História ambiental

03/05/2023 Professor: Msc. Alex Santiago Nina 1

ALEX SANTIAGO NINAGeólogo (UFPA-2013)Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia

História Ambiental


A hipótese de MalthusA escassez dos recursos naturais sempre foi uma das maiores preocupações humanas, mas foi a partir da Revolução Industrial que essa questão gerou uma das visões mais pessimistas, principalmente depois da obra de Thomas Malthus (1798).

De acordo com Malthus, o equilíbrio entre a oferta e demanda de alimentos seria reestabelecido por guerras, epidemias e outros freios positivos


As primeiras iniciativas ambientaisParque Nacional de Yellowstone (1872)


NeomalthusianosNo século XX, principalmente na segunda metade, algumas publicações retomam as ideias malthusianas, dentre os quais:

- “A tragédia dos Comuns”, de Hardin- “Os limites do crescimento”, do Clube de Roma- Bomba populacional, de Paul e Anne Ehrich


A tragédia dos ComunsSuperutilização dos recursos de acesso livre (comuns)

Ex: peixes de um lago (fora de uma propriedade privada)Ninguém é dono destes recursos e eles estão disponíveis aos usuários de forma gratuita

Garrett Hardin

Os recursos comuns apresentam duas características básicas:- Exclusividade: relaciona-se ao fato do controle do acesso aos recursos ser custoso

ou virtualmente impossível;- Subtração: relaciona-se a capacidade de que cada usuário possui de subtrair da

prosperidade do outro.

A tragédia dos comuns ocorre quando, sobre condições de densidade populacional relativamente alta, há uma sobrecarga do uso dos bens comuns, comprometendo a disponibilidade deste e provocando um colapso socioeconômico.

De acordo com Hardin (1968), há um grande estímulo ao uso indiscriminado dos bens comuns, uma vez que enquanto seus benefícios são individuais, seus custos são repartidos por toda sociedade.


Hardin sugere que para reverter este estímulo, há duas medidas básicas: Regulamentação (limitação do uso à todos os agentes); Restrição (exclusão de uso por alguns agentes).

O sucesso destas medidas depende do tipo de regime de propriedade, que podem ser basicamente quatro (FEENY, 1990)Regime de

propriedade Características Eficiência para se evitar a Tragédia dos Comuns

Livre acesso Não há regulamentação e nem restrição A tragédia dos comuns é inevitável

Propriedade privada

Uso do recurso é limitado a um indivíduo ou a um grupo de

indivíduo (restrição), cuja finalidade é atender um

mercado

A tragédia dos comuns pode ser evitada pela restrição, embora existam custos para garantir os direitos de propriedades. Um problema deste regime é que ele objetiva unicamente o ótimo econômico, o que muitas vezes não constitui o ótimo sustentável

Propriedade estatal

O Estado é tido como proprietário do bem comum

O Estado pode estabelecer estratégias tanto de restrição como de regulamentação. Estas estratégias, no entanto, geralmente envolvem grandes custos operacionais, estão sujeitas a implementação de políticas tendenciosas e/ou não funcionam e, na prática, estabelecem um regime de livre acesso

Propriedade comunal

O uso dos bens comuns é limitado a uma determinada

comunidade com a finalidade de sustento da mesma

Fenny et al. (1990) consideram este regime o mais eficiente, pois ele tanto restringe o uso a indivíduos externos à comunidade, como é passivo de estabelecimento de normas para limitar o uso pela própria comunidade.


Globais ComunsOs globais comuns, como a atmosfera e os oceanos fora das águas territoriais, inicialmente constituem recursos livres em escala global, disponíveis para todos

Porém, quando as nações estabelecem acordos para limitar seu uso e evitar abusos, elas estão efetivamente transformando recursos globais de livre acesso em recursos globais de propriedade comunal

Como os globais comuns são bens de todas as nações, nenhuma se sentirá na obrigação de cuidar deles sozinha, uma vez que os custos de uma ação isolado serão somente seus, mas os resultados irão beneficiar a todos.

Ex: Não adianta o Brasil sozinho reduzir suas emissões de CO2, se os outros países também não se esforçarem


Limites para o crescimento

1972


Atualmente somos cerca de 7 bilhões de pessoasEstima-se que em 2050 seremos mais de 9 bilhões

Crescimento populacional

Expectativa de vida humana


Aumento do padrão de consumo

http://www.forumconsumo.com/Artigos/Consumidor/Aevoluçãodoconsumoatravésdosobjectos.aspx


Limites para o crescimento5 problemas fundamentais:

- Crescimento populacional

- Produção de alimentos

- Industrialização

- Degradação ambiental

- Consumo dos recursos naturais.


