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Política Nacional de Resíduos Sólidos: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas
Nabil Bonduki Secretario de Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente
Hierarquia das ações (Art. 9º))
Principal horizonte temporal da lei - Agosto de 2014 Encerramento dos lixões e destinação dos rejeitos aos aterrosImplantação da coleta seletiva, reciclagem e logística reversa
Disposição Disposição
Final dos Final dos
RejeitosRejeitos
TratamentoTratamento
ReciclageReciclage
mm
ReusoReuso
ReduçãoRedução
Não Não
GeraçãoGeração
Produção e consumo
sustentávelResponsa-
bilidade compatilhada
Planejamento da gestão de
resíduos
PRINCÍPIOS RELEVANTES DA PNRS
Inclusão social dos catadores
Cidadania e Direitos
InfraestruturaCombate a
miséria
DesenvolvimentoEconômico
PNRSAgenda
ambiental
Logística reversa, política industrial e reciclagem
Inclusão social dos catadores
Coleta seletiva, consumo sustentável e educação ambiental
Programa de Aceleração do Crescimento
Implementação da Lei 12305 – PNRS
Coincidência do principal horizonte temporal da Lei com as eleições de 2014
Agenda positiva para a RIO + 20 – Economia verde e inclusão social
Tema a ser pautado nas eleições municipais de 2012
Agenda de sustentabilidade da Copa do Mundo
Dialoga diretamente com 100% da população brasileira – Consumo sustentável
Dialoga com o Setor Produtivo – Produção sustentável
Articula a agenda ambiental com a social, através da inclusão dos catadores
À VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DO LIXO
ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO
Embalagens de óleoEmbalagens de óleo
DA VULNERABILIDADE
À DIGNIDADE E SEGURANÇA
INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES
Lixo espalhad
o
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Lixo espalhado
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Lixo espalhadoLixo
espalhadoLixo
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CASA
CASA
CASA
CASA
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CASACASA
CASACASA
CASA
CASA
CASA
CASA
CASACASA
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CASA
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CASA
CASA
CASA
CASA
CASA
CASACASA
Coleta indiferenciadaColeta indiferenciada
LixãoLixão
CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA
Coleta indiferenciadaColeta indiferenciadaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA
Aterro SanitárioAterro Sanitário
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos secosResíduos secos
TriagemTriagem
Indústrias de reciclagem
Indústrias de reciclagem
30%70%
Aterro SanitárioAterro Sanitário
Coleta Seletiva Coleta SeletivaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA
Matéria primaMatéria prima
TriagemTriagem
Indústrias de reciclagem
Indústrias de reciclagem
Aterro SanitárioAterro Sanitário Aproveitamento energético do biogás
Aproveitamento energético do biogás
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos secosResíduos secos
30%70%
Coleta Seletiva Coleta SeletivaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA
Matéria primaMatéria prima
TriagemTriagem
Indústrias de reciclagem
Indústrias de reciclagem
TriagemTriagem
TratamentoTratamento
Usinas ou pátios de
Compostagem
Usinas ou pátios de
Compostagem
Aterro SanitárioAterro Sanitário Aproveitamento energético do biogás
Aproveitamento energético do biogás
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos secosResíduos secos
30%70%
Coleta Seletiva Coleta SeletivaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA
Composto agrícola
Composto agrícola
Matéria primaMatéria prima
TriagemTriagem
Indústrias de reciclagem
Indústrias de reciclagem
TriagemTriagem
TratamentoTratamento
Usinas ou pátios de
Compostagem
Usinas ou pátios de
Compostagem
Digestão Anaeróbia com aproveitamento
energético do biogás
Digestão Anaeróbia com aproveitamento
energético do biogás
Aterro SanitárioAterro Sanitário Aproveitamento energético do biogás
Aproveitamento energético do biogás
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos secosResíduos secos
30%70%
Coleta Seletiva Coleta SeletivaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA
Composto agrícola
