trânsito

Após 40 anos, prolongamentoda Avenida Dom Pedro I

se torna realidade

A Prefeitura iniciou, nesta se-mana, a obra de prolongamento da Avenida Dom Pedro I, que ligará os bairros da Enseada e Pernambuco pela via. A intervenção é aguardada há 40 anos e será fundamental para o desenvolvimento da Cidade.

Página 20

Marcos M

iguel

tarifa social *

Domingoa passagem de ônibus

R$ 1,70custa Pelo Decreto 8.841/ 2010, que instituiu a Tarifa Social, todo último domingo do mês o preço cobrado pela passagem de ônibus é R$ 1,50

*

Página 9

Túnel éinterditado a partir

de segunda (26)

obras

Diário OficialGUARUJÁSábado, 24 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2371 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-8987 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria de Planejamento Estratégico 3308-7270

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937

UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3355-9151 / 3355-5436Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3341-1997Rua São João, 111, Pae Cará.

UPA Perequê 3353-1648Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Albergue Municipal - Atendimento para adultos 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOiO OPERACiONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu192

Corpo de Bombeiros193 CENTROS COMUNiTáRiOS

• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa

• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Defesa Civil 199

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8826-6635

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

SÁbAdo24 de setembro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Raquel Moreira

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

serviços urbanos

Confira a relação deatendimentos de ontem

A Prefeitura executou os seguintes serviços:

O Túnel Juscelino Kubitschek – Vila Zilda/Vila Júlia será interdita-do entre segunda (26) e quarta-feira (28), das 22 horas às 5 da manhã. Neste período, a Prefeitura vai realizar a sinalização viária interna do túnel, como faixa, mureta e em-bocaduras do local.

ColetA MeCAnIzADA Pae Cará Guaiúba Praia do Pernambuco Limpeza de Canal

PAe CArá Guaiúba Praia do Pernambuco Rua Jota Junior com Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar

CAPInAção Rua João Batista Julião - Enseada Jardim dos Pássaros Avenida da Acácias Avenida Magnólias Avenida Franscisco Arnaldo Gimenez

CAPInAção e rAsPAgeM João Batista Julião - Enseada Jardim dos Pássaros

roçADA Guaiúba – Orla da Praia Ginásio Guaibê Ginásio Morrinhos Vila Júlia Areião Maré Mansa Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Jardim Progresso Rua Jota Junior com Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar Rua 4 – Jardim Cidamar

ColetA De resIDuos Rua Capitão Alberto Mendes Jr. – Jardim Boa Esperança Rua Valdemar Lopes, esquina com a Rua Iporanga – Pae Cará Avenida Francisco Castro – Vila Áurea Morrinhos e arredores

VArrIção Praça Mário Covas – Morrinhos I Rua Antônio Baraçal e travessas – Morrinhos I Ruas “A” até a Rua “ J ” – Santa Clara

lIMPezA e VArrIção Santa Cruz dos Navegantes Bica da Puglisi Bica da Barra Funda

VArrIção e rAsPAgeM Jardim Cidamar

serVIços De AlVenArIA Reforma de caixa na Rua Presidente Vargas – Pae Cará Rua José Freire – Jardim Progresso Rua Eduardo Urbano Luiz Pontes – Jardim Progresso Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento e acabamento com concreto na guia – Enseada Rua Carmozina de Freitas, reparos na tubulação – Santa Cruz do Navegantes Avenida Dom Pedro I com Avenida Atlântica (Unaerp) reparos em caixas, sarjetas e boca de lobo Rua das Ostreiras com Rua Hermano Staden, reparos em bloquetes – Jardim Santa Maria Rua Acadêmico Inácio com Rua Francisco Otero Fontes - colocação de boca de lobo e tubulação. Troca de Tubulação na Rua Puruz – Vila Nova Perequê

HIDrojAto/sugADor Rua Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará Rua Francisco Castro – Pae Cará Areião Santa Rosa

Ruas do Jardim Cidamar e arredores Ruas do bairro Vila Nova Perequê e arredores

retro/CAMInHão truCADo/toCo Transportes de bloquetes Santa Cruz dos Navegantes Transportes de material da Fábrica de Blocos para a construção do canal da Avenida 1 – Morrinhos I

DrAg lIne Rua 1 – Jardim Acapulco Escavadeira hidraúlica Canal da Avenida Dom Pedro I

oPerAção tAPA-burACo Rua José Amieiro – Enseada Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Término da Avenida Santos Dumont Avenida Lídio Martins Corrêa - Morrinhos Avenida Dom Pedro I - Enseada Rua Benjamim Constant – Centro Rua Cubatão – Centro Rua Antônio Marques – Tombo Rua Luiz Bianconi – Astúrias Rua Ema – Astúrias

túnel

Prefeitura realiza sinalização viáriano equipamento

a partir desegunda (26)

SÁbAdo24 de setembro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

defesa civil

Trabalho de Guarujá é reconhecido no 8° Fórum nacional, em Alagoas

O diretor de Defesa Civil de Guarujá apresentou as ações que resultaram na redução de 43% no número de escorregamentos na Cidade

Melhoras nos índices fizeram de

Guarujá referência

nacinal

O trabalho desenvolvido pela Defesa Civil de Guarujá recebeu o reconhecimento da

Secretaria Nacional de Defesa Ci-vil, do Governo Federal, durante evento realizado em Maceió (AL), de quarta (21) a sexta-feira (23), no Centro de Convenções Ruth Cardoso.

Na ocasião, o diretor de De-fesa Civil de Guarujá apresentou aos participantes do Fórum as ações realizadas por Guarujá, que resultaram na redução de 43% no número de escorregamentos na Cidade, durante o último Plano Pre-ventivo de Defesa Civil (PPDC) 2010-2011, período em que os índices de chuva foram 53% maiores em relação ao ano anterior.

O diretor lem-brou a todos que o trabalho em Guarujá é re-alizado a partir de um tripé, formado pelo apoio integral e irrestrito da prefeita, que vem aportando recursos no setor; somado ao trabalho diário de prevenção e a participação popular na disseminação da política de Defesa Civil gua-rujaense.

“Nossa Cidade tem a sorte de ter uma prefeita que entende de Defesa Civil e compreende que o trabalho a ser desenvolvido em cada uma das nossas 15 áreas de riscos deve ter como objetivo principal a prevenção. Por isso,

ela tem investido na reestru-turação da nossa Defesa e na capacitação do material humano que atua nas comunidades”, ressaltou.

Para o secretário da Casa Militar do Estado de São Paulo e coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Admir Gervásio Moreira, Guarujá é um exemplo para todo o País e o sucesso al-cançado por sua Defesa Civil, se deve aos esforços da Prefeitura de Guarujá.

“Eu vejo com bons olhos o trabalho da Defesa Civil de Guarujá. A Cidade é um dos exemplos que temos no Estado. Veja que nós somos 645 muni-cípios e alguns estão se despontando no que se refere à Defe-sa Civil. E Guarujá é certamente um dos melhores exemplos, com o trabalho que

vem sendo feito pela prefeita. E espero que isso continue cada vez mais forte e consolidado para que possamos demonstrar este trabalho para os outros estados da Federa-ção Brasileira”, disse o Coronel Gervásio.

O secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, destacou a importância do tra-balho integrado no que se refere à Defesa Civil e lembrou que infelizmente ainda são poucas as cidades que dedicam investi-mentos e material humano para a proteção civil, como ocorre em Guarujá desde 2009.

“Pontualmente, no País, você vai encontrar algum município, como Guarujá, que tenha polí-tica voltada à proteção civil. Se formos analisar do ponto de vista nacional, é pouco. Precisamos compreender que os desastres naturais vão continuar aconte-cendo e os estudos que indicam que o intervalo de tempo entre eles será menor e a proporção de cada um será maior. Então já que não temos hoje, no País, uma grande estrutura em Defesa Civil, que nos preparemos para enfrentar os desastres naturais”, afirmou Viana.

NuDec MotociclísticoO diretor guarujaense ainda

citou o exemplo da criação do Núcleo de Defesa Civil Comuni-tário (Nudec) Moto Club Piratas da Ilha, o primeiro do País forma-do por motociclistas, como uma ferramenta de integração entre a sociedade civil e o poder público, que possibilitaram a mudança de uma realidade em Guarujá, Cida-de que abraçou a mentalidade de que a prevenção é a única saída para proteger a vida.

Segundo ele, a opção por formatar um Nudec no Moto Club surgiu durante o atendi-mento a uma ocorrência, na qual um carro se incendiou es-pontaneamente e motociclistas do Piratas da Ilha que passavam pelo local, junto com técnicos da Defesa Civil, fizeram o pri-meiro atendimento ao motorista e isolaram a área para proteger a população.

A ação evoluiu para a capa-citação de 20 dos 105 motoci-clistas do Piratas da Ilha, que passaram a atuar na prevenção e no apoio as ocorrências. O trabalho foi reconhecido pelos participantes do 8° Fórum Na-cional de Defesa Civil.

“Pontualmente, você vai encontrar algum município, como Guarujá, que tenha política voltada à proteção civil”, Humberto Viana – secretário Nacional de Defesa Civil

O secretário da Casa Militar do Estado de São Paulo e coordenador estadual da

Defesa Civil disse que Guarujá é um exemplo para todo o

País

SÁbAdo24 de setembro de 20114 GUARUJÁ

Diário Oficial

21 anos do CDC

Consumidor pode agendar data e

horário para receber produtos e serviços

Em comemoração aos 21 anos do Código de Defesa do Consumidor, autora da Lei da Entrega com Hora Marcada proferiu palestra sobre o assunto no Município

Lei da Entrega com Hora

Marcada foi tema da palestra

A “Lei da Entrega com Hora Marcada", apro-vada pela Assembléia Legislativa de São

Paulo (Alesp) e sancionada pelo governador do Estado no fim de 2009, dá ao consumidor o direito de escolher a melhor data e horá-rio, especificado em turnos, para a entrega de produtos e serviços adquiridos. O não cumprimento da lei pode resultar em multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões. A opção de mencionar, no ato da compra, o dia e o período mais apropriados não pode ser cobra-da do consumidor.

A iniciativa esta-dual, que foi pioneira no País, é da deputa-da estadual Vanessa Damo, autora da Lei de Entrega com Hora Marcada. A legislação implantada em São Paulo já che-gou aos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Proposta semelhante também tra-mita no Congresso Nacional.

A parlamentar proferiu palestra sobre o assunto, na manhã da última quarta-feira (21), durante o Encontro de Procons Regionais, promovido pelo Município em comemoração aos 21 anos do Código de Defesa do Consumidor. Também participaram do evento o advogado geral do Mu-nicípio; o assessor técnico de Ação

A parlamentar proferiu palestra sobre o assunto,

no Encontro de Procons Regionais,

promovido pelo Município

Regional da Fundação Procon, José Renato Raposo Medeiros, que representou o diretor executivo do órgão, Paulo Arthur Lencioni Goes; o presidente da OAB Guarujá; o diretor da OAB Santos, Ranieri Cecconi Neto, além do diretor do Procon na Prefeitura.