A Bomba Populacional (1968)Trata especificamente da questão do crescimento populacional

Paul e Anne Ehrlich publicaram versões mais atuais sobre a problemática do crescimento populacional

- A explosão populacional (1990)- Um mundo de Chagas: ecologistas e o dilema humano

(1997)- Nas asas de checkerspots: um sistema modelo para Biologia

da População (2004)- Esperança na Terra: A conversão (2014)


CornucopianosAlguns autores acreditam que as previsões feitas pelos neomalthusianos são catastróficas demais e fazem um diagnóstico errado do cenário da sustentabilidade global

Dentre eles, estão aqueles considerados exageradamente otimistas, conhecidos como Cornucopianos, em referência a figura da mitologia grega, Cornucópia, que simboliza a fortuna e a abundância eterna

Neomalthusianos(pessimistas)

Cornucopianos(otimistas)

Representam pólos extremos de pensamento a respeito da escassez dos recursos naturais e dos problemas gerados pela superpopulação


Um dos cornucopianos mais destacados é o economista Julian Simon, que afirmava que o crescimento da população ao elevar os preços constitui uma oportunidade para os empreendedores procurarem novos meios para resolver os problemas da escassez, desde que haja uma economia livre.

Os cornucopianos geralmente são adeptos das ideologias de neoliberais, as quais defendem o capitalismo de livre mercado com mínima intervenção estatal.

Os cornucopianos acreditam que qualquer problema de escassez poderá ser solucionado, uma vez que à media que o mercado visualiza a possibilidade de esgotamento de certos recursos naturais, seu preço aumentaria e isso estimularia as atividades de pesquisa e desenvolvimento para melhor aproveitar estes recursos e/ou encontrar novas alternativas.


A aposta...Julian Simon e Paul Ehrlich fizeram uma aposta, em 1980, que ficou famosa.

Juliam Simon defendia a ideia de que os avanços tecnológicos são capazes de superar os limites da Terra criando meios para sustentar uma população crescente, de modo que o crescimento populacional não provocaria o aumento do preço dos alimentos, nem a elevação do preço das commodities.

Paul Ehrlich sustentava que o crescimento populacional iria pressionar os recursos naturais e que os avanços tecnológicos seriam incapazes de contrabalançar as leis dos rendimentos decrescentes. Como resultado o aumento dos preços dos alimentos e das matérias primas seria inevitável.

Os dois escolheram consensualmente cinco metais: cobre, cromo, níquel, estanho e tungsténio. Ehrlich apostou que o preço destas commodities aumentaria até 1990. Simon apostou que os preços diminuiriam.

Ehrlich perdeu a aposta, pois os preços dos minerais (assim como o preço do petróleo e dos alimentos) caíram na década de 1980 e continuaram em nível baixo até o fim da década de 1990


Por outro lado...Na décadas de 1980 e 1990, o preço das commodities dependia muito da demanda dos países desenvolvidos que tem uma população estável e que vinha investindo na eficiência energética e produtiva.

Isto mudou a partir da virada do milênio, quando os países em desenvolvimento passaram a liderar o crescimento da economia internacional.

Particularmente importante tem sido o crescimento econômico da China e da Índia (Chíndia), que são os dois países mais populosos do mundo.

O rápido crescimento da Chíndia e do Terceiro Mundo tem aumentado a demanda por produtos básicos e contribuído para a elevação do preço das commodities.

Talvez Ehrlich esteja certo, no final

Além disso, pode-se argumentar de o preço dos commodies ainda não levam em conta as externalidade ambientais, ou seja, os impactos relacionados à perca das funções ecológicas.


Gestão Ambiental Global

De acordo com Ribeiro, a evolução dos acordos multilaterais ambientais podem ser dividida em três fases:

1ª Fase: surgem no início do século XX e visam regular a ação dos colonos das metrópoles imperialistas no continente africano que destruíam a base natural das terras conquistadas. No geral forma malsucedidas.