Composto agrícola
Matéria primaMatéria prima
TriagemTriagem
Indústrias de reciclagem
Indústrias de reciclagem
TriagemTriagem
TratamentoTratamento
Usinas ou pátios de
Compostagem
Usinas ou pátios de
Compostagem
Digestão Anaeróbia com aproveitamento
energético do biogás
Digestão Anaeróbia com aproveitamento
energético do biogás
Combustível Derivado de
Resíduos CDR
Combustível Derivado de
Resíduos CDR
Coprocessamento em fornos de
cimenteira
Coprocessamento em fornos de
cimenteira
Aterro SanitárioAterro Sanitário Aproveitamento energético do biogás
Aproveitamento energético do biogás
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos secosResíduos secos
30%70%
Coleta Seletiva Coleta SeletivaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA
Composto agrícola
Composto agrícola
Matéria primaMatéria prima
TriagemTriagem
Indústrias de reciclagem
Indústrias de reciclagem
TriagemTriagem
TratamentoTratamento
Usinas ou pátios de
compostagem
Usinas ou pátios de
compostagem
Digestão Anaeróbia com aproveitamento
energético do biogás
Digestão Anaeróbia com aproveitamento
energético do biogás
Combustível Derivado de
Resíduos CDR
Combustível Derivado de
Resíduos CDR
Coprocessamento em fornos de
cimenteira
Coprocessamento em fornos de
cimenteira
Incineração com aproveitamento
energético do gás de queima
Incineração com aproveitamento
energético do gás de queima
Aterro SanitárioAterro Sanitário
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)
Resíduos secosResíduos secos
30%70%
Coleta Seletiva Coleta SeletivaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA
Composto agrícola
Composto agrícola
Matéria primaMatéria prima
Região MunicípiosPopulaçãoem milhões
N 37 2,3
NE 97 15,3
CO 62 4,4
SE 534 51,4
S 382 14,6
Total 1112 87,8
Região MunicípiosPopulaçãox 1.000.000
N 16 1,1
NE 57 10,5
CO 27 2,1
SE 335 37,6
S 235 7,0
Total 670 58,4
Exemplos de municípios com coleta seletiva
Resíduos recuperados
Londrina 19,6%
Belo Horizonte 1,22%
Sto André 1,62%
S. Bernardo 0,9%
S. José dos Campos 2,72%SNIS 2006/7
Dados nacionaisOrganizações cadastradas 476Catadores avulsos cadastrados 2062
Por EstadoEstado Organizações Catadores Avulsos
Acre 0 0Alagoas 0 0Amapá 0 0Bahia 23 1804Ceará 4 80Distrito Federal 12 0Espirito Santo 7 0Goiás 11 0Maranhão 0 0Minas Gerais 91 0Mato Grosso 7 0Mato Grosso do Sul 16 0Pará 14 0Paraíba 9 0Paraná 41 0Pernambuco 47 0Piauí 0 0Rio de Janeiro 19 178Rio Grande do Norte 10 0Rio Grande do Sul 44 0Rondônia 0 0Roraima 0 0Santa Catarina 11 0São Paulo 100 0Sergipe 1 0Tocantins 9 0
UM GRANDE HISTÓRICO DE PERDAS DE RECURSOS APLICADOS
RESULTADO:A PERDA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS
CAUSAS PROVÁVEIS DO INSUCESSO
PROBLEMAS A SUPERAR
ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAR ESTE PROBLEMA: Consórcio ou associações de municípios
Plano de Gestão Integrada de RS
Implantação de consórcio prioritário
Planos Estaduais de Regionalização
2.000 hab > 350,00 R$/hab 100.000 hab > 30,00 R$/hab
Programa Apoio a implantação de Aterros Sanitários:a questão da escala dos empreendimentos
e a necessidade de articulações intermunicipais e consórcios
Apoio aos estados, consórcios e municípios para a elaboração de plano de resíduos sólidos
Apoio aos estados, consórcios e municípios para a elaboração de plano de resíduos sólidos
Investimentos em infra-estrutura
PAC 2: aterros e apoio para a coleta seletiva
Iniciativas no governo Dilma
Programa voltado para reciclagem
Programa implantação de aterros sanitários
Programas de investimento para implementação da PNRS
• Apoio a aos Estados, consórcios intermunicipais ou municípios
• Operacionalização: Concessão, PPP ou prestação diretaOperacionalização: Concessão, PPP ou prestação direta
• Ações propostas:
Planos Estaduais de Resíduos Sólidos
Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos
Implantação de aterro sanitário
Encerramento dos lixões
Programa Apoio a implantação de Aterros Sanitários
• OBJETIVOS:
Reduzir o volume de resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários, através das seguintes ações:
• Implantar a coleta seletiva de forma massiva, incluindo a infra-estrutura necessária
• Implantar a logística reversa, com participação do setor privado
