Upload
eurosocial-ii
View
302
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
SER-SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSÁVEL
OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MARINGÁ
Painel IV – Experiências da Sociedade Civil em
Educação Fiscal e Controle Social
Ponente: Marcos Luchiancenkol
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
Secretário SER-Observatório Social de Maringá
Misión
Proporcionar a la sociedad oportunidades
para promover la cohesión social a través
de la gestión transparente de los recursos
públicos.
Objetivos Específicos
Orientar a la sociedad sobre la importancia social y
económica de los tributos
Informar a la comunidad sobre la composición da la
carga tributaria.
Criar instrumentos de control de las aplicaciones de
los recursos públicos, actuando en tiempo real.
2. Estrutura oficial de fiscalização é pequena nos países em desenvolvimento
SECEX-PR (TCE) 16 auditores no Paraná
399 municípios
3. Os órgãos de fiscalização do Estado agem depois que a fraude/desvio de recursos ocorreu
4. Eficiência X Efetividade
Geralmente o Estado não recupera os recursos desviados
Ganhando R$4.000, o secretário municipal de
Fazenda possuia:
10 (dez) apartamentos no Brasil e no exterior,
09 (nove) fazendas,
15 (quinze) carros,
02 (dois) aviões,
01 (um) helicóptero,
01 (uma) empresa de água mineral
Patrimônio
R$25.000.000,00
Em reunião na Receita Federal de Maringá, dia 30 de julho de 2003, diversas lideranças da
cidade comentaram a necessidade e conveniência de se “por as mãos na massa”
nas questões de ética e cidadania em nossa comunidade.
Pedra Fundamental
Receita Federal
Universidades
Estaduais Asociação Comercial
PARCEIROS
Rotary
Cesumar e Faculdades
OAB
Secretaria Ciência Tec
SecretariaEducaç
ão
Sincontábil
Receita Estadual
Receita Federal
Universidades
Estaduais Asociação Comercial
Rotary
Cesumar e Faculdades
OAB
Secretaria Ciência Tec
SecretariaEducaç
ão
Sincontábil
Receita Estadual
Formada por voluntários, professores, estudantes, servidores públicos,
profissionais liberais, empresários, aposentados e outros representantes da
sociedade. Não filiados a partidos políticos.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO - 1789
Art.15º, a sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público de sua administração.
CONSTITUIÇÃO FEDERALArt. 5º, Incisos XXXIII e XXXIV, Art. 31 § 3º, Art. 74 § 2º
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLei Complementar nº. 101/2000 – Art. 48 e 49
ESTATUTO DA CIDADELei nº. 10.257/01 – Art. 2º, inciso II e Art. 44LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Lei 12.527, de 2011
Participação da sociedadeA legislação garante e incentiva
FILOSOFÍA DE TRABAJO
1. Sin vínculo político-partidaria
2. No proyectar una persona o institución
(trabajo conjunto)
3. Buscar cambio de cultura
4. Apoyo (tácito o expreso) de autoridades publicas
- poder coercitivo
5. Participación efectiva de la prensa
Metodologia do
Observatório nos
questionamentos
dos processos
acompanhados:
Questionamentos dosProcessos Analisados
Ofício à Secretariade Controle Interno
RespostaSATISFATÓRIA
RespostaINSATISFATÓRIA
Ofício ao Chefe doPoder Executivo
RespostaSATISFATÓRIA
RespostaINSATISFATÓRIA
Reunião com Conselho Superior
EncaminhamentoPoder Legislativo
e MP
Aspirinas (AAS)
Fecha Cantidad PrecioUnitário
Total
01/02/05 Precio Licitado 2.918.500 0,009 26.266,50Licitación Precio del contrato 2.918.500 0,090 262.665,00
(=) Superfaturamento 900% 236.398,50
11/05/05 Precio Comprado 750.000 0,009 67.500,00
1ª Compra Precio del Pedido 750.000 0,090 6.750,00
(=) Superfaturamento 900% 60.750,00
Restituición del valor pago indevido
R$ 60.750,00 + 3.035,00 (correção) = R$ 63.785,50
Banco do Brasil – Ag. 3522 – c/c 158642-4
COMPRAS SUPERFATURADAS
Licitação 200610.200 unidades
R$ 4,30R$ 43.086,00
Licitação 200710.200 unidades
R$ 0,31R$ 3.162,00
Preço Sugerido de lançamentoR$ 1,99
Licitación 2006
(sin Observatorio)
• Marca - J&J• Empresa – Cidade Verde
• Cantidad – 10.200
Valor Unitario
US$ 2,52
Licitación 2007
(con Observatorio)
• Marca - J&J• Empresa – Cidade Verde
• Cantidad – 10.200
Valor Unitario
US$ 0,18
Ahorro 92,3 %
Cepillos de dientes infantil
Amostra Entregue na LicitaçãoComo de 1° Linha
Produto doAlmoxarifado
Amostra do representante ao OSM
- 1° LinhaCódigos Diferentes
PRODUTO DIFERENTE E DE BAIXA QUALIDADE
Produto 16Esparadrapo hipoalérgico (2,5 cm X 4 m)
•Licitação 2006 (sem OSM)
•Marca - Missiner•Empresa – Cidade Verde
•Quantidade – 400
•Valor Unitário
U$ 4,10
•Licitação 2007 (com OSM)
•Marca - Missiner•Empresa – Cidade Verde
•Quantidade – 400
•Valor Unitário
U$ 0,98
Economia 320 %
Antes doObservatório
Depois doObservatório
64 medicamentos adquiridos em comum(mesmas quantidades)
809.072,52 153.992,90
(=) Superfaturamento 425% 655.079,62
Medicamentos – U$S
Tenoxicam 20mgAntiinflamatório
Lamotrigina 25mgAntiépiletico
Furosemida 2mlDiurético
Tarja sobreposta Rótulo adulterado
COMPRA DE PRODUTO INEXISTENTE NO MERCADO
Materiais de Limpeza para Lavagem de Veículos
Recursos Públicos – Correta Aplicação
51,4% 60,7%
Licitação Secretaria de Educação 19 empresas participantes
Preço e Qualidade
2006 2007 2008 2006 2007 2008
Uniformes Escolares – U$S
Antes doObservatório
Depois doObservatório
Kit Uniforme Escolar 1.072.858,45 538.979,29
(=) Superfaturamento 99% 533.879,16
36 Casas Populares 734 Computadores 14.400 Cestas Básicas
LIVROS DIDÁTICOS ACERVO TV CULTURA
DVD book entregue pela Editora Bearare R$ 59,70
Site da gravadora ST2 - www.st2.com.brda TV Cultura –
R$ 18,60
Diferença de
221% nos preços
01 de noviembre de 2009
Divulgação dos Editais de LicitaçõesMais participantes nos certames...
