Upload
alexandre-queiroz
View
116
Download
2
Embed Size (px)
Citation preview
3/4/2014 Uso aceitável: YouTube
https://www.youtube.com/yt/copyright/pt-BR/fair-use.html 1/2
Envio
Idioma: português (Brasil)
Sobre Imprensa Direitos autorais Criadores Anuncie Desenvolvedores Ajuda
Termos Política e segurança Privacidade Tente algo novo!
Sobre
Imprensa
Direitos autorais
Segurança
Criadores
Anuncie
Desenvolvedores
Ajuda
CENTRO DE DIREITOS
AUTORAIS
Ferramentas para
proprietários de conteúdo
Notif icações de violação de direitos
autorais
Contranotif icações
Retiradas
Disputas de Content ID
Solução de problemas de
direitos autorais
Determine o que aconteceu com seu
vídeo
Aspectos básicos dos avisos de
direitos autorais
Como funciona o Content ID
Recursos que exigem boa situação de
direitos autorais
Verif ique o status de sua conta
Instruções sobre direitos
autorais
O que são direitos autorais?
O que é uso aceitável?
Creative Commons
Perguntas frequentes sobre direitos
autorais
O que é uso aceitável?
Em muitos países, certos usos de obras protegidas por direitos autorais não infringem os direitos do proprietário. Nos
Estados Unidos, por exemplo, os direitos autorais são limitados pela política do "uso aceitável". De acordo com essa
política, certos usos do material protegido por direitos autorais, como o uso para crítica, notícias, ensino, bolsa de estudo
ou pesquisa, podem ser considerados aceitáveis. Juízes dos EUA determinam se uma defesa de uso aceitável é válida de
acordo com quatro fatores, listados abaixo para fins educacionais. Em outros países, existe um conceito semelhante
chamado "tratamento aceitável" que pode ser aplicado de forma distinta.
É responsabilidade do usuário entender a legislação e saber se ela protege o uso pretendido. Se o usuário planeja usar um
material protegido por direitos autorais que não é criação própria, recomendamos primeiramente a busca de
aconselhamento jurídico. O YouTube não fornece aconselhamento nem emite determinações jurídicas.
Os quatro fatores de uso aceitável:
1. A finalidade e o caráter do uso, incluindo se tal uso é de natureza comercial ou se presta a fins educativos
que não visem à obtenção de lucro
Os tribunais geralmente concentram-se no fato do uso ser "transformativo" ou não. Em outras palavras, se o uso
acrescenta uma nova expressão ou um novo significado ao original ou se meramente copia o original.
2. A natureza da obra protegida por direitos autorais
Uso do material de obras primordialmente factuais é mais provável de ser aceitável do que o uso de obras puramente
ficcionais.
3. A quantidade e a substancialidade de partes usadas em relação à obra protegida por direitos autorais como
um todo
Usar parcelas pequenas do material de uma obra original é mais provável de ser considerado como uso aceitável do que
usar parcelas grandes. No entanto, até mesmo uma parcela pequena pode ter um peso decisivo em algumas situações de
uso aceitável, caso a parte em questão constitua o "cerne" da obra.
4. O efeito do uso sobre o mercado em potencial ou sobre o valor da obra protegida por direitos autorais
Usos que prejudiquem o lucro do proprietário dos direitos autorais sobre sua obra original são menos prováveis de serem
usos aceitáveis. Tribunais já abriram exceções para esse caso quando envolve paródia.
3/4/2014 Uso aceitável: YouTube
https://www.youtube.com/yt/copyright/pt-BR/fair-use.html 2/2