2ª Fase: começa com a Guerra Fria, quando surgem iniciativas bem-sucedidas, como o Tratado Antártico e a emergência da temáticas ambiental no âmbito da ONU e de suas entidades como a Unesco, a FAO, e o PNUMA

3ª Fase: no período pós-Guerra Fria, onde questões centrais dos acordos multilaterais privilegiam os conceitos de segurança ambiental global e desenvolvimento sustentável


Primeiras Iniciativas

Criação de Parques Nacionais nos EUA, iniciado com o Parque de Yellow Stone (1872)

Primeiro acordo internacional assinado em Paris (1883): visa proteger as focas no mar de Behring

Nesta cidade também ocorreram: a Convenção para Proteção dos Pássaros Úteis à Agricultura (1895) e o Congresso Internacional para Proteção da Natureza (1923)

Estes eventos caracterizaram-se pela forma fragmentada e pontual (acordos para proteção de pássaros, peixes, mamíferos, etc.) e desvinculada que qualquer preocupação com o desenvolvimento econômico e social


A partir do final da década de 1970...

Inicia a segunda fase com a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Estocolmo)

Marcada pelo antagonismo entre dois blocos:1) Países desenvolvidos: preocupados com a poluição e o esgotamento de recursos naturais estratégicos, como o

petróleo2) Demais países: defendiam o direito de usarem seus recursos para crescer e assim terem acesso aos padrões de bem-

estar alcançados pelas populações dos países ricos.

Resultado: Declaração sobre o Meio Ambiente Humano – um plano de ação constituído de 110 recomendações


Começou de fato a construção de uma infraestrutura internacional para gestão ambiental global, no qual se destacaram os seguintes eventos:- Criação de observatórios para monitorar e avaliar o estado do meio ambiente

- Maior envolvimento dos bancos internacionais multilaterais e regionais de desenvolvimento (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento etc.)

- Criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que passaria a centralizar as ações da ONU

- O Meio Ambiente passou a não ser visto mais como desvinculado do Desenvolvimento.

- Em 1983, a ONU cria a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), que em 1987 elaborou o relatório “Nosso Futuro Comum”, o qual conceitua o Desenvolvimento Sustentável

“Aqueles que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades” (Brundtland, 1987)


Conforme a CMMAD, os principais objetivos de políticas ambientais e desenvolvimentistas derivados desse conceito de desenvolvimento são:

1. Retomar o crescimento econômico como condição necessária para erradicar a pobreza

2. Mudar a qualidade do crescimento para torna-lo mais justo, equitativo e menos intensivo em matéria e energia

3. Atender às necessidades humanas essenciais de emprego, alimentação, energi, água e saneamento

4. Manter um nível populacional sustentável

5. Conservar e melhorar a base de recursos

6. Reorientar a tecnologia e administra os ricos

7. Incluir o meio ambiente e a economia no processo decisório

O Desenvolvimento Sustentável implica em dois pactos: intergeracional e intrageracional


Terceira Fase (ECO – 1992)Mundo Brasil

- Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro

- Participação de 103 chefes de Estado e 182 nações.- Pela primeira vez, foi permitida a participação de

ONGs- Grande participação cidadã

- O principal resultado foi a Agenda 21, com cinco acordos oficiais:

- Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

- Agenda 21 e os meios para sua implementação

- Declaração de Florestas- Convenção-Quadro sobre Mudanças

Climáticas- Convenção sobre Diversidade Biológica

- Mas também teve o tratado educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global


Pontos Positivos Pontos Negativos- 2.500 recomendações para a comunidade mundial- Sugere ao desenvolvimento de Agendas Locais- Dos cinco acordos, o que mais evoluiu foi o sobre o

clima, o qual deu base pra o Protocolo de Kyoto (1997)

- Primeira versão da Carta da Terra, concluída em 2000

- Falta de compromissos financeiros concretos- Posição conservadora do presidente Bush foi um

grande obstáculo- Não possibilitou que os países ricos mudassem seu

modelo consumista de recursos naturais


Tratado educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global

- Documento em permanente construção

- Deve portanto propiciar a reflexão, o debate e a sua própria modificação.

- Qualquer pessoa pode ser signatária

Um momento marcante da ECO-92, foi o discurso de Severn Suzuki, uma garota de 12 anos

Link na internet

https://www.youtube.com/watch?v=tN1Q_9ETBJU


Terceira Fase


ReferênciasREIGOTA, M. O que é educação ambiental? 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2009.CAMPINA, N.; NASCIMENTO, F. Educação Ambiental. São Paulo: Editora Sol, 2011.

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