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BRASÍLIA, 28 DE ABRIL DE 2016
Ampliação e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde para o controle do câncer.
Fonte: CGAPDC/DAET/SAS/MS outubro de 2015
Hospitais habilitados em Assistência de Alta complexidade em Oncologia no SUS
Habilitação QuantidadeCacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 26Cacon 18Unacon 78Unacon com Serviço de Hematologia 21Unacon com Serviço de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 9Unacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 7Unacon com Serviço de Radioterapia 55Unacon com Serviço de Radioterapia e de Hematologia 31Unacon com Serviço de Radioterapia, de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 12Unacon com Serviço de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica 3Unacon exclusiva de Hematologia 2Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica 12Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de Radioterapia 2Hospital Geral com Cirurgia Oncológica 7Serviço Isolado de Radioterapia 11Total 294
2009 2010 2011 2012 2013 20140
20
40
60
80
100
120
140
40 41 43 44 44 44
118 119124 126 126
130
9 9 9 8 7 7
8490 92 95
101 102
Cacon Unacon Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Unacon com Serviço de Radioterapia
EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS HABILITADOS NO PERÍODO DE 2009 A 2014
Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;
Fortalecer as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e do Câncer de Mama e a Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no SUS;
Contemplar saúde, que como área estratégica, integra as políticas nacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente a Política Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acesso universal para a população brasileira.
Instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – Portaria GM/MS nº 931/2012;
Financiar projetos de criação, ampliação e qualificação de hospitais habilitados em Oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS;
Instituir os Comitês Gestor e Executivo do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS.
Portaria 931/2012
Critérios e Seleção
HospitaisPactuação
Gestora Local
Assinatura Termo Adesão
Hospitais
Pregão Desenvolvimento PB
Análise e Reanálise
Aprovação do PB e início PE
Licitação Obra Construção Equipamento Início Atividade
Objetivos Específicos:
1. Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento especializado do câncer;
2. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital;
3. Otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis;
4. Ampliar os recursos humanos específicos para a área de Radioterapia.
CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.
Objetivos Específicos:
5. Ampliar cobertura dos vazios assistenciais.
6. Otimizar a aplicação dos recurso públicos (tempo médio para a criação de um serviço : 4 a 6 anos.
7. Contextualizar compras públicas: compensação tecnológica nas compras públicas (Lei nº 12.349/2012)
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
1. Permanecer como hospital habilitado ao SUS para o atendimento
de câncer;
2. Acordar com o gestor local, por meio do Termo de Compromisso, a
realização de todos os parâmetros mínimos estabelecidos na
Portaria SAS/MS nº 140/2014;
3. Participar do processo de regulação de seu gestor (estadual e/ou
municipal);
4. Alimentar sistematicamente os sistemas de informação do
Ministério da Saúde, a saber: SISCAN, RHC, SIA, SIH, SCNES, dentre
outros;
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
5. Contratar recursos humanos específicos de acordo com o
cumprimento do cronograma de obra;
6. Adquirir o mobiliário adequado para o funcionamento do Serviço
de Radioterapia, devendo o mesmo está disponível para a
inauguração e funcionamento do serviço.
MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES LINEARES
80 equipamentos para Expansão da
Radioterapia
Investimento previsto:
R$ 505 milhões sendo:
R$119,9 milhões (equipamentos,
projetos e fiscalização)
R$ 385 milhões para obras.
Realização de audiência pública sobre o Termo
de Referência paraa contratação
Suspensão do pregão para
ajustes no Termo de Referencia e no
Edital
MAI 2012
AGO 2012OUT 2012 A
JAN 2013
Realizado os ajustesSolicitados pelos
Órgãos de Controle eFirmado Termo de
Adesão comos Hospitais
MAI 2013
AGO 2013
Reabertura do Pregão
Presencial nº 011/2013
Avaliação dos Órgãos
de Controle a pedido do MS
SET 2012
Pregão Presencial nº
005/2013
FEV 2013
ABR 2013
Novo Edital de Pregão
Presencial nº 011/2013
Realização do Pregão
Presencial nº 011/2013
OUT 2013
DEZ 2013
Assinatura de Contrato com a empresa Varian
Medical Inc
Seleção dos hospitaisMS + Secr. de Saúde
(Portaria Nº 931/2012)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA – LINHA DO TEMPO - LICITAÇÃO
Equipamentos Projetos Apoio a Fiscalização
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(1ª Licitação)
Valor dos equipamentos, projetos e fiscalização foi 60% menor que o previsto = R$ 120 milhões
Economia de R$ 176 milhões.
