Diário Oficial de Guarujá - 25-10-11

instalações

Prefeitura realiza melhorias

Página 3

vila da noite

PAT disponibiliza 31 vagas

Página 9

emprego

As novas instalações da Agência Regional do Trabalho e Emprego foram entregues nesta segunda-feira (24). O equipamento é anexo ao complexo que abriga o Centro de Cidadania I. Página 20

Prefeitura entrega nova Agência Regional do Trabalho e Emprego

Marcos M

iguel

Além da emissão de carteiras profissionais, a agência contará com uma equipe capacitada para tirar dúvidas sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 25 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2390 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria de Planejamento Estratégico 3308-7270

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937

UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3355-9151 / 3355-5436Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3341-1997Rua São João, 111, Pae Cará.

UPA Perequê 3353-1648Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Albergue Municipal - Atendimento para adultos 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOiO OPERACiONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu192

Corpo de Bombeiros193 CENTROS COMUNiTáRiOS

• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa

• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Defesa Civil 199

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8826-6635

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

teRçA-feiRA25 de outubro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

gestão urbana

“paz... como é que se faz?”

Vila da Noite recebe serviços de tubulaçãoOs serviços da Prefeitura de Guarujá beneficiam as vielas Pioneiros e Monte Sinai

Os interessados têm até o dia 23 de novembro para se inscrever

60 vagassão

oferecidasno curso

Manoel Francisco: "Agora com esse novo serviço, tenho certeza de que a situação por aqui vai melhorar"

A iniciativa é destinada prioritariamente aos professores da rede municipal

A tubulação atenderá toda a extensão da Viela Pioneiro, acabando com os antigos problemas de esgoto à céu aberto e enchentes

A Prefeitura iniciou, na última semana, a implantação de 45 metros de tubulação,

no bairro Vila da Noite. O serviço está sendo efetuado nas vielas, Monte Sinai e Pioneiro, com a utilização de maquinários e a atuação de uma equipe de 20 homens, trabalhando intensa-mente.

O morador Manoel Francisco dos Santos, espera ficar livre dos alagamentos que hoje afetam sua residência. Segundo ele, a casa chega a ficar com 30 centíme-

tros (de altura) de água. “Moro aqui há 26 anos e quando chove, minha casa sempre enche. Agora com esse novo serviço, tenho certeza de que a situação por aqui vai melhorar. A população agradece”, comenta.

A implantação da tubulação atenderá toda a extensão da Viela Pioneiro, acabando assim, com os antigos problemas de esgoto à céu aberto, sem contar os alaga-mentos na via. Até o momento, os trabalhos foram realizados em um primeiro trecho de 25 metros. Além dos trabalhos de drenagem, a Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana também realiza a construção e limpeza de uma canaleta na Viela Monte Sinai.

Além das duas vielas, a Pre-feitura estenderá o serviço para as demais vias do bairro.

A Prefeitura está com ins-crições abertas para o curso do Projeto Educa/EAD (Ensino à Distância), “Paz... como é que se faz?”. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação é destinada, priorita-riamente, aos professores da rede municipal.

Os interessados tem até o dia 23 de novembro para se inscrever por meio do endereço eletrônico: www.ead.guaruja.sp.gov.br:85 ou pelo site da Prefeitura (www.gua-ruja.sp.gov.br) no link serviços online – ensino à distância. O

Prefeitura abre inscrições para curso de ensino à distânciacurso, que disponibiliza 60 vagas tem início no dia 24 de novem-bro. Havendo disponibilidade de vagas, a participação poderá ser aberta aos profissionais de educa-ção do Município.

Nesta edição, o Projeto Educa/EAD promove en-tre os participantes, uma reflexão sobre a paz. O tema visa potencializar o co-nhecimento pessoal: favorecer a integração de todos; possibilitar a gestão de conflitos de forma harmônica e promo-ver o conhecimento de diversas culturas e formas de pensar, estimulando a multiplicação de uma cultura de paz.

O curso tem certificação

de 40 horas para todos que realizarem, obrigatoriamente, 75% dos trabalhos, com entrega da atividade de conclusão de curso (ACC) no prazo determi-

nado pelo tutor. Os certificados são entregues um mês após o término do curso e podem ser retirados no Cen-tro de Capacita-ção, em Vicente de Carvalho.

Outras informações pelos te-lefones 3342-7734 e 3342-6361, com a tutora e coordenadora, Lisete Costa (através do email: [email protected]) ou com Ana Lúcia Othoni Faria (e-mail [email protected]).

Fotos Marcos M

iguelA

rqui

vo/P

MG

teRçA-feiRA25 de outubro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

ferramenta

elaboração de projetos

Prefeitura treina contribuintes para adesão da Nota Fiscal Eletrônica

A partir de 1º de novembro, as empresas portuárias, retroportuárias, estacionamentos de veículos, marinas e terminais rodoviários devem aderir à nova ferramenta tributária

Estas atividades fazem parte do segundo grupo que deve aderir ao sistema. Os primeiros foram os empresários da rede hoteleira e administradores

Na próxima quarta-fei-ra (26), a Prefeitura promove treinamento para as empresas do

ramo de armazenamento de car-ga e descarga, estacionamento de veículos, marinas, serviços por-tuários e terminais rodoviários. O objetivo é sanar dúvidas sobre a Nota Fiscal Eletrônica, cuja emissão passa a ser obrigatória para esses contribuintes, a partir do dia 1º de novembro. O evento acontece às 9 horas, no Delphin Hotel (Avenida Miguel Stéfno, 1.295 – Praia da Enseada).

Trata-se da quarta orientação para os contribuintes realizada pela Secretaria Municipal de Finanças, desde que a Nota Fiscal Eletrônica foi lançada. A nova ferramenta tributária tem a função de dar mais agilidade ao trabalho dos prestadores de serviços e da Administração,

Cronograma de obrigatoriedade (Decreto 9490/2012) DAtA AtiviDADe

1º de outubro Hotel, similares e administração de bens

1º de novembro

• Estacionamento de veículos terrestres, aeronaves e embarcações• Armazenamento de carga e descarga de mercadoria de terceiros • Serviços portuários• Serviços de transportes aeroportuários• Terminais rodoviários, ferroviários, suas movimentações de mercadorias, passageiros e logística

1º de dezembro Agências de viagens

1º de janeiro Demais atividades

pois desburocratiza os procedi-mentos adotados para emissão e recebimento de nota fiscal. Até então, além de emitir, era necessário fazer a escrituração da Nota Fiscal.

Estas atividades fazem par-te do segundo grupo que deve aderir ao sistema, que funciona

em caráter opcional desde 1º de junho. Os primeiros foram os empresários da rede hoteleira e administradores em geral.

O cronograma, publicado no Diário Oficial do dia 20 de julho passado, segue até 1º de janeiro de 2012, quando todas as pessoas jurídicas – com exceção

dos empreendedores individu-ais – passam a ser obrigadas a aderir ao sistema de escritura-ção eletrônica. (Ver tabela com cronograma completo). Até lá, a Prefeitura fará treinamentos por setores abrangidos.

Para os prestadores de servi-ços interessados em se adaptar ao sistema antes da implantação, há a possibilidade de simulação da emissão da Nota Fiscal Ele-trônica. Para usar a opção, basta acessar o site www.guaruja.gin-fesh.com.br

A obrigatoriedade e o cro-nograma para adesão da Nota Fiscal Eletrônica foram definidos nos decretos 9.395 e 9.490, am-bos de 2011. A multa para quem não se adequar à nova legislação é de 50 UFs (R$ 100,50) por nota não emitida. A cada reincidência, dentro do ano corrente, o valor é dobrado.

A Prefeitura realiza mais uma etapa da capacitação voltada aos técnicos, coorde-nadores e gestores do servi-ço de acolhimento especial. Sob o tema “Elaboração de Projetos”, a aula que será

ministrada pela Naval Con-sultoria, acontecerá amanhã, no Colégio Marquês de Olinda (Avenida Adhemar de Barros, 987 – Jardim Primavera), às 14 horas.

A capacitação tem o obje-

tivo de qualificar o trabalho realizado pelos profissionais, instrumentalizando os pro-jetos e proporcionando uma ferramenta para o serviço dos funcionários. A diretora de Proteção Social Especial da

Prefeitura diz que “é sempre bom aprender. O curso ajudará a esclarecer dúvidas de como captar recursos externos, como do Governo Federal e Estadu-al”, aponta.

Cerca de 50 pessoas partici-

parão do encontro, entre profis-sionais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Casas de Aco-lhimento, Albergue Municipal “José Calherani” e entidades parceiras.

Guarujá realiza nova etapa de capacitação aos servidores

Divulgação


Diário Oficial

dia do dentistaeducação infantil

CEO promove atividades para autistas amanhã

Cerca de 150 crianças, pais e cuidadores irão participar de palestras e demonstrações

Serão avaliados também os riscos de cáries e condições de saúde bucal das crianças, para os próximos atendimentos no CEO

Guarujá tem três repre-sentantes na Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP), recém rea-tivada na Baixada Santista. O órgão consultivo faz parte da Unesco (Organização das Na-ções Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), e tem como finalidade promover a educa-ção e a defesa dos direitos da criança.

As funcionárias da Secre-taria Municipal de Educação, Renata Coghe Carlos, Regina Lúcia Rodrigues e Edna da Silva Costa foram escolhidas para integrar a nova diretoria da OMEP na Baixada, que terá suas funções retomadas, após oito anos de interrupção.