Segundo a deputada, desde que a Lei da Entrega com Hora Marcada entrou em vigor, 340 estabelecimen-tos foram autuados por descum-primento. ‘O Estado de São Paulo já contabilizou R$ 32 milhões em

multas decorrentes do abuso de comerciantes e prestadores de servi-ços. Esses recursos são destinados ao Fundo Estadual do Consumi-dor, sendo revertidos em melhorias para os postos do Procon”,

revelou Vanessa.De acordo com a legislação,

os consumidores podem optar por um dos turnos para receber produtos ou serviços: manhã, das 7 às 12 horas; tarde, das 12 às 18 horas; e noite, das 18 às 23 horas. No entanto, muitos comerciantes e prestadores de serviços não cumprem o que determina a lei. “Respeitar o prazo de entrega é tão importante quanto respeitar a qualidade e o preço de produtos e serviços, combinados na hora da compra”, frisou a deputada.

Por esse motivo, a parla-

mentar está em tratativas com a Secretaria de Justiça do Estado para promover adequações na lei de sua autoria. Dentre as alterações propostas por ela está a exigência para que todos os estabelecimentos comerciais contenham cartazes informando sobre a lei, deixando claro que o agendamento não tem custo.

DicaPara fazer valer o seu direito,

na hora da compra, o consumidor deve exigir que o fornecedor en-tregue um documento contendo a identificação do estabelecimento comercial, a descrição do produ-to ou do serviço a ser prestado, a data e o turno convencionado e o endereço onde a mercadoria deverá ser entregue.

Caso o consumidor seja prejudicado pela entrega não ter sido realizada conforme o combinado, o estabelecimento estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, como aplica-ção de multa e indenização por perdas e danos. Mas, para que isso aconteça, o cliente deve entrar em contato diretamente com o Procon.

seRviçoO Procon Guarujá fica na Rua

Washington, 719 - Centro. Telefo-nes: 3355-6648 / 3383-2177

SÁbAdo24 de setembro de 2011 5GUARUJÁ

Diário Oficial

praça 14 bis

Atividades encerramSemana Nacional do trânsito

Pista mirim de trânsito com semáforos, bicicletas e

monitores será montada na Praça 14 Bis

A Igreja dos Santos dos Últi-mos Dias, por meio do Programa Mãos que Ajudam, realiza hoje o 5º Fórum de Educação e Cidada-nia. A programação inclui, entre outras ações, palestras e prestação de serviços. Os participantes tam-bém poderão concorrer a vagas de estágios. O evento, que conta com apoio da Prefeitura, acontece das 13 às 17 horas, na Rua Paulo Orlandi,

programação

Mormons promovem 5º Fórumde educação e Cidadania

A atividade contará com escolas de idiomas; faculdades, universidades; escolas técnicas; agências de estágio e emprego; além de empresas de saúde e beleza

51 – Santo Antônio (próximo à Fun-dação Casa). A entrada é franca.

A atividade contará com a participação de escolas de idiomas; faculdades, universidades; escolas técnicas e de cursos profissionali-zantes; agências de estágio e em-prego; além de empresas de saúde e beleza. As empresas estarão instaladas em estandes, promoven-do ações, como corte de cabelo, e

oferecendo atendimento de fono-audiologia, psicopedagogia, teste de visão, massagem terapêutica, entre outros serviços.

Também serão realizadas três palestras. A primeira acontece às 14 horas, sob o tema Educação Financeira, sendo ministrada pelo advogado e diretor de Assuntos Pú-blicos, Fábio Nascimento. Às 15h20, o tema abordado será Desenvolvi-mento Profissional, com a pedagoga e MBA em Gestão de Pessoas, Marta Corrêa Janini de Oliveira. Finalizando o evento, a palestra “Como se preparar emocionalmente para o mercado de trabalho” será ministrada pelo doutor José Soares

Júnior, às 16h30.Os participantes do 5º Fórum

de Educação e Cidadania receberão certificados e poderão se cadastrar no Programa Aprendiz e para es-tágios, cujas vagas serão divulgadas no local. Segundo o presidente do comitê do Fórum, Everton Gomes da Silva, a expectativa é receber 2 mil pessoas. “Por não cobrar nada pela divulgação de vagas de empregos e ter várias empresas participando, acredito que atingiremos este núme-ro”, disse Gomes.

PatO Posto de Atendimento ao

Trabalhador (PAT) também es-

tará no local, emitindo carteira de trabalho, 2ª via do documen-to e o cartão SUS. Para obter a carteira de trabalho, o munícipe deve levar o RG original e uma foto 3x4 com fundo claro. Já para o cartão do SUS, é neces-sária a apresentação de um dos documentos de identificação oficial (menos CNH e o RG escolar), CPF, comprovante de residência com CEP e o título de eleitor (ou Carteira de Tra-balho, certidão de casamento ou cartão do PIS). Para as crianças, basta a certidão de nascimento ou RG. Todos os documentos devem ser originais.

Ações voltadas às crianças e serviços de saúde e cidadania serão disponibilizadas à população na tarde de hoje

Programação acontece das

14 às18 horas

Hoje, a Prefeitura, por meio da sua Diretoria de Trânsito e Trans-porte Público (Ditran)

realiza o encerramento oficial da Semana Nacional de Trânsito. A cerimônia ocorrerá na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, das 14 às 18 horas.

Ainda neste dia, será feita a instala-ção de pista mirim de trânsito com 300 metros de extensão, contendo semáforos, bicicletas e monitores. Um mate-rial didático também será distri-buído para a diversão das crianças que passarem na Praça.

A Semana Nacional do Trân-

sito em Guarujá dispõe ainda de apoio da Secretaria Municipal de Saúde, que vai disponibilizar atendimento à população com: testes de pressão arterial, glice-mia e Hepatite C.

Uma equipe de controle e combate à dengue também vai atuar no evento, prestan-do esclarecimentos sobre a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Profissio-nais do Centro de Testagem, Aconse-

lhamento, Prevenção e Treinamen-to (CTAPT) farão orientações a respeito das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e distribui-ção de preservativos.

SÁbAdo24 de setembro de 20116 GUARUJÁ

Diário Oficial

A Prefeitura promove nesta terça-feira (27) um treinamento para as empresas do ramo

de administração em geral, hotéis e similares. O objetivo é sanar dúvidas sobre a Nota Fiscal Ele-trônica, cuja emissão passa a ser obrigatória para esses contribuin-tes, a partir do dia 1º de outubro. O evento acontece às 9 horas, no Del-phin Hotel.

Funcionando em caráter opcio-nal desde o dia 1º de junho, a nova ferramenta tribu-tária tem a função de dar mais agilida-de ao trabalho dos prestadores de serviços e da Ad-ministração, pois desburocratiza os procedimentos adotados para emissão e recebimento de nota fiscal. “É um procedimento já aguardado pela redução de cus-to. Até então, além de emitir, era necessário fazer a escrituração da Nota Fiscal. É um ganho tan-to para os contribuintes quanto para a Prefeitura, que passa a ter um sistema de fiscalização informatizado e também mais

nota fical eletrônica

Prefeitura treina contribuintespara adesão na terça-feira (27)

A partir do dia 1º de outubro, administradoras e hotéis serão obrigados a aderir ao novo sistema tributário

Ferramenta funciona

em caráter opcional

desde junho

cRoNogRaMa De obRigatoRieDaDe (DecReto Nº 9490/2011)Data Atividade

1º de outubro Hotel e similares e administração de bens1º de novembro Serviços portuários e retroportuários1º de dezembro Agências de viagens

1º de janeiro Demais atividades

agilidade”, disse o secretário de Finanças.

Segundo a diretora interina de Gestão Tributária, a Prefeitura já divulgou o cronograma que torna o uso da nova ferramenta fiscal obrigatório. Os primeiros a aderirem ao sistema são os empresários da rede hoteleira e administradores em geral. Os

próximos serão as empresas portuárias e retroportuárias.

O cronograma, publicado no Diário Oficial do último dia 20 de julho, segue até 1º de janeiro de 2012, quando todas as pessoas jurídicas, com exceção dos em-

preendedores individuais, passam a ser obrigadas a aderir ao sistema de escrituração eletrônica. (ver tabela). Até lá, a Prefeitura fará treinamen-tos por setores abrangidos.

“A meta é fazer uma demons-tração de utilização da nota e dirimir dúvidas que ainda pos-sam existir”, explicou a diretora, lembrando que este é o quarto treinamento desde que a ferra-menta eletrônica foi lançada em caráter opcional.

fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211

SÁbAdo24 de setembro de 2011 7GUARUJÁ

Diário Oficial

Com o objetivo de con-quistar direitos para os jovens e impulsionar cada vez mais o desen-

volvimento do Brasil, ocorre hoje e amanhã, em Praia Grande, a 2ª Conferência de Juventude da Região Metropolita-na da Baixada San-tista (RMBS), uma etapa eletiva para a 2ª Conferência Na-cional de Juventu-de. A cerimônia de abertura acontece hoje, às 19 horas, no Auditório Roberto Marinho (Rua José Borges Neto, 50, ao lado do Paço Municipal).

Amanhã, os participantes fa-rão uma série de debates durante toda a manhã. Na ocasião, tam-bém serão eleitos os dez delega-dos que representarão a Baixada Santista na etapa estadual da Conferência, que acontece em Guarujá, no mês que vem. No período da tarde, os delegados eleitos votarão as propostas, que

políticas públicas

Guarujá participa da 2ª Conferência de juventude da Baixada Santista

A Cidade levará 30 delegados para debater os interesses e direitos do segmento

A etapa municipal da Conferência da Juventude elegeu 30 delegados para o evento regional

Guarujá sediará a Conferência Estadual, no

mês que vem

farão parte do pacote regional.O evento abrangerá as cidades

de Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Mongaguá, Bertioga, Itanhaém, Peruíbe e Praia Gran-de. Os delegados eleitos nos nove municípios se reunirão para expor

políticas públicas direcionadas ao segmento, promo-vendo um debate com as propostas regionais, que se-rão apresentadas na etapa estadual.

O secretário do Conselho Municipal de Juventu-de de Guarujá, Emerson Lopes, afirma que, desde a última Con-ferência, em 2008, houve muitos avanços. Um deles é referente aos conselhos e órgãos executivos, antes inexistentes em algumas cidades. “Foi feito um diagnósti-co, que vai ser apresentado para comparar este período. Queremos debater a expansão do porto, e como o jovem vai se envolver nisso”, exemplifica.

