View
529
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
Mercado Brasileiro: estrutura e mecanismos de incentivo
19/11/2015
3º Fórum Brasil África: desafios e oportunidades para o fornecimento de energia no Brasil e na África
Solange DavidVice-presidente do Conselho de Administração
Agenda
1. CCEE: operadora do mercado de energia elétrica
2. Destaques da indústria brasileira de eletricidade
3. Estrutura do mercado de energia elétrica
4. Mecanismos de incentivo à energia elétrica
CCEE: Operadora do mercado de energia elétrica
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Agência Nacional de Energia Elétrica Empresa de Pesquisa Energética
Atual estrutura de governança do setor elétrico brasileiro
CNPE: Define a política energética do país, com o objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento energético
MME: Responsável pelo planejamento, gestão e desenvolvimento da legislação do setor, bem como pela supervisão e controle da execução das políticas direcionadas ao desenvolvimento energético do país
EPE: Realiza o planejamento da expansão da geração e transmissão, a serviço do MME, e dá suporte técnico para a realização de leilões
CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a geração, transmissão, distribuição e comercialização de eletricidade. Define as tarifas de transporte e consumo, e assegura o equilíbrio econômico-financeiro das concessões
ONS: Controla a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) de modo a otimizar os recursos energéticos
CCEE: Administra as transações do mercado de energia e realiza os leilões oficiais
CNPEConselho Nacional de
Política Energética
CMSEComitê de Monitoramento
do Setor Elétrico
Operador Nacional do Sistema Elétrico
4
CCEE: operadora do mercado de energia elétrica no Brasil
Contabilizações e liquidações
Tecnologia e sistemas para operações
Divulgação de informações e resultados
Leilões de energia elétrica
Registro dos contratos de compra e venda
Coleta de medição (geração/ consumo)
Principais atribuições
• Criada em 1999, possui sede em São Paulo – SP.
• Instituição privada e sem fins lucrativos, tem como associadas todas empresas que atuam na comercialização de energia no Brasil.
• Atuação conforme art. 4º da Lei nº 10.848/2004, Decretos nº 5.163 e 5.177/2004.
• Regulação e fiscalização feitas pela ANEEL.
5
Associados CCEE
Última posição: out/15Classe [%]Gerador a Título de Serviço Público 31 1,0%
Gerador Autoprodutor 59 1,9%
Distribuidor 49 1,5%
Comercializador 168 5,3%
Gerador Produtor Independente 1065 33,6%
Consumidor Especial 1172 37,0%
Consumidor Livre 621 19,6%
Total 100,0%
Participação
Classe [%]Gerador a Título d e Serviço Públ ico 31 1 ,0%
Gerad or Autoprodu tor 59 1 ,9%
Distribuid or 49 1 ,5%
Comercializador 1 68 5 ,3%Gerador P rodutor Independ en te 1065 33,6%
Consumidor Especial 1172 37,0%
Consumidor Livre 6 21 19,6%
Total 10 0,0%
Participação
6
Fontes renováveis: incentivos para a geração e para o consumo.Destaques:
Operação do mercado - CCEE
Gestão da Conta-ACR
R$ 21,176 bilhões captados junto a instituições financeiras
Gestão da Conta Bandeiras
R$ 1,86 bilhão movimentados em 2015
Valores contabilizados em 2015
R$ 26 bilhões
R$ 2bilhões
R$ 1,7 bilhão
R$ 168 milhões
R$ 2,2 bilhões
Operação de seis leilões de energia
3.894,3 MW médios e R$ 97,3 bilhões em contratos em 2015
*
R$ 32,5 bilhões
* Receita d
e vend
a paga ao
s gerado
res
7
Destaques da indústria brasileira de eletricidade
Território do país
• 8.514.876 km²
Despacho centralizado das usinas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Sistema Interligado Nacional - SIN
Linhas de transmissão
• 103.362 km
Malha viária pavimentada no Brasil
202.988 km (DNIT, 2013)
Capacidade instalada
• 139,8 GW
6º do mundo, atrás de China, EUA, Japão, Índia e Alemanha (EPE, 2014)
Principais fontes
Hidro 63%
Térmica 28%
Eólica 4%
Nuclear 1,5%
9
Projeção da demanda de energia elétrica no SIN
Fonte: EPE – PDE 2024
10
Investimentos 2015-2024: expansão da geração
Total - US$ 70,5 bilhõesFonte: EPE – PDE 2024
US$ bilhão
US$ 1 = R$ 3,80 (13/11)11
Estrutura do mercado brasileiro
Ambiente de Contratação Regulado
ACR
Ambiente de Contratação Livre
ACL
Mercado de Curto Prazo
MCP
Compradores: Distribuidoras (representam consumidor baixa tensão)
Leilões regulados por menor preço
Compradores: Consumidores livres, geradores, comercializadores
Negociações bilaterais a preços livres
Acerto das diferenças entre geração, consumo e contratos
Estrutura do mercado – Ambientes de comercialização
13
No mercado regulado, os consumidores de energia elétrica são atendidospelas distribuidoras, que compram energia em leilões
Mercado regulado – Leilões de energia
Recebíveis dos contratos podem ser utilizados como garantia para financiamento de longo
prazo
Distribuidoras
Distribuidoras
assinam contratos regulados de
longo prazo com empreendedores de
usinas
Distribuidoras
assinam contratos regulados de
longo prazo com empreendedores de
usinas
14
64 leilões realizados
R$ 1,37 trilhão movimentados
68.317 MWmédios contratados
20157 leilões realizados
R$ 119,6 bilhões movimentados
4.425 MWmédios contratados
• 13 leilões de Energia Existente • 20 leilões de Energia Nova• 16 leilões de Ajuste• 9 leilões de Energia de Reserva• 3 leilões de Fontes Alternativas• 3 leilões estruturantes
Mais de 25.000 contratos regulados.
