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Geólogo fala sobre Gestão dos riscos em momentos de crise
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Gestão dos Riscos em Momentos de Crise
Articulações Estratégicas
Fernando Rocha Nogueira, geólogo
BOCAINA CURSOS E ESTUDOS AMBIENTAIS-URBANOS
ANGRA DOS REIS – RJ Janeiro 2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP
SÃO PAULO-SP Janeiro-fevereiro 2010
RIO DE JANEIRO - NITERÓI – ABRIL 2010 231 mortes
Morro do Bumba
RECIFE junho 2010
BRANQUINHAS – AL junho 2010
Região Serrana do estado do Rio de Janeiro – janeiro de 2011
Mas o que há de novo?
São Paulo, década de 1950
Vale do Anhangabaú 1967
Mas o que há de novo?
São José da Laje – AL 14 de março de 1969 – 1.200 mortos (10% da cidade) 18 de junho de 2010 - 5.200 desabrigados
“ Em fevereiro de 1615, os moradores da Vila de Santos, fugindo das tropas do pirata holandês Joris Van Spilbergen, refugiaram-se na elevação denominada Monte Serrat, de onde presenciaram um grande escorregamento que acabou por soterrar seus perseguidores”...
João Cornelissem de Mayz, escrivão da Capitania de São Vicente
Relatos da ocupação de Blumenau – 1850 – Dr. Otto Von Blumenau – índios Kaigangs
Riscos e mudanças climáticas
Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, 2007), entre outras tendências e alterações já observadas, considera muito provável a ocorrência de eventos de precipitação extrema.
A freqüência (ou a proporção do total de chuva das precipitações fortes) aumenta na maior parte do planeta (e certamente no Sudeste do Brasil e Zona da Mata nordestina), elevando o risco de inundações, alagamentos, escorregamentos e erosão.
Este é um elemento novo importantíssimo para a administração das cidades grandes e médias que sofrem grandes impactos com chuvas mais intensas, com fortes reflexos no trânsito e nas vilas, favelas, grotas, ocupações precárias em encostas e margens de córregos.
A recomendação do IPCC e, aqui, da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Rede-Clima, criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (INPE, notícias, 2008), aos formuladores de política, é a detecção de pontos de vulnerabilidade e de práticas de adaptação a esta nova realidade climática:
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
“O risco, objeto social, define-se como a percepção do perigo, da catástrofe possível.
Ele existe apenas em relação a um indivíduo e a um grupo social ou profissional, uma
comunidade, uma sociedade que o apreende por meio de representações mentais e com
ele convive por meio de práticas específicas”
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
“Não há risco sem uma população ou indivíduo que o perceba e que poderia sofrer seus
efeitos.
Correm-se riscos, que são assumidos, recusados, estimados, avaliados, calculados.
O risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o
percebe como tal”
população o perceba e que poderia sofrer seus
efeitos.
Correm-se riscos, que são assumidos, recusadosestimados, avaliados, calculados.
risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o
percebe como tal”
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, IBGE (2010): 2.696 municípios - 51,3% do total - declararam ter sofrido alagamentos ou inundações por conta da ação das chuvas entre 2003 e 2008.
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, IBGE (2010): O principal fator que influenciou os alagamentos foram a obstrução de bueiros (45,1% dos municípios), ocupação intensa e desordenada do solo (43,1%), obras e projetos inadequados (31,7% e 30,7%, respectivamente), lançamento inadequado de lixo (30,7%), interferência física no sistema de drenagem (18,6%), lençol freático alto (15,8%), entre outros. 47,8% dos municípios não realizaram serviços de limpeza e desobstrução de galerias em suas redes de drenagem entre 2003 e 2008 O número de municípios com alguma via pavimentada aumentou 20,6% no Brasil (82,4% na região Norte) entre 2000 e 2008, ao passo que o percentual de cidades com sistema de drenagem subterrânea caiu de 85,2% para 76,4%. Em contrapartida, entre 2000 e 2008 subiu de 80,4% para 94% o percentual de municípios com drenagem superficial.