Em comemoração à Se-mana do Idoso, a Prefeitura abrirá ao público os últimos dias do curso “Cuidador do Idoso”, que está sendo rea-l izado pela Administração M u n i c i p a l . O c u r s o, q u e tem como alvo aqueles que

melhor idade

Curso “Cuidador do Idoso” será abertoao público em sua última semana

O Dia Nacional do Idoso é celebrado no dia 27 de setembroe o Dia Internacional da Pessoa da Terceira Idade ocorre nodia 1º de outubro

possuem um contato direto (ou familiar) com a melhor idade, termina na próxima semana. Os interessados po-derão comparecer ao curso na terça (27) e quinta-feira (29), no auditór io do Sindicato dos Funcionários Públicos

do Município (Rua Manoel Hipólito do Rego, 84 – Jardim Conceiçãozinha).

O coordenador de Saúde do Idoso da Prefeitura, Edgard Manenti, explica a importância da população em comparecer. “Como os assuntos têm a ver

com a qualidade de vida do idoso, quem convive com alguém da terceira idade, vai poder entender melhor as suas necessidades”.

Os temas abordados na terça (27) serão: Sexualidade e Mecânica Corporal. Já na quinta-feira (29) Acuidade Auditiva e Disfagia. Para participar, basta comparecer ao sindicato, das 8 às 12 horas.

O Dia Nacional do Idoso é celebrado no dia 27 de setembro e o Dia Internacional da Pessoa

da Terceira Idade acontece no dia 1º de outubro.

“cuiDaDoR Do iDoso”O curso teve início no dia 30 de

agosto e tem como objetivo formar, capacitar e esclarecer dúvidas de fa-miliares e de pessoas que realizam a atividade de cuidar de maneira leiga, e não capacitada, de maiores de 60 anos, servindo também como fonte de conhecimento no próprio processo de envelhecimento.

Marcos M

iguel

SÁbAdo24 de setembro de 20118 GUARUJÁ

Diário Oficial

creche

Neim Albert Sabinrealiza atividades na

chegada da primaveraO desfile será realizado novamente para as mães e convidados no dia 7 de outubro

Na última quinta-feira (22), o Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim)

Albert Sabin, que passou por reforma estrutural da Prefeitura neste ano, realizou a Festa de Pri-mavera, celebrando a chegada da estação, que aconteceu ontem. As crianças do berçário (de 5 a 11 meses) e do Infantil II (de 2 a 3 anos) partici-param de desfile e apresentação de cantigas.

Os 15 bebês rea-lizaram o desfile de cores da primavera. Os meninos vestiram roupas verdes ou mar-rons e as meninas brancas, rosas ou amarelas. A decoração da passarela e as vestimentas foram feitas pelas professoras. O desfile será realizado novamente para as mães e convidados no dia 7

de outubro. A educadora Rosaria Peique

Aznar explica que antigamente os bebês não faziam atividades. “Hoje, eles fazem exercícios para se socializar, pois mexem com a coordenação motora e com a musicalidade”, comentou. Ela completa dizendo que as ativida-

des são estimulan-tes e que prepara os bebês para os outros anos.

Já a apresenta-ção das cantigas foi assistida por alunos do Infantil I, II e III. As crianças, fanta-

siadas e maquiadas, cantaram as tradicionais músicas “Atirei o Pau no Gato”, “O Sapo não Lava o Pé”, “Dona Aranha”, “Pintinho Amarelinho”, entre outras.

A diretora do Neim agra-deceu todas as professoras envolvidas nas atividades.

A unidade foi reformada

este ano pela Prefeitura

As crianças do berçário (de 5 a 11 meses) e do Infantil II (de 2 a 3 anos) fizeram duas atividades, desfile e apresentação de cantigas

Inglês, informática, mani-cure, natação, culinária/panifi-cação, capoeira, artesanato em feltro, basquete, boneca de EVA, dança de salão, decoupage, futsal, patch colagem e vôlei. Estes são os cursos e atividades que a Prefeitura está disponibili-

oportunidade

Prefeitura abre inscrições para cursos e atividades no Caec Márcia regina

zando gratuitamente no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Professo-ra Márcia Regina dos Santos (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança).

As atividades estão com vagas abertas para pessoas a

partir dos 10 anos de idade, no próprio local. Para efetuar a inscrição, é necessário levar duas fotos 3x4, cópia do RG ou Certidão de Nascimento e comprovante de residência. Outras informações pelo tele-fone 3355-6422.

Diferente do publi-cado no Diário Oficial desta sexta-feira (23), o Baile dos Anos 70 e 80, promovido pelo Fundo Social de Solidariedade de Guarujá, em parceira com a Secretaria Municipal de Cultura, que acontece neste sábado (24), no Vila Souza, será animado pela Banda CSI.

errata

Amanhã é d ia de mais uma Ação Social Comunitária em Gua-rujá. Por isso, os mora-dores do Perequê, que possuem cães e gatos poderão levar seus ani-mais de estimação ao evento. O mutirão será realizado das 9 às 12 horas, na sede da Asso-ciação de Moradores, que fica na Avenida Rio Amazonas, 800.

A ação vai disponi-bilizar assistência médi-ca veterinária gratuita; distribuição de medi-camentos e produtos veterinários; ações edu-cativas sobre posse res-ponsável, saúde animal (e humana); noções de transmissão animal, de meio ambiente; e ainda orientações sobre a ne-cessidade do recolhimen-to de detritos de animais em vias públicas.

O objetivo da ativida-de no Perequê é alertar os donos de animais a respeito da castração. Para isso, uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses do Município (Canil Municipal) vai realizar o cadastro de animais que necessitam dessa intervenção.

O evento é uma reali-zação da Oscip SOS Ani-mais de Rua, em parceria com a Prefeitura.

ação socialpara osanimais

de estimação acontece amanhã

canil

Giuliano G

uerreiro

SÁbAdo24 de setembro de 2011 9GUARUJÁ

Diário Oficial

Amanhã, a Avenida Humberto Prieto Perez, no Guaiúba, será a pista de corrida para bicicletas que vão a mais de 60km/h. A sexta e penúltima etapa do Metropolitano Tremendão de Ciclismo será

disputada reunindo os principais atletas do ciclismo do Estado de São Paulo. Cada volta no circuito tem, aproximadamente, dois quilômetros de extensão.

O campeonato reúne as categorias sênior A e B, master A e B, open, elite masculina e feminina. Como o campeonato está próximo do fim, as disputas ficam cada vez mais acirra-das. Na elite masculina, Adriano Martins, da equipe Padaria Real/Caloi/Céu Azul Alimentos/Sorocaba, é o líder, com 20 pontos, apenas um a mais que Verinaldo Vandeira, da Funvic Pindamonhangaba. Já Lauro Chaman, da Memorial/Prefei-tura de Santos/Giant, aparece em terceiro, com 16 pontos.

Na categoria feminina, Camila Coelho, da Memorial, e Bárbara Bianca, da Sesla/Indaiatuba/Anderson Bicicletas, aparecem empatadas, com 28 pontos na liderança. Também da Memorial, Mariana Motta, tem 24. Na open, Christian Macedo, da equipe Tremendão, é o primeiro colocado

Segundo o presidente da Liga Santista de Ciclismo, José Reinato Mendes, o campeonato terá uma grande adesão. “Es-peramos mais de 300 ciclistas e grandes disputas, sobretudo na elite”, lembrando que logo após as disputas adultas será realizada nova etapa do Campeonato Metropolitano Colegial, com as categorias mirim, infantil, infanto-juvenil e juvenil, a partir das 12 horas, no mesmo local.

Outras informações no site www.lsciclismo.com.br, e-mail lsciclismo@lsciclismo.com.br ou telefone (13) 9711-1779. O Metropolitano Tremendão de Ciclismo tem organização da Liga Santista de Ciclismo e TR-15 Eventos, com supervisão da Federação Paulista. O evento tem apoio da Prefeitura de Guarujá, Medmar Emergência, Guido Lustres, Espaço Tre-mendão, MZ2 e FMA Notícias.

HoRáRios Das laRgaDas: • Sênior A (30 a 39 anos) e B (40 a 49 anos) - 8 horas; • Master A (50 anos em diante) e B (60 anos para cima) e Open – 9 horas;• Elite masculina (incluindo Júnior e Sub-23) e feminina – 10 horas.

Rotas alteRNativasEm virtude da principal via de acesso à Praia do Guaiúba

(Avenida Humberto Prieto Peres) estar interditada para a prova, a Prefeitura informa que a rota alternativa será a Rua Avedis Simonian, paralela ao circuito de ciclismo.

ciclismo

Guarujá recebe etapa do Metropolitano amanhã

A sexta e penúltima etapa do Metropolitano Tremendão de Ciclismo será disputada reunindo os principais atletas do ciclismo do Estado de São Paulo

Divulgação

SÁbAdo24 de setembro de 201110 GUARUJÁ

Diário Oficial

O tradicional Circuito de Vela de Guarujá che-ga a sua quarta etapa do ano no começo

de outubro, porém, as inscrições já estão abertas. Os interessados em participar da prova têm até quinta-feira (29) para se inscrever no site oficial (www.velaguaruja.blog.br), onde também podem ser encontradas as regras da prova e o aviso de regata.

O Circuito é uma realização da Prefeitura, por meio da Se-cretaria de Esporte e Lazer, do Instituto de Inclusão Social no Turismo (Ibistur), e da Marina & Estaleiro Supmar.

O evento faz parte do ca-lendário esportivo da Cidade. O trajeto começa às 11h30, na I lha das Palmas, passa

regata das ilhas

Circuito de Vela deGuarujá abre inscrições

O Circuito é uma realização da Prefeitura, do Instituto de Inclusão Social no Turismo (Ibistur), e da Marina & Estaleiro Supmar

O trajeto tem 11.8 milhas náuticas (aproximadamente 22 quilômetros de extensão)

contornando a direita a Ilha da Moela e, posteriormente, a Ilha das Cabras, encerrando na Ilha da Pompeba, com um total de 11.8 milhas náuticas (aproximadamente 22 quilô-metros de extensão), que segue calendário de diferentes provas no decorrer do ano.

Podem participar as classes convidadas para a Oceanos: BRA-RGS – Categorias A e B e Cruzeiro. As regras da com-petição seguem as de Regata à Vela – 2009/2012 da Federação Internacional de Vela (Isaf), determinações da Confedera-ção Brasileira de Vela e Motor (CBVM) e da Federação de Vela do Estado de São Paulo (Fevesp). A duração da prova é de, aproxi-madamente, 3h15.

• Domingo (25)Inscrições na Secretaria do Internacional de Regatas

• Até quinta-feira (29)Fim das Inscrições para a Regata

• Sábado (1º)11h30 – Início de procedimento de largada17h30 – Premiação e Confraternização

Local: Sede Náutica do Clube Internacional de Regatas (Rua Antônio R. Pinto, 226 – Santa Cruz dos Navegantes) – Telefones: (13) 3354.3134 / 3354.6675 – e-mail: nautica@inter.org.brA organização da prova disponibiliza dois locais para o par-ticipante tirar suas dúvidas:• Secretaria da Sede Náutica do Clube Internacional de Regatas (Rua Antônio R. Pinto, 226, Santa Cruz dos Navegantes) • Ibistur – Contato: professor Edson dos Santos – (13) 7812.9032 – e-mails: ativosedson@gmail.com e velagua-ruja@velaguaruja.blog.br

Datas PaRa oRieNtação:

Marcos M

iguel

SÁbAdo24 de setembro de 2011 11GUARUJÁ

Diário Oficial

turismo

Guarujá realiza citytour com estagiários

O roteiro seguido foi uma mescla das dez trilhas que compõem as Rotas do Dragão

O roteiro foi uma mescla das Rotas do

Dragão

Aproveitando o dia de sol, foi realizado no início da semana um city tour com estagi-

ários dos postos de informação turística da Prefeitura. O passeio teve como objetivo familiarizar os estudantes com o cenário da Cidade, para que possam ter mais segurança na hora de transmitir informações aos turistas.

