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Principais entraves para o desenvolvimento de cadeias produtivas florestais na Amazônia
Manuel Amaral NetoCoordenador do Escritório Regional do
IEB - Belém
Questões a serem refletidas
• Caracterização do processo de manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia brasileira;
• Legislações e burocracias envolvidas no processo• Contribuições e sugestões de melhoria• A inclusão do manejo florestal no REDD+
Histórico do MFC na Amazônia
Florestas Comunitárias Cadastro Nacional de Florestas
Públicas
62% das florestas públicas são comunitárias
0 250 500 750 1.000125km
Terras Indígenas
USO COMUNITÁRIO
Projetos de Desenvolvimento Sustentável - PDS
RESEX e RDS (Federais)
Projetos de Assentamento
RESEX e RDS (Estaduais)
Dados de Uso Comunitário
Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar
* JULHO/2007 – Rio Branco, Acre Congresso Internacional de Manejo Florestal Comunitário
Reunião do GT Manejo Florestal Comunitário (Sociedade Civil)Ministra do Meio Ambiente e Diretor do Serviço Florestal BrasileiroDemanda: Política Nacional de Manejo Florestal Comunitário
O Decreto 6.874/2009
Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do
Ministério do Desenvolvimento Agrário o Programa Federal de
Manejo Florestal Comunitário e Familiar – PMCF.
O PMCF tem por objetivo organizar as ações de gestão e
fomento ao Manejo Sustentável em florestas que sejam objeto
de utilização por agricultores familiares, assentados da reforma
agrária e pelos povos e comunidades tradicionais.
Ajustes no marco regulatório:• IN INCRA: N⁰ 65 de 31/12/2010• IN ICMBio: Nº 16 de 04/08/2011
Estimativa de área potencial para uso florestal na Amazônia LegalÁrea Potencial de Uso
Categoria km² % Empresarial Comunitário %
Floresta Nacional 190.542 21% 95.271 38.108 70%
Floresta Estadual 101.021 11% 50.511 20.204 70%
Reserva de Desenvolvimento
Sustentável 95.777 11% 47.889 50%
Reserva Extrativista 111.043 12% 55.522 50%
Área de Proteção Ambiental 147.829 16% 44.349 30%
Assentamento Rural 254.560 28% 76.368 30%
Total Geral 900.772 100% 145.782 282.439
Total do Potencial de uso (Empresarial + Comunitário)(34%) (66%)
428.221 48%
[1] Valores calculados no sistema ArcGis a partir dos dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNPF) atualizado pelo SFB em 2010.
Desafios para o MFCF
• Licenciamento de planos de manejo;• Regularização Fundiária;• Fortalecimento das organizações comunitárias;• Financiamento;• Assessoria técnica;• Acesso a mercado.
Relações E-C: um desafio estruturante
Considerações para inclusão no REDD+
• Falta de consenso;• Importância das florestas comunitárias para
economia florestal;– No Pará 1/3 de toda madeira que chega no pátio das
serrarias é oriunda do MFCF• Esforços ainda são insuficientes
– Programa Federal de MFCF não saiu do papel;– Ações governamentais desarticuladas.
Obrigado!