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE, 2010): Cerca de 1.400 municípios (27,3%) relatam alguma situação de risco relacionado à erosão, escorregamentos e solapamentos de margens de córregos
↓
O risco de acidentes associados a escorregamentos e
processos correlatos é um “fenômeno” do ambiente
urbano brasileiro dos últimos 25 anos
Santos, março de 1928
Caraguatatuba, 18 de março de 1967
Grandes acidentes do passado
LOCAL DATA N.º DE MORTES
Santos (SP) Março de 1928 80
Vale do Paraíba do Sul(MG/RJ)
Dezembro de 1948 250
Santos (SP) Março de 1956 64
Rio de Janeiro (RJ) 1966 100
Caraguatatuba (SP) Março de 1967 120 (?)
Serra das Araras/ Rio de Janeiro (RJ)
Janeiro de 1967 1700
Santos (SP) Dezembro de 1979 13
Grandes acidentes do passado
LOCAL DATA N.º DE MORTES
São Paulo (SP) Junho de 1983 8
Salvador (BA) Abril de 1984 17
Rio de Janeiro (RJ) Março de 1985 23
Salvador (BA) Abril de 1985 35
Vitória (ES) 1985 93
Rio de Janeiro (RJ) Fevereiro de 1988 82
Petrópolis (RJ) Fevereiro de 1988 171
Salvador (BA) Maio de 1989 67
Recife (PE) Julho de 1990 15
• “ a crise ou a catástrofe deve ser gerenciada na urgência pelos serviços de socorro, no contexto de planos definidos de antemão, ao passo que o risco exige ser integrado às escolhas de gestão e às políticas de organização dos territórios.”
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
Pequenos acidentes que não saem nos jornais
R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, IBGE (2010): Entre 2003 e 2008, os processos mais freqüentes nesses municípios foram:
Deslizamentos : 63%
Quedas de blocos de rocha ou de solo : 32%
Solapamentos de margens de córregos : 47%
Corridas ?
R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
R = P (ƒA) * C (ƒ V ) *g-1
- podendo ser modificado por ações
de gerenciamento.
A gestão dos riscos nas Cidades é uma atribuição do Poder Público local.
É uma das muitas atividades necessárias para a gestão do ambiente urbano
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA
GERENCIAMENTO DE RISCOS (UNDRO, 1991)
Identificação e análise de riscos (conhecimento dos problemas);
Adoção de medidas de prevenção de acidentes e redução de riscos; Planejamento para situações de contingência e de emergência; Informação pública, capacitação e mobilização social para autodefesa.
1. MAPEAMENTO DOS RISCOS
método adequado escala adequada
2.Planejamento e implementação de intervenções estruturais para redução dos
riscos identificados
Eliminar risco não significa necessariamente remover as casas em risco
• Planos Municipais de Redução de Riscos
• Planos Municipais de Habitação
• Plano Diretor
• Planos de Expansão Urbana
• Legislação de Proteção e Recuperação Ambiental
• Legislação urbanísitca
• Projetos de urbanização e melhorias urbanas, com adequada avaliação e consolidação geotécnica
• Aderência entre os projetos e os processos
• Referência do planejamento urbano no meio físico (dinâmico/ modificado)
3. Monitoramento permanente e prevenção de acidentes, especialmente
nos períodos chuvosos
Monitoramento envolve a fiscalização e o controle:
• de novas ocupações em locais suscetíveis a risco;
• do adensamento das áreas de risco ocupadas;
• da execução de intervenções inadequadas (cortes, aterros, fossas)
• de incidentes geradores de risco (vazamento de tubulações, lançamento de entulhos, obstrução de valas e drenagens, etc.)
• da evolução de situações de risco identificadas
Vistorias periódicas e sistemáticas
LEGENDA
Moradia sem risco, com o respectivo número da ligação
elétrica Moradia incluída no cadas- tro de risco. Moradia prioritária para vistorias em situações críticas de pluviosidade e para remoção preventiva. Ocorrência de escorrega- 16/12/91 mento com respectiva data.
Cicatriz de escorregamento
Escala 1:1000.