• Possibilitar a expansão massiva da reciclagem
Estimular a inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis
Mudar comportamentos visando a produção e o consumo sustentáveis
Desenvolver uma cultura cidadã na gestão dos resíduos em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais
Programa voltado para reciclagem
• OBJETIVOS:
Reduzir o volume de resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários, através das seguintes ações:
• Implantar a coleta seletiva de forma massiva, incluindo a infraestrutura necessária
• Implantar a logística reversa, com participação do setor privado
• Possibilitar a expansão massiva da reciclagem
Estimular a inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis
Mudar comportamentos visando a produção e o consumo sustentáveis
Desenvolver uma cultura cidadã na gestão dos resíduos em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais
Garantir a médio prazo a vlorização energética dos resíduos sólidos
Programa voltado para reciclagem
Apoio aos municípios para estruturar a coleta seletiva, preferencialmente, com a inclusão das organizações de catadores, por meio de contrato de repasse via CEF
Programa voltado para reciclagem – Apoio aos municípios
Caminhões e equipamentos de menor porte para CatadoresCaminhões e equipamentos de menor porte para Catadores
Galpões de Triagem EquipadosGalpões de Triagem Equipados
Pontos de Entrega VoluntáriaPontos de Entrega Voluntária
Soluções para os resíduos da constr. Soluções para os resíduos da constr. civilcivil
Pátios de CompostagemPátios de Compostagem
Ações a serem apoiadas
Programa voltado para reciclagem – Apoio aos municípios
REDE DE INSTALAÇÕES COMPARTILHADAS
PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DE GUARULHOSPLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DE GUARULHOS
COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA Rede de Instalações
FORNECEDOR (COMPONENTES E MATÉRIAS PRIMAS)
LOGÍSTICA REVERSA, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E ACORDOS SETORIAIS
INDÚSTRIA
Logí
stica
Rev
ersa
Logí
stica
Rev
ersaLo
gísti
ca R
ever
sa
Reutilização Reciclagem Tratamento
Retorno ao mercado
Retorno ao mercado
Reutilização Reciclagem Tratamento
ACORDO SETORIALACORDO SETORIAL
CLIENTE CONSUMIDOR
ATERRO
Produtos
eletroeletrônicos e
seus componentes
Pneus
PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33)
AgrotóxicosAgrotóxicos seusseus
resíduos eresíduos eembalagensembalagens
Pilhas e Baterias
Embalagens de óleoEmbalagens de óleo LâmpadasLâmpadas EletroeletrônicosEletroeletrônicos
Descarte de MedicamentosDescarte de Medicamentos Embalagens em geralEmbalagens em geral
Acordos com o setor privado para implatanção a logistica reversa
Campanhas Publicitárias
Educação ambiental
Mudança cultural com valorização dos resíduos por
meio da reciclagem
Educação ambiental e mudança cultural
Política Nacional de Resíduos Sólidos: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas
Nabil Bonduki Secretario de Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente
Política Nacional de Resíduos Sólidos: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivas na relação Desafios e perspectivas na relação
público-privadopúblico-privado
Nabil Bonduki Secretario de Ambiente Urbano
Ministério do Meio [email protected]
INFRABRASIL São Paulo, 31 de janeiro de 2012
Política Nacional de Resíduos Sólidos: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas
Nabil Bonduki Secretario de Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente
ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELA SUSTENTABILIDADE II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente
Porto Alegre, 25 de Janeiro de 2012
Política Nacional de Resíduos Sólidos: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas
Nabil Bonduki Secretario de Qualidade do Meio Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente
INOVA RIO 2011Inovação na gestão de resíduos
Rio de Janeiro 21 de outubro de 2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas
Nabil Bonduki Secretario de Qualidade do Meio Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente
EIMA 8– Encontro Ibero-Americano sobre desenvolvimento sustentável
São Paulo 18 de outubro de 2011