Sovereignty: Change and Continuity in a Fundamental Institution - Georg Sorenson

(1999)Ciência Política 2016/2017

André Neves

Joana Rodrigues

Sofia Seguro

Introdução

"Just as we know a camel or a chair when we see one, so we know a sovereignty state. It is a political entity

which is treated as a sovereignty state by other sovereign states."

(Miller apud Sorenson, 1999: 590)

• O "central issue" para Sorenson diz respeito às questões que

mudaram:

"Is sovereignty a stable and unchanging institution or has is undergone

dramatic change, both present times and in earlier periods?" (1999:

591)

" 'the end of sovereignty' or 'the illusion of sovereignty' "? (1999: 591)

Sovereignty: Continuity of Constitutive Rules

• Instituições = "persistent and connected sets of rules, formal and informal, that prescribe behavioural roles, constrain activity, and shape expectations" = Soberania (1999: 591)

"X counts as Y in context C" (Searle apud Sorenson, 1999: 592)

• X: Estados com território, população e Governo. (1999: 593)

• Y: Regras constitutivas da soberania (1999: 592), ou seja, independência constitucional, sendo esta uma condição legal, absoluta e unitária. (1999: 593)

• C: Sociedade internacional de Estados (1999: 593)

"The international legal order does not provide foundation for the State; it presupposes the State's

existence." 

(C. de Visscher apud Sorenson, 1999: 592)

"The sovereignty state stands apart from other all other sovereignty entities, it is 'constitutionally

apart'." (1999: 592)

"a group of states which not merely form a system, (...) the behaviour of each is a necessary factor in the calculation of others, but also have established by dialogue and consent

common rules and institutions for the conduct of their relations, and recognize their common interest in

maintaining these arrangements."

"once the system of modern states was consolidated, however, the process of fundamental transformation ceased: '[states] have all remained

recognizably of the same species up to our own time'." (Ruggie apud Sorenson, 1999: 594)

"stable core of sovereignty is the 'constitutional independence of other states'." (Jackson apud

Sorenson, 1999: 594)

Em suma: Continuity of Constitutive Rules in Sovereignty• Existe um elemento estável que marca a continuidade da instituição

(soberania): a independência constitucional (o núcleo constitutivo da soberania) possuída pelos Estados que tenham território, população e Governo. (1999: 594)

• Isto não invalida, no entanto, o facto de existirem sim mudanças substanciais nas regras regulativas da soberania, regras através das quais o Jogo de Soberania é jogado. (1999: 595)

Sovereignty: Change in Regulative Rules

“Non intervention, making and honouring of treaties, diplomacy conducted in accordance with accepted

practices and, in the broadest sense, a framework of international law… In short term, the rules include every convention and practice of international life

which moderate and indeed civilize the relationships os states.”

The Post-colonial Sovereignty Game

• Este jogo de Soberania surgiu aquando da independência das antigas colónias do "3

Mundo";

• "a new type of player than joined the society of states, a weak player with severes

deficiencies in substantial terms." (Jackson apud Sorensen,1999:600)

• Nestes casos, a "existência" de território, população e governo é, frequentemente, mais

formal que real;

• Populações divididas étnica, linguística e socioculturalmente;

• "Post-colonial states do not have national economies in the sense of

coherent main sectors within a unified economic space." (1999:601)

• Estes estados não são Estados-Nação;

• "The people inside former colonial borders were communities only in the

sense that they shared a border drawn by others." (1999:601)

• A sua ideia de Nacionalismo era negativa: Expulsar o colonizador;

• "It is clear that the legal equality between modern and post-colonial states is not matched by substancial equality" (1999:601)

• Estados pós-coloniais são agentes muito mais fracos;

• Estados confiam no conceito da "não-intervenção";

• Centrados na defesa doméstica em detrimento da internacional;

• "Economic conditionalities and, of late, political conditionalities have been tied to development assistance." (1999:601);

Conclusão

• É necessário que a sociedade internacional encontre uma fórmula eficaz para lidar com a segurança e problemas de bem-estar em países subdesenvolvidos;

• A forma como este jogo de Soberania é feito é reflexo disto mesmo

The postmodern Sovereignty Game

• Este jogo de soberania é baseado na cooperação intensa entre estados soberanos;

• A UE representa o caso em que uma cooperação supranacional foi mais longe;

• "The members of the EU are no longer westfalian in terms of their substancial statehood." (1999:602);

• O processo da Globalização económica contem dois elementos principais:

• O aumento de todo o tipo de relações económicas entre países;

• Reposição gradual de economias nacionais por um sistema económico global;

• "The national economy in no longer self sustaining; it is part of a larger, globalized economic space" (1999:602);

• A Globalização económica é um incentivo decisivo para uma cooperação  politica supranacional mais intensa;

• "States bargain with their sovereignty, their territorial autority, in the sense that they allow other states to influence the regulation of their domestic affairs in return for influence over the domestic affairs of these others countries" (1999:602);

• Também o jogo de soberania dos estados pós-modernos difere do "jogo vestefaliano";

• Caso do SMT;

• O jogo pós moderno é de cooperação em vez de competição;

• "There is an intense discussion in Europe concerning the relationship between the regulative rules of sovereignty and constitutional independence." (1999:603);

Conclusão

• A discussão existente em redor destas questões mostra o quão longe as mudanças na regulação da Soberania levantam questões em relação a estas instituições.

• A Soberania tornou-se, em si, um conceito contestado.

Tópicos para debate

1. Taiwan, Mónaco e Andorra não são estados, porque não têm soberania, portanto não são atores de direito no sistema internacional. Concorda?

2. O que distingue o Chipre de territórios como o Kosovo e o Sara Ocidental?