MODELO DE CONVERGÊNCIA NACIONAL

REDESIMPLESSecretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa – SEMPE

13 de abril de 2016

Total de países pesquisados: 189Posição geral do Brasil: 116

Relatório Doing Business 2016Relatório Doing Business 2016

Posição no tópico Abertura de empresas: 174

Resultados por indicador

São considerados apenas os municípios de São Paulo e Rio de JaneiroColeta de dados – Junho 2105

Indicador Brasil América Latina e Caribe

OCDE

Procedimentos (número) 11 8,3 4,7

Tempo (dias) 83 29,4 8,3

Custo (% da renda per capita)

3,8 31 3,2

Capital integralizado mínimo

0,0 2,8 9,6

Veja – 11/2015Veja – 11/2015

““Livre das AmarrasLivre das Amarras

O mineiro Gustavo O mineiro Gustavo Maierá de 30 anos: Maierá de 30 anos: com a ajuda de um com a ajuda de um

serviço de serviço de sincronização de sincronização de dados de Minas dados de Minas

Gerais, ele conseguiu Gerais, ele conseguiu abrir sua empresa em abrir sua empresa em

dezesseis dias, um dezesseis dias, um recorde estrondoso. recorde estrondoso. Sobrou até tempo Sobrou até tempo

para concorrer a uma para concorrer a uma consultoria consultoria

tecnológica de 40.000 tecnológica de 40.000 reais. Concorreu e reais. Concorreu e

ganhou.”ganhou.”

““Das 5 melhores Das 5 melhores cidades em tempo cidades em tempo

de abertura de de abertura de empresa segundo empresa segundo

reportagem da reportagem da revista veja e estudo revista veja e estudo

do Instituto do Instituto Endeavor, as 5 estão Endeavor, as 5 estão

integradas à integradas à Redesim”Redesim”

Visão Geral do Sistema REDESIMPLES

PremissasREDESIMPLES

Base Nacional de Empresas

compartilhada entre os órgãos

Balcão único para atendimento

Entrada Única de dados

Licença automática para o baixo risco

Atos cadastrais livres de exigências fiscais

Monitoramento para redução do tempo do

processo

FLUXO REDESIMPLESProcesso único e completo, cujos fatos se desencadeiam numa sequência linear, considerando o ponto de vista do cidadão.

Etapas REDESIMPLES

FLUXO REDESIM - 25

Integrar Nacional

(RFB)

Integrador Estadual

Fiscos

Adm. Tributárias

Órgãos de Licenciamento

União/EstadualMunicipal

COLETOR CNPJ

Municipal

Órgãos de Viabilidade

Órgão de Registro Junta Com.

CartórioOAB

CNPJ

RLE Licenciamento

Portal RLE

Registro CNPJ

Insc. Municipa

l

Insc. Estadual

RLE FISCOSRLE Registro / CNPJ

RLE Viabilidade

FLUXO REDESIM – RLE

FLUXO REDESIM - Convergência

MODELO DE CONVERGÊNCIA

RLE Licenciamento

Integrar Nacional

(RFB)

Integrador Estadual

Portal Redesimples

Fiscos

Adm. Tributárias

Órgãos de Licenciamento

União/EstadualMunicipal

RLE Viabilidade

Municipal

Órgãos de Viabilidade

Órgão de Registro Junta Com.

CartórioOAB

Situação das UF – Integração Redesim Situação das UF – Integração Redesim Modelo Resolução 25 do CGSIMModelo Resolução 25 do CGSIM

Situação em 04 abril/2016

BRASILMunicípios com viabilidade = 1.470

Capitais Integradas = 11 Sefaz = 14

Sefin = 1.238Bombeiros = 08Sanitária = 09

Meio Ambiente = 0850,16%

Integração com sistema RLE e

sistemas integradores Estaduais

para Viabilidade e Licenciamento;

Recuperação dos dados da

Pesquisa Prévia de Viabilidade pelo

Aplicativo de Coleta CNPJ;

PRIORIDADE NA AÇÃO

Integração São Paulo e Rio de

Janeiro para o Doing Business até

início do 2º semestre de 2016;

Integração das capitais até

dezembro 2016.

PRIORIDADE NA AÇÃO

• Licenciamento Legado;• MELHORAMENTOS SERVIÇOS JÁ

IMPLANTADOS: S05, S06, S35, S09 e

S11.