Essa representatividade trará para Guarujá e os demais municípios da Região, um maior envolvimento com as políticas públicas, direcionadas aos profissionais da educação infantil. Vale lembrar que o encontro anual da OMEP será realizado em junho do ano que vem, em Mato Grosso do Sul, com as três profissionais representando a Pérola do

Acostumado a garantir sorrisos, o Centro de Especialidades Odon-tológicas (CEO) irá

proporcionar uma manhã de atividades para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá (APAAG), nesta quarta-

feira (26), às 9 horas. O evento é alusivo ao Dia do Dentista (25 de outubro) e será na sede da APAAG (Rua Álvaro Nunes da Silva, 110, Bloco B, Jardim Conceiçãozinha).

Cerca de 150 crianças, pais e cuidadores participarão de pales-tras e demonstrações no departa-mento de odontologia. Profissio-nais do CEO farão a escovação supervisionada, ensinando técni-cas adequadas aos pacientes.

As atividades incluem pales-

Guarujá tem três representantes na

Organização Mundial para Educação

Atlântico.O órgão tem como um de

seus objetivos, defender e con-tribuir para a formação inicial e continuada, além de habilitar, qualificar e profissionalizar os recursos humanos destinados à educação – prioritariamente à infantil, para crianças de 0 a 5 anos.

“Ser uma das represen-tantes da OMEP da Baixada Santista é uma ótima opor-tunidade, uma vez que pas-samos a fazer parte de uma instituição mundial no Brasil. Esperamos assim, contribuir com a educação infantil na Baixada Santista”, afirma Regina.

OMEPA organização foi funda-

da em 1948 após a 2ª Guerra Mundial, com o objetivo de assistir crianças vítimas da-quela batalha. Foi ampliado para vários países e foi criada no Brasil em 1953, onde se expandiu a diversos estados brasileiros. O órgão é uma entidade não governamental e filantrópica, destinada à re-alização de atividades sócio-promocionais, assistenciais e educativas.

São finalidades do OMEP: promover a educação, a defe-sa dos direitos da criança e o aprimoramento dos recursos humanos envolvidos na edu-cação infantil.

tras sobre cuidados com temas que desmitificam o atendimento odontológico. Além disso, os pais receberão orientações de como promover uma melhor saúde bu-cal dos filhos, ressaltando ainda a importância dos cuidados em pacientes especiais. As palestras serão apresentadas com recursos audiovisuais.

Serão avaliados também os riscos de cáries e condições de saúde bucal das crianças, para os próximos atendimentos no CEO.

O órgão tem como premissa promover a educação e a defesa dos direitos da criança

www.guaruja.sp.gov.br

ACESSE

Raim

undo Nogueira


Diário Oficial

outubro rosa

Prefeita participa do Abraço Solidário na luta contra o câncer de mama

A ação, que faz parte da campanha “Outubro Rosa”, uma alusão à luta contra o câncer de mama, é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde

O Paço Municipal Ra-phael Vitiello (Aveni-da Santos Dumont, 640 – Santo Antônio),

em Guarujá recebeu um ‘Abraço Solidário’ de funcionários públicos municipais e parte da população. A ação, que faz parte da campanha “Outubro Rosa”, uma alusão à luta contra o câncer de mama, é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde.

Na solenidade, a prefeita destacou a importância da ação. “Este dia é um momento único e especial de toda a nossa cam-panha contra o câncer. Quero destacar que a energia positiva demonstrada hoje por vocês deve ser mantida, pois a luta contra a doença deve ser cotidiana”.

A prefeita lembrou, inclusive, que a rede de saúde municipal está preparada para atender as mulheres. “Nós descentralizamos o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s). Desta forma, as mulheres já não precisam se deslocar para outros bairros em busca de atendimento, pois o mé-dico ginecologista está no próprio bairro, perto de casa”, contou.

O secretário municipal de saúde informou que o câncer de mama corresponde a 20% dos casos diagnosticados no Brasil. “É importante que as mulheres se conscientizem e façam os exames periodicamente. A descoberta da doença no estágio inicial aumenta as chances de cura”, declarou.

Na oportunidade, o secretário

aproveitou para chamar a atenção dos homens. Isso porque o câncer de mama também atinge o sexo masculino, ao contrário do que muitos imaginam, a doença nessa parte da população ocorre com freqüência. “Os homens que pos-suem algum sintoma diferente, e não se sentem seguros em procurar um médico para fazer os exames específicos, devem procurar seu médico de confiança”, aconselha.

Vida rEalDiagnosticada com o câncer

de mama em 2004 – passando por três cirurgias: uma no mesmo ano e as outras duas em 2006 e 2008 – a coordenadora de Educação Infantil, Regina Lúcia Rodrigues

conta o que passou. “Quando você recebe o diagnóstico de um câncer, a vida lhe faz um convite para pensar mais nela”.

Regina, que conseguiu vencer a doença em 2009, relembra o período difícil e como decidiu lutar pela vida. “Nesse momento você tem duas alternativas: aceitar o tratamento e dar uma chance a vida, ou desistir de viver, se entre-gando à morte. Eu decidi viver”, destaca.

A coordenadora conta que um dos fatores decisivos para o tratamento, além da família é o acolhimento médico (relação médico/paciente). “Essa parceria tem que ser bastante positiva para o sucesso do tratamento”.

hesitei em fazer o enfrentamento da doença. O apoio familiar e dos amigos está sendo fundamental para obter força”, relata.

De acordo com Valéria, mes-mo em tratamento, ela decidiu continuar a trabalhar. “Acredito que quanto mais ocupo minha mente, menos tempo terei para pensar na doença. Já conclui as sessões de quimioterapia e estou no período de reabilitação para fazer a cirurgia agora em novembro”.

Bastante confiante, a guarda civil fez questão de participar do Abraço Solidário, com o intuito de levar sua luta a outras mulheres. “Esta ação é uma corrente do bem e precisa ser repassada ao maior nú-mero de pessoas”, conclui Valéria.

Guarda civil municipal, Ana Valéria Amorim da Silva passa atualmente por tratamento. Ela recebeu o diagnóstico de câncer de mama em janeiro, iniciando o trata-mento em junho passado. “Quando fui informada do diagnóstico, me faltou o chão. É uma notícia muito difícil, mas em nenhum momento

“Em nenhum momento hesitei em fazer o enfrentamento da doença”

Ana Valéria Amorim

Fotos Douglas Lucena


Diário Oficial

santos dumont

artesanato

Alunos da Etec representarão Guarujá no Rio Grande do Sul

Em Novo Hamburgo, estudantes vão apresentar projeto de um gerador movido a energia solar

O projeto será apresentado

na 26ª Mostra de Ciência

“É uma chance de garantir a melhoria de renda para os artesãos que integram o projeto” - Nereide Aparecida, presidente da Pérolas

Três alunos do 2º ano do ensino médio da Escola Técnica Esta-dual (Etec) Alberto

Santos Dumont, apresentarão projeto de um gerador movido a energia solar, na 26ª Mostra de Ciência e Tecnologia, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. O evento - que é mais uma inicia-tiva apoiada pela Prefeitura - acon-tece de hoje até sexta-feira (28).

Os jovens Este-fânio Moreira, Guilherme Al-meida e Juan Andrade da Silva, representarão o Centro Paula Souza, na mostra. Alunos de 19 países, de cinco continentes participarão da Mostra de Ci-ência e Tecnologia (Mostratec) 2011. Entre eles: China, Nigéria, Turquia, Estados Unidos, Iraque e Itália.

A viagem é patrocinada pelo

Governo Estadual. A Prefeitura garantirá o transporte até ao aeroporto da Capital, do grupo que venceu a categoria Ciências Biológicas e Agrárias, da 4ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza, ocorrida em novembro ano passado, em São Paulo.

Para o pres i -dente do Conse-l h o M u n i c i p a l de Juventude de Guarujá, Edmil-son Cardozo, a iniciativa tem um grande valor para o destaque da Ci-

dade na região. “É muito im-portante ampliar e incentivar o desenvolvimento tecnológico, não só nas escolas técnicas, mas também nas públicas e estaduais”, afirma.

A Etec Santos Dumont fica na Rua Dona Vitória, 502, no Jardim São Miguel. Outras in-formações pelos telefones: 3382 5677 ou 3382 4173.

GEradOrO projeto é uma espécie de

parabólica que capta os raios so-lares e os transforma em energia elétrica. Possui uma válvula para controlar a pressão e um recipien-te de boa condutividade térmica. A base do projeto é giratória para adequação da incidência de raios solares.

MOstratEcA Mostra de Ciência e Tec-

nologia é um evento voltado a apresentações de projetos de pesquisa científica e tec-nológica, desenvolvidos por alunos do Ensino Médio e de Nível Técnico. No evento, é possível desenvolver e aplicar as novas tecnologias através da integração entre as insti-tuições de ensino, pesquisa e meio empresarial. O evento é uma iniciativa da Fundação Liberato.

Na manhã da última sexta-feira (21), representantes da Cooperativa Pérolas de Guarujá e Associação Paradesportiva da Baixada Santista (APBS) receberam as chaves de boxes cedidos pela Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade, para que comercializem produtos confec-cionados pelas próprias entidades.

A entrega simbólica dos espaços ocorreu na sede do Fundo. O came-lódromo da Praça 14 Bis ficou para a Cooperativa, e o da Estação das Barcas, com a APBS. O espaço cedido poderá ser utilizado pelos contempla-dos até meados de fevereiro do próxi-

mo ano, quando deve ser repassado a outra entidade.

Ao entregar as chaves para a presidente da Cooperativa Pérolas de Guarujá, Nereide Aparecida Sam-paio, a presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município destacou a importância da utilização do espa-ço. “Esse box é de suma importância para a exposição e o comércio dos produtos feitos pelas próprias enti-dades. Também é uma oportunidade dos produtos confeccionados serem apresentados à população”, conta.