166
166
166
Atualização permanente do mapa de riscos
Siga as orientações da PBH
ÁREA DE RISCO80,0cm
50,0
cm
EM MONITORAMENTO
Informações: 3277-6409
as linhas verdes, branca e laranja têm 1 cm de altura cada
Siga as orientações da PBH
ÁREA DE RISCO80,0cm
50,0
cm
PROIBIDA A OCUPAÇÃO
Informações: 3277-6409
as linhas verdes, branca e laranja têm 1 cm de altura cada
PLANTÃO DE ATENDIMENTO PÚBLICO
PLANOS DE CONTINGÊNCIA
Instrumentos de convivência na prevenção de
acidentes naturais e/ou tecnológicos induzidos
ou não pela ocupação humana. Devem utilizar
os conhecimentos técnicos-científicos,
associados aos procedimentos operacionais de
atendimento das populações, visando a
proteção da vida e a diminuição dos prejuízos
sócio-econômicos.
Objetivos
• organização da estrutura administrativa municipal para o gerenciamento de emergências e situações de perigo aos cidadãos durante o período crítico de pluviosidade.
• qualificar o cumprimento da atribuição pública de garantir a segurança ambiental da população
• reduzir perdas e danos infligidos à cidade e aos munícipes em conseqüência das chuvas.
PLANOS DE CONTINGÊNCIA
Diretriz geral
• É possível antecipar-se a cenários prováveis de deslizamentos de encostas e inundações com o objetivo de minimizar suas conseqüências sobre pessoas ou bens, desde que, acompanhados os índices pluviométricos e a previsão meteorológica, sejam observados em campo indícios de movimentação de encostas ou de extravasamento das calhas fluviais nas áreas de risco previamente identificadas.
PLANOS PREVENTIVOS
PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - PPDC
. PERGUNTAS BÁSICAS
1. O QUE E COMO OCORRE: Processos
2. ONDE OCORREM OS PROBLEMAS : Mapeamento
3. QUANDO OCORREM OS PROBLEMAS: Correlação,
monitoramento, sistemas de alerta
4. QUE FAZER: Recursos e procedimentos previamente
definidos, Plano de Resposta
.
.
4. Informação pública e capacitação para prevenção e autodefesa
Ministério das Cidades- 2003
Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.
Os seminários nacionais
1° SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE DE RISCO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NAS ENCOSTAS URBANAS
24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife – PE
Os seminários nacionais
I SIBRADEN 24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife – PE
Florianópolis, 27 a 30 de setembro de 2004,
IPT-São Paulo – 11 e 12 de dezembro de 2003
Os seminários nacionais
Santos, 09 a 13 de Dezembro de 2007
Ação de apoio a programas municipais de
redução e erradicação de riscos- MCidades
• Planos municipais de redução de riscos (PMRR)
• Projetos de obras de contenção de encosta
• Capacitação de equipes municipais
PAC II
Capacitação
Capacitação
Em discussão • Municípios devem elaborar
PLANOS DE EXPANSÃO URBANA com base, entre outros itens, a dinâmica do
meio físico.
• Municípios críticos: obrigatório
elaborar a carta geotécnica para aprovar qualquer novo parcelamento do solo, elaborar o mapa de risco, o plano de redução de risco e m plano de controle e fiscalização da ocupação, para evitar que ela avance para as áreas muito vulneráveis
• qualquer novo parcelamento do solo tenha 10% destinado a lotes populares, para aumentar a oferta de lotes urbanizados legalizados.
Em discussão • 100 a 200 municípios mais
críticos: governo federal + estados subsidiariam mapas de suscetibilidade a desastres naturais
• Realização do 3º Seminário Nacional de Controle de Riscos
• Inclusão dos processos de inundação brusca
• Centro de informação MCT: com base nos mapas de vulnerabilidade previsão meteorológica - controle pluviométrico - imagens de satélite periódicas da ocupação : montagem nos municípios críticos de planos de contingência , sob coordenação da SEDEC/MIN e planos de controle e fiscalização da ocupação do solo, coordenado pela SNPU/MCIDADES.