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IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS Transfer Price Toda a tranquilidade para calcular o preço de transferência

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Transfer PriceToda a tranquilidade para calcular o preço de transferência

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CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL

220Alterações por

dia na legislação*

≅ 40 contribuições≅ 20 impostos≅ 05 empréstimos compulsórios≅ 10 fundos≅ 40 taxas

* Média dos meses de Dez/13, Jan e Fev/14

5.700Leis trabalhistas

≅ 700

Alterações nas leis trabalhistas

por ano

100Diferentes tipos

de tributos

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CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL

0,65% a 10,20%

no intervalo de alíquotas do

PIS-Pasep*

7,5% a 35%

no intervalo de alíquotas do I.R.

3% a 47,40%no intervalo de

alíquotas do COFINS

≅ 50 federais ≅ 150 estaduais ≅ 50 municipais

250Diferentes tipos de

obrigações acessórias

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EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

• 125,6 bilhões em 2015– Indústria, Comércio, Serviços Financeiros, Prestação de

Serviços e Sociedades de Participação foram os setores mais autuados.

• Na Mira do Fisco– Em 2016, 20 mil grandes contribuintes com indícios de

irregularidade estão na mira do Fisco;

• Atraso na Entrega da ECF– Empresas que entregaram a ECF com atraso foram

automaticamente autuadas via eCAC.

“2015 foi o 3º maior da história, superado apenas por

2013 com R$ 190 bilhões e por 2014 com

R$ 150 bilhões.

A expectativa é que 2016 é de R$ 155 bilhões, superando 2014 e 2015.”

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COMO SER ASSERTIVO E ELIMINAR RISCOS

EM UM CENÁRIO COMO ESTE?

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Transfer PriceToda a tranquilidade para calcular o preço de transferência

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Conheça o Transfer Price

O Transfer Price ou Preço de Transferência é o nome geral que se dá para os métodos de cálculo dos preços dos bens, mercadorias ou serviços importados ou exportados entre empresas consideradas vinculadas. O valor do ajuste calculado resulta em custo/despesa não dedutível, devendo ser adicionado na apuração do IRPJ e da CSLL.

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Desafios para sua empresa

O Transfer Price implica numa obrigação fiscal cujo cálculo deverá ser apresentado à Receita Federal do Brasil em registros específicos da ECF, com atenção aos seguintes aspectos:

Assegurar o pagamento correto dentro do prazo dos tributos (IRPJ/CSLL).

Garantir que os dados do Transfer Price sejam preenchidos corretamente na ECF;

Certificar que as bases utilizadas no cálculo estejam consistentes.

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A visão dos nossos profissionais

Com base em nossos projetos, apontamos os principais fatores de risco no cálculo do Transfer Price:

52% das empresas não tinham uma base consistente das importações realizadas;

das empresas não preencheram corretamente os dados na ECF;

das empresas identificaram inconsistência nos custos apresentados.

71%

98%

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Como ajudamos você

Elaboração do cálculo do Transfer PriceEfetuamos o cálculo do preço de transferência de acordo com a legislação tributária, para os produtos e operações sujeitas ao cálculo, de acordo com os métodos PIC, PRL, CPL, CAP, entre outros. O trabalho tem como objetivo geração dos cálculos e orientação geral para administração dos preços de transferência da empresa. Realizaremos ainda a conferência e orientação no preenchimento da ECF (Escrituração Contábil Fiscal).

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Obrigado pela participação!

Mais informações? Entre em contato com nosso Executivo:

Erli Martins(11) [email protected]