Para a representante da cooperativa “é uma chance de garantir a melhoria

de renda para os artesãos que integram o projeto”. Ela pede ainda a colabo-ração de todos, através da doação de itens de tapeçaria e costuras, que seriam descartados. O material conseguido é utilizado na confecção de pulseiras, bolsas, colchas de cama, porta guarda-napo, porta copos, entre outros.

Os artesãos que integram a coo-perativa fazem cursos de capacitação envolvendo retalhos, tricô, crochê e couro de peixe. Para participar das oficinas, os interessados devem se dirigir à sede da Pérolas, na Avenida Adhemar de Barros, 571. Outras in-formações: 3355-2632.

Fundo Social cede boxes para que entidades comercializem seus produtos

Nils

en S

ilva

Rai

mun

do N

ogue

ira

O projeto é uma espécie de parabólica que capta os raios solares e os transforma em energia elétrica


Diário Oficial

O evento, que acontece hoje, possibilita a demonstração das ações realizadas pela Prefeitura

O público será incentivado a participar de um “quiz” com perguntas sobre os atrativos da Cidade; Giuliana Yoku falará da sua experiência com estágio

Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e do Guarujá

Convention & Visitors Bure-au (GCVB), a Faculdade Don Domênico vai realizar a “Feira de Turismo – Regionalidade e Conhecimento”. O evento será no pátio da instituição (Avenida Dr. Arthur Costa Filho, 20, na Vila Maia), nesta terça-feira (25), a partir das 19 horas.

A Feira faz parte das ações da Semana Acadêmica e permite que

os alunos coloquem em prática, os conhecimentos adquiridos durante as aulas do 4° semestre do curso de Turismo. Sob a coordenação do aluno Carlos André Nunes, a ação foi organizada em conjunto com a turma e todos tiveram a incumbên-cia de buscar patrocinadores.

“As atividades práticas são muito importantes no curso de Turismo. A Faculdade não dispõe de laboratório. Há a disponibili-zação da cozinha experimental que funciona como oficina. Esta é uma oportunidade para que os alunos pratiquem o dia a dia de agência de turismo, eventos, pla-nejamento turístico, hospedagem e ecoturismo. Não adianta dar uma formação de três a quatro anos, apenas de forma teórica. É preciso ambientar os alunos das áreas de atuação e colocá-los em contato com o mercado de traba-

lho”, comentou a coordenadora do curso, Lúcia Zabulon.

Na programação estão pre-vistas duas palestras, que serão ministradas pelos estudantes. A primeira vai relatar a experiência com estágio e será conduzida por Amarildo Justo e Giuliana Yoku. Na sequência, o evento terá a explanação de Vitor Vieira, que fará o relato de uma viagem à Ar-gentina, destrinchando a cultura do destino.

Também faz parte da Feira de Turismo, uma exposição fotográfi-ca com trabalhos de outros eventos e visitas técnicas, além de música folclórica africana, sendo ilustrada com apresentação de capoeira.

Um dos pontos fortes do evento acontecerá no estande compartilhado entre a Setur e o GCVB. O público será incentiva-do a participar de um “quiz” com

perguntas sobre Guarujá, Setur, Prefeitura, GCVB e os atrativos da cidade. Serão 30 questões de nível fácil, 13 questões de nível mediano e 14 difíceis. Os participantes que acertarem, ganharão brindes doados pelos equipamentos e atrativos turís-ticos municipais, como canetas, identificadores de bagagem, ingressos, etc.

Já o Restaurante Mai Ban-Sushi de Guarujá irá contemplar, com um jantar típico japonês, aquele que acertar uma pergunta surpresa.

Com o objetivo de promover o Banco de Talentos da Prefeitura na feira, serão recolhidos currículos, que serão compartilhados com a Secretaria e outras instituições para o caso de possíveis vagas futuras.

Ao final do evento será reali-zado um sorteio, para todos que

regionalidade e conhecimento

Prefeitura participa da Feira do Turismo na Faculdade Don Domênico

comparecerem ao estande. Como prêmio estão dez estágios de um dia no Casa Grande Hotel Resort & SPA. O intuito é fazer com que os estudantes se sintam como gerentes de hotel, passando por todas as áreas do equipamento, conhecendo pessoas e lidando tarefas.

Para a secretária municipal de Turismo, a iniciativa é de extrema importância, pois per-mite mostrar as ações desenvol-vidas pela Secretaria e também o aprendizado prático dos alunos. “A nossa Secretaria tem como missão divulgar a Cidade em eventos, dentro e fora do Brasil. Esta é uma oportunidade de mos-trarmos os atrativos de Guarujá. Já aos alunos é um importante exercício, uma vez que ilustra todas as etapas de organização de um evento”, finalizou.

Fotos Bruno R

eis


Diário Oficial

emprego

comer bem

PAT tem 31 oportunidades hojeO

Posto de Atendimen-to ao Trabalhador (PAT) oferece 31 va-gas de emprego nesta

terça-feira (25). Há vagas para serralheiro de alumínio, açou-gueiro, ajudante de açougueiro, padeiro, fiscal de loja, pedreiro, vendedor externo e pizzaiolo.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem cumprir os requisitos exigidos para cada área e apresentar carteira de tra-balho, documento de identidade (RG) e currículo.

Para aqueles que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas. São distribuídas 30 senhas diárias para a realização do cadastro, que também pode ser feito pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br.

O PAT está localizado na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice, em Vicente de Carvalho. O horário de funcionamento é das 9 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3341-3431.

• Serralheiro de AlumínioVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental CompletoExperiência: 6 meses

• AçougueiroVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental CompletoExperiência: 6 meses • Ajudante de açougueiroVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental CompletoExperiência: 6 meses

• PadeiroVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental CompletoExperiência: 6 meses

• Fiscal de lojaVagas: 2 Escolaridade: Fundamental CompletoExperiência: 6 meses

• PedreiroVagas: 10Escolaridade: AlfabetizadoExperiência: 6 meses

• Vendedor ExternoVagas: 10Escolaridade: Fundamental CompletoExperiência: Não é necessária

• PizzaioloVagas: 1Escolaridade: Fundamental CompletoExperiência: 6 meses

CO

NFi

rA

AS

VA

GA

S

O Núcleo de Educação Infan-til (Neim) Suely Maria da Silvia Kida no Perequê recebeu, na últi-ma sexta-feira (21), palestra sobre reaproveitamento de alimentos e orientações nutricionais, em co-memoração ao mês da alimenta-ção. O evento foi conduzido pela nutricionista Giovana Canno, da empresa Convida, em parceria com a Prefeitura. A iniciativa será estendida à toda rede muni-cipal de ensino.

O principal objetivo da pa-lestra é fazer com que as mães aprendam a ter um melhor apro-veitamento dos alimentos, enri-quecendo dessa forma, as refei-ções das crianças. Além disso, a palestra destacou a perda e o ganho de peso, de maneira dema-

Prefeitura realiza palestra sobre alimentação saudávelsiada, a fim de manter equilíbrio saudável na primeira fase da vida da criança.

A diretora do Neim afirmou que essa parceria com a Convida acrescenta bastante na vida dos alunos. “Essa parceria é bem positiva, principalmente aos pais, que podem tiram suas dúvidas dando um melhor valor nutricio-nal no prato das crianças”.

Já a nutricionista Giovana Canno explica que as pessoas compram os alimentos, mas às vezes não os utilizam da ma-neira correta. “Normalmente elas cortam a parte nutricional do produto, e assim as crianças perdem qualidade no prato”.

Ainda segundo Giovana, a palestra visa orientar as mães

quanto à maneira correta de garantir uma comida com mais qualidade aos filhos. “Hoje as crianças estão comendo errado. Algumas apresentam sobrepeso e outras estado de desnutrição. O que falta é informação e boa nutrição. A conscientização nu-tricional é a melhor forma de se corrigir o problema”, aponta.

A servente Maria Cristina Marques aprovou a palestra. “Aprendi a fazer sopas com talos de alimentos, com beterraba, cenoura, entre outros. Agora sei preparar saladas e uma comida mais saudável. É sempre bom dar um alimento colorido para os nossos filhos, apresentando os vegetais de forma que eles não recusem”, orienta.

O evento foi conduzido pela nutricionista Giovana Canno, da empresa Convida, em parceria com a Prefeitura

Arq

uivo

/PM

G

Raim

undo Nogueira


Diário Oficial

serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos de segunda (24) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento

e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:

COlETA MECANizAdA Jardim Boa Esperança Santa Rosa Guaiúba

liMPEzA dE CANAl Vila Júlia Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê Rua Quatro - Jardim Cidamar

CAPiNAçãO Avenida Dom Pedro I Avenida Atlântica – Enseada Posto Policial – Vila Áurea

CAPiNAçãO E RASPAgEM Vila Júlia Cemitério de Vicente de Carvalho

ROçAdA Jardim Conceiçãozinha Paço Moacir dos Santos Filho Cemitério de Vicente de Carvalho Avenida Dom Pedro I Viela do Campo – Vila Nova Perequê Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê Praça da Avenida Um – Morrinhos

VARRiçãO Santa Cruz dos Navegantes Limpeza da Praça Posidônio – Santo Antônio Praça Mário Covas – Morrinhos I Jardim das Flores – Vila Edna Rua Um – Vila Edna

SERViçOS dE AlVENARiA Reforma de caixa na Rua Ernesto Martins – Pae Cará Nivelamento de guias e reforma de caixa na Rua Antônio de Souza – Pae Cará Reparos do mosaico na Rua Benjamin Constant - Centro Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Conserto de caixa na Rua Uruguai – Enseada Colocação de boca de lobo e tampas na Rua dos Miosótis com Rua Alameda dos Lírios – Santo Antônio Reparos na tubulação na Rua Antônio Fernandes – Vila Lígia Reforma de caixa na Rua Jutaí – Vila Nova Perequê Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila da Noite

