ASSEMBLEIA GERAL

Arcos, 31 de outubro de 2017

ASSEMBLEIA GERAL

Conforme Edital de Convocação publicado em 13 de outubro de 2017, no jornal Correio Centro-Oeste edição nº 1918.

Propostas entregues para todos os candidatos ao cargo de prefeito municipal, elaboradas em Assembleia Geral no dia 01/09/2016

•Concurso público;

•Regularização do valor das diárias dos motoristas e servidores que trabalham

transportando pacientes ou desempenhando sua função;

•Seguro de Vida/Acidente para motoristas no exercício da função;

•Regularização do piso salarial das Técnicas de Enfermagem;

•Regularização da situação dos Agentes de Combate à endemias e Agentes

Comunitários de Saúde que prestaram Processo Seletivo de Provas e Título

(Efetivação);

•Garantia de café digno para todos os servidores;

•Regularização do Direito à Assistência Médica e Odontológica dos servidores

(Plano de Saúde), com participação do Município;

Propostas entregues para todos os candidatos ao cargo de prefeito municipal, elaboradas em Assembleia Geral no dia 01/09/2016

•Pagamento da quantidade real de horas extraordinárias laboradas pelos

servidores (motoristas, técnicas de enfermagem, etc.);

•Regularização do pagamento de adicionais: insalubridade e periculosidade;

•Prestação de Contas por parte da Prefeitura Municipal e Previarcos sobre os

critérios para complemento de aposentadoria e sobre a situação atual da

entidade;

•Revisão do plano de carreira dos supervisores (piso salarial definido pela Lei Nº

11.738/2008);

•Revisão das aposentadorias de Peb I que aposentaram antes de implantação do

piso salarial nacional;

Propostas entregues para todos os candidatos ao cargo de prefeito municipal, elaboradas em Assembleia Geral no dia 01/09/2016

•Programação anual para pagamento de férias-prêmio e pagamento relativo para

os professores que tem aposentadoria especial, respeitando o período de cada

cinco anos e incluindo todas as secretarias;

•Consolidação do Plano Decenal de Educação;

•Regularização da situação dos Professores PIV, oferecendo os mesmos Direitos

para aposentadoria que os servidores já aposentados conquistaram (25 aulas);

•Equiparação do ticket de alimentação com a Câmara Municipal, uma vez que

são todos regidos pelo mesmo estatuto (Lei Municipal nº 1.453/93);

•Implantação do Programa de Segurança e Saúde do Trabalhador (fornecimento

de EPI’s e regularização de insalubridade e periculosidade nos casos de direito);

•Vale Transporte aos servidores que residam em bairros diferentes ao local de

prestação de serviço;

Propostas entregues para todos os candidatos ao cargo de prefeito municipal, elaboradas em Assembleia Geral no dia 01/09/2016

•Fornecimento de uniformes para os profissionais e fixação de critérios para

pagamento de horas extras;

•Reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de

Arcos;

•Respeitar a legislação e participação do Sindicato em todos os acordos coletivos

e na conferência dos acertos salariais dos funcionários;

•Apresentação do Sindicato enquanto instituição regulamentada que deve e

precisa ser reconhecida e valorizada pelo Município;

•Avaliação do plano de carreira do servidor público;

•Regularização dos professores PIV, uma vez que a listagem existente fere o

princípio da isonomia.

LISTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – ANO 2017

OFÍCIO Nº ENTREGA DESTINO ASSUNTO RESPOSTA01/2017 03/01/2017 FUMUSA Solicitação de termos de rescisão ao final do mandato02/2017 03/01/2017 Prefeitura Solicitação de termos de rescisão ao final do mandato

03/2017 09/01/2017 Prefeitura Solicitação de dados sobre servidores lotados na função de motorista paracotação de seguro

04/2017 10/01/2017 FUMUSA Solicitação de dados sobre servidores lotados na função de motorista paracotação de seguro

05/2017 09/01/2017 Prefeitura Requerimento de listagem/escala dos funcionários que receberão férias-prêmio em 2017 e os que receberam em 2016 17/04/2017

06/2017 10/01/2017 FUMUSA Requerimento de listagem/escala dos funcionários que receberão férias-prêmio em 2017 e os que receberam em 2016

08/2017 11/01/2017 Prefeitura Requerimento de listagem de todos os professores PEB IV, com tempo deserviço e lotação para o ano de 2017

09/2017 13/01/2017 Prefeitura Reajuste salarial, valor do vale alimentação, pagamento do piso salarial paraprofessores 17/04/2017

10/2017 13/01/2017 Prefeitura Cotação de seguro de vida e invalidez para motoristas, operadores demáquinas (contratados ou efetivos) e enfermeiras acompanhantes

17/04/2017

11/2017 13/01/2017 Prefeitura Pedido de redistribuição equitativa das aulas e regularização da situação dosprofessores PEB IV

12/2017 17/01/2017 Câmara Reserva do plenário para realização de Assembleia Geral13/2017 23/01/2017 Conveniado Devolução de guias atrasadas

14/2017 24/01/2017 SEMEDSolicitação dos anexos V, VII e VIII da Lei Municipal nº 2.187 de 17 dedezembro de 2008, que dispõe sobre a Carreira do Magistério do Municípiode Arcos

15/05/2017

LISTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – ANO 2017

OFÍCIO Nº ENTREGA DESTINO ASSUNTO RESPOSTA

15/2017 26/01/2017 PrefeituraSolicitação de explanação sobre publicação dos Atos do Poder Executivo deArcos em relação ao reajuste na tabela de vencimentos do PEB I, II e III, nãosendo citados o PEB IV, V, VI.