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica – Centro de Formação de
RH)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica)
COMPLEXO VARIAN - JUNDIAÍ
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica - vantagens)
Etapa 1: Projetos Obras de Ampliação de
Serviços – 17 Projetos - Regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste
04 Projetos
JAN 2014
FEV/ABR 2014 MAR/JUL 2014
AGO 2014
AGO/NOV 2014
26 Projetos
Etapa 2: Projeto Obras de
Ampliação de Serviços – 22
Projetos - Regiões Sul e Sudeste
FEV/MAI 2014 ABR/OUT 2014
AGO 2014
Novo Cronograma de
projetos e aplicação de
multa a empresa
28 Projetos
FEV/JUL 2015
AGO 2015
Emissão da ordem de serviço para a
elaboração dos projetos das obras nos
80 hospitais
Etapa 3: Projetos Obras de Novos de Serviços– 17 Projetos - Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Etapa 4: Projeto Obras de Novos
Serviços – 24 Projetos - Regiões
Sul e Sudeste
22 Projetos
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIALINHA DO TEMPO - PROJETOS
A
A
C
CBCB
A
C
C A
C CB
CBA
CBC CB A
A
A CB C A
AA
A
A
A C
C A
A C
A C
A C
AMPA
MT
AC
MS
APRR
RO
MA
TO
SP
GO DF
MG
RSSC
PR
ES
RJ
BA
PI
CE
RNPB
PEAL
SE
28/04/2016APA Clique na sigla da UF
a ser consultada Radioterapia
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
23 unidades federativas65 municípios43 novos serviços 37 serviços ampliados
STATUS ATUAL
Ampliação 37Construção com braquiterapia 10
Construção sem braquiterapia 33
Total 80
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(2ª Licitação)
Ministério daSaúde
Obrigado (da)!Secretaria de Atenção a Saúde – Departamento de Atenção Especializada e Temática Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos - Departamento do Complexo Industrial e Inovação em SaúdeMINISTÉRIO DA SAÚDE
ACRE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A01Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do
Acre/AC
Nova Previsão10/07/2016
Contrato encerrado por
inexecução.
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO ACRE
VOLTAR
ALAGOAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A02Santa Casa de
Misericórdia de Maceió/AL
29/09/2015
INICIADA22/09/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
AMAZONAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A03Hospital da Fundação Centro de Controle de
OncologiaFCECON/AM
30/05/2016 04/02/2017
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
AMAPÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
C40Hospital da Clínicas
Dr. Alberto Lima Macapá
20/12/2016 27/03/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
BAHIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A04Hospital Dom Pedro de Alcântara
Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana
07/07/2015INICIADA 11/05/2016
C44 Hospital Geral Roberto Santos/CICAN 02/11/2016 07/02/2018
C45 Hospital Geral de Vitória da Conquista 02/11/2016 07/02/2018
C46 Hospital Municipal de Teixeira de Freitas 02/11/2016 07/02/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
CEARÁCÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A05 Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo em Barbalha Nova Previsão
15/06/2016
Contrato encerrado por
inexecução.
A06 Instituto do Câncer do CearáICC
24/02/2016 INICIADA 02/12/2016
A07 Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Sobral 30/05/2016 08/03/2017
C47 Hospital Cura D'arsBeneficência Camiliana 30/10/2016 07/02/2018
C48Hospital da Irmandade Beneficente
Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza
15/12/2016 27/04/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
DISTRITO FEDERAL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A08Hospital Universitário de
BrasíliaFundação da Universidade
de Brasília
15/01/2016INICIADA 01/03/2017
C56* Hospital Regional de Taguatinga 02/01/2017 09/04/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
GOIÁS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
C51Hospital das Clínicas
Universidade Federal de Goiás
30/10/2016 10/08/2017
C52 Santa Casa de Misericórdia de Anápolis Em negociação
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MARANHÃO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A09Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo
IMOABSão Luis
31/10/2016 30/08/2017
C50 Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho 02/11/2016 07/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO DO SUL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A10 Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian Em negociação
A11Hospital Evangélico Dr. Sra.