Redução média de 29,8% nos preços licitados em 2009
Quadro de Aviso das Licitações
2007 2008 2009...
Quadro com os avisos de licitações “expostos”
Quadro com os avisos de licitações “fechado”
Avisos de licitações divulgados no sítio da
PMM
INFORMATIZAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO
Lei 9.163/12 Transmissão on-line
das licitaçõesSala de licitações PMM
REUNIÃO COM EQUIPE DA SECRETARIA DA SAÚDE – 27/08/08
APRESENTAÇÃO DO SISTEMA GESTOR SAÚDE
PROJETO PILOTO NO POSTO CIDADE ALTA - 2008
“A Secretaria de Saúde de Maringá tem hoje o melhor Sistema e que pode ser
aplicado no processo de Informatização de todo o SUS.”
Diretor adjunto de Desenvolvimento de Sistemas do DATASUS - Francisco Marques.
Junho/2012
Produtos em Estoque UnidadeEst.
InicialConsumo
Est.Final
AnosAprox.
Caderno de desenho gd - 96 folhas Unid. 3.098 61 3.037 24Copo descartável - água - 180 ml Caixa 1.844 11 1.833 83Giz de cera – 12 cores Caixa 6.054 60 5.994 49Limpa vidros - 550 ml Frasco 1.104 12 1.092 45Mamadeira de 160ml p/ chá Unid. 76 1 75 37Pincel marcador p/quadro branco Unid. 4.023 15 4.008 133Plástico transparente branco Rolo 144 2 142 35
Produtos em Estoque - 2008
Fragilidades nos controles
QUANTIDADES INSUFICIENTES OU EXAGERADAS
A regra:Não é quanto preciso comprar e sim quanto dinheiro tenho para gastar.
CENTRAL DE VEÍCULOSCENTRAL DE COMPRAS
Antes, o Município possuía mais de 20 almoxarifados na cidade e cada Secretaria com
setor próprio de manutenção de veículos.
Agora, o Município possui Central de Compras e Central de Veículos
Antes Agora
Total de 96 escolas e centros
25 sem balanças
TODAS AS ESCOLAS e CENTROS POSSUEM BALANÇAS
Balanças para pesagem dos hortifrutis Escolas e Centros
Reunião com as Diretoras de Escolas e Centros
24/04/2009
IRREGULARIDADES APURADAS
Compras superfaturadas;
Compras sem Licitação
Produtos de baixa qualidade;
Desperdícios de produtos em estoque;
Participação de atravessadores;
Especificação inadequada no descritivo do edital;
Controle de estoque insuficiente;
Entrega de produto diferente do licitado;
Aquisição de produto inexistente no mercado.
LICITACIONES - 2007
MEDIA / MES 2007
126LICITAÇÕES EM 2007
1519
PROCESSOS LICITATÓRIOS ANALISADOS
PELO OSM = 23/Ano
1,5% / Ano
Recursos Humanos
Aposentados
Voluntários
Estagiários (universitários)
Empregados Contratados
Não mais de 30 pessoas …Com o apoio de juízes, promotores, professores, auditores da Administração Tributaria, e de imprensa...
1. JUSTIÇA FEDERAL
2. ACIM – Associação Comercial e Industrial
3. SIVAMAR Sindicato de comerciantes varejistas
4. CESUMAR Faculdade particular - 3 estagiários
5. GVT - Empresa de telecomunicação
6. SINEPE – Sindicato estabelecimentos ensino
7. MELHOR COMUNICAÇÃO – Empresa de Marketing
8. RECEITA FEDERAL
9. COCAMAR (cooperativa agro industrial)
10. SICRED – (cooperativa de crédito)
11. SICOOB – (cooperativa de crédito)
12. SINCONTABIL – Sindicato de contadores
Quem financia o Observatório de Maringá
O diretor da FINEP, Fernando Ribeiro, entrega troféu a Ricardo Bruno, presidente da SER Maringá.
Curitiba, 08 de outubro de 2008
PRÊMIO FINEP DE INOVAÇÃO 2008
2009 - 1° Lugar Programa Experiências em Inovação Social
INOVAÇÃO SOCIAL
A sociedade acompanhando os gastospúblicos, para que o Governo exerça suafunção de Estado, possibilitando que os
cidadãos tenham assegurados seusdireitos constitucionais: segurança,
saúde, educação...
Justiça Federal;
Ministério Público;
Receita Federal;
Receita Estadual;
CGU;
Sustentabilidade
TCE;
Polícia Federal
Sociedade...