10/03/2017

16/2017 02/02/2017 SEMED Requerimento de listagem dos professores PEB IV

17/2017 08/02/2017 SEMED Indicação de representante para o CAE (Conselho Municipal de AlimentaçãoEscolar.

18/2017 14/02/2017 Prefeitura Solicitação de portarias do ano de 2016 referentes a aposentadorias dosservidores municipais

19/2017 14/02/2017 Prefeitura Solicitação de lista com servidores efetivos em mais de um cargo 10/05/2017

20/2017 15/02/2017 Câmara Solicitação de participação nos projetos de lei referentes ao funcionalismopúblico

21/2017 15/02/2017 Prefeitura Solicitação de espaço para criação de um centro de recreação para filiados efamiliares

01/03/2017

22/2017 15/02/2017 Prefeitura Solicitação de planilha atualizada com reajustes anuais desde que foiimplantado o piso salarial nacional dos professores PEB I, II, III, IV, V e VI. 15/05/2017

24/2017 23/02/2017 FESEMPRE Documento sobre situação dos profissionais PEB IV

25/2017 02/03/2017 SEMED Requerimento de explanação sobre os requisitos para classificação de padrão deletras nos cargos PEB I, II, II, IV.

26/2017 02/03/2017 Câmara Requerimento sobre alteração do artigo 96 da lei Municipal nº 1453/93 alteradopela lei Municipal nº 2024/04 (vencimento/remuneração)

14/03/2017

27/2017 17/03/2017 Conveniados Solicitação de prêmios e gratificações para sorteio no Dia do Trabalhador28/2017 23/03/2017 Prefeitura Informações referentes a processos administrativos de servidoras públicas 17/04/2017

29/2017 03/04/2017 Prefeitura Solicitação de projeção do cumprimento das reivindicações apresentadas noperíodo eleitoral pelo STMA

LISTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – ANO 2017

OFÍCIO Nº ENTREGA DESTINO ASSUNTO RESPOSTA

30/2017 03/04/2017 Prefeitura Solicitação de estudo de viabilidade de concessão de plano de saúde para osservidores públicos municipais pela Prefeitura 17/04/2017

31/2017 04/04/2017 Prefeitura Homologação de termos de rescisão de contrato

32/2017 05/04/2017Maria do Carmo C. Carvalho

Contribuição Sindical Anual

33/2017 05/04/2017 Sysprodata Solicitação de prêmios e gratificações para sorteio no dia do Trabalhador34/2017 06/04/2017 Prefeitura Solicitação de respostas a ofícios anteriores 17/04/201735/2017 11/04/2017 Conveniados Comunicado sobre encerramento do recebimento de guias manuais36/2017 20/04/2017 Prefeitura Solicitação de cópias das portarias de aposentadoria do ano de 2017 11/05/201737/2017 20/04/2017 Prefeitura Solicitação de lista de funcionários quem recebem vale-alimentação 10/05/201738/2017 20/04/2017 Prefeitura Solicitação de informações para documentação da história do STMA 12/05/201739/2017 24/04/2017 Câmara Encaminhamento de carta de repúdio à reforma da previdência

40/2017 26/04/2017 Prefeitura Protocolo de lista de adesão à paralisação por parte de alguns servidores (grevegeral de 28/04/2017)

41/2017 27/04/2017 Prefeitura Lista de prêmios para sorteio na I Virada Cultural do Trabalhador42/2017 04/05/2017 Prefeitura Solicitação de análise da situação dos servidores efetivos em dois cargos 15/05/2017

43/2017 10/05/2017 Prefeitura Solicitação de cópias de todos os editais de concursos realizados pela Prefeiturade Arcos

44/2017 19/05/2017 SEMED Indicação de representante para o CAE (Conselho Municipal de AlimentaçãoEscolar)

45/2017 23/05/2017 FUMUSA Solicitação de informações para documentação da história do STMA 29/05/2017

LISTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – ANO 2017

OFÍCIO Nº ENTREGA DESTINO ASSUNTO RESPOSTA46/2017 25/05/2017 Prefeitura Informação sobre publicação de atos de aposentadoria 29/05/2017

47/2017 25/05/2017 Prefeitura Agendamento de reunião para tratar da regularização da situação dosprofissionais PEB IV e supervisores

