Curso de Extensão Universitária Políticas e Estratégias de

Sistemas e Organizações de Saúde

Produção e Desempenho Hospitalar

Análise do Artigo: Do diagnosis-related groups appropriately explain variations in

costs and length of stay of hip replacement? A comparative assessment of drg

systems across 10 european countries. (Geisser, Scheller-Kreinsen, & Quentin,

2012)

Fernando Biscaia Fraga

Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga

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Introdução

Nas últimas duas décadas e meia, devido ao aumento da despesa pública com a saúde, o

financiamento hospitalar tem-se tornado um tema cada vez mais debatido. A forma

como os hospitais são financiados reflete-se no seu comportamento e desempenho,

destacando-se dois modelos de financiamento hospitalar, o retrospetivo, cuja base de

pagamento é a despesa histórica, e o prospetivo cuja base de pagamento é a atividade

desenvolvida. No desenvolvimento de sistemas deste tipo podem ser utilizadas diversas

unidades de pagamento, entre elas, por ato, por diária de internamento, por caso clínico,

por orçamento global e por capitação, num aumento gradual de transferência de risco

dos pagadores para os prestadores. O artigo analisa o impacto da introdução dos Grupos

de Diagnósticos Homogéneos (GDH) na realização de um ato médico específico

(reposição da anca) como base do financiamento hospitalar (Diniz, 2013).

Os GDH são um sistema de classificação de doentes internados em hospitais agrupam

doentes em grupos clinicamente similares do ponto de vista do consumo de recursos.

Corresponde à tradução portuguesa para Diagnosis Related Groups (DRG). Permite

definir operacionalmente os produtos de um hospital, que mais não são que o conjunto

de bens e serviços que cada doente recebe em função das suas necessidades e da

patologia que o levou ao internamento e como parte do processo de tratamento definido.

A cada grupo é associado um peso relativo, isto é, um coeficiente de ponderação que

reflete o custo esperado com o tratamento de um doente típico agrupado nesse GDH,

expresso em termos relativos face ao custo médio do doente típico a nível nacional

(Borges, 2011).

Resumo do artigo

A maioria dos países Europeus adotou o GDH para aumentar a transparência dos

serviços em hospitais servindo como base para paga o pagamento em relação à sua

atividade. Os GDH classifica os pacientes com diagnósticos e/ou procedimentos

semelhantes, que são caracterizados por consumo de recursos semelhantes. Estes

pagamentos baseados nos GDH incentivam os hospitais a reduzir os custos por paciente,

por exemplo, através da redução do tempo de internamento.

Este artigo avalia as variações dos custos e tempo de internamento para os casos de

substituição da anca, na Áustria, Inglaterra, Estónia, Finlândia, França, Alemanha,

Irlanda, Polónia, Espanha e Suécia e examina a capacidade GDH para explicar a

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variação na utilização dos recursos no tratamento dos pacientes utilizando um conjunto

de variáveis específicas.

O número de GDHs difere muito entre os 10 países europeus presentes no estudo

(variação: 2-14). Subjacente a essa ampla gama é um uso diferente de variáveis de

classificação, diagnósticos e as opções de tratamento são consideradas como uma

medida diferente. Em seis países, um conjunto padronizado de características dos

pacientes e as variáveis de tratamento explicam a variação dos custos e a duração do

internamento melhor do que as variáveis GDH. Isto levanta questões sobre a adequação

do sistema de GDH dos países ou a falta de critérios específicos, que poderiam ser

usadas como variáveis de classificação.

Neste artigo foi analisado a título de exemplo a classificação GDH de pacientes que

necessitavam de uma substituição da anca, uma vez que este procedimento clínico é

responsável por um grande encargo epidemiológico e económico em todos os sistemas

de saúde europeus.

O estudo apresentado detetou que a classificação dos GDH e os pagamentos de

substituição da anca diferem substancialmente em toda a Europa. Por exemplo, o

número de GDHs, varia de dois na Estónia e na Suécia a 10 na França ou mesmo 14 na

Inglaterra. Da mesma forma, o número e o tipo de características do paciente e do

tratamento, que são levados em conta por cada sistema de GDH para definir as variáveis

de divisão de GDH são muito diferentes. Por exemplo, todos os sistemas de GDH

distinguem entre os casos com substituição total da anca bem como a revisão do

implante, mas apenas quatro sistemas (Áustria, Inglaterra, Alemanha e Polónia) GDH s

específica as substituições parciais.

A capacidade dos sistemas de GDH Europeus para explicarem a variação na utilização

dos recursos foi comparada com um conjunto padronizado de variáveis específicas de

tratamento dos pacientes. No entanto, as comparações entre países devem ser feitas com

cautela por causa das diferenças nas amostras de dados / hospitalares. Em primeiro lugar,

as práticas de codificação, especialmente para diagnósticos secundários, variam de um

país para outro com base em regulamentos diferentes nacionais (ou mesmo regionais) e

de codificação incentivos induzidos pela determinada metodologia de pagamento

baseado em GDH. Portanto, os resultados contraditórios entre os países para qualquer

variável explicativa podem parcialmente ser o resultado de diferenças de codificação.

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Também é interessante notar que os países com uma maior quantidade de GDHs para

agrupar os casos de substituição da anca não são necessariamente melhores do que

aqueles com menos GDHs. Isto sugere que o número de GDHs para a substituição da

anca não é por si só um bom indicador para testar a capacidade dos sistemas de DRG

para explicar as diferenças no consumo de recursos. Em alguns países (por exemplo,

Áustria, Finlândia, Irlanda e Suécia), DRGs são usados para medir a atividade do

hospital ou para ajustar os orçamentos hospitalares globais ao invés de determinar

diretamente as taxas de pagamento.

Conclusão

A utilidade dos GDH e os seus resultados positivos foram já parcialmente validados na

maioria dos países europeus para o financiamento do output hospitalar. Vários autores

realçaram o impacto positivo da introdução deste sistema de classificação dos doentes.

Bentes afirmou que este sistema de classificação é um “indutor de eficiência” e

consegue controlar os custos porque o risco financeiro é transferido dos pagadores para

os prestadores. Para além disso introduz critérios mais objetivos e racionais de afetação

das verbas do SNS aos hospitais, define preços mais justos na faturação a entidades

terceiras pagadoras de cuidados de saúde e favorece a criação de bases de dados em

Portugal, que não existiam até essa altura. (Bentes M, 1996).

Ao modelo prospetivo por GDH, também são apontadas críticas negativas, entre elas, a

possibilidade da prestação de cuidados de saúde vir a ser prejudicada quando o hospital

tenta reduzir o tempo de internamento ou o número de serviços no sentido de aumentar

a eficiência e a produtividade (Carvalho, 2010). Uma alta prematura poderá representar

um risco, devido à maior instabilidade do doente. O risco será acrescido se os não forem

suficientes. Este cenário acarreta um possível custo acrescido oculto por uma maior taxa

de readmissão ou pela transferência para outros tipos de cuidados de saúde (que são

presumivelmente mais baixos). A seleção adversa de doentes também é outra das

críticas aos GDH. Consiste na admissão de doentes mais rentáveis para o hospital em

detrimento de doentes que pela sua maior gravidade comportam maior risco financeiro

para o hospital. (Segovia, 2009) (Dismuke C, 1999)

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Bibliografia Bentes M, G. M. (1996). A utilização dos GDH como instrumento de financiamento hospitalar.

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Geisser, A., Scheller-Kreinsen, D., & Quentin, W. (2012). Do diagnosis-related groups

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