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Apresentação da Metodologia do Plano Municipal de Cultura de Olinda
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HISTÓRICO
-1ª Conferência Municipal de Cultura (2005)
-Criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda (Lei 5544/2007)
- Sistema Municipal de Financiamento à Cultura com Fundo Municipal de Cultura (Lei
5545/2007)
HISTÓRICO
- Criação da Secretaria de Patrimônio e Cultura (Lei 5640/2008)
- Fórum de Secretários de Cultura da Região Metropolitana do Recife (2009)
- Reorganização do Conselho de Preservação de Sítios Históricos de Olinda (Lei 5679/2009)
HISTÓRICO
- Alteração das fontes de receita do Fundo de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda
(Lei 5658/2009)
- 2ª Conferência Municipal de Cultura (2009)
HISTÓRICO
- Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das capitais e regiões
metropolitanas (2010)
- Adesão ao Sistema Nacional de Cultura com publicação no Diário Oficial da União (2011)
CONCEITO
O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um instrumento de planejamento estratégico de
duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de
Cultura.
Ele deverá ser revisado após 5 anos para inclusão de novas propostas e
redimensionamento dos números e metas.
CONCEITO
O Plano Municipal de Cultura é um dos cinco elementos básicos exigidos pela lei que irá
regulamentar o Sistema Nacional de Cultura.
CONCEITO
Sistema Municipal de
Cultura
Conferência Municipal de Cultura
Conselho Municipal
de Políticas Culturais
Conselho de
Preservação dos Sítios Históricos
SistemaMunicipal de Financiamento à Cultura
Plano Municipal
de Cultura
Secretaria Municipal
de Patrimônio e Cultura
PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO
- Elaboração participativa- Processo de planejamento político e
técnico- Plano é integrado e compõe o
planejamento do desenvolvimento municipal
- Plano Municipal é alinhado aos Planos Nacional e Estadual
METODOLOGIA
ETAPA 1 – Elaboração de metodologia e sistematização das propostas da 1ª
Conferência Municipal de Cultura (2005), 2ª Conferência Municipal de Cultura (2009) e
Fóruns Setoriais (2011) de acordo com eixos temáticos (capítulos) do Plano Nacional
de Cultura (Lei 12.343 / 2010)
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
METODOLOGIA
Número de propostas da I Conferência Municipal de Cultura (2005): 272
Número de propostas da II Conferência Municipal de Cultura (2009): 183
Número de propostas das Setoriais (2011): 69
METODOLOGIA
Total de propostas - I CMC (2005) + II CMC (2009)+ Setoriais (2011) = 524
Número de propostas após sistematização = 179
METODOLOGIA
ETAPA 2 – Reunião para apresentação da metodologia e cronograma do PMC ao Conselho Municipal de
Políticas Culturais (CMPCO), Conselho de Preservação de Sítios Históricos (CPSHO) e
Conselho Municipal de Turismo (CMTO)
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
METODOLOGIA
ETAPA 3 – Ato para lançamento do processo de elaboração do PMC
RESPONSÁVEIS: Secretaria de Patrimônio e Cultura
METODOLOGIA
ETAPA 4 – Reunião com Conselho Municipal de Políticas Culturais e Conselho de Preservação de Sítios Históricos para definição de membros dos Grupos de Trabalho formados de acordo com eixos temáticos do
PNC (mínimo de 9 pessoas por GT, sendo 1/3 CMPCO, 1/3 CPSHO e 1/3 CMTO)
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO
EIXOS TEMÁTICOS
GT 1 - PAPEL DO MUNICÍPIO
1.1. Fortalecer a função do estado na institucionalização das políticas culturais 1.2. Intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural 1.3. Consolidar a execução de políticas públicas para cultura
EIXOS TEMÁTICOS
GT 2 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL 2.1. Preservar o patrimônio material e imaterial 2.2. Reconhecer e valorizar a diversidade 2.3. Proteger e promover as artes e expressões culturais
EIXOS TEMÁTICOS
GT 3 - ACESSO À CULTURA
3.1. Universalizar o acesso à arte e à cultura 3.2. Criar e qualificar ambientes e equipamentos culturais para a formação e fruição do público 3.3. Permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural
EIXOS TEMÁTICOS
GT 4 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
4.1. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico 4.2. Promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura 4.3. Induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais
GT 5 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL
5.1. Estimular a organização de instâncias consultivas 5.2. Construir mecanismos de participação da sociedade civil 5.3. Ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores
EIXOS TEMÁTICOS
METODOLOGIA
ETAPA 5 – Reuniões dos GTs para definição de metas à partir das propostas sistematizadas
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO
METODOLOGIA
OBJETIVOS DA ETAPA 5
1- Criar um conjunto de metas prioritárias, representativas, quantificáveis e passíveis de
monitoramento
Durante o processo, podem surgir metas não relacionadas às propostas já elaboradas.