PRÓXIMAS ENTREGAS

30 de abril de 2016

10 de junho de 2016• NOVOS SERVIÇOS: S01, S02, S08, S22,

S99• Integração Município SP

Relatório Doing Business 2016Relatório Doing Business 2016 Procedimentos em São Paulo:

Nº Procedimento Tempo para completar Custo para completar

1 ●Verificar o nome da empresa na JUCESP Menos de um dia (procedimento online)

Sem custo

2 ●Pagar taxas de registro 1 dia Taxas incluídas no procedimento 3

3 Registrar na JUCESP para obter CNPJ, INSS e NIRE e inscrição no ICMS

7 dias R$ 75 registro + R$ 50 (taxa para acelerar o procedimento)

4 Registrar na Secretaria Municipal de Finanças da cidade de São Paulo

1 dia Sem custo

5 Obter certificado digital (token) para o uso da nota fiscal eletrônica

2 dias O custo pode variar de R$ 450.00 até R$ 600.00

6 Inscrever-se na prefeitura para obter o Auto de licença de funcionamento

90 dias Sem custo

7 * Registrar e pagar TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos) para a Secretaria de Finanças

1 dia (simultâneo ao procedimento 6)

R$ 425.46

8 * Registrar os empregados no Programa de Integração Social (PIS)

1 dia, (simultâneo ao procedimento 7)

Sem custo

9 *Abrir um fundo especial para o desemprego (FGTS) no banco

1 dia, (simultâneo ao procedimento 7)

Sem custo

10 *Notificar o Ministério do Trabalho (Cadastro Geral de empregados e desempregados, CAGED)

1 dia, (simultâneo ao procedimento 7)

Sem custo

11 *Registrar no sindicato patronal e no sindicado dos empregados

5 dias(simultâneo ao procedimento 7)

Sem custo

Relatório Doing Business 2016Relatório Doing Business 2016Procedimentos no Rio de Janeiro:

●Nº Procedimento Tempo para completar Custo para completar

1 ●Verificar o nome da empresa na JUCERJA Menos de um dia (procedimento online)

Sem custo

2 ●Pagar taxas de registro Menos de um dia (procedimento online)

Taxas incluídas no procedimento 3

3 ●Registrar na JUCERJA para obter CNPJ, INSS e NIRE 7 dias R$ 321

4 ●Registrar no ICMS 7 dias R$ 143

5 Registrar na Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) da cidade do Rio de Janeiro

7 dias Sem custo

6 Obter certificado digital (token) para o uso da nota fiscal eletrônica

2 dias O custo pode variar de R$ 282 até R$ 1.890

7 Inscrever-se na prefeitura para obter a Autorização de Licença de Estabelecimento (ALE)

30 dias Sem custo

8 * Registrar os empregados no Programa de Integração Social (PIS)

1 dia, (simultâneo ao procedimento anterior)

Sem custo

9 *Abrir um fundo especial para o desemprego (FGTS) no banco

1 dia, (simultâneo ao procedimento anterior)

Sem custo

10 *Notificar o Ministério do Trabalho (Cadastro Geral de empregados e desempregados, CAGED)

1 dia, (simultâneo ao procedimento anterior)

Sem custo

11 *Registrar no sindicato patronal e no sindicado dos empregados

5 dias, (simultâneo ao procedimento anterior)

Sem custo

São Paulo: Integração da Viabilidade, Integração da inscrição na Sefin ao RLE, Integração do Registro na JUCESP, Inscrição Sefaz e inscrição no INSS e eliminação do procedimento 6 (obtenção da licença de funcionamento) que seria automático para uma empresa de baixo risco.

Rio de Janeiro: Integração da inscrição no ICMS e da inscrição na Sefin ao procedimento 3 (Registro na JUCERJA, inscrição CNPJ e inscrição no INSS) e eliminação procedimento 7 (obtenção da licença de funcionamento) que seria automático para uma empresa de baixo risco.

Impactos da Implantação da RedesimplesImpactos da Implantação da Redesimples

Simulação no Doing Business Posição no ranking Abertura de empresas

São Paulo (9 procedimentos e 16,5 dias)Rio de Janeiro (8 procedimentos e 15 dias)

100 (melhoria de 74 posições)

● Subir 100 posições no Doing Business no Subir 100 posições no Doing Business no quesito abertura de empresas;quesito abertura de empresas;

● Índice Nacional de Integração superior à Índice Nacional de Integração superior à 70%;70%;

● Tempo médio de processo de 5 diasTempo médio de processo de 5 dias

NOSSOS DESAFIOS PARA 2016:NOSSOS DESAFIOS PARA 2016:

● Índice Nacional de Integração 90%Índice Nacional de Integração 90%● Todas as 26 capitais integradas e DFTodas as 26 capitais integradas e DF● Todas as 27 Sefaz IntegradasTodas as 27 Sefaz Integradas● 21 Bombeiros21 Bombeiros● 21 Vigilância Sanitária21 Vigilância Sanitária● 21 Meio Ambiente21 Meio Ambiente● Tempo médio de processo de 4 diasTempo médio de processo de 4 dias

NOSSOS DESAFIOS PARA 2017:NOSSOS DESAFIOS PARA 2017:

Um projeto para sociedade Um projeto para sociedade brasileira precisa ser construído brasileira precisa ser construído

pela sociedade brasileira.pela sociedade brasileira.OBRIGADO !OBRIGADO !