O roteiro seguido foi uma mescla das dez trilhas que com-põem as Rotas do Dragão, que contam com diversos atrativos na-turais, históricos e culturais. O primei-ro local visitado foi a Praia do Guaiúba. Com 790 metros de extensão, o atrati-vo turístico fica em uma área mais afas-tada, prometendo fraca movimentação durante boa parte da semana. Lá, as águas são calmas e de fraca correnteza, o que é ideal para as crianças. Também é um bom lugar para comprar mariscos. Além disso, a praia conta com brinquedos e espaço para piqueniques.

A parada seguinte foi na Praia do Tombo, a única do Brasil com o selo internacional Bandeira Azul. A marca, atribuída pelo Fundação para a Educação Am-biental (FEE), é referente à bal-neabilidade perfeita, que envolve não só a qualidade da água, mas também a educação e informação ambiental, segurança, serviços e infraestrutura.

Na ocasião, cada um dos estagiários escolheu um ponto turístico para comentar, apre-

Praia do Tombo – Bandeira Azul, trilhas, Forte dos Andradas e Acqua Mundo

fizeram parte do roteiro seguido pelos estagiários

sentando ao grupo diferentes curiosidades e fatos interessantes. Para a estudante de Turismo e estagiária da Setur, Paula Carina da Cunha, de 22 anos, o passeio foi uma forma de deixá-la mais preparada e confiante para passar informações aos turistas.

“A gente aprende bastante coi-sa, mas também temos que pes-quisar. Recebemos vários turistas, como argentinos e chilenos. Uma coisa que a gente também sempre faz é acrescentar que o formato de Guarujá tem forma de dragão”, comentou Paula.

Para a estagiária interna da Setur na área de eventos, Rafa-ella Oliveira, o treinamento a deixou apta para falar da Cidade. “Aprendi muitas coisas impor-

tantes. Além disso, poder vivenciar to-dos os percursos, trilhas e saber mais da Cidade agrega-rá muito valor ao meu estágio. Foi um dia diferente e um aprendizado que

não esquecerei”, finalizou.O roteiro ainda incluiu visitas

ao Forte dos Andradas, Farol da Moela, Mirante do Morro da Caixa D’água, Píer do Pescador, Praia das Astúrias, as colônias de férias, Feira de Artesanato das Astúrias, Praia das Pitangueiras, Feira dos Artesãos da Praça das Bandeiras, Ilha da Pompeva, Fei-ra de Artesanato das Pitanguei-ras, Museu do Surf, o Mirante do Morro do Maluf, Praia da Enseada, hotéis, shoppings e a Ilha das Cabras.

Os estagiários também foram contemplados com uma visita ao Acqua Mundo. O maior aquário da América do Sul oferece aos visitantes 49 tanques, que re-presentam habitats marinhos e terrestres, como recife de corais. O espaço também expõe as mais

diversas espécies de animais, en-tre eles tubarões, pinguins, cobras e tartarugas.

O roteiro seguiu em frente com visita a restaurantes sofis-ticados, além de passagem pelo Costão das Tartarugas, Praia do Sorocutuba, Praia do Éden, Praia do Pernambuco, Praia do Mar Casado, Ilha dos Arvore-dos, Praia do Perequê, Serra do Guararu, Coqueiro Gigante,

Trilha do Conde e Balsa Guarujá-Bertioga.

O city tour teve seu fim na Trilha das Ruínas, rota pedestre com duração aproximada de 40 minutos. As atrações deste ponto turístico são as ruínas da Armação das Baleias, lugar onde se extraía o óleo de baleia para iluminação pública, e a Ermida de Santo Antônio do Guaibê, onde o padre José de Anchieta

catequizava os índios.Para a assessora de desenvol-

vimento e comunicação turística da Prefeitura, Simone Cardoso, “o city tour serviu para ampliar os conhecimentos dos estagiários. Assim, eles puderam presenciar o que já leram ou ouviram. Nada mais contemplador do que viver o momento unido ao monitora-mento de um profissional conhe-cedor do assunto”, frisou.

Fotos: Bruno R

eis

SÁbAdo24 de setembro de 201112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Frango à primavera é a opção de terça-feira (27) no Restauran-te Popular “Tibério Birolini”, na Vila Baiana. O prato custa apenas R$ 1 e tem como acom-panhamento arroz e feijão, purê de abóbora, suco de tangerina e paçoca para a sobremesa. Diaria-mente o Município oferece 1.500 refeições com cardápios variados e nutritivas em dois endereços.

O Restaurante Santo An-tônio (Alameda das Violetas, 330 – Santo Antônio) serve mil

restaurantes populares

Confira os cardápiosda próxima semana

refeições por dia e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 13 horas. Já o Restaurante Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n – Vila Baiana) atende ao pú-blico no mesmo horário, servindo diariamente 400 refeições aos adultos e 100 para as crianças.

Em ambas as unidades, cada refeição custa R$ 1 e crianças até seis anos não pagam. Ou-tras informações pelos telefones 3382-6927 (Santo Antônio) e 3351-9896 (Vila Baiana).

• Os cardápios estão sujeitos a alterações

Tibério Birolini(Vila Baiana)

Santo Antônio

SegunDA-feirA (26)Prato principal – Sobrecoxa ensopadaGuarnição – Repolho ao baconAcompanhamento- Arroz e feijãoSalada – BeterrabaSobremesa – PaçocaSuco – Jaboticaba

TerçA-feirA (27)Prato principal – Lagarto ao molho madeiraGuarnição – Purê mistoAcompanhamento – Arroz e feijãoSalada – RepolhoSobremesa – LaranjaSuco – Morango

QuArTA-feirA (28)Prato principal – Peixe a rolêGuarnição – Pirão de peixeAcompanhamento – Arroz com brócolis e feijãoSalada – Salada brasileiraSobremesa – MaçãSuco – Maracujá

QuinTA-feirA (29)Prato principal – Carne moída em camadasGuarnição – BatataAcompanhamento – Arroz e feijão Salada – EscarolaSobremesa – CuralSuco – Laranja

SexTA-feirA (30)Prato principal – Carne de panelaGuarnição – Virado popularAcompanhamento – Arroz e feijãoSalada – AlmeirãoSobremesa – BananaSuco – Limão

SegunDA-feirA (26)Prato principal – Steak de carneGuarnição – Purê de abóboraAcompanhamento – Arroz e feijãoSalada – Alface roxaSobremesa – PaçocaSuco – Tangerina

TerçA-feirA (27)Prato principal – Frango à primaveraGuarnição – Beterraba sautéAcompanhamento – Arroz e feijãoSalada – AlfaceSobremesa – ChocolateSuco – Abacaxi

QuArTA-feirA (28)Prato principal – FeijoadaGuarnição – Virado de couveAcompanhamento – Arroz brancoSalada – VinagreteSobremesa – LaranjaSuco – Limão

QuinTA-feirA (29)Prato principal – Peixe ensopadoGuarnição – Purê de batataAcompanhamento – Arroz e feijãoSalada – AcelgaSobremesa – BananaSuco – Pêssego

SexTA-feirA (30)Prato principal e guarnição – Lasanha à bolonhesaAcompanhamento – Arroz e feijãoSalada – AlfaceSobremesa – PudimSuco – Uva

bolsas de estudos

Guarujá oferece 105 vagas para cursos profissionalizantes

Os cursos de qualificação profissional são realizados pelo Senac, em parceria com a Prefeitura

Pensando no mercado de trabalho cada vez mais concorrido, Guarujá oferece 105 bolsas de

estudo para três cursos: Empre-endedor em Pequenas Empresas, Recepcionista em Meios de Hos-pedagem e Auxiliar de Serviços em Comércio Exterior. Os cursos de qualificação profissional são realizados pelo Senac, em parce-ria com a Prefeitura.

As inscrições serão realizadas nas terça-feira (27) e quarta-feira (28). Os interessados podem se dirigir à Secretaria de Cultura (Avenida Presidente Vargas 266 – Parque Estuário) ou ao Centro de Atendimento à Terceira Idade - Cati (Avenida Adhemar de Bar-ros, 571 – Santo Antônio), mu-nidos do RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar. Quem preferir pode se inscrever no site www.sp.senac.br/santos. Após o cadastro, os inscritos passarão por uma entrevista.

Cada turma será formada por 35 alunos. Os cursos serão minis-trados no período de 17 de outubro a 14 de dezembro, com aulas de se-gunda a sexta, em locais distintos. O de empreendedorismo acontece no Cati, das 18h30 às 22h30. Já os outros dois cursos serão oferecidos das 7h30 às 11h30, sendo que o de Recepcionista acontece no Memorial Vertical (Rua Firmino Jorge da Costa Neto, 250 – Vila Júlia) e o de Auxiliar em Comércio Exterior, na sede do Comando do Futuro (Rua Aristides Rodrigues de Castro, 179/191 – Vicente de Carvalho).

Para se inscrever, é neces-sário atender as exigências para cada área. Para o curso Empreendedor em Pequenos Negócios, o munícipe deve ter, no mínimo, 17 anos e o Ensino Fundamental incompleto. Tam-bém é preciso ter habilidades de leitura, escrita, raciocínio lógico e matemático e capacidade de abstração. Já para recepcionista em Meios de Hospedagem, o munícipe deve ter pelo menos 18 anos, ser alfabetizado e ter conhecimento de cálculos bási-cos. Para se inscrever no curso

de Auxiliar de Serviços em Co-mércio Exterior, é necessário ter mais 16 anos e estar cursando no mínimo a 7ª série do Ensino Fundamental.

Os alunos graduados rece-berão um certificado do MEC. As aulas serão ministradas por professores do Senac-Santos, que também disponibilizará apostilas. A iniciativa também conta com a parceria do Memo-rial Vertical e do Comando do Futuro. Outras informações pelos telefones 8829-7187 e 8130-9907, com Jonas Monteiro.

Reprodução

Recepcionista em Meios de Hospedagem, Empreendedor em Pequenas Empresas e Auxiliar de Serviços em Comércio Exterior são os cursos oferecidos

SÁbAdo24 de setembro de 2011 13GUARUJÁ

Diário Oficial

dia do idoso

Guarujá comemora com programação

especial

Em comemoração ao Dia Municipal (28) e ao Dia Nacional (27) e Internacional do Idoso

(1º de outubro), a Prefeitura pro-move uma semana repleta de ati-vidades para a turma da melhor idade. Missa, culinária especial da vovó, palestras, baile, dança, atividades físicas e orientações sobre saúde integram a ação.