Goldby KingAssociação Beneficente
DouradenseEm negociação
C53 Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 20/10/2016 25/01/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
C54Santa Casa de Misericórdia e
Maternidade de Rondonópolis
19/09/2016 25/12/2017
C55*Hospital Santo Antônio
Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
30/10/2016 04/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARAÍBA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A12Hospital da Fundação
Hospitalar Assistencial da Paraíba
FAP
12/05/2015
INICIADA29/10/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARANÁCÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C18Hospital Angelina Caron
Sociedade Hospitalar Angelina Caron Campina Grande do Sul
14/11/2016 19/02/2018
A19 Hospital Santa Casa de MisericórdiaCampo Mourão 15/11/2016 24/08/2017
A20 Hospital Erasto GaertnerLiga Paranaense de Combate ao Câncer
10/12/2015INICIADA 09/11/2016
A21 Instituto de Câncer de Londrina 14/11/2016 19/02/2018
C57 Hospital Regional João de Freitas 19/11/2016 24/02/2018
C58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba 19/11/2016 24/02/2018
C59 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 02/12/2016 09/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PERNAMBUCO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A13Hospital do Câncer de
PernambucoSociedade Pernambucana
de Combate ao Câncer22/07/2016 30/04/2017
C14Instituto Materno Infantil
de PernambucoIMIP
20/12/2016 27/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PIAUÍ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
PI
Hospital São MarcosSociedade Piauiense Combate ao Câncer Teresina
Em negociação
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RIO DE JANEIROCÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
C60 Hospital Geral do Andaraí 02/02/2017 10/05/2018
C61Hospital São José
Associação Congregação de Santa Catarina
Teresópolis02/03/2017 09/06/2018
C62 Hospital Universitário Severino Sombra Vassouras 02/02/2017 10/05/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RONDÔNIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
C42 Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro Porto Velho EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RORAIMA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
C41 Hospital Geral de Roraima/RR 10/11/2016 15/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
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RIO GRANDE DO SUL 1/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A23 Hospital da Santa Casa de Misericórdia Pelotas 16/08/2016 25/05/2017
A24 Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas 28/07/2016 06/05/2017
A25 Hospital das Clínicas de Porto Alegre 14/11/2016 24/07/2017
A26 Hospital Ana Nery 15/11/2016 20/02/2018
A27 Hospital Universitário de Santa Maria 05/06/2016 Sem definição
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
RIO GRANDE DO SUL 2/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A28 Hospital da FundaçãoSão Leopoldo-Centenário EXCLUÍDO
A29 Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana 15/10/2016 24/07/2017
C63 Hospital da Santa Casa de Caridade de Bagé 02/02/2017 10/05/2018
C64 Hospital São Vicente de Paulo Cruz Alta 20/10/2016 25/01/2018
C66 Nossa Senhora da ConceiçãoMinistério da Saúde EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
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SANTA CATARINACÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO
INÍCIO OBRAPREVISÃO
OPERAÇÃO
A22 Hospital Regional do OesteAssoc. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira 15/11/2016 24/08/2017
C65 Hospital Regina Assoc. Congregação de Santa Catarina EXCLUÍDO
C67 Hospital Marieta Konder 02/01/2017 09/04/2018
C68 Hospital Universitário Santa Terezinha 02/01/2017 09/04/2018
C69 Hospital de Caridade São Braz de Porto União EXCLUÍDO
C70 Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoSociedade Divina Providência 02/01/2017 09/04/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
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SÃO PAULO 1/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
C31 Hospital Estadual de Bauru 16/11/2016 21/02/2018
A32 Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira 30/08/2016 Sem definição
A33Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros S. João da Boa Vista
Em negociação
A34 Hospital do Câncer A. C Camargo Em negociação
A35 Hospital Santa Marcelina 15/12/2016 23/09/2017
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
SÃO PAULO 2/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A36 Hospital São Paulo Unidade IEscola Paulista de Medicina 16/08/2016 25/05/2017
A37b
Instituto Brasileiro de Controle do Câncer IBCC 30/05/2016 08/03/2017
A38 Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba 30/05/2016 08/03/2017
A39 Hospital Regional do Vale do Paraíba Taubaté 20/07/2016 28/04/2017
C71 Hospital Regional de Assis 02/01/2017 09/04/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
SÃO PAULO 3/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
C72 Hospital Universitário São Francisco Bragança Paulista 02/02/2017 10/05/2018
C73 Hospital São Francisco de AssisJacareí 20/10/2016 25/01/2018
C74 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 02/02/2017 10/05/2018
C75Hospital Regional do Vale da Ribeira
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira
04/03/2017 09/06/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
SÃO PAULO 4/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
C76 Hospital Regional de Presidente Prudente 04/03/2017 09/06/2018
C77 Hospital Estadual Mário Covas 04/03/2017 09/06/2018
C78 Hospital AnchietaFundação ABC 04/03/2017 09/06/2018
C79 Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo 04/03/2017 09/06/2018
C80 Conjunto Hospitalar de Sorocaba 02/01/2017 09/04/2018
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SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
SERGIPE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A16 Hospital Governador João Alves Filho
20/11/2015INICIADA 03/11/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
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TOCANTINS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA
PREVISÃOOPERAÇÃO
A17 Hospital de Referência de Araguaína EXCLUÍDO
C43 Hospital Geral de Palmas 02/11/2016 07/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
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