HidROjATO / SugAdOR Rua São Paulo Valão – Parque Estuário Rua Diadema com Rua Guairá – Vila Áurea Areião Santo Antônio

COlETA dE RESíduOS Rua Marajoara – Pae Cará Rua Araçaíba – Pae Cará

PATROl 2 MáquiNAS Rua Solimão – Jardim Umuarama Rua Javari - Vila nova Perequê Sítio Conceiçãozinha

EquiPE CAlCETEiRO Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança

ESCAVAdEiRA HidRáuliCA Santa Rosa

TAPA BuRACO Rua Washington – Centro Rua Santos – Barra Funda Avenida Dep. Emílio Carlos – Vila Maia Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida São João - Pae Cará Rua Maranhão – Vila Alice Rua Mal. Floriano Peixoto – Jardim Santense Rua Guilherme Guinle – Jardim Santense Rua Guilherme Backeuser – Jardim Santense Rua Mato Grosso – Jardim Santense

Day

anna

de

Cas

tro


Diário Oficial

solidariedade

Fundo Social distribui 10 mil pãesA distribuição fez parte da comemoração ao Dia Mundial do Pão, celebrado em 16 de outubro

O Fundo Socia l de Solidariedade distri-buiu 10 mil pães para entidades sociais do

Município. A ação fez parte da comemoração ao Dia Mundial do Pão (16 de outubro). A dis-tribuição do alimento ocorreu na última terça-feira (18), em Santos, e reuniu representantes das entidades municipais de Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão e Praia Grande.

A ação foi realizada pelo Sindicato da Indústria de Pani-ficação e Confeitaria de Santos e Região e pela Associação dos Proprietários de Padarias de Santos e Região.

Durante o encontro, o sin-dicato entregou às presidentes dos Fundos Sociais da Baixa-da, pães para serem doados às entidades que trabalham com pessoas em situação de vulne-

“Quando cheguei com o pão foi uma grande alegria em nossa comunidade, porque temos algumas famílias sem condições de comer pão todos os dias” - Girlane, presidente da Associação de Mulheres do Areião

rabilidade social. No caso de Guarujá foram

doados 10 mil pães. A distribui-ção na Cidade, também ocorreu no dia 18, para representantes de 70 entidades, entre eles a Associação de Mulheres do Areião, que atende hoje 360 famílias.

“Quando cheguei com o pão foi uma grande alegria em nossa comunidade, porque temos algu-mas famílias sem condições de comer pão todos os dias”, conta a presidente da associação, Girlane Rosa da Silva.

Para a presidente do Fundo Social de Guarujá “a doação dos pães é uma grande inicia-tiva, principalmente por bene-ficiar diretamente a população em vulnerabilidade. Esse é o pa-pel do Fundo Social: trabalhar a solidariedade em benefício de quem precisa”, declara a presidente.

A Prefeitura contou com a contribuição dos colaboradores da Cidade: O Rei do Trigo, Pa-daria e Confeitaria Nosso Sonho, Panificadora La Plage, Panifica-dora Ipanema e Tentação Pães e Doces.

Fotos Luiz Moreaux


Diário Oficial

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

eDitAL De LiCitAçÃOtOMADA De PReçOS Nº. 13/2011

Convênio com o Governo do Estado de São PauloDepartamento de Apoio ao

Desenvolvimento das Estâncias - “DADe”.OBJetO: Execução de ciclovia da Avenida Adhemar de Barros (entre a Rua do Estaleiro e Av. Santos Dumont) 1ª Fase.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 27/10/2011 até 10/11/2011. O pagamento deverá ser efeti-vado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 22/11/2011 até às 10:00h, iniciando a abertura às 10:30h.

Guarujá, 24 de Outubro de 2011.ARMANDO LUiZ PALMieRi

Presidente da Comissão Permanente de Licitaçõesde Obras e Serviços de Engenharia

AviSO De ABeRtURA De LiCitAçÃO: eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 107/2011

Objeto: Fornecimento de Materiais Escolares com Manuseio para formação de Kits e entrega Ponto a Ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino através do sistema de Registro de Preços.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 26 de Outubro de 2011 até o dia 11 de Novembro de 2011. O paga-mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Lici-tações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 16 de Novem-bro de 2011, até as 10h00m, iniciando sua abertura às 10h30m.

Guarujá, 24 de Outubro de 2011.DANieL RODRiGUeS PeDReiRA

PREGOEIRO

A.Gráfica e editora Diário do Litoral Ltda.Rua General Câmara nº 254 - CentroSantos – SPRef.: Descumprimento do Contrato nº. 142/2011 para Pres-tação de Serviços de impressão gráfica e distribuição do Di-ário Oficial do Município do Guarujá.Tendo em vista os apontamentos da Assessoria Estratégica de Imagem e Comunicação Pública em relação à irregularidade nas entregas do Diário Oficial, através do Processo Administrativo nº 25094/133587/2011, informamos o descumprimento do Con-trato Administrativo nº. 142/2011, tendo por objeto a Prestação de Serviços de impressão gráfica e distribuição do Diário

Oficial do Município do Guarujá, serve à presente para NOti-fiCÁ-LA a apresentar defesa previa de até 05 (cinco) dias úteis, junto à Diretoria de Acompanhamentos de Contratos – 1º andar – Paço Moacyr dos Santos Filho, caso contrário será aplicado as sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 incisos I e II da Lei Federal nº 8666/93, com potencial e das conseqüências previstas nos artigos 77 e 78 incisos I a IV e parágrafo único da referida Lei Federal. Guarujá, 25 de Outubro de 2011.

Atenciosamente, Renata Martins de Souza

Diretoria de Acompanhamentos de Contratos

secretarias municipais

Atos oficiAis

secretaria executiva de coordenação governamental

eDitAL De CONvOCAçÃOO Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída pelo Decreto nº 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos Decre-tos nºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de julho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011 e 9.462, de 06 de julho de 2011, CONvOCA seus membros (representantes do Poder Pú-blico, usuários, empresa e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27 de outubro de 2011 – quinta-feira, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefei-ta, localizada no 5º andar do Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de outubro de 2011.RiCARDO JOAQUiM AUGUStO De OLiveiRA

Presidente

educação

eDitAL De CONvOCAçÃOA Direção do NEIM Amélia Marangoni Chede serve-se do pre-sente edital para convocar pais, professores, funcionários, mem-bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes-soas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis e trinta em segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua: Quinze S/N°, Parque Enseada, para tratar das se-guintes ordens do dia: Apreciação dos Balancetes referentes ao 4° Bimestre, destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), Convênio/PMG, e outros assuntos pertinentes ao bom funcio-namento dessa Escola.

Guarujá, 18 de outubro de 2011Claudia Mara da Silva MoraisDiretora de Unidade de Ensino

Pront.: 7.293

Convocação 008/11 - CPPLO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para participarem da reunião extraordinária, no dia 27 de outubro de 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Guarujá.

Guarujá, 21 de outubro de 2011.André theodoro

Presidente

eDitAL N° 06/11MAtRÍCULAS - eDUCAçÃO De JOveNS e ADULtOS – eJA 1º

Semestre/2012A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas

em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:1 - MAtRÍCULAS/ReMAtRÍCULAS 1.1. 1ª Convocação: Matrículas - Dias 24, 25 e 26/10 - Das 19 às 21 horas.1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas-Dias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas.1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/20112 - DOCUMeNtAçÃO NeCeSSÁRiA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);• O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.3 - iDADe MÍNiMA PARA MAtRÍCULAConsiderando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e os artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, para os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as que seguem:• EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo;15 anos e meio para matrícula no 4º termo.• EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo;16 anos e meio para matrícula no 2º termo;17 anos completos para matrícula no 3º ano;17 anos e meio para matrícula no 4º termo.4 - PReeNCHiMeNtO DAS vAGASA Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.5 - UNiDADeS De eNSiNO• EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA IRua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente de Carvalho – Guarujá• EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termos – EJA IRua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujá• EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá• EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA IIAv. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá• EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA IIAv. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.• EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá• EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA IRua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA IIRua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá• EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA IIRua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIRua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá• EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA I E EJA IIRua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I


Diário Oficial

Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá• EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIAv. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica - Guarujá.

Guarujá, 13 de outubro de 2011.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretaria Municipal de Educação

eDitAL De CONvOCAçÃOA Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias da Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a ser realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e onze, às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada nas dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque, s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas 4º Bimestre ano 2011 e obter sugestões com a finalidade de alavancar as necessidades do CAEC para o próximo bimestre.

Guarujá, 19 de outubro de 2011.Rogério vieira da Silva

Diretor de Unidade de EnsinoPront.:12.895

eDitAL De CONvOCAçÃOA A.P.M da E.M. Adelaide Fernandes – Educação Infantil, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e todos os interessados nos assuntos referentes à educação para Assembleia Geral a ser realizada no dia três de novembro de dois mil e onze às quinze horas nas dependências da Unidade Escolar, situada a Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá-SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e tomada de decisões de contas referente ao PDDE, Convênio PMG e APM, demais assuntos referentes a despesas e receitas do primeiro e segundo bimestre.

Guarujá, 20 de outubro de 2011.tatiana Dip Rossi Moraes

Diretor de unidade de EnsinoPront.: 09.504

eDitAL De CONvOCAçÃOO Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada dia 27/10/2011 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos San-tos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:expediente1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;2 - Oficio 0990/2011 do Centro de Convivência Joana D’Arc;3 - Ofício 19/11 do Conselho Mun. de Acompanhamento e Con-trole Social do FUNDEB.Ordem do Dia1 - Apreciação da Deliberação CME nº 04/2011 – Alteração do Regimento Interno;2 - Repuplicação da Deliberação CME nº 01/2000, alterada pelas Deliberações CME nº 01/08 e CME nº 01/11;3 - Outros assuntos de interesse do Conselho.