A programação é coordenada pelo Fundo Social de Solidarie-dade e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Ci-dadania com o apoio das secreta-rias de Cultura, Turismo e Saúde. Mais informações no Centro de Atendimento à Terceira Idade – Cati (Avenida Adhemar de Bar-ros, 571 – Santo Antônio) pelo telefone 3384-1156. Confira:

segunda-feira (26)9h30 – MissaLocal: Cati14 horas – Receita da vovóLocal: Cati

terça-feira (27) 9 horas – Palestra “O Com-promisso de todos por um envelhecimento digno”Palestrante: Paulo Henrique Montenegro Lopes (Geron-tólogo)Local: Cati15 horas – Coquetel com os idosos

Local: Associação dos Idosos, Pensionistas e Aposentados de Vicente de Carvalho (Asi-pavic)Rua Cerqueira César, 105 – Vila Áurea

Quarta-feira (28)8 horas – Café esportivoLocal: Asipavic14 horas – Palestra “Levanta-mento de dados para projeto cidade amiga do idoso”Palestrante: Psicóloga Ma-rialva Local: Asipavic

Quinta-feira (29)9 horas - Palestra “Espiritu-alidade”Palestrante: Rubens Azeve-do AmaralLocal: Fundo Social de So-lidariedade (Rua Cavalheiro Nami Jafet , 549 – Centro)

sexta-feira (30)9 horas – Passeio ‘Conheça Guarujá’Local: saída da Asipavic14 horas – Baile com a or-questra Oscar GuzelaLocal: Cati

Marcos M

iguel

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SÁbAdo24 de setembro de 201114 GUARUJÁ

Diário Oficial

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

Portaria N.º 2138/2011. -MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S o L V E :EXONERAR a Sra. KAMILA ASSIS SILVA – Pront. n.º 18.594, do cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Unidade de Captação de Recursos e Acompanhamento de Convênios.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de setembro de 2011.

PREFEITA“UAE”/slsRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 23.09.2011Solange Lima dos SantosPront. n.º 11.575, que a digitei e assino

dESPACHoProcesso Administrativo n.º: 16856/125987/2011.

Pregão Presencial n.º 49/2011.Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas ajardina-das em próprios e cemitérios no município de Guarujá.I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici-tatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame pregoeiro ADJUDICOU o objeto constante do certame à empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL, no valor global de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais) e em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.II – Publique-se.

Guarujá, 23 de Setembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

HoMoLoGAÇÃoProcesso Administrativo nº 27425/71137/2010.

Pregão Presencial n.º 53/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos da Secretaria Munici-pal de Saúde.A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame licitatório, informo que o objeto constante do certame foi adjudicado em favor da empre-sa WMC ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA ME, no valor global de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), e em ato contínuo HOMOLOGO o certame licitatório.

Guarujá, 23 de Setembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

dESPACHoProcesso Administrativo n.º: 37921/125987/2010

Pregão Presencial n.º 58/2010Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para a locação de equi-pamentos e serviços de sistema de inteligência capaz de executar funções de análises e combinações de elementos de informação, permitindo-se, com isso, traçar padrões comportamentais e permitir análises para estabelecer-se pla-nos, estratégias, diagnósticos para um controle maior da dinâmica criminal no Município, em conformidade com as especificações contidas no ANEXO II do Edital.I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo licita-tório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame AD-JUDICOU o objeto do certame à empresa INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor global de R$ 1.044.000,00 (um milhão e quarenta e quatro mil reais), e em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.II – Publique-se.

Guarujá, 23 de Setembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

dESPACHoProcesso Administrativo nº 18466/942/2010.Pregão Presencial nº 59/2011.Objeto: Aquisição de câmara de vacinas para as Unidades de Saúde do Muni-cípio.I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici-tatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame ADJUDICOU o objeto do certame constante do item nº , no valor global de R$ 40.637,00 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais), e o item nº 2, no valor global de R$ 151.708,00 (cento e cinquenta e um mil setecentos e oito reais) à empresa FANEM LTDA e em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.II – Publique-se.

Guarujá, 23 de Setembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

HoMoLoGAÇÃoProcesso Administrativo n.º: 17543/942/2011.Pregão Presencial n.º 64/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos compressores de inaloterapia da Secretaria de Saúde.A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame licitatório, informo que o objeto foi ADJUDICADO em favor da empresa KIMENZ EQUI-PAMENTOS LTDA EPP pelo valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), e em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.

Guarujá, 23 de Setembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

dESPACHoProcesso Administrativo n.º: 14211/942/2011.Pregão Presencial n.º 66/2011.Objeto: Aquisição de mobiliário para compor o Complexo Regulador da Secre-taria de Saúde.I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici-tatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame ADJUDICOU o objeto do certame constante dos lotes nº 1, no valor global de R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais), nº 2, no valor global de R$ 18.655,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), nº 4, no valor global de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), nº 6, no valor global de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e nº 7, no valor global de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), à empresa W. K. R. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; lote nº 2, no valor global de R$ 43.850,00 (quarenta e três mil oitocentos e cin-quenta reais), à empresa RUPOLO D INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME; lote nº 5, no valor global de R$ 51.499,50 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) à empresa ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP, e em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.II – Publique-se.

Guarujá, 23 de Setembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

dESPACHoProcesso Administrativo n.º: 9383/125987/2011.Pregão Presencial n.º 71/2011.Objeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de concreto.I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici-tatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame ADJUDICOU o objeto constante dos lotes nº 1, no valor global de R$ 513.587,00 (quinhentos e treze mil quinhentos e oitenta e sete reais) e nº 2, no valor glo-bal de R$ 2.662.000,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil reais) à empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, e o objeto constante do lote n 3, no valor global de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) à empresa GUIANOVA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA, e em ato contínuo, HOMO-LOGO a licitação.II – Publique-se.

Guarujá, 23 de Setembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

dESPACHoProcesso Administrativo n.º: 24697/71137/2011.Pregão Presencial n.º 74/2011.Objeto: Aquisição de café e açúcar para atendimento das Secretarias Munici-pais.I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici-tatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame ADJUDICOU o objeto do certame constante do item nº 1, no valor global de R$ 51.689,52 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquen-ta e dois centavos), à empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e o objeto constante do item nº 2, no valor global de R$ 21.567,75 (vinte e um quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), à empresa NU-TRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e em ato contínuo, HOMOLOGO o certame em epígrafe.II – Publique-se.

Guarujá, 23 de Setembro de 2011MARIA ANToNIETA dE bRITo

PREFEITA

ERRATA dE EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGISTRoATA dE REGISTRo dE PREÇoS: 112/2011

CONTRATADA: A.M. KHALIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES EPPPROCESSO N° 16734/125987/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO E CAL PARA MASSA E PINTURANo extrato de Termo de Ata de Registros nº 112/2011, publicado no dia

23/09/2011Onde se lê: Dotação orçamentária: 25.01.15.452.3001.2.199.3.3.90.30.00 (1973)Leia-se: Dotações orçamentárias: 02.01 – SEGOV02.01 - UAE FSS04.01 – AGM06.01 – ADM07.01 – SEDESC07.02 – SEDESC – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL07.03 – SEDESC – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE09.01 –SECLA10.01 – SEDECON10.02 –SEDECON DITRAN11.01 – SEDEP12.01 – SEDUC13.01 – SEELA15.01 – SEMAM16.01 – SESAU18.01 – SETUR20.01 – UPE21.01 – UAE22.01 – CGM23.01 – SEPLAN24.01 – SEFIN25.01 – SEDGUECONÔMICA: 3.3.90.30.00

ERRATA dE EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGISTRoATA dE REGISTRo dE PREÇoS: 113/2011

CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDAPROCESSO N° 16734/125987/2011OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO E CAL PARA MASSA E PINTURANo extrato de Termo de Ata de Registros nº 113/2011, publicado no dia 23/09/2011Onde se lê: Dotação orçamentária: 25.01.15.452.3001.2.199.3.3.90.30.00 (1973)Leia-se: Dotações orçamentárias: 02.01 – SEGOV02.01 - UAE FSS04.01 – AGM06.01 – ADM07.01 – SEDESC07.02 – SEDESC – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL07.03 – SEDESC – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE09.01 –SECLA10.01 – SEDECON10.02 –SEDECON DITRAN11.01 – SEDEP12.01 – SEDUC13.01 – SEELA15.01 – SEMAM16.01 – SESAU18.01 – SETUR20.01 – UPE21.01 – UAE22.01 – CGM23.01 – SEPLAN24.01 – SEFIN25.01 – SEDGUECONÔMICA: 3.3.90.30.00

secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoEdITAL dE CoNVoCAÇÃo

A Direção da Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conse-lho de Escola e demais pessoas da Comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezessete horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezoito horas em segunda e última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa nº 365, no Bairro Parque Estuário, para tratar da seguinte or-dem do dia: Demonstração de balancetes bimestrais, Destinação das verbas: PDDE (Fundamental e Urbano), Convênio com PMG, Recursos próprios e as-suntos pertinentes ao bom andamento da Escola.

Guarujá, 22 de setembro de 2011.

SÁbAdo24 de setembro de 2011 15GUARUJÁ

Diário Oficial

Maria Aparecida Andrade de OliveiraDiretor de Unidade de Ensino

Pront.: 07.364

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Direção do NEIM Albert Sabin serve-se do presente edital para convocar Pais, Funcionários Membros da APM, Conselho de Escola para Assembleia Geral a ser realizada aos três dias do mês de outubro de dois mil e onze às dezesseis horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezessete horas em segun-da e última chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Mário Daige nº 1155, Jd. Boa Esperança para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE/FNDE, convênio/PMG e demonstra-ção de balancetes bimestrais.

Guarujá, 19 de setembro de 2011.Maria José de Souza MendonçaDiretor de Unidade de Ensino

Pront.:09.675

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Direção do NEIM Celso Raimundo Jerônimo serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Esco-la, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em se-gunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Alameda das Violetas, nº 276,Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Des-tinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), Convênio/PMG, demonstração de balancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom funcionamento da escola.

Guarujá, 23 de setembro de 2011Giselda Maria Rosinha PradoDiretor de Unidade de Ensino

Pront.:12.611

Convocação 007/11 - CPPLO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para participarem da reunião extraordinária, no dia 29 de setembro de 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Guarujá.

Guarujá, 23 de setembro de 2011.André Theodoro

Presidente

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoO Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Munici-pal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada dia 28/09/2011 (quarta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:Expediente1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;Ordem do Dia1- Estudo das atualizações, alterações e complementações do regimento do CME.2- Outros assuntos de interesse do Conselho.