METODOLOGIA
2- Comunicar claramente o cenário da cultura que a sociedade deseja para 2023
Ações e programas já realizados pela SEPAC podem ser incluídas entre as propostas, já que
o Plano Municipal de Cultura deve ser o orientador dos Planos Plurianuais.
METODOLOGIA
MATRIZ DE PRIORIZAÇÃO DO PMC
PROPOSTAS URGÊNCIARELEVÂNC
IA
CAPACIDADE DE
RESOLUÇÃO
CAPACIDADE DE
MOBILIZAÇÃO
SINTONIA COM O PNC
TOTAL
Construir de um Teatro
2 2 1 1 2 8
Implantar de oficinas de dança
1 1 2 2 1 7
Construir um Museu
0 2 1 1 2 6
Implantar um espaço para Ópera
0 1 0 1 1 3
METODOLOGIA
PROPOSTAS: Propostas para o PMC
URGÊNCIA: Proposta é muito urgente (2) / Urgente (1) /Não é Urgente (0)
RELEVÂNCIA: Proposta é muito relevante (2) / Relevante (1) / Não é Relevante (0)
METODOLOGIA
CAPACIDADE DE RESOLUÇÃO: Proposta é totalmente realizada pela Gestão Municipal (2) / Parcialmente realizada pela Gestão Municipal (1) / Não pode ser realizada pela Gestão Municipal (0)
CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO: Proposta pode absorver parceiros que a realizarão (2) / Pode absorver parceiros que ajudem a Prefeitura a realizá-la (1) / Não pode absorver parceiros que ajudem a realizá-la (0)
Fonte: Metodologia PMC - Itamaracá
METODOLOGIA
SINTONIA COM O PNC: Proposta está em total sintonia com o PNC (2) / Está subentendida no PNC (1) / Não tem relação com o PNC (0)
Fonte: Metodologia PMC - Itamaracá
METODOLOGIA -TODAS as propostas cujo total de pontos seja superior a 7 serão consideradas PRIORIDADES e farão parte do PMC
- Propostas cujo total de pontos seja igual oi inferior a 6 NÃO farão parte do PMC
Situação atual (diagnóstico) Não há equipamentos culturais para exibição regular de produtos audiovisuais no município
Proposta Criar equipamentos culturais para exibição regular de produtos audiovisuais no município
METODOLOGIA
METODOLOGIA
Meta (objetivos temporais, espaciais, quantitativamente dimensionados) Recuperação do Cine Olinda
Prazo (curto:2 anos / médio:5 anos / longo:10 anos) Curto prazo (2 anos)
METODOLOGIA
Indicador Número de espaços para exibição regular de produtos audiovisuais no município
Fonte de aferição SEPAC
METODOLOGIA
ETAPA 6 – Apresentação do documento base do PMC para a sociedade civil para ampliação
do debate e recebimento de novas propostas
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC, consultores UFBA / MinC, CMPCO, CPSHO e CMTO
METODOLOGIA
ETAPA 7 (virtual) – Consulta pública por meio do blog do PMC para ampliação do debate e
recebimento de novas propostas
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
METODOLOGIA
ETAPA 8 – Consolidação das propostas e redação do texto final da lei que institui o PMC
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC e consultores UFBA / MinC
METODOLOGIA
ETAPA 9 – Aprovação do texto final do PMC pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda,
Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda e Conselho Municipal de Turismo
RESPONSÁVEIS: CMPCO, CPSHO e CMTO
METODOLOGIA