Prazos até 30 anos de suprimento
Mercado regulado – Leilões de energia
15
• Contratos bilaterais entre compradores e vendedores
• Preços e condições livremente pactuados
• Consumidores podem negociar cessões de montantes de energia
Negociações bilaterais+
Plataformas eletrônicas de negociação
Mercado livre de energia elétrica
16
1. Consumidores livres e especiais2. Comercializadores3. Geradores (serviço público,
autoprodutor e produtor independente)
Duração dos contratos
de compra registrados
na CCEE
Mecanismos de incentivo
Mecanismos de Incentivo para o mercado
1. Leilões com contratações de longo prazo
a) Hidrelétrica – 30 anos c) Solar – 20 anos
b) Eólica – 20 anos d) Biomassa – 15-20 anos
2. Requisito de demanda mínima reduzido
De 3 MW para 0,5 MW para consumidores que compram
energia de fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa ou PCHs)
3. Desconto na tarifa de uso do sistema / grid (TUSD – TUST)
50, 80 ou 100% de isenção para vendedores e compradores de energia incentivada
4. Financiabilidade: taxas subsidiadas, principalmente pelo BNDES
5. Incentivos fiscais: redução de alíquotas e diferimento de recolhimento impostos na aquisição de bens e equipamentos / REIDI
6. Flexibilização da medição: supressão da medição de retaguarda, utilização dos medidores atuais em alguns casos, estimativas para contabilização no âmbito da CCEE
18
Leilões de energia elétrica
� Principal mecanismo para expansão da geração de energia elétrica
� Compra obrigatória para o mercado regulado, via distribuidoras, com repasse do valor às tarifas dos consumidores.
� Nos leilões há basicamente três tipos de incentivos:
(a) Modelo de leilões com produtos específicos:
� Hidrelétricas
� Eólicas
� Biomassa
� Solar
(b) Desenho do leilão com priorização de demanda para RES-E (renováveis).
(c) Contratos com suprimento de longo prazo.
(d) Teto de Custo Variável Unitário (CVU) para participação de termoelétricas.
19
Atualizado com IPCA de out/15
Evolução da contratação em leilões de energia nova / fonte
Há contratação que ultrapassa 2045. Mais de 25.000 contratos, com garantias.
20
Leilões - Contratação de Energia Nova por Estado
Minas Gerais: 1.085
Pernambuco: 2.155Alagoas: 194
Sergipe: 974Bahia: 4.352
Espírito Santo: 1.217
Rio de Janeiro: 2.447
Paraíba: 418
Ceará: 2.557
Maranhão: 1.016
Pará: 3.609
São Paulo: 1.061
Santa Catarina: 969
Rio Grande do Sul: 2.343
Paraná: 364
Mato Grosso do Sul: 660
Amapá: 446
Mato Grosso: 1.489
Acre: 110
Goiás: 1.132
Rondônia: 3.297
Tocantins: 692
Rio Grande do Norte: 2.125
Amazonas: 484
Piaui: 928
Em MW médios
21
• Comercialização dos excedentes de geração no ACL por intermédio de comercializadores, especialmente comercializadores varejistas
• Alternativa ao sistema de compensação de energia elétrica. Consumidor opta por comercializar toda a energia injetada na rede, sem compensar seu consumo
• Projeto incentiva desenvolvimento da fonte de energia solar
• Tendência mundial, vem sendo considerada uma importante forma
de expansão e diversificação da oferta de energia
• Nota técnica enviada para o Ministério de Minas e Energia - MME, Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Empresa de Pesquisa Energética - EPE e associações do setor.
Proposta CCEE: comercialização de excedentes de geração distribuída
Micro e minigeração no ACL
22
Energia na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa - CPLP – Iniciativas
� 1º Reunião de Ministros de Energia da CPLP – Declaração de Cascais, Portugal, de 23.06.2015
� Criação da “Rede de Energia CPLP” – junho/2015
� 1ª Conferência de Energia da CPLP – junho/2015
� Grupos focais – “governação” – o que e como fazer:
(a) Energia Elétrica(b) Gás(c) Petróleo(d) Regulação
• Plano político• Plano técnico e operacional• Plano relacional• Instituições, empresários,
acadêmicos
23
Obrigada
Solange DavidVice-presidente do Conselho de Administração
www.ccee.org.br