Guarujá, 24 de outubro de 2011.José Edmur Boteon

Presidente

desenvolvimento social e cidadania

eDitAL De CONvOCAçÃOO CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 26 de outubro 2011 às 14 horas, na Rua Montenegro, nº 455, Casa dos Conselhos, Centro - Guarujá, para apreciação da seguinte pauta:• Expansão PAIF/2011;

• Convênio Estadual (proposta do Cecon Joana D'arc e PMAS 2012);• Plano de Providência (DRADS);• Emenda Parlamentar Estadual;• Criação do Grupo de Trabalho (GT) de elaboração do Plano Municipal.

Guarujá, 24 de outubro de 2011.Joselito Andrade

Presidente

C O M U N i C A D OO Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, situado à Rua José Marques n° 155 - Santa Rosa - Guarujá, vem por meio deste comunicar que o horário de expediente, no próximo dia 26 de outubro de 2011, será das 8 às 12 horas, devido às ativida-des externas dos funcionários.

Guarujá, 21 de outubro de 2011.Ana Paula Cappellini de Souza

Coordenadora do CRAS Santa RosaProntuário - 13.906

controladoria geral

DeSPACHO DA COMiSSÃO eSPeCiAL De AvALiAçÃO DAS eNtiDADeS De teRCeiRO SetOR

Conforme Decreto nº.9.442/2011 em seu artigo 9º,§3º mantido o indeferimento do pedido de subvenção, em segunda instân-cia, não poderá a entidade renová-lo, encerrando sua tramita-ção na esfera administrativa. As entidades citadas ficam intimadas a comparecer no dia 26 de outubro de 2011, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para ciência do despacho , nos seus respec-tivos horários, conforme tabela.

eNtiDADe DeSPACHO ÁReA HORÁRiOCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP GUARUJÁ DEFERIDO SEDUC 09:00ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO AMARO INDEFERIDO SEDUC 09:15

ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO AMARO INDEFERIDO SECLA 09:30

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS INDEFERIDO SAÚDE 09:45ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS INDEFERIDO SEDESC 10:00LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA INDEFERIDO SEDUC 10:15ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DA BAIXADA SANTISTA INDEFERIDO SEDESC 10:30CIRCULO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL RODA DANÇANTE INDEFERIDO SEDESC 10;45CIRCULO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL RODA DANÇANTE INDEFERIDO SECLA 11:00ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA TERCEIRA IDADE INDEFERIDO SEDESC 11:15CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOANA D'ARC INDEFERIDO SECLA 11:30

ida RighiPresidente da Comissão Especial de Avaliação

desenvolvimento e gestão urbana

edital de Notificação nº 029/2011De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei.

Auto Cadastro Contribuinte Artigo241347 3-0377-001-000 Dora Z. Matarazzo 38245553 6-0420-016-000 Orlando Miranda 38§5243528 6-0435-001-000 Osmar da Silva 38§5245583 6-0393-005-000 Terezinha da Silva Espinosa 06inc.I245249 3-0737-017-000 Vilma de Oliveira 27245250 3-0737-017-000 Vilma de Oliveira 38243474 3-0493-013-000 Wilson Tapia Montano 26

Guarujá, 24 de outubro de 2011.Duino verri fernandes

Sec. Desenv. e Gestão Urbanaeliana M. Blaschi GameiroDiretora Uso e Ocup. Solo

Márcia Cristina CostaFiscal Municipal

administração

COMUNiCADO 58/2011Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SE-APE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complemen-to publicado em 18/02/2010, processo administrativo de nº 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional, abaixo rela-cionada, será contratada em caráter emergencial e temporário ao cargo de Médico Socorrista:

NOMe CRM

ROBERTA AGUIAR BARTOLOMEU 133.488

A selecionada deverá comparecer até o dia 28/10/2011, das 12 às 16 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Munici-pal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, térreo (sala 33) – Santo Antônio, Guarujá-SP, munida da carteira de vacina-ção atualizada (original e fotocópia).

Sideny de Oliveira filhoSecretário Municipal de Administração

eDitAL De CONvOCAçÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documen-to estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOMe PRONt. DOCUMeNtO

Adriana Fernandes Costa Lima 16.803 Processo nº 24499/2011

Adriano Jose de Souza 13.761 Processo nº 27151/2011

Agnaldo Santos 16.002 Requerimento

Alessandro Jorge Pinheiro 12.306 Processo nº 22989/2011

Andreia Maria Silva do Nascimento 15.874 Processo nº 28695/2011

Angelucia Santos de Matos 10.026 Processo nº 29683/2011

Antonia Vanderli Cunha Lira 11.033 Processo nº 23178/2011

Benedita Yara Leoni de Deus 11.385 Processo nº 20593/2011

Carmen Lucia de França Lira 13.329 Processo nº 29327/2011

Cheila Marise Baptista Ramos 11.489 Processo nº 30053/2011

Claudete Tatiane Gutierrez Magri 13.278 Processo nº 29684/2011

Claudete Tatiane Gutierrez Magri 13.278 Processo nº 29685/2011

Edina Maria da Silva 13.343 Processo nº 29157/2011

Edison Souza 13.773 Processo nº 27152/2011

Elaine Pavao de Souza 3.330 Processo nº 27601/2011

Elzeneide de Jesus dos Santos 11.856 Requerimento

Eunete Quirino da Silva 17.980 Processo nº 26870/2011

Helena Cristina de Souza 10.536 Requerimento

Ivanildo Antonio dos Santos 8.976 Processo nº 22685/2011

Jaqueline de Lima Franco Silveira 13.038 Processo nº 29708/2011

Jose Abilio Silva Santos 4.978 Processo nº 19697/2011

Juliana Lew 18.257 Processo nº 29697/2011

Karina Meirelles Ramos Fernandes 18.699 Processo nº 29690/2011

Leandra do Carmo Costa 18.271 Processo nº 26380/2011

Luciana Aparecida da Silva 16.847 Processo nº 29705/2011

Luciana da Costa Pinto Barbosa 14.946 Processo nº 29692/2011




Luciano Jose dos Santos 14.739 Processo nº 30282/2011

Marcela Urzedo Cavalcanti 15.813 Processo nº 29282/2011

Marcia Daniella Mayr dos Santos 13.072 Processo nº 26323/2011

Marcia Guedes de Moura Gasbarro 4.677 Processo nº 21994/2011

Marcos Mariano Ferreira 14.169 Processo nº 28439/2011

Maria Isabel de Araujo Pereira 15.980 Requerimento

Maria Marcia Perli 16.622 Processo nº 27070/2011


Diário Oficial

Maria Nesilda da Silva Bezerra 11.591 Processo nº 28759/2011



Maria Vanusa Santos 13.454 Processo nº 28873/2011

Maria Barbosa de Lima 11.059 Processo nº 25415/2011

Monica Lopes de Brito 14.175 Processo nº 29971/2010

Natalia Petrovas 16.076 Processo nº 29696/2011

Nelson Silva da Conceição 11.893 Processo nº 26683/2011

Osvaldo Ferreira Filho 9.477 Processo nº 23948/2011

Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 29675/2011

Renata Aparecida Vasconcelos 18.146 Processo nº 29943/2011

Roberto Carlos Martins 15.952 Processo nº 28842/2011

Rogerio Almeida de Oliveira 12.365 Processo nº 17742/2011

Rosangela Moreira Lima Barreto 10.565 Processo nº 24722/2011

Saul Moreira 5.555 Processo nº 24642/2011

Sheila de Oliveira Agria Sartora 8.205 Processo nº 14491/2011

Silvia Regina de Toledo C. Cavalcanti 18.260 Portaria nº 2057/2011

Solange Aparecida Lira de Farias 17.684 Processo nº 28763/2011

Terezinha de Jesus da Silva Fernandes 16.103 Requerimento

Williams Wallace Rodrigues Silva 13.759 Processo nº 11314/2011

Flavio PoliDiretor de Gestão de Pessoas

câmara

Atos oficiAis

MeSA DA CÂMARAAtO Nº 084/2011

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o afastamento do titular da Diretoria de Finanças no período de 24 de outubro a 20 de novembro do corrente, em razão de licença gala e férias;

R e S O L v e:Artigo 1º - Nomear o Senhor ANDeRSON SOUZA DO NASCi-MeNtO, Agente Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Finanças da Câmara Municipal de Guarujá, símbo-lo CC-1, de 24 de outubro a 20 de novembro de 2011.Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vi-gente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de outubro de 2011.

