para o Brasil no século XXI– Mar de oportunidades e de acção externa– Ameaça marítima: IV Esquadra– Produção de petróleo; maiores disponibilidades para investimentos na

Defesa

– O Brasil pretende afirmar-se como potência regional e estratégica no equilíbrio face à potência global

11-04-23

CONCLUSÕES

• Política Externa: aposta na – Continuidade, no multilateralismo e soft power– Democratização do processo de decisão internacional

• A capacidade militar do Brasil encontra-se aquém do exigido pela sua ambição de liderança regional

• O Brasil olha para a China como um parceiro– Complementaridade das duas economias– Alinhamento estratégico nos principais fóruns e associado às boas

relações políticas

• A Lusofonia é um dos ativos estratégicos do Brasil

11-04-23

“Se demonstras força, todos querem ser teus aliados.

Ao contrário, se mostras fraqueza, ninguém te dará importância.

E, se tendo riquezas, não demonstras força, atrairás sobre a tua cabeça todas as ambições do mundo.”

(Ciro, Rei da Pérsia)

11-04-23

DÚVIDAS?

QUESTÕES?

11-04-23

OBRIGADOOBRIGADO

PELA ATENÇÃO DE V. EXAS!PELA ATENÇÃO DE V. EXAS!

FIMFIM

Education

O Brasil e o Atlântico Sul - Implicações para a Segurança Nacional