Upload anderson-ramos
View 283
Download 1
Embed Size (px) 344 x 292 429 x 357 514 x 422 599 x 487
Citation preview
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - EMDECMunicipais nº 11.447/94, 14.218/03 e 14.602/04, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar
LEI Nº 8.666
LEI Nº 8112
8h30min - Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul · na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº ... Transporte e
Lei nº 999/2001 Regime Jurídico Único. · Lei nº 999/2001 – Regime Jurídico Único. (Lei nº 1145/03, altera esta Lei) (Lei nº 1241/04, acrescenta Parágrafo 3º ao Art. 212)
Lei nº 4.591
Lei nº 3896
Lei nº 7102
Lei Nº 15.952
veracruz.rs.gov.br · Web viewLei nº 4.378/2016 – fl. 2. Lei nº 4.378/2016 – fl. 2. Lei nº 4.378/2016 – fl. 10. Lei nº 4.378/2016 – fl. 10. Lei nº 4.378/2016 – fl
LEI Nº 8212
LEI Nº 9.472
Lei nº. 8080/90 Portaria MS nº. 3.176/08 Lei Complementar ... · 1 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2015 Lei nº. 8080/90 Portaria MS nº. 3.176/08 Lei Complementar nº. 141/2012
AUDIÊNCIA PÚBLICA Lei Nº 101/2000 Lei Nº 101/2000
Manual de Protocolo na Receita Federal do Brasil … · nº 12.682/2012, Lei nº 12.865/2013, Lei nº 13.097/2015, Lei nº 13.105/2015, Lei nº 13.460/2017, Lei nº 13.709/2018, Lei
Lei nº 11.196
Lei nº 11.291
LEI Nº 12.772
LEI Nº 9826
LEI Nº. 005/20212 LEI Nº. 006 ... - painel.siganet.net.br
TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2191
A Incapacidade Laboral dos Servidores na Perspectiva do ...€¦ · Lei n º 3.087/60 Lei nº 9.032/95 Decreto nº 83.080/79 Lei nº 9.528/98 Decreto nº 53.831/64 Lei nº 8.213/91
Lei nº 10261_68
Lei nº 8666/1993 - OBRA, SERVIÇO e COMPRA Lei nº 10.520 ... · lei nº 8666/93, art 43,§4º edital habilitaÇÃo julgamneto homologaÇÃo adjudicaÇÃo pregÃo lei nº 10.520/2002,
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA · -Lei nº 9784/99-Lei nº 8987/95-Lei nº 8666/93-Lei nº 12527/11-Dentre outras. PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS - Supremacia do Interesse Público
Lei nº 8666/1993 - OBRA, SERVIÇO e COMPRA Lei nº 10.520 ... · lei nº 8666/1993 - obra, serviÇo e compra... lei nº 10.520/2002 –pregÃo - serviÇo e compra lei nº 12.462/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 LEI Nº 8.625/93
Lei nº 8.078
Lei nº 479
LEI Nº 18.111 /2015 - licenciamento.recife.pe.gov.brlicenciamento.recife.pe.gov.br/sites/default/files/Lei Municipal nº... · lei nº 18.111 /2015 define limites e mecanismos de