José Carlos RodriguezPresidente

Marcelo teixeira Mariano1º Secretário

Candido Garcia Alonso2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de

Guarujá, em 24 de outubro de 2011.Carlos Antonio de Sousa

Secretário Geral

33ª SeSSÃO ORDiNÁRiA, DO 3º ANO LeGiSLAtivO, DA 15ª LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 18 De OUtUBRO De 2011.

iNÍCiO: 15:48 horas.PReSiDÊNCiA: José Carlos RodriguezSeCRetARiAS: Marcelo Teixeira Mariano, Cândido Garcia Alon-so e Nelsomar Guedes Coutinho.1ª Parte – expediente da Mesa:Telegrama nº 000875/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 014175/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 001040/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 001362/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 001663/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca dos recursos do Orçamento da União pagos ao município. À SECRE-TARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado CM216149/2011, do Ministério da Educação, infor-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado CM216147/2011, do Ministério da Educação, infor-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado CM216161/2011, do Ministério da Educação, infor-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado CM216165/2011, do Ministério da Educação, infor-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado CM216166/2011, do Ministério da Educação, infor-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado CM216167/2011, do Ministério da Educação, infor-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Súmula do Expediente recebido no período de 13 a 18 de outubro de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.2ª Parte – expediente dos Senhores vereadores:Projeto de Lei nº 087/2011, do vereador Ronald Luiz Nicola-ci fincatti, que “Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos rebocados, instalados ou acoplados nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município de Guarujá e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTI-ÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Projeto de Lei nº 088/2011, do vereador válter Suman, que “Institui no Município de Guarujá, o Programa Doadores do Futuro na rede pública de ensino e dá outras providências”. ÀS

COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE e de TU-RISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.Projeto de Lei nº 089/2011, do vereador válter Suman, que “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Mês de Doação de Medicamentos - Uma Dose de Vida””. ÀS COMIS-SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE e de TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

iNDiCAçÕeSDo vereador Antonio Addis filhoNº 5084/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Praça São João, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5085/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e retirada de lixo do canteiro central da Rua Luciano de Castro, na Vila Áurea. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5086/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias na iluminação da Rua das Acácias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5087/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das caixas de águas pluviais e bueiros da Rua Luciano de Castro, na Vila Áurea. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5088/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos da Rua Osvaldo Aranha, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5089/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Tambaú, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5090/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento asfáltico da Avenida Áurea Gonzalez de Conde, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5091/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Rua Edvaldo Pires, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5092/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviço de limpeza e nivela-mento da Rua Ariovaldo Reis, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5093/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e operação tapa bu-racos na Rua Hélio Ferreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5094/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando poda das árvores da Rua Hélio Ferreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5095/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Manoel da Costa Laranjeira, no bairro Mon-teiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5096/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação e nivelamento dos bloquetes da Rua Jesus de Castro, na Vila Áurea. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5097/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas lobo da Rua Romualdo dos Santos, no Jardim Boa Es-perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5098/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e desobstru-ção das galerias de água na Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5099/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Oscar Sampaio, no Pae Cará. À SECRE-

fale com a

OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211


Diário Oficial

TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5100/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Joaquim Siqueira Rocha, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5101/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Oliveira, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5102/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de redutores de velocidade na Rua Mário Daige. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5103/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Cardeal, no Jardim dos Pássaros. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5104/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza da Rua Graúna, no Jardim dos Pássaros, com o objetivo de evitar a proliferação de insetos e ratos. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador Arnaldo do NascimentoNº 5061/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento com máquina patrol e colocação de bica corrida na Rua Uruguai, ao redor da unidade da saúde da família, bem como a reforma das tampas do bueiro, no Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5062/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de bica corrida e nivelação com máquina Patrol na Rua Venezuela, em toda sua extensão, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5063/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua São Paulo entre a Rua Agenor de Assis e a Rua Pará, Vila Alice. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5064/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua Padre An-chieta em toda sua extensão, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5065/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua Minas Gerais em toda sua extensão, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5066/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua Pará, em toda sua extensão, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5067/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento das manilhas da Rua Bahia, em toda sua extensão, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5068/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de bica corrida e nivelação com máquina Patrol, na Rua Archibald James George Davis, em toda sua extensão, Balneário Cidade Atlântica. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5070/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a instalação de redu-tores de velocidade na Av. Santos Dumont, em frente ao PAM da Rodoviária, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador Candido Garcia AlonsoNº 5148/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza e retirada do lixo acumulado próximo ao nº 385 da Alameda das Mar-

garidas, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5149/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desassoreamento da boca de lobo existente na esquina da Rua José Ferreira com a Alame-da Tulipas, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5150/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a reforma e recolocação da tampa da caixa de passagem existente próximo ao nº 344 da Rua Geranios, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5151/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desassoreamento da boca de lobo da Av. Adhemar de Barros, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5152/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Azuil Loureiro, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5153/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e reti-rada de lixo da Rua Mauro Silveira, 204, Jardim Conceiçãozinha, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 5154/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desobstrução da boca de lobo na Rua Mal. Floriano Peixoto com a Rua Gua-nabara, Vila Alice, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5155/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de drenagem da caixa de passagem na Rua Guilherme Backeuser com a Rua Mal. Floriano Peixoto, Vila Alice, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5156/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de drenagem da caixa de passagem na Av. Santos Dumont, 316, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5157/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desassoreamen-to e recolocação da tampa de caixa de passagem na Rua Mario Silveira, 204, Jardim Conceiçãozinha, Vicente de Carvalho À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5158/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o recapeamento ou a execução dos serviços de limpeza e conserto da tampa de caixa de passagem na Rua Mauro Silveira, 126, Jardim Concei-çãozinha, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5159/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando os serviços de reforma e limpeza do palco e da praça do Povo, na Av. Miguel Mussa Gaze com a Rua Celina Pardal dos Santos, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador edilson Dias de AndradeNº 5165/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a construção de calçadas na Avenida Brasil, principalmente em frente a U.B.S. e a Creche Manoel Araujo Junior, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5166/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Nova Esperança, próximo ao nº 95, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5167/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza do bueiro da Aveni-da Brasil, próximo ao nº 267, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5168/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Goiás, próximo ao nº 3, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5169/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº 170, na Vila Zilda. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5170/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Paulo Agostinho da Silva, próximo ao nº 30, na Vila Zilda. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5171/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Goiás, próximo ao nº 49, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5172/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Ju-raci Severiano da Silva, próximo ao nº 95, na Vila Zilda. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5173/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza do bueiro da Rua Goiás, próximo ao nº 24, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5174/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e capinação no inte-rior da Escola Estadual Milton Borges Ypiranga, na Rua 8, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5175/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza e capinação da cal-çada da Rua Paulo Agostinho da Silva, próximo ao nº 30, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5176/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando extensão da rede de energia elétrica para Alameda dos Lírios, localizada entre as Ruas Acadêmico Inácio Nascimento Opazo e Rua Miosótis, no Jardim Santa Maria e Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5177/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada de lixo e entulho da calçada da Avenida Brasil, próximo ao nº 267, do bairro Vila Zil-da. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5178/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº 170, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5179/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais da Avenida Brasil, próximo ao nº 267, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5180/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Goiás, próximo ao nº 49, da Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5181/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza e capinação da calçada da Avenida Brasil, próximo ao nº 267, na Vila Zilda. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5182/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza da calçada da Aveni-da Dois, próximo ao nº 240, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5183/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de limpeza da calçada da Rua Goiás, próximo ao nº11, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5184/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e capi-nação da calçadas da Rua Goiás, próximo ao nº24, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5185/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza e capi-nação da calçadas da Rua Goiás, próximo ao nº49, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5186/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de limpe-za e capinação da calçadas da Rua Juraci Severiano da Silva,


Diário Oficial

próximo ao nº170, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5187/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza da cal-çada da Rua Edemilson Galdino dos Santos, próximo ao nº208, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5188/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de limpeza de calçada da Rua Edemilson Galdino dos Santos, próximo ao nº70, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5189/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de instala-ção de lombadas em frente a Escola Estadual Milton Borges Ypiranga, Rua 8 sem nº, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5190/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de pintura da lom-bada da Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº, 95, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5191/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de pintura da lom-bada da Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº170, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5192/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a disponibilidade de uma viatura da Polícia Militar aos sábados e domingos na escola do bairro Vila Zilda, Rua 8 sem nº, Escola Estadual Milton Borges Ypi-ranga. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5193/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando execução serviço de tapa buracos na Rua Ceara, próximo ao nº38, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5194/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando execução serviço de tapa buracos na Av. Dois, próximo ao nº24, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5195/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando execução serviço de tapa buracos na Rua Goiás, próximo ao nº3, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5196/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando execução serviço de tapa bu-racos na Rua Goiás, próximo ao nº, 11, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5197/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando execução serviço de tapa buracos na Rua Rua Goiás, próximo ao nº 24, Vila Zilda. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5198/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando execução serviço de tapa bu-racos na Rua Goiás, próximo ao nº 49, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5199/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando execução serviço de tapa buracos na Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº95, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5200/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando execução serviço de tapa buracos na Rua Juraci Severiano da Silva, próximo ao nº170, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5201/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando execução serviço de tapa buracos na Rua Paulo Agostinho da Silva, próximo ao nº 30, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5202/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a execução de ser-viços de tapa buracos próximo ao nº 70 da Rua Edemilson Galdino dos Santos, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5203/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a execução de ser-viços de tapa buracos próximo ao nº 208 da Rua Edemilson Galdino dos Santos, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DE-

VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5204/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de tapa buracos próximo ao nº 53 da Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5205/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do bueiro existen-te próximo ao nº 53 da Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5206/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de tapa buracos entre os nºs 02 e 28 da Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5207/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e a retirada do entulho acumulado nas calçadas da Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5208/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação próxi-mo ao nº 165 da Rua João Paulo II, da Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5209/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de tapa buracos, próximo ao nº 165 da Rua João Paulo II, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5210/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos, próximo ao nº 150 da Rua João Paulo II, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5211/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e capinação da calçada, próximo ao nº 150 da Rua João Paulo II, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5212/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de tapa buracos, próximo ao nº 40 da Rua João Paulo II, na Vila Zil-da. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5213/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos, próximo ao nº 95 da Rua Nova Esperança, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5214/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação da cal-çada, próximo ao nº 95 da Rua Nova Esperança, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador Gilberto BenziNº 5117/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada da placa que infor-ma a interdição do Túnel Juscelino Kubitschek, que se encontra afixada na altura do nº 490 da Avenida da Saudade, na Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5118/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e retirada do lixo e entulho acumulados ao longo da Avenida Guarujá, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5119/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua São Paulo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5120/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Primeiro de Junho, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5121/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca da tampa do bueiro existente na esquina da Rua São Paulo com a Avenida Guarujá, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5122/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução da boca de lobo e galerias de águas pluviais, existente na altura do nº 89 da Rua Aristides Rodrigues de Castro, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5123/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-

ria competente, providências visando a execução de limpeza e desobstrução da boca de lobo e galerias de águas pluviais na esquina da Rua Santa Izabel com Av. Guarujá, Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5124/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento o serviços tapa buracos no leito carroçável da Rua Caic 1-C, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5125/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buracos no leito carroçável da Rua Caic 2-B, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5126/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de nova tampa e execução de limpeza e desobstrução da boca de lobo e galerias de águas pluviais na esquina da Rua Caic 2-C, com Rua Timbiras, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5127/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou a execu-ção dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da Rua Caic 3-B, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5128/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o recapeamento ou a execução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da Rua Jaraguá, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5129/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou a exe-cução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da Rua João Carolino da Silva, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5130/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou a exe-cução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da Rua José Diniz de Moura, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5131/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o recapeamento ou a execução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da Rua Marajoara, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5132/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o recapeamento ou a execução dos serviços de tapa buracos, no leito carroçável da Rua Santa Izabel, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5133/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Timbiras, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5134/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recolocação dos bloquetes sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Maria Barbosa, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5135/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando recolocação dos bloquetes sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Augusto dos Santos, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5136/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando colocação de britas e nivela-mento da via carroçável da Rua Bragança, no Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5137/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando colocação de britas e nivelamento da via carroçável da Rua das Orquídeas, no Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador ituo SatoNº 5033/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instituir o programa de apoio aos portadores de psoríase em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


Diário Oficial

Nº 5034/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instituição do programa de incentivo ao uso do aquecimento solar de água no município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5035/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando executar a limpeza e desin-fecção das caixas d’águas, desratização e dedetização de todos os prédios públicos do município. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5036/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, estudos visando colocação de bica corrida em todas as ruas que não possuam asfaltamento do município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5037/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recuperação asfáltica, recu-peração do canteiro central e demais obras na Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5038/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recuperação das placas indi-cativas de trânsito, pintura das lombadas e faixas amarelas da Avenida Antenor Pimentel, no Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5039/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a remoção do lixo e entu-lho acumulados na Avenida 34, no Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5040/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento, a limpeza e desobstrução, do bueiro localizado na Rua Minas Gerais, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador Jaime ferreira de Lima filhoNº 5069/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a instalação de lombadas e Redutores de velocidade na Av. Mario Dayge, entre a Av. São João até a Rua Joana de Menezes Faro , Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5071/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Tefé, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5072/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Trom-betas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5073/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o nivelamento da Av. Rio Amazonas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5074/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o nivelamento da Rua Gino Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5075/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua José Alves de Oliveira, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5076/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Nel-son Horácio Conceição, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5077/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Ranul-pho Veríssimo, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5078/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Branco, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5079/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Jari, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5080/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Nova Iguaçu, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5081/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Mano-el Alves Moraes, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5082/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando nivelamento da Ave-nida Veraneio, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5083/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Juruá, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Do vereador José Carlos RodriguezNº 5138/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente e, ainda, seja oficiada a Policia Militar solicitando providências visando aumento do policiamento e das rondas ostensivas no Trevo do Bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5139/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando limpeza e desentupi-mento da rede de esgoto da Rua Carmosina de Freitas Abreu, no Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5140/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desentupimento de todos os bueiros do bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5141/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando instalação de uma Sala de Raio X na Unidade de Saúde do bairro da Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5142/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias no sistema de ilu-minação de todo o bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5143/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma e desentupimento de todas bocas de lobo existentes na esquina da Rua Augusto Simões com a Rua Manoel Francisco, no Santo Antonio. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5144/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente e, ainda, seja oficiada a Polícia Militar solicitando pro-vidências visando aumento do policiamento e rondas ostensivas, na Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5145/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente e, ainda, seja oficiada a Polícia Militar so-licitando providências visando aumento do policiamento e rondas ostensivas, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5146/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o aumento do policiamento e rondas ostensivas no Jardim Boa Esperança, nos arredores do Hospital Willian Rocha e da Escola 1º de Maio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5147/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desentupimento da rede de esgoto da Rua Colômbia, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador Marcelo SquassoniNº 5115/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma da pista de skate da Praça Walter Beliam, entre as praias do Tombo e Guaiuba. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5116/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a demarcação de vagas para cargas e descargas, em frente aos quiosques da Praia do Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador Marcelo teixeira MarianoNº 5041/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

competente, providências visando a colocação de uma caçam-ba para armazenamento de lixo no cruzamento das Ruas Her-menegildo Azevedo com a Maria Geralda Valadão, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5042/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada da rotatória do cru-zamento da Avenida Manoel Albino com a Rua Rafael Gonzales, por falta de estrutura adequada da avenida. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5043/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, estudos visando o recapeamento e a troca da tubulação da captação da rede coletora de água pluvial da Rua Helio Ferreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5044/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instalação placas de proibi-ção de trânsito e estacionamento de caminhões nas ruas das Ca-sas Populares, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5045/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais, ao longo da Avenida Santa Maria, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5046/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Piauí, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5047/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Avenida Castelo Branco, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5048/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Alagoas, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5049/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Sergipe, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5050/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Itapema, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5051/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Itapetininga, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5052/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Lorena, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5053/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Colômbia, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5054/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Paraguai, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5055/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Açucena, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5056/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo e


Diário Oficial

galerias coletoras de águas pluviais, ao longo da Rua Cyro Gomes, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5057/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas pluviais, ao longo da Rua França Pinho, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador Nelsomar Guedes CoutinhoNº 5160/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias na iluminação da Praia das Pitangueiras, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+2)Nº 5161/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a pavimentação, em toda extensão, da Rua Pará, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5162/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e colocação de bica corrida, em toda extensão da Rua José Ferreira Canaes Filho, no Jardim Atlântico. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 5163/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Domingos Antoniete, bem como o desentupimento do bueiro existente em frente ao nº 147 da mesma rua, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5164/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e rees-truturação, em toda extensão, das laterais do canal existente na Avenida Antonio Corrêa, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador Ronald Luiz Nicolaci fincattiNº 5105/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de semáforo e faixa destinada a pedestres no cruzamento da Avenida Francis-co Castro com a Rua Áurea Gonzáles Conde, na Vila Áurea. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5106/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Elias Joaquim da Silva, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5107/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Santa Rosa, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5108/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando instalação de tampa de buei-ro na Rua Santa Terezinha, próximo ao nº 461, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5109/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza dos bueiros da Rua Santo Amaro, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5110/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza de bueiro da Rua Araraquara, próximo ao nº 12, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5111/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza dos bueiros da Ala-meda das Palmas, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5112/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Avedis Simonian, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5113/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Lino da Cunha Leal, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5114/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura das faixas destinadas a pedestres localizadas no cruzamento da Rua Washington com a Rua Cavalheiro Nami Jafet, no Centro. À SECRETARIA PARA AS

DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador válter SumanNº 5215/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a transferência para um local mais acessível do Cartório Eleitoral de Vicente de Carvalho. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5216/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo e entulho acumulado em toda extensão da Rua Almirante Barroso, no Par-que Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5217/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o credenciamento de clínicas de reabilitação de dependentes químicos, para a prestação de serviços de atendimento à adolescentes, encaminhados atra-vés do Conselho Tutelar ou Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5218/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de um Banco de Coleta de Sangue em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5219/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma da sala de exames de ultrassonografia na Unidade de Especialidades de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5220/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização da “Campanha para Detecção Precoce do Câncer Gástrico” no município. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5221/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção e destinação de um espaço específico para atendimento em geriatria em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5222/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma, pintura e manuten-ção geral da Unidade Mista de Especialidades de Vicente de Car-valho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5223/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando fiscalização mais intensifica-da no tráfego de caminhões nas vias públicas de bairros residen-ciais de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5224/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, estudos visando implantação da linguagem de gestual (libras) nas solenidades oficiais realizadas em locais fe-chados em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5225/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando construção e reformas de praças e outros locais para prática de esportes e lazer. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5226/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando demarcação de ciclovia no trecho localizado entre a subida da ponte que separa Guarujá/Vicente de Carvalho até a Rua das Magnólias, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5227/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desobstrução da galeria de águas pluviais existentes no cruzamento das Ruas Jordão Otávio de Azevedo, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5228/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza em toda extensão da Rua Álvaro Leão Carmelo, no Jardim Boa Esperança. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5229/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recuperação da pavimenta-ção asfáltica da Rua Álvaro Leão Carmelo, no Jardim Boa Espe-rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5230/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantação de políticas pú-blicas inter-setoriais destinadas as adolescentes do sexo femini-no com vivência de rua ou na prostituição. À SECRETARIA PARA

AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5231/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando verificação do estado da co-bertura do canal da Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5232/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando execução do serviço de lim-peza em toda extensão da Rua das Magnólias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5233/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias na iluminação pú-blica na Av. São João, próximo a Av. Santos Dumont, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do vereador Walter dos SantosNº 5058/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a mudança de localização dos dois pontos de ônibus existentes na Avenida Santos Du-mont, em frente ao 1º Distrito Policial de Guarujá, para a frente da passarela, no Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5059/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando aumentar a fiscalização de trânsito na Via Piaçaguera, no trecho da Perimetral da entrada da Vila Áurea até a Rua Idalino Pinez, para coibir o desrespeito as placas de trânsito. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 5060/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a repavimentação da Rua Monteiro Lobato, entre a Rua Castro Alves e a Avenida Luis Gama, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

MOçÕeSDo vereador ituo SatoNº 0089/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações a todos os Médicos pelo dia 18 de outubro, come-morado Dia do Médico. APROVADA.Do vereador Marinaldo Nenke SimõesNº 0090/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta mo-ção de repúdio e indignação contra a atual administração mu-nicipal, pelo descaso com que tem tratado os diversos pedidos, que visam e garantem melhorias à população do Bairro Vila Edna e região, realizados por este Vereador. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. (+03)Do vereador Nelsomar Guedes CoutinhoNº 0092/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações a todos os membros das Policiais Militar e Civil na pessoa do Delegado Marco Antonio do Couto Peres, pelos rele-vantes serviços prestados à população, dando segurança e tran-quilidade. APROVADA.Do vereador válter SumanNº 0093/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações a todos os estivadores, através do Sr. Rodnei Oliveira da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, pela passagem do Dia do Estivador, comemorado no dia 18 de outubro. APROVADA.Do vereador Walter dos SantosNº 0091/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações a todos os profissionais que cuidam da segurança do povo pela passagem do Dia da Guarda Municipal, comemo-rado no dia 10 de outubro. APROVADA.

