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A Importância da PropriedadeIntelectual para as Startups
EMÍLIA CAMPOS
21 anos de experiência em grandes
escritórios de advocacia e na indústria
Sócia da E. CAMPOS ADVOCACIA
Executive MBA pela Business School ofSão Paulo
Professora no MBA de Gestão
Estratégica da Advocacia da Escola
Paulista de Direito/SP
Especialista em Contratos em geral,
Propriedade Intelectual, Consumidor,
Publicidade, Expansão de negócios
MUDANÇA DE VALORES
(*) 1 de Janeiro de 2015
Fonte: OCEAN TOMO, LLC
Máquinas
(Era Industrial)
Mentes
(Era do Conhecimento)
O Mundo dos Negócios Mudou
MUDANÇA DE VALORES
ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS
Dinheiro
Produtos
Escritórios
Equipamentos
Conhecimento
Processos
Posição de Mercado
Marca
MUDANÇA DE VALORES
ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS
É A PROTEÇÃO JURÍDICA GARANTIDA À FORMA OU EXPRESSÃO TANGÍVEL DE UMA IDEIA INTANGÍVEL
CRIADA PELA MENTE HUMANA
O que é propriedade intelectual?
Marca do Produto: Robô Horizonte
Patente: mecanismo de atuação
Marca de Serviço: Brinquedos América
Desenho Industrial do robô
Segredos de Negócio
Direito Autoral: música que o robô toca
Registro de Software: aplicativo/software para aquisiçao de novas funcionalidadesdo robô
Trade dress PDV: loja com stand diferenciado para venda do robô
Os tipos de propriedade intelectual
Termo técnico usado na indústria
Nome civil
Reprodução ou imitação de marca registrada
Sinal genérico, comum ou descritivo
Letras ou Algarismos isolados
NÃO PODE SER MARCA
O que é marca?
Marca x Nome empresarial
Sinal gráfico e distintivo que identifica produtos ou serviços
Registro de marca
Marca Nominativa Marca Figurativa
Marca Mista Marca Tridimensional
Nike
Inibir a concorrência desleal
Preservar a identidade da sua startup
Demarcar área (Mercado) de atuação
Proteger e “monetizar” os ativos donegócio
Atrair atenção de investidores
Facilitar obtenção de indenização pelo usoindevido
Porque registrar sua marca?
Novidade
Atividade inventiva
Aplicação industrial
Proteção de 20 anos
NÃO É PATENTEÁVEL
Descobertas, métodos, técnicas cirúrgicas, todo ou
parte de seres vivos, programas de computador em si
patente
Número de depósitos e patentes concedidas peloINPI é um dos componentes do Índice Brasil deInovação (IBI).
34 mil novas patentes e 120 mil novos pedidos demarcas por ano. Acumulado: 202 mil patentes e500 mil marcas.
Envolvem transferência de conhecimento edisseminação da informação sobre opedido/patente, fomentando a inovação.
patente
Perfil do Depositante:
28% empresas de médio/grande porte
25% pessoas físicas
11% instituições de ensino e pesquisa
Brasil está na 10ª posição mundial em termos de patentes nacionais!
patente
Prioridades no exame
Micro e pequenas empresas (Patentes MPE)
Patente verde
Produtos para saúde (SUS)
PPH (deferido nos EUA)
Prioridade BR (deposito primeiro no Brasil e depois noexterior)
Uso indevido do invento
Pedido de recurso de fomento
Interesse público
patente
patente
Registro de Patentes (1994-2003)
Ord SetorNo. de
EmpresasNo. de
Patentes
1Máquinas e equipamentos 176 555
2Artigos de borracha e plástico 69 169
3Produtos de meta 82 162
4Veículos Automotores, reboques e carrocerias 54 151
5Petróleo, álcool e combustíveis nucleares 1 99
Depósitos de Patentes (2000 - 2003)
Ord SetorNo. de
EmpresasNo. de
Patentes
1Máquinas e equipamentos 333 988
2Artigos de borracha e plástico 169 362
3Químico 136 280
4Produto metal 135 267
5Móveis e industrias diversas 134 263
Fonte: Elaboração da equipe IBI a partir de informações do INPI e do IBGE* Os dados incluem as patentes de invenção de maior conteúdo tecnológico, e os Modelos de Utilidade que são aperfeiçoamento de bens existentes
patente
Só as invenções
radicais são
patenteáveis?
NÃO!!!!
Só as invenções
radicais podem ser
protegidas?
NÃO!!!!
REQUISITOS PARA REGISTRO
Novidade
Originalidade
Utilização industrial
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Simplicidade e agilidade para obtenção
Agilidade para medidas judiciais
Vigência e manutenção
Nulidade do Registro
Simplicidade para proteção no exterior
DESENHO
INDUSTRIAL
A forma necessária comum ou vulgar do objeto
ou, ainda, aquela determinada essencialmente
por considerações técnicas ou funcionais.
Não pode ser desenho industrial
Conjunto de informações, incorporadas ounão a um suporte físico
representa vantagem competitiva para os quepossuem e o usam
Independem de registro
RISCO: divulgação da informação confidencial eengenharia reversa.
Segredos industriais
Registro do código-fonte. Garante ao detentor maissegurança quanto à autoria.
Vigência de 50 anos
Garantido o sigilo das partes do programa entregues
IMPORTANTE: Softwares desenvolvidos parafuncionar embarcados em máquinas ouequipamentos, pode ser objeto de PATENTE.
Registro de programa de computador
Saída do investidor ou novas operações
Ideia – ambiente acadêmico/científico/livres
Formação da relação entre as pessoas em torno da ideia
Constituição formal (informal) do projeto
Aceleração e/ou primeiro aporte $ (seed)
Consolidação do projeto
Segundo aporte $
Profissionalização do negócio e governança
Os ciclos da startup e a pi
Como gerar receita com pi
Manter um portfólio estratégico, e não volumoso
Ter muito claro os objetivos do negócio: aceleração, investimento anjo, tipo de tecnologia, mercado(nacional/internacional)
Usar a PI para fomentar negócios e gerar valor
Como pensar em pi de forma estratégica
https://drive.google.com/file/d/0B6Z6XW7H7iPLYWd1Wm1XZ2d5eUE/view?usp=sharing
Como pensar em pi de forma estratégica