Guarujá, 22 de setembro de 2011.José Edmur Boteon

Presidente

VESTIbULINHo 1º SEMESTRE/2012ENSINo MÉdIo E TÉCNICo GRATUITo

Inscrições: a partir de 28/09/2011 até às 15 horas do dia 18/10/2011Exame: 20/11/2011 às 13h30Inscrições para o vestibulinho somente pela internet, no site www.vestibuli-nhoetec.com.br ou no posto de inscrição disponível em nossa escola.

CURSoS

PERÍodo HAbILITAÇÕES VAGAS

MANHÃ Ensino Médio 105

TARDE

Eventos 40

Secretariado 40

Serviços de Bar e Restaurante 40

NOITEHospedagem 40

Manutenção de Aeronaves 40

SÁBADOS PELA MANHÃ (Teletec)Secretariado e Assessoria 40

Administração Empresarial 40Taxa de inscrição: R$ 25,00 para pagamento na rede bancária, durante o horá-rio de funcionamento dos bancos.REQUISIToS PARA INSCRIÇÃo:Ensino Médio: Apenas para ingressantes no 1º ano.

Ensino Técnico: Estar cursando no mínimo o 2º ano do ensino médio (antigo colegial) em 2012 ou ter concluído.observações para os aprovados: Manutenção de Aeronaves: é necessário ter 17 anos completos até dia 31/01/2012.Serviços de Restaurante e bar: é necessário ter 18 anos completos no dia da matrícula.

dÚVIdAS LIGUE PARA (13) 3382-5677 oU ACESSE www.vestibulinhoe-tec.com.br

ETEC ALbERTo SANToS dUMoNTRua Dona Vitória, 502 – Jd. São Miguel

Enseada (Próx.Cemitério Vila Júlia)Tel.: (13) 3382.5677 / 3382.4173

www.etecsantosdumont.com.br

CoMUNICAdo/SEdUCCAEC Profª Márcia Regina dos SantosComunicamos aos interessados o CAEC Profª Márcia Regina dos Santos, está disponibilizando vagas para os seguintes cursos:Curso: Artesanato em Feltro; Basquete; Boneca de EVA; Capoeira; Culinária/Panificação; Dança de Salão (para homens); Decoupage; Futsal; Informática; Inglês; Manicure; Natação; Patch Colagem e Vôlei.Maiores informações e inscrições: CAEC MRS - Av. Mário Daige , nº 1440 - Jd Boa Esperança – Vicente de Carvalho - Telefone: 33556422.Documentos para inscrição: 02 foto 3x4, cópia do RG ou Certidão de Nascimen-to e comprovante de residência;

Guarujá, 20 de setembro de 2011.Luciana Salituri Leal

Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Direção da Escola Municipal Ver. Ary da Silva Souza, serve-se do presente edi-tal para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser reali-zada aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezoito horas em segunda e última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Bairro Jardim Mar e Céu, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas do PDDE/PDE/Con-vênio PMG - Demonstração de balancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.

Guarujá, 21 de setembro de 2011Silvia Cardoso Brazolin

Diretor da Unidade de EnsinoPront.: 7323

EdITAL dE CoNVoCAÇÃo – 2ª ConvocaçãoA Presidente da A.P.M da Escola Constantino Michaello Conde, serve-se do pre-sente Edital para convocar Pais, Professores , Funcionários e demais pessoas interessadas para Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Escola e A.P.M a ser realizada no dia 26 de setembro de 2011, às 10:00h em primeira chamada e às 10:30h em segunda chamada , nas dependências da referida Unidade de En-sino, situada na rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº -Vila Zilda para tratar da seguinte pauta: Análise a aprovação dos balancetes referentes ao 1º semestre e deliberação de gastos e necessidades para o 2º semestre do ano corrente.

Guarujá, 21 de setembro de 2011.Nubia Xavier da Silva

Presidente - APM

EdITAL dE CoNVoCAÇÃoA Associação de Amigos da Creche Marina Daige, serve-se do presente edital para convocar pais, funcionários, membros da A.A.C. para Assembléia Geral que se realizará aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze , às dezesseis horas em primeira chamada e dezesseis e trinta em segunda e última chamada com qualquer número de presentes, nas dependências deste Núcleo de Educação infantil, situado à Rua Pardal, 340 – Jardim dos Pássaros/Guarujá para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do PDDE referente ao ano de 2010 e o recebimento da verba do PDDE referente ao ano de 2011.

Guarujá, 12 de setembro de 2011.Ilza de Fátima dos Santos SilvaDiretor de Unidade de Ensino

Pront.:11.455

administraçãoEdITAL dE CoNVoCAÇÃo

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2010 – SEDUC – INSPETOR DE ALUNOS – CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.14862/2011:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO176º. 535177 PATRÍCIA DE ANDRADE

177º. 528132 MARA NORIKO IKEHARA178º. 522277 LUCIANE JUSTINO O DE JESUS179º. 526578 ISABEL DA PAIXÃO180º. 524450 SANDRA R. GOMES DE CARVALHO181º. 528232 MARYARA SOARES DOS SANTOS182º. 522501 MÁRCIA GABRIEL ALVES183º. 522300 SANDRA REGINA G. T. SILVA183º. 525171 ELAINE C. CORTEZ DA SILVA183º. 525530 PATRÍCIA MATOS B. MARANDUBA183º. 529601 RENATA MATOS DOS SANTOS183º. 521375 THATIANY OLIVEIRA DE SOUSA183º. 000195 LUCINETE SANTOS DOS SANTOS183º. 521974 REJANE MIRANDA O DOS SANTOS183º. 000022 VANILDA DE ANDRADE183º. 522587 ALANA DA SILVA MAIA DE OLIVEIRA183º. 533083 CIBELE BERTINI ODA183º. 522508 KARINA KAMILLA SANTOS183º. 525189 MARIA DE LOURDES P. DA SILVA183º. 523304 NATHALIE Q. DA SILVA BATISTA183º. 528484 MARCELO PEREIRA DA SILVA

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 02 dias úteis a saber (27 e 28/09/2011), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640 Bairro de Santo Antonio, das 12:00 hs. às 16:00 hs., onde estaremos admitindo 08 (oito) concursados, e que no dia 29/09/2011 será realizado o sorteio, neste mesmo local, bem como receberão orientações sobre a entrega de documentos e exame médico admissional. Atendendo ao ítem VI, tópi co 38, letra c do Edital 001/2010 - SEDUC, os candidatos convocados com as “mesmas classificações”, passarão por este sorteio, que definirá sua classificação final. O sorteio será realizado nas dependências do R. H. quando do comparecimento dos interessados em qualquer número. Os candidatos que, após o sorteio se classificarem a contar da 184ª. colocação, farão parte de novo Edital de Convocação, se necessidade houver.

Guarujá, 23 de setembro de 2011Sideny de oliveira Filho

Secret. Mun. de Administração AdM GP

fagm

desenvolvimentoeconômico e portuário

ConvocaçãoPelo presente ficam convocados os membros titulares e suplentes da Comissão Municipal de Emprego para a reunião ordinária, que será realizada no dia 4 de outubro de 2011, às 10 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá.

Regina Helena de Oliveira PaixãoPresidente Com-Emprego

finançasEdital 058/2011 – Secretaria Municipal de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto ao indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências cadastrais e fiscais, tendo prazo de 30 (trinta) dias para regularização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo processo administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento, conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secretaria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados:Razão Social CNPJAlexander Kotur -EPP 13.733.836/0001-47Clarice Soares Gonçalves – ME 14.241.482/0001-86Jorge Luis da Silva Diniz -ME 14.235.317/0001-11J R do Nascimento Náutica – ME 14.180.763/0001-76A.C. De Andrade 13.776.850/0001-28Maria Lucia Lima da Silva Minimercado -ME 14.219.376/0001-04Tappy – Lene Minimercado Ltda -ME 13.954.559/0001-00

Guarujá, 22 de setembro de 2011.Adilson Cabral

Secretário Municipal de FinançasPatrícia Coelho Vigna

Diretora de Fiscalização de Tributos e RendasAna Paula R. S. Marques

Coordenadora de Gestão Econômica

câmara

Atos oficiAis

EdITAL dE LICITAÇÃoPREGÃo PRESENCIAL Nº 007/2011

SÁbAdo24 de setembro de 201116 GUARUJÁ

Diário Oficial

Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o Pregão Presencial nº 007/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural em galão e em garrafas, com ou sem gás, para o Legislativo.A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Adhemar de Barros, nº 1.660, Jardim Santa Maria, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 07 de outubro de 2011 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.

Guarujá, em 21 de setembro de 2011.José Carlos Rodriguez

Presidente da Câmara Municipal de Guarujá

Edital de ConvocaçãoO Vereador José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão de Guarujá aos Senhores Armando Conde e Tenente Coronel Daniel Onias Nossa, em cumprimento aos Decretos Legislativos nºs 939/2010 e 940/2011, respectivamente, a ser realizada no dia 27 de setembro do corrente (terça-feira), às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de setembro de 2011. José Carlos RodriguezPresidente

29ª SESSÃo oRdINÁRIA, do 3º ANo LEGISLATIVo, dA 15ª LEGISLATURA, REALIZAdA EM 20 dE SETEMbRo dE 2011.