ReQUeRiMeNtOS Do vereador Antonio Addis filhoNº 0162/2011 - Requer da Mesa, pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, o Projeto de Lei nº 074/2011, de autoria do Vereador Antonio Addis Filho, que “Dispõe sobre o Plantão Obri-gatório 24 Horas, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do município de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+07)Nº 0163/2011 - Requer da Mesa a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão do Projeto de Lei nº 079/2011, de autoria do Vereador Antonio Addis Filho, que “Autoriza o Poder Executi-vo do Município de Guarujá a conceder aos servidores públicos municipais do quadro permanente, a redução de 2 (duas) horas diárias da jornada de trabalho, quando responsável legal por


Diário Oficial

deficiente físico ou mental, que requeiram atenção permanente e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SES-SÃO. (+07)Do vereador Candido Garcia AlonsoNº 0166/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-ções acerca da aplicação das receitas provenientes das multas de trânsito aplicadas em nosso município. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do vereador Gilberto BenziNº 0164/2011 - Requer da Mesa, pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, o Projeto de Lei nº 084/2011, de autoria do Vereador Gilberto Benzi, que “Denomina Virgilio Lourenço de Souza, logradouro que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+04)Nº 0165/2011 - Requer do executivo Municipal diversas informa-ções a respeito de uma parceria com a OSCIP Prá Frente Brasil. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Do vereador ituo SatoNº 0156/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas infor-mações acerca do Programa Segundo Tempo em Guarujá. À OR-DEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 0157/2011 - Requer da Mesa que seja pautado para a Ordem do Dia da Presente Sessão, Projeto de Lei nº 081/2011, de autoria do Executivo, que “Cria no Quadro Permanente de Empregos da Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 (dez) empregos de Fisiotera-peuta e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+04)Nº 0158/2011 - Requer da Mesa que seja pautado para a Or-dem do Dia da Presente Sessão, Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, que “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que específica e dá outras providencias”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)Nº 0159/2011 - Requer da Mesa que seja pautado para a Ordem do Dia da Presente Sessão, o Projeto de Lei nº 085/2011, do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área e dá outras providencias”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)Nº 0160/2011 - Requer que seja pautado para a ordem do dia da presente Sessão, Projeto de Lei nº 077/2011, que “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de validade do concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 001/2009 e dá outras providência”. À ORDEM DO DIA DA PRE-SENTE SESSÃO. (+05)Nº 0161/2011 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-sente Sessão do “Projeto de Lei nº 076/2011, do Executivo Mu-nicipal, que “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o pró-prio público que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)Do vereador válter SumanNº 0167/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-ções acerca das lousas digitais que foram adquiridas pelo Muni-cípio. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.3ª Parte – Ordem do Dia:Ofício nº 750/2011, do executivo, que “Veta totalmente o

Autógrafo de Lei nº 020/2011, originário do Projeto de Lei nº 060/2011, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde na forma que especifica”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Ituo Sato. veto aceito em discussão e votação únicas.Requerimento nº 157/2011, do vereador ituo Sato (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 081/2011, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 081/2011, do executivo, que “Cria no Quadro permanente de Empregos da Prefeitura Municipal de Guarujá,10 (dez) empregos de Fisioterapeuta e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.Requerimento nº 158/2011, do vereador ituo Sato (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, do Executivo, que “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.Requerimento nº 159/2011, do vereador ituo Sato (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 085/2011, do Executivo”, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir área e dá outras providências”. Adiado por 01 (uma) Sessão, a pedido do vereador ituo Sato.Requerimento nº 160/2011, do vereador ituo Sato (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 077/2011, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 077/2011, do executivo, que “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de validade do concurso Público de Provas e Títulos Públicos, Edital 001/2009, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.Requerimento nº 162/2011, do vereador Antonio Addis filho (+08), que Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio Addis Filho, que “Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dá outras Providencias”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 163/2011, do vereador Antonio Addis filho (+08), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 079/2011, do Vereador

Antonio Addis Filho”, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarujá a conceder aos servidores públicos municipais do quadro permanente, a redução de 02 (duas) horas diárias da jornada de trabalho, quando responsável legal por deficiente físico ou mental, que requeiram atenção permanente e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 164/2011, do vereador Gilberto Benzi (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 084/2011, do Vereador Gilberto Benzi”, que “Denomina VIRGILIO LOURENÇO DE SOUZA, logradouro que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 076/2011, do Executivo, que “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.Projeto de Lei nº 073/2011, do vereador Jaime ferreira de Lima filho, que “Destina parte da arrecadação das multas municipais ao Samu e dá outras providências”. Adiado por 01 (uma) Sessão, a pedido do Autor.Requerimento nº 143/2011, do vereador Marinaldo Nenke Simões, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da obra de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.Projeto de Resolução nº 013/2011, do vereador Gilberto Benzi, que “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.Requerimento nº 156/2011, do vereador ituo Sato, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa Segundo Tempo”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.Requerimento nº 165/2011, do vereador Gilberto Benzi, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa Segundo Tempo”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.Requerimento nº 166/2011, do vereador Cândido Garcia Alonso, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da execução de campanhas educativas de trânsito no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do vereador José Carlos Rodriguez, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente, as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da presente Sessão.4ª Parte – explicação Pessoal:Não houve.término: 19:48.

Guarujá, em 18 de outubro de 2011.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasVisto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Diretor Jurídico

ErrataNa edição 2.389 do Diário Oficial do último dia 22

de outubro de 2011, nas páginas 13, 15, 17, 19, 21 e 23, onde se lê “15 de outubro”, leia-se “22 de outubro”.

www.facebook.com/prefeitura.guaruja

Curta a página da Prefeitura no


Diário Oficial

serviços

Guarujá ganha nova sede da Agência Regional do TrabalhoUma das novidades da Agência será o encaminhamento do seguro desemprego, que estará funcionando dentro de 90 dias

“Sempre pagamos aluguel, água e luz. É a primeira vez que um prefeito da Cidade tem uma iniciativa que vai economizar nas despesas” Hélio Carlos Cirino

A prefeita e o superin-tendente do Minis-tério do Trabalho, José Roberto Melo,

entregaram à população na tarde desta segunda-feira (24), a nova sede da Agência Regional do Tra-balho e Emprego. As instalações estão anexas ao complexo que abriga o Centro de Cidadania I (Rua Washington, 719 - Centro). No local, são emitidas carteiras profissionais e os trabalhadores podem tirar suas dúvidas sobre a Consolidação das Leis do Tra-balho (CLT).

Além da instalação, uma das novidades da Agência, segundo o superintendente, será o enca-minhamento do seguro desem-prego, que deve funcionar em 90 dias. “Essa Agência significa a coesão e a união entre o Go-verno Federal e o Município”, salientou Melo.

Durante a solenidade, a pre-feita falou sobre a necessidade em manter a Agência e que garantir à população os seus direitos faz parte dos grandes desafios do Poder Público. “Este espaço é modesto, mas fica dentro de um espaço de cidadania. Um lugar adequado e, principalmente, com acessibilidade”, explica a chefe do Executivo guarujaense.

A iniciativa pioneira em Gua-rujá possibilitará uma economia em torno de R$ 20 mil por ano ao Governo Federal, sem onerar os cofres municipais, que arca com a despesa de aluguel do espaço. E

mais que isso: a garantia da con-tinuidade do serviço na Cidade, que há tempos corria o risco de fechar devido ao custo gerado para o Governo Federal.

Há 20 anos, Hélio Carlos Cirino está à frente da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Guarujá. Para ele, a entrega vem acompanhada da sensação de vitória. “Sempre pagamos aluguel, água e luz. É a primeira vez que um prefeito da Cidade tem uma iniciativa que vai eco-nomizar nas despesas”.

ParcEriasSobre a presença do Ministé-

rio do Trabalho no Município, a prefeita de Guarujá exaltou as parcerias de sucesso e a pos-sibilidade de novas perspectivas profissional para a população: “A primeira parceria do nosso gover-no com o Ministério do Trabalho foi Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ), que formou mulheres para a construção civil. Quere-mos e estamos buscando novas parcerias”.

Além de garantir a permanên-cia da Agência, a chefe do Execu-tivo quer ampliar o novo espaço. Também presente à solenidade, o deputado federal Protógenes Queiroz garantiu que, por meio de emendas parlamentares apoia-rá esta ampliação.

O Complexo do Centro de Cidadania I – onde passa a fun-cionar a Agência do Trabalho

– já disponibiliza outros serviços importantes à população, como Procon e Banco do Povo.

Foto

s M

arco

s M

igue

l

A Agência regional funciona anexa ao complexo do Centro de Cidadania i, que já disponibiliza outros serviços importantes à população, como Procon e Banco do Povo


Diário Oficial

News & Politics

Diário Oficial de Guarujá - 25-10-11