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BrunoMoreno
EnviadoEspecial
SÃO THOMÉ DAS LE-TRAS – Nos últimosdois anos, 300 novos sí-tios arqueológicos pré-coloniais (datadosdean-tes da chegada dos por-tugueses, em 1.500) fo-ram registrados em Mi-nas Gerais. Entretanto,a distância que separa aidentificação desses lo-cais, de seuestudo, cata-logação e proteção, éimensa. Pior ainda, ca-davezpodesermaisdifí-
cil o encontro de novos“endereços” pré-históri-cos no Estado.A Deliberação Normati-
va do Conselho EstadualdePolíticaAmbiental (Co-pam) nº 186, de 6 de se-tembro deste ano, rela-xou o licenciamento am-bientalparaatividadesmi-neradoras para rochas dotipo quartzito, considera-das ornamentais e de re-vestimento. Com isso, achancedequematerial ar-queológico se perca nosnovos empreendimentosé preocupante.Anteriormente, asmine-
radoras que produzissematé 4.500 metros cúbicosanualmenteestavamisen-tas de licenciamento am-biental. ComaDN186, asmineradoras podem dei-xar de fazer estudos casoproduzam até 6.000 me-tros cúbicos.
FISCALIZAÇÃOTARDIAA documentação exigidaé a Autorização Ambien-tal de Funcionamento(AAF), em que o em-preendedor preencheuma ficha e entrega aoórgão ambiental. Apenasdepois de concedida a au-
torização para a lavra éque a fiscalização deve iràs minas.A constatação do risco
da depredação arqueoló-gica, e também ambien-tal, é do promotor Berg-son Cardoso Guimarães,da Coordenadoria Regio-nal das Promotorias deJustiça doMeioAmbienteda Bacia do Rio Grande.“Quando não se exige olicenciamento ambiental,oEstadoperdeo controle,a clandestinidade aumen-ta”, enfatiza.Umdos exemplos é a ci-
dade de São Thomé dasLetras, a 330 quilômetrosdeBeloHorizonte, onde aexploração de quartzito,conhecido como pedra deSão Tomé, toma grandeparte do município.A cidade é conhecida
por abrigar muitas inscri-ções rupestres, grandeparte delas não cataloga-das. Em 2009, um estudoda Universidade FederaldeSão Joãodel-Rei locali-zou 14 locais com inscri-ções em São Thomé dasLetras. Três estão na áreaurbana, sete em áreas demineração, dois na Áreade Proteção Ambiental(APA) São Thomé, umana zona rural e uma noPico do Peão, distante daárea de mineração. l
MINAS
l> Mineradoras de pedras ornamentais e de revestimento ganharam sinal
verde para aumentar capacidade de produção semestudo prévio de impacto
Editora:Janaín
aFonseca
jmaria
@hojeemdia
.com.br
Estacolunaépublicadaaosdomingos
Fabrícia Cerqueira – PalmaresSou brasileira e casei comum
americano. Vivi durantemuitosanos nos Estados Unidos e agoravoltei para o Brasil, já que nãoquero sermais casada. Ele entroucomo pedido de divórcio lá e eunão sei como proceder, pois nãotenho condições financeiras de iraos EUA. Como posso resolver esseproblema daqui do Brasil?Nesse caso, diria que a leitora tem
duas opções: contratar um advogadonos Estados Unidos pararepresentá-la, que seria omaisindicado, ou então pedir que oex-marido envie o acordo do divórcioe uma procuração, para que ela assine,valide os documentos no consuladoamericano e envie novamente paraele.Mas é importante ressaltar quesituações como essa variam de Estadopara Estado.Gustavo Brígido – advogado
especialista em direitointernacional e diretor do Institutodos Advogados deMinas Gerais(IAMG)
Nayara Duarte – Padre EustáquioMeu pai temMal de Alzheimer e
sou eu quem cuido dele, custeandotodas as despesas necessárias parao tratamento da doença. Diantedessa situação, tenho direito apedir isenção nomeu imposto derenda?Quem pode tentar obter a isenção
por ser portador de Alzheimer é o paido leitor. Por outro lado, na situaçãonarrada, o que também poderia serfeito é a inclusão do genitor nacondição de dependente para fins deimposto de renda. Assim, obter-se-iaa vantagem de deduzir os gastos comesse dependente.Bruno Rocha – advogado e
diretor do IAMG
Priscila Chaves – SarandiHá dois anos, dei entrada sozinha
emum apartamento e estavadividindo as prestações do imóvelcom omeu namorado. Na época,não fizemos nenhum tipo decontrato e agora estamos nosseparando. Ele quer dividir tudo oque foi investido empartes iguais.Não concordo, pois ele não deunenhuma quantia para a entrada. Oque devo fazer?O seu caso depende da definição de
sua situação jurídica, se realmenteum namoro (ainda que sob omesmoteto) ou se uma típica união estável.Se namoro, a divisão deve consideraro que realmente cada um gastou, sobpena de enriquecimento sem causapara uma das partes em detrimentoda outra. Se união estável, quanto àsquestões patrimoniais, seu regimecivil será equiparado ao de comunhãoparcial de bens, atraindo regra dedivisão igualitária. Procure umadvogado para que ele possaexaminar e informar qual é seu caso.Bernardo Câmara – advogado,
professor universitário e diretor doIAMG
Voltou para o Brasile quer se divorciar
Norma ambiental maissimples põe em riscosítios arqueológicos
MINERAÇÃO–AcidadedeSãoThomédasLetras,ondeháricadiversidadearqueológica, está cercadadeempresasqueexploramoquartzito, conhecidocomopedradeSãoTomé
HISTÓRIAEMRISCO–
Partedeinscrição
rupestreemSãoThomédasLetras,emregiãodemina
desativada,foi
degradadaeestá
incompleta
CONSULTEO
ADVOGADOEnvieasuadúvidaparaoe-mail:[email protected]
FOTOS FLAVIO TAVARES
18BeloHorizonte,domingo,6.10.2013
HOJEEMDIA
hojeemdia.com.br