ETAPA 10 – Envio do texto final do PMC para a Câmara Municipal de Olinda
RESPONSÁVEIS: Técnicos da SEPAC
METODOLOGIA
ETAPA 11 – Análise e aprovação do Plano Municipal de Cultura de Olinda
pela Câmara Municipal
RESPONSÁVEIS: Vereadores do Município
METODOLOGIA
ETAPA 12 – Sanção do Plano Municipal de Cultura de Olinda pelo Prefeito
RESPONSÁVEL: Prefeito
METODOLOGIA
ETAPA 13 – Acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura
de Olinda RESPONSÁVEIS: Conselho Municipal de Políticas
Culturais, Conselho de Preservação de Sítios Históricos, Conselho Municipal de Turismo e
sociedade civil
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 1 Sistematização
das propostas e elaboração da metodologia
13/04/2012
ETAPA 2
Apresentação da metodologia e cronograma do PMC ao CMPCO, CPSHO e CMTO
17/04/2012
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 3Ato para
lançamento do processo de
elaboração do PMC
24/04/2012
ETAPA 4
Reunião com CMPCO, CPSHO e
CMTO para definição de
membros dos GTs
03/05/2012
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 5
Reuniões dos GTs para definição de
metas à partir das propostas
sistematizadas
GT 1 – 08/05/2012 24/05/2012 14/06/2012
GT 2 - 10/05/2012 29/05/2012 19/06/2012
GT 3 – 15/05/2012 31/05/2012 21/06/2012
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 5
Reuniões dos GTs para definição de
metas à partir das propostas
sistematizadas
GT 4 – 17/05/2012 05/06/2012 26/06/2012
GT 5 – 22/05/2012 11/06/2012 27/06/2012
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 6Apresentação do
documento base do PMC
02/08/2012
ETAPA 7 (virtual)
Consulta pública por meio
do blog do PMC 02/08/2012 à 02/09/2012
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 8Sistematização
das propostas e redação do texto final da lei que institui o PMC
03/09/2012 à 03/10/2012
ETAPA 9Aprovação do
texto final do PMC pelo
CMPCO,CPSHO e CMTO
10/10/2012
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 10 Envio do texto
final do PMC para a Câmara
Municipal de Olinda
17/10/2012
ETAPA 11
Análise e aprovação do
Plano Municipal de
Cultura de Olinda pela Câmara
Municipal
19/11/2012
CRONOGRAMA
ETAPA ATIVIDADE DATA
ETAPA 12Sanção do Plano
Municipal de Cultura de Olinda
pelo Prefeito
19/12/2012
ETAPA 13Acompanhamento do cumprimento
das metas
estabelecidas no Plano Municipal de
Culturade Olinda
Próximos dez anos (período de
realização para ações previstas no
PMC)
COMUNICAÇÃO
BLOG DO PMC
- Histórico - Documentos de referência (Cartilha do Sistema Nacional de Cultura / Plano Nacional de Cultura / Metas do PNC / Propostas das Conferências Municipais
COMUNICAÇÃO
de Cultura – 2005 e 2009 / Propostas dos Fóruns Setoriais – 2011) - Legislação do município relacionada à cultura - Metodologia - "Colabore com a elaboração do PMC“ - Notícias - Cronograma
CONTATOS
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA3429-3141
Marcela Torres / Fabiana [email protected]
CONSULTORES UFBA / MINISTÉRIO DA CULTURATarciana Portella – [email protected]
José Karajá – jkarajá@uol.com.br