INÍCIO: 15:25 horas.PRESIDÊNCIA: José Carlos RodriguezSECRETARIAS: Marcelo Teixeira Mariano eCândido Garcia Alonso.1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício nº 743/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando o Projeto de Lei nº 035/2011, do Vereador Marcelo Teixeira Mariano. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Telegrama 002551/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama 001196/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama 004642/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES.Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Guarujá, encaminhando os Balancetes e o movimento da Despesa relativos ao mês de agosto de 2011. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Súmula do Expediente recebido no período de 14 a 20 de setembro de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Requerimento s/nº, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, requerendo a pautação de Projeto de Lei ainda não apresentado nesta Casa. REJEITADO O RECEBIMENTO COM BASE NO ARTIGO 125, XI, DO REGIMENTO INTERNO. PARA ORDEM DO DIA DA PRESENTE. (+5)2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:Projeto de Lei nº 073/2011, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Destina parte da arrecadação das Multas Municipais ao Samu e dá outras”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SAÚDE E HIGIENE.Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio Addis Filho, que “Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dá outras Providencias”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE e de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.(+1)Projeto de Lei nº 075/2011, do Vereador Marcelo Squassoni, que “Regula e implementa a prática da equoterapia como método terapêutico e educacional nas áreas da saúde e educação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SAÚDE E HIGIENE.INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Addis FilhoNº 4431/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Brazilino Dezidério, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4432/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e bueiros em toda extensão da Avenida Primavera, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4433/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação do canteiro central da Rua Silvio Fernando Lopes, no Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4434/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos nas Ruas Cunhambebe e São Paulo, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4435/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Argentina, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4436/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos e limpeza do canal da Avenida Antonio Correia, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4437/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua João Espósito, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4438/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Araguaia, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4439/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Gérson Ferreira, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4440/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Ipiranga, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4441/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua José Dias de Moura, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4442/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento da Marginal Piaçaguera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4443/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das caixas de águas pluviais e bueiros da Marginal Piaçaguera, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Arnaldo do NascimentoNº 4387/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando envio ao Legislativo de Projeto de Lei de Assédio Moral com objetivo de prevenir e reprimir condutas indesejáveis no âmbito da Administração Pública. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4388/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca das lâmpadas de iluminação por lâmpadas de vapor de sódio da Rua Pardal, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4389/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca das lâmpadas de iluminação por lâmpadas de vapor de sódio da Avenida Prefeito Domingos de Souza, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4390/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de troca de lâmpadas de iluminação da Rua Ostreiras por lâmpadas de vapor de sódio em toda sua extensão, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4391/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de troca das lâmpadas de iluminação da Rua Des. Plínio de Carvalho Pinto por lâmpadas de vapor de sódio em toda sua extensão, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4392/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua Presidente Vargas em toda sua extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4393/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de troca de iluminação da Rua Funchal por lâmpadas de vapor de sódio em toda sua extensão, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4394/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de troca de lâmpadas de iluminação da Rua Hermann Stadie por lâmpadas de vapor de sódio em toda sua extensão, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4395/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de colocação de bica corrida e que seja efetuada a nivelação com máquina Patrol na Rua Prefeito Paulo Figueira Junior, em toda sua extensão, Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Candido Garcia AlonsoNº 4456/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma do canal da Av. Miguel Mussa Gaze, especialmente na altura do nº667, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4457/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de tampa de recepção existente na altura do nº30, da Rua João Luiz da Silva, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4458/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e retirada de entulho da Rua Rubens Rodrigues, em frente ao nº348, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4459/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos no meio da Rua Azuil Loureiro, altura do nº239, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4460/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das duas caixas de recepção na Rua Presidente Kennedy, altura do nº105, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4461/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução e roçada do bueiro existente na Rua Bahia, altura do nº 85, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4462/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza, roçada e reforma da praça existente na Rua Azuil Loureiro, altura do nº 775, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4463/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução da boca de lobo existente na Rua Conceição Rampazo, altura do nº 56, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4464/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento e reorganização dos bloquetes existentes na Rua Augusto Alves Barboza, altura do nº 217, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 4483/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura da lombada da Avenida Adhemar de Barros, próximo ao nº 1156, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4484/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma caçamba de lixo na Rua 1 F próximo ao nº129, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4485/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de capinação da calçada da Rua Primeiro de Maio próximo ao nº 57, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4486/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de limpeza e capinação da calçada da Rua Treze de Maio, próximo ao nº152, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4487/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e capinação da calçada da Travessa Projetada B, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4488/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias de águas pluviais próximo ao nº 57 da Rua 1º de Maio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4489/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias de águas pluviais próximo ao nº 152 da Rua Treze de Maio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4490/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de instalação de lombada na esquina da Avenida Tancredo Neves com a Rua Maurino Ignácio de Oliveira, na Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4491/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço pintura da lombada e faixa de pedestres próximo ao nº 70 da Rua Maranhão, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4492/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de pintura da lombada existente próximo ao nº 84 da Rua Maranhão, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4493/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da lombada existente próximo ao nº 360 da Rua Guilherme Backeuser, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4494/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de uma lombada em frente aos nºs 263 e 754 da Avenida Alvorada, no Jardim Alvorada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4495/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da lombada existente na esquina da Avenida Oswaldo Cruz com a Avenida Santos Dumont, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4496/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da faixa de pedestres e lombada existente próximo ao nº 272 da Avenida Santos Dumont, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4497/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura da faixa de pedestres existente na esquina da Rua Guilherme Backeuser com a Rua Mato Grosso, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4498/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da faixa de pedestres existente na esquina da Rua 1º de Maio com a Avenida Santos Dumont, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4499/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da lombada e faixa de pedestres existente próximo ao nº 67 da Rua Marechal Floriano Peixoto, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

SÁbAdo24 de setembro de 2011 17GUARUJÁ

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Nº 4500/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura das guias da calçada próximo ao nº 1678 da Avenida Oswaldo Cruz, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4501/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e pintura das guias da calçada próximo ao nº 152 da Rua Treze de Maio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4502/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de poda de árvores na esquina da Avenida Santos Dumont com a Avenida Oswaldo Cruz, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4503/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e recolhimento de entulho acumulado na calçada próximo ao nº 129 da Rua 1 F, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4504/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e recolhimento de entulho acumulado próximo ao nº 714 da Rua 1º de Maio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4505/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e recolhimento do entulho acumulado na calçada, próximo ao nº 210 da Rua Santa Izabel, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4506/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de tapa buracos na esquina da Avenida Oswaldo Cruz com a Avenida Santos Dumont, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4507/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Maranhão, próximo ao nº70, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4508/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Av. Oswaldo Cruz, próximo ao nº1678, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4509/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua 1 F, próximo ao nº129, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4510/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao nº63, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4511/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao nº67, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4512/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Santa Isabel, próximo ao nº210, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4513/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Treze de Maio, próximo ao nº152, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4514/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Travessa Projetada b, em toda sua extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4515/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Idalino Pires (Rua do Adubo) com a Av. Santos Dumont, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4516/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Mato Grosso, em toda sua extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4517/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de limpeza e capinação da calçada da Rua Mato Grosso, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4518/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de pintura das lombadas em toda extensão da Av. Santos Dumont, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4519/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Guilherme Backeuser, próximo ao nº475, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 4396/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversos serviços nas ruas e vielas transversas à Via Tancredo Neves, Santa Clara, principalmente na Rua “D”. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4397/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de retirada da placa que informa a interdição do Túnel Juscelino Kubitschek, que se encontra fixada na altura do nº 1025, da

Av. Dom Pedro I, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4398/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recapeamento ou serviço de tapa buracos na Via carroçável da Av. Alvorada, Jardim Alvorada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4399/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de recolocação dos bloquetes sextavados, limpeza e retirada de lixo e entulhos ao longo da via carroçável da Av. Oswaldo Aranha, Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4400/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação dos paralelepípedos ao longo da via carroçável da Rua Cunhambebe, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4401/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação dos paralelepípedos ao longo da via carroçável da Rua Goiás, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4402/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento da Rua Minas Gerais, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4403/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação dos paralelepípedos, limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua 24 de Agosto, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4404/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, com colocação de britas, da via carroçável da Rua São Paulo, no Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4405/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, com colocação de britas, da via carroçável da Rua Nova Esperança, no Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4406/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, com colocação de britas, da via carroçável da Rua Bento Pedro da Costa, no Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4407/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou operação tapa buracos da via carroçável da Rua Benedito Cardoso, no Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4408/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento de um buraco existente na esquina da Avenida Almirante Tamandaré com a Avenida Abílio dos Santos Branco, bem como a limpeza e a retirada do lixo, no Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ituo SatoNº 4366/2011 - Solicita do Executivo providências visando oficiar o Presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia e o Presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Deputado Federal Paulo Salim Maluf, no sentido de pedir urgência na votação da Emenda Constitucional nº 29. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4367/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de um convênio junto ao Hospital Ana Costa de Guarujá para a "compra" de 150 internações/mês para internação/atendimento pelo SUS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4368/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instituição de programa de atualização profissional aos agentes de trânsito do município de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4369/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto da Rua Antonio Baraçal, em Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4370/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação do Fundo Municipal de Apoio às Cooperativas de Reciclagem de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4371/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura das faixas de pedestres e a substituição ou colocação das placas indicativas de trânsito no cruzamento da Rua Áureo Guenaga de Castro com a Estrada do Pernambuco, no Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4372/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento do leito carroçável, junto a sarjeta e guia da Rua Paulo Orlandi, no Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4373/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de um banheiro químico próximo a plataforma de pesca na Praia das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4374/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação das placas indicativas de trânsito e pintura das lombadas na Rua Agenor de Assis, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4375/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação das placas indicativas de trânsito e pintura das lombadas na Rua São Paulo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4376/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo e entulho acumulados na Rua Oscar Sampaio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 4377/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Um e Rua Trinta e Três, na Chácara Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4378/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Araguaia, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4379/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Jarí, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4380/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Tefé, Jardim Umuarama, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4381/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Trombetas, Jardim Umuarama, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4382/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Avenida Rio Amazonas, Jardim Umuarama, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4383/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Gino Fabris, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4384/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua José Alves de Oliveira, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4385/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Nelson Horácio Conceição, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4386/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Ranulpho Veríssimo, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Carlos RodriguezNº 4444/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma e recolocação das luminárias faltantes do Centro e da Orla. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4445/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e desentupimento da rede de esgoto da Rua Francisco Arnaldo Gimenez, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4446/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando poda das árvores da Avenida Francisco Arnaldo Gimenez, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4447/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando aumento do policiamento e rondas ostensivas no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4448/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação do serviço de auxiliar de enfermagem nas Unidades Municipais de Educação sob a forma de estágio, em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4449/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de uma Unidade Municipal de Educação Infantil no bairro Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Marcelo SquassoniNº 4482/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando drenagem da frente de pontos de ônibus do Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Marcelo Teixeira MarianoNº 4465/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando implementar a Diretoria ou Secretaria de Fiscalização de Serviços Públicos e de Parcerias Público-Privadas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4466/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando recapeamento e troca da tubulação da captação da rede coletora de água pluvial da Avenida General Rondon, nas Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4467/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando fiscalização e campanha de respeito aos idosos, referente as bicicletas que trafegam em cima dos calçadões das praias de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4468/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando passagem de máquina niveladora no leito carroçável da Rua Benedito Lapa Malvão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4469/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais da Rua Manoel Hipólito do Rego, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4470/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais da Rua Manoel de Gois, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4471/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais da Rua Alberto Quatrini Bianchi, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS

SÁbAdo24 de setembro de 201118 GUARUJÁ

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DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4472/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sinalização adequada no cruzamento da Avenida Arthur Costa Filho com a Rua Buenos Aires. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4473/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sinalização adequada no cruzamento das Ruas Buenos Aires com Jordano Paiva. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4474/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Anselmo Rocha, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4475/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sinalização adequada no cruzamento das Ruas Luis Felipe Machado com Manoel Penelas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4476/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando sinalização adequada no cruzamento das Ruas Manoel Penelas com Presidente Kennedy. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4477/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais da Rua José Silva Figueiredo, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4478/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais da Rua Antonio Santos Branco, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4479/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais da Rua Geranios, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4480/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Avenida Santa Adelaide. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4481/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando passagem de máquina niveladora no leito carroçável da Rua Arivaldo Reis, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelsomar Guedes CoutinhoNº 4450/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e reestruturação da pista de skate na Praça Doutor Walter Belian, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4451/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorar a iluminação na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, especificamente no trecho que compreende a Rotatória próximo à Prefeitura. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4452/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de manutenção do semáforo no cruzamento das avenidas Manoel Albino e Antonio Miguel dos Santos, próximo ao restaurante Chacrinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4453/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e reestruturação do canal, capinação das margens e o nivelamento dos bloquetes em toda extensão da Av. Bento Pedro da Costa, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4454/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e reestruturação do canal e capinação nas margens e recapeamento em toda extensão da Rua Luis Goes, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4455/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorar a segurança no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Rua do Contorno onde no número 750 existia um posto de atendimento da SABESP. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 4423/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando a diminuição do tempo de espera para consultas nas Unidades de Saúde. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4424/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando a distribuição de cartazes informativos sobre o risco de se adquirir leptospirose através da ingestão de bebidas diretamente de latas ou garrafas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4425/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização tapa buracos na Rua Casil Franson, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4426/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Luis Goes, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4427/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Álvaro Nunes da Silva, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4428/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Panaiotis Musculis, próximo a E. M. Gladston Jafet, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS

DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4429/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços de infra-estrutura no Bairro Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4430/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua João Luiz da Silva, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Válter SumanNº 4416/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de manutenção dos bancos e recolocadas as lixeiras dos pontos de ônibus em toda extensão da Av. Santos Dumont. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4417/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que todas as agências bancárias em nosso Município sejam obrigadas a emitir documentos em Braile e instalar equipamentos de informática adequados para atendimento aos portadores de deficiência visual. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4418/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos necessários para instalação de semáforos sonoros em nossa Cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4419/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de câmeras internas e externas nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Especialidades em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4420/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos no cruzamento das Ruas Júlio Pedro Pontes com Manoel da Costa Laranjeira, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4421/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Dr. Guilherme Guinle, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4422/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca da tampa da caixa de coletas de águas pluviais existente defronte ao nº 300 da Avenida Adhemar de Barros, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 4409/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação asfáltica da Rua Avedis Simonian, no Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4410/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de reparação asfáltica da Rua Iguape, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4411/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de reparação asfáltica da Rua Ezio da Costa Gama, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4412/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de reparação asfáltico da Rua Waldemar Lopez Ferraz, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4413/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pintura das lombadas e sinalização de solo da Rua Desidério Plínio de Carvalho, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4414/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pintura de lombadas e sinalização de solo da Av. Marjory da Silva Prado, Praia de Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4415/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a possibilidade de transformar o local onde hoje se encontra o Carro Funerário de Santos Dumont, em ponto de informações turísticas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.REQUERIMENTOS Do Vereador Gilberto BenziNº 0144/2011 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Guarujá nº 002/2011, de autoria do Vereador Gilberto Benzi, que “Dá nova redação ao Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Guarujá”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+04)Do Vereador Ituo SatoNº 0142/2011 - Requer seja oficiada a Secretaria Estadual de Saúde requerendo diversas informações acerca dos leitos infantis em UTI na Baixada Santista e Litoral Sul e Norte e porque a UTI infantil do Hospital Estadual Guilherme Álvaro. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Marinaldo Nenke SimõesNº 0143/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informações e providências acerca de melhorias (obras de asfaltamento, pavimentação, rede de água, drenagem e esgoto e saneamento básico) nos bairros Morrinhos: I,II,III e IV. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Do Vereador Nelsomar Guedes CoutinhoNº 0147/2011 - Requer do Executivo Municipal, em consonância com a DERSA, diversas informações acerca da legislação, tráfego e tarifação de bicicletas na travessia Guarujá-Santos. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Do Vereador Válter SumanNº 0145/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informações acerca dos recursos repassados pelo FNS e Fundo Municipal de Saúde. PARA A

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA.Nº 0146/2011 - Requer do Executivo Municipal cópia de inteiro teor do Processo Administrativo que orientou a expedição do Decreto de aumento da tarifa de ônibus para o valor de R$ 2,60. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.3ª Parte – ordem do dia:Requerimento nº 144/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2011, do Vereador Gilberto Benzi”. Aprovado em discussão e votação únicas.Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”, com Parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito e Emendas dos Senhores Vereadores. Aprovado em 1ª discussão e votação, com Emenda do Vereador Marcelo Squassoni.Projeto de Lei nº 054/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Obriga os estabelecimentos públicos de ensino no município de Guarujá a exibir o resultado por ele obtido quando da última apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. Retirado de pauta pelo Autor.Requerimento nº 139/2011, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da obra realizada na Avenida Tancredo Neves”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 141/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer do Executivo diversas informações acerca dos serviços realizados pelas empreiteiras terceirizadas da Sabesp no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão.Requerimento nº 142/2011, do Vereador Ituo Sato, que “Requer da Secretaria Estadual da Saúde diversas informações acerca da quantidade de leitos infantis nas UTI’s da região”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 19:51.Guarujá, em 20 de setembro de 2011.Dr. Marcelo Conrado GouveiaChefe do Setor de Redação e AtasVisto – Dr. Clayton Pessoa de Melo LourençoDiretor Jurídico 30ª Sessão Ordináriaem 27 de setembro de 2011

oRdEM do dIA1 – Requerimento nº 139/2011, do Vereador Edilson Dias de AndradeRequer do Executivo diversas informações acerca da obra realizada na Avenida Tancredo Neves. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Requerimento nº 141/2011, do Vereador Gilberto BenziRequer do Executivo diversas informações acerca dos serviços realizados pelas empreiteiras terceirizadas da Sabesp no Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.3 – Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo Nenke SimõesRequer do Executivo diversas informações acerca da obra de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).4 – Requerimento nº 145/2011, do Vereador Válter SumanRequer do Executivo diversas informações acerca do funcionamento do Hospital Santo Amaro. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).5 – Requerimento nº 146/2011, do Vereador Válter SumanRequer do Executivo cópia do processo administrativo que culminou no aumento da tarifa do transporte público do Município. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).6 – Requerimento nº 147/2011, do Vereador Nelsomar Guedes CoutinhoRequer do Executivo e do Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S.A., diversas informações acerca da cobrança de pedágio das bicicletas elétricas, na travessia Guarujá-Santos. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).7 – Requerimento nº 142/2011, do Vereador Ituo SatoRequer da Secretaria Estadual da Saúde diversas informações acerca da quantidade de leitos infantis nas UTI’s da região. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.Departamento Legislativo, em 22 de setembro de 2011.Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento Legislativo

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SÁbAdo24 de setembro de 2011 19GUARUJÁ

Diário Oficial

obras

Prefeitura inicia prolongamentoda Avenida Dom Pedro I

Nesta semana, foi iniciada a primeira etapa do projeto, que compreende a reurbanização total do trecho, que vai da Rua das Laranjeiras, passa pela Avenida Marjory da Silva Prado, até a Avenida Cruzeiro do Sul, na Praia do Pernambuco

A Prefeitura vem tornan-do em realidade o que, para muitos moradores, eram apenas “projetos

eleitoreiros”, após a reurbaniza-ção da Avenida Tancredo Neves, a reforma do túnel, as obras da Avenida Mário Daige, a constru-ção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Enseada, chegou a vez de colocar em prática o tão sonhado prolongamento da Avenida Dom Pedro I. A iniciativa é importante para reestruturação viária e contempla uma das princi-pais vias do Município, ligando a Enseada à Praia do Pernambuco.

Nesta semana foi iniciada a primeira etapa do projeto que compreende a reurbanização total do trecho, que vai da Rua das Laranjeiras até a Avenida Cruzeiro do Sul, na Praia do Per-nambuco. O investimento total é de R$ 4,3 milhões.

O secretario municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana explica que o prolon-gamento da Dom Pedro I é um sonho dos guarujaenses há 40 anos. “Começamos pela Ave-nida Marjorie Prado, que não precisa de licenciamento. A via será repaginada. Será subdivi-dida em duas pistas, terá troca de iluminação, canteiro central, novos retornos, sinalização ho-rizontal e vertical” explica.

Esta é mais uma obra re-sultante da ação do Governo Municipal em dedicar os dois primeiros anos de seu mandato em recuperar o crédito financeiro e moral da Cidade. Com isso, os investimentos voltaram e as obras estão virando realidade.

A primeira fase de execução das obras está dentro da disponi-bilidade atual de recursos obtidos, por meio de convênio com o Mi-nistério do Turismo, repassados pela Caixa Econômica Federal.

O projeto do prolongamento da Dom Pedro I será realizado em três etapas. A segunda fase é a abertura da Avenida do Bosque, do trecho que compreende as avenidas Cruzeiro do Sul e Dom Pedro I. Já a terceira etapa é a continuação da extensão da própria Avenida Dom Pedro I, nos trechos com-preendidos entre a Avenida Assis Chateaubriand e Avenida do Bos-que. Essas duas fases dependem de licença ambiental e consulta ao Ministério ao Público.

o PRojeto PaRte PoR PaRte: aveNiDa MaRjoRy PRaDo

Com a extensão de 2,1 quilô-metros, a via será repavimentada e receberá uma ciclovia na lateral ao lado da praia.

aveNiDa Do bosque

A via será ampliada em 1,76 quilômetro, 24 metros de largura, com passeios laterais, duas pistas com 7 metros de largura e uma ciclovia central.

aveNiDa DoM PeDRo iO prolongamento será de

1,9 quilômetro, com 40 metros de largura, dividido em dois leitos carroçáveis, passeios laterais, canteiro central e ciclovia, implantada sobre a galeria central de drenagem. A intersecção das Avenidas Dom Pedro I e do Bosque será resol-vida com uma rotatória.

Foi iniciada esta semana uma ação de limpeza no canal da Avenida Dom Pedro I. Os trabalhos são realizados por equipes da Prefeitura, que executam o ser-viço com apoio de uma máquina escavadeira e quatro caminhões. O objetivo da limpeza é melho-rar as condições de escoamento do canal e eliminar pontos de proliferação de insetos, causados por acúmulo de mato e lixo. O serviço garante a conservação da via e contribui com aspecto paisagístico da Cidade.

O mecânico Itamar Vasconcelos, que tem seu estabelecimento na Dom Pedro I, disse

Prefeitura efetualimpeza no canal da via

que a limpeza é de fundamental importância. “Esse serviço de limpeza ajuda muito, além de diminuir os insetos e doenças”. A opinião

é semelhante ao do comerciante da Avenida, Celso Ferreira da Silva, o cenário de Guarujá está mudando. “No começo do governo estava muito difícil, mas agora, com todas essas obras e serviços, está melhorando mui-to”, comentou Silva.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana reforça que o serviço deve ser em conjunto com a população. Por isso, pede que as pessoas evitem jogar lixo nas ruas e canais.

Marcos M

iguel

A iniciativa é importante para a reestruturação viária e contempla a principal via do Município, ligando a Enseada à Praia do Pernambuco

“No começo do governo estava muito difícil, mas agora, com todas essas obras e serviços, está melhorando muito”, Silva - comerciante

Luiz Moreaux

SÁbAdo24 de setembro de 201120 GUARUJÁ

Diário Oficial

População deve colaborar não jogando lixo no canal