29/05/201719/05/2017

48/2017 25/05/2017 Câmara Atos de aposentadoria49/2017 01/06/2017 SEMED Indicação para representante da Comissão de Avaliação do Plano de Carreira

50/2017 01/06/2017 Conveniado Advertência e instrução sobre o uso do cartão

50/2017 22/06/2017 FESEMPRE Proposta de parcelamento do repasse da Contribuição Sindical Anual

51/2017 28/06/2017 Câmara Solicitação de participação no sindicato no processo referente ao projeto de leido próximo concurso público

52/2017 29/06/2017 SEMED Editais de convocação53/2017 30/06/2017 Prefeitura Resposta a convite para desfile do aniversário da cidade54/2017 12/07/20017 Prefeitura Solicitação de cópias das portarias de aposentadoria de março a julho de 201755/2017 12/07/2017 Prefeitura Termos de rescisão de contrato56/2017 21/07/2017 Prefeitura Solicitação de resposta a ofícios anteriores57/2017 03/08/2017 Prefeitura Agendamento de reunião58/2017 18/08/2017 UNIMED Solicitação de alteração a data de vencimento dos boletos59/2017 18/08/2017 ACE Solicitação de alteração a data de vencimento dos boletos 25/08/201760/2017 30/08/2017 UNIMED Proposta de ressarcimento de valores cobrados e recebidos indevidamente61/2017 28/09/2017 FUMUSA Informações sobre situação do contrato de servidor62/2017 28/09/2017 Prefeitura Informações sobre situação do contrato de servidor63/2017 09/10/2017 Câmara Reserva do plenário para Assembleia Geral64/2017 18/10/2017 Prefeitura Agendamento de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS1º Trimestre de 2017 (janeiro a março)

Destaques:

Fevereiro: aquisição de uma máquina de ponto eletrônico e novo aparelho de telefone fixoMarço: recebimento da contribuição sindical anual

Resultado no trimestre: R$93.886,86

PRESTAÇÃO DE CONTAS2º Trimestre de 2017 (abril a junho)

Destaques:

Abril: aplicação de R$80.000,00 em conta investimentoJunho: aplicação de R$30.000,00 em conta investimento

Resultado no trimestre: R$40.465,51

PRESTAÇÃO DE CONTAS3º Trimestre de 2017 (julho a setembro)

Destaques:

Julho: aumento nas despesas administrativas devido ao repasse obrigatório da contribuição sindical anual para a Federação dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (FESEMPRE), referente aos anos de 2016 e 2017 (6 parcelas, de julho a dezembro de 2017).

Resultado no trimestre: R$19.025,93 (negativo)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Ano 2017 (janeiro a setembro)

PRESTAÇÃO DE CONTASJANEIRO A SETEMBRO DE 2017

FILIADOS(atualizado em 30/10/2017)

Servidores Quantidade %Efetivos 311 51%

Contratados 138 22%Inativos 165 27%

Total 614 100%

FILIADOS(atualizado em 30/10/2017)

Contribuição STMA (2% do salário base)

Mês jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 Total

FUNDO MUNICPAL R$ 294,64 R$ 571,18 R$ 624,45 R$ 624,45 R$ 605,97 R$ 627,67 R$ 696,30 R$ 696,30 R$ 741,18 R$ 5.482,14

FUNDAÇÃO R$ 708,35 R$ 722,49 R$ 705,88 R$ 728,30 R$ 731,64 R$ 731,64 R$ 732,49 R$ 708,47 R$ 708,47 R$ 6.477,73

INATIVOS R$ 159,46 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 1.426,66

CÂMARA R$ 206,78 R$ 207,60 R$ 207,60 R$ 207,60 R$ 209,99 R$ 209,99 R$ 209,99 R$ 209,99 R$ 209,99 R$ 1.879,53

PREFEITURA R$ 14.004,96 R$ 14.475,66 R$ 15.222,62 R$ 15.128,49 R$ 15.253,69 R$ 15.031,25 R$ 15.232,32 R$ 15.345,03 R$ 15.360,43 R$ 135.054,45

TOTAL R$ 15.374,19 R$ 16.135,33 R$ 16.918,95 R$ 16.847,24 R$ 16.959,69 R$ 16.758,95 R$ 17.029,50 R$ 17.118,19 R$ 17.178,47 R$ 150.320,51

R$ 15.000,00

R$ 15.500,00

R$ 16.000,00

R$ 16.500,00

R$ 17.000,00

R$ 17.500,00

jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17

Contribuição Sindical Mensal(2% do salário base)

Momento aberto ao filiado:

•Sugestões;•Críticas;•Reivindicações;•Metas.

Assembleia Geral 31/10/2017

A Diretoria do Sindicato dos TrabalhadoresMunicipais de Arcos-MG agradece a todos pelapresença, pois a participação dos filiados éfundamental para o fortalecimento dacategoria.

ASSEMBLEIA GERAL

Arcos, 31 de outubro de 2017